TJMG 17/05/2019 -Fc. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 17 de Maio de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENTRE RIOS DE MINAS(MG)
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
044/2019. A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas/MG,
torna público, a abertura do Processo Licitatório nº 079/2019 Pregão Presencial nº 044/2019. Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços integral de organização do
evento, produção executiva, infraestrutura do evento e artística
para realização do evento da 60ª Festa da Colheita e 41ª Exposição Agropecuária do Município de Entre Rios de Minas/MG, no
período de 24 a 28 de julho de 2019, no “Parque Municipal de
Exposição e Eventos Paulo Miranda de Resende” conforme termo
de referência. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Data
de abertura: 30 de maio de 2019, às 09:00 horas. Local: Salão
do Auditório Municipal, à Rua Monsenhor Leão, nº 95 - Centro,
em Entre Rios de Minas (MG). O Edital encontra-se disponível
no link “Licitações”, sub-link “Licitações 2019”, do sítio eletrônico www.entreriosdeminas.mg.gov.br - Maiores informações
pelo telefone (31) 3751-2747. Entre Rios de Minas, 16 de maio
de 2019. JOSÉ WALTER RESENDE AGUIAR - PREFEITO
MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ABADIA DOS DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia
05/06/2019 às 13:00 horas, o Processo Licitatório nº 025/2019,
na modalidade Pregão Presencial nº 015/2019. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços Fúnebres. Benefício Social com o objetivo de reduzir a vulnerabilidade
provocada por mortes de membros da família, conforme Art. 36
da Lei 1669 e anexo I. Informações: Setor Licitações, situada a
Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone (34) 3847-1232. Fernando
Pereira Borges - Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019
(REGISTRO DE PREÇO 09/2019)
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia
06/06/2019 às 13:00 horas, o Processo Licitatório nº 026/2019,
na modalidade Pregão Presencial (REGISTRO DE PREÇO
09/2019). Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
prestação de serviços de lavação, higienização e lubrificação para
os veículos leves, médios, pesados e veículos de terraplanagem
pertencentes à frota municipal, conforme anexo I. Informações:
Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone
(34) 3847-1232 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br - Fernando Pereira Borges - Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019
(REGISTRO DE PREÇO 010/2019)
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia
07/06/2019 às 13:00 horas, o Processo Licitatório nº 027/2019,
na modalidade Pregão Presencial (REGISTRO DE PREÇO
010/2019). Objeto: Compra de massa asfáltica em C.B.U.Q, para
operação tapa-buracos na cidade de Abadia dos Dourados-MG,
conforme normas da ABNT e anexo I. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone (34)
3847-1232 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br - Fernando
Pereira Borges - Pregoeiro Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA
AVISO LICITAÇÃO – PP 005/2019 – PRC 005/2019. OBJETO:
Aquisição de material de limpeza e gêneros alimentícios. ABERTURA: 30/05/2019, 09:00 hs. Informações 31–3727–1101.
Rinaldo Marinho Gomes – Presidente da Câmara.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.
004/2019. O Município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação na Modalidade Concorrência Pública - Tipo: menor
preço Global – para Contratação de Empresa Especializada no
Ramo de Construção Civil para Revitalização da Rua Belo
Horizonte. Abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 26/06/2019,
às 08h30min. As cópias do Edital nº. 024/2019 – Concorrência
Pública nº. 004/2019 - PAL Nº. 031/2019, bem como esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Depto. Municipal de
Licitação e Patrimônio - Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP:
39.625-000 – Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157 ou pelo E-mail:
licitacao@itaobim.mg.gov.br. Edital disponível pelo site: www.
itaobim.mg.gov.br. Célio Geraldo Dutra Menezes - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2019. O Município de Claraval/
MG torna público que aos 02 (Dois) dias do mês de maio do ano
de 2019 (Dois mil e dezenove), foi publicado o Edital do PROCESSO 185/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2019, com a
finalidade de aquisição de veículo tipo van com acessibilidade,
com capacidade para 09 passageiros + 01 motorista + 01 cadeirante, com intuito de atender às necessidades da secretaria de cidadania e ação social deste Município, com recursos proveniente
do Emenda Parlamentar nº 201829760003 junto ao Ministério
de Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Assistência
Social, constando abertura das propostas para o dia 20/05/2019.
