TJMG 04/04/2019 -Fc. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Diário do Executivo
estudos realizados por Carlos Fernando Ballivian Cortez, na Bolívia,
para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação, deste parecer, deverão acompanhar a
documentação escolar do aluno.
Belo Horizonte, 27 de março de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
03 1212170 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva

Expediente
ATOS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM – PATOS DE
MINAS - CONCEDE LICENÇA GESTANTE, pelo período de 180
dias, nos termos do art. 7, inciso XVII, da CF/1988, c/c o 2 do art.2 da
Lei 18.879, de 27/08/2010, ao n. 144.760-6, JUSSARA MAURA DE
OLIVEIRA COSTA FERREIRA, ASPM-2E, a partir da 07/03/2019.
ATOS DO COMANDANTE DO 7º BPM - CONCEDE LICENÇA
GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos do art. 7, inciso
XVII, da CF/1988, c/c o 2 do art.2 da Lei 18.879, de 27/08/2010, ao n.
164.808-8, LIVIA APARECIDA GONTIJO CASSIANO, ASPM-1B, a
partir da 21/02/2019.

ATOS DO COMANDANTE DO 44 BPM - CONCEDE LICENÇA
GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos do art. 7, inciso
XVII, da CF/1988, c/c o 2 do art.2 da Lei 18.879, de 27/08/2010, ao n.
164.843-5, JANINE LOPES PINHEIRO PORTO, ASPM-1B, a partir
da 21/01/2019.
ATOS DO COMANDANTE DO CTPM -BH - CONCEDE LICENÇA
GESTANTE, pelo período de 120 dias, nos termos do art. 7, inciso
XVII, da CF/1988, c/c o 2 do art.2 da Lei 18.879, de 27/08/2010,
ao n. 175.563-6, ARIANE KELLY BRAGA, PEB1A-24, a partir da
05/02/2019.
ATOS DO COMANDANTE DO CTPM -BH - CONCEDE LICENÇA
GESTANTE, pelo período de 120 dias, nos termos do art. 7, inciso
XVII, da CF/1988, c/c o 2 do art.2 da Lei 18.879, de 27/08/2010, ao
n. 172.347-7, RAQUEL THAIS DE ANDRADE FERRAZ AMORIM,
PEB1A-24, a partir da 14/02/2019.
ATOS DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS - DRH - CONCEDE LICENÇA GESTANTE, pelo período de 120 dias, nos termos
do art. 7, inciso XVII, da CF/1988, c/c o 2 do art.2 da Lei 18.879, de
27/08/2010, ao n. 160.509-6, DAYSIANE MARINHO CARVALHO
SILVA, DAD-1, a partir da 22/03/2019.
ATOS DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS - DRH - - CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA À GESTANTE, pelo período
de 60 dias, nos termos do § 2º do art.2º da Lei 18.879, de 27/08/2010, ao
nº 160.509-6, DAYSIANE MARINHO CARVALHO SILVA, DAD-1,
a partir de 20/07/2019.
03 1212306 - 1

ATOS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM – LAVRAS CONCEDE LICENÇA GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos do art. 7, inciso XVII, da CF/1988, c/c o 2 do art.2 da Lei 18.879,
de 27/08/2010, ao n. 144.766-3, CARLA CAROLINE DE SOUZA
RODRIGUES, ASPM-2E, a partir da 04/04/2019.
ATOS DO COMANDANTE DA 5ª RPM - CONCEDE LICENÇA
GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos do art. 7, inciso
XVII, da CF/1988, c/c o 2 do art.2 da Lei 18.879, de 27/08/2010, ao n.
144.799-4, IARA GUSMAO DA SILVA MORAIS, ASPM-2E, a partir
da 07/12/2018.
