TJMG 12/03/2019 -Fc. 24 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 12 de Março de 2019
credenciamento de mesmo objeto, o que ocorrer primeiro Data de
Assinatura: 27/02/2019 4º Aditivo Contrato nº 004/2017 Inexigibilidade por Credenciamento nº 395/2016 Contratado (a): LABORATÓRIO DE PAT. CLIN. E ANAL. CLIN. CARLOS CHAGAS
LTDA Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
31/03/2019, ou até a ratificação de nova inexigibilidade por credenciamento de mesmo objeto, o que ocorrer primeiro Data de
Assinatura: 27/02/2019 4º Aditivo Contrato nº 042/2017 Inexigibilidade por Credenciamento nº 008/2017 Contratado (a): CASA
DE SAÚDE IMACULADA CONCEIÇÃO LTDA Objeto: A
vigência do contrato original é prorrogada até 31/03/2019, ou até
a ratificação de nova inexigibilidade por credenciamento de
mesmo objeto, o que ocorrer primeiro Data de Assinatura:
27/02/2019 4º Aditivo Contrato nº 054/2017 Inexigibilidade por
Credenciamento nº 010/2017 Contratado (a): CLÍNICA VERA
CRUZ LTDA Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/03/2019, ou até a ratificação de nova inexigibilidade
por credenciamento de mesmo objeto, o que ocorrer primeiro
Data de Assinatura: 27/02/2019 4º Aditivo Contrato nº 086/2017
Inexigibilidade por Credenciamento nº 020/2017 Contratado (a):
CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE
FÁTIMA S/A Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/03/2019, ou até a ratificação de nova inexigibilidade
por credenciamento de mesmo objeto, o que ocorrer primeiro
Data de Assinatura: 27/02/2019 3º Aditivo Contrato nº 179/2017
Inexigibilidade por Credenciamento nº 036/2017 Contratado (a):
INSTITUTO DE ANGIOLOGIA DE PATOS DE MINAS LTDA
– EPP Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
31/03/2019, ou até a ratificação de nova inexigibilidade por credenciamento de mesmo objeto, o que ocorrer primeiro Data de
Assinatura: 27/02/2019 3º Aditivo Contrato nº 029/2018 Inexigibilidade por Credenciamento nº 001/2018 Contratado (a): CORPO
VIVO CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA Objeto: A vigência
do contrato original é prorrogada até 31/03/2019, ou até a ratificação de nova inexigibilidade por credenciamento de mesmo objeto,
o que ocorrer primeiro Data de Assinatura: 27/02/2019 3º Aditivo
Contrato nº 039/2018 Inexigibilidade por Credenciamento nº
002/2018 Contratado (a): CLIVI – CLÍNICA DA VISÃO LTDA
Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
31/03/2019 ou até a ratificação de nova inexigibilidade por credenciamento de mesmo objeto, o que ocorrer primeiro Data de
Assinatura: 27/02/2019 3º Aditivo Contrato nº 041/2018 Inexigibilidade por Credenciamento nº 003/2018 Contratado (a): CLÍNICA DE TRATAMENTO DA DOR DRA. CARLÚCIA MARTINS LTDA Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada
até 31/03/2019, ou até a ratificação de nova inexigibilidade por
credenciamento de mesmo objeto, o que ocorrer primeiro Data de
Assinatura: 27/02/2019 4º Aditivo Contrato nº 010/2017 Pregão
Eletrônico nº 025/2016 Contratado (a): M.R.S. DA SILVA & CIA
LTDA – ME Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada
até 28/06/2019 Data de Assinatura: 28/02/2019 2º Aditivo Contrato nº 115/2018 Pregão Eletrônico n° 41/2018 Contratado (a):
EDUFORMA EDUCAÇÃO E CONSULTORIA LTDA Objeto: A
vigência do contrato original é prorrogada até 28/06/2019 Data de
Assinatura: 28/02/2019 1º Aditivo Contrato nº 22/2018 Inexigibilidade nº 02 / 2018 (CAIC) Contratado (a): CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A Objeto: Prorrogação de vigência até 12/03/2020 Data de
Assinatura: 25/02/2019 1º Aditivo Contrato nº 23/2018 Inexigibilidade nº 02 / 2018 (CIDADE ADMINISTRATIVA) Contratado
(a): CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A Objeto: Prorrogação de vigência até 12/03/2020 Data de Assinatura: 25/02/2019 1º Aditivo
