TJMG 03/04/2019 -Fc. 26 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 03 de Abril de 2019
CARGO: TÉCNICOS AMBIENTAIS
Número
Ordem de
de
Classificação Inscrição
1°
2°

Nome

220719
DANIEL RODRIGO VIEIRA PENA
246000 FERNANDA INÁCIA AMARAL BRAGA

CARGO: TÉCNICOS EM EDIFICAÇÕES
Número
Ordem de
de
Nome
Classificação Inscrição
1°
2°

240785
SABRINA SALES
256699 CECILIA DE CAMPOS MACHADO

CARGO: TÉCNICO EM GEOPROCESSAMENTO
Número
Ordem de
de
Nome
Classificação Inscrição
1°

256819

CARLOS EDUARDO
FERNANDES DE HOLANDA

CARGO: TÉCNICOS EM INFORMÁTICA
Número
Ordem de
de
Nome
Classificação Inscrição
1°
2°

237794 MATEUS FONSECA DE MENDONÇA
221760 RAFAEL ARCANJO DA SILVA JUNIOR

CARGO: TÉCNICOS FAZENDÁRIOS
Número
Ordem de
de
Classificação Inscrição
1°
2°

3°
4°

CARGO: TESOUREIROS
Número
Ordem de
de
Classificação Inscrição
1°
2°

Nome

208134
JULIO CESAR SOUZA PARREIRA
210231 THAIS SILVA DE AVELLAR AZEREDO

CARGO: TOPÓGRAFO
Número
Ordem de
de
Classificação Inscrição
1°
237866
CARGO: TURISMÓLOGO
Número
Ordem de
de
Classificação Inscrição
1°

Nome

241262 SULA PAULA DA SILVEIRA COSTA
234907 JULIO CESAR DUARTE
MARQUES DOS
240213 CAROLINA
SANTOS MOREIRA
228151 LUIZ CESAR MOELLMANN FERRO

241268

Nome
JOSÉ RICARDO DUARTE DA SILVA

Nome
LETÍCIA MARIA BADARÓ
DE CARVALHO

DEFICIENTES FÍSICOS, NOS TERMOS DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.783 DE 21/09/1995
CARGO: ANALISTAS ADMINSITRATIVOS
Ordem de Número
de
Nome
Classificação Inscrição
1°
2°

208355
DIMITRI AVELAR MACEDO
239578 FELIPE GODINHO SOARES NETO

CARGO: ARQUITETO E URBANISTA
Ordem de Número
de
Nome
Classificação Inscrição
1°
215000
THIAGO CRISTIANO SERAFIM
CARGO: ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS
Ordem de Número
de
Nome
Classificação Inscrição
JULIANO
SIEIRO OLIVEIRA
1°
226361 DE ANDRADE
GOULART
2°
232470 NATHÁLIA AMANDA DE SÁ
ANTONY
3°
237204 MARCELLO
MARTINS RIBEIRO
4°
256043 GERSON DA ROCHA FONSECA
5°
249768 RONAN FELIPE ARAÚJO
6°
224546 WELLINGTON ALMEIDA DOS SANTOS
7°
234036 DIMITRI AVELAR MACEDO
8°
209230 REINALDO ANDRÉ FERREIRA
9°
219437 FELIPE AUGUSTO ARRUDA BARRETO
CARGO: ENGENHEIRO CIVIL
Número
Ordem de
de
Nome
Classificação Inscrição
1°
243633 ITAMAR REZENDE DE MAGALHÃES
CARGO: FISCAL DE POSTURA
Número
Ordem de
de
Classificação Inscrição
1°

