TJMG 07/05/2019 -Fc. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 07 de Maio de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA.
Aviso de Ratificação Processo licitatório nº 017/2019. Credenciamento 001/2019-Inexigibilidade nº: 001/2019. O Município de
Ressaquinha/MG, através da comissão de licitação, torna público
o Termo de Ratificação do ato que Homologou a Inexigibilidade
de licitação, com fundamento no artigo 25, caput, da lei federal
8.666/93. Obj.: Credenciamento de oficineiros para prestação de
serviços no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social para oficinas socioeducativas, oficinas de convivência
social e cursos de capacitação e qualificação profissional em projetos a serem desenvolvidos nas unidades diversas da Secretaria.
Empresas credenciadas: Mônica Aparecida da Silva 77308891615
- CNPJ: 27.114.196/0001-00; Janaína Cássia de Oliveira
08966046673 - CNPJ: 32.972.290/0001-21; Fátima Aparecida
de Oliveira Silvério 05822737650 - CNPJ: 32.350.293/0001-23,
Marlene Maria Pereira Morais 56339437672 - CNPJ:
12.013.763/0001-56, Márcio José de Oliveira 11357395604 CNPJ: 29.570.213/0001-30, Júlio César Pereira 06305874697 CNPJ: 24.238.716/0001-90; Ana Paula Lourenço 06493005647 CNPJ: 33.010.229/0001-66; Bruna Beatriz da Rocha 09934520605
- CNPJ: 23.590.059/0001-82; Jheniffer Pereira Morais
08313707690 - CNPJ: 28.488.676/0001-95; Natália Elisandra de
Souza 02082770648 - CNPJ: 33.019.331/0001-22; Raiane Lhorrana Feres Paulino 13077027674 - CNPJ: 33.018.283/0001-58.
Info.: 12 às 17h pelo email: compras@ressaquinha.mg.gov. br,
tel. (32) 3341-1259).
6 cm -06 1224063 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
- Pregão 018/2019 - torna publico que se encontra disponivel
no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão
018/2019, cujo objeto consiste no registro de preço visando a
aquisição de Medicamentos para UPAS e Hospital por período de
12 (doze) meses. A data para entrega dos envelopes e realização
da sessão será dia 20/05/2019 ás 09:00h. Elcilene Lopes Correa
Matos / Presidente da CPL.
2 cm -06 1223836 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE.
Dispensa de Emergência nº. 024/2019. PAL 057/2019. Extrato de
Ratificação. Objeto: Serviço de transporte escolar visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação do município de Rio Doce. A Prefeitura Municipal de Rio Doce faz tornar
público ato de Ratificação do Prefeito Municipal, que Ratificou
ato em favor da empresa Maria da Conceição Cruz de Oliveira
79499406620 inscrita no CNPJ sob o nº 11.824.227/0001-78. O
termo de ratificação encontra-se junto à CPL da Prefeitura Municipal, na Rua Antônio da Conceição Saraiva, 19, Centro, Rio
Doce/MG, no horário de 12h às 18h. Maiores informações, CPL
da Prefeitura Municipal de Rio Doce. Tel. 31-3883-5242. Rio
Doce, 02 de maio de 2019.
3 cm -06 1224027 - 1
PREFEITURA MUNICIPALDE RIO DOCE-MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2019 – A Prefeitura Municipal
de Rio Doce, pessoa jurídica de direito público, com sede nesta
cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro –
CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69,
torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 023/2019 registro de preços para futuro e
eventual fornecimento de gás, botijão de gás (vasilhame), gêneros
alimentícios, copo de vidro e materiais descartáveis para acondicionar e servir alimentos para atender ao programa de alimentação escolar da secretaria municipal de educação do município de
rio doce. O edital na íntegra poderá ser obtido no site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede
da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição
Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx313883-5235/5242). Rio Doce, 06 de maio de 2019.
4 cm -06 1223961 - 1
PREFEITURA MUNICIPALDE RIO DOCE-MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2019 – A Prefeitura Municipal
de Rio Doce, pessoa jurídica de direito público, com sede nesta
cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro –
CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69,
torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 017/2019 registro de preços para futuro e
eventual aquisição de cestas básicas. O edital na íntegra poderá
ser obtido no site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio
Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP:
35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 06 de
maio de 2019.
