TJMG 09/05/2019 -Fc. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 09 de Maio de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
DISPENSA Nº 32/2019. Dispensa e Ratificação de Licitação.
Processo nº 80/2019 - Dispensa nº 32/2019. Objeto: Contratação de empresa apta a cirurgia de Timpanomastoidectomia do
paciente Mayllynkon Aparecido de Araújo Goulart, conforme
Mandado Judicial Nº 0006528-23.2019.8.13.0236. Declaro
dispensável a Licitação com fundamento no Artigo 24, Inciso
IV, da Lei 8.666/93, a favor de Unimed Varginha Cooperativa
de Trabalho Médico com o valor global de R$ 2.233,08 e Instituto Naves de Otorrinolaringologia Eireli com o valor global
de R$ 4.500,00. Face ao disposto submeto o ato à autoridade
superior para Ratificação. Jaciel Franco Alves. Secretário de
Administração.
Ratificação. Ratifico o ato do Sr. Jaciel Franco Alves, Secretário de Administração, que declarou dispensável a Licitação,
com fundamento no Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, a
favor de Unimed Varginha Cooperativa de Trabalho Médico
e Instituto Naves de Otorrinolaringologia Eireli para contratação de empresa apta a cirurgia de Timpanomastoidectomia do
paciente Mayllynkon Aparecido de Araújo Goulart conforme
Mandado Judicial Nº 0006528-23.2019.8.13.0236. Publique-se. José Ricardo Pereira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG.
INEXIGIBILIDADE Nº 00006/2019. Torna pública a RATIFICAÇÃO do Processo Administrativo número: 00064/2019
- INEXIGIBILIDADE Nº 00006/2019. Objeto: Refere-se a
contratação da BANDA MASTER com renome regional, para
a realização de show durante as festividades da Festa de Peão
2019 no Município de Conceição do Rio Verde, promovido
pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer. Fornecedor: EDMILSON GALVÃO DE ANDRADE, CNPJ/CPF:
15.474.806/0001-99, situada na Rua Rui Barbosa, 27 - Vila
Gloria/MG, com o valor total de R$ 19.000,00 (Dezenove mil
reais). Data: 30 de abril de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO
VERDE/MG. INEXIGIBILIDADE Nº 00007/2019. Torna
pública a RATIFICAÇÃO do Processo Administrativo
número: 00065/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº 00007/2019.
Objeto: Refere-se a contratação da dupla BRUNO E GASPAR
com renome regional, para a realização de show durante as festividades da Festa de Peão 2019 no Município de Conceição do
Rio Verde, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura,
Turismo e Lazer. Fornecedor: BRUNO MORAIS DE FREITAS - 36206646840, CNPJ/CPF: 27.119.781/0001-94, situada na Rua José Pimentel, 62 - KAZUTO YATSUDA/SP, com
o valor total de R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais). Data: 30
de abril de 2019. Adriana Cláudia Paganelli Silva - Secretária
Municipal de Administração e Finanças.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
EXTRATO DE CONTRATO. Processo 042/2019 - Pregão
025/2019. Objeto: Contratação de empresa apta a realizar o
transporte de alunos do ensino fundamental através de veículos,
tipo Ônibus, Sprinter, Kombi e Van (Besta), pelo Menor Preço
por Item. Dotação reduzido 249 e 301. Vigência do Contrato:
31/12/2019. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: Antônio Carlos Coelho - Item 1 (R$ 3,11),
Boaventura e Mendes Transportes Ltda - Item 20 (R$ 3,38), E.
