TJMG 04/06/2019 -Fc. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo
12757639 Pollyana Maia Gusmao Soares – PEB – 1 - Montes Claros
- 3 - 29/05/2019 A 31/05/2019 - , 12933123 Maria da Saude Dantas –
ASB – 1 - Montes Claros - 3 - 29/05/2019 A 31/05/2019 - , 13086129
Eliane Regina Perpetua Machado – PEB – 1 - Montes Claros - 1
- 28/05/2019 A 28/05/2019 - , 13118088 Tanise Afonso Sena – PEB
– 1 - Claro dos Pocoes - 1 - 29/05/2019 A 29/05/2019 - , 13336391
Andrea Martinely Ramos – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 28/05/2019 A
30/05/2019 - , 13603014 Olivia Maria Rama – PEB – 2 - Montes Claros
- 4 - 28/05/2019 A 31/05/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 09467887
Maria Cleuza Barbosa Soares – ATB – 1 - Coracao de Jesus - 95 28/05/2019 A 30/08/2019 - , 09467887 Maria Cleuza Barbosa Soares – PEB – 2 - Coracao de Jesus - 95 - 28/05/2019 A 30/08/2019
- , 09694530 Edna Soares Barbosa – EXSE – 1 - Luislandia - 46 31/05/2019 A 15/07/2019 COMUNICAÇÃO : 2168/2019
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 05535513
Claudia Margareth Moreira de Abreu – PEB – 3 - Sete Lagoas 4 - 24/04/2019 A 27/04/2019 - 158.I, 09412818 Scheila Pompeia
de Almeida Cordeiro – PEB – 1 - Sete Lagoas - 5 - 07/05/2019 A
11/05/2019 - 158.I, 09412818 Scheila Pompeia de Almeida Cordeiro – PEB – 2 - Sete Lagoas - 5 - 07/05/2019 A 11/05/2019 - 158.I,
09412818 Scheila Pompeia de Almeida Cordeiro – PEB – 1 - Sete
Lagoas - 35 - 13/05/2019 A 16/06/2019 - 158.I, 09412818 Scheila Pompeia de Almeida Cordeiro – PEB – 2 - Sete Lagoas - 35 - 13/05/2019
A 16/06/2019 - 158.I, 09412818 Scheila Pompeia de Almeida Cordeiro – PEB – 1 - Sete Lagoas - 12 - 22/04/2019 A 03/05/2019 - 158.I,
09412818 Scheila Pompeia de Almeida Cordeiro – PEB – 2 - Sete
Lagoas - 12 - 22/04/2019 A 03/05/2019 - 158.I, 10058287 Joice Cristiane de Souza Oliveira – PEB – 3 - Sete Lagoas - 31 - 08/05/2019 A
07/06/2019 - 158.I, 10058287 Joice Cristiane de Souza Oliveira – PEB
– 3 - Sete Lagoas - 9 - 22/04/2019 A 30/04/2019 - 158.I, 12248704
Mariele Ribeiro Pinto – PEB – 3 - Inhauma - 3 - 22/05/2019 A
24/05/2019 - 158.I, 12575981 Tais Helena Freitas dos Reis Santana –
PEB – 3 - Paraopeba - 4 - 23/04/2019 A 26/04/2019 - 158.I, 12575981
Tais Helena Freitas dos Reis Santana – PEB – 4 - Paraopeba - 4 23/04/2019 A 26/04/2019 - 158.I, 13252085 Alexandra Regina da Cruz
Coelho Silva – PEB – 2 - Sete Lagoas - 45 - 22/04/2019 A 05/06/2019
- 158.I, 14251698 Juliana Goncalves Leao de Paula – PEB – 2 - Sete
Lagoas - 9 - 25/04/2019 A 03/05/2019 - 158.I
, 12499265 Carlos Alberto Rodrigues Pereira – AGSE – 1 - Sete Lagoas
- 1 - 24/04/2019 A 24/04/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08728933
Marcio Franco Barbosa – PEB – 3 - Paraopeba - 2 - 24/04/2019 A
25/04/2019 - , 10058287 Joice Cristiane de Souza Oliveira – PEB – 4
- Sete Lagoas - 6 - 08/05/2019 A 13/05/2019 - , 10058287 Joice Cristiane de Souza Oliveira – PEB – 4 - Sete Lagoas - 9 - 22/04/2019 A
30/04/2019 - , 10937936 Maria Geralda Andreata de Oliveira – PEB
– 2 - Sete Lagoas - 8 - 23/04/2019 A 30/04/2019 - , 11563707 Wagner
de Siqueira – PEB – 1 - Jequitiba - 2 - 16/05/2019 A 17/05/2019 - ,
