TJMG 14/06/2019 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG –
Processo Licitação Nº 034/2018 – Pregão Presencial Nº 019/2018
– SRP Nº 008/2018 - EXTRATO DE ADITIVO. Em cumprimento
às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Aditivo de Contrato de Aquisição de Pneus, Câmaras e outros, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG, e as seguintes empresas: 24 HORAS PNEUS
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 01.912.346/0001-29, de Jaíba/MG, no
valor de R$277.281,00 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL
DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS); Objeto: Aquisição de
Pneus, Câmaras e outros; Data do Aditivo: 08/05/2019; Vigência
12 meses; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG
torna público o extrato de contrato nº 086/2019 do Procedimento
Licitatório nº 045/2019 – Processo Licitatório nº 017/2019 – Pregão Presencial nº 012/2019. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria de comunicação, relações públicas e realização e divulgação de eventos em atendimento
a solicitação da Secretaria Municipal de Governo. Contratada:
Maycon Salmo Soares de Oliveira - ME. com o valor global de R$
61.600,00. Vigência: 08 meses a partir de 15/05/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 050/2019, modalidade SRP n° 015/2019, Pregão n° 023/2019 Objeto: registro de
preços para futura e eventual para prestação de serviços de locução para eventos e cerimoniais, segurança desarmada e brigadistas.
O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 03/07/2019 de 09h
às 09h15min e a abertura da sessão ocorrerá ao final do credenciamento, na sede da Prefeitura Municipal. O edital está disponível no
site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 13/06/2019. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - torna pública a
abertura do Processo Licitatório nº 047/2019, modalidade SRP
n° 013/2019, Pregão n° 020/2019 Objeto: registro de preços para
futura e eventual aquisição de material esportivo e equipamentos.
O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 04/07/2019 de 08h
às 08h15min e a abertura da sessão ocorrerá ao final do credenciamento, na sede da Prefeitura Municipal. O edital está disponível no
site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 13/06/2019. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 048/2019, modalidade Pregão n°
021/2019 Objeto: contratação de empresa para realização de inspeção semestral dos veículos da educação. O credenciamento dos
licitantes ocorrerá dia 10/07/2019 de 14h às 14h15min e a abertura
da sessão ocorrerá ao final do credenciamento, na sede da Prefeitura
Municipal. O edital está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br.
Jeceaba, 13/06/2019. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - torna pública a
abertura do Processo Licitatório nº 051/2019, modalidade Pregão
n° 024/2019 Objeto: contratação de empresa para elaboração do
PCMSO – programa de controle de saúde ocupacional e LTCAT
– laudo técnico das condições de ambiente de trabalho, individuais
nos departamentos de obras, saúde e UTC usina de triagem de compostagem e destinação de resíduos de resíduos sólidos urbanos de
Jeceaba. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 10/07/2019
de 14h às 14h15min e a abertura da sessão ocorrerá ao final do credenciamento, na sede da Prefeitura Municipal. O edital está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 13/06/2019. Fábio
Vasconcelos-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
LIMEIRA DO OESTE - MG EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N° 53/2018MODALIDADE: TOMADA
DE PREÇOS Nº 04/2018 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Limeira do Oeste - MG. CONTRATADA:TRIÂNGULO LUZ
COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS EIRELI – EPP.Objeto:
Contratação de empresa especializada, para execução de serviços
que consiste na ampliação da iluminação publica no prolongamento
da avenida rio grande do sul neste município de Limeira do Oeste –
MG, conforme Projeto Básico. Fundamento: Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Valor: Fica suprimido o valor de R$ 15.340,36
(Quinze mil trezentos e quarenta reais e trinta e seis centavos), do
valor global do contrato, de acordo com as justificativas e planilhas
apresentadas pelo setor competente, que ficam fazendo parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Valor global
do contrato: Fica neste ato, o valor inicial do Contrato nº 53/2018,
alterado para R$ R$466.547,44(Quatrocentos e sessenta e seis mil
e quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).