Ferreira Transportes Ltda - ME - Item 19 (R$ 3,45), Expresso
JJC Ltda - Item 42 (R$ 4,14), Franklin Henrique Pereira - Item
9 (R$ 3,11), Garruchinha Transportes Ltda - ME - Item 12 (R$
5,89), Irmãos Transportes Ltda - ME - Item 38 (R$ 4,13), Joel
Francisco Sarto - Item 48 (R$ 2,59), Ladel Transportes Ltda Itens: 7 (R$ 3,75), 25 (R$ 5,88), Leonel e Cia. Ltda - Itens: 2
(R$ 3,76), 6 (R$ 3,11), Loredane Transportes Ltda - Item 21
(R$ 2,66), Lucimara Armando Mendes - Item 44 (R$ 3,76),
Marques e Paiva Transportes Ltda - Item 42 (R$ 3,27), Max
Alexandre Silva - Itens: 35 (R$ 2,98), 46 (R$ 2,68), MJ Taxi
Ltda - Item 5 (R$ 3,27), Paraíso Transportes Ltda - Itens: 17
(R$ 3,27), 22 (R$ 2,97), 40 (R$ 4,13), Pereira e Pereira Transportes Ltda - Itens: 33 (R$ 3,27), 39 (R$ 3,38), RS Transporte
de Cargas Ltda - Itens: 3 (R$ 3,75), 27 (R$ 3,27), 34 (R$ 4,13),
Sebastião Borges da Silva - Item 8 (R$ 3,75), Silva e Praxedes Comércio Ltda - Item 32 (R$ 3,45), Silva e Silveira Transportes Ltda - Itens: 14 (R$ 2,97), 16 (R$ 3,11), 18 (R$ 3,76),
23 (R$ 3,11), 26 (R$ 5,88), Silva Novais Transportes Ltda Item 15 (R$ 3,45), Transportadora Firmino Ltda - Item 41 (R$
3,27), Transporte Lopes e Jardulio Ltda - Itens 10 (R$ 3,38),
24 (R$ 5,88), 28 (R$ 3,38), 47 (R$ 2,66), Transporte Toledo
Ltda - Item 43 (R$ 3,38), Transporte W.A Ltda - Item 36 (R$
3,36), Transportes Cobertores Ltda - Itens: 11 (R$ 3,76), 13
(R$ 3,11), Transportes Irmãos Rocha Ltda - Itens: 4 (R$ 3,11),
30 (R$ 2,97), 31 (R$ 3,27), 49 (R$ 3,38), Zava Bueno e Cia.
Ltda - Itens: 45 (R$ 2,95), 51 (R$ 2,59), Zezinho e Filho Transportes Ltda - ME - Itens: 37 (R$ 4,13), 50 (R$ 2,47). José
Ricardo Pereira - Prefeito Municipal. Antonio Carlos Coelho.
José Adélio Machado Mendes. Eliane Ferreira. Jovane da Silva
Costa. Franklin Henrique Pereira. Ronaldo Adriano da Silva.
Tadeu dos Reis Cornelio. Joel Francisco Sarto. Aline Bueno da
Silva. Geraldo Leonel Filho. Jander Mendes Souza. Lucimara
Armando Mendes. Marcelo Marques de Paiva. Max Alexandre Silva. José Adilson Pereira. Silvana Aparecida de Freitas
Pereira. Sebastião Marcos Mendes. Sebastião Borges da Silva.
Luciene da Silva Praxedes. Alexsandra Pereira Silva. Maria
José Paiva Novais. Paulo Donizeti Firmino. Maria Imaculada
Pereira de Oliveira. Joaquim Ferreira. João Paulo da Silva.
Beadir Costa Toledo. Wilson Joaquim de Azevedo. Jezuel Zava
Bueno. José Martins Filho.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG.
Pregão Presencial nº 18/2019. O Município de Tiros torna
público Pregão Presencial 18/2019. Objeto: Contratação de
Instituição financeira, com Exclusividade, para prestação dos
serviços de pagamento dos servidores municipais. Abertura
dos Envelopes será dia 21/05/2019 às 13:00 horas. O Edital
completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170 Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço eletrônico: www.
tiros.mg.gov.br.
2 cm -08 1225254 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA MARGARIDA/MG.
HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 015/2019.
