TJMG 26/04/2019 -Fc. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Diário do Executivo
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 08/03/2011 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 06/03/2016, totalizando
12 meses.
Masp.387.556-4, Frank Ângelo Sacramento, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 09/03/2006,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 08/03/2011 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 06/03/2016, totalizando
12 meses.
Masp.387.559-8, Gabriel Freitas De Faria, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 09/03/2006,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 08/03/2011 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 06/03/2016, totalizando
12 meses.
Masp.387.560-6, Genildo da Silva Lemes, mais 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 10/03/2006, 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 09/04/2011 e 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 07/04/2016, totalizando 12 meses.
Masp.387.561-4, Geovane Estevão Vieira de Freitas, mais 09
(nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 09/03/2006, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos
em 08/03/2011 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
06/03/2016, totalizando 11 meses.
Masp.667.770-2, Luciano Francisco dos Santos, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 meses.
Masp.667.952-6, Adelcimar dos Anjos Tibúrcio Mariano, mais 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09
meses.
Masp.874.822-0, Marcos Albefaro, 03 (três) meses referentes ao 1º qq.
adquiridos em 08/01/2019.
Masp.900.473-0, Maria de Lourdes Nunes Barra, mais 03 (três) meses
referentes ao 8º qq. adquiridos em 21/02/2019, totalizando 12 meses.
Masp.1.112.168-8, Washington Lopes de Faria Filho, 06 (seis) meses,
sendo 03 (três) meses referentes ao 1º qq adquiridos em 06/09/2014 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014.
Masp.1.174.321-8, Rafael Colen Moreira Antunes, 06 (seis) meses,
sendo 03 (três) meses referentes ao 1º qq adquiridos em 30/03/2012 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017.
Masp.1.174.493-5, Carlos Eduardo Silva Prates, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 25/07/2017, totalizando 06 meses.
Masp.1.176.611-0, Marcelo Combat de Faria Tavares, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 27/04/2017, totalizando 05
meses.
Masp.1.176.614-4, Marcelo Mayrink Martins, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 09/09/2013
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 08/09/2018, totalizando 09 meses.
Masp.1.176.638-3, Ricardo Moreira Araújo, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 27/04/2017, totalizando 05 meses.
Masp.1.176.640-9, Juliana Silva Rocha Eustachio, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 27/04/2017, totalizando 05 meses.
Masp.1.176.641-7, Sérgio Geraldo Veloso, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 27/04/2017, totalizando 03 meses.
Masp.1.176.644-1, Vanessa Fortes Zschaber Marinho, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 27/04/2017, totalizando 06
meses.
Masp.1.176.651-6, Yara Vieira Lemos, mais 03 (três) meses referentes
ao 2º qq. adquiridos em 27/04/2017, totalizando 05 meses.
Masp.1.176.655-7, Cláudia Pena Galvão dos Anjos, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 27/04/2017, totalizando 04
meses.
Masp.1.176.824-9, Fábio Henrique Coutinho Soares, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 27/04/2017, totalizando 05
meses.
Masp.1.176.828-0, Cibele Fontes Alves, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 27/04/2017, totalizando 05 meses.
Masp.1.178.811-4, Levita Gazzinelli Branco, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 21/06/2017, totalizando 06 meses.
Masp.1.185.753-9, Rogério Batista Araújo Filho, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 25/08/2017, totalizando 06 meses.
Masp.1.186.730-6, Heloísa Cabral Guimarães Muzzi, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 30/09/2017, totalizando 05
meses.
Masp.1.188.169-5, Adriana Vitalina de Almeida Mariano, mais 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/12/2017, totalizando
06 meses.
Masp.1.188.223-0, Herta Chaves Coimbra, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 20/10/2018, totalizando 06 meses.
Masp.1.188.258-6, André Vinícius Corazza, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 15/09//2018, totalizando 06 meses.
Masp.1.188.305-5, Juliana Demonte Zanin, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/11/2018, totalizando 03 meses.
Masp.1.188.397-2, Lia Eunice Valechi da Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 02/05/2017, totalizando 07 meses.
Masp.1.188.404-6, Carlos Eduardo Galhardi de Tommaso, mais 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 04/12/2017, totalizando
06 meses.
Masp.1.188.435-0, Bruno do Carmo Garcia, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/12/2017, totalizando 06 meses.
Masp.1.188.475-6, Carolina Gonçalves Magalhães, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 02/01/2018, totalizando 05
meses.
Masp.1.233.048-6, João Paulo de Araújo Nobre, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 02/06/2014.