Contrato nº 24/2018 Inexigibilidade nº 02 / 2018 (CRISTAVO)
Contratado (a): CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A Objeto: Prorrogação de vigência até 12/03/2020 Data de Assinatura: 25/02/2019 1º
Aditivo Contrato nº 25/2018 Inexigibilidade nº 02 / 2018 (VIVA
VIDA) Contratado (a): CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A Objeto:
Prorrogação de vigência até 12/03/2020 Data de Assinatura:
25/02/2019 1º Aditivo Contrato nº 26/2018 Inexigibilidade nº 02 /
2018 (UPA PORTE III) Contratado (a): CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A Objeto: Prorrogação de vigência até 12/03/2020 Data de Assinatura: 25/02/2019 CONTRATOS Contrato nº 019/2019 Pregão
Presencial n° 055/2018 Contratado(a): TRANS SOL LTDA
Objeto: serviço de transporte escolar de estudantes no(s)
itinerário(s) adiante estabelecido(s), em veículo(s) de sua propriedade Vigência: 12 meses Data de Assinatura: 07/02/2019 Contrato
nº 020/2019 Pregão Presencial n° 055/2018 Contratado(a): LEONARDO TRANSPORTES LTDA – ME Objeto: serviço de transporte escolar de estudantes no(s) itinerário(s) adiante
estabelecido(s), em veículo(s) de sua propriedade Vigência: 12
meses Data de Assinatura: 08/02/2019 Contrato nº 021/2019 Inexigibilidade por Credenciamento nº 010/2019 Contratado(a):
PATOS DE MINAS CARTÓRIO 2º OFÍCIO Objeto: contratação
de cartórios para prestação de serviços cartorários gerais Vigência: 12 meses Data de Assinatura: 11/02/2019 Contrato nº
022/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 02/2019 Contratado(a):
VIAÇÃO PÁSSARO BRANCO LTDA Objeto: fornecimento de
vales transportes para os servidores públicos municipais lotados
nas diversas secretarias Vigência: 12 meses Data de Assinatura:
11/02/2019 Contrato nº 023/2019 Concorrência nº 018/2018
Contratado(a): TF ENGENHARIA CIVIL E DE SEGURANÇA
EIRELI Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras de conclusão da construção da creche pró-infância, no bairro nova floresta, celebrado com o fnde,
conforme termo de compromisso nº 5076/2013 Vigência:
31/12/2019 Data de Assinatura: 14/02/2019 Contrato nº 027/2019
Concorrência nº 011/2018 Contratado(a): BARRA PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA Objeto: contratação de empresa de
engenharia para execução de obras de extensão e modificação de
rede de distribuição de energia elétrica com instalação e substituição de luminárias para eficientização da iluminação pública no
município de Patos de Minas/MG Vigência: 12 meses Data de
Assinatura: 19/02/2019 Contrato nº 028/2019 concorrência Nº
011/2018 Contratado(a): ULTRA ENERGIA LTDA Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras de
extensão e modificação de rede de distribuição de energia elétrica
com instalação e substituição de luminárias para eficientização da
iluminação pública no município de Patos de Minas/MG Vigência: 12 meses Data de Assinatura: 19/02/2019 Contrato nº
029/2019 Inexigibilidade por Credenciamento nº 011/2019
Contratado(a): MAIA SONDAGEM LTDA – ME Objeto: credenciamento de empresas especializadas para realização de serviços
de sondagem para reconhecimento do solo, por meio de sondagem
a trado, percussão e/ou rotativa Vigência: 13/11/2019 Data de
Assinatura: 21/02/2019 Contrato nº 030/2019 Pregão Presencial
nº 002/2019 Contratado(a): ASSOCIAÇÃO DOS ÁRBITROS
DE FUTSAL, ESPORTES ESPECIALIZADOS E GESTORES
ESPORTIVOS DE PATOS DE MINAS E REGIÃO – AAFEG
Objeto: contratação de serviços de arbitragem Vigência:
31/12/2019
Data
de
Assinatura:
21/02/2019
APOSTILAMENTOS1º Termo de Apostilamento Contrato nº
003/2019 Pregão Eletrônico n.º 067/2018 Contratado (a): APUS
SOLUÇÕES EM T.I. LTDA ME Objeto: Inclusão da dotação