3 cm -06 1223956 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO/MG
Processo Licitatório Nº 025/2019 – Pregão Presencial Nº
014/2019, Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual
aquisição de materiais de construção em geral, elétricos, hidráulicos, pintura, marcenaria e ferramentas para atender as necessidades das Secretarias Municipais, Data de Abertura: 21/05/2019, ás
08:00hs. Interessados poderão retirar o edital na sala de licitações
à Rua Severiano Fonseca, 43, Centro, de 07:00 ás 12:00hs, (33)
3744-1363. Rio do Prado/MG, 06/05/2019. Prefeito Municipal
Gilberto Gonçalves de Aguilar.
2 cm -06 1224014 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA –
LICITAÇÃO 045/2019
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 045/2019, na Modalidade “Pregão” com procedimento
“Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP)
e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para aquisição de
equipamentos para realização da lavagem e limpeza dos veículos
pertencentes a frota municipal. A sessão terá início às 14:00 horas
(quatorze horas) do dia 20 de maio de 2019, na Sala de Licitações
da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no Município de Rio
Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário comercial.
Rio Pomba, 03 de maio de 2019. Carla Nolasco Martins Vieira
Coimbra. Pregoeira.
3 cm -03 1223758 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO INFRAÇÃO 354/2019 – Partes:
Município de Sabará e Autuada: Igreja Pentecostal Guerreiras do
Altíssimo, CNPJ 28.813.698/0001-83, Rua México,32, Nações
Unidas, Sabará/ MG. Objeto: Descumprimento dos artigos 146 e
248 da lei 738/97 “Funcionamento sem a respectiva licença e descumprimento da interdição”. Prazo legal de recurso: 7 (sete) dias.
Data 11/04/2019 às 21h06min. Fiscal responsável pelo termo:
Regiane Lucia Araújo. Sabará, 06 de maio de 2019. (a) Wander
José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -06 1224168 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
DISPENSA Nº 011/2019- OBJETO: Aquisição de Dietas Enterais para atendimento de Ordem Judicial. Retificação a publicação feita em 04/05/2019 Onde Se LÊ Empresas vencedoras: Tidimar Comercio de Produtos Medicos Hospitalares LTDA – R$
18.375,00 – Leia –se valor correto R$ 20.355,00 Nutribody Dietas e Suplementos Alimentares EIRELI EPP - R$ 9.492,00, - Leia
–se valor correto R$ 7.512,00.
2 cm -06 1224135 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO MANHUAÇÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 051/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019
O Município de Santana do Manhuaçu – MG torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 051/2019, na modalidade Pregão
nº 018/2019, na forma Presencial, tipo menor preço por item,
regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº
8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de
Empresa especializada em segurança privada para eventos promovidos pela Prefeitura do Município de Santana do Manhuaçu/
MG. Abertura da Sessão Oficial do Pregão dia 22 de Maio de
2019 às 08h00min. Local: Rua Major Custódio, 96, Centro, CEP:
36.940-000 Santana do Manhuaçu/MG, informações pelo telefone 0xx33-3373-1149, das 13h00min às 17h00min horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.
Santana do Manhuaçu/MG, 06 de Maio de 2019. Joseane Caroline
de Abreu Souza Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 052/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019
O Município de Santana do Manhuaçu – MG torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 052/2019, na modalidade Pregão nº
019/2019, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido
pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666
de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços funerários compreendidos a ornamentação da urna e preparação do corpo, mediante procedimento de
aspiração, incluindo fornecimento de urnas simples e translado do
corpo, para a prefeitura municipal de Santana do Manhuaçu/Mg.
Abertura da Sessão Oficial do Pregão dia 22 de Maio de 2019 às
13h30min. Local: Rua Major Custódio, 96, Centro, CEP: 36.940000 Santana do Manhuaçu/MG, informações pelo telefone 0xx333373-1149, das 13h00min às 17h00min horas. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do
Manhuaçu/MG, 06 de Maio de 2019. Joseane Caroline de Abreu
Souza Pregoeira.
8 cm -06 1223968 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
CONVOCAÇÃO PREGÃO nº 024/2019 – Contratação de pessoa
física para prestação de serviços de treinamento para o projeto
de escolinha de futebol de campo para crianças e adolescentes
do município. Convocamos o Sr LUIZ HENRIQUE BARROS
MORAIS classificado em segundo lugar para o cargo do item 4
do edital para habilitação. Laís A. C. de Melo Souza, Pregoeira.
Santana do Paraíso, 03/05/2019.
