TJMG 02/04/2019 -Fc. 28 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 02 de Abril de 2019
com motorista e veículo próprios, trafegando na zona Urbana e Rural.
Contratante: Município de Santa Margarida/MG. Valor: R$ 74.200,00
(setenta e quatro mil e duzentos reais). Rota III. Execução: Secretaria
Municipal de Educação. Vigência: 15/02/2019 a 31/12/2019. Dotação
orç: 02. 04. 01. 12. 361. 20. 2051. 33903900. F. 131. 02. 04. 01. 12. 361.
20. 2483. 33903900. F. 134. 02. 04. 03. 12. 361. 20. 2052. 33903900.
F.166. Publique-se em Diário Oficial. GERALDO SCHIAVO - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA/MG.
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO Nº 130/2018. DE:
19/12/2018. PREGÃO PRESENCIAL nº 076/2018. CONTRATADO: ALEX DIAS DE MAGALHÃES, inscrita no CNPJ sob nº
32.088.836/0001-31, situada na Av. Israel Pinheiro da Silva, s/n, Centro, Santa Margarida/MG, CEP: 36.913-000. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços de Transporte Coletivo Escolar para atender demanda da rede municipal e estadual de ensino, com
motorista e veículo próprios, trafegando na zona Urbana e Rural. Contratante: Município de Santa Margarida/MG. Valor: R$ 52.640,00 (cinquenta e dois mil, seiscentos e quarenta reais). Rota XII. Execução:
Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 15/02/2019 a 31/12/2019.
Dotação orç: 02. 04. 01. 12. 361. 20. 2051. 33903900. F. 131. 02.
04. 01. 12. 361. 20. 2483. 33903900. F. 134. 02. 04. 03. 12. 361. 20.
2052. 33903900. F.166. Publique-se em Diário Oficial. GERALDO
SCHIAVO - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA/MG.
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO Nº 130/2018. DE:
19/12/2018. PREGÃO PRESENCIAL nº 076/2018. CONTRATADO: JUCIANE MOURA MENDES SILVA, inscrita no CNPJ sob
nº 26.702.835/0001-87, situada na Rua Senhor Bom Jesus, 294, São
Vicente, Santa Margarida/MG, CEP: 36.913-000. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços de Transporte Coletivo
Escolar para atender demanda da rede municipal e estadual de ensino,
com motorista e veículo próprios, trafegando na zona Urbana e Rural.
Contratante: Município de Santa Margarida/MG. Valor. R$ 71.020,00
(Setenta e um mil, e vinte reais). Rota VII. Execução: Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 15/02/2019 a 31/12/2019. Dotação orç:
02. 04. 01. 12. 361. 20. 2051. 33903900. F. 131. 02. 04. 01. 12. 361.
20. 2483. 33903900. F. 134. 02. 04. 03. 12. 361. 20. 2052. 33903900.
F.166. Publique-se em Diário Oficial. GERALDO SCHIAVO - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA/MG.
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO Nº 130/2018. DE:
19/12/2018. PREGÃO PRESENCIAL nº 076/2018. CONTRATADO:
ANGELICA MARIA ROSARIO DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob
nº 27.611.595/0001-78, situada na Rua Rodolfo P. Campos, 268, Bom
Jesus, Santa Margarida/MG, CEP: 36.913-000. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços de Transporte Coletivo Escolar para atender demanda da rede municipal e estadual de ensino, com
motorista e veículo próprios, trafegando na zona Urbana e Rural. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida/MG. Valor: R$ 79.500,00
(Setenta e nove mil, e quinhentos reais). Rota X. Execução: Secretaria
Municipal de Educação. Vigência: 15/02/2019 a 31/12/2019. Dotação
orç: 02. 04. 01. 12. 361. 20. 2051. 33903900. F. 131. 02. 04. 01. 12. 361.
20. 2483. 33903900. F. 134. 02. 04. 03. 12. 361. 20. 2052. 33903900.
