TJMG 28/05/2019 -Fc. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 28 de Maio de 2019 Diário do Executivo
P. A. A., MaSP 334176-5-02, PEB3N, Comissão: Valéria de Ornellas
Franquilino (Presidente), Silvana Fontaine Barroso (Secretária) e
Maristela Moreira (Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 25/19
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: G. S.
S., MaSP 357322-7-01, ASE3P, Comissão: Valéria de Ornellas Franquilino (Presidente), Silvana Fontaine Barroso (Secretária) e Maristela
Moreira (Vogal).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 15/19
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE nº
15/19, referente ao servidor: MaSP 879625-2-01, M. F. A., decidindo
pela consolidação do 1º quinquênio, na vigência concedida, em decorrência do prazo decadencial e a inexistência de má fé do servidor, com
base no artigo 65 de Lei nº 14.184/02 e do artigo 19 da Resolução
SEPLAG nº 37/05, não gerando, portanto, débito para o servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 12/19
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE nº
12/19, referente ao servidor: MaSP 378256-2-02, A. L. L. C. V., decidindo pela anulação do 1º biênio, não gerando débito para servidor em
decorrência do prazo decadencial e a inexistência de má fé do servidor,
com base no artigo 65 de Lei nº 14.184/02 e do artigo 19 da Resolução
SEPLAG nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 08/19
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE nº
08/19, referente ao servidor: MaSP 168830-8-02, W. L. F., decidindo
pela consolidação dos 2º, 3º e 4º quinquênios, nas vigências concedidas,
em decorrência do prazo decadencial e a inexistência de má fé do servidor, com base no artigo 65 de Lei nº 14.184/02 e do artigo 19 da Resolução SEPLAG nº 37/05, não gerando, portanto, débito para o servidor.
24 1232013 - 1

