TJMG 10/05/2019 -Fc. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 10 de Maio de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA
Aviso de Licitação. PP 05/19. Torna público a abertura do Processo Licitatório 016/2019 - Pregão Presencial por Registro de
Preço 05/2019, que será realizado no dia 23 de maio de 2019 ás
09:00, objeto: Aquisição de três veículos, da categoria SUV, zero
km, na cor branca, conforme especificações contidas no Termo
de Referência Anexo I, do Edital, para atender as necessidades
da Secretaria de Saúde do Município de Santana de Pirapama/
MG; e do Processo Licitatório 017/2019 - Pregão Presencial por
SRP 06/2019, que será realizado no dia 23 de maio de 2019 ás
14:00, para a aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrúti e
perecíveis para confecção de merenda escolar do Município. Dalton Soares Silva, Prefeito Municipal, Santana de Pirapama 09 de
maio de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Pregão Presencial nº 021/2019. Torna público o Resultado, Adjudicação e Homologação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019.
Após negociação, o Pregoeiro ADJUDICOU o objeto destinado
ao Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de
materiais e utensílios de limpeza e higiene para atender as necessidades das Secretarias Municipais, a favor das empresas: ANTÔNIO CARLOS BAYÃO - ME, CNPJ nº 71.404.024/0001-54 vencedora dos Itens: 4, 6, 7, 9, 10, 14, 16, 18, 21, 23, 26, 27, 28,
29, 36, 38, 40, 42, 43, 44, 47, 49, 50, 51, 52, 53, com valor total
de: R$ 47.506,90. SOCIEDADE COMERCIAL BAYÃO LTDA,
CNPJ nº 24.161.788/0001-86, vencedora dos Itens: 32, 33, 34,
35 e 37, com valor de: R$ 41.192,00. COPMAYS DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 08.300.595/0001-02,
vencedora dos Itens: 1, 3, 11, 12, 13, 17, 19, 22, 24, 39, 54, com
valor total de: R$ 109.589,00. FRANCISCO ADALBERTO
RIBAS 03899820673, CNPJ nº 30.360.513/0001-74, vencedora
dos Itens: 2, 5, 8, 15, 20, 25, 30, 31, 41, 45, 46, 48 e 55, com valor
total de: R$ 56.067,75. Santo Antônio do Grama/MG. Janaina
Aparecida Frade - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO FRANCISCO DE PAULA-MG
– Aviso de licitação: Pregão Presencial 022/2019– Tipo: Menor
Preço por Item – Objeto: Registro de Preço para a aquisição de
suplemento alimentar– Entrega dos Envelopes: Dia 22 de maio de
2019 às 14h00min – Abertura dos envelopes: Dia 22 de maio de
2019 às 14h15min– Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco
de Paula-MG – Fone (37) 3332-1230. Acesso ao Edital no site
oficial: www.saofranciscodepaula.mg.gov.br/licitacoes.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG –
Aviso de REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial 016/2019 – Tipo: menor preço por item – Objeto: Registro
de Preços para aquisição de suplemento alimentar– Por razões
de interesse público a administração municipal resolve revogar
o procedimento, por não atender às demandas do referido setor.
Informações com a Comissão Permanente de Licitação – licitacao@saofranciscodepaula.mg.gov.br – Fone (37) 3332-1230, no
horário de 13h00min as 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ-MG,
torna publico o extrato do 7º termo Aditivo a Ata de Registro de
Preço nº 12/18 PL 28/18 PP 15/18, Objeto do termo aditivo é o
reequilíbrio Econômico financeiro do item 0217 Propranolol Cloridrato 40mg/Comprimido, que passa do valor R$ 0,014 para R$
0,027 e a substituição da marca ofertada do Laboratório Osório de
Morais para Laboratório Geolab, nos termos da Cláusula Segunda
da Ata de Registro de Preço. Contratada: Alfalagos Ltda, CNPJ nº
05.194.502/0001-14. Assinatura 08/05/19. Júnio Augusto Faria,
Pregoeiro, 08/05/19.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ-MG,
torna publico o extrato do 6º termo Aditivo a Ata de Registro
de Preço nº 12/18 PL 28/18 PP 15/18, Objeto do termo aditivo
é o reequilíbrio Econômico financeiro do item 080 Dexametasona Acetato Creme 0,1% Tubo 10g, que passa do valor R$ 1,000
para R$ 1,970 nos termo da clausula segunda da ata de registro de
preço, e o cancelamento do item 0165 Loratadina 10mg/Comprimido da ata de registro de preço. Contratada: Acácia Comércio
de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 03.945.035/0001-91. Assinatura
08/05/19. Júnio Augusto Faria, Pregoeiro, 08/05/19.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
9º aditivo ao contrato 252/2016. Partes: PMSGRA e Construtora
Vale Verde Ltda. Vigência: Até 01/07/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO,
Torna Público O Extrato Do Contrato Nº. 144/2019. Decorrente
Do Processo Licitatório Nº. 018/2019 Pregão Presencial Nº.
