TJMG 28/05/2019 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 28 de Maio de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ –
TP 003-2019
Errata da Tomada de Preço
TP 003/19 – PAC 066/19
O edital da Tomada de Preço 003/2019 está retificado. A retificação encontra se disponível no site da Prefeitura Municipal de
Igarapé. Data de abertura mantida para o dia 28/05/2019, as 09:00
horas.
2 cm -24 1231936 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - PREGÃO RP Nº 003/19. Nos termos do artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal 10.520/02, artigo 5º,
inciso VI, do Decreto Municipal 5.298/05 e artigo 43, inciso VI,
da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 HOMOLOGO PARCIALMENTE os procedimentos constantes no presente processo
licitatório. Autorizo a inclusão das seguintes empresas vencedoras do certame no Sistema de Registro de Preços: PAPELARIA
AMERICANA LTDA – Cód. 15256, Vl. Global: R$679.644,00 e
NILZA RODRIGUES OFFICE EIRELI – EPP – Cod. 18356, Vl.
Global: R$14.740,00. Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente. Bruna R. S. de Oliveira, Sec. M. de Administração; Eva
S. R. Silva, Sec. M. de Educação; Lúcio A. Ferreira, Sec. M. de
Assist. Social, Érica D. de S. Lopes, Sec. M. de Saúde. Em 24 de
maio de 2019.
3 cm -24 1231967 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG –
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 014/2019 – PRC
108/2019 – Fornecimento e instalação de materiais elétricos e de
infra-estrutura para realização de aterramento com para raios de
entrada e saída em transformador nas dependências da UPA/Itabirito. Contratada: Central Técnica de Tecnologias em Segurança
Ltda – CNPJ: 08.627.124/0001-03. Valor: R$7.380,00. Vigência:
60 dias.
2 cm -27 1232295 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2019, Processo nº 041/2019,
Pregão Presencial nº 017/2019. Contratante: Município de Itambé
do Mato Dentro. Contratada: Rota Peças e Serviços Ltda. Objeto:
Registro de preços para aquisição parcelada de peças automotivas
novas, originais ou genuínas, para manutenção dos veículos da
frota Municipal de Itambé do Mato Dentro/MG. Valor: 20.000,00.
Assinatura: 27/05/2019. Vigência: 27/05/2019 a 27/05/2020.
2 cm -27 1232323 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019,
Processo nº 041/2019, Pregão Presencial nº 017/2019. Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro. Contratada: Rota
Peças e Serviços Ltda. Objeto: Registro de preços para aquisição
parcelada de peças automotivas novas, originais ou genuínas, para
manutenção dos veículos da frota Municipal de Itambé do Mato
Dentro/MG. Valor: 20.000,00. Assinatura: 27/05/2019. Vigência:
27/05/2019 a 27/05/2020.
2 cm -27 1232321 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE ERRATA ao Edital Pregão Presencial nº 020/2019. O
Município de Itambé do Mato Dentro, através de seu Pregoeiro
e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 002/2019, torna
publico para conhecimento dos interessados errata ao edital Pregão Presencial nº 020/2019.
Onde se lia:
9.1.1.4 – Regularidade Técnica
a) Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características com o objeto da licitação
através da apresentação de no mínimo 01 (um) atestado de desempenho anterior, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou
privado, comprobatório da capacidade técnica, com indicação do
fornecimento, atendimento, cumprimento de prazos e demais condições. O documento de comprovação que não constar validade
deverá ser expedido dentro do prazo máximo de 36 (trinta e seis)
meses anteriores à data de realização do Pregão.
Leia – sê:
9.1.1.4 – Regularidade Técnica
a) Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características com o objeto da licitação
através da apresentação de no mínimo 01 (um) atestado de desempenho anterior, fornecido por pessoa jurídica de direito público
ou privado, comprobatório da capacidade técnica, com indicação
do fornecimento, atendimento, cumprimento de prazos e demais
condições.
Considerando que a referida alteração não interfere na elaboração
das propostas, não há necessidade de alteração da data de realização da sessão.