Masp.1.329.879-9, Nicole Perim Martins Lopes, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/12/2017.
Masp.1.331.046-1, Gabriel Hillen Albernaz Andrade, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/12/2017.
Masp.1.340.687-1, Keylla Mary Beraldo de Oliveira, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/03/2018.
Masp.1.352.753-3, Ruthe Sara Borges da Silva, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 30/09/2018.
Masp.1.353.242-9, Luciene Gil de Souza Ribeiro, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2018.
Masp.1.355.018-1, Ariane Rosa Santos de Carvalho, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/11/2018.
Masp.1.355.052-0, Sinara Serqueira Barbosa Viana, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 18/11/2018.
Masp.1.356.063-6, Eunice da Assunção Santiago Andrade, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 11/12/2018.
Masp.1.356.673-2, Tânia Renata dos Santos, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 18/01/2019.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
Masp.296.789-1, João Silvério Silva Filho, 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. a contar de 05/08/2019, restando-lhe um saldo de 12 meses.
Masp.298.570-3, Wanderley José Miranda, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 5º qq. e 03 (três) meses referentes ao 6º qq. a
contar de 01/07/2018, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.340.966-1, Marcelo Lobato Pereira, 06 (seis) meses, sendo: 02
(dois) meses referentes ao 3º qq. em complementação, 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. e 01 (um) mês referente ao 5º qq. a contar de
01/07/2019, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.341.246-7, Fernando Ribeiro da Silva, 03 (três) meses, sendo:
02 (dois) meses referentes ao 3º qq. em complementação e 01 (um)
mês referente ao 4º qq. a contar de 01/07/2019, restando-lhe um saldo
de 10 meses.
Masp.341.246-7, Fernando Ribeiro da Silva, 03 (três) meses, sendo:
02 (dois) meses referentes ao 4º qq. em complementação e 01 (um)
mês referente ao 5º qq. a contar de 15/10/2019, restando-lhe um saldo
de 07 meses.
Masp.341.372-1, Luiz Antonio Abreu Teixeira, 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 3º qq., 03 (três) meses referentes ao 4º qq.
e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 07/09/2019, restandolhe um saldo de 06 meses.
Masp.341.916-5, Gilvan Brasileiro de Oliveira, 01 (um) mês referente
ao 4º qq. em complementação a contar de 15/07/2019, restando-lhe um
saldo de 07 meses.
Masp.342.071-8, Cleuzer Duque da Costa Januário, 04 (quatro) meses,
sendo: 02 (dois) meses referentes ao 4º qq. em complementação e 02
(dois) meses referentes ao 5º qq. a contar de 01/06/2019, restando-lhe
um saldo de 07 meses.
Masp.342.360-5, Márcio da Silva Ribeiro, 01 (um) mês referente ao 3º
qq. a contar de 01/07/2019, restando-lhe um saldo de 13 meses.
Masp.342.417-3, Vander Tacchi Gonçalves, 03 (três) meses, sendo: 02
(dois) meses referentes ao 3º qq. em complementação e 01 (um) mês
referente ao 4º qq. a contar de 01/10/2019, restando-lhe um saldo de
09 meses.

Masp.343.981-7, Douglas Adriani Araújo, 01 (um) mês referente ao 3º
qq. a contar de 01/07/2019, restando-lhe um saldo de 13 meses.
Masp.344.116-9, Fábio de Sousa Henrique, 01 (um) mês referente ao 3º
qq. a contar de 01/11/2019, restando-lhe um saldo de 14 meses.
Masp.348.979-6, Valdete Abrantes Gavalas, 01 (um) mês referente ao
3º qq. em complementação a contar de 01/10/2019, restando-lhe um
saldo de 11 meses.
Masp.352.122-6, José Toscani Ferreira, 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 3º qq., 03 (três) meses referentes ao 4º qq. e
03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 28/05/2019, restandolhe um saldo de 06 meses.
Masp.354.023-4, Maurício Alvim Campos, 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 2º qq., 03 (três) meses referentes ao 4º qq. e
03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 12/08/2019, restandolhe um saldo de 03 meses.
Masp.370.173-7, Cláudia da Costa Anastácio, 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. a contar de 01/10/2019, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.370.225-5, Mary Luiz Ferreira Campos, 03 (três) meses, sendo:
01 (um) mês referente ao 3º qq. a contar de 01/07/2019, 01 (um) mês
referente ao 3º qq. a contar de 02/09/2019 e 01 (um) mês referente ao 3º
qq. a contar de 01/11/2019, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.386.167-1, Eduardo Barbosa de Araújo, 01 (um) mês referente ao
2º qq. a contar de 01/10/2019, restando-lhe um saldo de 11 meses.