014/2019 Objeto a Contratação DE Empresa Para Fonecimento
De Um Trator Agrícola e Uma Carreta Agrícola, Conforme Contrato De Repasse Nº 877684/2018 Mapa/Caixa, Firmado Entre A
União Federal e O Município De São Gotardo/Mg. No Valor Global De R$ 129.000,00 (Cento E Vinte E Nove Mil Reais). Vigência De 09 De Maio De 2019 a 31 De Dezembro De 2019. Contratada: Dcj Maquinas Agricolas Ltda No Valor De R$ 129.000,00
(Cento e Vinte E Nove Mil Reais). Data De Assinatura Do Contrato 09/05/2019. Assinantes Seiji Eduardo Sekita -Prefeito Municipal – Leidiane Gonçalves De Paula- Secretária Municipal De
Agricultura E Meio Ambiente- Desio Rodrigo Silva- Representante Da Contratada
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DA PONTE-MG,
torna publico o 1º Termo de Apostilamento ao contrato nº
068/2018 – Proc. Lic. nº 032/2018 – T. P. nº 006/2018, com a
empresa AUTÊNTICA EDIFICAÇÕES EIRELI - ME, CNPJ nº
17.818.109/0001-33, fundamentação – art. 65 § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, permanecendo as demais cláusulas
já existentes inalteradas. São João da Ponte, 03/05/2019. Danilo
Wagner Veloso. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna pública a ABERTURA do Processo de Licitação nº
055/2019, Concorrência Pública nº 002/2019, cujo objeto é a
contratação de empresa para construção de creches do Projeto
Proinfância, nos bairros: Bonfim, Senhor dos Montes e Pio XII,

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Município de São João del-Rei/MG. Abertura dia 11/06/2019, às
10:00 horas, na sede da Prefeitura, Rua Ministro Gabriel Passos,
199 – Centro. Mais informações poderão ser obtidas através do
tel: (32) 3379-2923/2925, ou no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.
br. Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna público: Contrato de valor e vigência n.º 088/2019, aquisição
de combustíveis (gasolina, etanol, óleo diesel e óleo diesel S10),
R$119.849,44, Posto de Combustível Porto Real Ltda., CNPJ:
07.339.505/0001-03. 1º Termo aditivo de vigência ao Contrato n.º
072/2019, serviços de lavagens dos tecidos do Teatro Municipal,
José Wellington Peixoto da Silva, CNPJ: 20.302.490/0001-98.
Nivaldo José de Andrade - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA
torna pública a REVOGAÇÃO, por razões de interesse público,
do Processo Licitatório nº. 023/2019, referente à Tomada de Preço
nº. 001/2019, que tem por objeto a “Contratação de empresa especializada para a ampliação de unidade esportiva (construção de
vestiários) localizada no bairro Bom Jesus dos Campos”, tendo
em vista que a administração municipal, revendo suas necessidades atuais, decidiu por dar prioridade do gasto do valor em outras
obras o que não ocasionará prejuízo às empresas interessadas uma
vez que o processo se encontra em sua fase inicial. São José da
Barra, 10/05/2019. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira. Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de Licitação. Proc. Lic. 063/2019 Pregão Presencial N°
017/2019. A Prefeitura Municipal de São José do Goiabal, através do Pregoeiro e CPL, faz tornar público que irá realizar licitação, modalidade Pregão Presencial, visando a contratação para
aquisição/fornecimento de combustíveis durante todo o exercício
de 2019. Edital à disposição em www.saojosedogoiabal.mg.gov.
