TJMG 28/02/2019 -Fc. 25 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 – 25
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
Companhia Fechada
CNPJ/MF nº 17.197.385/0001-21
… continuação das Notas Explicativas da Administração às Demonstrações Financeiras em 31 de dezembro de 2018 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
(f) Resultado com resseguro
Sinistro resseguro
IBNR resseguro
IBNER resseguro
Prêmio de resseguro liquido de comissão
Variação provisão técnica resseguro
Salvados e ressarcimentos
Total resultado com resseguro
(g) Despesas Administrativas
Pessoal
Serviços de terceiros
Localização e funcionamento
Publicidade e propaganda institucional
Publicações
Donativos e contribuições
Despesas administrativas diversas
Despesas administrativas do convênio DPVAT
Total despesas administrativas
(h) Despesas com tributos
2018
494.307
(2.138)
(2.048)
(414.135)
(140.956)
(58.607)
(123.577)
2017
480.761
(11.153)
(34.176)
(618.113)
(6.509)
(57.051)
(246.241)
2018
(262.121)
(191.101)
(201.984)
(11.003)
(193)
(1.862)
(2.612)
–
(670.876)
2017
(240.031)
(158.796)
(140.557)
(9.280)
(137)
(1.165)
(3.330)
(3.400)
(556.696)
(i) Resultado financeiro
receitas financeiras com operações de seguros e resseguros
Receita com aplicações renda fixa
Ganho com aplicações renda fixa
Receita com aplicações renda variável
Receita com atualização de depósitos judiciais
Outras receitas/despesas financeiras
Encargos sobre saldos a pagar de operações de seguros
(juros, atualização monetária e oscilação cambial)
Despesa com atualização de contingências passivas
Outras despesas financeiras
Total resultado financeiro
2018
18.568
214.207
–
11.969
4.578
2018
(497)
2017
26.463
215.913
398
6.179
–
2017
3.512
(13.020)
2018
(2.064)
(2.498)
231.244
27.021
2017
(3.563)
(4.587)
271.336
2018
(43.335)
(43.335)
2017
2.565
2.565
Zurich Insurance PLC (a)
Zurich Resseguradora Brasil S.A. (a)
Zurich Latam (b)
Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.A. (b)
Zurich American Insurance Company (a)
Zurich Chile (b
Zurich América Latina Serviços Brasil Ltda
Demais valores a receber*
Total do Ativo
Ativo e Passivo
2018
2017
835
443
606
(6.796)
3.462
9.727
2.698
725
(43.090)
(7.870)
(4.204)
(939)
(5.680)
(1.502)
474
(841)
(14.899)
(7.053
Receita e despesa
2018
2017
382
(249)
6.390
1.884
1.901
687
1.040
–
2.414
462
110
205
–
426
(18.374)
(1.464)
(475)
(537)
(1.025)
(738)
(5.551)
(1.350)
(804)
–
–
413
(13.990)
(261)
CONTADORA
Ana Paula Lima Petri – CRC 1SP 267635/O-1 “S” MG
ATUÁRIA
Fernanda Lores – MIBA 1740
Zurich Insurance Company (a)
Zurich Resseguradora Brasil S.A. (a)
Zurich Vida e Previdência S.A.
Zurich Brasil Capitalização S.A.
Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.A. (b)
Zurich Insurance PLC (a)
Zurich Argentina (b)
Zurich American Insurance Company (a)
Zurich Shared Services S.A. (b)
Zurich Chile (b)
Zurich Latam (b)
Zurich Companía de Seguros, S.A
Demais receitas*
Total do Receitas
(a) Remuneração do pessoal-chave da Administração
A Administração é composta pelos conselheiros, diretores e membros do comitê executivo. A
remuneração paga em 2018 foi de R$ 1.556 (R$ 1.784 em 2017).
23. Eventos subsequentes
Não houve eventos subsequentes após o fechamento até a data de publicação dessas demonstrações financeiras.
Introdução
O Comitê de Auditoria (o “Comitê”) da ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. (“Seguradora”) é constituído nos termos da Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP
nº 321/15 e alterações posteriores, tendo o seu regulamento revisado e aprovado pelo Conselho
de Administração da Seguradora. Compete ao Comitê assessorar o Conselho de Administração
na supervisão (i) da qualidade e integridade das demonstrações financeiras, (ii) do cumprimento
pela Seguradora das exigências legais e regulamentares, (iii) das habilitações e independência
dos Auditores Externos, (iv) do desempenho da função da auditoria interna da Seguradora e dos
auditores externos, e (v) das atividades de gerenciamento de riscos e de controles internos. É
responsabilidade da Administração a elaboração das demonstrações financeiras em conformidade
com as leis e regulamentos vigentes no Brasil, a definição e manutenção de controles internos
adequados para garantir a qualidade e integridade das informações financeiras, bem como, as
de controles e gerenciamento de riscos. As avaliações do Comitê são efetuadas com base nas
informações recebidas da Administração, dos auditores externos, da auditoria interna, dos responsáveis pelo gerenciamento dos controles internos e de riscos, além de suas próprias análises.