7 cm -27 1232269 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG
torna público o aviso de licitação Procedimento Licitatório nº
061/2019 – Processo Licitatório nº 025/2019 – Tomada de Preços
nº 007/2019. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para assessoria na área tributária e contábil no acompanhamento de operações para implementação do VAF, bem como assessoria nos trabalhos de implantação de políticas públicas objetivando aumento do
índice financeiro oriundo do ICMS relativo a Educação, Esporte,
Patrimônio Cultural, Turismo, em atendimento a solicitação da a
Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento. Abertura dos
envelopes dia 12.06.2019 às 09:00 horas. Interessados deverão
manter contato pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.com.br ou
diretamente no Setor de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público
o aviso de licitação Procedimento Licitatório nº 063/2019 – Processo Licitatório nº 026/2019 – Pregão Presencial nº 018/2019.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
de construção de rede e linhas de distribuição de energia elétrica
na praia de Januária em atendimento a solicitação da a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Abertura dos envelopes dia
10.06.2019 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato
pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.com.br ou diretamente no
Setor de Licitação.
5 cm -27 1232217 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA /MG
ERRATA - Proc. nº 047/2019 – Pregão Presencial SRP nº 016/2019
- Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Futura e eventual aquisição
de veículos zero KM, para estruturação da rede de serviços de proteção social básica do município de Joaíma, com abertura no dia
06/06/2019, ás 09:00hs, passa a ser abertura no dia 10/06/2019 ás
15:00hs.. Diego Rodrigues de Souza – Pregoeiro.
2 cm -27 1232425 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA/MG.
Extrato de Contrato 001/2019. Objeto: locação de imóvel com
finalidade de hospedagem de estagiários em atendimento a solicitação da secretaria municipal de saúde do município de Joanésia/MG. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA-MG. Contratado: SEBASTIÃO PEREIRA LAGE.
Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações,
Processo de compras nº007/2019, Ordem de Serviço 007/2019.
Valor Global: R$ 11.976,00 (onze mil novecentos e setenta e seis
reais). Joanésia/MG, 03 de Janeiro de 2019. Denilson Andrade de
Assis. Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato 002/2019. Objeto: locação de imóvel, para
atender as necessidades do conselho tutelar em conformidade com
a solicitação da Secretaria Municipal de Administração do município de Joanésia/MG. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JOANÉSIA-MG. Contratado: JOSE GERALDO DE ASSIS
MARQUES. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações, Processo de compras nº008/2019, Ordem de Serviço
008/2019. Valor Global: R$ 11.976,00 (onze mil novecentos e
setenta e seis reais). Joanésia/MG, 03 de Janeiro de 2019. Denilson Andrade de Assis. Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato 003/2019. Objeto: locação de imóvel em
atendimento ao convênio com a Polícia Militar do estado de
Minas Gerais para hospedagem, conforme solicitação da secretaria municipal de administração e finanças do município de
Joanésia/MG. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOANÉSIA-MG. Contratado: JOSÉ MOREIRA DE ASSIS. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Processo de compras nº009/2019, Ordem de Serviço 009/2019. Valor
Global: R$ 11.976,00 (onze mil novecentos e setenta e seis reais).
Joanésia/MG, 03 de Janeiro de 2019. Denilson Andrade de Assis.
Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato 004/2019. Objeto: locação de imóvel para
funcionamento do serviço de endemias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de
Joanésia/MG. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOANÉSIA-MG. Contratado: EULER ALVES DE FREITAS.
Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações,
Processo de compras nº010/2019, Ordem de Serviço 010/2019.
Valor Global: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Joanésia/
MG, 03 de Janeiro de 2019. Denilson Andrade de Assis. Prefeito
Municipal.
