TJMG 12/03/2019 -Fc. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 12 de Março de 2019 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9179.480/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa TURI TRANSPORTE URBANO RODOVIÁRIO E INTERMUNICIPAL LTDA.
Objeto: Prorroga a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses a
partir de 26/03/2019. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4037.00
01.339049.04 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
001/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL SANTA GENOVEVA LTDA (Contrato de Prestação de Serviços Especializados de
Processamento e Criopreservação de Células Progenitoras Hematopoéticas). Objeto: Altera a Cláusula Segunda do contrato original no
item 1.24.
5 cm -11 1201917 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Comunica a realização do Pregão Eletrônico-Proc.2320310.024/2019,
“Aquisição Suco de Fruta” processo no SEI nº 2320.01.000577/2019-50
abertura dia 22/03//2019 às 09:00hs, realizando-se no site www.compras.mg.gov.br. Hora e data limite para cadastramento de proposta. Edital disponível no Setor de Compras Rua Grão Para 882, S. Efigênia.BH/
MG de 2ª a 6ª-feira, de 08 às 17 h, ou pelos sítios www.hemominas.
mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH,11/03/2019. ´
2 cm -11 1201961 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO Nº 339030.24.3040.19
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA COMPANHIA BRASILEIRA
DE CARTUCHOS. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. OBJETO:
Este contrato tem por objeto a aquisição de peças para espingarda calibre 12.VIGÊNCIA: O presente Contrato terá seu prazo de vigência até
180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação do seu extrato
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. VALOR: O preço global
do presente Contrato é de R$ 318.391,10. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.208.4601.0001.3.3.90.30.24.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva Junior, João Carlos Sanchez de Oliveira
Junior. Assinatura em: 08/03/2019.
3 cm -11 1201789 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 449052.03.2868.01.19
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA INDÚSTRIA DE MATÉRIAL
BÉLICO DO BRASIL IMBEL. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de fornecimento que entre si celebram o estado de
minas gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Prisional OBJETO: a) A alteração da Cláusula Décima Primeira
– DA VIGÊNCIA do Contrato, com a PRORROGAÇÃO por mais 08
meses a contar de 16/02/2019. DO VALOR: O valor global do contrato, em virtude da prorrogação em tela, permanecerá inalterado em R$
1.999.380,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 4141.06.421.087.1
097.0001.449052.03.0.57.1. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva
Junior, Newton Raulino DE Souza Filho e Elder Freire Silveira Filho.
Assinatura em: 15/02/2019.
3 cm -11 1201860 - 1
Secretaria de Estado de
Segurança Pública
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9211520/2019. Objeto: Aquisição de reagentes e
produtos químicos. Dotação orçamentária: 2261.10.303.030.4054.0001
.339030.13.1.10.1; 2261.10.303.075.4173.0001.339030.13.1.10.1. Pregão Eletrônico nº 321/2018. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 2.787,50.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Scharlab
Brasil Material para Laboratório S/A. Assinatura:11/03/2019. Mauricio
Abreu Santos – Presidente/FUNED.
2 cm -11 1202189 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9211521/2019. Objeto: Aquisição de reagentes e
produtos químicos. Dotação orçamentária: 2261.10.303.075.4173.0001
.339030.13.1.10.1. Pregão Eletrônico nº 321/2018. Vigência: 12 meses.
Valor: R$ 12.320,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed.
Contratada: Imuno Brasil Ltda-ME. Assinatura:11/03/2019. Mauricio
Abreu Santos – Presidente/FUNED.
2 cm -11 1202186 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: 2º termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e o (a) NATALIA BANHOS ME.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção e recarga de 1º, 2º e 3º
nível em extintores portáteis tipo CO2, AP, PQS com inclusão de peças
e acessórios, conforme legislação vigente para atender as dependências
do Hospital João XXIII.
Valor: R$ 6.965,60 (valor estimado)
Vigência: 18/03/2019 até 17/03/2020.
Número do Processo: 403/2016 - Modalidade: PE.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1.0.
Data de Assinatura: 12/02/2019.