Limeira do Oeste - MG, 16 de maio de 2019. PEDRO SOCORRO
DO NASCIMENTO. Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG,
Processo Licitatório nº 047/2019 – Pregão Presencial nº 024/2019,
torna publico, o aviso de licitação, objetivando a Prestação de serviços bancários de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, comissionados e
contratados da administração direta e indireta do Município de Lontra-MG, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Abertura dia 03.07.2019
às 09:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.
lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: licitacao.lontra@outlook.
com, ou diretamente na sede do Município – Rua Olimpio Campos
39 – Centro – Lontra. Dernival Mendes dos Reis – Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA,
Aviso de Credenciamento nº 001/2019. A Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Lontra torna público que estará aberto o
credenciamento para contratação de serviços médicos para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Lontra/
MG a partir das 09:00 hrs do dia 01/07/2019 e se estende por 12
meses. Edital disponível no site: www.lontra.mg.gov.br. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: licitacao.lontra@outlook.com, ou diretamente na
sede do Município – Rua Olimpio Campos 39 – Centro – Lontra.
Mariel Mendes Lopes- Secretaria Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Ext. de NOTIFICAÇÃO a empresa Wtrade Intermediação de Negócios Ltda, quanto à recusa injustificada da assinatura da Ata de
Registro de Preços 026/19, Com base no art. 7º da lei 10.520/02,
ficando desde já intimada a apresentar defesa.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Ext. 1ºT.A ao Cont.33/18. Partes: PMMC x N & G Tecnologia E Comercio Ltda. Obj: prorroga vig. com base no Art. 57, II
da Lei 8.666/93 (período: 13/06/19 a 12/06/2020). Ext. 2ºT.A ao
Cont.21/17. Partes: PMMC x Ricardo Francisco Ferreira. Obj: prorroga vig. com base no Art. 57, II da Lei 8.666/93 (período: 10/05/19
a 09/05/2020).
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO,
torna público o Termo de RATIFICAÇÃO de Inexigibilidade nº
04/2019 (Artigo 25, inciso III), referente a Contratação de Show
Artístico “SORÓ SILVA”, para as festividades do 4º Réveillon
de Mathias Lobato, a favor da empresa: WB Produções Artísticas e Musicais Ltda EPP, CNPJ 07.924.249/0001-32 . Valor total
R$30.000,00. Data – 06/06/2019. Dotação orçamentária 2019 ficha 402. Valdir Batista Gonçalves – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG–
Processo Licitatório 97/PMM/2018, Pregão Presencial 66/
PMM/2018, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios não
perecíveis, em decorrência da necessidade da Secretaria Municipal
de Educação Merenda Escolar, SEPLAG, Desenvolvimento Social,
Defesa Social e Saúde do município de Matozinhos/MG. Torna
pública, a Notificação 44/2019, da empresa Cestas Mais Comércio de Alimentos, CNPJ: 08.876.860/0001-03, por descumprimento
da Clausula 5, I da Ata de Registro de Preços 250/PMM/2018. Na
oportunidade informamos que todos os documentos para formulação de defesa encontram-se nos autos do processo, no setor de Licitação da Prefeitura com sede à Praça Bom Jesus, 105, Bairro Centro,
Matozinhos/MG, CEP: 35.720-000. Na oportunidade vem conceder
prazo de 5 (cinco) dias úteis à partir desta publicação para apresentação de defesa.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
ALEGRE DE MINAS/MG –
EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO 085/2018 - REGISTRO
DE PREÇOS 013/2018 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
001/2019– Objeto: Contratação de empresa especializada para
o fornecimento de combustíveis, para abastecimento dos veículos de propriedade da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de
Minas, durante o exercício de 2019. Licitante Vencedor: Comércio de Combustivel Rancho Alegre Ltda., com o valor global de R$
2.765.300,00. Prazo de Vigência: 22/01/2019 até 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO 001/2019 – Objeto:
Contratação dos serviços de locação de veículos, com motorista,
para o transporte escolar de estudantes e professores, durante
o exercício de 2019. Licitantes Vencedores: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019 - Derli Martins Cardoso Júnior
06956772680 Me, com o valor global de R$ 78.650,00; ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019 - Rafael Sousa Arantes Me,
com o valor global de R$ 124.124,00; ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 004/2019 – Marcos Aparecido Santos Marinho Me,
com o valor global de R$ 124.696,00; ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 005/2019 - Júlio César Oliveira Silva, com o valor
global de R$ 116.402,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
006/2019 - Maria Aparecida Gonçalves De Barros 52967344672
Me, com o valor global de R$ 127.556,00; ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 007/2019 - Poliane Ferreira Campos 08297888673,
com o valor global de R$ 96.382,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019 - Luís Mário Lemes Da Silva Me, com o valor
global de R$ 140.712,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
