TJMG 26/03/2019 -Fc. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATO N.º 19/2019
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para a SRE Metropolitana A:
Fabiana Sanches Ribeiro, MASP 1.133.432-3, Analista Educacional, I,
B, da SRE Metropolitana B.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
SUBSECRETÁRIO: ANTONIO DAVID DE SOUSA JUNIOR.
25 1207735 - 1
ATO N.º 20/2019
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
o seguinte servidor:
Para a SRE Metropolitana B:
Celso Luiz Ferrarez Bouzada, MASP 1.059.599-9, Analista Educacional, III, G, da SRE Metropolitana A.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
SUBSECRETÁRIO: ANTONIO DAVID DE SOUSA JUNIOR.
25 1207748 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO –
ATO Nº 22/2019
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
referente à servidora: Rio do Prado – E.E. Terezinha Porto Fagundes,
Masp 1.007.669-3, Elba das Neves Felix Araújo, PEBD1A, Adm. 1,
Ato nº 06/19, publicado em 19/03/19, por incorreção na data do afastamento, onde se lê: afastamento a partir 15/02/18, leia-se: afastamento
a partir 15/12/18.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
23/2019
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente
às servidoras: Jequitinhonha – E. E. Coronel Ramiro Pereira, Masp
625.854-5, Maria da Conceição Ribeiro Carmona, PEB1E, Adm. 2,
Atos nºs 54/05, 43/10, e 03/15, publicados em 20/12/05, 24/06/10 e
20/02/15, por incorreção nas vigências, onde se lê: 1º quinquênio a/c de
16/09/04, 2º quinquênio a/c de 19/09/09, 3º quinquênio a/c de 13/07/14,
leia-se: 1º quinquênio a/c de 04/02/04 ( data de exercício no cargo efetivo), 2º quinquênio a/c de 23/05/08, 3º quinquênio a/c de 27/06/14;
Pedra Azul – CESEC Ediralva de Oliveira Almeida, Masp 634.048-3,
Gislene de Oliveira Varjão, ATB3J, Adm. 1, Atos nºs 57/10, 74/12, e
40/17, publicados em 17/08/10, 27/11/12 e 19/12/17, por incorreção
nas vigências, onde se lê: 4º quinquênio a/c de 01/05/06, 5º quinquênio a/c de 01/05/11, 6º quinquênio a/c de 28/04/16, leia-se: 4º quinquênio a/c de 14/05/06, 5º quinquênio a/c de 13/05/11, 6º quinquênio
a/c de 11/05/16; Rio do Prado – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, Masp 636.128-1, Claudinéia Vieira dos Santos Barbosa, PEB2J, Adm. 1, Atos nºs 15/99, 58/10, 07/16, publicados em
24/04/99, 24/08/10, 22/03/16, por inclusão de contagem de tempo zona
rural e incorreção nas vigências, onde se lê: seis meses referentes ao
1º e 2º quinquênios, três meses referentes ao 4º quinquênio a partir de
25/06/10, três meses referentes ao 5º quinquênio a partir de 06/11/15,
leia-se: cinco meses e 09 dias referentes ao 1º quinquênio a partir de
20/10/98, três meses referentes ao 2º quinquênio a partir de 20/10/98,
três meses referentes ao 4º quinquênio a partir de 14/07/10, três meses
referentes ao 5º quinquênio a partir de 16/07/15.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 24/2019
RETIFICA OS ATOS DE QUINQUÊNIO referente às servidoras:
Jequitinhonha – E. E. Coronel Ramiro Pereira, Masp 625.854-5, Maria
da Conceição Ribeiro Carmona, PEB1E, Adm. 2, Ato nº 57/05 e 11/10,
publicado em 20/12/05 e 24/06/10, por incorreção nas vigências, onde
se lê: 1º quinquênio a/c de 16/09/04, 2º quinquênio a/c de 19/09/09,
leia-se: 1º quinquênio a/c de 04/02/04 (data de exercício no cargo efetivo), 2º quinquênio a/c de 23/05/08; Pedra Azul – CESEC Ediralva de
Oliveira Almeida, Masp 634.048-3, Gislene de Oliveira Varjão, ATB3J,
Adm. 1, Atos nºs 18/10, 18/10, publicados em 17/08/10, 17/08/10, por
incorreção nas vigências, onde se lê: 4º quinquênio a/c de 02/02/03, 5º
quinquênio a/c de 02/02/08, leia-se: 4º quinquênio a/c de 06/02/03, 5º
quinquênio a/c de 16/02/08.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
22 1207268 - 1
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03, à servidora: Jequitinhonha – E. E. Coronel Ramiro Pereira, Masp 625.854-5, Maria da
Conceição Ribeiro Carmona, PEB1E, Adm. 2, a partir de 22/01/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, à servidora: Jequitinhonha – E. E. São
Miguel, Masp 1.336.058-1, Josiane Arifa Batista, EEB1A, Adm. 3, a
partir de 22/02/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Jequitinhonha – E. E. Coronel Ramiro Pereira, Masp 625.854-5,
Maria da Conceição Ribeiro Carmona, a partir da data de publicação,
referente ao PEB1E, Adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela
ECF nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 109 h/a; Pedra Azul – CESEC Ediralva de Oliveira Almeida, Masp
634.048-3, Gislene de Oliveira Varjão, a partir da data de publicação,
referente ao ATB3J, Adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da ECF nº 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da
CF/1988, observando o disposto na ECF nº 70/2012, c/c § 8º, art. 1º da
Lei Complementar nº 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da
Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, da servidora: Curral de Dentro – E. E. de Maristela, Masp 628.889-8, Maria Eusa Moreira de Oliveira, a partir de 12/11/18, referente ao PEBR2A, Adm. 3, com direito,
nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III,
alínea “b” da LC nº 64/02, c/c Art. 1°, § 4º da LC nº 138/16 e Art. 2º, §
4º do decreto nº 47.000/16, à remuneração proporcional a 19/30 avos
correspondente à carga horária de 113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º,
art. 1º da Lei Complementar nº 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo
art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, da servidora: Jordânia – SRE/Almenara, Masp 1.104.697-6, Valdivina Alves Oliveira,
a partir da data de publicação, referente ao ASB1B, Adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 4754 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2019
ANULA OS ATOS, no que se refere às servidoras: Curral de Dentro –
E. E. de Maristela, Masp 628.889-8, Maria Eusa Moreira de Oliveira,
PEBR2A, Adm. 3, na parte que concedeu afastamento preliminar à
aposentadoria, Ato nº 40/18, publicado em 18/12/18, por concessão de
aposentadoria por invalidez a partir de 12/11/18; Joaíma – E. E. Professor Antônio Gomes Moreira, Masp 946.112-0, Simone Martins Botelho

Lemos, ATB3G, Adm. 1, concessão de férias-prêmio/ conversão em
espécie, Ato nº 12/17, publicado em 05/12/17, por motivo de aposentadoria anulada por falta do implemento do tempo de serviço público.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012 à servidora: Joaíma – CESEC de Joaíma, Masp
356.706-2, Edson de Souza Ferreira, ASE4M, Adm. 1, por 02 meses,
referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 07/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do Art. 31, da CE/1989, aos servidores: Almenara – SRE, Masp
882.352-8, Renato Tavares Mendes, ANE2H, Adm. 1, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 19/01/2019; Santo Antônio do
Jacinto – E. E. João Vieira de Souza, Masp 888.428-0, Sebastiana Marques de Melo Souza, PEB2M, Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 02/03/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, à servidora: Almenara, Masp 298.090-2, Maria
de Lourdes Almeida Viana, IEA5, Adm. 2, aposentada em 14/03/2019,
referente ao saldo de 02 meses; Felisburgo, Masp 324.240-1, Josélia de
Oliveira Souza Rodrigues, EEB2G, Adm. 3, aposentada em 14/03/2019,
referente ao saldo de 06 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15.293, de 2004,
do servidor: Divisa Alegre – E. E. de Divisa Alegre, Masp 1.359.581-4,
Gilvan José de Souza, ATB1A, Adm. 2, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola - SE IV, a partir de
19/03/19.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2019
REVOGA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no que
se refere à servidora: Joaíma – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, Masp 946.112-0, Simone Martins Botelho Lemos,
ATB3G, Adm. 1, Ato nº 09/17 publicado em 28/03/197, por falta do
implemento do tempo de serviço público, a partir de 14/03/19.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
22 1207264 - 1

SRE de Araçuaí
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, na EE Presidente Tancredo Neves,
MaSP1235983-2, Camila Pinheiro Freitas, PEB1A-Matemática, admissão 03, a contar de 04/02/19;
REMANEJAMENTO – ATO N° 02/2019
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986,
o(a) servidor(a): ITINGA, MaSP1311176-0, Rosimeire Veiga da Silva,
PEB1A(Língua Portuguesa-10 aulas), admissão 04, da EE Comendador Murta, de Itinga, para a EE do Povoado de Taquaral, de Itinga, a
contar de 04/02/19;
REMANEJAMENTO – ATO N° 03/2019
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986, o(a)
servidor(a): ITINGA, MaSP832084-8, Marilete Aparecida Barbosa
Chaves, PEB2H-Matemática(16 aulas), admissão 01, da EE Comendador Murta, de Itinga, para a EE Manoel da Silva Gusmão, de Itinga,