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Secretaria de Estado de
Administração Prisional
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2878.02.19
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA NUTRIÇÃO REFEIÇOES
INDUSTRIAIS LTDA. ESPECIE: Segundo termo aditivo ao contrato
de prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, ao presídio de Ubá OBJETO:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a CORREÇÃO do 1º Termo
Aditivo ao Contrato, sendo da seguinte forma: Onde se lê: CLÁUSULA
PRIMEIRA – DO OBJETO a)O ACRÉSCIMO de aproximadamente
24,36% (vinte e quatro virgula trinta e seis por cento) do valor atualizado do Contrato Inicial, equivalente a R$ 203.149,87. CLÁUSULA
SEGUNDA – DO VALOR - O valor global do Contrato, em virtude do
acréscimo em tela, será de R$ 1.036.988,27. LEIA-SE: CLÁUSULA
PRIMEIRA – DO OBJETO: a)O ACRÉSCIMO de aproximadamente
24,83% (vinte e quatro virgula oitenta e três por cento) do valor atualizado do Contrato Inicial, equivalente a R$ 421.071,30; CLÁUSULA
SEGUNDA – DO VALOR: O valor global do Contrato, em virtude do
acréscimo em tela, será de R$ 2.116.955,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10">0001.339039.03.0.10.1.SIGNATÁRIO
S: Rodrigo Machado de Andrade, Wilson Gomes da Silva Júnior e Luiz
Fabiano Possa Diniz. Assinatura em: 11/03/2019.
5 cm -11 1202014 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2407.05.19
PARTES: EMG/SESP e ORGANIZAÇÕES NUTRI DE REFEIÇÕES
COLETIVAS LTDA. ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de
fornecimento de alimentação, na forma transportada, em benefício dos
adolescentes do DOPCAD Santa Luiza /MG. 1. OBJETO: Constitui
o objeto do presente Termo Aditivo: a. A PRORROGAÇÃO do contrato inicial por mais 110 (cento e dez) dias a contar de 11/03/2019;
b. O REAJUSTE do valor do contrato em 3,75% ( três inteiros vírgula
setenta e cinco centésimos por cento) IPCA/IBGE – Dezembro/18. 2.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado este contrato por mais por mais 110 (cento e dez) dias a contar de 11/03/2019.
VALOR: O valor global do contrato para o período de 110 dias passa
a ser de R$51.896,40 (cinquenta e um mil, oitocentos e noventa e seis
reais e quarenta centavos). DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão à conta
da dotação orçamentária nº1691.06.243.204.4595.0001.339039.03.0.1
0.1,e as despesas dos exercícios subsequentes pelas dotações próprias
a serem fixadas.SIGNATÁRIOS: Bernardo Pinto Coelho Naves e Fernanda Marques Gomes Lima. Assinatura em: 09/03/2019.
4 cm -11 1201776 - 1
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - EDITAL Nº 001/2019.
Processo SIGED nº 1290 2301 2019. SEI nº 2301 01 0003177 2019 08.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de
Licitação, HOMOLOGA o CONVITE destinado à execução dos serviços de reparos na pista de pouso e estacionamento de aeronaves do
Aeroporto Regional do Vale do Aço, adjudicando o objeto licitado à
sociedade EMPAV Empreendimentos e Pavimentação Ltda. – CNPJ
00.329.295/0001-44, com o preço global de R$320.626,20 (trezentos
e vinte mil, seiscentos e vinte e seis reais e vinte centavos), a nível de
outubro de 2018.
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG. O Diretor Geral
do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito,
com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro,
Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e
na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/
MG e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ou Penalidade por
não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos
proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG, concedendo-lhes,
o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para
interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI
– Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso junto
à JARI/DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das
Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no site
www.der.mg.gov.br. Editais números: 010319-0148, 010319-0149,
010319-0150, 010319-0151, 020319-0152, 020319-0153, 0203190154, 020319-0155, 040319-0156, 040319-0157, 050319-0158,
050319-0159, 090319-0164, 090319-0165, 100319-0166, 1003190167, 110319-0168.
8 cm -11 1202194 - 1
Secretaria de Estado de Educação
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE ADITIVOS
Extrato do Primeiro Aditivo aos Contratos de Prestação de Serviços, por tempo determinado, conforme inc. IX, do art. 37 da CR/1988, Lei Estadual nº 18.185, de 04/06/2009 regulamentada pelo Decreto Estadual nº 45.155, de 21/08/2009 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da SEE/MG. Processo SEI principal nº 1260.01.0004776/2019-46. Assinantes: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna e os contratados
abaixo listados.