ATOS DO COMANDANTE DO 20º BPM - CONCEDE LICENÇA
GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos do art. 7, inciso
XVII, da CF/1988, c/c o 2 do art.2 da Lei 18.879, de 27/08/2010, ao
n. 165.809-5, ROSANE MARTINS DA SILVA, ASPM-1B, a partir da
08/02/2019.

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
O Diretor-Geral do IPSM, no uso das atribuições legais, registra afastamento preliminar à aposentadoria da servidora: Masp 1.442.694-4,
ROSANGELA MENDES DE SOUZA, a partir de 29/03/2019, referente ao Cargo Efetivo de Assistente Técnico de Seguridade Social,
Nível IV, Grau F. Belo Horizonte, 01 de abril de 2019.
(a) Vinicius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel PM QOR Diretor-Geral - IPSM
03 1211896 - 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza

Expediente
Superintendência De Planejamento, Gestão E Finanças
Atos Assinados pelo Senhor Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
678 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, torna sem efeito a progressão
do servidor adiante relacionado, ocupante de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, para
regularização do sistema:
Dados Do Servidor
Data De Publicação
Situação Anterior Situação Nova
Vigência
MASP
Nome
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Data
1366934-6 Paula David Siqueira
PR
10/01/2019
I
D
I
E
01/01/2019
275692-2 Osmar Francisco Dos Santos
IP-II
10/01/2019
II
C
II
D
01/01/2019
03 1212300 - 1
CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL
Processo Administrativo nº: 207.107/2016.
Acusado: Luiz de Alencar Santos Júnior, Investigador de Polícia, Nível
I, MASP 1.256.427-4.
Transgressões Disciplinares: Art. 144, inciso III e art.149 c/c art. 150,
incisos VI, VIII, XXIII e XXX; art. 158, inciso II, todos da Lei Estadual nº 5.406/69.
O Corregedor-Geral de Polícia Civil acolheu a proposição da Comissão Processante e considerou o acusado responsável pela prática das
transgressões disciplinares imputadas, cuja natureza é grave. Propondo,
assim, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas
Gerais, em face da competência prevista no inciso I, do art. 161; c/c o
inciso IV, do art. 154; e art. 190, todos da Lei Estadual nº 5.406/69, a
aplicação da pena de DEMISSÃO.
Belo Horizonte, 28 de março de 2019.
Luiz Carlos Ferreira
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Portaria n.º 074/CGPC/2019
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando que o Processo Administrativo nº 195.417/2017, instaurado por força da Portaria nº 095/CGPC/2017, datada de 24/03/17, e
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 01/04/17,
ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Designar o Dr. Matheus Cobucci Salles, Delegado de Polícia, Nível
Especial, MASP 1.061.175-4, servidor estável e em exercício na Corregedoria-Geral de Polícia Civil, para substituir o Dr. Frederico Raso
Lopes Abelha, Delegado de Polícia, Nível Especial, MASP 1.188.200-8
como Membro da Comissão Especial Processante, instituída pela Portaria nº 095/CGPC/2017, datada de 24/03/17, e publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais em 01/04/17, que determinou a instauração do Processo Administrativo em desfavor do acusado, L.E.L.,
Delegado de Polícia, Nível Especial, MASP 1.145.140-8.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 02 de abril de 2019.
Luiz Carlos Ferreira
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Portaria n.º 075/CGPC/2019
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando que o Processo Administrativo nº 200.294/2018, instaurado por força da Portaria nº 371/CGPC/2016, datada de 16/12/16, e
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 20/12/16,
ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Designar o Dr. Flávio Avellar Silva Freitas, Delegado de Polícia, Nível Especial, MASP 1.145.364-4, servidor estável e em exercício na Corregedoria-Geral de Polícia Civil, para substituir a Dra.