Extrato de Contrato 005/2019. Objeto: locação de imóvel para
funcionamento da pm em atendimento ao convênio com a policia militar do estado de minas gerais, conforme solicitação da
secretaria municipal de administração e finanças do município
de Joanésia/MG. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOANÉSIA-MG. Contratado: Maria Caldeira Alves. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Processo de
compras nº011/2019, Ordem de Serviço 011/2019. Valor Global:
R$ 11.976,00 (onze mil novecentos e setenta e seis reais). Joanésia/MG, 03 de Janeiro de 2019. Denilson Andrade de Assis. Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato 006/2019. Objeto: locação de imóvel para
uso temporário na realização de atendimentos, na Comunidade da
Ponte Santo Antônio, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do município de Joanésia/MG. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA-MG. Contratado: MARIA
DA CONCEIÇÃO DE ASSIS. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Processo de compras nº012/2019,
Ordem de Serviço 012/2019. Valor Global: R$ 8.400,00 (oito mil
e quatrocentos reais). Joanésia/MG, 03 de Janeiro de 2019. Denilson Andrade de Assis. Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato 007/2019. Objeto: a locação de imóvel,
visando aluguel social, para a requerente Sra. Nivia Sumara da
Silva, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de
Ação Social e Desenvolvimento Econômico do município de Joanésia/MG. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA-MG. Contratado: WERBERT SOARES DOS SANTOS.
Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações,
Processo de compras nº013/2019, Ordem de Serviço 013/2019.
Valor Global: R$ 3.000,00 (três mil reais). Joanésia/MG, 03 de
Janeiro de 2019. Denilson Andrade de Assis. Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato 008/2019. Objeto: a locação de imóvel,
visando aluguel social, para a requerente Sra. Adriana Gonçalves Soares, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Joanésia/MG.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA-MG.
Contratado: DANIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA. Fundamentação
Legal: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Processo de compras nº019/2019, Ordem de Serviço 026/2019. Valor Global: R$
3.000,00 (três mil reais). Joanésia/MG, 03 de Janeiro de 2019.
Denilson Andrade de Assis. Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato 009/2019. Objeto: locação de imóvel, visando
aluguel social, para a requerente Sr.Paulo Henrique Costa Soares,
em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Joanésia/MG. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA-MG. Contratado:
JOSÉ ALVES DE FREITAS. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Processo de compras n º018/2019,
Ordem de Serviço 025/2019. Valor Global: R$ 3.000,00 (três mil
reais). Joanésia/MG, 03 de Janeiro de 2019. Denilson Andrade de
Assis. Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato 010/2019. Objeto: locação de imóvel, para
armazenamento de material para manutenção de estradas (escória), em atendimento à solicitação da secretaria municipal de
obras, transportes e serviços do município de Joanésia/MG.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA-MG.
Contratado: MARCOS JOAO FERNANDES. Fundamentação
Legal: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Processo de compras nº025/2019, Ordem de Serviço 043/2019. Valor Global: R$
3.000,00 (três mil reais). Joanésia/MG, 03 de Janeiro de 2019.
Denilson Andrade de Assis. Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato 011/2019. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de administrativos voltados para a área contábil para atender a demanda do departamento,
realizando lançamentos, elaboração de documentos, prestação de
contas, assinatura como responsável, e outras atividades afins na
execução de serviços contábeis, conforme solicitado pela Secretaria municipal de administração e finanças do Município de Joanésia/MG. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA-MG. Contratada: JN&G ASSESSORIA CONTÁBIL E
GESTÃO PÚBLICA LTDA
Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações,
Processo Licitatório nº 026/2018 – Modalidade Pregão Presencial
nº 020/2018. Valor Global: R$45.600,00 (quarenta e cinco mil e
seiscentos reais). Joanésia/MG,
09 de Janeiro de 2019. Denilson Andrade de Assis. Prefeito
Municipal.
Extrato de Contrato 012/2019. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de assessoria na construção de gestão e capacitação do pessoal administrativo para a execução e

desenvolvimento dos sistemas de informações da Atenção Primária, em atendimento à portaria de consolidação Nº 01 de 28 de
setembro de 2017, participação de discussões em CIRA e CIR
junto a SES/MG nos assuntos de interesse da municipalidade, a
ser custeado com recursos próprios e/ou vinculados, atendendo
a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Joanésia/MG. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOANÉSIA-MG. Contratada: MSFS SERVIÇOS LTDA. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Processo Licitatório nº 028/2018 – Modalidade Pregão Presencial nº
022/2018. Valor Global: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).