orçamentária Data de Assinatura: 1º/02/2019 2º Termo de Apostilamento Contrato nº 185/2017 Pregão Presencial n° 042/2017
Contratado (a): CERTA CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA
Objeto: alteração da razão social da contratada para “CERTA
CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA” e do seu endereço
para “Avenida Nicomedes Alves dos Santos, nº 1133, Sala 1,
Bairro Vigilato Pereira, Uberlândia/MG, CEP 38.408-447” Data

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
de Assinatura: 15/02/2019 1º Termo de Apostilamento Contrato nº
120 /2018 Pregão Presencial n° 035/2018 Contratado (a):
EXPRESSO SÃO GERALDO LTDA Objeto: Inclusão da dotação
orçamentária Data de Assinatura: 21/02/20191º Termo de Apostilamento Contrato nº 023/2019 Concorrência nº 018/2018 Contratado (a): TF ENGENHARIA CIVIL E DE SEGURANÇA EIRELI
– ME Objeto: Inclusão da dotação orçamentária Data de Assinatura: 25/02/2019 1º Termo de Apostilamento Contrato nº 055/2018
Pregão Presencial n° 51/2017 Contratado (a): TBI SEGURANÇA
EIRELI Objeto: Inclusão da dotação orçamentária Data de Assinatura: 26/02/2019 ADITIVOS A CONTRATOS DE LOCAÇÃO
15º Aditivo Contrato nº 030/2012 Dispensa de Licitação nº
012/2012 Locador (a): CONSTRUTORA CLEMACO LTDA
Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
02/03/2020, ou até a ratificação de nova dispensa de licitação de
mesmo objeto, o que ocorrer primeiro Data de Assinatura:
28/02/2019 RETIFICAÇÃO Retifica-se os seguintes termos de
apostilamentos: 1º Termo de Apostilamento Contrato nº 027/2018
Pregão Presencial nº 50/2017 PS DELTA EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS EIRELI ME Onde se lê “contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de copa e cozinha nos
Centros Municipais de Educação Infantil”, leia-se “Inclusão de
dotação” 2º Termo de Apostilamento Contrato nº 001/2017 Inexigibilidade nº 020/2016 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S. A. Onde se
lê: “Fornecimento de energia elétrica para iluminação pública”
leia se: “Inclusão de dotação” Patos de Minas, 11 de março de
2019. JOSÉ EUSTÁQUIO RODRIGUES ALVES-Prefeito
Municipal
73 cm -11 1201959 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
016_2019 – Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada
de materiais para sinalização horizontal e vertical nas vias públicas do Município de Patos de Minas para o ano de 2019. Acolhimento das Propostas: Dia 12/03/2019 às 12:30 (doze horas e
trinta minutos) até Dia 26/03/2019 às 12:30 (doze horas e trinta
minutos); Abertura das Propostas de Preços: Dia 26/03/2019 às
12:35 (doze horas e trinta e cinco minutos); Início da Sessão
de Disputa de Preços: Dia 26/03/2019 às 13:00 (treze horas).
Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo
encontra-se disponível nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.br,
http://187.72.229.145:8444/governa- transparencia-web/paginas/
publico/lei12527/licitacoes/consultarLicitacao.xhtml e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal
de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151
– Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9607.
4 cm -11 1201909 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2018- Aviso de Registro de
Preços - O Município de Patos de Minas torna público que os
preços da Ata de Registro de Preços nº 059/2018 referente ao
Pregão Eletrônico nº 012/2018 cujo objeto é o registro de preços
para aquisição parcelada de gêneros alimentícios (açúcar, feijão,
macarrão, etc), o item 42632 foi reequilibrado e encontra-se disponível no site oficial do Município: www.patosdeminas.mg.gov.
br/licitacoes e no PLACARD. Patos de Minas, 11 de março de
2019. Ronaldo Gonçalves de Deus Júnior – Presidente da Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de Registros de Preços.