SRE de Pará de Minas
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 08/2019
CONCEDE Abono Família, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011 ao servidor: PARÁ DE MINASCESEC “Dona Afonsina, MaSP 974.875-7, Adelson Viegas Ferreira,
PEBIII H, admissão 01, por Manuela Lopes Dias Ferreira, filha, a partir de 15.04.19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2019
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n.º 15.293, de 2004, do servidor: LEANDRO FERREIRA- EE. Coronel Antônio Corrêa, MaSP
1.255.185-9, Roberto Eduardo Silva, PEBI A, admissão 03 e PEBI A,
admissão 04, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do(s) cargo(s)
de provimento em comissão de Diretor de Escola – D IV, a partir de
17.05.19.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
24 1231513 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2019
RETIFICA, O Ato de retificação de Férias-Prêmio Contagem em Dobro
/ Aposentadoria, referente ao servidor: LEANDRO FERREIRA- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 297.018-4, Elder Corrêa de Freitas, PEBI P, admissão 01, Ato
nº 01/2017, publicado em 07.02.2017, por incorreção, onde se lê: 2
meses e 3 dias, restando-lhe 1 mês e 27 dias para conversão em espécie,
leia-se: 1 mês e 28 dias, restando-lhe 2 meses e 2 dias para conversão
em espécie.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício
24 1231511 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N.º 16/2019
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: MARTINHO CAMPOS- EE. Dr. José
Gonçalves, MaSP 614.454-7, Eudalicy Télvia Souza Louzada, PEBI
B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
11.03.16, com aproveitamento do cargo PEBDI A designado, admissão 01 desligado; PARÁ DE MINAS- SRE Pará de Minas, MaSP
446.800-5, Judith Abreu de Faria, ANEI I A, admissão 01, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 21.02.19, data da averbação, com
aproveitamento de tempo do cargo ANEI D I A, admissão 02, designado, do qual foi desligada em 30.11.2015; EE. Coronel João Ferreira,
MaSP 1.049.327-8, Andreza Marinho Rezende, PEBI B, admissão 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02.04.19; EE. Joaquim Luiz Gonzaga, MaSP 893.589-2, Fabiane Maria Morais Campos,
PEBII J, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 14.07.17.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2019
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 03 de julho de 2018, à
servidora: PARÁ DE MINAS- SRE Pará de Minas, MaSP 446.800-5,
Judith Abreu de Faria, ANEI A, admissão 01, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 12.06.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2019
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012 aos servidores: BOM DESPACHO- EE. Chiquinha Soares, MaSP 370.679-3, Sheyla Azevedo Assunção, ATBV J, admissão
01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
13.06.2019; DORES DO INDAIÁ- EE. Francisco Campos, MaSP
300.040-3, Fernandel da Silva, PEBII G, admissão 01, por 02 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12.06.2019; IGARATINGA- EE. José Ataíde de Almeida, MaSP 335.244-0, Rosemary
Duarte de Souza Silva, EEBII G, admissão 02, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 14.06.2019; PARÁ DE MINASEE. Manoel Batista, MaSP 1.044.013-9, Rodrigo Campos Alves, PEBII
D, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 11.06.2019; EE. Torquato de Almeida, MaSP 868.902-8,
Maria Raimunda da Consolação Teixeira, EEBII J, admissão 01, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12.06.2019;
PITANGUI- EE. Francisca Botelho, MaSP 388.391-5, Maria Aparecida Lemos Santos, ATBIV H, admissão 01, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 03.06.2019; EE. Professor José
Valadares, MaSP 1.061.260-4, Suely Francisca de Campos Gomes,
PEBI B, admissão 03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13.06.2019.
ANULAÇÃO – ATO N.º 08/2019
ANULA o Ato, no que se refere à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora Aposentada, MaSP 609.307-4, Neide dos Santos Henriques,
PEBII P, admissão 02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio / Conversão em Espécie, Ato nº 13/2018, publicado em 29.12.2018, por
publicação indevida.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2019
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: MARTINHO CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves, MaSP 454.285-8, Luciana Márcia Campos Lima, PEBII N, admissão 01, a partir de 12.04.19; MaSP 364.754-2, Rômulo Lino Cançado,
PEBIII P, admissão 01, a partir de 03.05.19; EE. Padre Nonô, MaSP
364.754-2, Rômulo Lino Cançado, PEBII I, admissão 02, a partir de
03.05.19; MaSP 454.285-8, Luciana Márcia Campos Lima, PEBI A,
admissão 03, a partir de 12.04.19; PITANGUI- EE. Monsenhor Artur
de Oliveira, MaSP 1.225.522-0, Edilson Pinto da Fonseca, PEBI B,
admissão 02, a partir de 25.12.18, para regularizar situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/2019
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/ SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, às
servidoras: BOM DESPACHO- EE. Miguel Gontijo, MaSP 949.825-4,
Maria Sueli de Sousa, PEBDI A, admissão 01, a partir de 20.04.19;
DORES DO INDAIÁ- EE. Dr. Zacarias, MaSP 1.055.368-3, Rosilene
Aparecida da Silva, PEBDI A, admissão 02, a partir de 16.03.19; MARTINHO CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves, MaSP 1.310.204-1, Maria
do Pilar Campos, ASBDI A, admissão 01, a partir de 12.04.19; PARÁ
DE MINAS- EE. Frei Concórdio, MaSP 1.336.217-3, Cleusa Maria
Martins Silva, PEBDI A, admissão 01, a partir de 28.04.19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/2019
REGISTRA Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Manoel Batista, MaSP
1.168.499-0, Cíntia da Silva Oliveira, PEBI A, admissão 03, a partir
de 25.04.19.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2019 CONCLUSÃO 005/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 006/2019, publicada no “Minas Gerais” em 16/04/2019, referente
ao servidor: C.A.L.M., MaSP 833.157-1, PEBIII P, admissão 01, decide-se: considerando a ausência de caracterização de má-fé e inaplicabilidade do instituto da decadência imputa-se à servidora o pagamento
do débito no valor de R$ 1.070,91 ( mil e sessenta reais e noventa e
um centavos), em 03 (três) parcelas, nos termos da Lei nº 14.184, de
31 de janeiro de 2002 e Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
24 1231507 - 1

Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva

Expediente
ATO PMMG Nº 021 / 2019
REVOGAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, REVOGA a designação dos militares abaixo relacionados, para atuarem como Ordenadores de Despesas nas respectivas Unidades Executoras, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
SITUAÇÃO
NR PM
NOME
CPF
DATA
TITULAR
103.733-2 Cel PM José Reinaldo Parreira
835.472.076-49
27/05/2019
16ª RPM – 1250045;
1250108; 1250109
SUBSTITUTO 107.150-5 Maj PM Walter Carlaid Borges
744.518.636-00
27/05/2019
DESIGNAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DELEGA competência aos militares abaixo relacionados, para atuarem como Ordenadores
de Despesas nas respectivas Unidades Executoras, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
SITUAÇÃO
NR PM
NOME
CPF
DATA
TITULAR
107.150-5 Maj PM Walter Carlaid Borges
744.518.636-00
27/05/2019
16ª RPM – 1250045;
1250108; 1250109
SUBSTITUTO 099.880-0 Cap PM Wilmar Alves da Costa
719.525.276-00
27/05/2019
Belo Horizonte, 27 de maio de 2019.
GIOVANNE GOMES DA SILVA, CEL PM
COMANDANTE GERAL
27 1232219 - 1

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - Retifica o ato de concessão de férias-prêmio, publicado no MG
nº 88 de 07 de maio de 2019, alusivos a servidora civil n. 160.925-4,
KARINA FÉO SALOMÃO:

“ATO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM – BOM DESPACHO” - Retifica a concessão para gozo de férias premio, publicado
no MG 17, de 22/01/2019; alusivos ao n. 160.786-0, LILIA MARGARETE E SILVA GABRIEL:

Onde se lê:
“ ao nº 160.925-4, KARINA FÉO SALOMÃO, ASPM-1C, referentes
ao 1º lustro, a partir de 16/04/2019;”

Onde se lê:
Nº 160.786-0, LILIA MARGARETE E SILVA GABRIEL
Leia-se: Nº. 154.806-4, LILIA MARGARETE E SILVA GABRIEL
27 1232362 - 1
O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR
DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe atribuída pelo
art.1 do Decreto n 45.835 de 23 de dezembro de 2011, EXONERA a
pedido, nos termos do artigo 106, alínea a, da Lei n 869 de 05 de julho
de 1952, os seguintes servidores: MAYRA DE AZEVEDO ANDRADE
ABREU, matrícula N. 165.509-1, do cargo de provimento efetivo de
Assistente Administrativo, Nível I, Grau A, da Polícia Militar de Minas
Gerais, a partir de, 22/02/2016; ANA MAFALDA MARCOLINO DA
SILVA GABRIEL, matrícula N. 165.663-6, do cargo de provimento
efetivo de Assistente Administrativo, Nível I, Grau B, da Polícia Militar de Minas Gerais, a partir de, 16/04/2019; MARCELO OLIVEIRA
DE MORAES, matrícula N. 165.098-5, do cargo de provimento efetivo
Assistente Administrativo, Nível I, Grau C, da Polícia Militar de Minas
Gerais, a partir de, 08/05/2019.
27 1232503 - 1

Leia-se:
“ ao nº 160.925-4, KARINA FÉO SALOMÃO, PEB1C-24, referentes
ao 1º lustro, a partir de 16/04/2018;”
27 1232311 - 1
“ATO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM – BOM DESPACHO” - Retifica a concessão para gozo de férias premio, publicado
no MG 102, de 25/05/2019; alusivos ao n nº 139.550-8, MÁRCIO DE
FARIA MORATO:
Onde se lê:
Referente ao 1º lustro, a partir de 12/09/2019.
Leia-se: referente ao 2º lustro, a partir de 12/09/2019.

Minas Gerais - Caderno 1

Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM
ATO DO DIRETOR-GERAL
Atribui Gratificação Temporária Estratégica (GTE)
O Diretor-Geral do IPSM, no uso de suas atribuições legais, atribui Gratificação Temporária Estratégica (GTE) para a servidora abaixo identificada:
Nome
Maps
Nível
Identificação
Armando Matias Neres
1426671-2
GTE-1
SM 1100072
Belo Horizonte, 22 de maio de 2019
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel PM QOR - Diretor-Geral
24 1231607 - 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza

Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
Atos Assinados pelo Senhor Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
698 - no uso das atribuições conferidas pelo § 2º do Art. 33, do Decreto n.º 46.549, de 27 de junho de 2014, concede Progressão, nos termos do § 2º
do Art. 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, aos servidores abaixo relacionados, ocupantes dos cargos de carreira do quadro
de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais:
Cargo: Investigador de Polícia II, Nível Especial
Dados do Servidor
MASP
Nome
297795/7 Oldair Mariano
344.064/1 Paulo João Villela de Almeida Leitão
344.070/8 Raul Eleutério Soares da Costa
349.043/0 Helvécio Pinheiro de Macedo
546.598/4 Lielcir Salomão Ferreira

Situação Anterior
Grau
A
A
A
A
A

Posicionamento

Vigência

Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação

09/05/2019
16/05/2019
12/05/2019
20/05/2019
13/05/2019

Cargo: Escrivão de Polícia II, Nível Especial
Dados do Servidor
MASP
Nome
293.697/9 Rafaela Soares de Oliveira Braga
297.049/9 Catia Gonçalves Ferreira
340.502/4 Alex Maciel
340.667/5 Daniel Barbosa Fernandes
457.989/2 Geraldo Antônio da Cunha

Situação Anterior
Grau
A
A
A
A
A

Posicionamento

Vigência

Inspetor de Escrivão
Inspetor de Escrivão
Inspetor de Escrivão
Inspetor de Escrivão
Inspetor de Escrivão

20/05/2019
15/05/2019
13/05/2019
13/05/2019
08/05/2019
27 1232523 - 1

Conselho Superior da Polícia Civil
NOTA Nº 28/2019
Secretaria Executiva do Conselho Superior da PCMG
O Secretário Executivo do Conselho Superior da Polícia Civil, de ordem, para conhecimento dos interessados e efeitos do artigo 94, §1º, inciso II,
alínea “a”, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, e artigos 15 e 16 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, publica a relação dos servidores habilitados em ordem de classificação para a 3ª fase do processo de Promoção, Editais nº 01, 02 e 03/2019. Cumpre ressaltar que
os candidatos habilitados serão submetidos à apreciação do Conselho Superior da PCMG e do Órgão Especial. Conforme previsto no art. 5º, § 6º, da
Instrução Normativa nº 016, de 30 de abril de 2019, todos os habilitados concorrem na 3ª fase em iguais condições quando serão utilizados para a
votação os elementos e informações constantes no processo de promoção, como prescrito no art. 23 do Decreto 46.549, de 2014.
Delegado de Polícia nível Especial pretendendo nível Geral
Class.
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
28º
29º
30º
31º
32º
33º
34º
35º
36º
37º
38º
39º
40º
41º
42º
43º
44º
45º
46º
47º
48º
49º
50º
51º
52º
53º
54º
55º
56º
57º
58º
59º
60º
61º
62º
63º
64º
65º
66º
67º

Candidato
Nilson Marão Baracat
Águeda Bueno Nascimemto Homem
Dimer De Toledo Ribeiro
Cristiano Silva De Almeida
Carlos Eduardo Santos Rodrigues
Leonardo Moreira Pio
Valeria Decat De Moura Resende
Valter André Biscaro Salviano
Gislaine De Oliveira Rios Xavier
Álvaro Homero Huertas Dos Santos
Paloma Boson Kairala
Colimar Dias Braga Junior
Bruno Goncalves Affonso
Flavio Avellar Silva Freitas
Verlaine Andrioni De Assis
Reinaldo Felício Lima
Aloisio Daniel Fagundes
Fernando Augusto Bettio
Elenice Cristine Batista Ferreira
Mauro Ricardo Guimaraes Pinho
Matheus Cobucci Salles
Thiago Gomes Ribeiro
Flavia Mara Camargo Murta
Fabricio Oliveira Altemar
Ema Maria Pereira Dos Santos
Luís Mauro Sampaio Pereira
Bianca Landau Braile
Alessandra Escobar Vieira Wilke
Wilton Jose Fernandes
Felipe Dias Falles Gomes Pinto
Domiciano Ferreira Monteiro De Castro Neto
Luís Gustavo Oliveira
Sergio Paranhos Fleury Belizario
Ivan Lopes Sales
Endgel Rebouças
Marcio Roberto Savino Lopes
Renato De Alcino Vieira
Nilson Belmiro De Oliveira
Bruno Rezende Da Silveira
Luciano Vidal Ribeiro De Oliveira
Washington Souza Filho
Tiago Veiga Ludwig
Emerson Crispim De Morais
Felipe Costa Marques De Freitas
Ana Paula Passagli Da Cruz
Thiago De Lima Machado
Flavio Henrique Da Costa Luciano
Tiago Bordini
Kenia Aparecida De Almeida Oliveira
Leandro Matos Macedo
Marcus Vinicius Lobo Leite Vieira
Douglas Antônio Ramos Magela
Silvia Helena De Freitas Mafuz
Armando Avolio Neto
Vladimir Alessandro Soares
Rodrigo Crivellari De Pinho Tavares
Marcelo Cali
Antônio Junio Dutra Prado
Diego Candian Alves
Herivelton Ruas Santana
Thiago De Oliveira Souza Pacheco
Flavia Portes Teixeira
Otavio Luiz De Carvalho
Marco Antônio Noronha Teixeira
Mariza Margareth Souza Rocha Andrade
Frederico Raso Lopes Abelha
Alexandre Kennedy Ladeia Barbosa