203086

CARGO: FISCAL DE TRIBUTOS
Número
Ordem de
de
Classificação Inscrição
1°

254714

2°

Nome

MARCELLO ANTONY
237202
MARTINS RIBEIRO
209228 REINALDO ANDRE FERREIRA

CARGO: PROCURADOR
Número
Ordem de
de
Classificação Inscrição
1°

Nome

FABRICIO PÉRICLES DE SOUZA

CARGO: OFICIAIS FAZENDÁRIOS
Número
Ordem de
de
Classificação Inscrição
1°

Nome

HENRIQUE PEREIRA ROCHA

220167

Nome
VINICIUS CAMPOS RODRIGUES

Santa Luzia/MG, 02 de abril de 2019.
CHRISTIANO AUGUSTO XAVIER FERREIRA
PREFEITO DE SANTA LUZIA
108 cm -02 1211604 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
EDITAL DE AVISO
CONSULTA PÚBLICA
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) –
SANTA LUZIA (MG) – O Prefeito do Município de Santa Luzia avisa
que realizou a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do
Município de Santa Luzia, através das Secretarias Municipais de Meio
Ambiente e Secretaria de Obras, por recomendação e com a participação da Agência Reguladora ARSAE-MG, conforme documentação técnica ora divulgada no endereço eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br,
para acesso a quem possa se interessar.
A exposição dos textos tem a expressa finalidade de dar ampla e irrestrita publicidade dessa documentação, submetendo-a à CONSULTA
PÚBLICA prevista em lei.
A Consulta Pública é objeto do Processo Administrativo n.º 040/2019,
e será realizada durante 14 (quatorze) dias, iniciando-se às 7:00 horas
do dia 04 de abril de 2019 e encerrando-se às 23:59 horas do dia 17 de
abril de 2019, período em que serão recebidas sugestões e comentários
de toda a população, através de correspondência eletrônica via internet
e de correspondência convencional via postal ou por protocolo na própria Prefeitura Municipal.
Todas as contribuições do público serão analisadas e gerarão relatório especialmente preparado para o encerramento do processo. As
contribuições pertinentes e úteis serão incorporadas aos textos dos
documentos.
Será realizada Audiência Pública no dia 23/04/2019, às 10 horas, no
Auditório Municipal, Situado na Sede da Prefeitura.
Santa Luzia, 02 de abril de 2019.
Prefeito Municipal
Secretário Municipal de Obras
Secretário Municipal de Meio Ambiente
7 cm -02 1211606 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
EDITAL DE AVISO
EDITAL Nº 01/2018 - Concurso para provimento de cargos do quadro
de pessoal da administração do Município de Santa Luzia/MG
CONVOCAÇÃO PARA POSSE
O Prefeito Municipal de Santa Luzia/MG, Sr. Christiano Augusto
Xavier Ferreira, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos nomeados no Ato de Nomeação I, publicado em 02/04/2019,
a comparecerem na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, localizada
na sede da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, a partir do dia 03 de
abril de 2019, no horário das 09h00 às 11h30min e das 13h30min às
16h30min, para iniciar os procedimentos de posse, munidos dos documentos indicados no item 16.5 do Edital nº 01/2018, conforme discriminado a seguir:
2 (duas) fotos 3x4 (recentes e coloridas);
Fotocópia do documento de identidade com fotografia, acompanhada
do original;
Fotocópia do Título de Eleitor com o comprovante de votação na
última eleição, acompanhada do original;
Fotocópia do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF), acompanhada
do original;
Fotocópia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), acompanhada
do original (se tiver), para os cargos que necessitam;
Fotocópia de Certidão de Nascimento ou de Casamento;
Fotocópia do Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para candidatos do sexo masculino, acompanhada do original;
Fotocópia do comprovante de residência atualizado, acompanhada do
original;
Declaração de que exerce, ou não, outro cargo, emprego ou função
pública nos âmbitos federal, estadual e/ou municipal;
Declaração de bens atualizada até a data da posse;