12214433 Terezinha de Jesus Pacheco Costa Sousa – ASB – 1 - Matozinhos - 1 - 21/05/2019 A 21/05/2019 - , 12844049 Angela Maria Borba
Martins – ASB – 1 - Prudente de Morais - 1 - 23/04/2019 A 23/04/2019
- , 12844049 Angela Maria Borba Martins – ASB – 1 - Prudente de
Morais - 1 - 26/04/2019 A 26/04/2019 - , 13091723 Jaqueline Dias dos
Santos – PEB – 1 - Sete Lagoas - 15 - 24/04/2019 A 08/05/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08393589
Kassia Jorge Martins – PEB – 1 - Matozinhos - 72 - 20/04/2019 A
30/06/2019 DIRETOR: CARLOS TADEU VILLANI MARQUES
03 1234902 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
14.858-0
José da Conceição
Rosângela da Conceição
40.321-0
Doracy Padilha de Senna
Lauro de Senna Júnior
Data de Vigência
01/03/2019
01/04/2019
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
03 1235155 - 1
Assunto: Recebimento Indevido de Pensão por Morte – Recurso. Exsegurado: José da Rocha Rodrigues, processo nº 6431-9. Recorrente:
Marlene da Rocha Rodrigues. Siged: 67288-2011-2018. Despacho:
Conheço o recurso de fls. 158/159, para, no mérito, negar provimento,
nos termos do parecer da Procuradoria de fls. 162/165, o qual acolho.
Ao Departamento de Arrecadação, para ciência ao interessado e demais
providências necessárias. Publique-se. Em 31 de maio de 2019. Marcus
Vinicius de Souza – Presidente.
03 1235221 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Expediente
Expediente do Sr. Secretário
Ordem de Serviço – SES nº 38
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica dispensada, SIDERLLANY APARECIDA VIEIRA MENDES, MASP 1205496-1, de responder pelo Núcleo de Redes Assistencial à Saúde, no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de
Montes Claros;
Art. 2º - Fica designada, LUDMILA GONCALVES BARBOSA, MASP
1205586-9, para responder pelo Núcleo de Redes Assistencial à Saúde,
no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
Ordem de Serviço – SES nº 37
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica designada, no período de 22/04/2019 a 22/05/2019,
MAÍRA BATISTA DA SILVA PAIVA FELIX, MASP: 1204547-2, para
responder pelo Núcleo de Vigilância Sanitária, no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de Coronel Fabriciano, por motivo de
férias do titular;
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
03 1234901 - 1
PORTARIA / SES Nº. 049/2019 – Recondução de Comissões O Secretário de Estado de Saúde Adjunto, nos termos do inciso III do art. 1º da
Resolução SES/MG nº 6598 de 11 de janeiro de 2019, e com base no
artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo-se em
vista as solicitações feitas pela Senhora Presidente dos Procedimentos
Administrativos abaixo relacionados, RESOLVE reconduzir as comissões designadas pelas Portarias abaixo indicadas, para concluírem seus
trabalhos nos prazos estipulados, a contar da data da publicação desta
Portaria.
Portarias
Publicação no Diário
Oficial do Executivo
Prazo prorrogado
SES 098/2018 11 de dezembro de 2018
60 dias
SES 017/2019 13 de fevereiro de 2019
60 dias
Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte, 03de junho de 2019.
