TJMG 09/04/2019 -Fc. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 09 de Abril de 2019 – 11

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Extrato resumido da Portaria n° 505/2019, de 04/04/2019, que dispõe
sobre nomeação, convocação para apresentação de documentos e posse
de candidatos aprovados no concurso público da Prefeitura Municipal
de São José do Goiabal, Edital n°01/2018 e dá outras providências. O
Prefeito Municipal de São José do Goiabal, de acordo com o resultado do Concurso Público, Edital nº01/2018, homologado através do
Decreto nº 137/2018 de 01/11/2018, e, considerando que conforme apuração realizada em processo administrativo próprio, os órgãos de pessoal, contabilidade e controle interno da Prefeitura Municipal apuraram
que as nomeações constantes do presente Decreto não importam em
aumento do percentual de despesa de pessoal total do Poder Executivo
Municipal em relação à Receita Corrente Líquida, resolveu, conforme
Art. 1°, da portaria 505/2019 nomear a candidata: Rosiany de Souza
Batista Andreu (Assistente Administrativo) relacionados: no Anexo I
desta Portaria para tomar posse no respectivo cargo no prazo máximo
de 30 (trinta) dias, a contar da data de 05 de abril de 2019; Art. 2° da
portaria 505/2019 O candidato deverá assumir o efetivo exercício de
suas atividades em dia, hora e local a ser definido no ato da posse, sendo
que somente após esta data, ser-lhe-á garantido o direito à remuneração.
O candidato aprovado, no ato da posse, deverá apresentar os documentos mencionados no art. 3° da Portaria 505/2019. Conforme art. 4° da
Portaria 505/2019, o candidato regularmente nomeado será convocado
via correspondência registrada ou telegrama enviado ao endereço indicado pelo candidato no ato da inscrição. A Portaria 505/2019, poderá
ser obtida na sede da Prefeitura ou no portal eletrônico www.saojosedogoiabal.mg.gov.br (“publicações” - “concursos”). Prefeitura Municipal
de São José do Goiabal, 04 de abril de 2019. José Roberto Gariff Guimarães, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Extrato resumido da Portaria n° 506/2019, de 04/04/2019, que dispõe
sobre nomeação, convocação para apresentação de documentos e contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo da Prefeitura
Municipal de São José do Goiabal, Edital n°01/2018 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de São José do Goiabal, de acordo com
o resultado do Processo Seletivo, Edital nº01/2018, homologado através do Decreto nº 138/2018 de data 01/11/2018, e, considerando que
conforme apuração realizada em processo administrativo próprio, os
órgãos de pessoal, contabilidade e controle interno da Prefeitura Municipal apuraram que as nomeações constantes do presente Decreto não
importam em aumento do percentual de despesa de pessoal total do
Poder Executivo Municipal em relação à Receita Corrente Líquida,
resolveu, conforme Art. 1° da Portaria 506/2019, nomear o candidato
relacionado: I - no Anexo I desta Portaria para assinatura contratual
Alan Miranda Santiago (Enfermeiro da ESF) nas respectivas funções
no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a contar da data de 05 de abril de
2019. Art. 2° da Portaria 506/2019 o candidato deverá assumir o efetivo
exercício de suas atividades em dia, hora e local a ser definido no ato
da contratação, sendo que somente após esta data, ser-lhe-á garantido
o direito à remuneração. O candidato aprovado, no ato da contratação,
deverá apresentar os documentos mencionados no art. 3° da Portaria
506/2019. Conforme art. 4° da Portaria 506/2019, o candidato regularmente nomeado será convocado via correspondência registrada ou
telegrama enviado ao endereço indicado pelo candidato no ato da inscrição. A Portaria 506/2019, poderá ser obtida na sede da Prefeitura ou
no portal eletrônico www.saojosedogoiabal.mg.gov.br (“publicações” “concursos”). Prefeitura Municipal de São José do Goiabal, 04 de abril
de 2019. José Roberto Gariff Guimarães, Prefeito Municipal.