Objeto: Prorrogação de vigência. Valor: R$44.056,53. Dotação orçamentária: OP/2019: 1261.12.122.701.2002.0001-31.90.34-01 – Fontes: 10.1.0
e 23.1.0. Assinatura: 08/03/2019.
Nº do Processo SEI Relacionado
ao Processo Principal
1260.01.0005914/2019-69
1260.01.0006201/2019-80
1260.01.0006205/2019-69
1260.01.0006214/2019-20
1260.01.0006221/2019-25
1260.01.0006239/2019-24
1260.01.0006248/2019-72
1260.01.0006252/2019-61
1260.01.0006260/2019-39
1260.01.0006269/2019-87
1260.01.0006276/2019-92
1260.01.0006289/2019-32
1260.01.0006301/2019-96
1260.01.0006306/2019-58
1260.01.0006307/2019-31
1260.01.0006309/2019-74
Nº do contrato
Nome completo
CPF
62.1.1.0001/2017
62.1.1.0002/2017
62.1.1.0003/2017
62.1.1.0005/2017
62.1.1.0006/2017
62.1.1.0007/2017
62.1.1.0008/2017
62.1.1.0009/2017
62.1.1.0010/2017
62.1.1.0011/2017
62.1.1.0012/2017
62.1.1.0015/2017
62.1.1.0016/2017
62.1.1.0018/2017
62.1.1.0019/2017
62.1.1.0020/2017
075.097.536-94
069.239.366-83
059.613.286-78
401.644.626-00
061.862.736-79
073.891.516-50
050.705.396-63
015.716.836-07
373.384.378-90
096.875.936-01
076.856.396-88
070.759.166-02
055.095.796-09
049.319.836-93
065.334.786-30
092.154.236-48
1260.01.0006315/2019-09
62.1.1.0022/2017
086.182.156-43
08/03/2019
1260.01.0006320/2019-68
1260.01.0006405/2019-04
1260.01.0006412/2019-09
1260.01.0006415/2019-25
1260.01.0006420/2019-84
1260.01.0006423/2019-03
1260.01.0006424/2019-73
1260.01.0006446/2019-61
1260.01.0006448/2019-07
1260.01.0006453/2019-66
62.1.1.0023/2017
62.1.1.0024/2017
62.1.1.0025/2017
62.1.1.0026/2017
62.1.1.0028/2017
62.1.1.0029/2017
62.1.1.0030/2017
62.1.1.0031/2017
62.1.1.0032/2017
62.1.1.0033/2017
RENATA MIRANDA MENDES
LARISSA FERNANDA FONSECA GUEDES
DAYANNE SANTOS
MARIA DO ROSÁRIO LANNA
SCHELMA FERREIRA GOMES
MARCELA PÊGO SILVA
JANAÍNA APARECIDA SILVEIRA ALVARENGA
JULIANA MARTINS BREDES PORTILHO
MARTA MARIA FABIANO
JOICE SILVA VIEIRA LEAL
LETÍCIA ALVES BARBOSA
DANIELA MARTINS ARREGUY
LAYDIANE MARTINS CATARINA
LUCIMAR DA SILVA FREITAS
KÊNIA ERISIANE NASCIMENTO SILVA
JACKELINE FRANÇA MOREIRA
MARIANA
GUEDES
GONÇALVES
DOS
SANTOS
KENIA PEREIRA LEMOS BASTOS
CLARICE FERREIRA DUTRA
RENATA MATTOS CESÁRIO MONTEIRO
ANGELA SANTIAGO DA CUNHA
TATIANE APARECIDA PEREIRA E SILVA
OTHON TEIXEIRA DA SILVA SOBRINHO
JORDANIA LUIS XAVIER
RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS PEREIRA
POLIANA CRISTINA DE ALMEIDA E SILVA
AMANDA DE MOURA SOUZA
Vigência: 12 (doze)
meses a contar de
08/03/2019
08/03/2019
08/03/2019
08/03/2019
08/03/2019
08/03/2019
08/03/2019
08/03/2019
08/03/2019
08/03/2019
08/03/2019
08/03/2019
08/03/2019
08/03/2019
08/03/2019
08/03/2019
060.166.326-86
058.494.176-56
057.594.596-60
180.571.388-40
075.486.246-11
564.586.306-20
981.813.006-53
859.786.636-53
097.442.286-01
070.067.736-44
08/03/2019
08/03/2019
08/03/2019
08/03/2019
08/03/2019
08/03/2019
08/03/2019
08/03/2019