009/2019 - Vania Vieira Prudente De Araújo 35065109672 Me, com
o valor global de R$ 94.666,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 010/2019 – Carlos Augusto Teixeira De Rezende 43240682672
Me, com o valor global de R$ 126.126,00; ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 011/2019 - Gelcione Fazan Arantes 04567088638,
com o valor global de R$ 100.100,00; ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 012/2019 - Luciano Gomes de Sousa Me, com o valor
global de R$ 110.968,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
013/2019 - Leticia Garcia Sousa 13560052688 Me, com o valor
global de R$ 92.950,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
014/2019 - Getúlio Barros Rodrigues Me, com o valor global de
R$ 117.832,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019 Juscelia Gomes De Sousa 78388376691 Me, com o valor global de
R$ 82.368,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2019 Wilson de Sousa Castro - Me, com o valor global de R$ 93.522,00;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019 – Renata Cristina
Dos Santos Ferreira 13573371671 Me, com o valor global de R$
87.230,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019 - Maria
Jose da Rocha 06597093682, com o valor global de R$ 100.100,00;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019 - Juliano Sousa
Arantes 07978203611, com o valor global de R$ 129.844,00; ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019- Leonaldo Vieira De
Sousa 95172220682, com o valor global de R$ 99.242,00; ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019 – Fabiana Arantes Silva
Sousa 00107880695, com o valor global de R$ 88.088,00; ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019 – Mauricio Cabral
Firmino 50499750187, com o valor global de R$ 116.116,00;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019 - Adriano Rogerio Faria 03645074627, com o valor global de R$ 94.380,00; ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2019 - Maria De Fátima Da
Silva 05197831669, com o valor global de R$ 80.080,00; ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019 - Celma Maria De Barros
80211453668 Me, com o valor global de R$ 103.532,00; ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019 - Valdirene Faria Miranda
93175493653, com o valor global de R$ 106.678,00; ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019 – Lucas Muriel De Freitas
Rocha Me, com o valor global de R$ 120.800,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2019 – Angela Evangelista De Moura
10535564627, com o valor global de R$ 110.396,00. Prazo de
Vigência: 28/01/2019 até 15/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL 1ºTERMO ADITIVO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2018– PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2018
– O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº
8.666/93, em seu art. 65, inc. II, al. “d”, cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela empresa
contratada Comércio de Combustível Rancho Alegre Ltda., os quais
demonstram o desequilíbrio-financeiro. Fica alterado o valor estabelecido no contrato inicial dos itens 01 – Gasolina comum ou aditivada, cujo valor do litro era de R$ 4,20, e passou a ser de R$ 4,34;
02 - Etanol comum ou aditivado, cujo valor do litro era de R$ 2,78,
e passou a ser de R$ 2,89; 03 – Óleo diesel comum, cujo valor do
litro era de R$ 3,12, e passou a ser de R$ 3,44; 04 – Óleo diesel S50
ou S10, cujo valor era de R$ 3,19, e passou a ser de R$ 3,49. Prazo
de Vigência: 21/03/2019 à 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL 2ºTERMO ADITIVO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2018– PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2018
– O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº
8.666/93, em seu art. 65, inc. II, al. “d”, cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela empresa
contratada Comércio de Combustível Rancho Alegre Ltda., os quais
demonstram o desequilíbrio-financeiro. Fica alterado o valor estabelecido no contrato inicial dos itens 01 – Gasolina comum ou
aditivada, cujo valor do litro era de R$ 4,34, e passou a ser de R$
4,54; 02 - Etanol comum ou aditivado, cujo valor do litro era de R$
2,89, e passou a ser de R$ 3,17; 04 – Óleo diesel S50 ou S10, cujo
valor era de R$ 3,49, e passou a ser de R$ 3,52. Prazo de Vigência:
08/05/2019 à 31/12/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG - 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 220/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2018 – Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal
na Lei nº 8.666/93, em seu art. 65, § 1º, e no fato que, as quantidades
inicialmente estimadas não tenham sido suficientes para as necessidades da Administração Municipal. Empresa Contratada: Comercial
Construtora Jerico Eireli. Valor do aditivo: R$ 16.615,50. Prazo de
Vigência: 08/03/2019 à 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO 038/2019 –ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2019– Objeto: Aquisição de fraldas geriátricas para distribuição gratuita aos pacientes acamados
nas Unidades Básicas de Saúde do município, durante o exercício