No entanto, a presente tem finalidade para RETIFICAR o Item
1.1 do Anexo I do instrumento convocatório, bem como a data de
recebimento dos envelopes contendo “PROPOSTA” e “HABILITAÇÃO” para o dia 30 de maio de 2019 até às 13h30min, ficando
RATIFICADO os demais termos da publicação anterior. Por fim,
os interessados deverão retirar a ERRATA no Departamento de
Licitação ou através do sítio: www.claraval.mg.gov.br, dentro do
prazo legal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ/MG.
AVISO DE EDITAL. PROCESSO Nº 35/2019 - PREGÃO Nº
23/2019. O Município de Matipó/MG torna pública a abertura
do Processo nº 35/2019, na modalidade Pregão nº 23/2019 e na
forma de Registro de Preços e julgamento MENOR PREÇO POR
ITEM, regido pela Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93 e demais
condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Contratação de pessoas jurídicas para fornecimento de medicamentos.
Credenciamento e abertura dos envelopes: 30/05/2019 às 09:00h.
Local: Praça da Independência, nº 242, Centro, Matipó/MG, CEP:
35.367-000. Informações pelo telefone: (31) 3872-1680. O Edital
e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Antônio C. Pereira - Pregoeiro.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ/MG. AVISO DE EDITAL. PROCESSO Nº 38/2019 - PREGÃO Nº 25/2019. O Município de Matipó/MG torna pública a abertura do Processo nº
38/2019, na modalidade Pregão nº 25/2019 e na forma de Registro de Preços com julgamento MENOR PREÇO POR ITEM,
regido pela Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93 e demais condições
fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Contratação de pessoas jurídicas para fornecimento de veículo para o Município, de
acordo com o Convênio 13452.475000/1180-01-FNS - Ministério
da Saúde. Credenciamento e abertura dos envelopes: 03/06/2019
às 15:30h. Local: Praça da Independência, nº 242, Centro, Matipó/
MG, CEP: 35.367-000. Informações pelo telefone: (31) 38721680. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Antônio C. Pereira - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ/MG. AVISO DE EDITAL. PROCESSO Nº 40/2019 - PREGÃO Nº 27/2019. O Município de Matipó/MG torna pública a abertura do Processo nº
39/2019, na modalidade Pregão nº 27/2019 e na forma de Registro
de Preços com julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, regido
pela Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93 e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Contratação de pessoas
jurídicas para fornecimento de material hospitalar para o Município. Credenciamento e abertura dos envelopes: 04/06/2019 às
08:30 hrs. Local: Praça da Independência, nº 242, Centro, Matipó/
MG, CEP: 35.367-000. Informações pelo telefone: (31) 38721680. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Antônio C. Pereira - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ/MG. AVISO DE
EDITAL. PROCESSO Nº 34/2019 - TOMADA DE PREÇOS
Nº 03/2019. O Município de Matipó/MG torna pública a abertura do Processo nº 34/2019, na modalidade Tomada de Preços
nº 03/2019 por Empreitada Global, regido pela Lei nº 8.666/93 e
demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para execução de pavimentação
asfáltica e rede pluvial de diversas ruas da sede e distrito do Município de Matipó/MG, conforme Contrato nº 1018808-09-MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA. Credenciamento e abertura dos
envelopes: 04/06/2019 às 15:00h. Local: Praça da Independência,
nº 242, Centro, Matipó/MG, CEP: 35.367-000. Informações pelo
telefone: (31) 3872-1680. O Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no endereço acima. Antônio C. Pereira - Presidente
CPL.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG.
Torna público Proc. Lic. nº 004/2019 - Pregão nº 003/2019.
Objeto: Registro de Preços para aquisições de equipamentos de
áudio e vídeo para atender às necessidades do Legislativo Municipal. Abertura: Dia 30/05/19 às 09:00hs. Edital disponível na sede
da Câmara de 07h às 13h ou pelo e-mail: secretaria@camarasaofrancisco.mg.gov.br e ainda pelos telefones: (38) 3631-3314 e
3631-1368. São Francisco/MG, 16 de maio de 2019. Maria Cleide
Mendes Almeida Alves de Oliveira - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG.
PP Nº 013/2019. EXTRATO. Município de Campo Azul/MG.
PROC. Nº 030/2019 - PP Nº 013/2019, oriundo do Município
de Campo Azul. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de comunicação e marketing
para atendimento as demandas do Gabinete e Secretarias Municipais. Fornecedor: Elson Martins Lage. V. Global: R$ 40.440,00.
