TJMG 11/06/2019 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 11 de Junho de 2019 – 5

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ
-PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 033/2019PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2019 - EDITAL RESUMIDO - Torna
público que fará realizar processo licitatório para prestação de serviços
e aquisição: professor para ministrar aulas de balé, aulas de artes marciais, locação de equipamentos transmissores de canais receptores de
satélite e aquisição de gás de cozinha. A entrega dos envelopes contendo
PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será o dia 26/06/2019 até as 09:00
horas. Maiores informações no endereço acima, no horário de 08:00 às
11:00 horas nos dias úteis ou pelo Tele-Fax 0XX 33 3342-1125. Cláudia
Tuller- Pregoeira da Prefeitura Municipal de Durandé – MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ-PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 034/2019- PREGÃO PRESENCIAL
N° 023/2019 - EDITAL RESUMIDO - Torna público que fará realizar
processo licitatório para prestação de serviços seguros dos ônibus escolares. A entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será o dia 26/06/2019 até as 13:00 horas. Maiores informações
no endereço acima, no horário de 08:00 às 11:00 horas nos dias úteis ou
pelo Tele-Fax 0XX 33 3342-1125. Cláudia Tuller- Pregoeira da Prefeitura Municipal de Durandé – MG
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019 - PROCESSO Nº 022/2019.
Objeto: Promover Registro de Preço para futura locação de veículos
automotores com ou sem motorista para transporte de servidores e
pessoas em atendimento à Prefeitura Municipal de Esmeraldas e suas
secretarias. Vencedores: M&E Aluguel de Carros Ltda – EPP, Lote 01:
R$ 215.904,00, Lote 07: R$ 183.960,00, Lote 08: R$ 99.984,00, Cooperativa União dos Carreteiros Ltda, Lote 02: R$188.100,000, Lote 04:
R$ 62.398,72, D&G Comercio Serviço e Locação Eireli – ME, Lote 03:
R$ 42.499,92, Tardane Logística Ltda – EPP, Lote 05: R$ 136.998,72,
Cooperativa dos Servidores Autônomos de Belo Horizonte Ltda, Lote
06: R$ 265.320,00, Lote 09: R$ 101.100,00. Homologada nos termos
do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da Lei
8.666/93 em 05/06/2019.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS/MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 - Avisa a todos que fará realizar em 28/06/2019, às 13h30min, processo de licitação n.º 012/2019,
modalidade Pregão Presencial nº. 009/2019, tipo menor preço por item,
objetivando a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel
S 10 e álcool), em Posto de Abastecimento próprio, para atendimento a
todos os veículos da frota automotiva municipal, incluindo terceirizados, contratados, conveniados e acordados, em atendimento a Diretoria
de Administração. O Edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura
Municipal, situada na Rua Dr. José Cláudio Valadão Ferraz, 208, bairro
Centro, em Faria Lemos/MG. Maiores informações através do telefone:
(32) 3749-1414. Faria Lemos/MG, 10 de junho de 2019. Presidente da
Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS-MG,
torna público o PROC. 054/2019 PP 032/2019 Registro de preços para
aquisição de equipamento de proteção individual – EPI’S. Abertura dos
envelopes 02/07/2019 as 09:00hs. No Dep. Licitações da Prefeitura.