13 cm -05 1213178 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de Licitação. Proc. Licitatório: 053/2019. A Prefeitura Municipal de S. J. Goiabal torna público que irá realizar licitação, modalidade: Chamada Pública N° 001/2019. Objeto: Chamada Pública para
credenciamento de fornecedores para posterior aquisição dos Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Rural para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação - Lei nº 11.947 de 16 de
junho de 2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 e Resolução
FNDE nº 04, de 02/04/2015– Edital à disposição www.saojosedogoiabal.mg.gov.br São José do Goiabal, 08 de abril de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de Licitação. Proc. Licitatório: 054/2019. Pregão Presencial:
012/2019 Objeto: Aquisição de Pão Frances, Agua Mineral 20l, Café,
Leite longa vida. Para atendimento dos departamentos e secretarias
municipais e usina de reciclagem – Edital à disposição www.saojosedogoiabal.mg.gov.br São José do Goiabal, 08 de abril de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de Licitação. Proc. Licitatório: 055/2019. Pregão Presencial:
013/2019 Objeto: Aquisição de suprimentos e informática. Para atendimento dos departamentos e secretarias municipais. – Edital à disposição www.saojosedogoiabal.mg.gov.br São José do Goiabal, 08 de abril
de 2019.
5 cm -08 1213790 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
INEXIGIBILIDADE 001/2019 - CREDENCIAMENTO 001/2019
Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG,tem por objeto o credenciamento de serviços médicos especializados em GINECOLOGIA
no município de São Pedro do Suaçuí/MG e acompanhamento cirúrgicos, em conformidade com as condições estabelecidas neste Edital de
Credenciamento 001/2019. Os interessados deverão apresentar na Sede
da Prefeitura para retirada do Edital e credencia-se até o dia 29 de abril
de 2019 as 09:00 horas, São Pedro do Suaçuí/MG, 08 de abril de 2019
– Comissão Permanente de Licitação /Ricardo Araújo Souza – Prefeito
Municipal - licitapedro@bol.com.br (33) 3434-1141.
3 cm -08 1213966 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO RIO VERDE-MG
- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
ADOLESCENTE DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE – MG Lei
Federal nº 8069/90, Lei Municipal n° 988/2019, Edital nº 001/2019 –
CMDCA - ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR- GESTÃO 2020 a
2023.A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente – CMDCA de São Sebastião do Rio Verde, MG, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 139 da Lei Federal nº
8.069/90 e com o texto da Lei Municipal nº 988/2019, de 05/04/2019,
que dispõe sobre a reestruturação da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Sebastião do Rio
Verde-MG, torna público o instauração do processo de escolha dos 05
(cinco) membros do Conselho Tutelar do Município de São Sebastião
do Rio Verde-MG e de seus respectivos suplentes, cujas atribuições
estão definidas nas leis supracitadas e regulamentadas por este edital.
Será fiscalizado pelo Ministério Público. Editais e Informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, pelo telefone (35) 33641144, pelo e-mail pmssrv@yahoo.com.br e pelo www.saosebastiaorioverde.mg.gov.br. Claudinei Pascoal Ribeiro – Presidente do CMDCA.
5 cm -05 1213453 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
PREGÃO Nº 03/2019
Proc. 64/2019 - Pregão nº 03/2019. Objeto: aquisição de 01 (um) veículo tipo Van, para transporte sanitário e acessibilidade para cadeirante,
novo, de primeiro uso. O veículo será adquirido em conformidade com
as normas da Proposta apresentada pelo Fundo Municipal de Saúde sob
o nº 21433.583000/1180-05 e Portaria nº 3.610/2018, de 08/11/2018,
do FNS publicada no Diário Oficial da União em 09/11/2019 e será
destinado ao transporte sanitário de usuários dos serviços públicos
de saúde do município de Sericita/MG. – Sessão 30/04/2019, às 9:00
horas. Informações pelo telefone 31 3875 5290 ou e-mail: “prefeitura.adm20132016@gmail.com. Sericita/MG, 08/04/2019, Gilson F
Bizarro, Pregoeiro Municipal.