Vig: 15/05/2019 a 31/12/2019. Oseas Almeida Junior - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 060/19 – REGISTRO DE
PREÇOS - MOD. - PREGÃO N.º 036/19 – TIPO: Menor preço
por item. OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços mecânicos, elétricos, torno, solda, arrefecimento, sistemas de injeção, turboalimentação, direção hidráulica, suspensão, ar condicionado, alinhamento/balanceamento de
pneus e rodas de veículos leves, semipesados, pesados e máquinas
pesadas para manutenção e conservação da frota das Secretarias
Municipais. A abertura da sessão será às 08:00 hs, dia 31/05/2019.
Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas,
Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 33291844; e-mail: licitacao@formiga.mg.gov.br. Edital disponível no
site: www.formiga.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS(MG)
Comunica Pregão Pres. Registro de Preço 22/19, Menor Preço
Unit., objeto: Contratação de empresa para futuras e eventuais locações de aparelhos CPAP, BIPAP, Aspirador de Secreção
e Concentrador de Oxigenio. Seção: 31/05/19 ás 09:30h, protocolo até ás 09:00h. Edital na Sec. Mun. de Compras, R. N. S. do
Carmo,131, centro CEP 37160-000, TEL (35)3853-1163. ou pelo
site: www.camposgerais.mg.gov.br. Campos Gerais, 16/05/2019 Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG Extrato de Adesão nº 010/2019 – Processo nº 055/2019 – Objeto:
Adesão a Ata de Registro de Preço para Contratação da empresa
para Aquisição de Ambulância Tipo A, para atender as necessidades da Gerência Municipal de Saúde deste Município de Mirabela
– MG, Contratada Tecar Minas Automóveis e Serviços LTDA,
inscrita no CNPJ: 01.739.520/0001-83. Mirabela, 15/05/2019.
Márcio Costa Aquino – Gerente Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO nº 028/2019, Processo nº 055/2019
- Objeto Adesão a Ata de Registro de Preço para Contratação da
empresa para Aquisição de Ambulância Tipo A, para atender as
necessidades da Gerência Municipal de Saúde deste Município de
Mirabela – MG, Contratada Tecar Minas Automóveis e Serviços
LTDA, inscrita no CNPJ: 01.739.520/0001-83. Vigência: inicio
em 15/05/2019 até 31/12/2019. Mirabela, 15/05/2019. Ratificada
por Márcio Costa Aquino – Gerente Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA Pregão Presencial nº 016/2019 - A Prefeitura de
Itaverava,atravésdoseuPrefeito ,oSr. José Flaviano Pinto torna
público que irárealizar no prédio da Prefeitura Municipal licitaçãonamodalidade Pregão Presencial nº 016/2019 Objeto: Locação
de Fantasias para Peças Teatrais, aberturadia 03/06/2019 ás 08:00
horasna sala de reuniões situado no prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e solicitaçõesdeeditaisno
sitewww.itaverava.mg.gov.br
A Prefeitura de Itaverava,atravésdoseuPrefeito ,oSr. José Flaviano
Pinto torna público que irárealizar no prédio da Prefeitura Municipal licitaçãonamodalidade Pregão Presencial nº 017/2019 Objeto:
Serviços de Transporte Eventual, aberturadia 03/06/2019 ás 12:00
horasna sala de reuniões situado no prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e solicitaçõesdeeditaisno
sitewww.itaverava.mg.gov.br

A Prefeitura de Itaverava,atravésdoseuPrefeito ,oSr. José Flaviano
Pinto torna público que irárealizar no prédio da Prefeitura Municipal licitaçãonamodalidade Pregão Presencial nº 018/2019 Objeto:
Aquisição de Material Gráfico, aberturadia 06/06/2019 ás 08:00
horasna sala de reuniões situado no prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e solicitaçõesdeeditaisno
sitewww.itaverava.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO/MGRatifica e torna público o Processo Nº 022/2019, Chamada Pública
nº 002/2019, Dispensa nº 013/2019 - Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, por
meio de DAM – documento de arrecadação municipal, em padrão
FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de
contas por meio magnético dos valores arrecadados: Instituição
financeira BANCO DO BRADESCO S.A, os seguintes valores:
Correspondente Bancário: R$ 1,00; internet: R$ 1,00; autoatendimento: R$ 1,00 e débito automático: R$ 1,00. Pai Pedro-MG,
16/05/2019-Eujácio da S. Rodrigues–Prefeito.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO/MG, torna
público para conhecimento dos interessados que formalizou processo de Adesão a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão
Presencial SRP Nº 018/2019-CIMANS e a empresa Damasceno
Construções Ltda-EPP, nos termos Processo nº 027/2019, Adesão
nº 001/2019 dessa Prefeitura, com o valor de R$ 15.409,44, objetivando a execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública desta municipalidade. Pai
Pedro-MG, 16/05/19-Eujácio da Soledade Rodrigues-Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG Aviso de Suspensão – Pregão Presencial n.º 022/2019 - Fica
suspenso o Pregão Presencial n.º 022/2019 – PRC n.º 34/2019.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
serviços de: limpeza pública, compreendendo varrição e equipe
multitarefa para realização de serviços de capina manual, roçada
manual e mecanizada da zona rural e urbana, limpeza de bocas
de lobo, feiras e eventos festivos, raspagem de terra, pintura de
meio fio, poda, limpeza dos córregos e coleta de lixo doméstico
na forma descrita no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital,
data de abertura dia 20/05/2019 às 12:30 horas, em virtude de
solicitação de esclarecimento, nova data será publicada posteriormente. Piraúba, MG, 16 de Maio de 2019. Adriano Carvalhaes
Gravina – Prefeito Municipal. Fabiana Gonçalves de Paiva Benevenuto – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG - Aviso de
Homologação - Processo Licitatório n.º 037/2019 - Pregão nº
024/2019. Objeto: Aquisição de medicamentos, através da COMPRA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS - PROGRAMA SES
PARA MUNICÍPIOS MG, COMPRA DE MEDICAMENTOS II,
tendo como órgão gerenciador o ESTADO DE MINAS GERAIS
por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
– SEPLAG / Centro de Serviços Compartilhados – CSC, através
da Ata de Registro de Preços nº 61/ 2019 vinculada ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº Edital n° 435/2018. HOMOLOGO o objeto, em favor das empresas; Multifarma Comercial
Ltda, CNPJ: 21.681.325/0001-57, pelo valor Global de R$ 351,12
(trezentos e cinqüenta e um reais e doze centavos); Soma/MG
Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 12.927.876/0001-67, pelo
valor Global de R$ 238,62 (duzentos e trinta e oito reais e sessenta
e dois centavos); Biohosp Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ:
18.269.125/0001-87, pelo valor global de R$ 231,84 (duzentos
e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos); Prati Donaduzzi
e Cia Ltda CNPJ: 73.856.593/0010-57, pelo valor Global de R$
221,40 (duzentos e vinte e um reais e quarenta centavos); Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para a Saúde Ltda
CNPJ 11.896.538/0001-42, pelo valor global de R$ 636,00 (seiscentos e trinta e seis reais)e Costa Camargo Com. de Produtos
Hospitalares Ltda CNPJ: 36.325.157/0001-34, pelo valor global
de R$1.042,78 (um mil e quarenta e dois reais e setenta e oito
centavos). Fundamento legal: Art. 22 do Decreto nº 7.892, de 23
de Janeiro de 2013. Piraúba/MG, 15 de Maio de 2019. Adriano
Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal. Fabiana Gonçalves de
Paiva Benevenuto – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG - Aviso de
Homologação - Processo Licitatório n.º 038/2019 - Pregão nº
025/2019. Objeto: Aquisição de medicamentos, através da COMPRA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS - PROGRAMA
SES PARA MUNICÍPIOS MG, COMPRA DE MEDICAMENTOS, tendo como órgão gerenciador o ESTADO DE MINAS
GERAIS por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG / Centro de Serviços Compartilhados – CSC, através da Ata de Registro de Preços nº 199/ 2018
vinculada ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº Edital
n° 77/2018. HOMOLOGO o objeto, em favor das empresas; Multifarma Comercial Ltda, CNPJ: 21.681.325/0001-57, pelo valor
Global de R$ 2.377,08 (dois mil trezentos e setenta e sete reais
e oito centavos); Biohosp Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ:
18.269.125/0001-87, pelo valor global de R$ 5.450,35 (cinco mil
quatrocentos e cinqüenta reais e trinta e cinco centavos); Prati
Donaduzzi e Cia Ltda CNPJ: 73.856.593/0010-57, pelo valor
Global de R$ 1.552,33 ( um mil quinhentos e cinqüenta e dois
reais e trinta e três centavos); Soma/MG Produtos Hospitalares
Ltda, CNPJ: 12.927.876/0001-67, pelo valor global de R$ 208,80
(duzentos e oito reais e oitenta centavos); Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ 44.734.671/0001-51, pelo valor
global R$ 46,50 (quarenta e seis reais e cinqüenta centavos); BH