Joanésia/MG, 18 de Janeiro de 2019. Denilson Andrade de Assis.
Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato 013/2019. Objeto: contratação de empresa
para prestação de serviços de assessoria em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Joanésia/MG, compreendendo orientações e acompanhamento quando aos serviços de Atenção básica,
assessoria e assistência no uso dos sistemas pertinentes sempre
que necessário, monitoramento de ações objetivando o cumprimento dos indicadores da atenção primária, suporte técnico nos
serviços internos de captação de recursos para Atenção Básica e
participação de discussões junto à CIB estadual e comissões especializadas, a ser custeado com recursos próprios e/ou vinculados,
conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Joanésia/MG. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JOANÉSIA-MG. Contratada: SOLUTION – CONSULTORIA, ASSESSORIA & SERVIÇOS - EIRELI. Fundamentação
Legal: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Processo Licitatório nº 029/2018 – Modalidade Pregão Presencial nº 023/2018.
Valor Global: R$76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais).
Joanésia/MG, 18 de Janeiro de 2019. Denilson Andrade de Assis.
Prefeito Municipal.
Extrato Segundo Termo Aditivo. Ref.: D.L. nº 002/2017. Contratada: SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS. Objeto: Prestação de serviços de
publicações no Diário Oficial “MINAS GERAIS”. Prorrogação
Prazo: 12 meses. Joanésia/MG, 14 de Fevereiro de 2019. Denilson
Andrade de Assis. Prefeito Municipal.
Extrato Segundo Termo Aditivo. Ref.: Inexig. de Licit. nº
001/2017. Contratada: IMPRENSA NACIONAL. Objeto: Prestação de serviços, pela CONTRATADA, de publicação no Diário
Oficial da União. Prorrogação Prazo: 12 meses. Joanésia/MG, 19
de abril de 2019. Denilson Andrade de Assis. Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato 014/2019. Objeto: Registro de preços para
aquisição de pneus novos e de serviços alinhamento e balanceamento, destinados aos veículos e máquinas de propriedade do
município de Joanésia em atendimento a diversas secretarias
municipais e a convênios celebrados com o município de Joanésia/MG. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA-MG. Contratada: TORQUE DIESEL LTDA. Fundamentação
Legal: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Processo Licitatório nº 001/2019 – Modalidade Pregão Presencial nº 001/2019.
Valor Global: R$ 265.272,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil,
duzentos e setenta e dois reais). Joanésia/MG, 10 de Maio de
2019. Denilson Andrade de Assis. Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato 015/2019. Objeto: Registro de preços para
aquisição de pneus novos e de serviços alinhamento e balanceamento, destinados aos veículos e máquinas de propriedade do
município de Joanésia em atendimento a diversas secretarias
municipais e a convênios celebrados com o município de Joanésia/MG. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA-MG. Contratada: RG PNEUS LTDA. Fundamentação Legal:
Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Processo Licitatório nº
001/2019 – Modalidade Pregão Presencial nº 001/2019. Valor
Global: R$ 207.690,00 (Duzentos e sete mil, seiscentos e noventa
reais). Joanésia/MG, 10 de Maio de 2019. Denilson Andrade de
Assis. Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato 016/2019. Objeto: Registro de preços para
aquisição de pneus novos e de serviços alinhamento e balanceamento, destinados aos veículos e máquinas de propriedade do
município de Joanésia em atendimento a diversas secretarias
municipais e a convênios celebrados com o município de Joanésia/MG. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA-MG. Contratada: COMERCIAL ITABIRANA DE PNEUS
LTDA - EPP. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações, Processo Licitatório nº 001/2019 – Modalidade Pregão
Presencial nº 001/2019. Valor Global: R$ 399.963,92 (Trezentos
e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e três reais e noventa
e dois centavos). Joanésia/MG, 10 de Maio de 2019. Denilson
Andrade de Assis. Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato 017/2019. Objeto: Registro de preços para
aquisição de pneus novos e de serviços alinhamento e balanceamento, destinados aos veículos e máquinas de propriedade do
município de Joanésia em atendimento a diversas secretarias
municipais e a convênios celebrados com o município de Joanésia/MG. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA-MG. Contratada: LF EMPRESARIAL EIRELLI - EPP
Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações,
Processo Licitatório nº 001/2019 – Modalidade Pregão Presencial
nº 001/2019. Valor Global: R$ 189.920,00 (Cento e oitenta e nove
mil, novecentos e vinte reais). Joanésia/MG, 10 de Maio de 2019.