br - Informações pelo tel. 31-3858-5121. São José do Goiabal –
09 de maio de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
– Extrato de Contrato: Processo Dispensa Nº 033/2019. Objeto:
Contratação de prestação de serviços médicos com plantão de
12 (doze) horas, aos fins de semana (sábado e domingo) , sendo
emergencial conforme solicitação do Departamento Municipal de
Saúde. Contratada: LUIZ CARLOS ARTHUZO GANDRA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº31.320.525/0001-38,
residente e domiciliado na RUA ASCENCAO – 134 – CENTROSÃO JOSÉ DO GOIABAL /MG – CEP: 35986-000. Valor global: R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais). Sem Peixe, 02
de Maio de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
– Extrato de Contrato: Processo Dispensa Nº 007/2019. Objeto:
Aquisição de Pneus sendo emergencial, conforme solicitação da
Divisão Municipal de Transportes. Contratadas: de RECREAUTO
PEÇAS E SERVIÇOS LTDA , pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/
MF sob o Nº 13.909.931/0001-59 com sede na Rua Resplendor,
nº638, Cruzeiro Celeste , João Monlevade /MG CEP: 35931-104
e JRS PNEUS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o
Nº 07.620.907/0001-00 com sede na Rua Joaquim Machado Guimaraes, nº350, Loja 01 , Rasa , Ponte Nova /MG , CEP: 35430304. Valor global: R$ R$ 7.716,00 (sete mil setecentos e dezesseis
reais) . Sem Peixe, 08 de Janeiro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
078/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019, SRP. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de recauchutagem de pneus dos veículos da frota do Município, conforme
especificado no anexo I do Edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia 23 de maio de 2019, até as 09h
e 30min CREDENCIAMENTO; às 09h e 30 min. INÍCIO DO
PREGÃO. O Edital e maiores informações estão disponíveis na
Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da
Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br –
Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson Rosa
Alves (Pregoeiro).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Secretaria Municipal De Governo. Departamento De Compras
E Licitação. “Divisão De Licitação”. Extrato Da Ata De Registro De Preços Do Pregão Presencial Srp Nº00006/2019. Termo:
00028/2019– Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios: Pó De
Café E Açucar. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X
Carlos Gabriel Dos Reis. Valor: R$8.820,00(Oito Mil E Oitocentos E Vinte Reais). O Prazo Desta Ata De Registro Será De 12
(Doze) Meses. Termo: 00029/2019– Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios: Pó De Café E Açucar. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Luciene Maria Miguel & Cia Ltda.
Valor: R$43.434,97(Quarenta E Três Mil Quatrocentos E Trinta E
Quatro Reais E Noventa E Sete Centavos). O Prazo Desta Ata De
Registro Será De 12 (Doze) Meses. Termo: 00030/2019– Objeto:
Aquisição De Gêneros Alimentícios: Pó De Café E Açucar. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Megadec Distribuidora Ltda - Epp. Valor: R$53.439,84(Cinquenta E Três Mil Quatrocentos E Trinta E Nove Reais E Oitenta E Quatro Centavos).
O Prazo Desta Ata De Registro Será De 12 (Doze) Meses. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em
01/04/2019. Três Corações, 01 De Abril De 2019. Julio Machado
Rollo. Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos. Lisa
Paula Andrade Vilela De Oliveira. Secretaria Municipal De Educação. Altair Gustavo Rocha Nogueira. Secretaria Municipal
De Lazer, Turismo E Cultura. Ulisses Ferreira Pinto. Secretaria
Municipal De Governo. Karina Junqueira Ximenes. Secretaria
Municipal De Deselvolvimento Econômico. Luiz Alberto Xavier
Vilani. Secretaria Municipal De Agricultura E Pecuária. Gilcilene
Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde. Rafael
Fagundes Costa. Secretaria Municipal De Planejamento. Rodrigo
Goulart Brites. Secretaria Municipal De Meio Ambiente. Vinicius
Pinto Dutra. Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social.
Renata Aparecida Borges. Secretaria Municipal De Esportes.
Paula Cristina Santos Amorim. Secretaria Municipal De Comunicação E Relações Institucionais. Edilea Aparecida Gomes. Secretaria Municipal De Recursos Humanos. Thiago Mesquita Pereira.