2 cm -03 1223765 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO Extrato 2º termo aditivo ao Contrato 032/2017, TP 001/2017. Contratada: Cimimi Franco & Flores Sociedade de Advogados, CNPJ:
11.951.569/0001-59. Objeto: aditamento de PRAZO do contrato
para prestação de serviços de Consultoria Jurídica especializada
em Administração Pública e Direito Municipal para a Prefeitura
Municipal de Santana do Paraíso/MG. Vigência: 23/04/2019 a
23/04/2020. Santana do Paraíso, 23 de abril de 2019. Luzia Teixeira de Melo Prefeita Municipal.
2 cm -06 1223886 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO PREGÃO nº 018/2019 – Contratação de empresa
para prestação de serviços de análise pretérita dos procedimentos
adotados pelo município de Santana do Paraíso/MG, nos últimos
60 meses relativamente às contribuições previdenciárias ao INSS,
incluindo eventuais retificações das declarações GEFIP/SEFIP,
com os respectivos recolhimentos. Venceu o certame a empresa
TAVARES CONSULTORIA E AUDITORIA – EIRELI. Laís A.
C. de Melo Souza, Pregoeira. Santana do Paraíso, 06/05/2019.
2 cm -06 1224075 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA
Processo 04/19. Torna público a Retificação da publicação feita
neste veículo de divulgação dia 24 de abril de 2019, na parte
3-Resultado do Processo 04/2019, Credenciamento 002/2019
onde se lê “credenciados: Adriano da Silva dos Anjos, CPF:
103.253.066-99 credenciado para lavagem e lubrificação; Alexsandro Pena dos Santos, CPF: 076.000.456-05 credenciado
para funilaria e pintura e Adriano da Silva dos Anjos, CPF:
103.253.066-99 credenciado para lavagem e lubrificação (...)
lavagem e lubrificação R$73.742,82”; leia-se “credenciados:
Adriano da Silva dos Anjos, CPF: 103.253.066-99 credenciado
para lavagem e lubrificação; Alexsandro Pena dos Santos, CPF:
076.000.456-05 credenciado para funilaria e pintura e Edson
Marques Costa, CPF:032.754.106-79 credenciado para lavagem
e lubrificação (...) lavagem e lubrificação R$73.742,62”. Na parte
6-Resultado do Processo 07/2019, onde se lê “SRP 04/2019”
leia-se “SRP 003/2019”. Na parte 3- Extrato de termo de Contrato
Processo 04/2019 onde se lê “foram credenciados para lavagem
e lubrificação Adriano da Silva dos Anjos, CPF: 103.253.066-99
e Adriano da Silva dos Anjos, CPF: 103.253.066-99, sendo
que o valor global estimado para lavagem e lubrificação é R$
73.742,82”, leia-se “foram credenciados para lavagem e lubrificação Adriano da Silva dos Anjos, CPF: 103.253.066-99 e Edson
Marques Costa, CPF: 032.754.106-79, sendo que o valor global
estimado para lavagem e lubrificação é R$ 73.742,62. RESULTADO 1-Processo 08/2019, Inexigibilidade 01/2019 objeto:
Contratação de agente cultural para realização da 27º Festa do
Trabalhador de Santana de Pirapama/MG, vencedor: José Basílio da Silva, CPF 373.601.596-87, valor R$ 3.640,00. RESULTADO 2- Processo Licitatório nº09/2019, Pregão presencial por
SRP 004/2019, tipo menor preço por lote, realizado em 15 de abril
de 2019. Objeto: aquisição de peças automotivas para reposição
em veículos e máquinas oficiais do Município - Vencedor: Maria
José Vidal Riodouro, CPF: 09.535.695/0001-80, valor homologado: R$421.756,17. RESULTADO 3-Processo 10/2019 - Credenciamento 03/2019, objeto: contratação de pessoa física para
realizar serviços de limpeza pública, vencedores: Afrânio Marques Teixeira, CPF099.196.576-03; Ailton Vieira dos Santos CPF
061.860.616-55, Alisson José Silva Pereira, CPF: 157.027.526-27;

Bruno Fernando Viana de Oliveira, CPF 014.837.416-64; Carlos Alberto de Souza, CPF 034.883.756-92; Cleriano Morais
de Oliveira, CPF 090.311.836-01; Elias Soares Marques, CPF
069.214.056-56; Emerson Marques de Matos, CPF 160.451.856-17;
Iago Bruno Marques da Silva, CPF 138.751.976-07; Ivan Aparecido Santos de Oliveira, CPF 171.299.676-25; João Rodrigues
dos Santos, CPF 119.522.346-38; José Henrique de Almeida e
Silva, CPF 127.629.956-71; José Romildo Bonifácio Silva, CPF
116.719.906-50; Leonardo Carvalho Alves, CPF 127.538.126-08;
Luiz Cesar Pereira da Cruz, CPF 051.394.926-79; Marcio
Luziano Marques de Matos, CPF 012.840.876-62; Paulo Henrique Vieira Bonifácio, CPF 130.082.556-12; Romildo Gomes
Barbosa Filho, CPF 118.125.196-64; Thiago Henrique de Oliveira Martins, CPF 111.520.426-29; Weverton Queiroz dos Santos, CPF 134.582.106-95; RESULTADO 4-Processo 011/2019.