3 cm -11 1202029 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N°001/2019
O município de Pedro Leopoldo torna público o Termo de Adesão n° 001/2019, Processo Licitatório n° 022/2019 cujo objeto é
a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 007/2018, resultante do
Pregão Presencial nº 006/2018 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Àrea Mineira da Sudene - CIMAMS, para aquisição de kits escolares que atenderão as instituições de ensino
da rede municipal de Pedro Leopoldo, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Valor global R$
323.283,00 (Trezentos e Vinte e Três Mil, Duzentos e Oitenta e
Três Reais). Entrega total. Condições de pagamento: parcela única
em até 28(vinte e oito) dias contados do recebimento da Nota Fiscal. Prazo do Contrato: 12 (doze) meses. Pedro Leopoldo, 11 de
Março de 2019, Michelle Silva Salvador Rios - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -11 1202062 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIEDADE DO RIO GRANDE
torna público o Proc. 018/19 - P.P. 011/19 - Obj. Registro de Preços para a eventual prestação de serviços de publicação de notícias do Município em jornal de circulação regional. Sessão e
entrega dos envelopes: 26/03/2019 às 09h. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG –
Pregão Presencial nº 017/2019. Extrato de contrato.Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de estrutura para
evento . Contrato n° 030/2019. Contratado: LUCIELE ABRANTES ROSSI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.26.921.036/0001-00
totalizando o valor de R$43.980,00. Contrato nº031/2019. Contratado: TROPICALDENSE LTDA ME inscrita no CNPJ/MF
sob o nº. 03.922.369/0001-40, totalizando R$60.750,00. Contrato nº032/2019. Contratado: JOSÉ SOARES DA SILVEIRA
52571955691 inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 27.968.904/0001-61,
totalizando R$12.800,00. Vigência: 26/02/2019 à 31/12/2019. Rio
Casca, 26 de fevereiro de 2019. Pregão Presencial nº018/2019.
Extrato de contrato. Objeto: Registro de preço para futura e
eventual locação de equipamentos de sonorização e iluminação para eventos. Contrato nº035/2019. Contratado: ALEXANDRE DOS REIS BRANDÃO 05533628606, inscrita no
CNPJ: 29.699.064/0001-04, totalizando R$80.890,00. Contrato
nº036/2019. Contratado: PAULO HENRIQUE GOMES ME, inscrita no CNPJ: 23.338.064/0001-00, totalizando R$16.600,00.
Vigência: 28/02/2019 à 31/12/2019. Rio Casca, 28 de fevereiro
de2019.
4 cm -11 1202139 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA –
LICITAÇÃO 021/2019
O Município de Rio Pomba torna público alteração do dia e horário de abertura do certame, em razão de problemas técnicos internos Licitação nº 021/2019, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para
Registro de preço para fornecimento e manutenção preventiva e
corretiva das bombas de água pertencentes ao no Município. A
sessão terá início às 14:00 horas (quatorze horas) do dia 12 de
março de 2019 na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av.
Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital de
licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local
já mencionado no horário comercial. Rio Pomba, 07 de março de
2019. Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
3 cm -08 1201617 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA –
Licitação 028/2019
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 028/2019, na Modalidade “Tomada de Preço” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para execução de execução de
obra de engenharia de construção de muro de arrimo em concreto
armado para contenção e reabilitação de talude na Rua Divino
de Oliveira, conforme Processo nº 59201.001444/2017-75 firmado entre Município de Rio Pomba e o Ministério da Integração
Nacional. Abertura da documentação: às 14:00 horas do dia 28 de
março de 2019, na Sala de Licitações da Prefeitura, Av. Raul Soares, 15, onde se encontra o Edital à disposição dos interessados.