Carteira de Trabalho;
Cartão de cadastramento no PIS/PASEP;
Comprovante de escolaridade mínima exigida para o cargo, nas condições especificadas no ANEXO I deste Edital;
Fotocópia de registro do conselho da área (quando necessário);
Atestado de antecedentes criminais, emitido de próprio punho ou pela
justiça federal, comum ou pela Polícia Civil, que ateste a idoneidade
moral e social do candidato. Caso o candidato apresente antecedentes
criminais sem sentença condenatória transitada em julgado o impedimento à admissão deverá ser fundamentado e garantido o candidato o
contraditório e ampla defesa; e
Certidão de nascimento dos filhos.
Os candidatos deverão apresentar toda a documentação, bem como
atender aos demais procedimentos exigidos no Edital, em tempo hábil
para viabilizar sua posse no prazo de 30 (trinta) dias úteis, contados a
partir do primeiro dia útil subsequente ao da publicação da nomeação,
conforme estabelecido no item 16.3 do Edital nº 001/2018, sob pena
de perda do direito.
Os candidatos deverão realizar os Exames Médicos Pré-Admissionais
descritos abaixo, nos termos do item 15.1.3 do Edital nº 01/2018:
a) Hemograma completo;
b) TGO, TGP e Gama GT;
c) Contagem de plaquetas;
d) Urina rotina;
e) Glicemia de jejum;
f) ECG (Eletrocardiograma) com laudo;
g) Avaliação de saúde mental com laudo emitido por especialista (psiquiatra); e
h) Acuidade visual com laudo.
Os candidatos deficientes, nos termos da Lei Municipal nº 1.783, de
21 de setembro de 1995 e, nos termos do Edital nº 001/2018, especialmente o item 15.2.4, deverão apresentar-se para perícia médica oficial
no dia, horário e local a serem posteriormente publicados.
Santa Luzia, 02 de abril de 2019.
CHRISTIANO AUGUSTO XAVIER FERREIRA
PREFEITO DE SANTA LUZIA
15 cm -02 1211607 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
- extrato 2º termo aditivo ao contrato 011/2017, PP 05/2017. Contratado: JR Contabilidade e Assessoria LTDA, CNPJ 03.173.821/0001-18.
Objeto: aditamento de prazo do contrato de prestação de envio de relatórios como Prestação de contas junto ao TCE/MG. Prazo: 12 meses.
Valor estimado R$ 84.000,00. Santana do Paraíso, 26 de março de
2019. Luzia Teixeira de Melo Prefeita Municipal.
2 cm -01 1210859 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO – MG
EXTRATO Terceiro termo aditivo contrato N° 037/16, oriundo
do PP 75/15. Contratada: Hospedagem Nossa Casa LTDA, CNPJ
13.630.715/0001-70, cujo objeto aditamento de prazo do serviço de
hospedagem para tratamento fora domicilio no município de Belo Horizonte. Vigência: 05/03/2019 a 05/03/2020. Valor Global: R$93.487,90.
Santana do Paraíso, 05 de março de 2019. Luzia Teixeira de Melo/Prefeita Municipal.
2 cm -02 1211531 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO PREGÃO RP nº 020/2019 – Aquisição de materiais
esportivos, jogos pedagógicos, coletes, troféus e medalhas para escolas. Venceu o certame as empresas: AGIL Comercial de Materiais e
Equipamentos Ltda itens 1, 7, 14 e 17; Aquarela Comercio e Serviços
Eireli Me itens 2, 6, 8, 9, 12 e 13; RCA Comercial Ltda Me itens 3, 15,
16, 18 e 19; Comercial Ola Ltda itens 4, 5, 10 e 11. Laís A. C. de Melo
Souza, Pregoeira. Santana do Paraíso, 02/04/2019.
2 cm -02 1211572 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
AVISO PREGÃO RP nº 025/2019 – Aquisição de mistura asfáltica para
Secretaria de Obras. Abertura dia 16/04/2019 às 13 horas. Retirada do
edital no ; informações 31 3251 5448. Laís A. C. de Melo Souza, Pregoeira. Santana do Paraíso, 02/04/2019.
1 cm -02 1211430 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA
Aviso de Licitação. PP 04/19. Torna público a abertura do Processo
Licitatório 009/2019 - Pregão Presencial por Registro de Preço 04/2019,
que será realizado no dia 15 de abril de 2019 ás 09:00, objeto: Aquisição de peças automotivas; e do Processo Licitatório 010/2019 - Credenciamento por Chamada Pública 003/2019, para o Credenciamento
