TJMG 30/05/2019 -Fc. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ZILDA MARCULADA GOMES
DA SILVA, MASP 348892-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 PH1100488 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA JOSÉ PIRES DE
ALMEIDA, MASP 270236-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-9 PH1100054 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RENATA FRANÇA LANA
MACHADO, MASP 1333.443-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 PH1100266 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PRISCILLA BALDONI
QUIRINO, MASP 1258415-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 PH1100003 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, WILSON PEREIRA NEVES, MASP
339947-4, do cargo de provimento em comissão DAD-5 PH1100158
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PATRICIA REJANE LIMA
CAMPOS, MASP 612796-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-7 PH1100122 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIEL DO NASCIMENTO
SILVA, MASP 1312932-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 PH1100373 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, IVONE POLIZZI, MASP
1040263-4, do cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100140
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARLOS TADEU VILLANI
MARQUES, MASP 326369-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-7 PH1100139 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAISSA CRISTINA LUCENA
VELOSO, MASP 962814-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 PH1100224 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FREDERICO ESTEVES
MARTINS, MASP 1466369-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 PH1100154 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JAQUELINE CHAVES DE
AGUIAR, MASP 1367729-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 PH1101689 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA CLAUDIA MACHADO
BOTELHO LUFTY, MASP 752746-8, do cargo de provimento
em comissão DAD-7 PH1100373 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCIA MARIA LUIZ, MASP
1352475-6, do cargo de provimento em comissão DAD-2 PH1100561
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WILSON DA COSTA, MASP
929718-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1101597
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HAYDEE SANTOS GIBRAM,
MASP 1302533-3, do cargo de provimento em comissão DAD-7
PH1100403 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, LUIZ ANTÔNIO DE MATOS, MASP
380930-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1101700
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLAUDINEI DE SOUZA COSTA,
MASP 1366911-4, do cargo de provimento em comissão DAD-2
PH1100556 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, AMANDA DE JESUS SOUZA DOS
SANTOS, MASP 1390881-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 PH1100487 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, ELAINE RAMOS DE JESUS, MASP
572279-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1101634
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KÁTIA FUNGHI, MASP
876263-5, do cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100879
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, LEONARDO SILVA HORTA, MASP
613850-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1101657
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUANA JUNQUEIRA DE
FREITAS BRETAS, MASP 1276107-8, do cargo de provimento
em comissão DAD-4 PH1100661 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.

Minas Gerais - Caderno 1

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa LUIZA MARIA SOARES DA
ROCHA, MASP 900120-7, da função gratificada FGD-5 PH1100326
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa LILIANE SILVA, MASP 904455-3,
da função gratificada FGD-8 PH1100090 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa MARIA DE LOURDES ROSA, MASP
352342-0, da função gratificada FGD-7 PH1100150 do(a) Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa MARISTELA VILELA DA SILVA,
MASP 902691-5, da função gratificada FGD-8 PH1100105 do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa ANTÔNIO AUGUSTO CORREA,
MASP 355572-9, da função gratificada FGD-7 PH1100114 do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa FREDERICO AFONSO
MAXIMIANO, MASP 752270-9, da função gratificada FGD-9
PH1100166 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa ANTÔNIO LÚCIO FERREIRA DE
AVELAR, MASP 355670-1, da função gratificada FGD-9 PH1100258
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa RICARDO SOUZA SANTOS, MASP