Adriana Bianchini Galliac, Delegada de Polícia, Nível Especial, MASP
457.235-0 como Secretário da Comissão Especial Processante, instituída pela Portaria nº 371/CGPC/2016, datada de 16/12/16, e publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 20/12/16, que determinou a instauração do Processo Administrativo em desfavor dos acusados, M.V.S., Delegada de Polícia, Nível Especial, MASP 381.137-9,
P.R.S., Investigador de Polícia, Nível Especial, MASP 341.747-4,

M.A.S., Investigador de Polícia, Nível Especial, MASP 341.704-5,
M.V.S., Investigador de Polícia, Nível Especial, MASP 343.869-4,
E.R.C., Investigador de Polícia, Nível III, MASP 667.826-2 e F.S.C.,
Investigadora de Polícia, Nível II, MASP 1.242.752-2.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 02 de abril de 2019.
Luiz Carlos Ferreira
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Portaria n.º 076/CGPC/2019
A Subcorregedora-Geral de Polícia Civil, por impedimento do Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13 c/c inciso I do art. 13, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral de Polícia Civil;
Considerando que o Processo Administrativo nº 145.194/2016, instaurado por força da Portaria nº 245/CGPC/2016, datada de 26/09/16, e
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 29/09/16,
ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Designar o Dr. Matheus Cobucci Salles, Delegado de Polícia, Nível
Especial, MASP 1.061.175-4, servidor estável e em exercício na Corregedoria-Geral de Polícia Civil, para substituir a Dr. Frederico Raso
Lopes Abelha, Delegado de Polícia, Nível Especial, MASP 1.188.200-8
como Membro da Comissão Especial Processante, instituída pela Portaria nº 245/CGPC/2016, datada de 26/09/16, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 29/09/16, que determinou a instauração do Processo Administrativo em desfavor dos acusados, S.A.R.,
Delegado de Polícia, Nível Especial, MASP 572.107-1, e C.P.S., Investigador de Polícia, Nível Especial, MASP 546.912-7.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 02 de abril de 2019.
Ana Paula da Silva y Fernandez
Delegada Geral de Polícia
Subcorregedora-Geral de Polícia Civil
Portaria n.º 077/CGPC/2019
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III, do art.33, da Lei Complementar n° 129/13;
Considerando o Processo Administrativo nº 209.584/2015, instaurado
por força da Portaria nº 109/CGPC/2015, datada de 04/05/2015, e
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 05/05/2015,
que ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
Reconduzir a Terceira Comissão Processante Permanente composta
pelo Dr. Daniel de Andrade Ribeiro Teixeira, Delegado de Polícia,
Nível Especial, MASP 1.237.909-5 (Presidente); Marcos César Pires,
Investigador de Polícia, Nível Especial, MASP 341.710-2 (Membro), e
Helbert Castanheira Vieira, Escrivão de Polícia, Nível Especial, MASP
458.044-5 (Secretário), designada nos termos da Portaria nº 109/
CGPC/2015, datada de 04/05/2015, e publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais em 05/05/2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 03 de abril de 2019.
Luiz Carlos Ferreira
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil

Minas Gerais - Caderno 1
Hospital da Polícia Civil

Portaria nº 13/2019
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais e no exercício de suas funções, resolve:
I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos da Lei, aos
seguintes servidores:
MASP. 226.540-3, João Pedro de Rezende, Delegado de Polícia, lotado
em Campo Belo, 35 dias a partir de 21/2/19.
MASP. 259.283-0, Nelson Gomes Rosa Filho, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 14 dias a partir de 15/3/19.
MASP. 298.604-0, Adilson Monteiro, Investigador de Polícia, lotado na
Capital, 29 dias a partir de 28/3/19.
MASP. 336.186-2, Bráulio Stivanin Júnior, Delegado de Polícia, lotado
em Poços de Caldas, 30 dias a partir de 14/3/19.
MASP. 342.517-0, Élcio Nascentes Coelho, Médico Legista, lotado na
Capital, 14 dias a partir de 25/3/19.
MASP. 349.119-8, Sidney Rodrigues de Freitas, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 29/3/19.
