TJMG 26/03/2019 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– EXTRATO DE CONTRATO - Processo Licitatório nº
003/2019 - Pregão Presencial nº 003/2019. Registro de Preços
nº 001/2019. Contratante: Câmara Municipal de Itabirito.
Contratada: MARIA GERALDA DA SILVA BRAGA & CIA
LTDA. CNPJ: 00.548.018/0001-22. Valor do contrato: R$
34.066,08. Data da assinatura: 22/03/2019.
Vigência do contrato: 31/12/2019. Dotação orçamentária:
01.031.0001 2.005 – Manutenção dos Serviços Gerais da
Câmara
3.3.3.90.30.00.00 – Materiais de Consumo
Ficha 25. / 01.031.0001 2.012- Desenvolvimento do Programa da Cidadania 3.3.3.90.30.00.00 – Materiais de Consumo - Ficha 26.
3 cm -25 1207722 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU - MG Torna Público aos interessados, que realizará no dia
05/04/2019 às 13h, PREGÃO PRESENCIAL DO TIPO
MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto - fornecimento de
materiais de consumo (gêneros alimentícios, higiene, limpeza, descartáveis) conforme termo de referência, ANEXO I.
Edital no site: camaramanhuacu.mg.gov.br. Esclarecimentos
por telefone (33) 3331-1740 ou email: licitacao@manhuacu.
mg.leg.br. Manhuaçu (MG), 22/03/2019. Glauciane Pimentel
Rhodes Gonçalves - Pregoeira.
2 cm -22 1207016 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
Contrato 19/2019- Processo 30/2019 Dispensa contratante
Câmara Municipal de Matozinhos-CNPJ20.229.423/000195-contratado- 3G Net Soluções Web LTDA-ME inscrita
no CNPJ sob o nº 14.211.158/0001-15- Objeto- Serviços de
hospedagem, suporte técnico, utilização e E-SIC (sistema de
informação ao cidadão) e hospedagem dos e-mails governamentais. Início 19/03/2019 e término 31/12/2019 Dotação
orçamentária 3.3.90.39.00-Ficha 15-Fonte 100 Presidente
Cesar Antônio Pereira
2 cm -25 1207608 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
- PL 005/2019, Pregão 004/2019 – Extrato de Homologação:
Objeto: aq. lanche para os servidores, vereadores e autoridades na Câmara Municipal, com entrega parcelada. Vencedor:
Padaria Mondialy Ltda lotes 01 ao 05 R$ 41.340,00. N. Serrana 14/03/2019. Osmar Fernandes Santos – Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA - PL
005/2019, Pregão 004/2019 – Extrato de Contrato. Vencedor: Padaria Mondialy Ltda lotes 01 ao 05 R$ 41.340,00.
Objeto: aq. lanche para os servidores, vereadores e autoridades na Câmara Municipal, com entrega parcelada. Vigência:
31/12/2019. N. Serrana 14/03/2019. Osmar Fernandes Santos – Presidente.
3 cm -25 1207703 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA –
PL 007/2019, P. Presencial 006/2019, torna público data de
abertura dos envelopes do edital. Objeto Aquisição de materiais de consumo, limpeza descartáveis e correlatos, com
entrega parcelada. Tipo: Menor preço por item. Entrega dos
Envelopes: 08/04/2019 as 13h:30 min. Informações tel: 37
3225-9200. O Edital encontra-se no site www.novaserrana.
cam.mg.gov.br.
2 cm -25 1207704 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ABADIA DOS DOURADOS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 05/2019
(REGISTRO DE PREÇO 02/2019)
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará
no dia 08/04/2019 às 12:30 horas, o Processo Licitatório nº
09/2019, na modalidade Pregão Presencial (REGISTRO DE
PREÇO 02/2019). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção dos veículos leves, médios e
pesados pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados/MG, conforme anexo I. Informações: Setor
Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone
34 3847-1232 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br Fernando Pereira Borges - Pregoeiro Municipal.