F.166. Publique-se em Diário Oficial. GERALDO SCHIAVO - Prefeito
Municipal. .
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA/MG.
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO Nº 130/2018. DE:
19/12/2018. PREGÃO PRESENCIAL nº 076/2018. CONTRATADO:
VANDERCY JOSE DE SOUZA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob nº 30.970.117/0001-69, situada na RG, 67, casa,
Colina, Santa Margarida/MG, CEP: 36.913-000. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços de Transporte Coletivo
Escolar para atender demanda da rede municipal e estadual de ensino,
com motorista e veículo próprios, trafegando na zona Urbana e Rural.
Contratante: Município de Santa Margarida/MG. Valor: R$ 72.080,00
(Setenta e dois mil, e oitenta reais). Rota XXIII. Execução: Secretaria
Municipal de Educação. Vigência: 15/02/2019 a 31/12/2019. Dotação
orç: 02. 04. 01. 12. 361. 20. 2051. 33903900. F. 131. 02. 04. 01. 12. 361.
20. 2483. 33903900. F. 134. 02. 04. 03. 12. 361. 20. 2052. 33903900.
F.166. Publique-se em Diário Oficial. GERALDO SCHIAVO - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA/MG.
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO Nº 130/2018. DE:
19/12/2018. PREGÃO PRESENCIAL nº 076/2018. CONTRATADO: EDMAR LOURENÇO PEREIRA, inscrita no CNPJ sob nº
21.291.379/0001-06, situada na Rua Guilherme Gomes, s/n, Ribeirão
de São Domingos, Santa Margarida/MG, CEP: 36.915-000. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Transporte
Coletivo Escolar para atender demanda da rede municipal e estadual de
ensino, com motorista e veículo próprios, trafegando na zona Urbana
e Rural. Contratante: Município de Santa Margarida/MG. Valor: R$
62.040,00 (Sessenta e dois mil, e quarenta reais) Rota XVII. Execução:
Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 15/02/2019 a 31/12/2019.
Dotação orç: 02. 04. 01. 12. 361. 20. 2051. 33903900. F. 131. 02.
04. 01. 12. 361. 20. 2483. 33903900. F. 134. 02. 04. 03. 12. 361. 20.
2052. 33903900. F.166. Publique-se em Diário Oficial. GERALDO
SCHIAVO - Prefeito Municipal. .
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA/MG.
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO Nº 130/2018. DE:
19/12/2018. PREGÃO PRESENCIAL nº 076/2018. CONTRATADO:
MOISES DE FREITAS, inscrita no CNPJ sob nº 19.012.528/0001-09,
situada na Rua Projetada, 200, Santa Alice, Santa Margarida/MG, CEP:
36.910-000. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços de Transporte Coletivo Escolar para atender demanda da
rede municipal e estadual de ensino, com motorista e veículo próprios,
trafegando na zona Urbana e Rural. Contratante: Município de Santa
Margarida/MG. Valor: R$ 79.500,00 (Setenta e nove mil, e quinhentos). Rota IX. Execução: Secretaria Municipal de Educação. Vigência:
15/02/2019 a 31/12/2019. Dotação orç: 02. 04. 01. 12. 361. 20. 2051.
33903900. F. 131. 02. 04. 01. 12. 361. 20. 2483. 33903900. F. 134. 02.
04. 03. 12. 361. 20. 2052. 33903900. F.166. Publique-se em Diário Oficial. GERALDO SCHIAVO - Prefeito Municipal.