BERNARDO LUIZ FORNACIARI RAMOS Secretário de Estado de
Saúde Adjunto
PORTARIA / SES Nº. 050/2019 – Substituição de Membro O Secretário de Estado de Saúde Adjunto, nos termos do inciso III do art. 1º
da Resolução SES/MG nº 6598 de 11 de janeiro de 2019, e com base
no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo-se
em vista a solicitação do Gerente da GRS de Leopoldina, RESOLVE
substituir a servidora Dora Camila Zangerolami Meneguitte , MASP
383.433-0, pela servidora Priscila Câmara Moura, MASP 1396.226-1,
Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria SES nº
052/2017, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 20
de maio de 2017, mantendo-se os demais membros, para condução dos
trabalhos até sua conclusão. A Comissão processante destinada a apurar os fatos, deverá concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta)
dias corridos contados a partir da publicação desta portaria. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de
Saúde, Belo Horizonte, 03 de junho de 2019. BERNARDO LUIZ FORNACIARI RAMOS Secretário de Estado de Saúde Adjunto
PORTARIA SES Nº. 051/2019 – Recondução de Comissão
O Secretário de Estado de Saúde Adjunto, nos termos do inciso III do
art. 1º da Resolução SES/MG nº 6598 de 11 de janeiro de 2019, e com
base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,
tendo-se em vista a solicitação feita pelo Presidente da Comissão Sindicante constituída pela Portaria SES nº 016/2019, com extrato publicado
em 13/02/2019, RESOLVE reconduzir a Comissão Sindicante por mais
60 dias a contar do dia da publicação desta Portaria, até sua conclusão.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Belo Horizonte,
03 de junho de 2019.
Bernardo Luiz Fornaciari Ramos
Secretário de Estado de Saúde Adjunto
PORTARIA / SES Nº. 052/2019 – Recondução de Comissões O Secretário de Estado de Saúde Adjunto, nos termos do inciso III do art. 1º da
Resolução SES/MG nº 6598 de 11 de janeiro de 2019, e com base no
artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo-se em
vista as solicitações feitas pela Senhora Presidente dos Procedimentos
Administrativos abaixo relacionados, RESOLVE reconduzir as comissões designadas pelas Portarias abaixo indicadas, para concluírem seus
trabalhos nos prazos estipulados, a contar da data da publicação desta
Portaria.
Portarias
Publicação no Diário
Oficial do Executivo
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS – SEGURO E PECÚLIO
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pecúlio por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Ana Maria Alves
Girliane Correia Alves e outra
Sylvia Martins Cunha
Manoel Mariano Cunha e outros
ATO DO PRESIDENTE
AUTORIZA AUSENTAR-SE DO SERVIÇO , nos termos do art. 4º
do Decreto nº 45.055 de 10/03/2009, alterado pelo Decreto nº 46.032
de 21/08/2012, a servidora: Masp 1073462-2, Mônica Lopes Lelis
Vergara, no período de 17/06 a 22/06/2019, para participar do Evento
Canal 2019 Mundial, Belo Horizonte/MG.
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO ,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora: a
partir de 10/06/2019: Masp 1072600-8, Irene da Luz de S. Aparecido,
Técnico de Seguridade Social, por 08 meses, referente aos 1º; 2º; 3º
e 4º quinquênios. Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de
Recursos Humanos.
03 1234889 - 1
ATOS DO PRESIDENTE
Retificação em virtude de incorreção verificada no original publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 11 de maio de 2019.
Assunto: Recebimento Indevido de Valores – Recurso. Onde se lê:
“Recorrentes: Ana Paula da Silva Kind e Luciely Aparecida da Silva.”;
Leia-se: “Recorrentes: Ana Paula da Silva Kind e Lucileny Aparecida
da Silva.” Publique-se. Em 31 de maio de 2019. Marcus Vinicius de
Souza – Presidente.
Minas Gerais - Caderno 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): Masp 387695-0, MARTA FRANCISCA DE ANDRADE
AMUY, publicado em 01/06/2019, por 1 mês (es) referente (s) ao 1º
quinquênio a partir de 13/01/2020, leia-se: por 1 mês (es) referente (s)
ao 6º quinquênio a partir de 13/01/2020.
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): Masp 384501-3, MARIA ELISABETE PEREIRA DE
REZENDE, publicado em 14/05/2019, por 1 mês (es) referente (s) ao
5º quinquênio a partir de 02/07/2019, leia-se: por 1 mês (es) referente
(s) ao 5º quinquênio a partir de 22/10/2019.