Secretaria Municipal De Finanças. Abrahão Elias Neto. Secretaria Municipal De Controle Interno. Lucila Carvalho Valladão
Nogueira Vilella. Procuradoria Geral Do Município
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Secretaria Municipal De Governo. Departamento De Compras E
Licitação. Divisão De Licitação. 6º/2019 Termo Aditivo. Contrato
N° 00038/2018 – Dispensa Nº 00034/2017. Objeto: Contratação
De Mepresa Especializada Para Prestação De Serviços De Remanescentes De Obra, Relativo À Construção De Escola De Educação Infantil, Com Fornecimento De Materiais E Mão De Obra,
Obedecendo Às Tipologias Dos Projetos Padrões Do Fnde – Projeto 2 Convencional – Proinfância – Termo De Compromisso Nº
Pac2 5095/2013 – Obra 10737- Rua Da Chácara – Bairro Feira
De Gado. Fornecedor: A E F Construtora – Eireli – Epp. Cnpj:
02.398.474/0001-69. Tipo: O Prazo Do Contrato Original Fica
Prorrogado Por 06(Seis) Meses. Autorização: Cláusula 2.2 Do
Contrato Original, Oriundo Da Dispensa Nº 00034/2017. Início
Vigência: 05/05/2019 Até 04/11/2019. Publicado No Quadro De
Aviso Da Prefeitura Em 05 De Maio De 2019. Três Corações, 05
De Maio De 2019. Lisa Paula Andrade Vilela. Secretária Municipal De Educação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Secretaria Municipal De Governo. Departamento De Compras E
Licitação. Divisão De Licitação. 5º/2019 Termo Aditivo. Contrato
N° 00038/2018 – Dispensa Nº 00034/2017. Objeto: Contratação
De Mepresa Especializada Para Prestação De Serviços De Remanescentes De Obra, Relativo À Construção De Escola De Educação Infantil, Com Fornecimento De Materiais E Mão De Obra,
Obedecendo Às Tipologias Dos Projetos Padrões Do Fnde – Projeto 2 C. Fornecedor: A E F Construtora – Eireli – Epp. Cnpj:
02.398.474/0001-69. Valor: O Valor Total Do Contrato Original
Sofre Alteração De Preço De Aproximadamente -0,06% (Menos
Zero Vírgula Zero Seis Por Cento). Autorização: Cláusula 18.4
Do Contrato Original, Oriundo Da Dispensa Nº 00034/2017. Início Vigência: 24/04/2019 Até 04/05/2019. Publicado No Quadro
De Aviso Da Prefeitura Em 24 De Abril De 2019. Três Corações,
24 De Abril De 2019. Lisa Paula Andrade Vilela. Secretária Municipal De Educação
4 cm -08 1225165 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Secretaria Municipal De Governo. Departamento De Compras E
Licitação. “Divisão De Licitação”. Extrato De Contrato Da Dispensa 00008/2019. Contrato: Nº00039/2019– Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Escola De
Educação Infantil, Com Fornecimento De Materiais E Mão De
Obra, Obedecendo Às Tipologias Dos Projetos Padrões Do Fnde –
Projeto 2 Convencional – Proinfância – Termo De Compromisso
Nº Pac2 5095/2013 – Obra 10738 – Avenida Fernão Dias, Bairro
Parque Bandeirantes. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X A E F Construtora Eireli - Epp. Valor: R$1.036.867,72
(Um Milhão, Trinta E Seis Mil, Oitocentos E Sessenta E Sete
Reais E Setenta E Dois Centavos). O Prazo Deste Contrato Será
De 12(Doze) Meses. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 02/05/2019. Três Corações, 02 De
Maio De 2019. Lisa Paula De Andrade Vilela. Secretaria Municipal De Educação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
TP 04/2019. O município de Ubá, comunica a abertura da Tomada
de Preços 04/2019, visando a contratação de empresa especializada do ramo de engenharia, para execução de obras e serviços a
ser realizados na Escola Municipal Professor Antônio Araújo de
Andrade, de conformidade com os projetos, planilhas de serviços,
cronograma físico-financeiro, especificações técnicas e demais
documentos anexos ao edital. A entrega dos envelopes será no dia
27/05/2019, às 14 horas, no salão de reuniões da Prefeitura, situado na Praça São Januário, 238. Edital completo disponível na
internet no endereço www.uba.mg.gov.br. Outras informações tel.