71 cm -29 1210427 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Extrato de Ata de Registro de Preços. Processo 033/2019 - Pregão
018/2019. Objeto: Fornecimento de itens de padaria, solicitado pelas
secretarias municipais, pelo Menor Preço por Item, com Registro de
Preços para futura e possível aquisição. Vigência: 12 meses. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: Panificadora
Panne Vita Ltda - ME - Itens: 1 (R$ 60,00), 2 (R$ 38,00), 3 (R$ 5,50),
4 (R$ 10,30), 5 (R$ 0,55), 6 (R$ 21,60), 11 (R$ 4,95), 12 (R$ 4,95), 13
(R$ 27,00), 14 (R$ 5,50), Tacianne Trolesi Goulart - Nutrifenix – Itens:
7 (R$ 20,50), 8 (R$ 27,00), 9 (R$ 1,00), 10 (R$ 4,70). José Ricardo
Pereira - Prefeito Municipal. José Tiago Ferreira Xavier. Tomás de
Aquino Goulart.
Extrato de Termo de Fomento. Processo 045/2019 - Dispensa 015/2019.
Objeto: Repasse financeiro ao Conselho de Segurança Pública de Elói
Mendes - CONSEP. Vigência: 06 meses. Contratante: Município de
Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: Conselho de Segurança Pública
de Elói Mendes - CONSEP. Valor: R$ 11.005,00. José Ricardo Pereira
- Prefeito Municipal. Maria Donizete Guimarães.
Extrato a Ata de Registro de Preço. Processo 003/2019 - Pregão
003/2019. Objeto: Fornecimento de medicamento para tratamento
específico de determinado paciente, por meio de ordem judicial através do Processo 0023327.78.13.0236. Vigência do Contrato: 12 meses.
Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: CM
Hospitalar S/A - Mafra Hospitalar - Item 1 (R$ 8.461,89). José Ricardo
Pereira - Prefeito Municipal. Crislaine Jamarino.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS/MG.
Tomada de Preços nº 02/2019. Aviso de Licitação. O Município de
Taquaraçu de Minas, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras
e Assuntos Urbanos, mediante a Comissão de Licitação devidamente
designada, torna público que às 10:00 horas do dia 22 de abril de 2019,
fará realizar Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº
02/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2019, do tipo Menor
Preço, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Bateção, Capina e Limpeza de Estradas Vicinais do Município, a realizar-se nas dependências da Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas,
Setor de Licitações e Contratos. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados no site do Município, no endereço: www.
taquaracudeminas.mg.gov.br, ou poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao.taquarac@gmail.com. Informações complementares poderão ser
obtidas à Rua Dr. Tancredo Neves, 225, Centro, ou pelo telefone (31)
3684-1434. Taquaraçu de Minas/MG, 01/04/2019. Antônio de Assis
Filho - Secretário Municipal de Obras e Assuntos Urbanos.
4 cm -01 1210985 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG.
PP nº 04/2019. EXTRATO DE EDITAL. PREGÃO PRESENCIAL Nº
04/2019. O Município de S. D. Prata torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar Licitação no dia 15 de abril de 2019,
às 08h30min. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de pá carregadeira de rodas novas. Cópia do Edital disponível no
site: www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais informações p/ e-mail:
licitacao@saodomingosdoprata.mg.gov.br ou p/ tel: (31) 3856-1385. S.
D. Prata, 29 de março de 2019. Ermelinda Gleide Cotta Maciel - Presidente da CPL.
EXTRATO DE EDITAL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2019. O
Município de S. D. Prata torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia 16 de abril de 2019, às
08h30min. Objeto: Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de material médico hospitalar. Cópia do Edital disponível no
site: www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais informações p/ e-mail:
licitacao@saodomingosdoprata.mg.gov.br ou p/ tel: (31) 3856-1385. S.
D. Prata, 29 de março de 2019. Ermelinda Gleide Cotta Maciel - Presidente da CPL.
EXTRATO DE EDITAL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2019. O
Município de S. D. Prata torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia 17 de abril de 2019, às
08h30min. Objeto: Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal, utensílios de copa/
cozinha/banheiro e pilha alcalina. Cópia do Edital disponível no site:
www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais informações p/ e-mail: licitacao@saodomingosdoprata.mg.gov.br ou p/ tel: (31) 3856-1385. S. D.