Denilson Andrade de Assis. Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato 018/2019. Objeto: Prestação de serviços
para consultoria tributária para a execução de serviços técnicos
junto ao departamento de tributos do Município de Joanésia/MG
para lançamento e recuperação de crédito de natureza tributária
(ISSQN) de instituições financeiras existentes neste Município.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA-MG.
Contratada: R & MORAES ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA
Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações,
Processo Licitatório nº 002/2019 – Modalidade Pregão Presencial
nº 002/2019. Valor Global: R$ 27.195,00 (Vinte e sete mil, cento e
noventa e cinco reais). Joanésia/MG, 10 de Maio de 2019. Denilson Andrade de Assis. Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato 019/2019. Objeto: a locação de imóvel,
visando aluguel social, para a requerente Sra. Maria de Lourdes Guerra, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Ação Social e Desenvolvimento Econômico do município
de Joanésia/MG. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOANÉSIA-MG. Contratado: CARLOS DA COSTA SANTOS.
Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações,
Processo de compras nº 076/2019, Ordem de Serviço 499/2019.
Valor Global: R$ 2.080,00 (Dois mil e oitenta reais). Joanésia/
MG, 10 de Maio de 2019. Denilson Andrade de Assis. Prefeito
Municipal.
Extrato de Contrato 020/2019. Objeto: Locação de imóvel para
funcionamento da biblioteca municipal, conforme solicitado
pelo Secretario Municipal de Educação. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA-MG. Contratado: EDER
ANDRADE DE ALVARENGA. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Processo de compras nº 058/2019,
Ordem de Serviço 510/2019. Valor Global: R$ 7.984,00 (Sete mil
novecentos e oitenta e quatro reais). Joanésia/MG, 10 de Maio de
2019. Denilson Andrade de Assis. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA,
torna público a TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019 - PA
154/2019 – PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA E DRENAGEM
EM VIAS NO BAIRRO VILA MARIA REGINA (Alameda Perobas, Alameda Cerejeira e Alameda Acácias) – JUATUBA/MG, do
tipo menor preço global. Os envelopes de habilitação e proposta
deverão ser protocolados impreterivelmente até às 14:00 horas do
dia 17.06.2019 no protocolo geral da PMJ, sendo esta mesma data
e horário para credenciamento e abertura dos envelopes. O edital poderá ser retirado sem custo no site www.juatuba.mg.gov.br,
Maiores informações pelo telefone 3535-8200, email pmjuatuba@
bol.com.br. Rônei Baptista Rodrigues – Presidente da CPL.

48 cm -27 1232402 - 1

7 cm -27 1232073 - 1

3 cm -27 1232148 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
Torna Pública a intenção de R.P, Obj: Loc. de veículos p/ transp. de
escolares e atend. a Sec. Mun. de Educ . Órgãos gov. que tenham
interesse em contratar o obj. manifestar junto a esta comissão dentro do prazo máx.de 8 dias úteis. Inf. (31)3577-2006 – licitacaomariocampos@gmail.com
2 cm -27 1232108 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS-MG.
EXTRATO DO TERMO DE CONVENIO PMMC X Escola
Estadual de Mário Campos - Objeto: Concessão de estágio. Vig.:
10/05/2019 a 31/12/2020.