Farma Comércio Ltda, CNPJ 42.799.163/0001-26, pelo valor global de R$1.938,46 (um mil novecentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos); Alfalagos Ltda, CNPJ 05.194.502/0001-14
pelo valor global de R$ 719,69 (setecentos e dezenove reais e
sessenta e nove centavos); Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para a Saúde Ltda CNPJ 11.896.538/0001-42,
pelo valor global de R$ 2.168,07 (dois mil cento e sessenta e oito
reais e sete centavos); Cimed Indústria de Medicamentos Ltda,
CNPJ 02.814.497/0007-00, pelo valor global de R$ 373,80 (trezentos e setenta e três reais e oitenta centavos) ; Hipolabor Farmaceutica Ltda, CNPJ 19.570.720/0001-10, pelo valor global de
R$ 1.929,75 (um mil novecentos e vinte e nove reais e setenta e
cinco centavos ); Costa Camargo Com. de Produtos Hospitalares
Ltda CNPJ: 36.325.157/0001-34, pelo valor global de R$1.809,00
(um mil e oitocentos e nove reais); Acacia Comércio de Medicamentos Ltda CNPJ 03.945.035/0001-91 pelo valor global de
R$ 58,40 (cinqüenta e oito reais e quarenta centavos) e Oriente
Farmacêutica Comércio Importação e Exportação Ltda CNPJ
38.681.730/0001-78 pelo valor global de R$591,60 (quinhentos e
noventa e um reais e sessenta centavos) Fundamento legal: Art. 22
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Piraúba/MG, 15 de
Maio de 2019. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal.
Fabiana Gonçalves de Paiva Benevenuto – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
Chamada Pública Nº 002/2019 e Tomada de Preços Nº 004/2019
- Prefeitura Municipal de Ituiutaba COMUNICA que se encontra disponível os procedimentos abaixo de acordo com Lei
8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. AVISO dos procedimentos licitatórios se encontram disponíveis no site https://www.ituiutaba.
mg.gov.br/licitacoes. Aviso de Licitação - CHAMADA PUBLICA
Nº 002/2019 - DATA: 12/junho/2019 – Horário: 09h00min (nove
horas) - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural. RECURSOS: FNDE; Periodo de Recebimento dos Projetos de Venda:
De 22/maio/2019 a 10/junho/2019. - TOMADA DE PREÇOS Nº
004/2019 – DATA: 06/junho/2019 – HORARIO: 09h00min (nove
horas); OBJETO: CONSTRUÇÃO DE VELÓRIO MUNICIPAL;
Recursos: Próprios. INFORMAÇÕES: E-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br. Prefeitura de Ituiutaba em 16 de maio de 2019
– Walcyr Soares Valadão – Pregoeiro.
4 cm -16 1228445 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO/MG
Decreto Nº: 037/2019. AVISO: O Prefeito de Tabuleiro-MG,
torna público que encontra-se disponível no átrio da Prefeitura
e no endereço eletrônico do município www.tabuleiro.mg.gov.
br, o Decreto nº: 037/2019, que resolve NOMEAR, estabelecer
critérios para a POSSE e EXERCÍCIO das candidatas aprovadas no “Concurso Público para Provimento dos Cargos Efetivos
do Poder Executivo do Município de Tabuleiro”, Edital nº: 071
/ 2017, de 29 de agosto de 2017, homologado pelo Decreto nº:
032/2018. Tabuleiro - MG, 13 de Maio de 2019. Dauro Martins
Vidal - Prefeito.
3 cm -16 1228302 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG
PREGÃO Nº 029/2019 - A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização de Processo Licitatório Nº 032/2019 - Pregão Nº 029/2019 – Objeto: Aquisição
de Materiais e Equipamentos para implantação de Sistema de
Abastecimento de Água na Comunidade Rural Canabrava, conforme Convênio de Saída Nº 1471001418/2017/SEDRU. Sessão
de recebimento de propostas e Julgamento: 29/05/2019 às 08:30
horas. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou
pelo email licitabonfinopolis@gmail.com. Bonfinópolis de Minas
- MG, 16/05/2019. Nádylla Aparecida Silva e Souza – Pregoeira
Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/
MG - PREGÃO Nº 030/2019 - A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis de Minas-MG. Torna público a realização de Processo
Licitatório Nº 033/2019 - Pregão Nº 030/2019 – Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos para implantação de Sistema de
Abastecimento de Água na Comunidade Rural Melancieira, conforme Convênio de Saída Nº 1471000473/2017/SEDRU. Sessão
de recebimento de propostas e Julgamento: 29/05/2019 às 13:30
horas. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou
pelo email licitabonfinopolis@gmail.com. Bonfinópolis de Minas
- MG, 16/05/2019. Nádylla Aparecida Silva e Souza – Pregoeira
Oficial.