Prata, 29 de março de 2019. Ermelinda Gleide Cotta Maciel - Presidente da CPL.
EXTRATO DE EDITAL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2019. O
Município de S. D. Prata torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia 22 de abril de 2019, às
08h30min. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura prestação
de serviços de recarga de cartuchos e toners de impressoras e copiadoras. Cópia do Edital disponível no site: www.saodomingosdoprata.
mg.gov.br. Mais informações p/ email: licitacao@saodomingosdoprata.
mg.gov.br ou p/ tel: (31) 3856-1385. S.D.Prata, 29 de março de 2019.
Ermelinda Gleide Cotta Maciel - Presidente da CPL.
EXTRATO DE EDITAL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2019. O
Município de S. D. Prata torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia 22 de abril de 2019, às
14h00min. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura prestação
de serviços de transporte de passageiros em viagens intermunicipais e
municipais. Cópia do Edital disponível no site: www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais informações p/ e-mail: licitacao@saodomingosdoprata.mg.gov.br ou p/ tel: (31) 3856-1385. S. D. Prata, 29 de março
de 2019. Ermelinda Gleide Cotta Maciel - Presidente da CPL.
11 cm -01 1210907 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 00059/2019 - Pregão nº
00029/2019. Contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de montagem, instalação, manutenção e reparos em serviços de telecomunicações, infraestrutura de TI e sistemas integrados
de segurança, pelo Menor Preço por Item, por Registro de Preço para
futura e possível aquisição. Abertura: 12/04/2019 às 09 horas. Mais
informações pelo site: www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone (35)
3264-3494. Elói Mendes, 01 de abril de 2019. Dênis Aparecido de Carvalho Silva - Pregoeiro Municipal.
3 cm -01 1211035 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ/MG
Torna público o PAL Nº 017/2019 - TP Nº 001/2019. Contrato nº
016/2019. Valor: R$ 223.940,50. Empresa: CONSTRUTORA AMARAL EIRELI - EPP. Assinatura: 20/03/2019. Vigência: 31/12/2019.
Objeto: Execução de Obra de Construção de 01 quadra poliesportiva no
Distrito de Tocoiós de Minas, em Francisco Badaró, conforme Contrato
de Repasse nº 844193/2017-ME/CAIXA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ/MG.
Torna público o PAL Nº 011/2019, CARONA Nº 001/2019. Contrato
nº 013/2019. Valor Total: R$ 1.012.192,74. Empresa: LEAPHAR
LOCADORA DE VEICULOS EIRELI. Assinatura: 28/02/2019.
Vigência: 31/12/2019. Objeto: ADESÃO à Ata de RP nº 001/C2018
do PP nº 002/2018 - PAL Nº 003/2018 - CIMAMS, para Contratação
de Empresa especializada em Transporte Escolar, na Zona Urbana e
Rural deste Município, através do menor preço por quilometragem diária. Mais informações na Prefeitura Rua Araçuaí, s/nº, Centro. Tel (33)
3738-1123, e-mail: setor.licitacao@franciscobadaro.mg.gov.br, site:
www.franciscobadaro.mg.gov.br. Adelino Pinheiro de Sousa - Prefeito
Municipal.
4 cm -29 1210471 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 00061/2019 - Pregão nº
00030/2019. Contratação de empresa apta a realizar o transporte intermunicipal de alunos, através de ônibus com no mínimo 42 passageiros,
ônibus com no mínimo 30 passageiros e veículo automotor de transporte coletivo com capacidade para até vinte passageiros solicitado pela
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo Menor Preço Unitário. Abertura: 12/04/2019 às 14 horas. Mais informações pelo site:
www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone (35) 3264-3494. Elói Mendes, 01 de abril de 2019. Dênis Aparecido de Carvalho Silva - Pregoeiro Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 014/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2019. O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG,
realizará no dia 22/03/2019 as 10:00 h, na Avenida Hudson Charles,
n°.2, Alto Bonito. Pregão Presencial, para Prestação de Serviços de
Mão de obra para construção de 4 salas na Escola Municipal Argemiro de S. conforme edital, cuja cópia poderá ser adquirida no referido endereço, no horário de 08:00 às 14:00, h, no email licitacao@
matiascardoso.mg.gov.br, no site www.matiascardoso.mg.gov.br ou
fone 38-3616-3113. Matias Cardoso- MG, 08 de Março de 2019. Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro Nomeado.