1036295-2, da função gratificada FGD-4 PH1100096 do(a) Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa EDIRLAINE MENEZES DE
PAULA, MASP 369717-4, da função gratificada FGD-9 PH1100171
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa EDUARDO AUGUSTO REZENDE
FERNANDES, MASP 752974-6, da função gratificada FGD-5
PH1100308 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa ELIANE DE ASSIS MENDES
PONTES, MASP 1222802-9, da função gratificada FGD-7 PH1100144
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa ELISÂNGELA GUIMARÃES
BASTOS, MASP 066862-6, da função gratificada FGD-9 PH1100273
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa SONIA RIBEIRO DE ORNELAS,
MASP 380698-1, da função gratificada FGD-8 PH1100152 do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa CIBELE MARIA FERREIRA, MASP
1218435-4, da função gratificada FGD-9 PH1100145 do(a) Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa VIVIANE ANTÔNIO RIBEIRO
DE OLIVEIRA, MASP 1365296-1, da função gratificada FGD-5
PH1100337 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa DANIELA SACRAMENTO CASTRO
DE SOUZA, MASP 1093308-3, da função gratificada FGD-6
PH1100038 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa WANIA BEATRIZ DE FREITAS
SOUZA, MASP 929263-2, da função gratificada FGD-5 PH1100323
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa DOROTEA VALERIA DA SILVA,
MASP 903527-0, da função gratificada FGD-2 PH1101108 do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa ELTON AUGSTEN DOS SANTOS,
MASP 1086278-7, da função gratificada FGD-9 PH1100270 do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa FLAVIANE MARIA TEIXEIRA
GODINHO, MASP 1302465-8, da função gratificada FGD-8
PH1100107 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa CARLOS AUGUSTO MENDONÇA
SOARES, MASP 900640-4, da função gratificada FGD-9 PH1100269
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa JOYCE JUNQUEIRA MAGALHAES,
MASP 1.089.826-0, da função gratificada FGD-9 PH1100135 do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa CLÁUDIA VALÉRIA COUTINHO
MACHADO, MASP 370300-6, da função gratificada FGD-9
PH1100093 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa JULIETA DE SOUZA, MASP
351247-2, da função gratificada FGD-8 PH1100100 do(a) Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa GELSA ELIANE GUIMARÃES,
MASP 903764-9, da função gratificada FGD-8 PH1100094 do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa MARILENE COELHO VIANA, MASP
352343-8, da função gratificada FGD-8 PH1100104 do(a) Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa RICARDO GOMIDES DA SILVA,
MASP 368690-4, da função gratificada FGD-9 PH1100086 do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa JUSSARA DE PAULA MONTIJO,
MASP 903248-3, da função gratificada FGD-8 PH1100101 do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa ISABELLA SOARES MAYRINK,
MASP 752721-1, da função gratificada FGD-9 PH1100131 do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa SILVANA RODRIGUES DO
CARMO, MASP 335854-6, da função gratificada FGD-4 PH1100095
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa WELSON KLEITON ANTÔNIO DE
SOUZA, MASP 669870-8, da função gratificada FGD-8 PH1100087
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa MARIA DO CARMO GOMES
SILVA, MASP 384887-6, da função gratificada FGD-8 PH1100122
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa ANGELA MARIA GOMES REIS,
MASP 355481-3, da função gratificada FGD-8 PH1100089 do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa KAISER HENRIQUE CAMPOS
BUCHACRA, MASP 358961-1, da função gratificada FGD-7
PH1100145 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa ANTONIO ANGELO DE OLIVEIRA,
MASP 1033813-5, da função gratificada FGD-9 PH1100259 do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa DULCELEA PEREIRA ROCHA,
MASP 901637-9, da função gratificada FGD-2 PH1101034 do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa BARBARA DIZ RAMOS DE
ALVARENGA, MASP 1218835-5, da função gratificada FGD-5
PH1100317 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa FELICIA MARIA RODRIGUES
CERQUEIRA TELES, MASP 352000-4, da função gratificada FGD-8
PH1100093 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa ELIZABETH LEÃO GOMES, MASP
923012-9, da função gratificada FGD-1 PH1100294 do(a) Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa BEATRIZ BARRETO ELLERA
FASSY, MASP 346463-3, da função gratificada FGD-9 PH1100158
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa KARINA FERREIRA SANTOS, MASP