a contar de 04/02/19;
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(a) servidor(a): ITINGA, na EE Do Povoado de Taquaral, MaSP1106131-4, Claudia Rodrigues Silva, PEB1A-Língua Portuguesa, admissão 03, a contar de 25/09/18;
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ITAOBIM, na EE Chaves Ribeiro, MaSP1238952-4,
Thiago Alves Costa, PEB1A-Geografia, admissão 03, a contar de
25/08/17;
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(a) servidor(a): ITINGA, na EE Do Povoado de Taquaral, MaSP640199-6, Maria Dalva Miranda Jardim, PEB1A-Regente de
Turma, admissão 05, a contar de 20/06/17;
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ITINGA, na EE Do Povoado de Taquaral,
MaSP1178363-6, Edivânia Pereira de Souza, PEB1A-Língua Estrangeira Moderna Inglês, admissão 04, a contar de 10/10/18;
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2019
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, na EE Frei Rogato, MaSP336615-0, Márcia Selene Lamêgo Borges, EEB2E, Cargo 02- Admissão 01, a contar
de 11/07/02 para regularização da situação funcional da servidora;
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(a) servidor(a): ITINGA, na EE Do Povoado de Taquaral, MaSP1342532-7, Juliana Ramalho de Oliveira, PEB1A-Ciências e
Biologia, admissão 02, a contar de 09/10/18;
LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, na EE José dos Santos Neiva,
MaSP399026-4, Aparecida Eliene Alves de Souza, PEB3I-Cargo 01,
admissão 02, a contar de 05/08/98 para regularização da situação funcional da servidora;
LOTAÇÃO – ATO Nº 13/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): SALINAS, na EE Professor Levindo Lambert,
MaSP1408467-7, Gabriela Nascimento Silva, PEB1A-Química, admissão 03, a contar de 30/10/18;
LOTAÇÃO – ATO Nº 14/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ITINGA, na EE Do Povoado de Taquaral,
MaSP1114228-8, Wallerson Lucas Siqueira de Aguilar, PEB1A-História, admissão 03, a contar de 07/10/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 15/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, na EE Presidente Tancredo Neves,
MaSP1384128-3, Raquel Alves de Oliveira, PEB1A-Educação Física,
admissão 03, a contar de 30/10/18;
LOTAÇÃO – ATO Nº 16/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ITINGA, na EE de Itinga, MaSP1117301-0, Analberto
Alves Duarte, PEB1A, admissão 03, a contar de 17/04/13 para regularização da situação funcional do servidor;
LOTAÇÃO – ATO Nº 17/2019
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ITINGA, na EE de Itinga, MaSP332489-4, Antônio
Evangelista Gusmão, EEB1A, admissão 04, a contar de 11/07/17;
LOTAÇÃO – ATO Nº 18/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ITINGA, na EE de Itinga, MaSP1005825-3, Ariedson
Alves Duarte, PEB1A, admissão 01, a contar de 03/02/14;
LOTAÇÃO – ATO Nº 19/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ITINGA, na EE de Itinga, MaSP1012775-1, Celiane
Ribeiro Gonçalves, PEB1A, admissão 03, a contar de 20/06/17;

LOTAÇÃO – ATO Nº 20/2019
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ITINGA, na EE de Itinga, MaSP1166226-9, Clemária
Alves Gusmão, EEB1A, admissão 02, a contar de 11/07/17;
LOTAÇÃO – ATO Nº 21/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ITINGA, na EE de Itinga, MaSP1188198-4, Cleomária Mendes dos Santos, PEB1A, admissão 03, a contar de 01/02/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 22/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ITINGA, na EE de Itinga, MaSP1252621-6, Eliete
Guimarães Santos, PEB1A, admissão 03, a contar de 05/11/14;
LOTAÇÃO – ATO Nº 23/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ITINGA, na EE de Itinga, MaSP1358123-6, Eliseu
Alves Esteves, PEB1A, admissão 03, a contar de 01/08/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 24/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ITINGA, na EE de Itinga, MaSP884516-6, Eugênio
Versiani da Silva, PEB1A, admissão 04, a contar de 01/02/17;
LOTAÇÃO – ATO Nº 25/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ITINGA, na EE de Itinga, MaSP662832-5, Fernanda
Prates Costa, PEB1A, admissão 03, a contar de 31/07/17;
LOTAÇÃO – ATO Nº 26/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ITINGA, na EE de Itinga, MaSP1451985-4, Magna da
Silva, PEB1A, admissão 01, a contar de 31/07/17;
LOTAÇÃO – ATO Nº 27/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ITINGA, na EE de Itinga, MaSP1007096-9, Jiocelia