Homologo a presente Adjudicação, ao Processo Licitatório
supra descrito, contratação de pessoa jurídica para a prestação
dos serviços de transporte rodoviário municipal e intermunicipal de pessoas, com deslocamento contínuo e eventual para
atender pacientes assistidos pela APAE e para as necessidades
das secretarias do município de Santa Margarida, conforme

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
relação constante do Anexo I do Edital, as empresas: TONIVAN
LOCADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.794.988/0001-15,
vencedora com o valor total: LOTE 02 PAV, R$ 12.250,00
(Doze mil, duzentos e cinquenta reais), LOTE 02, NÃO PAV:
R$ 9.600,00 (Nove mil, e seiscentos reais), LOTE 04: R$
12.600,00 (Doze mil, e seiscentos reais). MARQUES VIEIRA
LEITE, inscrita no CNPJ nº 27.217.122/0001-90, com o valor
total: LOTE 02, PAV: R$ 12.250,00 (Doze mil, duzentos e cinquenta reais), LOTE 02, NÃO PAV: R$ 9.600,00 (Nove mil, e
seiscentos reais), LOTE 03, NÃO PAV: R$ 12.600,00 (Doze
mil e seiscentos reais), LOTE 03, PAV: R$ 15.900,00 (Quinze
mil, e novecentos reais), LOTE 04: R$ 12.600,00 (Doze mil,
e seiscentos reais). TRANSPORTE DORNELAS EIRELI,
inscrita no CNPJ nº 26.965.948/0001-75, com o valor total:
LOTE 05: R$ 26.250,00 (Vinte e seis mil e duzentos e cinquenta reais), SIMONE DE FATIMA BAIÃO FERREIRA,
inscrita no CNPJ nº 27.625.234/0001-80, LOTE 01 PAV: R$
51.450,00 (Cinquenta e um mil quatrocentos e cinquenta reais),
LOTE 01, NÃO PAV: R$ 60.800,00 (Sessenta mil, e oitocentos reais), LOTE 02, PAV: R$ 12.250,00 (Doze mil, duzentos
e cinquenta reais), LOTE 02, NÃO PAV: R$ 9.600,00 (Nove
mil, e seiscentos reais). GABRIELA LUIZA DOS SANTOS,
inscrita no CNPJ nº 29.408.281/0001-06, LOTE 03, PAV: R$
12.600,00 (Doze mil, e seiscentos reais), LOTE 03, NÃO PAV:
R$ 15.900,00 (Quinze mil e novecentos reais), LOTE 03 PAV:
R$ 26.250,00 (vinte e seis mil, duzentos e cinquenta reais), por
ter atendido todos os requisitos exigidos no Edital. Santa Margarida/MG, 09 de maio de 2019. Geraldo Schiavo - Prefeito.
7 cm -08 1225262 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ/MG.
Pregão nº 009/2019. A Comissão Permanente de Licitações da
Prefeitura Municipal de Luz torna pública a realização de Processo Licitatório PRC nº 036/2019 - PREGÃO Nº 009/2019.
Objeto: “Aquisição de brinquedos pedagógicos para as creches
municipais, através de recursos do PAR (Programa de Ações
Articuladas), conforme Termo 201305354. Tipo: Menor Preço
Global”. Licitação: Dia 29/05/2019 ás 08:30h. Local: Sala de
Licitações da Prefeitura M. de Luz/MG, situada à Av. Laerton
Paulinelli, 153, Bairro Monsenhor Parreiras - Luz/MG. Inf.:
(37) 3421-3030, Ramal: 32, de 08:00 às 17:00 horas. Site:
www.luz.mg.gov.br. Luz/MG, 07/05/2019. Vanusa Cândida de
Oliveira Brito - Pregoeira.
3 cm -08 1224922 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CRISTIANO OTONI-MG
Aviso de Tomada de Preços nº 02/2019. O município de Cristiano Otoni – MG, torna público que fará realizar Tomada de
Preços Nº 02/2019, autorizada pelo PL nº 14/2019, objetivando
a contratação de empresa para locação de estrutura e brinquedos para os eventos municipais em atendimento a Secretaria
Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Patrimônio.
Dia 27/05/2019 às 09.00h. Cópia
integral do edital disponível em: http://www.cristianootoni.
mg.gov.br/. Cristiano Otoni, 08 de maio de 2019. Harlon Sordi
de Oliveira - Presidente da CPJL
3 cm -08 1225091 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO nº. 053/19. Registro de Preços.
Mod. Pregão n.º 029/19. Tipo: Menor preço por item. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas, de ambos os sexos,
com diferentes necessidades e grau de dependência. A abertura
da sessão será às 13:00 hs, dia 22/05/2019. Local: R. Barão
de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga-MG.
Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail:
licitacao@formiga.mg.gov.br. Edital disponível no site: www.
formiga.mg.gov.br.
PROCESSO DE LICITAÇÃO nº. 054/19. Mod. Pregão n.º
030/19 – Tipo: Menor preço Unitário. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica, para prestação de serviços médicos especializados em psiquiatria, a fim de atender à demanda de pacientes cadastrados no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS. A
abertura da sessão será às 08:00 hs, dia 22/05/2019. Local: R.
Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 33291844; e-mail: licitacao@formiga.mg.gov.br. Edital disponível
no site: www.formiga.mg.gov.br.
4 cm -08 1225054 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG.
Torna público Pregão Presencial 030/2019, para futura e eventual aquisição de Peças e Acessórios Automotivos - SRP. Em
atendimento a secretaria municipal Transportes. Abertura:
22/05/2019 às 08:30Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.
mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Torna público Pregão Presencial 029/2019, para futura e eventual aquisição de Material Hidráulico - SRP. Em atendimento a
secretaria municipal Obras. Abertura: 23/05/2019 às 08:30Hs.
Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)35161348. Prefeito Municipal.
3 cm -08 1225173 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO JACURI/MG
Aviso de licitação. Processo nº. 027/2019 Chamada Publica
nº. 001/2019. O Município de São José do Jacuri/MG torna
publico que realizará chamada publica para aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento do (PNAE) - Lei Federal
nº.11.326/2006, Modalidade Compra Direta Institucional do
Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, para atender a
rede escolar municipal, ano 2019. Data Abertura: 03/06/2019 às
09:00 Tipo: menor preço Item. Inf. Prefeitura. tel:(33)34331314
Email licita-ja@hotmail.com.br mailto:licitaja@hotmail.com.
br Rosângela Ap. G.da Silva – Presidente da CPL
3 cm -08 1225183 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL 27/2019
O Mun. de Campos Gerais - MG, torna público Proc. Licitatório 32/19, Pregão Presencial 27/19, objeto registro de preços para locação de maquinas copiadoras. Protocolo até o dia
21/05/2019 as 13:00 horas, tipo menor preço global, edital
http://www.camposgerais.mg.gov.br, ou a R. N. Sra do Carmo,
131, na Sec. de Compras, nesta, fone 35 38531436/2713. Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
2 cm -08 1225036 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG–
PL39/2019 – PP8/2019 – A Comissão de Pregão face a habilitação da empresa Secon Luvas Indústria e Comércio Ltda
que mostrou-se inadequada devido a apresentação irregular de
documento obrigatório, em observância a probidade e demais
princípios elencados no art. 3° da lei 8.666/93, comunica as
empresas licitantes em especial a Secon Luvas Indústria e
Comércio Ltda da revisão da decisão proferida na sessão do
dia 06/05/2019 hs, declarando a referida empresa inabilitada,
Objeto – Registro de preços exclusivo para ME/EPP/equiparadas, para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI e extintor de incêndio em atendimento
as gerências de saúde, educação, assistência social e obras, serviços urbanos e rurais de Mirabela/MG. Mirabela, 06/05/2019.
Abre-se o prazo recursal de 03 (três) dias. Solange Mendes de
Almeida – Pregoeira.
3 cm -08 1225113 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº27/2019 - O Município de
Timóteo torna público que realizará às 14hs, do dia 23 de
maio de 2019, na sede de sua Prefeitura, localizada na Avenida
Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, licitação na modalidade
PP nº27/2019, Proc Admin nº102/2019, que tem por objeto a
contratação de empresa para locação de veículos automotores,
tipo ônibus, para transporte coletivo de presos do Programa
de Reintegração de detentos das cadeias públicas de Coronel
Fabriciano e de Timóteo e caminhão munck para serviços de
limpeza urbana, ambos com motorista, combustível e manutenção total. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.
mg.gov.br/licitacoes.Melhores informações no Departamento
de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo,
localizado na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/
MG e pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 08/05/2019.Walcimar Pereira Dias –Pregoeiro.
4 cm -08 1225098 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG –
Aviso de Licitação – Pregão Nº 012/2019 - O Município de
Sardoá - MG torna público para ciência dos interessados, que
estará realizando o Pregão 012/2019, Objeto: Registro de
preço para contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade de atos oficiais da Prefeitura Municipal de
Sardoá no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, no Diário Oficial da União e Jornal de Grande Circulação na Região
Leste de Minas Gerais. Data: 22/05/2019 Horário: 09:00. O
Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações,
no horário das 08h00min às 16h00min, na Rua Padre Sady
Rabelo, 121, centro, Sardoá ou solicitado através do e-mail:
licitapmisardoa@hotmail.com Informações: Tel.: (33) 32961116 com Renato Ferreira de Oliveira – Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG
- Extrato da Ata de Registro de Preço – Município Sardoá X a
empresa: Nº 020/2019 SOLANGE DOS ANJOS MEIRELES –
ME no valor global de R$ 21.047,00 (vinte um mil e quarenta
e sete reais). OBJETO: Contratação de fornecedor objetivando
o fornecimento parcelado de cestas básicas para suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do
Município de Sardoá. VIGÊNCIA: 17/04/2019 a 17/04/2020.