COMITÊ DE AUDITORIA
1. Atividades do Comitê
No decorrer do exercício de 2018, o Comitê desenvolveu as seguintes atividades, cujos temas e
discussões abordados, foram: a. Discussão dos procedimentos operacionais e do status do plano de
trabalho do Comitê; b. Auditoria Interna – discussão do plano de trabalho para o exercício de 2018
e dos relatórios emitidos; c. Auditoria Externa – discussão do plano de trabalho e dos aspectos relacionados aos procedimentos de independência e qualificação dos Auditores Externos, bem como,
dos relatórios emitidos e dos resultados alcançados decorrentes da auditoria das demonstrações
financeiras do exercício de 2018; d. Controladoria – discussão dos processos de contabilização,
avaliação das estimativas contábeis, consistência dos saldos contábeis e dos relatórios gerenciais;
e. Revisão das demonstrações financeiras do exercício de 2018.
2. Auditoria Interna
O Comitê apreciou o plano de trabalho desenvolvido pela auditoria interna para o exercício de
2018 e os relatórios gerados. O Comitê considera que os trabalhos propostos e realizados pela
auditoria interna para o exercício de 2018, mostram-se suficientes.
3. Auditoria Externa
O Comitê avaliou que os trabalhos desenvolvidos pelos auditores externos da Seguradora,
PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, foram adequados para suportar a sua opinião
sobre as demonstrações financeiras do exercício de 2018.
4. Controladoria
Os processos de contabilização das principais operações são altamente automatizados, havendo
pouca intervenção manual. Os saldos contábeis são conciliados com os registros auxiliares e não
foram apuradas diferenças significativas, o que permite assegurar a sua consistência. As estimativas
contábeis são feitas de acordo com critérios usualmente aceitos.
5. Demonstrações Financeiras
O Comitê revisou as demonstrações financeiras da Seguradora relativa ao exercício de 2018, bem
como os respectivos relatórios da Administração.
6. Conclusão
Com base nas atividades desenvolvidas, conforme acima exposto, o Comitê recomenda ao Conselho
de Administração da ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. a aprovação das demonstrações
financeiras, relativas ao exercício de 2018.
São Paulo, 26 de fevereiro de 2019.
Membros
Julio de Albuquerque Bierrenbach
Helio Fernando Leite Solino
Luiz Roberto Cafarella
Aos Acionistas e Administradores da Zurich Minas Brasil Seguros S.A.
Escopo da Auditoria
Examinamos as provisões técnicas e os ativos de resseguro registrados nas demonstrações financeiras e os demonstrativos do capital mínimo, dos valores redutores da necessidade de cobertura
das provisões técnicas, dos créditos com resseguradores relacionados a sinistros e despesas com
sinistros, da solvência e dos limites de retenção da Zurich Minas Brasil Seguros S.A. (Sociedade)
em 31 de dezembro de 2018 (doravante denominados, em conjunto, “itens auditados”), elaborados sob a responsabilidade de sua Administração, em conformidade com os princípios atuariais
divulgados pelo Instituto Brasileiro de Atuária – IBA e com as normas da Superintendência de
Seguros Privados – SUSEP.
Responsabilidade da Administração
A Administração da Sociedade é responsável pela elaboração dos itens auditados definidos no
primeiro parágrafo acima, de acordo com os princípios atuariais divulgados pelo Instituto Brasileiro
de Atuária – IBA e com as normas da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, e pelas
bases de dados e respectivos controles internos que ela determinou serem necessários para permitir
a sua elaboração livre de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos Atuários Independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre os itens auditados definidos no primeiro
parágrafo acima, com base em nossa auditoria atuarial, conduzida de acordo com os princípios
atuariais emitidos pelo Instituto Brasileiro de Atuária – IBA e com as normas da Superintendência
de Seguros Privados – SUSEP. Estes princípios atuariais requerem que a auditoria atuarial seja
PARECER DOS AUDITORES ATUARIAIS INDEPENDENTES
planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que os itens apresentados
no parágrafo de escopo da auditoria estejam livres de distorção relevante. Uma auditoria atuarial
envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos
referidos itens definidos no primeiro parágrafo acima. Os procedimentos selecionados dependem
do julgamento do atuário, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o atuário considera os controles
internos relevantes para o cálculo e elaboração dos itens objeto do escopo da auditoria, para
planejar procedimentos de auditoria atuarial que são apropriados nas circunstâncias, mas não
para fins de expressar uma opinião sobre a efetividade desses controles internos da Sociedade.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa
opinião de auditoria atuarial.