Rio Pomba, 08 de março de 2019. Carla Nolasco Martins Vieira
Coimbra. Presidente da C.P.L
3 cm -08 1201615 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2018.
Partes: Município de Sabará e a empresa PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, itens 001 e
003 e ROGÉRIO RIBEIRO VIDIGAL COMÉRCIO – EPP, itens
002, 004 e 005. Valor Total:R$638.291,30. Objeto: Promover
registro de preço, consignado em Ata, para aquisição de papel A4
e papel A3. Em atendimento `a Prefeitura Municipal de Sabará.
Data: 18/10/2018. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -11 1202059 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/19 - PRC Nº 072/19. Menor
Preço Global. Objeto: Manutenção da sinalização horizontal de
vias na sede, distritos e subdistritos, conforme Edital. Data da sessão: 27/03/19 às 08 horas, na Pç Cleves de Faria, 104, Centro.
Edital à disposição no site: www.santabarbara.mg.gov.br e na Prefeitura.Santa Bárbara, 11/03/2019. Márcia Izabel de Souza Costa
- Secretária Municipal de Administração Pública.
2 cm -11 1202110 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
–RETIFICACÃO nº 001do PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019
cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para locação de concentrador de oxigênio portátil
e aquisição de materiais de oxigenoterapia para atendimento aos
PSF’s – Programa de Assistência do Médico da Família vinculados à Secretaria Municipal de Saúde e em pacientes em oxigenoterapia domiciliar. Nova data de abertura do certame, 22 de Março
de 2019 às 09h00. O edital RETIFICADO nº 001 encontra-se disponível na íntegra no site - www.santamariadeitabira.mg.gov.br
– Licitações - Tel: (031) 3838-1209 - S.M.I. 11/03/2019. Camila
dos Reis Ferreira – Pregoeiro.
3 cm -11 1202123 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO.
Processo 071/2018. Concorrência Pública 002/2018. Homologação de Licitação. O Prefeito Municipal de Santo Antônio
do Amparo, em observância aos dispositivos da legislação e,
tendo em vista o julgamento da Licitação autuada sob o número
071/2018, na modalidade Concorrência Pública 002/2018, com o
objetivo da Concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento
de Água e de Esgotamento Sanitário, considerados, assim, espécies dos serviços de saneamento básico no Município de Santo
Antônio do Amparo/MG, mediante as condições estipuladas no
Edital e na minuta de Contrato, obedecida a legislação vigente,
houve por bem HOMOLOGAR o procedimento licitatório, manifestando sua concordância com o julgamento do certame em favor
da licitante Socienge Construções Ltda, que venceu o certame.
Santo Antônio do Amparo, 08 de março de 2019. Evandro Paiva
Carrara. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
AMPARO. Processo 071/2018. Concorrência Pública 002/2018.
Adjudicação do Objeto da Licitação. O Prefeito Municipal de
Santo Antônio do Amparo, em observância aos dispositivos
legais e, tendo em vista o julgamento da Licitação autuada sob no
071/2018, na modalidade Concorrência Pública 002/2018, com o
objetivo da Concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento
de Água e de Esgotamento Sanitário, considerados, assim, espécies dos serviços de saneamento básico no Município de Santo
Antônio do Amparo/MG, mediante as condições estipuladas no
Edital, e na minuta de Contrato, obedecida a legislação vigente,
houve por bem Adjudicar o Objeto em favor da licitante Sociente
Construções Ltda, que venceu o certame, devendo o setor competente promover ampla publicidade do resultado, notificação da
licitante vencedora e demais interessados, para contagem de prazos e, no final, a assinatura do respectivo contrato, observando a
minuta constante deste expediente. Santo Antônio do Amparo, 08
de março de 2019. Evandro Paiva Carrara. Prefeito Municipal.