668492-2, da função gratificada FGD-5 PH1100313 do(a) Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa GISELE NUNES DE CARVALHO
SANTOS, MASP 385088-0, da função gratificada FGD-8 PH1100096
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa MÁRCIO RODRIGO CÂNDIDO
DE OLIVEIRA, MASP 1225117-9, da função gratificada FGD-9
PH1100102 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa IVANI REIS, MASP 346496-3, da
função gratificada FGD-9 PH1100180 do(a) Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa ADRIANA BENEDITA DE OLIVEIRA,
MASP 351351-2, da função gratificada FGD-9 PH1100083 do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FABRÍCIO BARROS SALUM,
MASP 1014084-6, do cargo de provimento em comissão DAD-7
PH1100132 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa CLARISSA MARIA AUGUSTA
LOPES, MASP 1365359-7, da função gratificada FGD-4 PH1100094
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa MARCO AURÉLIO DA CRUZ, MASP
1367483-3, da função gratificada FGD-4 PH1100097 do(a) Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CÂNDIDO ALOÍSIO DE
CARVALHO, MASP 379466-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 PH1100157 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa FERNANDO GUSTAVO DA SILVA
QUIRINO, MASP 752573-6, da função gratificada FGD-8 PH1100019
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa FERNANDA PEIXOTO PETROCCHI
DA COSTA, MASP 753003-3, da função gratificada FGD-9
PH1100114 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa ELEUTÉRIO LUIZ ROCHA, MASP
365559-4, da função gratificada FGD-9 PH1100170 do(a) Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa ERIKA GLEICE APARECIDA
FERREIRA DOS SANTOS, MASP 1297478-8, da função gratificada
FGD-5 PH1100316 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa LUIZ ALBERTO MARCONDES,
MASP 359228-4, da função gratificada FGD-2 PH1101091 do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa SERGIO MURILO DE OLIVEIRA,
MASP 385904-8, da função gratificada FGD-6 PH1100023 do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa DANIELLE CARVALHO RIBEIRO,
MASP 752938-1, da função gratificada FGD-7 PH1100040 do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 16/1/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa MARIANA GABRIELA
DE OLIVEIRA, MASP 753042-1, da função gratificada FGD-4
PH1100102 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa DÉBORA SILVA DE MIRANDA,
MASP 752778/1, da função gratificada FGD-9 PH1100177 do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDO DE ASSIS LOPES,
MASP 262774-3, do cargo de provimento em comissão DAD-2
PH1100159 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa MAURICIO VANDERLEI DE
CASTRO, MASP 360973-2, da função gratificada FGD-8 PH1100106
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa JOAO EDUARDO CHAVES DE
PAULA, MASP 752867-2, da função gratificada FGD-9 PH1100225
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa DANIELA PARENTI QUIRINO,
MASP 1322901-8, da função gratificada FGD-9 PH1100169 do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa MARDÉLIA DA SILVA MARTINS,
MASP 380931-6, da função gratificada FGD-9 PH1100133 do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa LIDNÉIA RODRIGUES SOARES
DA MATA, MASP 296267-8, da função gratificada FGD-3 PH1100124
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa ANA PAULA FERREIRA COIMBRA,
MASP 1365355-5, da função gratificada FGD-9 PH1100272 do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa ALEXANDER FRANCISCO
RAMOS, MASP 370398-0, da função gratificada FGD-5 PH1100324
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa ALISSON MAURILIO RODRIGUES
SANTOS, MASP 1372981-9, da função gratificada FGD-7 PH1100006
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa ANGELO LARA BARBOZA, MASP
355512-5, da função gratificada FGD-8 PH1100111 do(a) Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa ARNALDO DINIZ CARVALHO,
MASP 355821-0, da função gratificada FGD-9 PH1100092 do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa GILSON ALVES DE LIMA
JÚNIOR, MASP 351355-3, da função gratificada FGD-8 PH1100095
do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa PAULO ANTÔNIO PEIXOTO
DE BRITO JAMIM, MASP 573076-7, da função gratificada FGD-9
PH1100107 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa JANE LUCE OLIVEIRA GUEDES,
MASP 904936-2, da função gratificada FGD-8 PH1100098 do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa ANALICE DA ROCHA CASTRO,
MASP 902768-1, da função gratificada FGD-9 PH1100121 do(a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905300738450112.