Opinião
Em nossa opinião, as provisões técnicas e os ativos de resseguro registrados nas demonstrações
financeiras e os demonstrativos do capital mínimo, dos valores redutores da necessidade de
cobertura das provisões técnicas, dos créditos com resseguradores relacionados a sinistros e
despesas com sinistros, da solvência e dos limites de retenção, como definidos no primeiro
parágrafo acima, da Zurich Minas Brasil Seguros S.A. em 31 de dezembro de 2018, foram
elaborados, em todos os aspectos relevantes, de acordo com os princípios atuariais divulgados
pelo Instituto Brasileiro de Atuária – IBA e com as normas da Superintendência de Seguros
Privados – SUSEP.
2018
(247)
(89.333)
(544)
(2.940)
(9.426)
(102.490)
Impostos federais, municipais e estaduais
COFINS e PIS
Contr. s/ oper. Prev. Contr. Sind.
Taxa de fiscalização
Outros impostos
Total despesas com tributos
Edson Luis Franco
Manuel Leandro Rodriguez Vera
2017
(345)
(117.101)
(451)
(2.402)
(7.160)
(127.459)
Marcio Benevides Xavier
Miguel Iniesta Soria
(j) Resultado patrimonial
Equivalência patrimonial
Total resultado patrimonial
(k) Ganhos ou perdas com ativos não correntes
2018
2017
Perdas com imobilizado e intangível
(513)
(319)
–
(1.444)
Outras perdas com ativos não correntes
(513)
(1.763)
Total ganhos ou perdas com ativos não correntes
22. Partes relacionadas
A Companhia Zurich Financial Services mantém estrutura operacional comum para suas empresas
na América Latina. Os custos incorridos com essa estrutura são absorvidos proporcionalmente à
receita auferida em cada empresa desta região, com base em termos contratuais. Estão demonstrados
os saldos e valores de receitas e despesas efetuados entre a Seguradora e empresas do Grupo.
DIRETORES
Roberto Eduardo Hernandez Martinez
Walter Eduardo Pereira
Peter Rebrin
Outros Assuntos
No contexto de nossas responsabilidades acima descritas, considerando a avaliação de riscos de
distorção relevante nos itens integrantes do escopo definido no primeiro parágrafo, também aplicamos selecionados procedimentos de auditoria sobre as bases de dados fornecidas pela Sociedade
e utilizadas em nossa auditoria atuarial, em base de testes aplicados sobre amostras. Consideramos
que os dados selecionados em nossos trabalhos são capazes de proporcionar base razoável para
permitir que os referidos itens integrantes do escopo definido no primeiro parágrafo estejam livres
de distorção relevante. Adicionalmente, também a partir de selecionados procedimentos, em base
de testes aplicados sobre amostras, observamos divergências na correspondência desses dados, que
serviram de base para apuração dos itens integrantes do escopo definido no primeiro parágrafo,
com aqueles encaminhados à SUSEP por meio dos respectivos Quadros Estatísticos de Prêmios e
Sinistros, em seus aspectos mais relevantes, tendo sido definido pela Sociedade um plano de ação
para a regularização desta situação. Todavia, essas divergências não trouxeram distorção relevante
na apuração dos referidos itens e, assim, não impactaram nossa opinião descrita anteriormente.
São Paulo, 27 de fevereiro de 2019.
PricewaterhouseCoopers Serviços Profissionais Ltda.
Av. Francisco Matarazzo 1400, Torre Torino, São Paulo-SP – Brasil 05001-903
CNPJ 02.646.397/0001-19 – CIBA 105
Carlos Eduardo Silva Teixeira – MIBA 729
RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS
distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode
Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da
Aos Administradores e Acionistas
envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações
Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.
Zurich Minas Brasil Seguros S.A.
falsas intencionais. • Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para
Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras
Opinião
planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de
individuais
Examinamos as demonstrações financeiras individuais da Zurich Minas Brasil Seguros S.A.
expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Seguradora. • Avaliamos a adeA administração da Seguradora é responsável pela elaboração e adequada apresentação das
(“Seguradora”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2018 e as
quação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas
demonstrações financeiras individuais de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil,
respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio
divulgações feitas pela administração. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração,
aplicáveis às entidades supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)
líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes
da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas,
e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de
notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as
se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida
demonstrações financeiras individuais livres de distorção relevante, independentemente se causada
demonstrações financeiras individuais acima referidas apresentam adequadamente, em todos os
significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Seguradora. Se concluirmos
por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações financeiras individuais, a administração é
aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Zurich Minas Brasil Seguros S.A. em 31
que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as
responsável pela avaliação da capacidade de a Seguradora continuar operando, divulgando, quando
de dezembro de 2018, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício
respectivas divulgações nas demonstrações financeiras individuais ou incluir modificação em
aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil
findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades
nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas
na elaboração das demonstrações financeiras individuais, a não ser que a administração pretenda
supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições
liquidar a Seguradora ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para
Base para opinião
futuras podem levar a Seguradora a não mais se manter em continuidade operacional. • Avaliamos
evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Seguradora são aqueles
Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria.
a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras individuais, inclusive
com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.
Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir,
as divulgações e se essas demonstrações financeiras representam as correspondentes transações
Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais:
intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais”.
e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. • Obtemos eviNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras individuais,
Somos independentes em relação à Seguradora, de acordo com os princípios éticos relevantes
dência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou
tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por
previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo
atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras
fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um
Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas conindividuais da Seguradora. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria
alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as
forme essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada
do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria. Comunicamo-nos com os responsáveis
normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes
para fundamentar nossa opinião.
pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e
existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes
Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras individuais e o reladas constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos
quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável,
tório do auditor
controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.
as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.
A administração da Seguradora é responsável por essas outras informações que compreendem o
Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de
Relatório da Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras individuais não
São Paulo, 27 de fevereiro de 2019
auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da
abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria
PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes CRC 2SP 000160/O-5
auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonssobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras individuais,
trações financeiras individuais, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e
nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse
Maria José De Mula Cury – Contadora CRC 1SP 192785/O-4
executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência
relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso
de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de
conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante.
7/7
880 cm -27 1199124 - 1
SAAE DE CARMO DA MATA-MG.
Aviso de Licitação; Processo Licitatório Nº 003/2019 - Pregão Presencial Nº 002/19 – Objeto: Aquisição de asfalto tipo CBUQ para atender
as demandas do SAAE. Data para Credenciamento: até 14/02/2019, às
09hs. Abertura dos envelopes 14/02/2019 após o credenciamento. O
Edital, em seu inteiro teor, estará à disposição dos interessados, na sala
de licitação do SAAE, à Rua Expedicionário José da Cruz, 57, Centro, e também no sitio do SAAE: saaecarmodamata.org.br. Carmo da
Mata - MG, 27 de fevereiro de 2019. Ana Elisa Rezende de Castro
– Pregoeira.
3 cm -27 1198893 - 1
SAAE – SERVIÇO ÂUTONOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS.
SAAE – SERVIÇO ÂUTONOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2019. Processo 09/2019. Pregão 07/2019. Contratante: SERVIÇO ÂUTONOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS. CNPJ Contratado:
25.874.389/0001-25. Contratado: HIDROGERON PRESTADORA DE
SERVIÇOS E CONSULTORIAS ESPECIALIZADAS LTDA - Objeto:
Aquisição de gerador de hipoclorito de sódio. Fundamento Legal: Lei
8666/1993 exigências contidas no edital Pregão 07/2019. Vigência:
26/02/2019 a 31/12/2019. Valor Total: R$75.500,00. Data de Assinatura: 26/02/2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2019.
Processo 04/2019. Pregão 03/2019. Contratante: SERVIÇO ÂUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS.
CNPJ Contratado: 25.874.389/0001-25. Contratado: PANIFICADORA
PANNE VITA LTDA ME - Objeto: Fornecimento de itens de padaria,
pelo menor preço por item, com registro de preços para futura e possível aquisição. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 exigências contidas
no edital Pregão 01/2018. Vigência: 01/02/2019 a 31/01/2020. Valor
Total: R$45.052,50. Data de Assinatura: 01/02/2019.
Processo 07/2019. Pregão 05/2019. Contratante: SERVIÇO ÂUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS
GERAIS. CNPJ Contratado: 23.647.365/0001-08. Contratado: GR
INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTES DE PRODUTOS
QUÍMICOS LTDA, - Objeto: Aquisição de cloro gás, pelo menor preço
por item. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 exigências contidas no
edital Pregão 05/2019. Vigência: 05/02/2019 a 05/02/2020. Valor Total:
R$105.000,00. Fonte 03.01.00.17.512 0611.6.0353390.30.00. Data de
Assinatura: 05/02/2019.
3 cm -26 1198398 - 1
3 cm -26 1198396 - 1
3 cm -26 1198395 - 1
SAAE – SERVIÇO ÂUTONOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS.
EXTRATO DE ATA Nº 06/2019.