de pessoas físicas para prestação de serviços de limpeza e manutenção de logradouros e prédios públicos, para atender as necessidades do
Município. Período de Credenciamento: 03/04/2019 à 18/04/2019. Os
Editais poderão ser requisitados através de e-mail: departamentodelicitacaopmsp@gmail.com, no horário de 08:00 ás 17:00. Santana de Pirapama/MG, 02 de abril 2019. Dalton Soares Silva-Chefe do Executivo.
3 cm -02 1211473 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO.
Ratificação da Inexigibilidade. Considerando que o processo de inexigibilidade 002/2019 encontra-se de conformidade com a legislação
pertinente (art. 25 da lei federal 8666/93) e, com arrimo no parecer
jurídico, RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da Empresa
TRANSMARIANE TURISMO LTDA ao preço global estimado de
R$15.730,00 (quinze mil setecentos e trinta reais). Depois de cumpridas as formalidades de praxe, publique-se e cumpras-se Evandro Paiva
Carrara. Prefeito Municipal. Ratificação da Inexigibilidade. Considerando que o processo de inexigibilidade 003/2019 encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (art. 25, inciso I da lei federal
8666/93) e, com arrimo no parecer jurídico, RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da empresa CLÁSSICA DISTRIBUIDORA
DE LIVRO LTDA, para fornecimento de livros didáticos, ao preço de
R$34.760,88 (trinta e quatro mil setecentos e sessenta reais e oitenta e
oito centavos). Depois de cumpridas as formalidades de praxe, publique-se e cumpras-se. Evandro Paiva Carrara. Prefeito Municipal. Aviso
de licitação: Pregão Presencial 010/2019 – Tipo: Menor Preço Global
– Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, produção executiva e artística na realização da
XXXVIII Exposição Agropecuária do Município de Santo Antônio
do Amparo. Visitas Técnicas: Dias 04 e 05/04/2019 das 13h00min às
16h00min.Entrega dos Envelopes: Dia 17 de abril de 2019 às 13h00min.
Abertura dos envelopes: Dia 17 de abril de 2019 às 13h15min. Informações completas com a CPL Município de Santo Antônio do Amparo/
MG – Fone (35) 3863-2777, das 13h00min as 16h00min email licitacao@santoantoniodoamparo.mg.gov.br e site www.santoantoniodoamparo.mg.gov.br.
7 cm -02 1211557 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG
Ratificação de Inexigibilidade nº 006/2019. No cumprimento do Art.
26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e com vistas às justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte,
Cultura, Lazer e Turismo, ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº
006/2019, tendo como objeto a Contratação de apresentação artística
(Show musical) da dupla Teodoro & Sampaio na 20ª Festa do Peão
de Santo Antônio do Grama a realizar-se no dia 07/09/2019, pela
empresa: VANCOUVER COMÉRCIO E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 07.709.260/0001-80, com valor de
R$ 77.500,00, conforme Art. 25, Inciso III, da Lei nº 8.666/93. Cláudio
Cimprício Ribeiro - Prefeito Municipal.
3 cm -02 1211570 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG
Aviso de licitação: Pregão Presencial 013/2019– Tipo: Menor Preço por
Item – Objeto: Registro de Preço para a contratação de empresa especializada para Serviços de Manutenção em Moto Bombas. Entrega dos
Envelopes: Dia 15 de abril de 2019 às 14h00min – Abertura dos envelopes: Dia 15 de abril de 2019 às 14h15min– Informações completas com
a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São
Francisco de Paula/MG – licitacao@saofranciscodepaula.mg.gov.br –
Fone (37) 3332-1230, no horário de 13h00min as 16h00min.
3 cm -02 1211240 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG
– Aviso de licitação: Contratação de profissionais para ministrar aulas
de futebol, jiu-jitsu, defesa pessoal e auxiliar nos treinamentos e preparação. Entrega dos Envelopes: Dia 18 de abril de 2019 às 09h00min