Inf.: Tel:38 3523-1225 ou e-mail: licita@feliciodossantos.mg.gov.br
Ricardo Rocha – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS/MG
PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
023/2019 E PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
N.º 024/2019. O município de Franciscópolis torna público que realizará no dia 24/06/2019 às 09H00MIN o Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 023/2019 para aquisição de equipamentos de laboratório e fisioterapia em atendimento à proposta 11402.809000/1140-02
e realizará no dia 24/06/2019 às 13H30MIN o Pregão Presencial para
Registro e Preços n.º 024/2019 para eventual aquisição de fórmula
infantil e dieta para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Informações completas com a Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Franciscópolis – fone (33)
3514.8000, horário das 07H00MIN às 13H00MIN. Adriana Pereira de
Macedo. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2019
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a Homologação do Pregão Presencial 000063/2019 - PAC
000322/2019 - Aquisição, pelo tipo menor preço de unidade móvel para
castração de animais de pequeno porte. Em decorrência do exposto no
processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (P.C.S DAMASCENO & CIA LTDA no lote 1 no valor total de R$
137.000,00) Valor Total da licitação R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete
mil reais). Governador Valadares, 10 de junho de 2019. José Eustáquio
Natal- Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019
Aviso de Revogação. O Município de Governador Valadares torna
público o Aviso de Revogação. Licitação Pregão Eletrônico Nº
003/2019. PROCESSO Nº 174/2019. Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de equipamentos para o Serviço de Nutrição e
Dietica - SND para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Saúde. O Município de Governador Valadares/MG, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que fica revogada a
licitação supracitada, conforme termo de revogação acostado á página
208 do Processo 174/2019. A partir da publicação deste ato fica aberto o
prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Os autos encontram-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Administração, Rua
Marechal Floriano, 905, Centro - CEP 35010140 - Governador Valadares/MG. Governador Valadares/MG, 10 de junho de 2019. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna
público que realizará licitação sob a modalidade Tomada de Preços N.
008/2019 - PAC. N. 449/2019, tipo Menor Preço por Lote - Empreitada
por Preço Unitário, referente à Contratação de empresa especializada
na área de Engenharia para execução das obras de estabilização e contenção de encostas em áreas de risco alto e muito alto, Bairros Planalto
e Palmeiras, no Município de Governador Valadares - MG, custeados
com recursos provenientes do Termo de Compromisso nº. 0398.48012/2012/CAIXA, celebrado entre a União Federal, representado pela
CAIXA e o Município de Governador Valadares - MG, conforme definido e especificado no Termo de Compromisso nº. 0398.480-12/2012/
CAIXA., conforme anexos ao edital. As empresas interessadas poderão
obter o Edital de “Tomada de Preços”, através do site www.valadares.mg.gov.br . Qualquer informação referente ao edital e seus anexos,
poderá ser obtida na Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar,
na sala da Comissão Permanente de Licitação; pelo telefone n. (33)
3279.7476, ou pelo e-mail cpl@valadares.mg.gov.br. Data limite para
a entrega dos envelopes: 10 de julho de 2019; horário limite para protocolo: 14:00min; data de abertura dos envelopes: 10 de julho de 2019;
horário de abertura dos envelopes: 14:01min. Governador Valadares,
10 de junho de 2019. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG –
TORNA PÚBLICO – Tomada de Preços 01/2019, Processo 196/2019.
Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h00min dia 02/07/2019.
Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços na área
de engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização
de equipamentos necessários para execução de serviços de reforma,
ampliação e construção de jazigos no Cemitério Municipal de Guapé.
Edital disposição: Prefeitura Municipal de Guapé. Telefax: (35) 38561250, transparencia.guape.mg.gov.br. Antonio Simond de Souza Ordenador de Despesas. RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO 004/2019 – PROCESSO 206/2019. OBJETO: Contribuição ao Conselho Comunitário de Santo Antônio para a realização do
Tradicional Evento Religioso na Comunidade nos dias 12, 13, 14, 15
e 16 de junho de 2019 no valor de R$20.000,00, conforme Art. 31,
Inciso II da Lei 13.019 e art.1ª Lei Municipal 2.290/14 e Lei Municipal
2.601/19. Adriane Barros Lara de Castro – Ordenadora de Despesas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
torna público que se acha aberto o Edital de Licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 025/2019. Processo Licitatório nº 056/2019. Objeto
Registro de Preços para futura e eventual, contratação de empresa para
fornecimento de combustíveis para atender a frota de veículos do município, conforme especificações constantes no Termo de Referência –
Anexo I. Data de realização: 26.06.2019 as 09:00 horas, na Sala de
Licitação: Avenida Maria José de Figueiredo, 307, Centro, Guaraciama/
MG, Cep: 39397-000. Maiores informações e retirada do edital: licitacaoguaraciama.mg@gmail.com ou na sede do Município de segunda a
sexta feira de 08:00 as 11:00 horas e 13:00 as 17:00 horas. Guaraciama,
21 de maio de 2019. July France Silveira Fonseca – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
Torna público o Extrato de Ratificação de Dispensa de licitação n.