de 2019. Empresa Registrada: DM Logística Hospitalar Ltda. ME,
com o valor global de R$ 29.460,00. Prazo de Vigência: 14/05/2019
até 15/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO 046/2019 – REGISTRO DE PREÇOS 042/2019 – Objeto: Aquisição de material de
expediente, educativo e artístico para manutenção das atividades de diversos projetos, Departamentos e Secretarias do Município. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
140/2019 - Atena Comércio e Representações Ltda EPP, com o
valor global de R$ 3.466,65; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
141/2019 - Central Comércio e Importação Ltda - EPP, com o valor
global de R$ 123,60; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 142/2019
- Cristiene Sábia Parreira Rocha Comércio Eireli ME, com o valor
global de R$ 382,42; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 143/2019
- Rosa Maria Souto - ME, com o valor global de R$ 3.246,77; ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS 144/2019 - Super Papelaria Apolo
Ltda ME, com o valor global de R$ 4.660,27; ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS 145/2019 - Tereza Marschal Martins Eireli ME, com
o valor global de R$ 13.531,42; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
146/2019 - Thamirys Papelaria Ltda ME, com o valor global de R$
65.274,99. Prazo de Vigência: 14/05/2019 até 15/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – ERRATA – A Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas
vem tornar público, através da presente, que no extrato contratual da
Dispensa 003/2019, foi erroneamente publicado, no Jornal Folha da
Região, no IOF MG, e no Diário Oficial da União no dia 23/05/2019,
em função de erro de digitação, onde lê-se “...DISPENSA 003/2018
– CHAMADA PÚBLICA 001/2018...”, AGORA LÊ-SE “...DISPENSA 003/2019 – CHAMADA PÚBLICA 001/2019...”, onde
lê-se “CONTRATO ADMINISTRATIVO 010/2018, CONTRATO
ADMINISTRATIVO 011/2018, CONTRATO ADMINISTRATIVO
012/2018, CONTRATO ADMINISTRATIVO 013/2018, CONTRATO ADMINISTRATIVO 014/2018, CONTRATO ADMINISTRATIVO 015/2018”, AGORA LÊ-SE “CONTRATO ADMINISTRATIVO 010/2019, CONTRATO ADMINISTRATIVO 011/2019,
CONTRATO ADMINISTRATIVO 012/2019, CONTRATO ADMINISTRATIVO 013/2019, CONTRATO ADMINISTRATIVO
014/2019, CONTRATO ADMINISTRATIVO 015/2019”. Fica
desta forma, retificada a publicação, surtindo seus efeitos legais
perante terceiros. Monte Alegre de Minas, 06 de junho de 2019. Dr.
Último Bitencourt de Freitas - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – PREGÃO ELETRÔNICO 056/2019 – REGISTRO DE PREÇOS 051/2019 – O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições
legais, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 02 de julho de 2019, às
13:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório
sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por
item, para a aquisição de material permanente e de consumo (composto de móveis, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, equipamentos
de informática, equipamentos médico-hospitalares, entre outros),
destinados à manutenção das atividades de diversos Departamentos
do Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no
site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às
17:00h. Monte Alegre de Minas, 13 de junho de 2019. Sidney Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – TOMADA DE PREÇOS 004/2019 – O Prefeito Municipal,
no uso de suas atribuições legais, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01 de julho de 2019, às
13:00 horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas, perante comissão designada, o processo licitatório sob a modalidade de Tomada de Preços, do tipo
menor preço global, para a contratação de empresa especializada,
pelo regime de empreitada global, para prestação de serviços de
pavimentação asfáltica em CBUQ, no Povoado dos Garcias, conforme convênio 1301000292/18 - SETOP. O Edital com todas as
exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no
Departamento de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte
Alegre de Minas, 13 de junho de 2019. Sidney Cardoso Braga
Júnior – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
40 cm -13 1239115 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS- Nº 49/2019. O Secretário Municipal de
Fazenda, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará
realizar no dia 28 de junho de 2019, às 09:00 horas no setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, situado à
Avenida Olegário Maciel nº 129, 2º Andar, Bairro Centro, perante
Comissão para tal designada, Pregão Presencial SRP– nº 49/2019,
tipo Menor Preço por Item. Cujo Objeto: Refere-se a Registro de
Preços para Futura e Eventual Contratação de empresas Especializadas em Prestação de Serviços de Limpeza de Caixas D´água,
Analise de Água, Dedetização e Controle de Pragas, para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Microempreendedor Individual. Para obterem maiores informações
os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às
11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo
e-mail licitacao@montecarmelo.mg.gov.br . O edital encontra-se
a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.
