TJMG 04/06/2019 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais
71.756 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65, §
1º da Lei nº 129 de 8 de novembro de 2013, a Vivian Caroline Borges
Tortamano, Delegada de Polícia, nível Especial, MASP 1.237.911-1,
lotada na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Uberaba, pelo período de 3 (três) dias, a partir de 15/05/2019.
71.757 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Maria
Natalina Pontes, Escrivã de Polícia, nível Especial, MASP 348.950-7,
para prestar serviços Superintendência de Informações e Inteligência
Policial, procedente do Gabinete da Chefia da Polícia Civil.
71.758 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do art. 22,
inciso IV da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
face teor do ofício PCMG/12DEPPC/ASSESSORIA n°.557/2019,
visando regularização funcional, Cleonice Marcelina de Souza Correa,
Escrivã de Polícia, nível III, MASP 668.065-6, para prestar serviços na
Delegacia de Polícia Civil de Coronel Fabriciano/ DRPC de Ipatinga/
12° Depto, procedente da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de
Ipatinga/ 12° Depto.
71.759 - no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão proferida
pelo juízo da 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca
de Sete Lagoas, nos autos do processo nº 0025326-82.2019.8.13.0672,
suspende do exercício da função pública Cleuber Aparecido Siqueira,
Escrivão de Polícia, nível III, MASP 386.149-9, como medida cautelar
prevista no artigo 319, inciso VI do Código de Processo Penal, com
efeito, a partir de 19 de março de 2019.
71.760 - no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão proferida
pelo Juízo da 2ª Vara Cível, Crime e da Infância e Juventude da Comarca
de Iturama, nos autos do processo nº 0018376-71.2019.8.13.0344, suspende do exercício da função pública Luis Eduardo Rodrigues Manzan,
Escrivão de Polícia, nível I, MASP 1.340.524-6, como medida cautelar
prevista no artigo 319, inciso VI do Código de Processo Penal, com
efeito, a partir de 15 de maio de 2019.
71.761 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do art. 22,
inciso IV da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
face teor do ofício PCMG/1DEPPC/CARTÓRIO nº. 434/2019, visando
regularização funcional, Nathália Rodrigues Coelho, Investigadora de
Polícia, nível I, MASP 1.154.885-6, para prestar serviços na 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Venda Nova/ 1º Depto, procedente da
4ª Delegacia de Polícia Civil de Venda Nova/ 3ª DRPC/ 1º Depto.
71.762 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro
de 2013, Alessandra Duarte Roque, Investigadora de Polícia, nível I,
MASP 1.352.412-9, para prestar serviços no Setor de Arquivo e Informações/Instituto de Identificação/SIIP, procedente da 2ª Delegacia
Regional de Polícia Civil de Betim/2º Depto.
71.763 - no uso de suas atribuições, torna público o indeferimento do
pedido de redução de jornada de trabalho de Mariléia Colen Dutra de
Almeida, Investigadora de Polícia, nível I, MASP 1.414.464-6, lotada
na 1ª Delegacia Regional de Policia Civil de Governador Valadares,
por não atender integralmente aos requisitos dispostos na Lei 9.401, de
18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22
de outubro de 1987.
71.764 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65, §
1º da Lei nº 129 de 8 de novembro de 2013, a Leticia Miguel Cruvinel,
Investigadora de Polícia, nível I, MASP 1.458.604-4, lotada na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Uberaba, pelo período de 3 (três)
dias, a partir de 20/05/2019.
71.765 - no uso de suas atribuições, torna público o indeferimento do
pedido de redução de jornada de trabalho de Selma Sidney de Andrade,
Analista da Polícia Civil, código ANPOL, MASP 1.367.201-9, lotada
na Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal/SPGF, por não
atender integralmente aos requisitos dispostos na Lei 9.401, de 18 de
dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de
outubro de 1987.
71.766 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
artigo 80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de 06 de julho de 1952,
Maria Ruth Cateb Weichert, Técnico Assistente da Polícia, MASP
367.538-6, para prestar serviços no Gabinete da Chefia da Polícia Civil,
procedente do Hospital da Polícia Civil.
71.767 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de 6 de julho de 1952,
Elton Jorge Martins, Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL,
MASP 1.269.718-1, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil
de Mário Campos/4ª DRPC de Ibirité/ 2º Depto., procedente do Departamento de Trânsito de Minas Gerais.
Atos Assinados pela Senhora Superintendente de Investigação e Polícia Judiciária
71.768 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, Vladimir Carvalho Bernardes, MASP
298.583-6, Investigador de Polícia II, nível Especial, para prestar
serviço na Delegacia de Polícia Civil de Jacutinga /1ª DRPC Pouso
Alegre/17º Depto, procedente de Pouso Alegre.
03 1235247 - 1

Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva

Expediente
- CG - Ato de Dispensa e Delegação de Ordenador de Despesas Titular
e Suplente. O Cel BM Cmt-Geral do CBMMG, no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 22, do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de
1996, DISPENSA e DELEGA competência aos militares abaixo indicados, para atuarem como Ordenador de Despesas Titular e Ordenador de
Despesas Suplente A PARTIR DE 12 DE ABRIL DE 2019.

Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº582/2019. Partes: IMA e o SINDICATO RURAL DE JACUÍ.
Objeto: Acordo de Cooperação para instalação de um Posto de Atendimento à comunidade. Prazo: 60 meses a partir da data de sua assinatura
em 03/06/2019.
1 cm -03 1235171 - 1

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 109/2019. Pregão Eletrônico
nº 102/2019. Processo Interno n° 128/2019. Base Legal: Lei 13.303/16
e Decreto Estadual 46.311/13. Objeto: Ata de Registro de preços para
futura aquisição de produtos químicos para manutenção e limpeza da
piscina do Parque das Águas de Caxambu-MG. Beneficiário: AMMER
Comércio de Produtos Químicos do Brasil, CNPJ: 19.876.529/0001-00.
Valor Total Estimado: R$ 13.378,00 (Treze mil, trezentos e setenta e
oito reais). Data da Assinatura: 03/06/19. Site para informações detalhadas de todos os elementos da Ata: www.compras.mg.gov.br (Registro de Preços) e www.codemge.com.br (licitações).
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10163. Processo Interno
n° 76/18. Contratado: TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ n°
33.000.118/0001-79. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 meses e reajuste do valor contratual pela aplicação do IST
(Índice de Serviços de Telecomunicações) a contar da data da apresentação da proposta. Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/16. Data da
Assinatura: 29/04/19.
5 cm -03 1235211 - 1

Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO DE
PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 004/2019
Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de
Governo, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Municipais e a
Prefeitura Municipal de Minduri. Objeto: Confissão de dívida, devido
às irregularidades na execução da parceria do Convênio nº 360/2014,
objetivando a devolução dos recursos não aplicados e apurados quando
da prestação de contas. Valor: o débito apurado, atualizado e corrigido
é de R$ 80.584,90. Assinatura: 30/05/2019.
2 cm -03 1234859 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000573/2016/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Morro da
Garça. Objeto: I – Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original
e respectivo plano de trabalho, com fins de acrescer: “Pavimentação
em bloquete sextavado e=8cm FCK=35mpa de 257,60m², execução de
98,60m de sarjeta de concreto – 50x5cm e assentamento de 139,13m de
meio fio de concreto tipo A (12x16,7x35cm) na Rua A – Bairro Centro”.
II – Alterar a Cláusula Quarta do Convênio Original e respectivo plano
de trabalho, com fins de acrescentar o valor de R$1.538,07 relativo aos
rendimentos de aplicação financeira. III - Alterar a Cláusula Sétima do
Convênio Original para incluir a Subcláusula Oitava. IV – Alterar a
Cláusula Oitava do Convênio original, para prorrogar a sua vigência
por mais 180 dias, passando o vencimento para 14/12/2019. Assinatura: 03/06/2019.
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Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
RESUMO – RESOLUÇÃO 158/2019 - PROCESSO
SELETIVO DE ESTÁGIO – SACRAMENTO/MG
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº
006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais e considerando o teor das Resoluções 025 e 039/2016;
RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos
aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório
Direto, na área de Direito, realizado na Comarca de Sacramento, na
forma do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor
na data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site
www.defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário, Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares.
Defensor Público-Geral. Belo Horizonte, 03 de junho de 2019.
4 cm -03 1235224 - 1
RESUMO – RESOLUÇÃO 156/2019 - PROCESSO
SELETIVO DE ESTÁGIO – IGARAPÉ/MG
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista
no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº 006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais e considerando o teor das Resoluções 025 e
039/2016; RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos
candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o
preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Comarca de Igarapé/
MG, na forma do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra
em vigor na data de sua publicação, podendo também ser visualizada
no site www.defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço
Voluntário, Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares. Defensor Público-Geral. Belo Horizonte, 03 de junho de 2019.
4 cm -03 1234812 - 1