3 cm -22 1207233 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA – MG
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 10/2019
A Prefeitura Municipal de Araponga, através de sua Pregoeira, torna público o edital para pregão presencial para o
seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS E TONERS. Data de abertura e credenciamento:
05/04/2019. Horário: 13h00min. Local: Sala da Comissão
de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal. A íntegra do
edital pode ser obtida na sede da Prefeitura, na Pç. Manoel
Romualdo de Lima, nº 221, centro, Araponga, MG. Informações pelo telefone (31)3894-1100. A pregoeira Marcia Ribas
da Silva.
3 cm -25 1207447 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA – MG
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 11/2019
A Prefeitura Municipal de Araponga, através de sua Pregoeira, torna público o edital para pregão presencial para o
seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE CARTUCHOS E SUPRIMENTOS
PARA IMPRESSORAS. Data de abertura e credenciamento:
05/04/2019. Horário: 09h00min. Local: Sala da Comissão
de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal. A íntegra do
edital pode ser obtida na sede da Prefeitura, na Pç. Manoel
Romualdo de Lima, nº 221, centro, Araponga, MG. Informações pelo telefone (31)3894-1100. A pregoeira Marcia Ribas
da Silva.
3 cm -25 1207445 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG.
Torna público que realizará o seguinte Processo Licitatório: Pregão nº. 012/2019. Objeto: “Implantação de registros
de preços para aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao uso exclusivo da merenda escolar da rede municipal,
para manutenção do ensino municipal”. Data: 09/04/2019, às
9:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 26 de Março de 2019. Luiz
César Guilherme, Prefeito Municipal.
2 cm -25 1207388 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 26 de Março de 2019 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG.
Convênio EMATER/2019: Partes: Prefeitura Municipal
de Capitólio e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (EMATER). Espécie:
Convênio. Objeto: destina-se dinamizar o setor rural com o
aproveitamento adequado das potencialidades do Município, de modo a buscar a autossuficiência na produção de alimentos e geração de excedentes comercializáveis. Valor: R$
149.233,80 (Cento e quarenta e nove mil e duzentos e trinta
e três reais e oitenta centavos). Vigência até 31/12/2020. Signatários: José Eduardo Terra Vallory – Prefeito e Frederico
Ozanam – Gerente Regional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CEDRO DO ABAETÉ MG –
Aviso de Edital - Processo Licitatório Nº 35/2019 Pregão Presencial nº 21/2019 do tipo Menor Preço. Objeto: Registro de
Preços visando futura e eventuais aquisições de material de
consumo odontológico com entrega parcelada, conforme edital e anexo. Data da Sessão: 09/04/2019 ás 09h00min horas.
Consulta edital: www.cedrodoabaete.mg.gov.br, e-mail: licitacões@cedrodobaete.mg.gov.br. Luiz Antônio de Sousa,
Prefeito.
2 cm -25 1207763 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG. Convênio nº 08/2019. Partes: Prefeitura Municipal de Capitólio e o
Lar São Francisco de Assis. Espécie: Convênio. Objeto: destina-se a transferência de recursos pelo Município de Capitólio no montante de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) ao
2º Convenente, no período de 2019 que serão aplicados para
pagamento de salários de 02 cuidadoras (mãe social). Vigência até 31/12/2019. Signatários: José Eduardo Terra Vallory –
Prefeito e Claudio Alexandre Moraes – Presidente.
4 cm -22 1207302 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG –
Tomada de Preços n.º 10/2017- Extrato do 7º Termo Aditivo/Prorrogação do Contrato nº 353/2017. Objeto: construção de Galpão para deposito, Convênio nº 1491000473/2016
SEGOV. Proced. Licitatório nº 87/2017. Contratada: BR
LEÃO CONSTRUTORA EIRELI EPP. Contratante: Município de Capitólio. Vigência 26/09/2017 a 26/06/2019. José
Eduardo Terra Vallory. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 007/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG –
Tomada de Preços n.º 15/2018 - Extrato do 2º Termo Aditivo/Prorrogação do Contrato nº 272/2018. Objeto: execução
de obra de construção de praça pública na Rua Cesar Maia,
recurso convênio de nº 1491000349/2017-SEGOV. Proced. Licitatório nº 69/2018. Contratada: NV PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS LTDA. Contratante: Município de Capitólio. Vigência 16/07/2018 a 16/07/2019. José Eduardo Terra
Vallory. Prefeito Municipal.