MASP. 349.188-3, André Azevedo Moreira, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 31/3/19, em prorrogação.
MASP. 349.253-5, José Antônio de Oliveira, Investigador de Polícia,
lotado em Luz, 30 dias a partir de 15/3/19, em prorrogação.
MASP. 366.520.5, Maria Gorethe Lopes, Auxiliar da Polícia Civil,
lotada em Sarzedo, 45 dias a partir de 30/3/19, em prorrogação.
MASP. 366.527-0, Rosângela Maria Silva e Silva, Auxiliar da Polícia
Civil, lotada na Capital, 20 dias a partir de 20/3/19.
MASP. 381.137-9, Mariana Veiga Silva, Delegada de Polícia, lotada em
Juiz de Fora, 15 dias a partir de 25/3/19.
MASP. 386.188-7, Glayson Vieira, Gomes, Escrivão de Polícia, lotado
em Santa Luzia, 7 dias a partir de 26/3/19.
MASP. 387.589-5, Leonardo Antunes de Medeiros, Investigador de
Polícia, lotado em Santa Luzia, 7 dias a partir de 24/3/19.
MASP. 458.210-2, José Francisco da Silva Júnior, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 4 dias a partir de 26/3/19.
MASP. 520.797-2, Lucimar Fernando de Castro, Escrivão de Polícia, lotado em São João Del Rei, 20 dias a partir de 21/3/19, em
prorrogação.
MASP. 546.994-5, Christiane Ramos, Investigadora de Polícia, lotada
na Capital, 4 dias a partir de 19/3/19.
MASP. 616.148-3, Andréa Cristina Alcântara de Jesus, Escrivã
de Polícia, lotada em Sete Lagoas, 11 dias a partir de 28/3/19, em
prorrogação.
MASP. 616.754-8, Beatriz Colen Fonseca, Perita Criminal, lotada em
Betim, 10 dias a partir de 28/3/19.
MASP. 667.846-0, Alisson Linares, Investigador de Polícia, lotado em
Uberaba, 60 dias a partir de 24/3/19, em prorrogação.
MASP. 668.117-5, Gilmar Jobstraibizer, Investigador de Polícia, lotado
em Passos, 3 dias a partir de 20/3/19.
MASP. 904.428-0, Adriana Magalhães de Azevedo, Auxiliar da Polícia
Civil, lotada na Capital, 30 dias a partir de 30/3/19, em prorrogação.
MASP. 906.561-6, Ivo Teixeira Lima, Auxiliar da Polícia Civil, lotado
em Manhuaçu, 12 dias retroativos a partir de 22/8/18.
MASP. 968.119-8, Fábio Caetano Alves, Investigador de Polícia, lotado
em Sete Lagoas, 30 dias a partir de 25/3/19.
MASP. 1.016.248-5, Homero Augusto Righi, Perito Criminal, lotado na
Capital, 14 dias a partir de 25/3/19.
MASP. 1.065.685-8, Helen Christine Gonçalves de Souza, Escrivã de
Polícia, lotada em Montes Claros, 15 dias a partir de 26/2/19 e 15 dias
a partir de 13/3/19, em prorrogação.
MASP. 1.111.439-4, Jacsirlene Soares de Almeida, Escrivã de Polícia,
lotada em Janaúba, 60 dias a partir de 6/2/19.
MASP. 1.112.074-8, Ivan Carlos Santos, Investigador de Polícia, lotado
em Montes Claros, 13 dias a partir de 19/3/19, em prorrogação.
MASP. 1.112.696-8, Davidson da Silva Freitas, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, 6 dias a partir de 8/3/19.
MASP. 1.112.809-7, Rosária Viviane Passos Dias, Investigadora de
Polícia, lotada em Montes Claros, 1 dia a partir de 22/3/19.