Inexigibilidade 02/2019, objeto: Contratação de pessoa jurídica
para apresentação na 27º Festa do Trabalhador, contratado: Victor Fonseca, CNPJ:30.083.416/0001-81, valor R$6.000,00. 5-Processo 012/2019 - Inexigibilidade 03/2019, objeto: Contratação
de pessoa física para apresentação na 27º Festa do Trabalhador,
contratado: Alexandre Junio Toledo, CPF: 012.431.506-29, valor
R$1.250,00. 6- Processo 013/2019 - Inexigibilidade 04/2019,
objeto: Contratação de pessoa física para apresentação na 27º
Festa do Trabalhador, contratado: Carlos Gomes Oliveira, CPF:
142.667.142-61, valor R$ 1.150,00. 7-Processo 014/2019 - Inexigibilidade 05/2019, objeto: Contratação de pessoa jurídica para
apresentação na 27º Festa do Trabalhador, contratado: Banda Lex
Luthor, CNPJ 07.211.748/0001-82, valor R$ 28.000,00. Resultado do Processo 02/2019 - Convite 01/2019, realizado em 20 de
fevereiro de 2019, objeto: Contratação de serviço de Assessoria
Jurídica, vencedor: Dias Abreu Sociedade Individual de Advogados, CNPJ: 26.789.514/0001-61, valor R$ 78.000,00. Santana de
Pirapama, 06 de maio de 2019, Dalton Soares Silva, Chefe do
Executivo.
15 cm -06 1224119 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ / MG:
ERRATA AO EDITAL DO PREGÃO Nº. 037/2019
REGISTRO DE PREÇOS N.º 031/2019
PROCESSO LICITATÓRIO PRC Nº. 109/2019
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL de ESCRITÓRIO destinado à manutenção das secretarias
solicitantes e suas divisões no Município de Santa Rita do Sapucaí / MG.
Modificação: Alteração de Descritivo de Item
1ª Modificação
(Ocorre Na Pág. 35 e 73)
Onde se lê:
“Papel sulfite A4, 75g/m², Branco – Pacote com 500 folhas.
Deverá constar na embalagem certificado FSC. ”
Leia-se:
“Papel sulfite A4, 75g/m², Branco – Pacote com 500 folhas. Com
certificação ambiental FSC no pacote ou através de certificados/
laudos do fabricante. ’’
ESSA ALTERAÇÃO AFETA DIRETAMENTE
A FORMULAÇÃO DE PROPOSTAS.
FICA ALTERADA A DATA DO CERTAME
PARA 27/05/2019, ÀS 09h00min.
6 cm -06 1224031 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ-MG,
Extrato Adjudicação, Homologação e Atas de Registro de Preço PL 14/19, PP 08/19, SRP 07/19. Objeto Aquisição de material de
construção, elétrico e hidráulico, GANHADORES: Dibrita Britadora Divinópolis Ltda - Epp, CNPJ nº 16.764.532/0001-35, vlr
R$ 12.986,00 - Prepam – Pre - Moldados Pará de Minas Ltda
– Epp, CNPJ nº 04.494.609/0001-15, vlr R$ 28.330,00 – Organizações MSL Eireli - Epp, CNPJ nº 07.062.925/0001-06, vlr
R$61.511,25 – Novabrita Britadora Nova Serrana Ltda, CNPJ
nº 04.612.844/0001-44 vlr R$ 160.700,00 – Maccaferri do Brasil
Ltda, CNPJ nº 43.876.960/0001-22 vlr R$ 449.979,00 – Mario
Sérgio Caslini Construtora, CNPJ nº 19.099.184/0001-17, vlr R$
8.180,00 – Casa Belo Materiais de Construção Ltda - Epp, CNPJ
25.696.352/0001-54, vlr de R$ 1.488.795,81 – Cesar Geraldo
Bueno Eireli -ME, CNPJ 16.875.345/0001-29, vlr de R$ 42.973,35
– Polo Comercial Eireli - ME, CNPJ 24.507.460/0001-79 vlr de
R$ 98.787,80, vlr total do processo R$ 2.346.843,21 Assinatura
03/05/19, válido por 12 meses. São Gonçalo do Pará, 03/05/19.