020/2019. Processo nº 053/2019. Contratação de empresa especializada para Execução de serviços de Recuperação de vias públicas “Tapa
Buracos”, no município de Guaraciama/MG, com fornecimento de
mão de obras e materiais. Contratado (a): Ribeiro & Silva Engenharia Ltda-ME. CNPJ n. 11.921.263/0001-50. Valor global: R$25.604,40
(vinte e cinco mil, seiscentos e quatro reais e quarenta centavos). Fundamentação legal: art. 25, V, lei nº 8.666/93. Ratificado em 04/06/2019.
Rafael Dias Veloso-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
torna público o EXTRATO DO CONTRATO N°088/2019 da Dispensa
nº 020/2019, Processo nº 053/2019. Objeto Contratação de empresa
especializada para Execução de serviços de Recuperação de vias públicas “Tapa Buracos”, no município de Guaraciama/MG, com fornecimento de mão de obras e materiais. Empresa contratada: Ribeiro &
Silva Engenharia Ltda-ME. CNPJ: 11.921.263/0001-50. Valor total R$
R$25.604,40. Assinatura: 04.06.2019. Vigência: 2 meses. Rafael Dias
Veloso – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA –
Torna pública a abertura dos processos: Processo nº. 012/2019 – Pregão
Presencial nº. 075/2019 – Menor Valor do Item. Objeto: Aquisição de
equipamentos e artigos médicos conforme Programa de Financiamento
das Ações de Alimentação e Nutrição (VAN), Portaria nº. 1.056 de
24/05/2016 do Ministério da Saúde. Data e hora de abertura: 03/07/2019
às 9h. Processo nº. 102/2019 – Pregão Presencial nº. 074/2019 – Menor
Preço por Item. Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e
futura de instrumentos musicais e artigos para reparo dos instrumentos
para a fanfarra municipal, pelo período de doze meses. Data e hora de
abertura: 26/06/2019 às 14h. Processo nº. 111/2019 – Pregão Presencial
nº. 073/2019 – Menor Valor do Item. Objeto: Registro de preço para
aquisição eventual e futura do medicamento Humalog Mix, de forma
a cumprir ordem judicial, pelo período de doze meses. Data e hora de
abertura: 26/06/2019 às 9h. Processo nº. 114/2019 – Pregão Presencial nº. 076/2019 – Menor Valor do Item. Objeto: Registro de preço
para aquisição de tubos galvanizados e artigos afins para fornecimento
eventual e futuro pelo período de doze meses. Data e hora de abertura: 27/06/2019 às 14h. Processo nº. 115/2019 – Pregão Presencial nº.
077/2019 – Menor Valor do Item. Objeto: Registro de preço para prestação de serviço eventual e futura de assentamento de paralelepípedos e
lajotas pelo período de doze meses. Data e hora de abertura: 04/07/2019
às 9h. Processo nº. 116/2019 – Pregão Presencial nº. 078/2019 – Menor
Valor do Item. Objeto: Registro de preço para aquisição de areia média
para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze meses. Data e
hora de abertura: 04/07/2019 às 14h. Guaranésia, 07.06.2019 – Laércio
Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
6 cm -07 1237087 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
Pregão presencial Nº 040/2019, critério de julgamento menor preço
unitário. Objeto: “Aquisição De Impressos Gráficos Destinados A
Manutenção Das Atividades Das Secretarias Municipais”. Abertura dos
envelopes dia 25/06/2019 às 08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis
de Abril, 912. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700. IBIRACI/MG, 10 de Maio de 2019.
2 cm -10 1237409 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG:
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 053/2019. Pregão Presencial
023/2019. Contratação de equipe de arbitragem de futebol de campo,
para realização do Campeonato Intermunicipal de Futebol Amador;
Campeonato de Veteranos; Campeonato de Torcidas no ano de 2019.
Abertura dos envelopes dia 26/06/2019 às 9h na Prefeitura Municipal
de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe.