08/03/2019
08/03/2019
1260.01.0006461/2019-44
1260.01.0006465/2019-33
1260.01.0006498/2019-15
1260.01.0006499/2019-85
1260.01.0006523/2019-19
1260.01.0006526/2019-35
1260.01.0006542/2019-88
1260.01.0006256/2019-50
1260.01.0006263/2019-55
1260.01.0006421/2019-57
1260.01.0006493/2019-53
1260.01.0006502/2019-04
1260.01.0006515/2019-41
1260.01.0006407/2019-47
1260.01.0006513/2019-95
1260.01.0006232/2019-19
62.1.1.0034/2017
62.1.1.0035/2017
62.1.1.0037/2017
62.1.1.0038/2017
62.1.1.0041/2017
62.1.1.0042/2017
62.1.1.0043/2017
62.1.1.0045/2017
62.1.1.0046/2017
62.1.1.0047/2017
62.1.1.0049/2017
62.1.1.0050/2017
62.1.1.0051/2017
62.1.1.0056/2017
62.1.1.0057/2017
62.1.1.0058/2017
1260.01.0006209/2019-58
62.1.1.0015/2018
1260.01.0006518/2019-57
1260.01.0006287/2019-86
62.1.1.0016/2018
62.1.1.0023/2018
1260.01.0006488/2019-91
62.1.1.0024/2018
CAMILLA RIBEIRO MAGALHÃES DURÃES
ANA CAROLINE ARAÚJO FERREIRA
MICHELE APARECIDA ALVES
CAROLINE SUZART
FLÁVIA BEATRIZ ARAUJO MELO
DANIELLE FARIA SILVA
CRISTIANE LABRE SCATOLINO
BRUNA MARQUES DE SOUSA
DAIANA CRISTINA DE ARAÚJO OLIVEIRA
CINARA FONSECA CASTRO
GISLAINE CRISTINA MENDONÇA FERNANDES
AÉRICA EDNA FERREIRA
DÉBORA SABINO DOS SANTOS
MÁYRA FERNANDES TEIXEIRA
MICHELY KAROLINE FERRAZ SOUTO
PAULENE FAGUNDES TRINDADE
REJANE MARIA DA CUNHA
SILVEIRA DUMONT
ZILENE FARIAS DE OLIVEIRA
HAIANDA CAROLINE BRAGA RODRIGUES
ELIANA CRISTINA CUNHA
TOLEDO FRANKLIN
077.936.066-47
088.774.936-40
071.629.936-48
105.908.766-94
110.045.356-35
098.285.456-08
075.899.506-70
079.252.016-57
087.307.606-07
069.346.046-60
097.583.426-65
078.839.286-78
071.855.386-10
077.891.676-69
105.107.036-82
095.332.156-82
08/03/2019
08/03/2019
08/03/2019
08/03/2019
08/03/2019
08/03/2019
08/03/2019
22/03/2019
22/03/2019
22/03/2019
22/03/2019
22/03/2019
22/03/2019
31/03/2019
31/03/2019
31/03/2019
045.536.786-83
10/03/2019
755.495.906-97
039.988.676-19
09/03/2019
10/03/2019
070.292.976-01
10/03/2019
32 cm -11 1202230 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
ALMENARA – EXTRATO DO CONTRATO N° 9211662/2019
Partes: EMG/SEE/SRE de Almenara e o fornecedor MEGA SOLUÇÕES CIENTIFICAS E LOCAÇÃO LTDA - ME. Processo de compra
n° 1261002 00007/2018. Pregão Eletrônico 01/2019 Objeto: Manutenção preventiva e corretiva em 24 aparelhos de ar condicionado instalados na Superintendência Regional de Ensino de Almenara. Valor
Total: R$ 41.600,00. Dotação: 1261.12.122.701.2085.0001.3.3.90.3921.10.10. Vigência: 12(doze) meses, a contar da data de sua publicação.
Assinatura: 07/03/2019. Assinantes: Juliane Vieira Oliveira Meireles e
Tiago Ferraz Bulhões Veloso.
3 cm -11 1201740 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9181683/2018 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e
o(s) fornecedor(es) 10.015.448/0001-32 - SANNIZ TRANSPORTES
LTDA - ME, Processo nº 1261010 000001/2018, Pregão presencial.