7 cm -11 1201903 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
O Pregoeiro e Equipe de Apoio informam que realizará Processo
Licitatório 27/2019 - Pregão Presencial N.º 019/2019– Registro
de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas deverão ser entregues
até às 09:00 horas do dia 26/03/2019. A abertura dos envelopes
será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e localno
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta
Rubin, nº 27 – Centro – S.G.R.A. O edital completo poderá ser
obtido no mesmo endereço ou através do site oficial do órgão:
www.saogoncalo.mg.gov.br. S. G. R. Abaixo, 11 de março de
2019. – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, O
Pregoeiro e Equipe de Apoio informam que realizará Processo
Licitatório 19/2019 - Pregão Presencial N.º 015/2019– Aquisição gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo do Rio
Abaixo. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do
dia 25/03/2019. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, nº 27 – Centro –
S.G.R.A. O edital completo poderá ser obtido no mesmo endereço
ou através do site oficial do órgão: www.saogoncalo.mg.gov.br. S.
G. R. Abaixo, 11 de março de 2019. – Antônio Carlos Noronha
Bicalho – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, referente ao Processo Licitatório N.º 015/2019, Pregão Presencial N.º
011/2019 – Contratação de empresa para locação e / ou cessão
de direito de uso (locação) de Programa de Computador (Software), nas áreas de Planejamento Institucional / Governamental;
Controle Interno; Gestão de Materiais (Contratações Públicas,
Almoxarifado, Patrimônio, Controle de Frota); Gestão Tributária;
Contabilidade Pública e Tesouraria; Gestão de Pessoal e Folha de
Pagamentos e Protocolo;ede serviços técnicos, implantação e operacionalização da solução de nota fiscal de serviços eletrônica –
NFS-e e Gestão Eletrônica do ISSQN, o Pregoeiro e Equipe de
Apoio informam que em 07/03/2019, às 16:32 horas a empresa
ACADEMIA DE GESTÃO PÚBLICA S/A, apresentou impugnação ao edital de licitação. O Pregoeiro e Equipe de Apoio decidem
por SUSPENDER o referido certame para que seja analisado o
mérito. São Gonçalo do Rio Abaixo, 11 de março de 2019.
9 cm -11 1202069 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG.
Processo Licitatório Nº 26/2019, Pregão Presencial Nº 18/2019,
dia 25/3/2019, às 9h30, cujo objeto é a aquisição de concreto usinado. O Poder Executivo torna público que realizará o certame no
Setor de Licitações, situado no Paço Municipal Augusto Aires de
Lima Brandão, Av. Tiradentes, 526 - Bairro Inconfidentes - CEP
37.490-000. Informações telefone (35) 3241-1500 ou pelo site:
http://www.saogoncalodosapucai.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
Extrato de Adjudicação e Homologação. Processo 032/2019 - Pregão Nº 023/2019. Objeto: Execução de calçamento em bloquete
sextavado no Bairro Rural Massangano. Contratada: Platinum
Construtora Ltda, CNPJ: 27.103.465/0001-24, no valor Global de
R$ 118.490,12 (Cento e dezoito mil, quatrocentos e noventa reais
e doze centavos.). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito
Municipal).

PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA MARIA DO SALTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO
Extrato 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº: 007/2018 PP
Nº002/2018– Município de Santa Maria do Salto X TRANSCALAR-TRANSPORTE ESCOLAR DE CARGAS E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA-ME Valor contratual R$
189.616,78(cento e oitenta e nove mil seiscentos e dezesseis reais
e setenta e oito centavos), conforme saldo do processo. OBJETO:
1º Termo aditivo ao contrato 007/2018. Vigência: Data da assinatura até 31 de Maio de 2019.
Extrato 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº: 008/2018 PP
Nº003/2018– Município de Santa Maria do Salto X TRANSCALAR-TRANSPORTE ESCOLAR DE CARGAS E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA-ME Valor contratual R$
790.617,17(setecentos e noventa mil seiscentos e dezessete reais
e dezessete centavos), conforme saldo do processo. OBJETO: 1º
Termo aditivo ao contrato 008/2018. Vigência: Data da assinatura
até 31 de Dezembro de 2019.
Extrato 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº: 035/2017 PP
Nº011/2017– Município de Santa Maria do Salto X W-SPEED
TELECOM LTDA-ME Valor contratual R$ 8.558,50(oito
mil quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos).
OBJETO:3º Termo aditivo ao contrato 035/2017. Vigência: Data
da assinatura até 31 de Maio de 2019.