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9054782/2016.
Partes: SEAPA e a empresa CLARO COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E MANUTENÇÃO AERONÁUTICA LTDA. Objeto: prorrogar
o prazo de vigência deste contrato por mais 12 (doze) meses, contados
a partir do dia 01/06/2019 e proceder ao reajustamento do valor contratado referente ao homem hora, conforme cláusula primeira. Valor: R$
307.790,00 (trezentos e sete mil setecentos e noventa reais). Data de
assinatura: 31/05/2019.

ORDENADOR DE DESPESAS TITULAR –ABM - 1400017
NOME
MATRÍCULA
CPF
BM Elias José 131.806-2 014.008.396-02
DISPENSA Cap
Luciano
BM Andiara Bea- 128.989-1 051.297.306-74
DELEGA Cap
triz Ribeiro Miranda

Contrato de Prestação de Serviços nº 9217921/2019. Partes: SEAPA e a
empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A. Objeto: Fornecimento
de combustível, realização das manutenções dos equipamentos dos postos e o tratamento de resíduos desses locais (provenientes da manutenção) para abastecimento da frota de veículos da contratante, conforme
cláusula primeira. Valor: R$ 72.452,00 (setenta e dois mil quatrocentos
e cinquenta e dois reais). Data de assinatura: 31/05/2019.

ORDENADOR DE DESPESAS SUPLENTE –ABM - 1400017
NOME
MATRÍCULA
CPF
BM Andiara BeaDISPENSA Cap
128.989-1
051.297.306-74
triz Ribeiro Miranda
BM Elias José
DELEGA Cap
131.806-2
014.008.396-02
Luciano

Contrato de Prestação de Serviços nº 9217928/2019. Partes: SEAPA e a
empresa UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA. Objeto: Serviço de gerenciamento do abastecimento da frota de veículos dos órgãos e entidades
da Administração Pública Estadual, por meio da implantação, manutenção e administração de um sistema informatizado e integrado, com a
instalação de dispositivo eletrônico nos veículos e nos postos próprios
do Estado, conforme cláusula primeira. Valor: R$ 44.280,00 (quarenta e
quatro mil, duzentos e oitenta reais). Data de assinatura: 31/05/2019.

Publique-se, registre-se e cumpra-se. BH, 29Mai19.
Edgard Estevo da Silva, Cel BM, Cmt-Geral.
03 1235159 - 1

Minas Gerais - Caderno 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA

6 cm -03 1234893 - 1

Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO 1471003293/2015.
Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional e
o Município de Candeias. Objeto: ampliação do objeto conforme art.
52-A do Decreto Estadual 46.319/2013, perfuração e implantação de
dois poços artesianos nas comunidades rurais de Engenho de Serra
e Luízes. Prazo: prorroga prazo de vigência por mais 180 (cento e
oitenta) dias, passando a viger até 21/02/2020. Assinatura: 31/05/2019.
Extrato do 2º Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1471001288/2016. Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional e o Município de São Romão. Prazo: prorroga prazo
por mais 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, passando a viger até
30/06/2020. Assinatura: 30/05/2019.
Extrato do 2º Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1471000684/2016. Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional e o Município de São João da Ponte. Prazo: prorroga
prazo por mais 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, passando a viger
até 20/06/2020. Assinatura: 30/05/2019.
Extrato do 2º Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1471000521/2016. Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional e o Município de Santo Antônio do Itambé. Prazo:
prorroga prazo por mais 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, passando a viger até 15/06/2020. Assinatura: 30/05/2019.
Extrato do 2º Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1471000315/2016. Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional e o Município de Gameleiras. Prazo: prorroga prazo
por mais 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, passando a viger até
10/06/2020. Assinatura: 30/05/2019.
7 cm -03 1235027 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120190055
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de reabilitação e manutenção de unidades operacionais pertencentes ao Sistema de Abastecimento de Água e Sistema Sanitário das
cidades do Polo de Três Corações/MG. Vencedora: CONSTRUTORA
JAL EIRELI. Valor: R$ 375.949,10
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0184 – PEM
Objeto: Grupo Gerador 100 Kva. Proposta vencedora: Rodoagro Motores Geradores e Representação Ltda. para o Item 01- Exclusivo ME/
EPP no valor de R$ 56.950,00. Item 02 – Participação Ampla: encerrado, como consta dos autos.
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0276 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Quadro de Comando.
Dia da Licitação: 18 de junho de 2019 às 14:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 05/06/2019 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0275 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Quadro de Comando.
Dia da Licitação: 18 de junho de 2019 às 08:45 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 05/06/2019 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0278 – PEM.
Objeto: Container Guarita com Banheiro.
Dia da Licitação: 18 de junho de 2019 às 09:00 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 05/06/2019 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
10 cm -03 1235056 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA
ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
EXTRATO ATO COPEFIC 011/2019
A Secretaria de Estado de Cultura (SEC) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à
Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº
47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da
Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria de Estado
de Cultura (www.cultura.mg.gov.br), a décima relação dos projetos inscritos na Resolução SEC 136/2018 e desclassificados ou não aprovados, referente à reunião do Colegiado da COPEFIC de maio de 2019.
3 cm -03 1235173 - 1
PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA
ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
EXTRATO ATO COPEFIC 010/2019
A Secretaria de Estado de Cultura (SEC) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à
Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto
nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da
Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria de Estado
de Cultura (www.cultura.mg.gov.br), a décima relação dos projetos
autorizados a captar, referente à reunião do Colegiado da COPEFIC
de maio de 2019.
3 cm -03 1235170 - 1

Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso nº.125/2019. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Insomnia Produções Ltda; Objeto: Autorização de uso
da Serraria Souza Pinto; Vigência: 02 meses; Valor: R$ 18.542,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Alexandre Marcos
Brandão.
2 cm -03 1234892 - 1

Rádio Inconfidência
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 012/2019 (DISPENSA DE LICITAÇÃO) - Partes: RÁDIO
INCONFIDÊNCIA LTDA. e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DE MINAS GERAIS - CIEE. Objeto: Contratação de
instituição especializada para operacionalização do programa de aprendizes para a Rádio Inconfidência Ltda. Vigência: 12 meses com início
em 14/05/2019 e término em 13/05/2020, Valor: R$6.357,00. Assinam:
Ronan Scoralick Abdo pela Rádio Inconfidência Ltda. e Antônio Carlos
Dias Athayde pelo CIEE.
Contrato n° 012/2019 (DISPENSA DE LICITAÇÃO) - Partes: RÁDIO
INCONFIDÊNCIA LTDA. e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DE MINAS GERAIS - CIEE. Objeto: Contratação de
instituição especializada para operacionalização do programa de estagiários para a Rádio Inconfidência Ltda. Vigência: 12 meses com início
em 14/05/2019 e término em 13/05/2020, Valor: R$154.512,00. Assinam: Ronan Scoralick Abdo pela Rádio Inconfidência Ltda. e Antônio
Carlos Dias Athayde pelo CIEE.
4 cm -03 1235041 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TA ao contrato n° 9143335/2017. Partes: SEPLAG e PRODEMGE.
Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 meses, manter
os preços dos serviços continuados, conforme acordo entre as partes
e reduzir do contrato original o valor de R$ 104.911,98 que corresponde a 68,70% em virtude da readequação da volumetria. Vigência:
de 01/06/2019 a 31/05/2020. Valor total: R$ 85.842,60. Dotação Orçamentária: 1501 04 122 148 2083 0001 3 3 90 40 03. Fonte de recursos: 10.1. Data de assinatura: 31/05/2019. Assinam: Otavio Martins de
Maia, pela SEPLAG e Kassius Kaxito de Vasconcelos e Rodrigo Antônio de Paiva, pela contratada.
3 cm -03 1235242 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 9219045/2019. SEI n° 1500.01.0019848/2019-81 Processo
de Compra: 1501561-06/2019. Partes: SEPLAG e MGS. Objeto: Prestação de Serviços de Gestão Documental. Vigência: 12 meses a partir de
sua publicação. Valor: R$3.057.047,54. Dotações Orçamentárias:1501
04 122 172 2099 0001 3 3 90 37 04. Fonte 10 e 60. Assinam: Rodrigo
Ferreira Matias pela SEPLAG e Gilmar Fava Carrara pela MGS.
2 cm -03 1235261 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 32/2019
Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG
Cessionário: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA
Objeto: Cessão do servidor Miguel Francisco Tenório, MASP 365219-5,
OSO, com ônus para o cedente, bem como convalida todos os atos e
procedimentos atinentes à cessão do servidor, praticados no período de
01/01/2019 até a data de publicação do Convênio.
Vigência: 31/12/2020
2 cm -03 1234875 - 1

Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO
EXTRATO Nº 017-2019 - Nota Técnica 017-2019
Axcell Elevadores Ltda., CPNJ 05.199.905/0001-56; Bromo Segurança e Vigilância Armada Eireli - Epp, CPNJ 16.919.666/0001-88;
Chaveiro Ideal Ltda. - Me, CPNJ 17.325.390/0001-72; Claro S/A,
CPNJ 40.432.544/0112-62; Coothar Instalação e Manutenção de Ar
Condicionado Ltda. - Epp, CPNJ 13.941.457/0001-42; Ctis Tecnologia S/A, CPNJ 01.644.731/0001-32; Diárias SCPD, CPFs Diversos; EPAMIG - Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais,
CPNJ 17.138.140/0001-23; Estagiários Diversos, CPFs Diversos; LC
Brasil Produtos de Limpeza Eirelli - Epp, CPNJ 07.580.003/0001-90;
Localiza Rent A Car S/A, CPNJ 16.670.085/0001-55; Método Telecomunicações e Comércio Ltda., CPNJ 65.295.172/0001-85; Onésio
Alexandre de Souza Júnior - Me, CPNJ 23.168.885/0001-38; P&P
Turismo Eireli Epp, CPNJ 06.955.770/0001-74; Primasoft Informática
Ltda., CPNJ 69.112.514/0001-35; Reinaldo Carvalho De Morais, CPF
025.854.756-11; Solis Soluções Livres Ltda., CPNJ 05.582.628/0001-66;
Telemar Norte Leste S/A, CPNJ 33.000.118/0001-79 - Justificativa:
necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada relevantes razões de interesse público - A íntegra destas justificativas
encontram-se à disposição nos processos.
5 cm -03 1235209 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 123/2018
Objeto: Registro de Preços de Artigos para Higiene Pessoal. Ata
001 assinada com a empresa: Official Paper Indústria e Comércio
Eireli – EPP, (CNPJ: 09.400.443/0001-44), Lote 01, Valor Total: R$
759.896,10, Lote 05, Valor Total R$ 51.129,90; Ata 002 assinada com
a empresa: Lutar Distribuidora de Produtos de Limpeza Eireli – EPP,
(CNPJ: 15.631.315/0001-04), Lote 04, Valor Total: R$ 172.693,60, Ata
003 assinada com a empresa Essenza Indústria Química Eireli – ME,
(CNPJ: 23.605.544/0001-82), Lote 08, Valor Total: RS 39.1973,06.
Pregão Eletrônico nº: 008/2019
Objeto: Registro de Preços de Materiais para Acondicionamento e
Embalagens. Ata 001 assinada com a empresa: Paper Service Comércio e Serviços Ltda, (CNPJ: 28.859.248/0001-21), Lote 02, Valor Total:
R$ 18.574,40; Ata 002 assinada com a empresa: Interjet Comercial
Ltda – EPP, (CNPJ: 59.403.410/0001-26), Lote 03, Valor Total: R$
102.998,00.
4 cm -03 1234903 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 011/2019
Objeto: Registro De Preços De Equipamento De Proteção Individual (EPI) – Sapato De Proteção Tipo Impermeável Na Cor Branca,
Sapato De Proteção Tipo Impermeável na Cor Preta e Mangote de
Proteção Térmico. Ata 001 assinada com a empresa: Soft Works EPI
Calçados LTDA, (CNPJ: 00.218.308/0001-08), Lote 01, Valor Total:
R$ 189.921,60, Lote 02, Valor Total R$ 260.602,65; Ata 002 assinada com a empresa: A Aliança Indústria e Comércio EIRELI, (CNPJ:
11.885.172/0001-06), Lote 03, Valor Total: R$ 6.919,85.
2 cm -03 1234757 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 036/2019 para registro de preços de
equipamentos de proteção individual – aventais. O início da sessão de
pregão ocorrerá no dia 17/06/2019 às 09:30 h no site www.licitacoes-e.
com.br. Edital poderá ser retirado no mesmo site.
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 037/2019 para registro de preços de
jalecos. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 18/06/2019 às
09:30 h no site www.licitacoes-e.com.br. Edital poderá ser retirado no
mesmo site.
3 cm -03 1235026 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906032007160118.