6 cm -16 1228426 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG
Extrato de Termo Aditivo do Contrato 147/18 - PRC 195/18 Concorrência Pública 006/18 - Contratante: Prefeitura Municipal
de Arceburgo/MG - CNPJ 17.899.717/0001-10; Contratada: M80
Projetos e Construções Eireli, CNPJ sob o nº 30.953.378/0001-70.
Objeto: Contratação de empresa para “construção do coreto” na
Praça Dr. Herculano de Paula Borges, conforme convênio de saída
nº1271000261/2018, valor de R$100.000,00 (cem mil reais), firmado entre a Prefeitura Municipal de Arceburgo e a Secretaria de
Estado e Cultura. Prorrogação do prazo para Execução da Obra:
de 03/05/2019 a 04/06/2019.
3 cm -16 1228297 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2019 - Objeto: Contratação de
empresa para executar as obras de construção de praça no bairro
Dom Antônio, na sede deste Município, de acordo com o contrato
de repasse nº 845170/2017, do Programa Planejamento Urbano,
do Ministério das Cidades. Protocolo dos envelopes: até às 13h
do dia 04/06/2019. A sessão de habilitação terá início às 13h30 do
mesmo dia. Edital disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br.
Luís H. Rezende - Presidente da CPL.
2 cm -16 1228326 - 1

Editais de Comarcas
REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA
DE PARACATU-MG. EDITAL DE LOTEAMENTO (Lei Federal nº. 6.766, de 19/12/1979)
Inah Álvares da Silva Campos, Oficial do Cartório do Registro de Imóveis desta Comarca de
Paracatu, Estado de Minas Gerais, na forma da
lei, etc... FAZ SABER a todos os interessados
que a MCS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, empresa, inscrita no CNPJ

nº 26.002.221/0001-92, com sede na Rua Lauro Guimarães, nº 31,
Sala 03, Centro, Paracatu-MG, depositou neste cartório os documentos necessários exigidos pelo art. 18 da Lei Federal nº 6.766,
de 19/12/1979, para registro de um Loteamento denominado
“JARDIM PALMEIRAS”, situado no Lugar Chapadinha/Espírito
Santo Gleba 03, nesta Cidade e Comarca de Paracatu-MG, com
a área de 139.283,00 m2 (cento e trinta e nove mil, duzentos e
oitenta e três metros quadrados), devidamente registrado no CRI
desta Comarca, sob o R-4 da Matricula nº20.124 Ficha nº19.710
de 06/02/2018. O loteamento Jardim Palmeiras, foi criado da
seguinte maneira: 03 Áreas Verdes, totalizando 14.928,63m2
= 10,72%, 03 Áreas Institucionais, totalizando 7.814,23m2 =
5,61%, 09 ruas, totalizando 29.638,97m2 = 21,28% uma área de
preservação permanente, totalizando 25.880,38m2 = 18,58% e 12
quadras, subdivididas em 273 lotes, totalizando 61.020,79m2 =
43,81%. Totalizando 139.283,00m2 = 100,00%. Ficam gravados
como lotes comerciais do lote 01 ao 13 da quadra 02 e do lote 01
ao 11 da quadra 03. Todas as informações estão em conformidade
com o Projeto Urbanístico. E, para que chegue ao conhecimento
de todos, expediu-se este edital que será publicado no jornal local,
por três dias consecutivos, podendo o registro ser impugnado no
prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da última publicação, tudo nos termos do art. 19 da citada Lei Federal nº 6.766.
Paracatu-MG, 29/04/2019. Eu, (a) Inah Álvares da Silva Campos,
Oficial do Cartório de Registro de Imóveis e anexos, datilografei,
subscrevi. A Oficial.

18 cm -16 1228365 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905161928180212.
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8 cm -09 1225628 - 1