Masp.386.219-0, Liliam Fernandes de Cales, 01 (um) mês referente ao
2º qq. a contar de 01/09/2019, restando-lhe um saldo de 10 meses.
Masp.457.890-2, William Ferreira da Silva, 08 (oito) meses, sendo: 02
(dois) meses referentes ao 2º qq. em complementação, 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a contar de
03/06/2019, restando-lhe um saldo de 03 meses.
Masp.546.545-5, Anderson de Assunção Marcelos, 01 (um) mês referente ao 2º qq. em complementação a contar de 01/09/2019, restandolhe um saldo de 09 meses.
Masp.667.770-2, Luciano Francisco dos Santos, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 01/08/2019, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.667.952-6, Adelcimar dos Anjos Tibúrcio Mariano, 01 (um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 01/10/2019, restando-lhe um saldo de
08 meses.
Masp.668.105-0, Cláudio Irenio de Souza Silva, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 01/12/2019, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.874.822-0, Marcos Albefaro, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a
contar de 01/10/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.900.473-0, Maria de Lourdes Nunes Barra, 01 (um) mês referente
ao 8º qq. a contar de 01/08/2019, restando-lhe um saldo de 11 meses.
Masp.903.519-7, Eliane Soares Thiebaut, 01 (um) mês referente ao 5º
qq. em complementação a contar de 06/05/2019, restando-lhe um saldo
de 12 meses.
Masp.903.686-4, Myriam Neves da Silva, 07 (sete) meses, sendo: 01
(um) mês referente ao 2º qq., 03 (três) meses referentes ao 3º qq. e 03
(três) meses referentes ao 6º qq. a contar de 01/06/2019, restando-lhe
um saldo de 05 meses.
Masp.1.060.883-4, Sandra Hiker de Souza, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 07/10/2019, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.1.061.118-4, Márcia Maria Morais, 01 (um) mês referente ao 2º
qq. a contar de 01/08/2019, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.112.168-8, Washington Lopes de Faria Filho, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/10/2019, restando-lhe um saldo de 05
meses.
Masp.1.134.306-8, Rafael Resende Santos, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 01/07/2019, restando-lhe um saldo de 01 mês.
Masp.1.174.321-8, Rafael Colen Moreira Antunes, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/05/2019, restando-lhe um saldo de 05
meses.
Masp.1.217.754-9, Valdeir Gomes da Silva, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 01/09/2019, restando-lhe um saldo de 01 mês.
Masp.1.233.048-6, João Paulo de Araújo Nobre, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 15/11/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.242.644-1, Edivan Costa da Silva, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. a contar de 01/05/2019.
Masp.1.242.989-0, Mariana Ferraz Penido Filgueiras de Almeida,
02 (dois) meses referentes ao 1º qq. em complementação a contar de
15/01/2020.
Masp.1.257.292-1, Arildo Dutra de Faria, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 01/12/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.317.975-9, Juliana Marques Vital, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 02/03/2020, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.329.879-9, Nicole Perim Martins Lopes, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 23/03/2020, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.331.046-1, Gabriel Hillen Albernaz Andrade, 02 (dois) meses
referentes ao 1º qq. a contar de 08/04/2019, restando-lhe um saldo de
01 mês.
Masp.1.332.234-2, Danilo Domingos Pereira, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 19/10/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.340.687-1, Keylla Mary Beraldo de Oliveira, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/11/2019, restando-lhe um saldo de 02
meses.
Masp.1.352.753-3, Ruthe Sara Borges da Silva, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 01/07/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.353.242-9, Luciene Gil de Souza Ribeiro, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/11/2019, restando-lhe um saldo de 02
meses.
Masp.1.355.018-1, Ariane Rosa Santos de Carvalho, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/12/2019, restando-lhe um saldo de 02
meses.
Masp.1.355.052-0, Sinara Serqueira Barbosa Viana, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 25/11/2019, restando-lhe um saldo de 02
meses.
Masp.1.356.063-6, Eunice da Assunção Santiago Andrade, 01 (um)
mês referente ao 1º qq. a contar de 01/10/2019, restando-lhe um saldo
de 02 meses.
Masp.1.356.673-2, Tânia Renata dos Santos, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 06/10/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Férias-prêmio - Retificação
Retifica o ato de Concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.1.174.493-5, Carlos Eduardo Silva Prates
Motivo: Publicação incorreta.