MASP. 1.113.250-3, Wesley Ricardo Tomé Ferreira, Investigador de
Polícia, lotado em Araguari, 60 dias a partir de 29/1/19 e 90 dias a partir
de 30/3/19, em prorrogação.
MASP. 1.174.069-3, Rodrigo Vieira Antunes Oliveira, Delegado de
Polícia, lotado em Santa Maria do Suaçuí, 30 dias a partir de 22/1/19.
MASP. 1.174.114-7, Fernando Fonseca Rocha, Investigador de Polícia, lotado em Uberlândia, 60 dias a partir de 31/3/19, em prorrogação.
MASP. 1.174.123-8, Gustavo Araújo Mariz, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 5 dias a partir de 25/3/19.
MASP. 1.174.208-7, Viviane Teixeira Nunes Araújo, Investigadora
de Polícia, lotada em Uberlândia, 30 dias a partir de 20/3/19, em
prorrogação.
MASP. 1.174.302-8, Cristiano Ferreira Di Iorio, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 10 dias a partir de 22/3/19.
MASP. 1.218.468-5, Karymann Cristine Marques Rodrigues, Delegada
de Polícia, lotada na Capital, 30 dias a partir de 25/3/19.
MASP. 1.233.086-6, Pedro Favato Júnior, Escrivão de Polícia, lotado
na Capital, 15 dias a partir de 26/3/19.
MASP. 1.243.266-2, André Souto Vieira, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, 1 dia a partir de 25/3/19.
MASP. 1.256.018-1, Rafael Magela do Vale Rocha, Investigador de
Polícia, lotado em Bom Despacho, 30 dias a partir de 26/3/19, em
prorrogação.
MASP. 1.256.206-2, Rodrigo Otávio Alves Benício, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 23 dias a partir de 18/3/19.
MASP. 1.256.388-8, Ricardo Canals Filho, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 16/3/19, em prorrogação.
MASP. 1.256.788-9, Cristiano Alves de Carvalho, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 45 dias a partir de 22/3/19.
MASP. 1.256.984-4, Daniel Francisco das Chagas, Investigador de
Polícia, lotado em Nova Serrana, 30 dias a partir de 23/3/19.
MASP. 1.257.119-6, Mayara Loyola Ribeiro, Investigadora de Polícia,
lotada em Passos, 60 dias a partir de 12/3/19, em prorrogação.
MASP. 1.257.145-1, Erich Braecher, Investigador de Polícia, lotado em
Cataguases, 30 dias a partir de 20/3/19.
MASP. 1.318.380-1, Pamella Gabrielle Dias Durães, Escrivã de Polícia, lotada em Buritizeiro, 60 dias a partir de 25/3/19, em prorrogação.
MASP. 1.340.622-8, Dênia Aparecida Guedes, Escrivã de Polícia,
lotada em Betim, 21 dias a partir de 25/3/19.
MASP. 1.352.752-8, Ana Paula Correia Paizano de Aguiar, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 15 dias a partir de
25/3/19.
MASP. 1.366.308-3, Flávio Henrique Gomes dos Santos, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 29 dias a partir de 10/3/19.
MASP. 1.367.741-4, Cláudio Borges Gonçalves, Técnico Assistente da
Polícia Civil, lotado na Capital, 2 dias a partir de 27/3/19.
MASP. 1.370.703-9, Vanessa Parreiras de Castro, Analista da Polícia
Civil, lotada na Capital, 1 dia a partir de 28/3/19.
MASP. 1.383.809-9, Adriana Nazaré do Nascimento, Analista da Polícia Civil, lotada na Capital, 5 dias a partir de 25/3/19.
MASP. 1.412.070-3, Ayana Letícia Alves Vasconcelos, Investigadora
de Polícia, lotada em Bocaiuva, 2 dias a partir de 25/3/19.
MASP. 1.412.733-6, Mayara Martins Mello, Investigadora de Polícia,
lotada em Lagoa Santa, 15 dias a partir de 20/3/19.