3 cm -01 1210787 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
TP nº 03/19 a realizar-se dia 22/04/19 as 08:30hs–Objeto–Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviço
visando a construção de remanescente de obra do Centro de Educação
Infantil Fada Azul – projeto padrão FNDE tipo 2, conforme projetos
que integram o presente edital. Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288–Fernanda Cristina Vieira
e Silva Rodrigues–Presidente da CPL.
2 cm -01 1210801 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA
-Concorrência
nº
001/2019.
A
Prefeitura
de
Itaverava,atravésdoseuPrefeito, oSr. José Flaviano Pinto torna público
que irárealizar no prédio da Prefeitura Municipal licitaçãonamodalidade Concorrência nº 001/2019 Objeto: Concessão de Serviços de
Taxi, aberturadia 20/05/2019 ás 08:00 horasna sala de reuniões situado
no prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e
solicitaçõesdeeditaisno site www.itaverava.mg.gov.br.
2 cm -01 1210808 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG - Extrato
de Termo de Ratificação. PRC nº. 45/2019. Dispensa Nº 09/2019. O
Prefeito do Município de Carvalhópolis/MG no uso de suas atribuições
legais ratifica nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, que declarou dispensável a licitação nos termos do art. 24, II do diploma legal invocado,
para contratação de pessoa física especializada na prestação de serviço
de cozinheira para eventos da cultura durante o ano de 2019. São definidos como geradores de despesa. Ficha 440. Carvalhópolis, 28 de fevereiro de 2019. José Antônio de Carvalho. Prefeito municipal.

2 cm -01 1210825 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG - Extrato de
2º Termo aditivo de Prorrogação, referente ao PRC n° 117/2017; Pregão
nº 40/2017; Contrato n° 43/2017. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e HETIKOS ASSESSORIA LTDA. Vigência de 17/03/2019 á
16/03/2020. Ficha: 507. José Antônio de Carvalho. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAI DE MINAS –
torna público que realizará: Proc. 24-19 – PPRP 11-19 – RP p/ confecção de materiais de comunicação visual (adesivos, placas, painéis,
impressão digital em lona e impressão de outdoors). - Credenciamento:
15/04/2019, às 09:00h. sessão oficial: 15/04/2018, as 09:00 horas.
www.icaraideminas.mg.gov.br, licitação@icaraideminas.mg.gov.br.
2 cm -01 1210780 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS PP Nº/2019. Objeto: Registro de preço para aquisição de material odontológico de consumo para atendimento ao CEO (centro de especialidades odontológicas) e consultórios odontológicos da atenção básica.
Horário/Data: 07:30:00 de Quarta-feira , 10 de Abril de 2019. Edital
disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br. Maiores informações através do telefone:
(38)3228-2282. Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
2 cm -01 1210706 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE JUSCELINO/MG
- Aviso de Retificação do Processo nº 013/2019 – Pregão Presencial RP
nº 006/2019 O Município de Presidente Juscelino/MG, comunica que
fica prorrogado a data de abertura dos envelopes para o dia 22/04/2019
às 09:00 hs, devido a necessidade de retificações no edital. Edital e
maiores informações com o Pregoeiro pelo telefone (38) 3724-1239 ou
e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br
2 cm -01 1210736 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG –
Aviso de Chamada Pública Nº 01/2019 -– Processo 12739 - Aquisição
de Produtos Alimentícios advindos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações, objetivando a Merenda
Escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme condições
e especificações constantes no edital, para o exercício 2019. RESULTADO ANÁLISE DOS PRODUTOS: 2. Abacaxi: apto; 3. Abobrinha:
apto; 4. Alface: apto; 6. Banana maçã: apto; 7. Batata doce roxa: apto;
8. Batata lisa: apto; 9. Beterraba: apto; 11. Cebola: apto; 12. Cenoura:
apto; 13. Chuchu: apto; 14. Couve: apto; 16. Laranja: apto; 17. Mamão
Formosa: apto; 18. Mandioca sem casca: apto; 19. Melancia: apto; 20.