Publicado em 06/12/2012
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 20/09/2012...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 26/07/2012...
MASP.1.176.655-7, Claudia Pena Galvão dos Anjos
Motivo: Publicação incorreta.
Publicado em 23/08/2016
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 29/04/2012...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 28/04/2012...
MASP.1.176.828-0, Cibele Fontes Alves
Motivo: Publicação incorreta.
Publicado em 01/07/2016
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 30/01/2012 ...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 28/04/2012 ...
MASP.1.178.811-4, Levita Gazzinelli Branco
Motivo: Publicação incorreta.
Publicado em 11/04/2014
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 31/05/2012 ...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 30/05/2012 ...
MASP.1.186.730-6, Heloísa Cabral Guimarães Muzzi
Motivo: Publicação incorreta.
Publicado em 26/05//2016
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 02/10/2012 ...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 01/10/2012 ...
MASP.1.188.305-5, Juliana Demonte Zanin
Motivo: Publicação incorreta
Publicado em 06/10/2015
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 08/11/2013 ...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 09/11/2013 ...
MASP.1.188.397-2, Lia Eunice Valechi da Silva
Motivo: Publicação incorreta
Publicado em 21/04/2016
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 03/08/2013 ...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 03/05/2012 ...
MASP.1.188.404-6, Carlos Eduardo Galhardi Di Tommaso
Motivo: Publicação incorreta
Publicado em 26/04/2014
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 04/12/2012 ...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 05/12/2012 ...
MASP.1.188.411-1, Leonardo dos Santos Diniz
Motivo: Publicação incorreta
Publicado em 27/08/2013
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 04/12/2012 ...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 24/12/2012 ...
MASP.1.188.411-1, Leonardo dos Santos Diniz
Motivo: Publicação incorreta
Publicado em 06/09/2018
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 05/01/2018 ...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 22/01/2018 ...
MASP.1.188.475-6, Carolina Gonçalves Magalhães

Minas Gerais - Caderno 1

Motivo: Publicação incorreta
Publicado em 23/06/2015
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 27/03/2013 ...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 04/12/2012 ...

Editais e Avisos

Retifica o ato de Afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.349.028-1, Eduardo Sibalszky Júnior
Motivo: Publicação original incorreta.
Retificação do MG de 06/07/2002
Onde se lê: ... referente ao 1º qq. ...
Leia-se: ... referente ao 2º qq. ...
MASP.349.028-1, Eduardo Sibalszky Júnior
Motivo: Publicação original incorreta.
Retificação do MG de 13/07/2004
Onde se lê: ... referente ao 1º qq. ...
Leia-se: ... referente ao 2º qq. ...
Férias-prêmio - Cancelamento
Cancela o ato de Afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.342.414-0, Wagner Antônio Silva Borges.
Motivo: Conforme requisitado no ofício nº 09/2019/DEICRC/DEPATRI acompanhado da documentação pertinente.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 07/11/2018.
MASP.343.763-9, Cláudio Cândido da Silva
Motivo: Afastamento preliminar à aposentadoria a partir de
22/04/2019.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 11/10/2018 a
partir de 22/04/2019.
Masp.343.773-8, Dener Moraes
Motivo:
Conforme
requisitado
no
processo
SEI
nº
1510.01.0047243/2019-76.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 11/07/2018 a
partir de 15/04/2019.
MASP.343.949-4, Américo Procidônio do Nascimento.
Motivo: Conforme requisitado no ofício PCMG/SIPJ/EXPEDIENTE
nº 644/2019.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 14/02/2019 a
partir de 21/04/2019.
Férias-prêmio - Indeferimento
Motivo: Por motivo de necessidade de serviço conforme artigo 2º, incisos I, III e IV da Resolução 22/2003 da SEPLAG:
Motivo: Conforme despacho de membro do Conselho Superior da
PCMG:
Masp.1.189.229-6, Wellyngton Costa Bonfim, 01 (um) mês a contar
de 14/10/2019.
Masp.1.233.964-4, Raquel Ferreira Corrêa, 01 (um) mês a contar de
01/10/2019
Belo Horizonte, 25 de abril de 2019, Seção de Concessão de Vantagens
da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil
de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
25 1220832 - 1
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais
71.588 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Marco Antônio Fagundes, MASP 297.173-7, Investigador
de Polícia, nível Especial, para prestar serviços na Delegacia Especializada em Investigação a Furto e Roubo de Veículos Automotores
/DETRAN, procedente do Departamento Estadual de Investigação de
Crimes Contra o Patrimônio.