Extrato 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 044/2017 PP
Nº022/2017– Município de Santa Maria do Salto X Laio Luz da
Silva-ME Valor contratual R$ 13.590,00(treze mil quinhentos e
noventa reais). OBJETO: 1º Termo aditivo ao contrato 044/2017.
Vigência: Data da assinatura até 31 de Maio de 2019.
Extrato 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 045/2017 PP
Nº022/2017– Município de Santa Maria do Salto X ORGANIZAÇÕES DE COMBUSTIVÉIS DE SANTA MARIA DO SALTO-LTDA Valor contratual R$ 380.260,86(trezentos e oitenta mil
duzentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos). OBJETO: 1º
Termo aditivo ao contrato 044/2017. Vigência: Data da assinatura
até 31 de Maio de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA
Aviso contendo o resumo do Edital PP 04/19. A Prefeitura Municipal de São João da Lagoa - MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 004/2019, Processo Licitatório nº 009/2019.
Objeto: Contratação de empresas especializadas para serviços de
locação de equipamentos e estrutura para Eventos e Shows. Credenciamento: 22/03/2019, às 08:00h. Sessão oficial: 22/03/2019,
às 08:15 horas. Informações: setor de licitações, Av. Coração
de Jesus, nº 1005, centro, site www.saojoaodalagoa.mg.gov.br,
email licita.pmsjl@yahoo.com.br. Telefone: (38) 3228-8133.
São João da Lagoa, 11 de março de 2019. Betânia Saraiva Eulálio - Pregoeira.

2 cm -11 1201785 - 1

7 cm -08 1201367 - 1

3 cm -11 1202088 - 1

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
torna público o Proc. 019/19 - C.P. 001/19 - Obj. Fornecimento de
gêneros alimentícios da Agricultura familiar. Sessão e entrega dos
envelopes: 28/03/2019 às 09h. Edital: www.piedadedoriogrande.
mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.
3 cm -11 1202129 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
Processo Licitatório 031/2019,Pregão Presencial 019/2019.O
Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePregão Presencialcujo Objeto é: Registro de Preços para Aquisição deMaterial Para Manutenção, Recuperação de Vias Urbanas e Pavimentação Asfáltica.Tipo:“Menor Preço”;Critério
de Julgamento:“Menor Preço Por Item”;Data da Abertura:
26/03/2019 às 08:30h. Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal
211.O edital poderá ser obtido noe-mail:editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou site www.pompeu.mg.gov.br.
2 cm -11 1201881 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Adjudicação e Homologação. Processo 030/2019 - Pregão Nº 021/2019. Objeto: Contratação de serviços para execução
de obra de construção de Praça no Bairro Fortaleza. Contratada:
Platinum Construtora Ltda, CNPJ: 27.103.465/0001-24, no valor
Global de R$ 60.295,52 (Sessenta mil, duzentos e noventa e cinco
reais e cinqüenta e dois centavos.). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
2 cm -11 1201784 - 1

2 cm -11 1202131 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
– Extrato de Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº.
071/2018
A Prefeitura Municipal De São Gotardo/Mg, Torna Público
O Extrato Da Rescisão Unilateral Do Termo Do Contrato N°
071/2018, Processo Licitatório Nº. 001/2018, Tomada De Preços
Nº. 001/2018. Objeto: Contratação De Empresa Especializada,
Por Regime De Empreitada Por Preço Global, Para Execução De
Obras Relativas À Reforma Da Cobertura Da Quadra, Reboco
De Muros E Instalação De Concertina E Playground Na Escola
Municipal Cecilia Meireles, No Município De São Gotardo,
Em Atendimento A Secretaria Municipal De Educação, Cultura
E Turismo. Contratada: WCT Construtora Ltda - EPP. Data Da
Rescisão: 20/02/2019. Assinantes: Seiji Eduardo Sekita – Prefeito
Municipal. Marilene Teodoro Da Silva E Silva – Secretária Municipal De Educação, Cultura E Turismo.
4 cm -11 1201747 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 32019021119485253224.