João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site:
http://www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro – Thiago Vilela
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
04/2019 – SRP - Prestação futura de serviço de ampliação de infraestrutura de rede elétrica e lógica para atender as demandas da Prefeitura
Municipal de Ipatinga. Torna-se público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do presente processo licitatório nos termos das Leis Federais 8.666/93 e 10520/02, Decretos Municipais 6.984/11 e 5298/05 e
do Edital, bem como a Ata de Registro de Preços proveniente do compromisso de fornecimento entre o Município de Ipatinga e a empresa
VALE TELECOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP - CNPJ:
06.376.269/0002-34 vencedora do certame com valor global estimado
de R$ 392.870,00 (trezentos noventa e dois mil e oitocentos e setenta
reais). – Ata nº 01/19, período de 01 ano. Informações detalhadas no
site www.ipatinga.mg.gov.br na aba Licitações. Secretario Municipal
de Assistência Social, Lucio Aguiar Ferreira, Secretario Municipal de
Educação, Eva Sônia Rodrigues Silva, Secretario Municipal de Saúde,
Érica Dias Souza Lopes e Secretario Municipal de Dados, Frederico
Jose da Cruz e Franco. Em 05/06/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS/MG –
INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 002/2019 Torna público que fará realizar à partir das 13:00 horas no dia 27 de
Junho de 2019, em sua sede na Praça do Rosário nº 04, centro, Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços especializados de PSICÓLOGO para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Edital completo e maiores
informações, poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal em
horário comercial ou pelo telefone (34) 3845-1210. Sara Ricely Magalhães Resende. Presidente da CPL.
3 cm -10 1237500 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
–EDITAL – Concorrência Pública nº 005/2019 - PL 116/2019 - Contratação de serviços de publicidades prestados por intermédio de uma
agencia de propaganda. Tipo: Melhor Técnica.A abertura será dia
29/07/2019 às 13:00 hs.
O edital poderá ser retirado pelo Site www.itabirito.mg.gov.br, no Depto
de Licitações; E-mail: licitacao@pmi.mg.gov.br. A reunião de abertura
do processo acontecerá na sala de reuniões da PMI, localizada na Av.
Queiroz Jr, nº 635, Praia, Itabirito/MG. Tel.: (31) 3561 4086/4050.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
- Extrato do 4º Aditivo nº 060/2019 ao contrato 214/2015 – DP
011/2015 - PRC 171/2015. Objeto: Locação do Imóvel situado na Praça
Coronel Baêta, nº 42, Bairro Centro, para funcionamento do CREAS,
atendendo SEMAS. Locadores: Maria Lúcia Salvador de Oliveira
Estragués Molés – CPF:596.838.646-00 e outros. Valor: R$36.000,00.
Vigência: 12 meses.
2 cm -10 1237814 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE
Aviso de Edital de Pregão Presencial 049/2019: Registro de preço para
aquisição, parcelada, de Medicamentos Éticos (Referência - regulamentado pela RDC 35 de 15/06/2012), Medicamentos Genéricos e Medicamentos Similares constantes da Lista Oficial de Preços da CMED, para
atendimento aos PSF’s, Unidades Integradas e para distribuição gratuita
para população carente, durante o exercício de 2019/2020. Credenciamento: 27/06/2019 às 09h00min. Sessão de abertura de envelopes:
27/06/2019 às 09h30min, 2ª Publicação. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e no site www.itamonte.mg.gov.br.
3 cm -10 1237408 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA-MG
torna público o processo licitatório 206/2019, na modalidade Tomada
de Preço nº 005/2019. Abertura para o dia 27/06/2019 às 08h30. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de
pavimentação asfáltica da Avenida São João no Município de Itaúna (Contrato de repasse 844774/2017/MCIDADES/CAIXA). A íntegra do
Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.itauna.mg.gov.br
www.itauna.mg.gov.br no dia 12/06/2019.– Silmar Moreira de Faria –
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços.
2 cm -10 1237683 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG,
torna público a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Procedimento Licitatório nº 063/2019, Processo Licitatório nº 026/2019, Pregão Presencial
nº 018/2019, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de construção de rede e linhas de distribuição de energia elétrica na praia de Januária em atendimento a solicitação da a Secretaria
Municipal de Turismo e Cultura, até que sejam readequadas as especificações constantes do Anexo I do Edital. Ficando cancelada a sessão
pública designada para o dia 10/06/2019, sendo que assim que finalizadas as devidas correções será reaberto o Procedimento Licitatório,
o qual será objeto de nova publicação, Januária/MG 06 de junho de
2019. Publique-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público
o aviso de licitação do Procedimento Licitatório nº 066/2019 – Processo Licitatório nº 029/2019 – Pregão Presencial nº 020/2019. Objeto:
Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para serviços
de internação compulsória em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde. Abertura dos envelopes dia 27.06.2019 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.