Objeto: Serviço de transporte escolar para alunos da rede estadual de
ensino, residentes na zona rural pertencente ao município de Curvelo
Acréscimo no percentual de 25,02%. Valor do acréscimo R$ 61.915,00.
Valor total: R$ 309.375,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.1
2.782.211.4572.0001.339033.05.1.71.1; 1261.12.782.211.4572.0001.3
39033.05.1.10.1.
3 cm -11 1202226 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar AURELIO PIRES torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02 /04/2019 às 9:00 horas,
Processo Licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida para Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. AURÉLIO PIRES, localizada na AV.
Juscelino Kubitschek, n° 805, Centro, CEP:39.120.000, Telefone (038)
3543-1573, Município: Gouveia, e-mail: escola.24121@educacao.
mg.gov.br até o dia 02/04/2019 às 17:00hs. Diretor: Leonardo Aparecida Soares.
3 cm -11 1202227 - 1
SRE PARÁ DE MINAS
EDITAL DE LICITAÇÃO / EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Clóvis Salgado, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 22/03/2019, às 13:00, Processo Licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia completa do edital na sede da EE Clóvis
Salgado, localizada à Rua Pouso Alegre, s/n, Bairro N.Sra. de Fátima
– Pará de Minas - MG, CEP 35660-157 – Tel. (37) 3236-1100, e-mail:
escola.34894@educacao.mg.gov.br. até o dia 21/03/2019 às 13:00. TC
919400/2019
3 cm -11 1202138 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR DONA LUÍZA DE MELO SANTOS, realiza
chamada pública individual nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
11/04/2019, às 10:00 HS, na E. E. Professora Cristina Guimarães, localizada na Avenida Tito Versiane dos Anjos, nº 890, Augusta Mota, na
cidade de Montes Claros – M.G. – CEP: 39403-217 – Telefone: (38)
3214-2821, e-mail: escola.81256@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR DONA LUÍZA DE MELO SANTOS, realiza
chamada pública individual nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
15/04/2019, às 10:00 HS, na E. E. Professora Cristina Guimarães, localizada na Avenida Tito Versiane dos Anjos, nº 890, Augusta Mota, na
cidade de Montes Claros – M.G. – CEP: 39403-217 – Telefone: (38)
3214-2821, e-mail: escola.81256@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar ALVINO PEREIRA DE SOUZA realiza Chamada
Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/04/2019, às 17h00
min, na EE FRANCISCO ANDRADE, localizada na RUA SEBASTIÃO ROCHA n° 170 – CENTRO – CEP 39378000 – Telefone (038)
32398153, e-mail: escola.80918@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Humberto de Campos realiza Chamada Pública nº
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 30/03/2019, às 13:30 h, na E.E Professor Tutu, localizada na Av. Teodomiro Borges n° 240 – Planalto - CEP
39.598.000 – Telefone (038) 3232-1120, e-mail: escola.80012educacao.
mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR DR. DIU COLARES realiza Chamada Pública
Individual 001/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/03/2019, às 16:00 horas
na EE Augusta Valle, localizada na Zita Rêgo Gonçalves, nº 285 Interlagos – Montes Claros - CEP: 39.401-557. Telefone: (38) 3215-1664
ou (38) 3223-3994, e-mail: ee.augustavalle@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Chamada Pública- Agricultura familiar
A Caixa Escolar DONATO SANTOS realiza chamada Pública nº
01/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista conforme artigo 22 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
para habilitação e projeto de venda até o 09/04/2019, até às 14:00 horas,
na sede da E. E. Donato Santos, localizada na rua: Lauro Oliveira, nº
368 Bairro: Alfredo Dias- Francisco Sá - MG – CEP 39580-000– Telefone (0XX38) 32331322, e-mail: escola.80314@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão na página da internet:
HTP:/agricultura familiar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública- Agricultura familiar
A Caixa Escolar DONATO SANTOS realiza chamada Pública nº
02/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista conforme artigo 22 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
para habilitação e projeto de venda até o 09/04/2019, até às 14:00 horas,
na sede da e. e. Donato Santos, localizada na rua: Lauro Oliveira, nº 368
Bairro: Alfredo Dias- Francisco Sá - MG – CEP 39580-000 – Telefone
(0XX38) 32331322, e-mail: escola.80314@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão na página da internet: HTP:/
agricultura familiar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar DONATO SANTOS torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21/03/2019, às 08:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/ FNDE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Donato Santos, localizada na rua: Lauro Oliveira, nº 368