71.589 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, os
Investigadores de Polícia a seguir nominados para prestarem serviços
na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Governador Valadares/8º
Depto., procedentes do 8º Departamento de Polícia Civil de Governador Valadares.
- Ednoilson Ferreira Santos, MASP 341.358-0, nível Especial;
- Natanael de Oliveira Santos, MASP 349.291-5, nível Especial.
71.590 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
Alexandre Morais da Silva, Investigador de Polícia, nível II, MASP
1.161.389-0, para prestar serviços no Gabinete da Chefia Adjunta da
Polícia Civil, procedente da 1ª Delegacia Especializada de Investigação
de Ato Infracional.
71.591 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Victor Jansen de Oliveira Martins, MASP 1.413.562-8, Investigador de Polícia, nível I, para prestar serviços na Delegacia Especializada
de Investigação de Homicídios/Santa Luzia/3º Depto., procedente da
6ª Delegacia Especializada de Investigação de Homicídios/ Noroeste/
DICCV/ DHPP.
71.592 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, Nubia Monique da Silva Batista, Investigadora de Polícia, nível
I, MASP 1.458.541-8, para prestar serviços na Delegacia Especializada de Homicídios de Contagem/1ª DRPC Contagem/2º Depto, procedente da Delegacia de Polícia Civil de Pratápolis/3ª DRPC Passos/18º
Depto.
71.593 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Bruno Rafael Florencio de Miranda, Investigador de Polícia,
nível I, MASP 1.458.544-2, para prestar serviços no Departamento
Estadual de Investigação de Homicídios e Proteção a Pessoa, procedente do 2º Departamento de Polícia Civil de Contagem.
Atos Assinados pela Senhora Superintendente de Investigação e Polícia Judiciária
71.594 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar
nº 129, de 08 de novembro de 2013, Diego de Oliveira Silva, MASP
386.157-2, Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível III, para prestar
serviços na 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Caratinga/ 12º
Depto, procedente de Inhapim.
71.595 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, Pedro Cordeiro da Silva Neto, MASP
1.189.087-8, Escrivão de Polícia, código EPC, nível I, para prestar serviços na Delegacia Regional de Polícia Civil de Guanhães / 8º DEPTO,
procedente de Santa Maria do Suaçuí.
71.596 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, visando regularização funcional, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52,
inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Jordana de Faria Zandonna, MASP 1.221.631-3, Escrivã de Polícia I,
código EP-I, nível I, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil
de Plantão/ Ribeirão das Neves/ 2º Depto, procedente de 3ª Delegacia
de Polícia Civil de Plantão de Ribeirão das Neves.
71.597 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, Lillian Elizangela Rosa Dos Santos
Fernandes, MASP 1.459.824-7, Investigadora de Polícia, código IPC-I,
nível I, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil de Tarumirim / 1ª DRPC Governador Valadares / 8º DEPTO, procedente de
Rio Vermelho.
71.598 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, Dimitria Gavalas, MASP 1.458.473-4,
Investigadora de Polícia, código IPC-I, nível I, para prestar serviços na
1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Unaí / 16º DEPTO, procedente de Bonfinópolis de Minas.
25 1220833 - 1

Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 10656. Licitação Eletrônica Modo de disputa Fechado nº 07/19. Processo Interno n° 26/19. Base Legal: Lei
13.303/16. Contratado: Projeta Consultoria e Serviços Ltda, CNPJ
n° 12.577.657/0001-03. Objeto: Elaboração de projetos básicos de
arquitetura/urbanismo e de engenharia para implantação do estacionamento do Barreiro de Araxá. Vigência: 180 dias. Valor Global: até R$
243.900,00 (Duzentos e quarenta e três mil e novecentos reais). Data
da Assinatura: 24/04/19.
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 4724. Processo Interno nº
585/16. Base Legal: art. 65 e art.79, II da Lei 8.666/93. Contratado:
Real Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Regular Ltda, CNPJ n°
26.049.032/0001-75. Objeto: Supressão dos quantitativos em 25%.
Alteração do prazo final de vigência para 30/06/19. Data da Assinatura: 15/04/19.
4 cm -25 1220814 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10210. Processo Interno
n° 26/18. Contratado: Webjur Processamento de Dados Ltda, CNPJ
n° 09.400.465/0001/04. Objeto: 1º Aditivo: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses. Base Legal: art. 71 e art. 72 da Lei
13.303/16. Valor: R$4.773,60 (Quatro mil e setecentos e setenta três
reais e sessenta centavos). Data da Assinatura:29/03/19.