br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 13 de junho de 2019.
Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 198/2019 -Aditamentos:
PROCESSO: nº 0137/2019 – MODALIDADE: Inexigibilidade
nº.0034/2019 OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de procedimentos de fisioterapia para atender aos usuários do SUS, de acordo com a tabela SIA/SUS, conforme credenciamento do Chamamento Público n°. 0009/2018CONTRATO: nº P0137/2019–1 CONTRATADO: NÚCLEO DE
ATENÇÃO A SAÚDE E DE PRÁTICAS PROFISSIONALIZANTES – NASPP – PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO. Altera-se o item 4.6 da Cláusula Quarta do Contrato Original da seguinte
forma: Onde se lê: “O(A) Contratado(a) deverá apresentar, junto
ao documento fiscal, cópias das guias de recolhimento de todos os
encargos trabalhistas do mês da prestação dos serviços (guias quitadas de FGTS e INSS), e cópias das certidões de regularidade junto
ao FGTS, à seguridade social, ao Tribunal Superior do Trabalho, e
às Fazendas Públicas Estadual e Municipal, cuja autenticidade será
confirmada nos sites dos órgãos emissores pelo gestor/fiscal de contrato do CONTRATANTE”; leia-se: “O(A) Contratado(a) deverá
apresentar, junto ao documento fiscal. cópias das certidões de regularidade junto ao FGTS, à seguridade social, ao Tribunal Superior
do Trabalho, e às Fazendas Públicas Estadual e Municipal, cuja
autenticidade será confirmada nos sites dos órgãos emissores pelo
gestor/fiscal de contrato do CONTRATANTE”. FUNDAMENTO:
art. 61 c/c 65 da Lei nº. 8.666/93.- FIRMADO em 17 de abril de
2019. Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: nº 0137/2019 – MODALIDADE: Inexigibilidade
nº.0034/2019 OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de procedimentos de fisioterapia para atender aos usuários do SUS, de acordo com a tabela SIA/SUS, conforme credenciamento do Chamamento Público n°. 0009/2018CONTRATO: nº P0137/2019–2 CONTRATADO: ORTOCLINICA
LTDA – PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO. Altera-se o item
4.6 da Cláusula Quarta do Contrato Original da seguinte forma:
Onde se lê: “O(A) Contratado(a) deverá apresentar, junto ao documento fiscal, cópias das guias de recolhimento de todos os encargos trabalhistas do mês da prestação dos serviços (guias quitadas
de FGTS e INSS), e cópias das certidões de regularidade junto ao
FGTS, à seguridade social, ao Tribunal Superior do Trabalho, e às
Fazendas Públicas Estadual e Municipal, cuja autenticidade será
confirmada nos sites dos órgãos emissores pelo gestor/fiscal de contrato do CONTRATANTE”; leia-se: “O(A) Contratado(a) deverá
apresentar, junto ao documento fiscal. cópias das certidões de regularidade junto ao FGTS, à seguridade social, ao Tribunal Superior
do Trabalho, e às Fazendas Públicas Estadual e Municipal, cuja
autenticidade será confirmada nos sites dos órgãos emissores pelo
gestor/fiscal de contrato do CONTRATANTE”. FUNDAMENTO:
art. 61 c/c 65 da Lei nº. 8.666/93.- FIRMADO em 17 de abril de
2019. Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: nº 0137/2019 – MODALIDADE: Inexigibilidade
nº.0034/2019 OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de procedimentos de fisioterapia para atender
aos usuários do SUS, de acordo com a tabela SIA/SUS, conforme
credenciamento do Chamamento Público n°. 0009/2018-CONTRATO: nº P0137/2019–3 CONTRATADO: FISIO LINS LTDA
– PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO. Altera-se o item 4.6
da Cláusula Quarta do Contrato Original da seguinte forma: Onde
se lê: “O(A) Contratado(a) deverá apresentar, junto ao documento
fiscal, cópias das guias de recolhimento de todos os encargos trabalhistas do mês da prestação dos serviços (guias quitadas de FGTS
e INSS), e cópias das certidões de regularidade junto ao FGTS, à
seguridade social, ao Tribunal Superior do Trabalho, e às Fazendas
Públicas Estadual e Municipal, cuja autenticidade será confirmada