1 cm -27 1232332 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELOPOLIS –
Extrato de Termo Aditivo
Processo Licitatório nº 127/2018 Tomada de Preços nº 04/2018
- 2º Termo Aditivo ao contrato nº 133/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma
de praça pública (Praça Cica), convênio nº1471001261/2017/
SECIR. Alteração: decréscimo de R$ 2.358,51, alterando o valor
do contrato original para R$ 64.062,20. Marmelópolis, 03 de maio
de 2019. Camilo Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito.
2 cm -27 1232056 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINHO CAMPOS/MG.
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 032/2019 Pregão Presencial RP nº 022/2019. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de um veículo tipo van, zero quilômetro, capacidade mínima
12 (doze) lugares, e um veículo zero quilômetro, capacidade
mínima de 05(cinco) lugares. Data: 11 de Junho de 2019 ás 9:00
horas. O edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores informações: (37) 3524-1273.
2 cm -27 1232226 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINHO CAMPOS/MG:
Termo de Homologação ao Processo Licitatório n° 023/2019
Pregão Presencial RP nº 014/2019 para Registro de Preços Para
Futura e Eventual Aquisição de Material de Papelaria/Expediente
com as empresas vencedoras do certame: Aliança Com. Distribuição Ltda. Epp, ARJ Inf. Acessórios Eireli, Comercial Radicchi Eireli, Distrib. de Produtos G.C.R. Eireli-Me, Duarte & Filhos
Ltda Epp, Israel e Israel Ltda Epp, Mateus Soares Rodrigues Silva
13230109635, Miriam Maria Silva Barcante-Me, Oldair Machado-Me, Roseneide da Silva-Me, Treze Licitações e Comércio
Ltda-Me, Valdeci Eugênio F. Sousa-Me e Victor Tiengos Coelho
Correia-Me. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
3 cm -27 1232262 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MG
- Aviso de Licitação Pregão presencial 007/2019 - A Prefeitura
Municipal de Materlândia/MG, torna público que fará realizar
Processo Licitatório Nº. 0021/2019 – Pregão Presencial (SRP) nº
007/2019. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de camisetas e uniformes para atender a demanda de diversos setores desta prefeitura, com exclusividade para microempresa
ou epp. Abertura dia: 07/06/2019 às 13:00:00. Aos interessados,
informação bem como Edital completo estará à disposição no
website desta prefeitura (pmmaterlandia.mg.gov.br), na Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, situada na Praça Francelino
Pereira, nº 10, Centro, ou através do telefone (33) 3427-1129, de
12:00 as 17:00hs, ou pelo e-mail: pmmaterlandia@gmail.com,
Materlândia, 24/05/2019. Alan Santos de Pinho - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG
- Extrato Termo Revogação. Nos termos da Lei Federal 8.666/1993,
consid. a neces. readequação edital, REVOGO PAL nº 046/2019,
Pregão Presencial nº 028/2019, p/ aquis. veículo ambulância. Rec.
Proposta nº 97535.949000/1170-01/Minist. Saúde. Abert. prevista
p/ dia 28/05/2019, às 9h. Minas Novas/MG 27/05/2019. Aécio G.
Soares. Pref. Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 030/2019 - Resultado de
Pregões para Registro de Preços
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final dos Processos Licitatórios abaixo identificados:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0232/2018. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza (sacos de lixo), atendendo a demanda das diversas secretarias do município de Montes Claros - MG, processo homologado
em 16/04/2019, contratados:
Natália Distribuidora Ltda – R$ 11.899,20
Brasil Tech Distribuidora Ltda – R$ 235.661,92
Exata Indústria e Comércio Ltda – R$ 5.996,91
Fortecom Comercial Ltda – R$ 130.356,54
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata
de Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços
em 23/04/2019.
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 0066/2019. Registro de preços para futura e eventual aquisição de ração canina e
comedouro, para atender o Centro de Controle de Zoonoses do
Município de Montes Claros - MG, processo homologado em
16/05/2019, contratado:
Natália Distribuidora Ltda – R$ 6.625,80
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata
de Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços
em 20/05/2019.
A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atasde-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 27 de maio de 2019
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190527191638028.