3 cm -08 1213612 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
PREGÃO Nº 02/2019
Proc. 63/2019 - Pregão nº 02/2019. Objeto: Registro de Preços para
fornecimento parcelado de materiais de consumo odontológicos. –
Sessão 25/04/2019, às 9:00 horas. Informações pelo telefone 31 3875
5290 ou e-mail: “prefeitura.adm20132016@gmail.com. Sericita/MG,
03/04/2019, Gilson F Bizarro, Pregoeiro Municipal.
2 cm -08 1213885 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 051/2018 Contratante: Município de Teófilo Otoni/MG. Contratada: CONSTRUTIRA ENGEMEX LTDA. Referência: Tomada de Preços nº 006/2018.
Data: 01/02/2019. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato. Do Prazo: 06 (seis) meses. Teófilo Otoni-MG. Claudionice
Siqueira Chaves – Secretária Municipal de Administração.
2 cm -08 1213732 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2019
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019- (SRP). Objeto: aquisição de
materiais de construção para reforma da Quadra Poliesportiva do Distrito do Fernandes no Município, conforme especificado no anexo I do
Edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia 23
de abril de 2019, até as 09h e 30min CREDENCIAMENTO; às 09h
e 30 min. INÍCIO DO CERTAME. O Edital e maiores informações
estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.
mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson
Rosa Alves (Pregoeiro).
3 cm -08 1213792 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Licitação. Pregão Presencial Srp: Nº 00019/2019.
Processo: Nº 00236/2019. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Fornecimento De Sistemas Informatizados De Gestão Pública.
O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações,
Com Sede Na Av. Brasil, Nº 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410000, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial
Srp. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 26 De Abril De 2019 Às
09h30min. Endereço: Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América / Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal
De Finanças, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados
Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No
Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00
Horas. Três Corações, 08 De Abril De 2019. Alzira Araújo De Oliveira.
Pregoeira
4 cm -08 1213702 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
EDITAL PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS CONSELHO TUTELAR. A Comissão Especial do Processo de Escolha Unificada dos Conselheiros Tutelares de Tumiritinga – Res. 01-2019 CMDCA, faz saber
que encontra-se publicado Edital para Seleção de candidatos para a
eleição unificada para o Conselho Tutelar de Tumiritinga; Inscrições:
10-04-2019 a 10-05-2019; Local CRAS de Tumiritinga Rua São Paulo,
577, Tumiritinga, MG., CEP – 35.125-000; Salário: R$ 1.598,83; jornada: 40 horas; Vagas: 5; Escolaridade: alfabetizado; Data da Prova:
16-08-2019. Tumiritinga, MG. 5 de abril de 2019. Comissão Eleitoral Organizadora. Terezinha Tolentino Ferreira de Lima; Márcia Silva
Calixto; Hélcio Álvaro Calixto; e Orlando Pereira Galdino.
3 cm -08 1213735 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG,
torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n° 012/2019, para o registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais de consumo e equipamentos odontológicos para
as ações em saúde bucal da Secretaria Municipal de Saúde do município de Turmalina/MG, com entrega dos envelopes de proposta e habilitação às 08:00 horas do dia 23 de abril de 2019, nos termos da Lei
8.666/93 e Lei 10.520/02. Demais informações e Edital à disposição na
PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro
- CEP 39.660-000 - Turmalina-MG - Telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 04 de abril de