Renato Ferreira de Oliveira – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
AUGUSTO DE LIMA/MG –
Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº019/2019 - O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº019/2019, para Aquisição de dois
veículos novos, 1.0, 05 lugares Tipo: Menor Preço unitário,
Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação:
23/05/2019 até às 13:00h. Informações e edital poderão ser
obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220,
Centro, E-Mail licitacaoaugustodelima@bol.com.br, ou site
www.augustodelima.mg.gov.br – João Carlos Batista Borges
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DE CATAGUASES/MG
- Extratos de Termo Aditivo - Pregão: 05/2018. - Contratante:
Prefeitura Municipal de Santana de Cataguases/ MG. Contratada: Recreio BH VEICULOS S/A - Processo Licitatório: Nº
32/2018 Pregão: 05/2018. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos de passeio – transporte 05 pessoas e 01 (um) veículo para
transporte sanitário, do tipo van -Termo Aditivo ao Contrato Nº
59/2018 - Prazo: 01/03/2019 A 24/08/2019- Santana de Cataguases, 01 de março de 2019 -Maria Jucelia Baesso Procaci Prefeita Municipal
3 cm -08 1224882 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
PARDO DE MINAS/MG
Aviso de Licitação - Processo nº 052/2019 - Pregão nº
038/2019. Objeto: Contratação de empresa destinada a prestação de serviços de limpeza urbana - Capina, Raspagem de
Passeio, Guias, Sarjetas e Roçadas nas Vias vicinais deste
município, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas
do dia 22/05/2019. Maiores informações pelo telefone (038)
3824-1356 - ou através do e-mail licitação@riopardo.mg.gov.
br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de
Minas - 08/05/2019. Marcus Vinicius de Almeida Ramos - Prefeito Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO
PARDO DE MINAS/MG
EXTRATO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 001/2019.
Torna público que fará realizar no dia 27 de maio de 2019, às
09:00, licitação na modalidade pregão presencial sob a regência da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO:
Aquisição de computadores e monitores de led, para atender
os serviços da Câmara Municipal. Maiores informações, bem
como edital completo, junto a CPL da Câmara Municipal, com
endereço à Rua Waldemir Patrício de Souza - 30 - Jaqueira Rio Pardo de Minas - MG. Telefax (38) 3824-1184 (07:00h
às 13:00h) - e-mail: camararpm@bol.com.br - Rio Pardo de
Minas, 08 de maio de 2019. José Maria Costa - Pregoeiro.
3 cm -08 1225162 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019 - AVISO DE ERRATA
- Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas-MG, Errata
ao Aviso de Licitação Edital Tomada de Preço Nº 002/2019,
publicado no Jornal Minas Gerais, Caderno 2, página 16, em
07/05/2019, e no Jornal Hoje em Dia, página 8, Primeiro Plano,
em 07/05/2019 , onde se lê Tomada de Preço nº 001/2019,
leia-se Tomada de Preço nº 002/2019. Bonfinópolis de Minas/
MG, 08 de Maio de 2019. Cleuza Oliveira Bezerra Palma Presidente da CPL.
2 cm -08 1225187 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS/MG
DECRETO EXECUTIVO N.º 036 DE 07 DE MAIO DE 2019.
Decreta situação de emergência na travessia de balsa entre o
Município de Delfinópolis e o Município de Cássia e dá outras
providências. SUELY ALVES FERREIRA LEMOS, Prefeita
do Município de Delfinópolis, Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe a Lei Orgânica Municipal, Considerando as notificações e o auto de apreensão elaborados pela
Capitania Fluvial de Minas Gerais na presente data; - Considerando que a embarcação Rio Grande IV, de propriedade da
empresa Furnas Centrais Elétricas S/A, com base no inciso II
do Artigo 16 da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário, restou apreendida pelo auto de apreensão nº 053, por infração a
Normam 02. - Considerando que somente a embarcação São
João Batista do Gloria está autorizada para operar na Travessia entre o Município de Delfinópolis/MG e o Município de
Cássia/MG; - Considerando que foi concedido o prazo de 10
(dez) dias para a empresa Furnas Centrais Elétricas S/A atender
as notificações de comparecimento e adequações nº 0195 e nº
0197, junto a Capitania Fluvial Minas Gerais/MG, sob pena de
apreensão da Balsa São João Batista do Glória; - Considerando
que o acesso ao Município de Delfinópolis, no sentido Belo
Horizonte, se faz através da Rodovia MG-464, que interliga o
Município à cidade de São João Batista do Glória, acesso este
caracterizado por trecho ainda não asfaltado, de terra, bastante
sinuoso e em região montanhosa, impossibilitando o tráfego
de alguns veículos pesados, percorrendo, nestas condições, um
trecho de cerca de 64 Km até alcançar as principais rodovias