Bairro: Alfredo Dias- Francisco Sá - MG – CEP 39580-000– Telefone
(0XX38) 32331322, e-mail: escola.80314@educacao.mg.gov.br até o
dia 20/03/2018, às 08:00horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar DONATO SANTOS torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21/03/2019, às 08:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE/ CONTRAPARTIDA. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Donato Santos, localizada na rua: Lauro Oliveira, nº 368
Bairro: Alfredo Dias- Francisco Sá - MG – CEP 39580-000– Telefone
(0XX38) 32331322, e-mail: escola.80314@educacao.mg.gov.br até o
dia 20/03/2019, às 08:00horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar do Centro Estadual de Educação Continuada – CESEC
de Montes Claros, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 20/03/2019, às 16:00 horas, Processo licitatório
nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do
Centro Estadual de Educação Continuada – CESEC de Montes Claros,
localizada na rua Benjamin dos Anjos, 259 – Melo – CEP 39.401-064
– telefone 38 32218447/32216622, e-mail: cesecmoc@yahoo.com.br/
escola.81582@educação.mg.gov.br até o dia 20/03/2019, às 10h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Professor Alcides De Carvalho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26 de março de
2019, às 13:30 horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade: Convite para aquisição de gêneros alimentícios - com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Professor Alcides de Carvalho, localizada
à Avenida Juarez Nunes, S/N – Bairro Jardim São Luiz/Montes Claros
– CEP 39.401-057- Telefone (38) 3212-1855, e-mail: escola.81795@
educacao.mg.gov.br – até o dia 26/03/2019, às 12:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Professor Alcides De Carvalho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/03/2019,
às 13:30 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade: Convite
para aquisição de gêneros alimentícios - com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Professor Alcides de Carvalho, localizada à
Avenida Juarez Nunes, S/N – Bairro Jardim São Luiz/Montes Claros
– CEP 39.401-057- Telefone (38) 3212-1855, e-mail: escola.81795@
educacao.mg.gov.br – até o dia 26/03/2019, às 12:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Professor Alcides De Carvalho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26 de março
de 2019, às 13:30 horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade:
Convite para aquisição de gêneros alimentícios - com recursos do
PNAE – contrapartida estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Professor Alcides de Carvalho, localizada à Avenida Juarez Nunes, S/N
– Bairro Jardim São Luiz/Montes Claros – CEP 39.401-057- Telefone
(38) 3212-1855, e-mail: escola.81795@educacao.mg.gov.br – até o dia
26/03/2019, às 12:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Professor Alcides De Carvalho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26 de março
de 2019, às 13:30 horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade:
Convite para aquisição de gêneros alimentícios - com recursos do
PNAE – contrapartida estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Professor Alcides de Carvalho, localizada à Avenida Juarez Nunes, S/N
– Bairro Jardim São Luiz/Montes Claros – CEP 39.401-057- Telefone
(38) 3212-1855, e-mail: escola.81795@educacao.mg.gov.br – até o dia
26/03/2019, às 12:00 h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
As Caixas Escolares Ceci Figueiredo, Maria Júlia Oliveira Costa e Rita
Esteves Ramalho realizarão Chamada Pública Coletiva nº 01/2019,
para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar.
Os Grupos Formais e Informais deveram apresentar a documentação
prevista artigo 22 da resolução FNDE nº. 38/09, para habilitação e projeto de venda até o dia 27/03/2019 às 9:00, na sede da E. E. Professor
Oswaldo Simões, localizada na AV: Artur Campos 166, centro, Município de Grão Mogol-MG. CEP: 39.570-000. Telefone (38) 3238-1160,
e-mail: escola.80411@educacao.mg.gov.br. e-mail: escola.346098@
educacao.mg.gov.br. e-mail: escola.80420@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dom João Antônio Pimenta realiza Chamada Pública
nº 01 e 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/04/2019, às 10h00, na
EE Dom João Antônio Pimenta, localizada na Rua: Viúva Francisco
Ribeiro n° 180, Centro- Montes Claros- MG – CEP 39400-114 – Telefone (38) 3221-6640, e-mail: escola.81531@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Humberto de Campos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/03/2019, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 32019021121050850427.