2019. Bruna Laura da Cruz. Pregoeira.
3 cm -04 1212666 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
TORNA PUBLICO – NOTIFICAÇÃO PARA ASSINATURA DE
CONTRATO Nº 040/2019, celebrado com a empresa JANDER FRANCISCO DE OLIVEIRA – ME, referente à serviços de instrução de aulas
de informática. Informamos que a empresa terá o prazo máximo de 05
(cinco) dias para que proceda à assinatura do contrato, sob pena das
sanções previstas no art. 87 da Lei nº 8.666/93. Notificação na íntegra:
www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 36779610 ramal 9016. Unaí-MG, 08/04/2019. Marcelo Lepesqueur Torres
– Assessor M. de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MGTORNA PUBLICO Ata de
Registro de Preço nº 011/2019 – Elementos e Filtros Automotivos. Ata
de Registro de Preço disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.
br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG,
08/04/2018. Maria Julieta Estrela dos Santos – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO
Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº110/2018 – X-Loc Locações
LTDA-ME Aditivo na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016.
Unaí-MG, 08 de Abril de 2019. José Gomes Branquinho – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MGTORNA PUBLICO Ata de
Registro de Preço nº 011/2019 – Elementos e Filtros Automotivos. Ata
de Registro de Preço disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.
br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG,
08/04/2018. Maria Julieta Estrela dos Santos – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
VICENTE DE MINAS – MG
Aviso de Licitação
Processo de Licitação n°. 030/2019.O Município torna público que
realizará Licitação, na Modalidade “TOMADA DE PREÇOS” n°.
001/2019, julgamento “Tipo Menor Preço Global”, para Contratação
de empresa especializada na Execução de Obra de Engenharia para calçamento em peças hexagonais pré-moldadas em concreto (bloquetes)
sobre colchão de areia, colocação de meio fio e sarjeta; drenagem com
a construção de galerias de águas pluviais em tubos de concreto, bocas
de lobo e poços de visita; redes coletoras e ligações de esgoto sanitário;
urbanização com sinalização viária e identificação das Rua A e Rua B,
C.H Prefeito Paulo Roberto Gonçalves de Oliveira III, Município de
São Vicente de Minas, tudo em estreita observância ao projeto e, também, às especificações e normas técnicas pertinentes. Abertura da documentação: 30 de Abril de 2019 - Horário: 09:00 (nove) horas, na Sala
de Licitações da Prefeitura, Rua Visconde do Rio Branco, 81 - Centro,
onde se encontra o Edital à disposição dos interessados. Informações
Tel.: (035) 3323-1350; e-mail:licitacao@saovicentedeminas.mg.gov.br
e ou site da prefeitura. São Vicente de Minas, 09/04/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG,
AVISO DE PRORROGAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº009/2019/
PROCESSO Nº 113/2019. Através do Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 001, de 02 de Janeiro de 2018, torna público para conhecimento dos interessados que tendo em vista alteração no edital, devido
impugnação, fica prorrogado conforme segue. INFORMAMOS QUE
A DATA DE ABERTURA DA PRESENTE LICITAÇÃO FICARÁ
REDESIGNADA PARA DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE ABRIL DE
2019 ÀS 14:00 HORAS. O Edital retificado e seus anexos estará à disposição dos interessados para download no site www.santarosadaserra.
mg.gov.br, através do e-mail licitacaopmsr@yahoo.com.br Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço, Rua Dr. Adolfo Portela, 202 - Centro,
no horário das 08h:00 às 11h:00 e 13h:00 às 17h:00 ou pelo telefone nº
(34) 3654-1259. Luiz Cláudio Ferreira - Pregoeiro

5 cm -08 1213943 - 1

4 cm -05 1213202 - 1

7 cm -08 1213932 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA/MG
Setor de Licitação – AVISO LICITAÇÃO – TP 001/2019 – PRC
010/2019. OBJETO: contratação de empresa para CONSTRUÇÃO
DE 02 QUIOSQUES/LANCHONETES NA PRAÇA SENHORA DAS
DORES. abertura: 26/04/2019 – 09:00 hs. Informações 31–3727–1110.