03 1235181 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99.
Empresa: Irmãos Mattar & Cia LtdaCNPJ: 25.102.146/0103-01
Endereço:Praça Cesário Alvim, n° 56, loja, Bairro/Distrito: Centro,
Caratinga/MG, CEP: 35.300-036
Cadastro nº: 01/2019
Superintendência Regional de Saúde de Coronel Fabriciano.
Belo Horizonte, 31 de maio de 2019.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
03 1234768 - 1
EXTRATO DE PORTARIA/SES. Nº 048/2019
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: R.P.Z., MASP 1.215.571-9, admissão 1.
Comissão Processante -Presidente: Ana Clarice Augusto, MASP
669.372-5;
Membros: Elaine Freitas dos Reis, MASP 373.231-0 e Sheila da Silva
Figueiredo Lisboa, MASP 366.127-9
Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte, 03 de junho de 2019.
03 1235172 - 1
Prazo prorrogado
SES 026/2018
24 de abril de 2018
60 dias
SES 063/2019
06 de setembro de 2018
60 dias
Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte, 03 de junho de 2019.
BERNARDO LUIZ FORNACIARI RAMOS Secretário de Estado de
Saúde Adjunto
03 1235218 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias do servidor: MASP. 375679-8, FRANCISCO MARTINS DE ALMEIDA, a
partir de 21/05/2019.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, à servidora:
MASP. 1396240-2, NATÁLIA PALUDETO GUERREIRO, a partir de
28/05/2019.
03 1235175 - 1
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA
E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES,
DISPENSA NOS TERMOS DA LD 182/2011 E DECRETO
45.537/2011, os servidores:
MASP 0381191-6 Andréa Maria Almeida Medrado, do cargo em
comissão DAI-18/CH1100077.
MASP 0367064-3 Sibéria Oliveira da Cruz, do cargo em comissão
DAI-18/CH1100141.
MASP 0914510-3 Tânia Mara da Silveira Santos, do cargo em comissão DAI-18/CH1100091.
DESIGNAR, NOS TERMOS DA LD Nº 182 DE 21/1/2011 E DO
DECRETO N º 45.537/2011, os servidores:
MASP 1182589-7 Jaciane Vargas de Freitas Silva, para o cargo em
comissão DAI-19/CH1100110, para responder pela Gerência de
Enfermagem.
MASP 1108181-7 Ana Luiza Roscoe Santoro, para o cargo em comissão DAI-16/CH1100142, para exercício na Gerência Técnica do Hemocentro de Belo Horizonte/Ambulatório.
MASP 0381191-6 Andréa Maria Almeida Medrado, para o cargo em
comissão DAI-22/CH1100179, para responder pela Gerência de Recursos Humanos.
MASP 1366726-6 Thais Trindade Antunes, para o cargo em comissão
DAI-18 CH1100148, em exercício na Gerência Técnica / Serviço de
Coleta do Hemocentro de Belo Horizonte
MASP 1016639-5 Cláudia Ribeiro da Silva, para o cargo em comissão DAI-18/CH1100143, para exercício na Gerência de Contabilidade
e Finanças.
MASP 0367064-3 Sibéria Oliveira da Cruz, para o cargo em comissão DAI-19/CH1100075, para exercício na Gerência de Recursos
Humanos.
MASP 1371487-8 Jordana Verissimo Mesquita, para o cargo em comissão DAI-16/CH1100182, para exercício na Gerência Administrativa do
Hemocentro de Montes Claros.
MASP 0914510-3 Tânia Mara da Silveira Santos para o cargo em
comissão DAI-18/CH1100094, para responder pela Gerência Administrativa de São João Del Rei.
31 1234722 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Maurício Abreu Santos
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 053/2018 –
RECONDUÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTE
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, no uso das competências previstas no art. 7º do Decreto Estadual 45.712/12, com base
no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo
em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente da Comissão de
Sindicância constituída pela Portaria Presidencial Nº 053/2018, com
extrato publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 01
de novembro de 2018, aditada pela Portaria Presidencial Nº 001/2019,
com extrato publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
de 31/01/2019, considerando a elaboração do relatório final desta SAI,
RESOLVE reconduzir a Comissão Sindicante por 30 (trinta) dias, a partir
do dia 02/06/2019. Ref.: Processo SEI nº 1520.01.0000218/2019-56.
