TJMG 20/03/2019 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quarta-feira, 20 de Março de 2019 Diário do Executivo
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL justifica, nos termos do § 2º do Art. 3º do
Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, alterado pelo Decreto nº 44.589, de 2 de agosto de 2007, as atribuições da gratificação temporária estratégica, a saber:
Nome
Nível
Justificativa
PROJETO/ATIVIDADE
Assessorar a Coordenadora de Planejamento, Gestão e Finanças no
monitoramento das ações atinentes as atividades de planejamento,
Cláudia Marcia Ferreira Matos
1
gestão, logística, administração de pessoal, bem como de tecnologia Apoio à Administração Pública
da informação e comunicação, em consonância com as diretrizes
estratégicas da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
Minas Gerais - Caderno 1
ANULA ATO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS PRÊMIO
ANULAATOem que concedeu afastamento de férias prêmio,
publicado em 16/02/2019, referente ao (à) servidor (a) MASP 1190976
/ 9 GUILHERME GRIZONE DE OLIVEIRA, AGSE, 01 mês a partir
de 14/03/2019,por motivo de falecimento do servidor em 30/11/2018.
ANULA A PEDIDO O ATOem que concedeu afastamento de férias
prêmio, publicado em 15/03/2019, referente ao (à) servidor (a) MASP
379019 / 3 CASSIA MARIA BARBOSA, AGSE, 01 mês a partir de
15/04/2019.
ENIO MOREIRA AZZI
Chefe de Gabinete da
Secretaria de Estado de Segurança Pública
19 1205275 - 1
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Segurança Pública e de Administração Prisional
19 1205571 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 276 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
Município
DIVINOPOLIS
CARMO DO CAJURU
DIVINOPOLIS
Localidade
DIVINOPOLIS
CARMO DO CAJURU
DIVINOPOLIS
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
33162
32557
33260
EE DONA DIVA DE OLIVEIRA
EE DE ESTIVA
EE MONS DOMINGOS
SE-V
SE-VI
SE-IV
1248915-9
1334321-5
488665-1
Nome
MARIA APARECIDA RIBEIRO NUNES
ALINE DUARTE DE OLIVEIRA
MARIA GERALDA TEIXEIRA MORAIS
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
2
ATB
2
ATB
1
Vigência
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 08/03/2019
Belo Horizonte, 19 de março de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 277 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
33162
EE DONA DIVA DE OLIVEIRA
SE-VI
1237394-0
LUCIENE APARECIDA REZENDE LEMOS
ATB
2
DIVINOPOLIS
CARMO DO CAJURU CARMO DO CAJURU
32557
EE DE ESTIVA
SE-VI
1406894-4
GRAZIELA RABELO DA FONSECA
ATB
2
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
33260
EE MONS DOMINGOS
SE-IV
1380497-6
PATRICIA REZENDE LOPES
ATB
1
Belo Horizonte, 19 de março de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
19 1205585 - 1
*ATO Nº: 258 /2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 26 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de
cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
MUNICÍPIO
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
ARACUAI
ARACUAI
ARACUAI
ARACUAI
ARACUAI
BARBACENA
BARBACENA
CARANGOLA
CARANGOLA
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
ITAJUBA
JUIZ DE FORA
LEOPOLDINA
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
MONTE CARMELO
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MURIAE
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PATOS DE MINAS
PIRAPORA
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
TEOFILO OTONI
UBA
UBA
ANTONIO SERGIO MENDES
EDY CARLOS CORREIA ALVES
GILDA PEREIRA DOS SANTOS
MARIA TELMA F DE OLIVEIRA GUIMARAES
MARIA ZELIA ESTEVES VIANA
MARIA FATIMA DE SOUZA
VICENTE DE PAULA BARBOSA MOREIRA
MEIRE ROSE SANTOS MARTINS
MEIRE ROSE SANTOS MARTINS
ANGELA FERREIRA LANA MARIA
GERALDA DAS GRACAS MARQUES
ADELAIDE DE JESUS CARVALHO
ALESSANDRA DOS SANTOS GENEROSO
GERALDO ROBERTO ALVES PEREIRA
GILDETE MARQUES COSTA