Capela Nova 08/04/19. Adelmo R. Moreira – Prefeito Municipal.
2 cm -08 1213935 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA/MG
Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para
o quadriênio 2020/2023.O Conselho Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente do Município de Rio Paranaíba/MG, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente, torna público
o Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar
para o quadriênio 2020/2023, sendo realizado sob a responsabilidade
deste e a fiscalização do Ministério Público.Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail social@rioparanaiba.mg.gov.br.Rio
Paranaíba/MG, 05 de abril de 2019.Valdemir Diógenes da Silva– Prefeito Municipal
3 cm -08 1213983 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA/MG
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2018. Objeto do contrato: Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura e Urbanismo para
a execução da primeira etapa de ampliação da UBS – São Francisco,
com recursos do Programa Requalifica UBS – Ampliação do Ministério da Saúde, sob o número de proposta 31555.0210116/57-203.
Contratado: EDIFICARJP Engenharia & Construtora LTDA –ME,
CNPJ 22.734.481/0001-00. Do aditivo: Prorrogação da vigência para
30/04/2019. Data de assinatura: 29/03/2019. Maiores informações
podem ser obtidas através do e-mail licitacaorioparanaiba@gmail.com.
Rio Paranaíba/MG, 08 de abril de 2019.Valdemir Diógenes da Silva –
Prefeito Municipal
3 cm -08 1213890 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO JACINTO/MG
Aviso de resultado e republicação de Edital Pregão Presencial Nº
009/2019 - O Município de Santo Antônio do Jacinto/MG realizará no
dia 23 de abril de 2019 ás 09h00min ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente naquela data, primeiro dia
útil subsequente, ocasião em que se dará início ao credenciamento dos
licitantes e aos demais procedimentos pertinentes, na Prefeitura, situada
na Rua da Comig, Nº 05, Centro, menor preço por Item, objetivando
Registrar preços para eventual fornecimento de toner novo compatível
e original, para manutenção das atividades das secretarias deste Município, conforme especificações, quantidades e condições presentes no
Edital e seus Anexos, disponíveis no site oficial do Município http://
www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br. Santo Antônio do Jacinto/MG,
08 de abril de 2019. leticia viana costa – pregoeira. - Aviso de resultado
e republicação de Edital Pregão Presencial Nº 010/2019 - O Município
de Santo Antônio do Jacinto/MG realizará no dia 24 de abril de 2019
ás 09h00min ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não
haver expediente naquela data, primeiro dia útil subsequente, ocasião
em que se dará início ao credenciamento dos licitantes e aos demais
procedimentos pertinentes, na Prefeitura, situada na Rua da Comig, Nº
05, Centro, menor preço por Item, objetivando Registrar preços para
eventual contratação de empresa para prestação de serviço e reposição de peças dos equipamentos médicos e odontológicos nas Unidades
Básicas de Saúde deste Município, conforme especificações, quantidades e condições presentes no Edital e seus Anexos, disponíveis no
site oficial do Município http://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br.
Santo Antônio do Jacinto/MG, 08 de abril de 2019. leticia viana costa
– pregoeira. - Ratificação de dispensa Nº 014/2019 –Objeto: Contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços com reposição de
peças em manutenção de copiadoras das escolas municipais de educação básica deste município. Contratado: 3i Tecnologia e Serviços
LTDA-ME – CNPJ: 08.235.619/0001-97, data: 04/04/2019, VALOR:
R$ 12.000,00. Emerson P. Ruas – Prefeito Municipal.
8 cm -08 1213712 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
Extrato de Contrato de Credenciamento - Processo de Licitação Nº.:
00032/2019. Modalidade: Inexigibilidade 002/2019. Credenciante:
Município de Janaúba-MG. Credenciada(s): Clara Luz Locação e
Transporte; WC Transporte e Aluguel de Máquinas Ltda; Wilson Marcos Soares; Objeto da Licitação: Permissão a Título Precário do Serviço
de Transporte Público Municipal.