(32)3301-6109. E-mail compras@uba.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
– TORNA PUBLICO. Tomada de Preços nº 004/2019 – Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação
asfáltica em diversas ruas do Distrito de Palmeirinha no Município de Unaí-MG. Julgamento dia 29/05/2019 às 09:00 horas.
Edital na íntegra no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores
informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG.,
09/05/2019 – Marcelo Lepesqueur Torres – Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG TORNA PUBLICO. Errata ao Pregão Presencial nº 042/2019
referente à aquisição de lanches e água mineral – Mantém-se a
data de julgamento no dia 17/05/2019 as 09:00hrs. Errata na íntegra disponível no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores
informações no telefone (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG,
09/05/2019. Fernanda Caroliny C. P. Santana – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
UASG 985427– Aviso de Licitação– Processo 0293/2019. O
Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 17/2019 SRP nº 11/2019 nos termos da Lei 10.520/02,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5.237/2018, aplicando
subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, eventual Aquisição de equipamentos, móveis e eletrodomésticos, utensílios de
cozinha entre outros para atender as diversas secretarias da PMV.
A data de início e abertura será 24/05/2019 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e
seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente
através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.
br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua
Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG Viçosa, 09 de maio de
2019. Ângelo Chequer – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
extrato de termo aditivo nº 04 ao Contrato de Locação de Imóvel - processo n° 0064/2018. Locatário: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG. Locador: Vaguini Guimarães, CPF: 028.148.756-12,
objeto: locação de imóvel para atender a creche unidade bairro
Silvestre. A começar no dia 16 de fevereiro de 2019, ficando estabelecida a data de 15 de fevereiro de 2020 para o termino do aditivo. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo nº 01 ao Contrato Nº 36/2019 ao processo n° 3443/2018–
Pregão Presencial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, Contratado: Supermercado Vilela Khouri e El Hadj
Ltda. CNPJ: 17.764.929/0001-90, objeto: aquisição de gêneros
alimentícios para atender as escolas e creches municipais de ano
2019. Recompõem o valor contratual unitário do item 18 (coxa e
sobrecoxa) de R$4,99 (quatro reais e noventa e nove centavos)
para o valor de R$5,78 (cinco reais e setenta e oito centavos).
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Ângelo Chequer
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINIA -MG
EXTRATO DE PUBLICAÇÃORatificação de Inexigilidade Processo 056/2019 – Inexigibilidade de Licitação: 004/2019 -O
Prefeito Municipal de Virginia, acolhendo a decisão da Comissão
Permanente de Licitações – CPL e o Parecer Jurídico RATIFICA
a inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso III e caput.,
do art. 25 da Lei 8.666/93, e autoriza a contratação da empresa
abaixo mencionada, no valor supra de R$ 57.000,00 (cinquenta
e sete mil reais), para o show artístico a ser realizado na noite do
dia 29 de agosto de 2019, com a dupla sertaneja Gian e Giovani,
através da empresa AGENCIA CENTRAL DE SHOWS EIRELI,
Virginia, MG, 08 de maio de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINIA -MG
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL: Processo: 057/2019
–Tomada de Preço: 002/2019– Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - CONVENIO 867399/2018 MINISTÉRIO DAS CIDADES E PREFEITURA MUNICIPAL
DE VIRGINIA. Entrega e Envelopes e Abertura: 06.06.2019 às
14:00. –. Maiores informações no Departamento de Compras e
Licitações pelo telefone (35) 3373-1100, pelo email licitacoesvirginia@gmail.com epelo sitewww.virginia.mg.gov.br. Flavia
Uchôas de Oliveira – Pregoeira Oficial.