com.br, Tel. (38) 3621-2656 ou diretamente no Setor de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o
aviso de licitação do Procedimento Licitatório nº 067/2019 – Processo
Licitatório nº 030/2019 – Pregão Presencial nº 021/2019. Objeto: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de
lanches em atendimento a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento. Abertura dos envelopes dia 28.06.2019 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.
com.br, Tel. (38) 3621-2656 ou diretamente no Setor de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público
o aviso de licitação do Procedimento Licitatório nº 068/2019 – Processo Licitatório nº 031/2019 – Pregão Presencial nº 022/2019. Objeto:
Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para serviços
de controle de pragas, desinsetização/desratização/descupinização em
atendimento a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento. Abertura dos envelopes dia 01.07.2019 às 09:00 horas. Interessados deverão
manter contato pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38)
3621-2656 ou diretamente no Setor de Licitação.
9 cm -07 1237057 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA /MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Torna publico abertura do Proc. nº 056/2019 – Pregão Presencial nº
005/2019. Objeto: Aquisição de equipamentos para instalação de redes
de gases medicinais para o Hospital Municipal Antônia Grapiuna, com
abertura no dia 26/06/2019, às 09:00hs. Edital completo se encontra aos
interessados no site www.joaima.mg.gov.br ou no seguinte endereço:
Praça Dr. Olinto Martins, 160, centro, Joaíma/MG. Diego Rodrigues
de Souza – Pregoeiro.
2 cm -08 1237398 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ RAYDAN/MG.
Torna público o edital de licitação Leilão 01/2019-Objeto: Alienação de
veículos da frota municipal - Abertura: 10/07/2019 as 10:00hrs. Torna
público Edital de Licitação Pregão Presencial 012/2019-Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios,
merenda escolar, material de limpeza em geral e utilidades domesticas
para atender as necessidades das diversas Secretarias deste município
- Abertura: dia 25/06/2019, às 09:00hs. Torna público, o edital de licitação Pregão Presencial 13/2019 - Objeto Contratação de serviços de
hospedagem em casa de apoio na cidade de belo horizonte para atender as pessoas do município de José Raydan que necessitam de tratamento de saúde - Abertura: dia 26/06/2019, às 09:00h. Torna público
Edital de Licitação Pregão Presencial 013/2019 - Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de material hospitalar. Abertura:
dia 27/06/2019, às 09:00hs . Torna Público o edital de credenciamento
05/2019 - Objeto: Credenciamento de clínicas especializadas no tratamento de pessoas com dependências químicas, que atendam pacientes
de ambos os sexos, entre 14 a 18 anos e adultos, em regime de internação, de caráter voluntário, involuntário e ordem judicial - Abertura:
a partir dia 20/06/2019, das 08:00hs as 17:00hs. Os editais estão disponíveis na Prefeitura Municipal de José Raydan, situada a Rua das
Flores, n°25, Centro, Informações: (33)3431-9001 licitajoseraydan@
gmail.com https://joseraydan.mg.gov.br/licitacoes/ .José Raydan 07 de
junho de 2019. Prefeito Municipal
5 cm -07 1237091 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA,
torna público o PREGÃO PRESENCIAL nº 037/2019, PA 055/2019
– REGISTRO DE PREÇOS - prestação de serviços de realização de
biopsias, do tipo menor preço por item. O credenciamento e abertura
dos envelopes está marcado para o dia 27/06/2019 às 09:00 horas. O
edital poderá ser retirado no site www.juatuba.mg.gov.br, Email pmjuatuba@bol.com.br.Maiores informações pelo telefone 3535-8200.
Pregoeiro.
2 cm -10 1237457 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público a retificação do edital de Tomada de Preço 003/19, referente à contratação de empresa especializada para varrição de Ruas,
Avenidas e Praças, da cidade de Lagoa Formosa e distrito de Limeira
de Minas, sendo que a nova data para a realização do mesmo será dia
27/06/2019 às 08h00min. Mais informações: 34-3824-2000 de 11 às
16 horas licitação@lagoaformosa.mg.gov.br e www.lagoaformosa.
mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 10/06/2019. João Martins de Paula.