2 cm -08 1213931 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ESPERA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº
001/2019 DE 02 DE ABRIL DE 2019. O MUNICÍPIO DE RIO
ESPERA/MG torna público que a partir das 08h00min (oito horas) do
dia 06 de outubro de 2019, em locais predefinidos no edital em questão,
ocorrerá O Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho
Tutelar do Município de Rio Espera /MG, para o exercício do mandato
2020/2023. O Edital completo poderá ser examinado e solicitado no
site do município e nos murais de todas repartições oficiais no município. Maiores informações pelo telefone (31) 3753-1472, a partir das
08h00hs ou pelo email: cmdcarioespera0018@gmail.com.
Rio Espera, 05 de abril de 2019.
Cláudia Márcia Costa. Presidente do CMDCA.
3 cm -08 1213643 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO
Pregão nº 015/2019. Torna público que fará realizar no dia 24 de Abril
de 2019 às 09h00m Processo Licitatório nº 016/2019 – Pregão nº
015/2019. Objeto:Contratação dePessoa jurídicapara prestação de serviços de transporte escolar da rede pública de ensino do MUNICÍPIO
de Dom Bosco, em atendimento a Secretaria de Educação do Município de Dom Bosco, nas quantidades, qualidades e condições descritas no termo de referência, Edital poderá ser obtido no endereçowww.
dombosco.mg.gov.brinformações de segunda a sexta das 08h00m às
17h00m, ou através do email: licitadombosco@ hotmail.com. tel: (38)
3675 7137 998007966.
Dom Bosco-MG, 08 de Abril de 2019.
(a) Antônio Messias Corrêa - Pregoeiro Oficial.
3 cm -08 1213919 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ/MG
Aviso de Licitação - Tomada de Preços no 02/2019. O Município de
São Brás do Suaçuí/MG, torna público que fará realizar uma licitação
na modalidade Tomada de Preços, no dia 25/04/2019, às 09 horas, na
sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr.
Aprígio Ribeiro de Oliveira, nº 150 - 3º pavimento - centro, visando
a contratação de pessoa jurídica para execução de infra-estrutura com
pavimentação em paralelepípedo das vias públicas denominadas Rua
Geraldo Sampaio, parte da Rua Francisco de Assis, parte da Rua Prefeito Aldemar de Souza e da Rua Padre Matias, ambas localizadas na
zona urbana do Município de São Brás do Suaçuí/MG, em conformidade com as especificações técnicas do Projeto de Pavimentação, do
Memorial Descritivo, da Planilha Orçamentária de Custos, do Cronograma Físico-Financeiro e demais anexos que fazem parte do Edital. A
visita técnica acontecerá nas datas de 16/04/2019 ou 17/04/2019, com
início às 09 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Doutor Aprígio Ribeiro de Oliveira, nº 150, bairro - Centro - São
Brás do Suaçuí/MG - 3º Pavimento. Cópia do Edital disponível no site:
www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31)
3738-1570. São Brás do Suaçuí, 08 de abril de 2019. Elias Ribeiro de
Souza - Prefeito Municipal
5 cm -08 1213733 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS(MG)
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - Tomada de Preços Nº 001/2019
- A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, Estado de Minas
Gerais, torna público, para conhecimento dos interessados que fica
SUSPENSA a sessão pública para abertura das “Propostas de Preço”
que estava designada para às 09:00 horas do dia 08/04/2019, referentes
ao Processo Licitatório nº 037/2019, na modalidade Tomada de Preços nº 001/2019, cujo objeto é a “Contratação de pessoa jurídica para
realização das obras de engenharia pertinentes ao Contrato de Repasse
nº 873540/2018, consistentes na construção do muro para cercamento

do Parque de Exposições e Eventos Paulo Miranda, localizado à Rua
Rui Barbosa de Araújo, nº 711 - Bairro Sassafrás, neste Município
de Entre Rios de Minas (MG)”; em razão de interposição de recurso
administrativo pela empresa CONSTRUTORA JAL EIRELI; quanto