Belo Horizonte, 31 de maio de 2019.
Maurício Abreu Santos
Presidente
03 1234854 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, exonera nos
termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de julho de 1952, a
servidora Andreza Pain Marcelino, Masp 12193421, do cargo de provimento efetivo de Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia, nível
II, grau B, da Fundação Ezequiel Dias, a partir de 03 de maio de 2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO nos termos
do art. 201, alínea “b”, da Lei 869 de 05/07/1952, por 08 dias a servidora Sirlene de Morais, Masp. 09039553, a partir de 21/05/2019, falecimento da mãe.
Divisão de Gestão de Pessoas:
Luciana Walewska Cardoso Assunção
03 1234857 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
EXTRATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS - DPGF.
GESTÃO DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL/ADC - FHEMIG.
Considerando o desligamento da Função Gratificada FGH2-IV do servidor Alfredo Cardoso Andre - MASP 1385118-3, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais em 06/04/2019 pág. 12, fica este
dispensado de responder pela gestão dos seguintes contratos e termo de
Autorização a partir de 06/04/2019: Claudionor Cirqueira Sales - ME
- nº do contrato 9164441; Laboratórios B Braun S/A. - nº do contrato
9053632; Air Liquide Brasil LTDA - nº do contrato 9049575; White
Martins Gases Industriais LTDA - nº do contrato 904975; Trauminas
Distribuidora de Materiais Cirúrgicos Hospitalares S.A. - nº do contrato
9053976; Bio Implantes Produtos Médico Hospitalares LTDA – EPP nº do contrato 9051214; Trauminas Distribuidora de Materiais Cirúrgicos Hospitalares LTDA – EPP - nº do contrato 9051194; Amgs Comércio e Representações LTDA - nº do contrato 9195966; Amgs Comércio
e Representações LTDA - nº do contrato 9051189; Amgs Comércio e
Representações LTDA- nº do contrato 9053979; Family Restaurants
LTDA.- nº do contrato 11700; CECREF - Cooperativa de Economia
e Crédito Mútuo dos Servidores - nº do Termo de Autorização2270.0
1.0001334/2018-03; Multipães Industria e Comercio LTDA EPP - nº
do contrato 11704; NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda - nº
do contrato 9144005; Conceito Solução em Publicação EIRELI - nº
do contrato 9149663; Sempre Imóveis LTDA - nº do contrato 11441;
Stillus Alimentação LTDA - nº do contrato 9197293; W&M Publicidade LTDA – EPP. - nº do contrato 9208783 e Mad Supply Produtos
Médicos EIRELI - nº do contrato 9196039.
03 1234753 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Expediente
EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE DÉBITO 021/2019
A Comissão para Recuperação de Valores Pagos Indevidamente da
Secretaria de Administração Prisional de Minas Gerais – Criada pela
RESOLUÇÃO SEAP N°132, DE 31 DE OUTUBRODE 2018, em
cumprimento ao §2º, artigo 8º da Resolução SEPLAG 37, CONVOCA
e CITA o ex-prestador de serviço contratado na função de Agente
de Segurança Penitenciário, RONEI RODRIGUES BORGES, CPF
003847006-32 para manifestar-se pessoalmente ou por meio de procurador, perante a Coordenadoria de Pagamentos, instalada no DPB/
SEAP, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves , Edifício
Minas 5º andar, Av. Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde
, Belo Horizonte/MG , 31630-900 no prazo de 10 (dez) dias a contar
da data de publicação deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais,
a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 021/2019,
acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito
a penalidades legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014 , sob
pena de revelia.
EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO
DE DÉBITO 013/2019
A Comissão para Recuperação de Valores Pagos Indevidamente da
Secretaria de Administração Prisional de Minas Gerais – Criada pela
RESOLUÇÃO SEAP N°132, DE 31 DE OUTUBRODE 2018, em
cumprimento ao §2º, artigo 8º da Resolução SEPLAG 37, CONVOCA e CITA o ex-prestador de serviço contratado na função de
Agente de Segurança Penitenciário, GERSON VIEIRA GOMES, CPF
030920376-77 para manifestar-se pessoalmente ou por meio de procurador, perante a Coordenadoria de Pagamentos, instalada no DPB/
SEAP, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves , Edifício
Minas 5º andar, Av. Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde
, Belo Horizonte/MG , 31630-900 no prazo de 10 (dez) dias a contar
da data de publicação deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais,
a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 013/2019,
acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito
a penalidades legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014 , sob
pena de revelia.
EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO
DE DÉBITO 001/2019
A Comissão para Recuperação de Valores Pagos Indevidamente da
Secretaria de Administração Prisional de Minas Gerais – Criada pela
RESOLUÇÃO SEAP N°132, DE 31 DE OUTUBRODE 2018, em
cumprimento ao §2º, artigo 8º da Resolução SEPLAG 37, CONVOCA
e CITA o ex-prestador de serviço contratado na função de Agente de
Segurança Penitenciário ADILSON SOARES NASCIMENTO, CPF
451969826-04 para manifestar-se pessoalmente ou por meio de procurador, perante a Coordenadoria de Pagamentos, instalada no DPB/
SEAP, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves , Edifício
Minas 5º andar, Av. Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde
, Belo Horizonte/MG , 31630-900 no prazo de 10 (dez) dias a contar
da data de publicação deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais,
a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 001/2019,
acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito
a penalidades legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014 , sob
pena de revelia.
EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO
DE DÉBITO 033/2019
A Comissão para Recuperação de Valores Pagos Indevidamente da
Secretaria de Administração Prisional de Minas Gerais – Criada pela
RESOLUÇÃO SEAP N°132, DE 31 DE OUTUBRODE 2018, em
cumprimento ao §2º, artigo 8º da Resolução SEPLAG 37, CONVOCA
e CITA o ex-prestador de serviço contratado na função de Agente de
Segurança Penitenciário, RODRIGO DONIZETTI DE MORAES, CPF
312125878-80 para manifestar-se pessoalmente ou por meio de procurador, perante a Coordenadoria de Pagamentos, instalada no DPB/
SEAP, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves , Edifício
Minas 5º andar, Av. Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde
, Belo Horizonte/MG , 31630-900 no prazo de 10 (dez) dias a contar
da data de publicação deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais,
a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 033/2019,
acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito
a penalidades legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014 , sob
pena de revelia.
EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO
DE DÉBITO 037/2019
A Comissão para Recuperação de Valores Pagos Indevidamente da
Secretaria de Administração Prisional de Minas Gerais – Criada pela
RESOLUÇÃO SEAP N°132, DE 31 DE OUTUBRODE 2018, em
cumprimento ao §2º, artigo 8º da Resolução SEPLAG 37, CONVOCA
e CITA o ex-prestador de serviço contratado na função de Agente de
Segurança Penitenciário, EDSON HONÓRIO DE OLIVEIRA NETO,
CPF 047465296-39 para manifestar-se pessoalmente ou por meio de
procurador, perante a Coordenadoria de Pagamentos, instalada no DPB/
SEAP, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves , Edifício
Minas 5º andar, Av. Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde
, Belo Horizonte/MG , 31630-900 no prazo de 10 (dez) dias a contar
da data de publicação deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais,
a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 037/2019,
acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito
a penalidades legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014 , sob
pena de revelia.
EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO
DE DÉBITO 027/2019
A Comissão para Recuperação de Valores Pagos Indevidamente da
Secretaria de Administração Prisional de Minas Gerais – Criada pela
RESOLUÇÃO SEAP N°132, DE 31 DE OUTUBRODE 2018, em
cumprimento ao §2º, artigo 8º da Resolução SEPLAG 37, CONVOCA
e CITA o ex-prestador de serviço contratado na função de Agente de
Segurança Penitenciário JOYCE SEABRA DE VASCONCELOS, CPF
079472856-16 para manifestar-se pessoalmente ou por meio de procurador, perante a Coordenadoria de Pagamentos, instalada no DPB/
SEAP, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves , Edifício
Minas 5º andar, Av. Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906032007160110.