asfaltadas da região. - Considerando que o único acesso asfaltado, e por isto, mais utilizado se faz pela Rodovia MG-856
(Cássia -Delfinópolis), que exige a travessia por balsas sobre
o reservatório da UHE Mascarenhas de Moraes, face a inexistência de uma ponte no local; - Considerando que o Município
de Delfinópolis é o 2º maior produtor de banana do Estado de
Minas Gerais com produção de 80.100 toneladas e o 1º produtor de soja da região do Sul do Estado de Minas Gerais, com
produção de 43.700 toneladas; D E C R E T A: -Art. 1.º - Fica
decretado, pelo prazo que perdurar o cenário anormal, situação de emergência na Travessia por Balsa entre o Município
de Delfinópolis/MG e o Município de Cássia/MG, em virtude
de estar operando somente uma única balsa no Município com
capacidade aproximada para somente 12 veículos de passeio;
- Art. 2.º - Fica decretado a proibição da utilização da Balsa
São João Batista do Glória por tempo indeterminado para a
travessia de Carretas, Bitrem e Rodotrem, ainda que estejam
sem cargas (vazios). - Art. 3.º - Fica autorizada a utilização
da Balsa São João Batista do Glória somente para travessia de
veículos de passeio e caminhões com até 14 toneladas. - Art. 4.º
- Fica autorizada a compra de bens e serviços necessários para
atender a situação de emergência quanto as embarcações, nos
termos do artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993. - §1º Os
materiais adquiridos e os serviços contratados devem ser destinados exclusivamente à solução dos problemas causados pela
situação emergência nas balsas. - §2º O processo de dispensa
de licitação será instruído, no que couber, no mínimo com os
seguintes elementos: I – caracterização da situação emergencial
que justifique a dispensa; II – razão de escolha do fornecedor
ou executante; III – justificativa de preço; IV – declaração de
existência de recursos financeiros para suportar a despesa; §3º
Fica liberada, a cotação prévia de preços, com no mínimo três
fornecedores, bastando para tanto, justificar o preço ofertado
pelo fornecedor ou executante. - Art. 5.º - Ficam as Secretarias Municipais autorizadas a adotarem ações necessárias para
atender a situação, até o retorno da normalidade. - Art. 6.º - O
Poder Executivo Municipal encaminhará cópia deste decreto a
todos os órgãos competentes, atingindo assim sua finalidade.
- Art. 7.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Delfinópolis - MG, 07 de maio de
2019. Suely Alves Ferreira Lemos - PREFEITA.
13 cm -08 1225152 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG
Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº. 38/2019 - Pregão
Presencial nº. 14/2019. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento licitatório, para
Contratação de empresa para fornecimento de toten, caneca,
adesivos e placas de logradouro com poste para o departamento de patrimônio histórico e cultural do Município de Turvolândia/MG. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a
sexta feiras, no horário das 12h às 18h, na sala de licitações
localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Bairro centro - Turvolândia/MG. A abertura será às 13:00h do dia 22 de Maio de
2019, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242 1174, Site
www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo e-mail licitaturvolandia@
hotmail.com, Turvolândia, 07 de Maio de 2019 - Carla Aparecida Manso - Pregoeira.
4 cm -08 1225118 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2019 - A Prefeita
Municipal de Josenópolis-MG, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 26, caput, da Lei Federal n° 8.666/93, em arrimado nas informações constantes referente à Inexigibilidade
de Licitação nº 01/2019; em especial do parecer jurídico e da
justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação, ACOLHE A JUSTIFICATIVA e, via de conseqüência,
HOMOLOGA e RATIFICA o ato de inexigibilidade de licitação das seguintes atrações: show musical com a Banda Coração
Cigano, no valor de R$21.000,00; show musical com a Banda
Bambalada, no valor de R$15.000,00; show musical com Flavio Linns, no valor de R$5.500,00; show musical com a Banda
Bonde Sertanejo, no valor de R$25.000,00; show musical com
Zannynho e Banda, no valor de R$20.000,00; show musical
com a Banda La Maior, no valor de R$10.000,00; show musical com a Banda Fricote, no valor de 18.000,00; show musical
com a Banda Oz Karas, no valor de R$11.000,00, para a realização da 34ª Edição da Tradicional Festa Cultural de Maio de
Josenópolis, no período de 24/05/2019 a 26/05/2019, com fundamento no art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93. Paula Andrade
Viana Alcântara – Prefeita Municipal.
5 cm -08 1225206 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905081919410214.
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