MASP. 1.413.242-7, Juliana Cristina Ferreira Silva, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 3 dias a partir de 25/3/19.
MASP. 1.413.934-9, Mariana Dardot Camargos e Pedras, Investigadora
de Polícia, lotada na Capital, 15 dias a partir de 27/3/19.
MASP. 1.434.395-8, Isabella Rodrigues Sousa Mattosinhos, Chefe de
Seção, lotada na Capital, 1 dia a partir de 22/3/19.
MASP. 1.439.785-5, Alexandre Henrique da Silva Y Fernandez, Investigador de Polícia, lotado em Nova Lima, 10 dias a partir de 26/3/19.
MASP. 1.458.434-6, Geliane Ferreira Porto de Lima, Investigadora de
Polícia, lotada em Boa Esperança, 5 dias a partir de 14/3/19.
MASP. 1.458.525-1, Janine de Oliveira David Tavares, Investigadora
de Polícia, lotada em Ervália, 15 dias a partir de 7/3/19.
MASP. 1.460.065-4, Herbert Sanuê Coelho, Investigador de Polícia,
lotado em Camanducaia, 51 dias a partir de 25/2/19, em prorrogação.
II. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
MASP. 458.107-0, João Batista dos Reis Soares, Investigador de Polícia, lotado em Patos de Minas, licença indeferida em 22/3/19, por
necessidade de perícia presencial.
MASP. 1.229.251-2, Thiago Camata Zon, Perito Criminal, lotado em
Governador Valadares, licença indeferida em 29/3/18, por necessidade
de perícia presencial.
MASP. 1.317.889-2, Marcelo Fernandes Nascimento Campos, Escrivão de Polícia, lotado em Uberlândia, licença indeferida em 29/3/19,
por necessidade de perícia presencial.

III. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 1.256.263-3, Getter Daniel Santos Pestana, Investigador de
Polícia, lotado em Janaúba, retificando licença publicada na Portaria
11/2019. Onde se lê 3 dias a partir de 6/1/19, leia-se 3 dias a partir
de 6/3/19.
MASP. 1.332.507-1, Dulcilaine Alcântara Gonçalves, Delegada de
Polícia, lotada em Governador Valadares, retificando alta publicada
na Portaria 11/2019. Onde se lê a partir de 14/3/19, leia-se a partir de
17/3/19.
IV. resolve cancelar Portaria(s), no que se refere aos seguintes
servidores:
MASP. 1.356.731-8, Anna Elisa Furst Camarota, Analista da Polícia Civil, lotada na Capital, cancelando licença publicada na Portaria
12/2019, por férias no período.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 226.540-3, João Pedro de Rezende, Delegado de Polícia, lotado
em Campo Belo, alta a partir de 28/3/19, sem restrições.
MASP. 1.145.044-2, Deise Maria Barral, Delegada de Polícia, lotada
em Diamantina, alta a partir de 2/4/19, sem restrições.
MASP. 1.257.144-5, Michael Angelo Georgiopoulos, Investigador de
Polícia, lotado em São Domingos do Prata, alta a partir de 26/3/19,
com restrições.
MASP. 1.356.695-5, Leonardo de Morais Pereira Lima, Analista
da Polícia Civil, lotado em Barbacena, alta a partir de 2/319, sem
restrições.
MASP. 1.366.308-3, Flávio Henrique Gomes dos Santos, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 8/4/19, sem restrições.
Belo Horizonte, 2 de abril de 2019.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
03 1212296 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
71.492 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, face
teor do Ofício PCMG/SPTC nº 605/2019, visando regularizar situação
funcional, Lucas Moreira Sales de Oliveira, Perito Criminal, nível I,
MASP 1.189.311-2, para prestar serviços no Posto de Perícia Integrada
de Contagem, procedente do Posto de Perícia Integrada de Passos.