MASP

Pontos fase
Inscrição

Pontos fase
Habilitação

Pontuação
Total

11885712
8840084
11450533
11882669
11450640
12377560
11887353
11887304
11450954
11118742
11888898
11450558
11884095
11453644
10608792
4580577
11450939
11450970
11450673
12379673
10611754
11451515
4579983
11887965
11114030
11886843
11450681
11450566
11451747
11451028
11884921
12379079
6681555
12369674
11450376
11113750
3862653
10608230
11883642
11451119
11451572
11887247
12379145
11450996
4578712
5465430
11451424
11887940
4579470
11884160
11885035
11884913
11451796
11882602
3860509
6678122
11451689
5465943
11884897
6678270
12378980
12378493
11886181
3873791
6681316
11882008
3873213

64,5
63,4
62,4
61,35
61,25
61,2
61
61
60,95
60,95
60,9
60,55
60,3
60,18
60,1
59,85
59,85
59,55
59,5
59,45
61,7
58,85
58,7
58,45
58,1
57,85
57,6
60
57,45
57,1
57
56,75
56,7
56,7
56,65
56,6
56,55
56,4
56,4
56,15
56,09
56,05
56
55,75
55,7
55,45
55,45
55,45
60,4
55,25
55,25
55,05
55
54,75
54,6
57,1
57,08
54
53,95
53,83
56,2
53,6
53,48
55,95
55,65
53
55,28

50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
47,5
50
50
50
50
50
50
47,5
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
50
45
50
50
50
50
50
50
47,5
47,5
50
50
50
47,5
50
50
47,5
47,5
50
47,5

114,5
113,4
112,4
111,35
111,25
111,2
111
111
110,95
110,95
110,9
110,55
110,3
110,18
110,1
109,85
109,85
109,55
109,5
109,45
109,2
108,85
108,7
108,45
108,1
107,85
107,6
107,5
107,45
107,1
107
106,75
106,7
106,7
106,65
106,6
106,55
106,4
106,4
106,15
106,09
106,05
106
105,75
105,7
105,45
105,45
105,45
105,4
105,25
105,25
105,05
105
104,75
104,6
104,6
104,58
104
103,95
103,83
103,7
103,6
103,48
103,45
103,15
103
102,78

1º Critério de
Desempate
Média ADIs
100
100
100
98,5
100
100
100
100
100
100
99,9
100
100
100
100
100
100
98,1
100
100
100
98
100
100
100
99,6
100
100
99,6
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
98,8
100
100
100
100
100
100
100
98,8
100
100
100
100
100
100
100
100
98
100
100
100
100
100
100
100
100
100

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905272156100128.

2º Critério de
Desempate
Dias no Nível
1916
3196
1735
1551
1735
1370
1916
1735
2281
1916
1916
2281
1874
2281
2281
1916
1735
2281
2281
1370
1916
2209
3012
1916
2617
1735
2281
2281
1735
2281
1916
1551
1735
1370
1735
1916
2465
2209
1916
2647
1916
1551
1370
2256
3196
2647
1916
1735
2647
1916
1735
1916
1735
1735
2647
1370
2209
1551
1735
1551
1280
1551
1731
2831
3196
1916
2831