4 cm -25 1207586 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 009/2019
- SRP nº 007/2019. Torna Público para conhecimento dos
interessados que fará realizar Licitação no dia 05 de abril
de 2019, às 09:00 horas, na Modalidade Pregão Presencial
nº 009/2019 - SRP nº 007/2019 para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE HOSPITALARES E
ODONTOLÓGICOS, Conforme Recurso Federal, “MINISTÉRIO DA SAÚDE” . Mais informações poderão ser obtidas
na sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão Permanente de Licitação Praça Padre Joaquim de Castro nº 54, centro, Caputira, Minas Gerais ou pelo tel. 31-3873-5138. 22 de
março de 2019. Ediane Costa Sobreira – Pregoeira.
3 cm -22 1206976 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 59/19 TP Nº. 02/19. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de serviços complementares – SARJETA, MEIO - FIO e PASSEIO
(CALÇADA) em vias públicas do Município, visando o atendimento dos CONTRATOS DE REPASSE Nº 856729/2017 e
866185/2018MCIDADES. Entrega e abertura dos envelopes:
dia 11/04/19 às 13h00min. Info tel (037) 3244-0704 e-mail
contratos@carmodocajuru.mg.gov.br.
2 cm -25 1207401 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG
Extrato de ARP nº 002/2019. PL nº 001/2019. PP nº 001/2019.
Contratante: Município de Catuji/MG. Contratada/Valor:
Marcia Leite Costa Lemos - ME no valor global de R$
30.420,00. Extrato de ARP nº 003/2019. PL 001/2019. PP
nº 001/2019. Contratante: Município de Catuji/MG. Contratada/Valor: Sara Martins Ribeiro EIRELI no valor global de
R$ 349.919,60. Extrato de ARP nº 004/2019. PL 001/2019.
PP nº 001/2019. Contratante: Município de Catuji/MG. Contratada/Valor: Armando Ferreira Passos EPP, valor global de
R$ 300.457,00. Objeto da ARP: Registro de preços para a
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar no Município de Catuji/MG. Vigência:
12 meses. Extrato de ARP nº 005/2019. PL nº 002/2019. PP
nº 002/2019. Contratante: Município de Catuji/MG. Contratada/Valor: Maria Helena Teixeira Soares ME, valor global de
R$ 26.744,50. Extrato de ARP nº 006/2019. PL nº 002/2019.
PP nº 002/2019. Contratante: Município de Catuji/MG. Contratada/Valor: Sara Martins Ribeiro EIRELI no valor global de R$ 221.224,95. Extrato de ARP nº 007/2019. PL nº
002/2019. PP nº 002/2019. Contratante: Município de Catuji/
MG. Contratada/Valor: Armando Ferreira Passos EPP, valor
global de R$ 283.443,85. Objeto da ARP: Registro de Preço
para aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza
e utensílios domésticos em geral para uso das Secretarias do
Município de Catuji/MG. Vigência: 12 meses. Extrato de
ARP nº 008/2019. PL nº 003/2019. PP nº 003/2019. Contratante: Município de Catuji/MG. Contratada/Valor: Adimilson Jorge Mayer ME no valor global de R$ 186.020,00.
Objeto da ARP: Registro de preço para eventuais e futuras
contratação de empresa para a prestação de serviços funerários, translado e aquisição de urnas, para atender a população
do município de Catuji/MG. Vigência: 12 meses. Extrato de
ARP nº 009/2019. PL nº 004/2019. PP nº 004/2019. Contratante: Município de Catuji/MG. Contratada/Valor: Ponto de
Apoio Gauchão LTDA, valor global de R$ 9.145,00. Extrato
de ARP nº 010/2019. PL nº 004/2019. PP nº 004/2019. Contratante: Município de Catuji/MG. Contratada/Valor: Grazielle Campos Paes 04062762692 no valor global de R$
46.550,00. Extrato de ARP nº 011/2019. PL nº 004/2019. PP
nº 004/2019. Contratante: Município de Catuji/MG. Contratada/Valor: Restaurante e Padaria São João EIRELI ME, valor
global de R$ 45.725,00. Objeto da ARP Registro de Preço
para eventual e futura aquisição e fornecimento de refeições
do tipo self service e refeições do tipo marmitex visando
atender as necessidades do Município de Catuji/MG. Vigência: 12 meses. Extrato de ARP nº 012/2019. PL nº 005/2019.