71.493 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, Valeria de Cassia Tavares dos Santos, MASP 980.098-8, Escrivã
de Polícia, nível II, para prestar serviços na 1ª Delegacia Regional de
Polícia Civil de Divinópolis/7º Depto., procedente da Delegacia de
Plantão Interinstitucional Especializada em Apuração de Ato Infracional/ DOPCAD/ DEFAM.
71.494 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
face teor do Ofício PCMG/1DEPPC/CARTÓRIO nº 276/2018, visando
regularizar situação funcional, os Investigadores de Polícia a seguir
nominados para prestarem serviços na 4ª Delegacia Regional de Polícia
Civil/Leste/1º Depto., procedentes da 1ª Delegacia Regional de Polícia
Civil/Centro/1º Depto.
- Luciano de Almeida Ferreira, MASP 1.061.115-0, nível III;
- Rafael Cyrino Mansur, MASP 1.132.524-8, nível III.
71.495 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22
da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, dispensa a
pedido, a contar de 22/03/2019, Daniel Inacio da Silva, Investigador de
Polícia, nível II, MASP 1.242.350-5, de atuar junto à Força Nacional de
Segurança Pública, devendo o mesmo retornar à sua lotação de origem,
na 4ª Delegacia de Polícia Civil de Contagem/2º Depto.
71.496 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução
SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Luciana Gonçalves Nunes,
MASP 1.367.198-7, cargo efetivo de Investigadora de Polícia, nível I,
lotada no Instituto de Identificação/SIIP, a partir de 26/02/2019, data do
desligamento da servidora.
71.497 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Meirielle Lacerda Silva, MASP 1.412.721-1, Investigadora de Polícia, nível I, para prestar serviços na Delegacia de Plantão
Interinstitucional Especializada em Apuração de Ato Infracional/ DOPCAD/ DEFAM, procedente da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil
de Divinópolis/7º Depto.
71.498 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65,
§ 1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, a Luís Fernando Nobre
Martins, Investigador de Polícia, nível I, MASP 1.458.466-8, lotado na
1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Uberlândia/9º Depto., pelo
período de 2 (dois) dias, a partir de 07/03/2019.
71.499 - no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do
Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução
orçamentária e financeira,
Designa a servidora a seguir nominada para exercer a função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
1.188.508-4 Mariana Grassi Ceolin Delegado de Polícia 1510034
71.500 - no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do
Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõem sobre a execução orçamentária e financeira,
Dispensa o servidor a seguir nominado da função de Ordenador de Despesas da respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
1.145.069-9 Carlos Henrique Gomes Bueno Delegado
de Polícia 1510045
Designa o servidor a seguir nominado para exercer a função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
Delegado
1.188.724-7 Tiago Veiga Ludwig
1510045
de Polícia
71.501 - no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto
42.251 de 09 de janeiro de 2002, que dispõem sobre a execução orçamentária e financeira, retifica, no Ato nº 71.489 publicado no IOMG
em 02/04/2019.
Onde se lê: Designa o servidor a seguir nominado para exercer a função
de Responsável Técnico na respectiva Unidade Executora;
Leia-se: Dispensa o servidor a seguir nominado da função de Responsável Técnico da respectiva Unidade Executora.
Atos Assinados pela Senhora Superintendente de Investigação e Polícia Judiciária
71.502 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos
do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Lúcio Paulo Braga, MASP
1.061.160-6, Investigador de Polícia, nível III, para prestar serviço na
2ª Delegacia de Polícia de Mateus Leme / 5ª DRPC Juatuba / 2º Depto,
procedente de Juatuba / 5ª DRPC Juatuba / 2º Depto.
71.503 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, Manoel Raimundo da Silva Neto,
MASP 1.412.725-2, Investigador de Polícia, nível I, para prestar serviço na 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Juatuba / 2º Depto,
procedente de Mateus Leme / 5ª DRPC Juatuba / 2º Depto.
03 1212337 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904032059000120.