Alves da Silva, PEB1A, admissão 03, a contar de 26/12/14;
LOTAÇÃO – ATO Nº 28/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ITINGA, na EE de Itinga, MaSP1377863-4, Magna da
Silva Oliveira, PEB1A, admissão 03, a contar de 07/06/18;
LOTAÇÃO – ATO Nº 29/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ITINGA, na EE de Itinga, MaSP1406604-7, Mailda
Costa Viana, PEB1A, admissão 02, a contar de 20/06/17;
LOTAÇÃO – ATO Nº 30/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ITINGA, na EE de Itinga, MaSP1239575-2, Márcio
Antônio Brito de Souza, PEB1A, admissão 03, a contar de 01/08/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 31/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ITINGA, na EE de Itinga, MaSP1450225-6, Sandra
Pereira Carlos, PEB1A, admissão 01, a contar de 13/07/17;
LOTAÇÃO – ATO Nº 32/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ITINGA, na EE de Itinga, MaS934040-7, Zilda Teixeira Coelho, PEB1A, admissão 03, a contar de 28/06/17;
LOTAÇÃO – ATO Nº 33/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ITAOBIM, na EE Chaves Ribeiro, MaSP943508-2,
José Welyton Oliveira, PEB1A-História, admissão 03, a contar de
10/08/17;
LOTAÇÃO – ATO Nº 34/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ITAOBIM, na EE Chaves Ribeiro, MaSP1119726-6,
Elvira Katiane Andrades Cabral, PEB1A-Língua Portuguesa, admissão
03, a contar de 14/08/17;
LOTAÇÃO – ATO Nº 35/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ITAOBIM, na EE Chaves Ribeiro, MaSP1258717-6,
Rodrigo Rodrigues Jardim, PEB1A-Sociologia, admissão 04, a contar
de 03/10/18;
LOTAÇÃO – ATO Nº 36/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ITAOBIM, na EE Chaves Ribeiro, MaSP1119726-6,
Elvira Katiane Andrades Cabral, PEB1A-Língua Portuguesa, admissão
01, a contar de 01/02/17;

terça-feira, 26 de Março de 2019 – 19
MaSP851144-6, Emerenciana Ramalho Rodrigues, ASBD1A, Admissão 02, a partir de 26/04/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 39/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim,
MaSP1201380-1, Marlice Rodrigues Ferraz, ASBD1A , Admissão 01,
a partir de 03/12/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 40/2019
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira,
MaSP938321-7, Maria Leonice Luis Pinheiro, PEB1A, Admissão 03,
a partir de 16/01/19;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 41/2019
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira,
MaSP938321-7, Maria Leonice Luis Pinheiro, ATB3G, Admissão 01,
a partir de 16/01/19;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 42/2019
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): MEDINA-EE Aníbal Melo, MaSP1422638-5, Santos
Gualberto Nascimento Filho, ATB1A, Cargo 01, a partir de 25/02/19;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 43/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE de Itinga, MaSP871053-5,
Maria do Rosario Versiani de Almeida, PEBD1A , Admissão 01, a partir de 29/10/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 45/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Leopoldo Pereira, MaSP816109-3, Marina Freire Santana, PEB3M-Língua
Portuguesa, admissão 02, por 02 meses, referente ao(s) 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 46/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Professora Deys Lopes Jardim, MaSP834539-9, Cleunice Antunes Costa
Batista, PEB2H-Ajustamento Funcional, admissão 01, por 02 meses,
referente ao(s) 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2019;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 47/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Oswaldo Lucas Mendes, MaSP881649-8, Matilde de Oliveira Marques, PEB2G-Geografia, admissão 02, por 01 mês, referente ao(s) 4º
quinquênio de exercício, a partir de 02/04/19;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): POVOADO
DE BARREIROS/BERIZAL-EE Conrado Veríssimo de Oliveira,
MaSP1177310-8, Leila Dias Batista, PEB1A, Admissão 03, a partir de
18/02/19;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
03/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de
Itaobim, MaSP954529-4, Isabel Almeida de Oliveira Rocha, PEB1A,
Admissão 03, a partir de 22/02/19;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
04/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES
DE MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP1272815-0, Josilene Lino