Mexerica Pocã: apto; 21. Milho Verde: apto; 23. Repolho branco: apto;
24. Tomate: apto; 25. Vagem: apto. Itapagipe-MG. 29 de março de
2019. Flávia Marques Cardoso – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG – Aviso de Ratificação - Chamada Pública nº 01/2019 - Processo 12739. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: Aquisição de Produtos Alimentícios advindos da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações, objetivando a Merenda Escolar de alunos da Rede Municipal
de Ensino, conforme condições e especificações constantes no edital,
para o exercício 2019. Valor global: R$ 71.431,00 (Setenta e um mil,
quatrocentos e trinta e um reais). RATIFICO a referida dispensa para
produção da eficácia necessária. Benice Nery Maia – Prefeita Municipal. Itapagipe-MG. 29/03/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 14/2019 - A Prefeitura
Municipal de São José da Safira/MG comunica que abrirá Processo
Licitatorio Nº. 16/2019, modalidade Pregão Presencial Nº. 14/2019,
Menor Preço GlobaL, cujo objeto é a contratação de fisioterapeuta
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde no Município. A
abertura será dia 12/04/2019 às 13:00 horas. O Edital poderá ser lido
e obtido na Prefeitura Municipal. Informações tel/fax: (33)3293 -1133
com Rafael Atilas Siqueira – Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2019
A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Corinto,
torna publico para o conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2019, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 014/2019, referente o registro de preço para contratação de empresa para futura Locação de estruturas diversas para as
tradicionais festas do município, com reserva de cotas e itens exclusivos para microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas.
Ao tempo, que a Pregoeira e Equipe de Apoio informa que o pregão
supracitado será realizado brevemente. A data será publicada respeitado
a Lei 8.666/93. Pelo exposto, toda esta Comissão, decide pelo CANCELAMENTO do referido pregão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE/MG
Aviso de Penalidade - Torna pública a aplicação de penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, pelo prazo de 02 (dois) anos, à empresa
Empresa Bucefalo Eirelli – EPP, CNPJ sob o nº 21.918080/0001-39,
referente ao Processo Licitatório nº 069/2018, Pregão Presencial nº
024/2018, em razão de descumprimento das obrigações constantes na
Cláusula 13 da ata. Fundamento Legal: Art. 87, III, da Lei 8.666/93
combinado com o artigo 7 da lei 10520/2002 e Cláusula 13 da ata.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG - Extrato
de Contrato referente ao PRC: N°45/2019; DISP: Nº09/2019; CONTRATO: N° 14/2019 para entre o município de Carvalhópolis e
FÁTIMA APARECIDA RODRIGUES CARVALHO No valor de R$
2.136,00 dois mil cento e trinta e seis reais, sendo o contrato com
vigência até 31/12/2019. Ficha 440. José Antônio De Carvalho Prefeito
Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG - Extrato
de Ata de Registro de Preços referente ao PRC: n°32/2019 Pregão nº
08/2019 Atas n° 16/2019, 17/2019, 18/2019, 19/2019. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e C.B.S MÉDICO CIENTÍFICA S/A;
Valor R$ 8.250,00; COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS NUNES E
GOMES LTDA-EPP; Valor R$ 20.272,50; DIEGO ROBERTO DE
CARVALHO-ME; Valor R$ 89.450,00; MED CENTER COMERCIAL
LTDA; Valor R$ 16.825,00; com vigência em 07/03/2019 a 06/03/2020
Ficha: 147, 152. José Antônio de Carvalho.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG –
Credenciamento nº002/2019, Processo 057/19. A Prefeitura Municipal
de Paraopeba/MG torna público que no dia 06 de maio de 2019, às 14h
realizará, no Departamento de Compras Licitações, Contratos e Convênios, sito na Rua Américo Barbosa nº13, Centro, nesta, CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, conforme especificados no Termo de Referencia, onde serão
recebidos e abertos os envelopes de habilitação e propostas. Cópias do
edital poderão ser obtidas no endereço supra. Informações através do
telefone: 031-3714-1442, no horário de 13:00 às 16:00 horas ou através do email licitacaoparaopebamg@paraopeba.mg.gov.br. Paraopeba/
MG, 01 de abril de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG - Extrato
de Contrato referente ao PRC: n°284/2018 Concorrência nº 07/2018.