Júnio Augusto Faria- pregoeiro.
4 cm -06 1223883 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Termo de Contrato N° 092/2019. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia civil para ampliação de estacionamento e reforma
no velório municipal, bairro Vale do Sol, no município de São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Partes: PMSGRA/MG e empresa
Engeita Engenharia Ltda. Vigência: 06/05/19 a 03/10/19. Valor:
R$ 448.431,50.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – referente Processo Licitatório 045/2019 – Tomada de Preços Nº
004/2019 – Contratação de empresa para reforma dos banheiros públicos, ampliação da cobertura da casa do artesão e estacionamento da Praça Central, no município de São Gonçalo do
Rio Abaixo/MG. Após o transcurso do prazo recursal da decisão que INABILITOU os licitantes Construtora Linhares Ltda e
Engeita Engenharia Ltda, conforme Ata de Reunião da CPL em
24/04/2019, nenhuma delas se manifestou contra decisão da CPL.
Diante disso, fica marcado para o dia 08/05/2019 às 09:00 horas,
a abertura do envelope de Nº 02 – Proposta Financeira, na sede da
Prefeitura Municipal. S.G.R.A., 06 de maio de 2019.
4 cm -06 1223990 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DA PONTE-MG,
torna público o 1º T. A. – Prorrog. de Prazo do Contrato nº
071/2018, Proc. Lic.nº. 036/2018- Concorrência Pública nº.
001/2018 - CONTRATADA: C & R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, CNPJ: 18.666.391/0001-43. Objeto:
execução de obra de urbanização do Parque Riacho Salobro,
na sede deste Município, recursos oriundos do convênio nº
1471001326/2017 da SECIR. Fica prorrogada a vigência contratual até 12/02/2020, permanecendo as demais cláusulas já existentes inalteradas. São João da Ponte, 12/04/2019. Danilo Wagner
Veloso. Prefeito Municipal.
3 cm -06 1224106 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
Torna pública a ADJUDICAÇÃO e a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório n° 027/2019, Tomada de Preços n° 002/2019,
cujo objeto é a pintura externa do prédio da Prefeitura Municipal de São João Del - Rei/MG. Empresa vencedora: SOUZA E
LAGE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ
n° 28.288.880/0001-62, que celebrou o CONTRATO de prestação de serviços nº 093/2019, data de assinatura: 02/05/2019,
valor total da proposta contratada: R$ 46.378,49 (quarenta e seis
mil trezentos e setenta e oito reais e quarenta e nove centavos).
Nivaldo Jose de Andrade – Prefeito Municipal
3 cm -06 1224011 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DA VARGINHA/MG
Processo Licitatório nº. 026/2019, Modalidade Pregão Presencial nº. 014/2019. Objeto: Contratação de instituição financeira,
com exclusividade, para prestação dos serviços de pagamento dos
servidores municipais, por um período de 05 (cinco) anos. Data
de abertura: 20/05/2019 às 08:00 horas. Edital: Praça São José,
nº. 10, Centro, São José da Varginha/MG, ou na Sala de Licitações, Rua Jacinta Braga, nº 69, Prédio Garagem Municipal, Centro, São José da Varginha/MG; e-mail: licitacao@saojosedavarginha.mg.gov.br, Site: www.saojosedavarginha.mg.gov.br. Telefone
(37) 3275-1242. Célio Duarte Ferreira dos Santos. Pregoeiro.
3 cm -06 1223910 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
torna público a Ratificação do Proc. 031/2019 – Dispensa
006/2019. Obj.: Locação de imóvel, localizado na Praça Nossa
Senhora das Mercês nº 107 no Distrito de Mercês de Água Limpa
em São Tiago, para instalação do Posto Policial, em atendimento
a Secretaria Mun. de Administração. Contratada: Mitra Diocesana de Oliveira – CNPJ: 18.552.828/0001-18. Fundamentação
Legal: Art. 24, inciso X da Lei Federal 8.666/93, tendo em vista
que o imóvel atende as necessidades precípuas da Administração
Municipal, sendo este, o único aprovado pelo Comando da Polícia Militar. Valor mensal: R$700,00. Declaração de Dispensa: em
03/05/2019, por Jorge Heleno Costa, Procurador Jurídico. Ratificação de Dispensa: em 03/05/2019, por Denílson S. Reis, Pref.