PP nº 005/2019. Contratante: Município de Catuji/MG. Contratada/Valor: Restaurante e Padaria São João EIRELI ME
no valor global de R$ 119.626,00. Objeto da ARP: Registro
de Preço para aquisição de produtos de padaria (Pães, sequilhos, bolo etc.), para uso pela as Secretarias do Município de
Catuji/MG. Vigência: 12 meses. Extrato de ARP nº 013/2019.
PL nº 008/2019. PP nº 007/2019. Contratante: Município de
Catuji/MG. Contratada/Valor: Papel e Arte Papelaria LTDA
no valor global de R$ 569.013,50. Objeto da ARP: Registro
de preços para eventual e futura aquisição de material escolar
e expediente visando atender as necessidades do Municípios
de Catuji/MG. Vigência: 12 meses.
11 cm -25 1207412 - 1

O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da
Lei Federal 10.520/02, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo Licitatório nº 008/2019 - Pregão Presencial nº 007/2019 Registro de Preço 006/2019, cujo objeto é
o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fórmula infantil (NOVAMIL RICE - 400G), para cumprimento
de ordem judicial (autos nº 0061636-36.2018.8.13.0183),
atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde,
do Município de Conselheiro Lafaiete/MG, ficando autorizada sua despesa. Empresa vencedora do único item: DRM
– Distribuidora Regional de Medicamentos LTDA, com valor
global de R$ R$ 16.059,00 (dezesseis mil e cinquenta e nove
reais) - Cons. Lafaiete, 25/03/2019. Mario Marcus Leão
Dutra – Prefeito Municipal.
4 cm -25 1207638 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 048/2018
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da
Lei Federal 10.520/02, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo Licitatório nº 115/2018 - Pregão Presencial nº 048/2018 Registro de Preço 031/2018, cujo objeto é o
Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de carnes, frios e derivados do leite para atender às demandas das
escolas e creches da Secretaria Municipal de Educação, neste
Município, ficando autorizada sua despesa. Empresas: vencedora dos itens: 01, 02, 03 e 05 BH Foods Comércio e Indústria LTDA, com valor global de R$ 665.150,00 (seiscentos e
sessenta e cinco mil, cento e cinquenta reais), vencedora dos
itens: 04, 06, 08 e 11 Guimarães Costa Produto Alimentício
LTDA, com valor global de R$ 307.600,00 (trezentos e sete
mil e seiscentos reais), vencedora dos itens: 07, 09, 10, 12, 13
e 14, com valor global de R$ 410.280,00 (quatrocentos e dez
mil e duzentos e oitenta reais). - Cons. Lafaiete, 25/03/2019.
Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
4 cm -25 1207635 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 043/2019
Processo Licitatório n°. 043/2019. Pregão Presencial nº.
015/2019. Objeto: R. P. para serviços em reprodução de
documentos (cópia e impressão) com a disponibilização e
manutenção de equipamentos; fornecimento de peças e partes consumíveis e insumos (exceto papel), sistema de contabilização de impressões/cópias para atender demanda do
Município de Córrego Fundo/MG. Sessão às 12hs30min
do dia 10/04/2019. Local: Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, nº 493, Córrego Fundo/MG. Informações e editais:
site www.corregofundo.mg.gov.br, pregoescorregofundo@
gmail.com ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo,
25 de março de 2019. Aline Patrícia da Silveira Leal - Pregoeira Municipal.