3 cm -07 1224327 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- HOMOLOGAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO nº
32/2019, CHAMADA PUBLICA Nº 002/2019- Credenciamento
de Leiloeiros. Rol classificatório do Leiloeiros Oficiais Habilitados. 1ºcarolina camargos marques florentino, 2ºadriana pires
amancio; 3ºlucas rafael antunes moreira; 4ºpaschoal costa neto;
5º fernando caetano moreira filho; 6º patrícia graciele de andrade
souza; 7º jonas gabriel antunes moreira; 8º gustavo costa aguiar
oliveira; 9º sandra de fatima santos 10º ronald de freitas moreiraAvimar Barcelos- Prefeito Municipal
2 cm -09 1225604 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 059/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2019
O Município de Varginha (M.G.), através do Prefeito Municipal,
Sr. Antônio Silva, torna público, que por motivos de alterações no
texto Editalício,os procedimentos relativos à Licitação – Pregão
Presencial nº 001/2019, cujo objeto constitui-se da contratação de
empresa para prestação dos serviços de Coleta de Resíduos Sólidos, fica redesignada a data de24/05/2019 às 08h30min (oito horas
e trinta minutos),para a sessão pública com o recebimento dos
Envelopes das Propostas e Habilitação, junto ao Departamento de
Suprimentos do Município de Varginha, sito na Rua Júlio Paulo
Marcelini, nº 50 – Vila Paiva / Varginha-M.G. Varginha(M.G.), 08
de maio de 2019. Antônio Silva - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO PARAÍSO-MG
Processo Licitatório nº 037/2019 Pregão Presencial Nº: 022/2019,
Prestação de serviços de reforma de mesa escolar para atender a
Secretaria Municipal de educação, a realizar no dia 23.05.2019 às
09h00min. Informações e cópia do edital Fone (38)3832-1135 ou
e-mail: licitacaosjp@gmail.com ou site: www.sjparaiso.mg.gov.
br – Izanilde Rodrigues Sampaio –Pregoeira Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MG
Processo Licitatório nº 038/2019 Pregão Presencial Nº: 023/2019,
Registro de preços de artigos para cama, mesa e banho, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
Desenvolvimento e Ação Social, a realizar no dia 24.05.2019 às
09h00min. Informações e cópia do edital Fone (38)3832-1135 ou
e-mail: licitacaosjp@gmail.com ou site: www.sjparaiso.mg.gov.
br – Izanilde Rodrigues Sampaio –Pregoeira Municipal.
4 cm -09 1225751 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA/MG
- 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2018 – Contratação de
empresa de Engenharia ou Arquitetura e Urbanismo para Construção de Ponte Mista no Córrego do João Teieiro – Termo de
Compromisso Nº 784463/2013 – MAPA/CAIXA. Do aditivo:
Prorrogação da vigência. Vigência: 30/04/2019 até 28/06/2019.Tomada de Preços nº 004/2019 – Objeto: Contratação de empresa
de Engenharia ou Arquitetura e Urbanismo para Execução de Serviços de Pavimentação em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado
a Quente) em Diversas Vias do Município de Rio Paranaíba/MG.
Abertura: 31/05/2019 às 12 horas.- Tomada de Preços nº 005/2019
– Objeto: Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura
e Urbanismo para execução de serviços de recapeamento em
CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) em Diversas
Vias do Município de Rio Paranaíba/MG. Abertura: 31/05/2019
às 14 horas.- Pregão Presencial nº 019/2019 – Objeto: Aquisição
de pão francês. Abertura: 24/05/2019 às 12 horas e 30 minutos.
Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail licitacaorioparanaiba@gmail.com.Rio Paranaíba/MG, 09 de maio de
2019.Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal
4 cm -09 1225750 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ/MG
Edital Processo nº 33/2019, modalidade Inexigibilidade nº
04/2019 na forma de Credenciamento nº 02/2019, regido pela Lei
8.666/93 e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Oficiais. Credenciamento e abertura dos envelopes: 28/05/2019 às 9:00. Local: Pça
da Independência, 242, Centro, Matipó/MG. Informações:Fone
(31) 3872-1680. Edital/anexos no endereço acima. Antonio C.
Pereira – Presidente CPL.

3 cm -09 1225709 - 1

2 cm -09 1225721 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG - TORNA
PUBLICO. Errata ao Pregão Presencial nº 043/2019 referente à
aquisição de amortecedores e baterias – Mantém-se a data de julgamento no dia 21/05/2019 as 09:00hrs. Errata na íntegra disponível no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações
no telefone (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 09/05/2019.
Fernanda Caroliny C. P. Santana – Pregoeira.
4 cm -09 1225781 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 080/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2019
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119 /
0001-05, com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila
Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr.
Antônio Silva, torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor
Preço, tendo por objeto a aquisição de Caminhões tipo Toco,
mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da Sessão
Pública: 23 / 05 / 2019 às 13h30min. Informações / Edital: Deptº
de Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3222 – 9512. Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br
na aba Editais de Licitação. Varginha (M.G.), 08 de maio de 2019.
Antônio Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -09 1225706 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905091910160214.