Contrato n° 12/2019. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e TOMÉ
& CODIGNOLE LTDA-ME; Valor R$ 15.400,00(quinze mil e quatrocentos reais), Ficha: 289, com vigência em 21/02/2019 a 31/12/2019.
José Antônio de Carvalho.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG,
torna publico que realizará Pregão Presencial 18/2019. Para Aquisição
de máquinas e implementos para suporte a produção agrícola e pecuária para o uso dos produtores da agricultura familiar, em atendimento
ao Contrato de Repasse nº 874596/2018/SEAD/CAIXA – Programa
Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais. Data
de abertura das propostas, dia 15/04/2019 às 10:00h. maiores informações pelo email licitacaopintopolis@yahoo.com informações pelo telefone (38) 3631-8274. Renan Mesquita Fiúza pregoeiro.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG
Extrato de Contrato referente ao PRC: n°287/2018 Concorrência nº
08/2018 - Contrato n° 105/2018. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e PRÁTICA CONSTRUTORA EIRELI; Valor R$ 18.896,96,
FICHA:517 com vigência em 21/02/2019 a 31/12/2019. José Antônio
de Carvalho.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
1º Aditivo ao Termo de Filiação e Compromisso nº 001/18, município
de Sêrro-MG e AMIG Teor encontra-se na íntegra disponível em www.
diariomunicipal.com.br/amm-mg
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
Dispensa de Licitação nº. 013/2019. A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2019
fulcrada no Inciso XVII do Art. 24 da Lei Federal n° 8666/93 autuada no processo n° 040/2019, devido a necessidade imediata e indispensável para prestação de serviço, com fornecimento de materiais, de
Revisão obrigatória de veículo da marca MITSUBICHI pertencente
à frota municipal, em favor da empresa - VIA TERRA VEICULOS
LTDA, CNPJ: 07.700.579/0001.44 Valor R$ 1.070,00. Salinas/MG,
01/04/2019. José Antônio Prates – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG - Extrato
de Termo de Ratificação PRC nº.67/2019 Dispensa n° 12/2019 o Prefeito do Município de Carvalhópolis/MG no uso de suas atribuições
legais RATIFICA nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, que declarou
dispensável a licitação nos termos do art. 24, IV do diploma legal invocado, para Contratação de empresa para Adoção de Dispensa por Emergência, com fundamento no ART. 24, IV, DA LEI 8.666/93, visando a
aquisição de medicamento para doação a paciente Neuza Maria de Carvalho determinada mediante ordem judicial. ficha orçamentária: Ficha
152 EMPRESA: MSR EXPRESS MEDICAMENTOS ESPECIAIS
LTDA. Valor: R$ 12.228,20 - Carvalhópolis, 25 de março 2019. José
Antônio de Carvalho. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG - Extrato
de Contrato. PRC Nº 67/2019 – DISPENSA Nº 12/2019 Objeto: Adoção de dispensa por emergência, com fundamento no art. 24, IV, da
LEI 8.666/93, visando a aquisição de medicamento para doação a
paciente Neuza Maria de Carvalho determinada mediante Ordem Judicial, Ficha 152. Entre a Prefeitura de Carvalhópolis-MG e a EMPRESA
MSR EXPRESS MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, Valor: R$
12.228,20. Vigência: 60 DIAS José Antônio de Carvalho. Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS/MG