à sua inabilitação pela Comissão Permanente de Licitação. Ficam as
licitantes: LOCADORA TERRAMARES LTDA - ME, ENGEMILLE
ENGENHARIA LTDA. - ME, CONSTRUTORA VEGA LTDA - EPP,
SOUZA E LAGE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA e
JARI SEGURANÇA E LOGÍSTICA EMPRESARIAL EIRELI intimadas para apresentação das contrarrazões recursais, em respeito ao
princípio do contraditório e da ampla defesa; no prazo previsto no
Artigo 109, da Lei nº 8.666/1993; se assim lhes interessar. Entre Rios
de Minas, 08 de abril de 2019. RAQUEL RESENDE LIMA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
5 cm -08 1213684 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2019
O Município de Espinosa/MG, comunica realização de Licitação contendo itens abertos à ampla Concorrência e itens exclusivos às ME/
EPPs, nós temos da LC123/06. Nº 26/2019 - PP Nº 04/2019 - Menor
Preço Por ITEM - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GENERICOS E SIMILARES PARA
O HOSPITAL E FARMÁCIA DE TODOS, NESTE MUNICÍPIO DE
ESPINOSA/MG. Recebimento de envelopes: até às 08:00h do dia 22
de abril de 2019 na Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132,
centro, CEP: 39.510-000 - sessão: 08:00h do dia 22 de abril de 2019 Edital no local, das 07:30 às 11:30h - www.espinosa.mg.gov.br - licitacao.espinosamg@hotmail.com - Ronildo Hélio de Oliveira - Pregoeiro
3 cm -08 1213650 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019
A Câmara Municipal de Jaíba/MG, torna público, Proc. Licitatório nº
006/2019 - Pregão Presencial nº 002/2019 - Objeto - Contratação de
Serviços de Publicidade através de Rádio, transmissões de reuniões oficiais e outros atos administrativos da Câmara Municipal de Jaíba/MG,
conforme especificações constantes do edital - que se realizará no dia
23/04/2019 às 09:00 horas, no prédio da Câmara Municipal, localizada
na Rua Amandio José de Carvalho, nº 371 - Centro Comunitário, Jaíba/
MG - Pregoeiro: Deivison Fábio Soares Lima. Tel. (38) 3833-1492 ou
pelo e-mail: tesourariacamarajaiba@gmail.com
3 cm -08 1213832 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA SAUDADE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019
A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade/MG, torna público que fará
realizar o seguinte procedimento licitatório:
- Pregão Presencial nº 009/2019 - Objeto: Registro de Preços destinado
a aquisição de peças diversas para reposição nos veículos e máquinas
que compõem a frota municipal. Abertura: 22/04/2019 - 08:00 horas.
Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidas através
do e-mail: serradasaudademg@gmail.com - Alaor José Machado - Prefeito Municipal
3 cm -08 1213825 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019
A Prefeitura Municipal de Bonfim/MG, torna público que fará realizar
Processo Licitatório Nº 074/2019, Pregão Presencial Nº 017/2019, para
Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo
Odontológico para atendimento aos consultórios odontológicos da
Secretaria Municipal de Saúde de Bonfim. Data: 25/04/2019, as 10:00
hs. Prefeitura de Bonfim, na Av. Gov. Benedito Valadares, 170, Centro Telefax: (31) 3576 -1318 ou no e-mail licitabonfim@yahoo.com.br.
2 cm -08 1214025 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019
O Município de Simonésia/MG torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 054/2019 na modalidade Pregão nº009/2019, na
forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal
nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas
alterações. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de
locação de concentradores e fornecimento de carga de oxigênio para
atender ao Fundo Municipal de Saúde no Município de Simonésia/
MG, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Abertura da Sessão Oficial do Pregão dia 23 de abril de 2019 às 09h00min.