Prates Botelho, PEB1A-História/Filosofia, Admissão 03, a partir de
13/12/18;

LOTAÇÃO – ATO Nº 37/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ITAOBIM, na EE Chaves Ribeiro, MaSP1272539-6,
Pollyana do Carmo de Oliveira, PEB1A-Biologia, admissão 03, a contar de 07/04/17;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
05/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Ribeirão do
Altar, MaSP1272815-0, Josilene Lino Prates Botelho, PEB1A-História,
Admissão 04, a partir de 13/12/18;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 31/2019
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): MEDINA-EE Aníbal Melo, MaSP864467-6, Kelem Alves
Mendes Silva, PEB3H-Língua Estrangeira Moderna Inglês, 2º cargo, a
partir de 18/02/18;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 36/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE Fernando da Costa Amaral, MaSP886629-5, Mauricélia Almeida Costa,
PEB3F/DV, admissão 01, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício
a partir de 13/11/18;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 32/2019
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): MEDINA-EE Aníbal Melo, MaSP864467-6, Kelem Alves
Mendes Silva, PEB3H-Língua Estrangeira Moderna Inglês, 2º cargo, a
partir de 15/02/18;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 37/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São
José, MaSP381528-9, Edna Regina de Aguilar, PEB2G(Ajustamento
Funcional), admissão 01, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício
a partir de 22/01/19;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 33/2019
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP1274260-7, Abelino Pinheiro Costa, ATB1A, Admissão 02, a
partir de 28/10/18;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 38/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor
Jason de Morais, MaSP842133-1, Nilma Aparecida de Souza, PEB1BMatemática, Cargo 02, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a
partir de 01/12/18;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 34/2019
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Aníbal Melo, MaSP864467-6, Kelem
Alves Mendes Silva, PEB2M-Língua Portuguesa, 1º cargo, a partir de
18/02/18;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 39/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): NOVORIZONTE-EE
João Bernardino de Souza, MaSP286951-9, Venilza Silverio de Souza,
PEBIIG, Cargo 02, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 23/02/18;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 35/2019
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Aníbal Melo, MaSP864467-6, Kelem
Alves Mendes Silva, PEB2M-Língua Portuguesa, 1º cargo, a partir de
15/02/18;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 40/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP877883-9, Luanda Miglio Freire, PEB3O-Língua
Inglesa, admissão 02, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a
partir de 30/01/19;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 36/2019
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves,
MaSP1044440-4, Liliane Coutinho Santiago, PEB2A-Geografia,
Admissão 01, a partir de 02/10/18;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 41/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim,
MaSP934199-1, Andrísia Ramalho Silva de Andrade, PEB1E, Cargo
01, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 24/11/15;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 37/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ÁGUA BRANCA DE MINAS/COMERCINHO-EE Fernando da Costa Amaral, MaSP1082510-7, Nadi da
Costa Jesus Azevedo, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 24/10/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 38/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José,

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 42/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dr
José Americano Mendes, MaSP332050-4, Sirleni Rodrigues Chaves,
PEB1D-Ciências, Cargo 02, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 10/08/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 43/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dr
José Americano Mendes, MaSP847557-6, Vilma dos Santos da Cunha,
PEB2N-Geografia, Cargo 02, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 20/09/18;

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201903252158200119.