Credenciamento 001/2019 - Aviso Edital de Credenciamento - A Prefeitura Municipal de Delfinópolis, torna público que a partir do dia 03 de
abril de 2019, das 07:00 às 16:00 hs, na Rua José Abrão Pedro, n.º 220,
Centro, na cidade de Delfinópolis/MG - Divisão de Materiais/Compras,
serão recebidas e abertas propostas e documentação relativas à MODALIDADE Credenciamento 001/2019, que tem como objeto a “Credenciamento de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais, para prestação de Serviços de Pedreiro,
Pintor, Eletricista e Servente, conforme o Termo de Referência, conforme Termo de Referência.” - Delfinópolis/MG, 01 de abril de 2019
- Suely Alves Ferreira Lemos, Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
Aviso de Licitação - Processo nº 044/2019 - Pregão nº 031/2019.
Objeto: Contratação de empresa destinada ao fornecimento de serviços e produtos gráficos para manutenção das diversas secretarias deste
município, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia
15/04/2019. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou
através do e-mail licitação@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas. 01/04/2019. Marcus Vinicius de Almeida Ramos - Prefeito Municipal.
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Editais de Comarcas
REGISTRO DE IMÓVEIS
COMARCA DE ARAÇUAÍ-MG.

Telefax: (33) 3731–1312. Pça José Antônio Tanure, 78-Sala 202- B.
Esplanada – Araçuaí - MG.CEP:39.600-000.
Edital de Intimação
Reconhecimento de propriedade por meio de usucapião extrajudicial.
Protocolo n. 64939, do Cartório de Registro de Imóveis de Araçuai,
Minas Gerais, situado na Pça. Coronel Antônio Tanure, n. 78, Sl. 205,
Bairro Esplanada, em Araçuai, Minas Gerais. Requerente: MARCONI
OLIVEIRA SANTOS, brasileiro, solteiro, pintor, CPF: 763.562.486-53,
residente e domiciliado em Coronel Murta-MG. Modalidade de
usucapião:Usucapião Extraordinário Urbano. Tempo de posse alegado
pelo(s) requerente: Mais de 15 anos. Identificação do imóvel objeto do
pedido:Casa residencial com área construída de 59,00 m² (cinquenta e
nove metros quadrados), e seu respectivo terreno, sendo o lote avulso,
com área de 180,75 m² (cento e oitenta metros e setenta e cinco centímetros quadrados), situado na Rua Domiciano de Castro, nº 59, na
cidade de Coronel Murta-MG. Matrícula:4601, Lv. 2-RG. Pelo presente
edital de intimação, ficam intimados terceiros eventualmente interessados e titulares de direitos reais e de outros direitos informados no registro do imóvel objeto do pedido e dos imóveis confrontantes, em especial os herdeiros do requerido, Sr. João Amilton Caires Soares, para se
manifestaremem relação ao pedido de usucapião acima referido, apresentando impugnação escrita (com expressa menção ao protocolo a que
se refere) perante o Oficial de Registro de Imóveis no endereço Praça
Cel. Antônio Tanure, nº 78, Sl. 205, bairro Esplanada, em Araçuai-MG,
com as razões da sua discordância,em 15 (quinze) dias corridos, a contar da publicação deste, ciente de que, caso não contestado, presumirse-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo requerente.
Araçuai-MG, 28 de Março de 2019
O Oficial do Cartório de Registro de Imóveis de Araçuai-MG.

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904011927250228.
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