Local: Praça Getúlio Vargas, 50, Centro, CEP: 36.930-000, Simonésia/MG. Informações pelo telefone 0xx33-3336-1235, das 13h00min às
17h00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Simonésia/MG, 08 de abril de 2019. Renata Isabel Avelino.
Publique-se.
4 cm -08 1213859 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Após análise do Processo de nº
08/2019 - Concorrência nº 01/2019 e com base na Lei Federal 8.666/93,
e suas posteriores alterações, ADJUDICO o presente Processo para
contratação de empresa especializada para elaboração de diagnósticos,
estudos de concepção e viabilidade (relatório técnico preliminar - RTP),
projetos básicos e executivos de engenharia e estudos ambientais para
sistema de esgotamento sanitário para o distrito de Cava Grande, Município de Marliéria/MG, em favor de Fraga Marques Engenharia Ltda
- ME, CNPJ: 21.762.193/0001-98, com valor global de R$ 84.497,91
(oitenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e sete reais, e noventa e
um centavos). Marliéria, 08 de abril de 2019. Geraldo Magela Borges
de Castro - Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - O Prefeito Municipal, nos termos do
Art. 38, inciso VII da Lei nº 8666/93, HOMOLOGA o processo Licitatório nº 08/2019 - Concorrência nº 01/2019, cujo objeto é contratação
de empresa especializada para elaboração de diagnósticos, estudos de
concepção e viabilidade (relatório técnico preliminar - RTP), projetos
básicos e executivos de engenharia e estudos ambientais para sistema
de esgotamento sanitário para o distrito de Cava Grande, Município de
Marliéria/MG. Marliéria, 08 de abril de 2019. Geraldo Magela Borges
de Castro - Prefeito Municipal.
5 cm -08 1213700 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO/MG
Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 002/2019 - O Município de
Veríssimo/MG, torna público a quem interessar possa, que está aberta
licitação modalidade Tomada de Preço Nº 002/2019, a realizar-se no
dia 09/05/2019, com recebimento dos envelopes de “HABILITAÇÃO”
e “PROPOSTA”, até às 13horas. Constitui objeto da presente licitação,
a contratação de empresa para prestação serviço de topográfico e levantamento planialtimétrico cadastral de área registrada no 1º CRI de Uberaba MG, nas Matrículas 55.055, 58.128 e 86.954, no Bairro de Rufinópolis na cidade de Veríssimo/MG, com as especificações detalhadas no
Anexo I, que faz parte do Edital. Prazo de cadastramento dos interessados, e retirada dos Editais até às 17horas do dia 06/05/2019. O Edital
encontra-se a disposição no Setor de Licitação desta Prefeitura. Veríssimo/MG, 08/04/2019 - Luiz Carlos da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Assunto: Dispensa e Ratificação de Licitação. Processo nº 064/2019 Dispensa nº 024/2019. Objeto: Contratação de Empresa apta a Realização de Processo Seletivo para Conselheiro Tutelar. Declaro dispensável
a Licitação com fundamento no Artigo 24, Inciso XIII da Lei 8.666/93,
a favor de Instituto Machadense de Ensino Superior, com o valor total
de R$ 8.000,00. Face ao disposto submeto o ato à autoridade superior
para ratificação. José Ricardo Pereira - Secretário de Administração.
Ratificação. Ratifico o ato do Sr. José Ricardo Pereira, Secretário de
Administração, que declarou dispensável a Licitação, com fundamento
no Artigo 24, Inciso XIII da Lei 8.666/93, a favor de Instituto Machadense de Ensino Superior, para Contratação de Empresa apta a Realização de Processo Seletivo para Conselheiro Tutelar. Publique-se. José
Ricardo Pereira - Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904082112300211.

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