2 cm -25 1220828 - 1

Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DO CONVÊNIO
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas - FETA, mantenedora da Universidade José do Rosário Vellano - UNIFENAS. Objeto: Concessão de
estágio na modalidade obrigatória e não obrigatória a estudantes regularmente matriculados nos Cursos da Universidade José do Rosário
Vellano - UNIFENAS. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir de 24 de abril
de 2019. Dotações Orçamentárias: 1081.03.092.711.4259.0001.3390.3
6-01.0.10.1 e 1081.03.122.701.2002">1081.03.122.701.2002.0001.3390.36-01.0.10.1.
Belo Horizonte, 24/04/2019.
EXTRATO DO CONVÊNIO
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e as Faculdades Integradas Vianna Júnior. Objeto: Concessão de estágio na modalidade obrigatória e não obrigatória a estudantes regularmente matriculados nos Cursos das Faculdades Integradas Vianna Júnior. Vigência: 5
(cinco) anos, a partir de 12 de abril de 2019. Dotações Orçamentárias:
1081.03.092.711.4259.0001.3390.36-01.0.10.1 e 1081.03.122.701.200
2.0001.3390.36-01.0.10.1.
Belo Horizonte, 12/04/2019.
5 cm -25 1220621 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e CELSO JOAQUIM RIBEIRO e MARIA DE LOURDES VASCONCELOS RIBEIRO. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
9054566/2016. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por
mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 17/05/2019 e término
em 16/05/2021 e acrescentar ao contrato original a Cláusula Décima
Sexta – Da Devolução do Imóvel. Valor global estimado: R$ 46.205,76
(quarenta e seis mil e duzentos e cinco reais e setenta e seis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.4150.0001.339036.
11.0.10.1, conforme Lei nº 23.290/2019 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares e Celso Joaquim Ribeiro e Maria de
Lourdes Vasconcelos Ribeiro. Belo Horizonte, 24 de abril de 2019.
3 cm -24 1220247 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, no uso da competência
delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 15 de junho de 2004, Ato
de Inexigibilidade de Licitação nº 1441003 00048/2019, com fulcro no
art. 25, II e § 1º com o artigo 13, VI, ambos da Lei de Licitações, objetivando a contratação do Instituto Mineiro de Direito Administrativo
- IMDA para prestação de serviço de capacitação técnica para 6 (seis)
defensores/servidores, indicados pela Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais, por meio XI Congresso Mineiro de Direito Administrativo, com o tema: “Direito Administrativo nos 30 anos da Constituição
Federal: globalização, constitucionalização e inteligência artificial” a
ser realizado em Nova Lima /MG, nos dias 06, 07, 08 de maio de 2019.
O valor global previsto para contratação é de R$ 5.940,00 (cinco mil
novecentos e quarenta reais). Gério Patrocínio Soares. Belo Horizonte,
25 de abril de 2019.
4 cm -25 1220426 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e LUCIA HELENA DOS SANTOS ARAÚJO. Espécie: Segundo
Termo Aditivo ao Contrato nº 9045269/2015. OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em
18/05/2019 e término em 17/05/2020 e acrescentar ao contrato original a Cláusula Décima Sexta – Da Devolução do Imóvel. Valor global
estimado: R$ 34.749,00 (trinta e quatro mil e setecentos e quarenta e
nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.4150.0
001.339036.11.0.10.1, conforme Lei nº 23.290/2019 e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares e Lucia Helena dos Santos
Araújo. Belo Horizonte, 24 de abril de 2019.
3 cm -24 1220243 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 156/2019- Contrato -Partes: EPAMIG e Banco Santander Brasil
S/A Objeto: Permissão de uso oneroso para participação na 22ª EXPOCAFÉ. Assinatura: 12/04/2019. Vigência: 12/04/2019 a 12/10/2019.
Valor: R$6.587,44. Assinam: (a)Trazilbo José de Paula Jr.- EPAMIG,(b)
Mirella de Magalhães Pinto - SANTANDER.
2 cm -25 1220741 - 1

Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 002/2013
Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional e a
COPASA – Companhia de Saneamento de Minas Gerais. Objeto: prorrogar prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias, passando a viger
até 10/06/2019. Assinatura: 10/04/2019.
2 cm -25 1220419 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904252051130134.