Municipal. São Tiago, 06/05/2019.
3 cm -06 1223879 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG
– torna público o Ext. do Contrato 040/2019 – Proc. Lic. 031/2019
- Dispensa 006/2019. Contratante: Mun. de São Tiago, CNPJ
17.749.904/0001-17 – Contratada: Mitra Diocesana de Oliveira,
CNPJ: 18.552.828/0001-18. Obj.: locação de imóvel urbano,
localizado na Praça Nossa Senhora das Mercês, 107, Distrito
de Mercês de Água Limpa, para instalação e funcionamento do
Posto da Polícia Militar no Distrito. Vr. mensal: R$700,00. Vig.:
06/05/19 a 31/12/19. São Tiago, 06/05/2019.
2 cm -06 1224163 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO VICENTE DE MINAS - MG
Aviso de Licitação
Processo Licitatório n°. 037/2019 . O Município de São Vicente
de Minas, Estado de Minas Gerais em cumprimento ao art. 21 da
Lei 8.666/93 e art. 4º, II, da Lei 10.520/2002, torna público que
realizará Licitação, na modalidade Pregão Presencial nº. 016/2019
com julgamento pelo “Tipo Menor Preço Global” cujo objeto é
o Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em eventos para a realização da XXVIII EXPAI - Exposição Agropecuária de São Vicente de Minas, no Parque de Exposições Osvaldo de Andrade Reis, BR-383, Km 1, nos dias 19/06,
20/06, 21/06, 22/06 e 23/06/2019, conforme Termo de Referência
– Anexo I e demais condições estabelecidas no edital. Abertura da
documentação: 20/05/2019 - Horário: 09:00 (nove) horas. Informações Tel.: (035) 3323-1350; e-mail: licitacao@saovicentedeminas.mg.gov.br e ou site da prefeitura. São Vicente de Minas MG, 07/05/2019.
4 cm -06 1223983 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO
Processo 25/19 – PP 16/19. Objeto: Coleta, transporte, tratamento
e disposição final de resíduos sólidos dos grupos A,B,C. Abertura
21/05/19, às 08:00hs. Edital Praça Raimundo Carneiro 48. Tel. 32
3536 1275. E-mail: prefeiturasf.licitacao@hotmail.com.
1 cm -06 1223801 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO
Processo 26/19 – PP 17/19. Por RP. Objeto: Aquisição Material
de Construção. Abertura: 21/05/19, as 13:00hs. Edital na Praça
Raimundo Carneiro 48. Tel. 32 3536 1275. E-mail: prefeiturasf.
licitacao@hotmail.com.
1 cm -06 1223799 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO.
Processo 24/19 – Dispensa 06/19. Município Sen. Firmino X Luiz
Nischimura. Valor mensal R$600,00 Objeto: Locação de imóvel
p/ atendimento dos Estagiários de Medicina. Vigência: 02/05/19 a
02/05/20. Art.24, “X” Lei 8.666/93.Senador Firmino, 06/05/19.
1 cm -06 1223796 - 1

Aviso contendo o resumo do Edital. PP 11/19. A Prefeitura Municipal de São João da Lagoa/MG torna público que realizará Pregão
Presencial nº 011/2019, Processo Licitatório nº 025/2019. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimenticios (Perecíveis e não Perecíveis). Credenciamento: 21/05/2019, às 08:00h. Sessão oficial:
21/05/2019, às 08:15 horas. Informações: Av. Coração de Jesus,
nº 1005, centro, site www.saojoaodalagoa.mg.gov.br, email licita.
pmsjl@yahoo.com.br. Telefone: (38) 3228-8133. São João da
Lagoa, 06 de maio de 2019. Betânia Saraiva Eulálio - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
INEXIGIBILIDADE 03/2019
Credenciamento nº 03/2019 (Proc. 90/2019 - Inexigibilidade nº
03/2019) - Credenciamento de médicos e outros profissionais. Os
interessados deverão apresentar-se para habilitação no período de
08/05/2019 até 14:00 h do dia 28/05/2019, em conformidade com
as normas do edital referenciado.

3 cm -06 1224036 - 1

2 cm -06 1223813 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905061921290214.