3 cm -25 1207602 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
torna pública, o extrato dos contratos n° 09/2019, referente
ao Processo n° 69/2018, Edital 49/2018, Inexigibilidade n°
006/2018 e Credenciamento 002/2018 cujo objeto é Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de
serviços como facilitador nas oficinas do CRAS, conforme
solicitação e descrição da Secretaria de Promoção Social da
Prefeitura Municipal de Delfim Moreira-MG. Profissional
contratado como facilitador da Oficina de Yoga. Credenciado:
Hamilton Mamedes. Vigência: 21/03/2019 a 29/10/2019.
2 cm -25 1207504 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRAExtrato Termo Aditivo
torna público, o extrato do primeiro termo aditivo referente
aos contratos 17/2018 e 18/2018, processo n° 17/2018/,
Inexigibilidade 003/2018, Credenciamento 001/2018, cujo
objeto e: Credenciamento de profissionais para prestação
de serviços especializados de fisioterapia ambulatorial clinica e domiciliar. Empresa: Dam Costa Fisioterapia SS
Ltda-Me . Pessoa Física: Gilson Roberto dos Santos. Vigência: 07/03/2019 a 07/09/2019.
2 cm -25 1207753 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
– COMUNICADO: Processo Licitatório 050/2019 – Carta
Convite 001/2019 – Comunicamos aos participantes e demais
interessados, que todas as empresas foram habilitadas, e após
assinatura das mesma no termo de renúncia, procedeu-se a
abertura do envelope proposta onde: A empresa COOPERTUR - COOPERATIVA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS
URBANOS E RURAIS apresentou proposta no item 1 no
valor de R$ 11,29 por km, no item 2 no valor de R$ 11,71
por km e no item 3 no valor de R$ 11,02 por km, a empresa
DANIEL DALDEGAN –MEI, apresentou proposta no item 1
no valor de R$ 7,75 por km,no item 2 no valor de R$ 8,76 por
km e no item 3 o valor de R$ 7,66 por km, a empresa TURÍSTICA DALDEGAN LTDA, apresentou a proposta no item 2
o valor de R$ 9,00 por km, a empresa TRANSPORTADORA
DALDEGAN EIRELI – ME apresentou a proposta no item
1 o valor de R$ 11,17 por km, no item 2 o valor de R$ 11,37
por km e no item 3 o valor de R$ 10,99 por km. Após análise dos valores apresentados ficou adjudicado vencedor do
item 2 a empresa DANIEL DALDEGAN –MEI e os itens
1 e 3 para a empresa TRANSPORTADORA DALDEGAN
EIRELI – ME.A ata em seu inteiro teor se encontra disponível no site www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 25 de
Março de 2019. Jonas de Alcântara Azevedo. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
5 cm -25 1207840 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
FELICIO DOS SANTOS-MG,
torna público o PROC. LIC. 015/2019 – ADESÃO 002/2019
Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 028/2018, oriunda
do Pregão Presencial por Registro de Preços nº 028/2018,
realizado pela Prefeitura Municipal de Engenheiro Caldas
– cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento
parcelado de medicamentos, por maior desconto percentual
sobre a tabela CMED/ANVISA. PROC. LIC. 017/2019 – PP
006/2019 Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar.
Abertura dos envelopes 05/04/2019 as 09:00hs.PROC. LIC.
018/2019 – PP 007/2019Registro de preços para futura e
eventual aquisição de Kit de Uniformes Escolares. Abertura
dos envelopes 08/04/2019 as 09:00hs, no Dep. Licitações da
Prefeitura. Inf.: Tel: 38 3523-1225ou e-mail:licita@feliciodossantos.mg.gov.br - Ricardo Rocha – Prefeito Municipal.