Prefeito Municipal.
2 cm -10 1237739 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna público o edital de Inexigibilidade Por Credenciamento 011/2019,
referente ao Credenciamento de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de controle de pragas, desinsetização, desratização,
limpeza e higiene de caixa d’água de todas as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde. Os documentos deverão ser entregues a partir
de 12/06/2019, das 10h00min às 16h00min. Informações de 10 às 16
horas pelo 34 3824 2259 ou através do e-mail licitacaosaude@lagoaformosa.mg.gov.br. Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.
mg.gov.br. Lagoa Formosa, MG, 10/06/19. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
3 cm -10 1237458 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
Aviso de publicação do Processo Licitatório nº 83/2019 – Pregão
53/2019. Menor preço por item. Registro de preços para futura e eventual aquisição de material hospitalar,conforme solicitação da Secretaria
de Saúde. Data de apresentação de envelopes e julgamento: 09h00min
do dia 28/06/2019. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy
ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4021. Rodrigo
Moreti Pedroza – Diretoria de Suprimentos.
2 cm -10 1237755 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Extrato de atas nº 027, 028, 029 e 030 de 2019.
Município de Leme do Prado – MG. Processo: 028/2019, PP: 012/2019
– Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preço para futura e
eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de som, palco, iluminação e gerador de energia. Empresas Detentoras: Adeilton Soares Maciel 70539847615,
CNPJ: 12.589.791/0001-16, ata nº: 027/2019, com valor global de
R$: 58.400,00 (Cinquenta e oito mil e quatrocentos reais), Emerson
Eduardo Xavier Silva 05590481651, CNPJ: 27.290.080/0001-13, ata
nº: 028/2019, com valor global de R$: 52.500,00 (Cinquenta e dois
mil e quinhentos reais), Geraldo Magela Soares De Almeida Me,
Cnpj: 00.912.623/0001-30, ata nº: 029/2019, com valor global de R$:
47.000,00 (Quarenta e sete mil reais) e Jonatian Soares Morais Me,
Cnpj: 14.979.187/0001-21, ata nº: 030/2019, com valor global de R$:
34.500,00 (Trinta e quatro mil e quinhentos reais). Vigência: 07/06/2019
a 06/06/2020. Reginaldo Gomes Ferreira – Prefeito Municipal
4 cm -10 1237487 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Extrato de atas nº 025 e 026 de 2019.
Município de Leme do Prado – MG. Processo de Licitação Nº.
030/2019. Modalidade: P.P. Nº. 013/2019. Objeto: Registro de preço
para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo
de prestação de serviços de confecção e fornecimento de uniformes
para manutenção dos serviços do município de Leme do Prado/MG.
Empresas Detentoras: Claudimar Barreto da Silva 07224972614, Cnpj:
27.898.795/0001-53, Ata: 025/2019, com valor global de R$: 37.140,00
(Trinta e sete mil, cento e quarenta reais). Sidney de Sousa Carvalho
– ME, Cnpj: 11.807.975/0001-42, Ata: 026/2019, com valor global
de R$: 29.620,00 (Vinte e nove mil, seiscentos e vinte reais). Vigência: 28/05/2019 a 27/05/2020. Reginaldo Gomes Ferreira – Prefeito
Municipal
3 cm -10 1237486 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS/MG
P L Nº 0302019, P P S R P Nº 016/2019 “Tipo Menor Preço Por Item”.
Encontra-se aberto o Edital referente à Futura e Eventual Aquisição
de Hortifrutigranjeiros para Merenda das Escolas Municipais e Centro Educ. Vovó Nora. A sessão será realizada no dia 27/06/2019, às
09h00min. Os interessados poderão obter Informações pelo telefone
(33) 3627-1316, de 07h00min as 13h00min horas, ou e-mail Licita.
machacalis@gmail.com e no site oficial www.machacalis.mg.gov.br Machacalis 10 de Junho de 2019 – Adenilson Pereira Coelho – Presidente da CPL.
3 cm -10 1237460 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MGTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE nº 02-2019.