nos sites dos órgãos emissores pelo gestor/fiscal de contrato do
CONTRATANTE”; leia-se: “O(A) Contratado(a) deverá apresentar, junto ao documento fiscal. cópias das certidões de regularidade
junto ao FGTS, à seguridade social, ao Tribunal Superior do Trabalho, e às Fazendas Públicas Estadual e Municipal, cuja autenticidade
será confirmada nos sites dos órgãos emissores pelo gestor/fiscal de
contrato do CONTRATANTE”. FUNDAMENTO: art. 61 c/c 65 da
Lei nº. 8.666/93.- FIRMADO em 17 de abril de 2019. Secretaria
Municipal de Saúde.
Montes Claros (MG), 13 de junho de 2019.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
16 cm -13 1239216 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Nº. 263/2019
Pregão eletrônico nº 113/2019
Objeto: Aquisição de materiais de laboratório para serem utilizados na Vigilância em Saúde Ambiental, atendendo a demanda da
Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser
encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.
licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas: Até às 08h00min
do dia 04 de julho de 2019. Abertura das propostas: às 08h00min do
dia 04 de julho de 2019. Início da disputa: às 09h00min do dia 04 de
julho de 2019. O Edital Está disponível no sítio: portal.montesclaros.mg.gov.br no link: licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 13 de julho de 2019
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
4 cm -13 1239506 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação – Nova Data
Processo Nº. 176/2019
Pregão eletrônico nº 73/2019
Objeto: Aquisição de desfibriladores externos automáticos – DEA’S
para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de
Montes Claros/MG. Encaminhamento/recebimento das propostas:
As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio
eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas: Até às 08h00min do dia 05 de julho de 2019. Abertura das
propostas: às 08h00min do dia 05 de julho de 2019. Início da disputa: às 09h00min do dia 05 de julho de 2019. O Edital Está disponível no sítio: portal.montesclaros.mg.gov.br no link: licitacoes.
montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 13 de junho de 2019
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -13 1239491 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
SANTO DE MINAS/MG
Torna público que realizará o PREGÃO 044/2019 de acordo com
a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº
123/2006, no seguinte teor: registro de preços consignado em ata
pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual fornecimento de “gasolina comum, óleo diesel s10 e etanol” para manutenção dos veículos
pertencentes a frota do governo municipal e conveniados. O recebimento dos envelopes: habilitação e proposta comercial, será às
08:30 hs do dia01/07/2019. O Edital estará disponível a partir de sua
publicação no site www.montesantodeminas.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Nº. 198/2019
Pregão eletrônico nº 83/2019
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de
sociedade empresária especializada na prestação de serviços de
arbitragem para atender a demanda da Secretaria de Esportes e
Juventude do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/
recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas,
exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.
br. Recebimento das propostas: Até às 08h00min do dia 04 de julho
de 2019. Abertura das propostas: às 08h00min do dia 04 de julho de
2019. Início da disputa: às 09h00min do dia 04 de julho de 2019.
O Edital Está disponível no sítio: portal.montesclaros.mg.gov.br no
link: licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 13 de julho de 2019
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira

3 cm -12 1238843 - 1

4 cm -13 1239505 - 1

4 cm -13 1239512 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906131916480210.