– Abertura dos envelopes: Dia 18 de abril de 2019 às 09h15min– Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/MG – licitacao@saofranciscodepaula.mg.gov.br – Fone (37) 3332-1230, no horário de 13h00min
as 16h00min.
3 cm -02 1211242 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ-MG,
Extrato Adjudicação, homologação e Atas de Registro de Preço nº
04/19, PL 08/19, PP 05/19. Objeto: OBJETO: Registro de Preço para
microempresas-me, empresas de pequeno porte-epp ou equiparadas para aquisição futura e eventual de dietas enterais, suplementos e
material de consumo para Secretaria Municipal de Saúde. GANHADORES: Eremix Indústria de Alimentos Especiais Ltda-ME, CNPJ
26.325.797/0001-90 vlr total R$ 16.000,00. Mercês Luiza Barbosa Da
Silva-ME, CNPJ 02.858.842/0001-04, vlr total R$ 66.709,00. Orthonews Cirúrgicos e Ortopédicos Ltda-ME, CNPJ 11.453.723/0001-62,
vlr total R$ 9.750,00. Nutribody Dietas e Suplementos Alimentares
Eireli – EPP, CNPJ 11.
050.585/0001-70, vlr total R$194.375,00. Assinatura 02/04/2019,
válido por 12 meses. Júnio Augusto Faria, Pregoeiro.
4 cm -02 1211445 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ-MG,
Extrato Adjudicação, homologação e Atas de Registro de Preço nº
05/19, PL 11/19, PP 06/19, SRP 05/19. GANHADOR: Gabriela de
Barros Câmpera, CNPJ 20.402.630/0001-08, vlr total R$ 130.800,00.
homologação 02/04/2019. Assinatura 02/04/2019, válida por 12 meses.
Júnio Augusto Faria, Pregoeiro.
2 cm -02 1211447 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
Processo Licitatório Nº 026/2019 – Tomada de Preços Nº 001/2019 Contratação de empresa de engenharia civil para execução de recuperação de ponte no acesso à localidade de Santa Rita de Pacas e na localidade de Pindura (...). A CPL informa que em 02/04/2019 foi realizado o
julgamento do Anexo II - Planilhas de Preços, onde o licitante Sondart
Sondagens, Fundações e Serviços Eireli – ME foi considerado vencedor, por apresentar o menor valor global para execução dos serviços.
São G. Rio Abaixo, 02/04/2019.
3 cm -02 1211551 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG .
Pregão Presencial nº 022/2019. Procedimento Licitatório nº 310/2019.
Sessão Oficial dia 25/04/2019 às 09:00 hs . Objeto: “Registro de Preços
para futura aquisição de gasolina comum para uso no abastecimento de
veículos constantes da frota municipal de São João Batista do Glória/
MG ”,O Edital poderá ser retirado pelo site: www.gloria.mg.gov.br ou
retirado na sede da Prefeitura Municipal na sala de licitações . Informações pelo telefax (35) 3524-0908. São João Batista do Glória/MG,
02/04/2019. Laila Cristina Pereira/Pregoeira.
3 cm -02 1211675 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE – MG
torna público o Proc. Lic. nº 028/2019 – P. P. nº 016/2019.Objeto: Prestação de serviços para manutenção técnica preventiva e corretiva dos
equipam. odontológicos.Abertura: 16/04/2019 às 08h00m. Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no email psaojoaodapontelicitacao@gmail.com. São João da Ponte – MG, 02/04/2019.
Daniela Mendes Soares. Pregoeira.
2 cm -02 1211213 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
torna público o extrato de Termo Aditivo do prazo de convênio para
ressarcimento de recursos celebrado entre a CIXA ECONOMICA
FEDERAL, CNPJ 00.360.305./0001-04 e o Município de São João delRei, CNPJ 17.749.896/0001-09, Operação 0.320.741-13, no âmbito
do Programa Minha Casa Minha Vida FAR, para realização das atividades constantes do Projeto de Trabalho Social, no empreendimento
RESIDENCIAL RISOLETA NEVES II, localizado no bairro Tejuco,
no Município de São João del-Rei, com vigência de 01/02/2019 a
31/01/2020, firmado em 12/02/2019, assinado por Arnaldo Barcellos
Neto, Superintendente da CAIXA e Nivaldo José de Andrade, Prefeito