Processo 18-2019. O Prefeito Municipal Marilac-MG, no uso de suas
atribuições legais, ouvida a Procuradoria Municipal com parecer favorável, atendidos os princípios da Lei nº 8.666/93, torna público que
fará nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93, a contratação da empresa NOVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, CNPJ:
19.079.444/0001-92. Objeto: Contratação de Show Musical do Cantor
Mano Walter para apresentação na XXIV Festa do Cavalo de Marilac
no dia 05 de Outubro de 2019, no valor de R$ 165.000,00. Ratificação
em 21.05.2019. Aldo França Souto, Prefeito Municipal.
3 cm -10 1237464 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG
- TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE nº 01-2019.
Processo 17-2019. O Prefeito Municipal Marilac-MG, no uso de suas
atribuições legais, ouvida a Procuradoria Municipal com parecer favorável, atendidos os princípios da Lei nº 8.666/93, torna público que
fará nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93, a contratação da empresa RAF PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME, CNPJ:
23.464.799/0001-72. Objeto: Contratação de Show Musical do Cantor
Felipe Araujo para apresentação na XXIV Festa do Cavalo de Marilac
no dia 05 de Outubro de 2019, no valor de R$ 135.000,00. Ratificação
em 13.06.2019. Aldo França Souto, Prefeito Municipal.
3 cm -10 1237437 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG .
Ext.da Ata de R.Preços nº33/19, ref. ao Proc.36/19. Ad./Hom.p/ a
emp: Zenite Comercial Ltda, item: 01– R$19.600,00. Vig. 04/06/19
a 03/06/20. Ext. Contrato nº22/19, decorrente da Ata de R.P.20/19.
Partes: PMMC x Marcus Ramon Afonso Eireli - ME. R$178.920,00.
Vig. 10/06/19 a 09/06/20.
2 cm -10 1237664 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS – MG.
Torna público a abertura do Processo Licitatório n°.091/2019, Tomada
de Preços nº.001/2019, do tipo Técnica e Preço, para contratação de
empresa especializada em prestação de serviços técnicos profissionais
de consultoria e assessoria contábil com disponibilização de software
para administração pública, nas áreas de finanças públicas, regido pela
Lei Federal nº.8.666, de 21/06/93 e suas alterações, pela Lei Complementar nº.123 de 14/12/2006 e alterações, que será realizada no dia
11/07/2019, às 08:00 horas. O edital será disponibilizado na sede da
prefeitura. 10 de junho de 2019. Prefeito: Sebastião Machado Neto.
3 cm -10 1237802 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Ata de Registro de Preços nº 065/2019 firmada com a empresa MERCANTIL PAPAGAIO LTDA ME no valor global de R$ 163.818,67
(Cento e sessenta e três mil, oitocentos e dezoito reais e sessenta e sete
centavos), referente ao Processo Licitatório nº 029/2019 Pregão Presencial RP nº 019/2019. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata de
Registro de Preços nº 066/2019 firmada com a empresa R.A. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI no valor global de R$ 52.655,80
(Cinquenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos), referente ao Processo Licitatório nº 029/2019 Pregão Presencial
RP nº 019/2019. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
3 cm -10 1237815 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO
Aviso de licitação – Pregão Presencial para Registro de Preço nº
21/2019, do tipo menor preço por item, objeto: Registro de preços para
futura e eventual a Aquisição de Material esportivo e afins para a Prefeitura Municipal de Mathias Lobato. Abertura prevista para 26/06/2019.
Horário 08h:00min, à Praça Arthur Bernardes, 30, centro. Maiores
informações pelo Tel.(33)3284-1488. Valdir Batista Gonçalves – Prefeito Municipal.
2 cm -10 1237461 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS- Nº 48/2019. O Secretário Municipal de Fazenda,
no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia
25 de junho de 2019, às 09:00 horas no setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129, 2º Andar, Bairro Centro, perante Comissão para tal
designada, Pregão Presencial SRP– nº 48/2019, tipo Menor Preço por
Item. Cujo Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção diversos, para atender às
necessidades do Município de Monte Carmelo-MG, para Participação
Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de
13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@
montecarmelo.mg.gov.br . O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 05 de junho de 2019. Iscleris Wagner Gonçalves
Machado – Pregoeiro.
4 cm -10 1237642 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190610190231025.