3 cm -25 1207858 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA - MG –
Aviso de licitação - Processo nº 11/2019 Pregão nº. 09/2019.
torna pública a realização do Pregão Presencial, tipo Menor
Preço por lote Objeto: contratação de empresa para o fornecimento parcelado de medicamentos e material médico
hospitalar destinados a manutenção do departamento municipal de saúde através das tabelas da CMED-ANVISA e
SIMPRO. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento:
09/04/2019 às 10:00 horas. Informações pelo telefone:
(0xx33) 3262-1113. Goiabeira/MG, 21/03/2019. Luciléia
Lourenço Rodrigues - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA - MG –Aviso
de licitação - Processo nº 12/2019 - Pregão nº. 10/2019. torna
pública a realização do Pregão Presencial, tipo Menor Preço
por Item. exclusivo para ME e EPP sediadas no Município
de Goiabeira/MG e Cuparaque/MG, nos termos dos art. 48
da LC 123/200 Objeto: para Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar do ensino infantil e fundamental da rede municipal de educação, a ser realizado nesta
prefeitura para atendimento do Departamento Municipal
de educação. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 09/04/2019 às 13:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx33) 3262-1113. Goiabeira/MG, 25/03/2019. Luciléia Lourenço Rodrigues - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA - MG –Aviso
de licitação - Processo nº 13/2019 - Pregão nº. 11/2019. torna
pública a realização do Pregão Presencial, tipo Menor Preço
por Item, exclusivo para ME e EPP sediadas nos Municípios
de Goiabeira/MG e Cuparaque/MG, nos termos dos art. 48
da LC 123/2006. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
diversos, de higienização e limpeza em geral, para atender
a demanda dos departamentos municipais. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 10/04/2019 às 09:30
horas. Informações pelo telefone: (0xx33) 3262-1113. Goiabeira/MG, 25/03/2019. Luciléia Lourenço Rodrigues - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA - MG –Aviso
de licitação- Processo nº 14/2019 - Pregão nº. 12/2019. torna
pública a realização do Pregão Presencial, tipo Menor Preço
por Item exclusivo para ME e EPP sediadas nos Municípios
de Goiabeira/MG e Cuparaque/MG, nos termos dos art. 48
da LC 123/2006. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
destinado a manutenção dos Departamentos do município de
Goiabeira-MG. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 10/04/2019 às 13:00 horas. Informações: (0xx33)
3262-1113. Goiabeira/MG, 25/03/2019. Luciléia Lourenço
Rodrigues - Pregoeira Oficial.
10 cm -25 1207615 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG
- CHAMADA PÚBLICA – PL N° 08/2019 - O município
de Gonzaga torna pública a abertura do Credenciamento n°
01/2019, que tem por objeto o Credenciamento de pessoa(s)
física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços de Médico
Neuropediatra para o município de Gonzaga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com
especificação do instrumento convocatório. Data do Credenciamento: 08 de abril de 2019, às 09h00. O Edital completo
e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados,
na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente,
Portal Transparência ou através de solicitação no e-mail: licitaprefgonzaga@gmail.com. Dúvidas: (33)34151275 - 1209.
Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
3 cm -25 1207721 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
JUSTIFICATIVA DISPENSA – Publica nº 090
Retificação. Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Público para celebração de Termo de Colaboração
entre o Município de Governador Valadares através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Lar dos Velhinhos
da Sociedade São Vicente de Paulo. Publicado no dia 16 de
Janeiro de 2019 folha 01 no DOM, e no dia 17 de Janeiro de
2019 na folha 04 no DOE e na folha 180 no DOU. Onde se
lê: Valor: Treze mil trezentos e setenta e nove reais e oitenta
e oito centavos (R$13.379,88). Leia-se: Valor: Dezoito mil
novecentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos (R$ 18.959,76). Governador Valadares, 25 de março de
2019. Heldo José Aguiar Armond. Secretário Municipal de
Assistência Social
3 cm -25 1207854 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares torna público o Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº
000041/2019, PAC 000205/2019, “Menor Preço Por Item Pregão” referente à Aquisição de Recarga de Botijão de Gás
GLP13 Kg - SND para Secretaria Municipal de Saúde.. Os
interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano
nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701)
nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do site http://www.valadares.mg.gov.br - Data do Pregão:
12 de abril de 2019. Horário limite para credenciamento,
entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares, 25 de março de 2019. José Eustáquio NatalSecretário Municipal de Administração.
3 cm -25 1207853 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190325191818025.