de São João del-Rei.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI, torna público
o extrato de Termo Aditivo do prazo de convênio para ressarcimento
de recursos celebrado entre a CIXA ECONOMICA FEDERAL.
CNPJ 00.360.305./0001-04 e o Município de São João del-Rei, CNPJ
17.749.896/0001-09, Operação 0.384.976-07, no âmbito do Programa
Minha Casa Minha Vida FAR, para realização das atividades constantes do Projeto de Trabalho Social, no empreendimento RESIDENCIAL
PARQUE DA CACHOEIRA, localizado no bairro São José Operário, no Município de São João del-Rei, com vigência de 01/02/2019
a 31/01/2020, firmado em 12/02/2019, assinado por Arnaldo Barcellos
Neto, Superintendente da CAIXA e Nivaldo José de Andrade, Prefeito
de São João del-Rei.
6 cm -02 1211290 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU/ MG
PREGÃO PRESENCIAL 017/2019 A Prefeitura Municipal de São
João do Manhuaçu através de sua Pregoeira, torna público a abertura do
Processo Licitatório nº 027/2019, na forma presencial, regido pela Lei
Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e
suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de
lubrificantes e filtros, para manutenção da frota municipal. Credenciamento e abertura dos Licitantes: 15/04/2019 ás 09hs00min- PregoeiraANA APARECIDA DOMICIANO
3 cm -02 1211517 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA/MG
torna público que será realizada licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 011/2019 tendo como objeto o “Registro de preço visando
à eventual e futura contratação de serviços de administração, gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva da frota de
veículos, máquinas e equipamentos do município de São José da Barra,
por meio de sistema informatizado, via web e em tempo real, em rede
especializada de produtos e serviços”. O edital poderá ser retirado no
site: www.saojosedabarra.mg.gov.br ou no Setor de Licitações, no Paço
Municipal, sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº. 272, Centro,
Telefone (35) 3523-9200. A abertura dos envelopes será às 08h30min
do dia 25/04/2019. São José da Barra, 03 de abril de 2019. Paulo Sérgio
Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
3 cm -02 1211363 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA- MG,
FAZ SABER que se encontram abertas as inscrições de Processo de
Eleição Suplementar, para vagas de Conselheiros Tutelares, conforme
os termos do Edital nº 006/2019. O Edital completo e demais informações poderão ser obtidas junto ao sítio eletrônico www.saomigueldoanta.mg.gov.br e no Mural da Prefeitura Municipal de São Miguel do
Anta, em horário de expediente, bem como, junto a sede do CMDCA,
na Secretaria de Ação e Promoção Social.
São Miguel do Anta, 03/04/2019.
Gourete da Consolação Souza
Secretária Municipal de Assistência Social
3 cm -02 1211350 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Presencial nº 014/2019, no dia 16/04/2019, às 9:00h. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de materiais de sinalização,
tendo por intuito o controle, desvio, interdição, dentre outras intervenções no trânsito local do Município de Teófilo Otoni/MG.Íntegra do
edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h,
ou através do site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail:
licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni, 02/04/2019. Claudionice Siqueira Chaves - Secretária Municipal de Administração.
3 cm -02 1211424 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Presencial nº 015/2019, no dia 15/04/2019, às 9:00h. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual prestação de serviço de locação de
tenda, banheiro químico, gradil, palcos, back droop e portal de entrada
para atender aos eventos das Secretarias Municipais de Teófilo Otoni/
MG.Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação,
situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através do site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.
br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni,
02/04/2019. Claudionice Siqueira Chaves - Secretária Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO
(PRESENCIAL) Nº. 003/2019
Data da Sessão: 12/03/2019, 09h. Objeto da licitação: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda foi considerada vencedora dos itens, conforme demonstrado em relatório anexo ao
processo, totalizando R$ 169.674,40; Agmashi Comércio de Material
Medico e Serviços de Cobranças Ltda-ME foi considerada vencedora
dos itens, conforme demonstrado em relatório anexo ao processo, totalizando R$ 15.439,40; Alfalagos Ltda foi considerada vencedora dos
itens, conforme demonstrado em relatório anexo ao processo, totalizando R$ 255.854,40; Biohosp Produtos Hospitalares S/A foi considerada vencedora dos itens, conforme demonstrado em relatório anexo ao
processo, totalizando R$ 98.520,00; Bioline Fios Cirúrgicos Ltda foi
considerada vencedora dos itens, conforme demonstrado em relatório
anexo ao processo, totalizando R$ 219.241,00; Cofarminas Comercio
de Produtos Farmaceuticos Ltda foi considerada vencedora dos itens,
conforme demonstrado em relatório anexo ao processo, totalizando R$
329.170,50; Distrilaf Distribuidora de Medicamentos Ltda foi considerada vencedora dos itens, conforme demonstrado em relatório anexo ao
processo, totalizando R$ 2.887,00; Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda foi considerada vencedora dos itens, conforme demonstrado em relatório anexo ao processo, totalizando R$ 261.034,40;
Globalmix Distribuidora de Medicamentos e Correlatos Ltda foi considerada vencedora dos itens, conforme demonstrado em relatório anexo
ao processo, totalizando R$ 183.491,08; Gold Care Assistência Técnica
Especializada Ltda-ME foi considerada vencedora dos itens, conforme
demonstrado em relatório anexo ao processo, totalizando R$ 37.850,00;
IBF - Indústria Brasileira de Filmes S/A foi considerada vencedora dos
itens, conforme demonstrado em relatório anexo ao processo, totalizando R$ 179.477,50; Mhedica Serviços Especializados em Manutenção de Equipamentos Médicos Hospitalres Eireli-EPP foi considerada
vencedora dos itens, conforme demonstrado em relatório anexo ao processo, totalizando R$ 10.725,00; Nutriminas Comércio de Nutrições
Dietéticas e Materiais Hospitalres Ltda-EPP foi considerada vencedora
dos itens, conforme demonstrado em relatório anexo ao processo, totalizando R$ 16.555,00; Soma Produtos Hospitalares Ltda foi considerada vencedora dos itens, conforme demonstrado em relatório anexo ao
processo, totalizando R$ 150.300,00 e Valemac Ltda-EPP foi considerada vencedora dos itens, conforme demonstrado em relatório anexo ao
processo, totalizando R$ 283.608,05. Teófilo Otoni/MG, 02/04/2019.
Claudionice Siqueira Chaves - Secretária Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Extrato da Rescisão Unilateral Do Contrato N°087/2015 Oriundo Da
Tomada de Preços Nº 002/2015, Firmado Entre A Prefeitura Municipal
De Três Corações E A Empresa Construtora Greeng Ltda - Me, Cujo
Objeto É A Construção de 01 (uma) quadra esportica com vestiário na
escola municipal Dona Maria Laura, Localizada à Rua dos Boiadeiros,
com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos próprios,
obedecendo projetos padrão do FNDE – Termo de compromisso PAC
208293/2014, conforme especificação, planilha e memorial descritivo e
demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. O Termo De
Rescisão Unilateral Tem Por Fundamento Legal O Artigo 78, Incisos
I, II e III e art. 79, Inciso I e art. 87, Inc. III Da Lei N°8.666/93. Três
Corações, 27 De Março De 2019. Cláudio Cosme Pereira de Souza.
Prefeito Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904021911040226.

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