JOSE DIRCEU PEREIRA
MARIA ADELAIDE ARAUJO GUIMARAES
MARIA DA CONSOLACAO RODRIGUES FERREIRA
ROSA DE FATIMA FAGUNDES SILVA ROCHA
ROSANA DE LOURDES FREIRE COSTA
CELI VELOSO DE SOUSA
CELI VELOSO DE SOUSA
IRENE ABADIA DE SOUZA BAHIA
LEDINA SILVEIRA TAVARES DE CARVALHO
LIDIA RODRIGUES SILVA
MARIA APARECIDA FERNANDES
SANDRA FERREIRA MELLO
ELIOMAR CORTES DA CUNHA
ENEDINA ANDRADE FARIAS MATOS
L HONER GOMES DE BARROS
LUCIANA AFONSO LEITE
EDILENE PEREIRA DE CASTRO
CELIA MARIA SANTOS DE SOUSA
DIRLEI DE SOUZA TEIXEIRA
IMACULADA CONCEICAO DE MELO SILVA
JOGELINA DA CONCEICAO SOUZA
JULIANA MICHELE DE SANTANA
KATIA REGINA PEREIRA DE ANDRADE
MARCIA PADILHA DA SILVA
MARIA NARCISA BATISTA SANTOS SILVA
MARIZA HELENA DA SILVA
SUSIANI RENATA RESENDE E SILVA
THIAGO LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA
VANIA SUELI FERRAZ DE MORAIS
EDNA MARTINS SOARES
LEANDRO MARCELO DE FREITAS CARDOSO
MARQUES ALVES FONSECA
MARIA DA CONSOLACAO SOARES LIMA
ANA PAULA GONCALVES DA SILVA
APARECIDA BATISTA DA SILVA
CIUZA PERES DOS REIS
FLAVIA GONCALVES PEREIRA PEIXOTO
GILIANA CRISTINA CORREA
GILIANA CRISTINA CORREA
GISLAINE RIBEIRO DA SILVA
LISANGELA FRANCISCO SANTOS
MARIA APARECIDA PEREIRA LEAL BRITO
MARIA APARECIDA RODRIGUES HONORIO
MONICA SIMOES SILVEIRA
PALMO BIANCHI NETO
SIRLEY TEREZINHA ROCHA ALHO DE NOVOA
VALDA APARECIDA DA COSTA
ADRIANA REGINA DA COSTA SILVA
CID CLEY RODRIGUES FRANCA
GERALDO REGINALDO DE OLIVEIRA
LUIZ CARLOS BATISTA GONCALVES
CECILIA MARIS DE AZEVEDO ALBANO
MARCOS ANTONIO PEREIRA
APARECIDA IZABEL DA SILVA
ELENA ANTONIA CORREA
MARIA TERESA DIAS DA CUNHA
PATRICIA MARIA MARTINS BATISTA
ROSIGLEISE MARTINS RODRIGUES MOTA
VANILDA ANTUNES SANTOS
VERA LUCIA DOS SANTOS SILVA
WANDERSON MARTINS GONCALVES
MARY DOS SANTOS PEREIRA
MANUEL EDUARDO DE ALMEIDA SAMPAIO
MANUEL EDUARDO DE ALMEIDA SAMPAIO
940252-0
1116173-4
1076832-3
379175-3
877448-1
557679-8
557176-5
377695-2
377695-2
449200-5
870981-8
973751-1
446880-7
436501-1
310404-9
811990-1
322039-9
322061-3
843877-2
363446-6
763238-3
763238-3
370907-8
347391-5
1003751-3
379304-9
1005531-7
864350-4
348482-1
645197-5
898632-5
748417-3
804075-0
356518-1
538238-7
417499-1
1002041-0
858103-5
9388083
764518-7
845083-5
458005-6
1130222-1
632642-5
391798-6
1142375-3
368561-7
354422-8
944662-6
365449-8
877759-1
880614-3
958870-8
958870-8
607196-3
1057112-3
1011012-0
335811-6
370885-6
867911-0
874169-6
853073-5
818467-3
942756-8
299687-4
1067723-5
943520-7
1051923-9
824292-7
377324-9
1105545-6
389529-9
1009534-7
594107-5
875415-2
1000899-3
636469-9
843907-7
843907-7
1
2
1
1
1
1
1
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2
1
1
2
1
2
1
2
FRANCISCO BADARO
ARACUAI
ARACUAI
SALINAS
FRANCISCO BADARO
BARBACENA
CAPELA NOVA
CAIANA
CAIANA
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
ITAMARANDIBA
SERRO
DIAMANTINA
ITAMARANDIBA
CARBONITA
ITAMARANDIBA
ITAMARANDIBA
SERRO
ITAMARANDIBA
JAPARAIBA
JAPARAIBA
MEDEIROS
CARMO DA MATA
ARAUJOS
CARMO DO CAJURU
DIVINOPOLIS
AIMORES
MARILAC
GOVERNADOR VALADARES
AIMORES
CARMO DE MINAS
JUIZ DE FORA
ALEM PARAIBA
CONTAGEM
IGARAPE
IBIRITE
BELO HORIZONTE
BETIM
MATEUS LEME
IGARAPE
BETIM
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
MONTE CARMELO
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
VIEIRAS
VAZANTE
JOAO PINHEIRO
PARACATU
PARACATU
VAZANTE
VAZANTE
JOAO PINHEIRO
PARACATU
PARACATU
JOAO PINHEIRO
JOAO PINHEIRO
PARACATU
JOAO PINHEIRO
JOAO PINHEIRO
PIMENTA
SAO ROQUE DE MINAS
FORMIGA
LAGOA GRANDE
VARZEA DA PALMA
SAO PEDRO DA UNIAO
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
CAETANOPOLIS
SETE LAGOAS
JEQUITIBA
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
JEQUITIBA
FREI GASPAR
VISCONDE DO RIO BRANCO
GUIRICEMA
PEB
TDE
ANE
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PEB
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I
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