TJMG 19/02/2019 -Fc. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo
19.0121 Rio Branco Pré-Moldados Ltda. Termo de doação do saa
do lot. cyro fernandes em ubá/MG. 16/01/2019 284.367,00
19.0122 Inovesa - Inovações em Engenharia e Sustentabilidade
Ambiental Ltda. Serviços de cercamento de área de compensação
florestal e plantio de mudas nativas, com fornecimento total de
materiais em mato verde/MG. 16/01/2019 06 MESES 1.395.265,60
PRÓPRIO 0520180757
19.0123 Itaplásticos Comércio e Indústria Ltda. - ME Termo de
acordo para execução das obras de implantação do sistema de
esgotamento sanitário do empreendimento itaçplásticos comércio e indústria de plásticos Ltda., localizado em belo horizonte.
16/01/2019 03 ANOS NÃO SE APLICA
19.0124 Lm Transportes, Serviços E Comércio Ltda. I termo aditivo de valor e prazo (repique) ao contrato de locação nº 17.2122.
10/01/2019 15 MESES 333.318,76
19.0125 Município de São João das Missões Termo de renegociação de dívida do município para com a COPASA referente a
um débito no valor r$133.282,64, originário de faturas de água e
esgoto. 17/01/2019 35 MESES 133.282,64
19.0126 Inovesa - Inovações em Engenharia e Sustentabilidade
Ambiental Ltda. I termo aditivo de valor (25%) ao contrato de
prestação de serviços n° 18.1292. 17/01/2019 NÃO SE APLICA
1.861.500,00 PRÓPRIO
19.0127 Agência Estado Ltda. IV termo aditivo de valor e prazo
(repique) ao contrato de licenciamento de conteúdo e outras avenças n° 15.0509. 17/01/2019 12 MESES 51.207,84 PRÓPRIO
19.0128 Construtora Terra a Vista Ltda. I termo aditivo ao contrato
de empreitada nº 18.0391, para acréscimo de prazo e valor - repique 17/01/2019 12 MESES 931.209,28 PRÓPRIO
19.0129 Vivare Imóveis Ltda. Epp Termo de doação, bens do
saa do loteamento jardim das orquídeas em juruaia. 17/01/2019
20.325,00
19.0130 Sade Incorporadora Ltda. Termo de acordo para implantação do saa no loteamento residencial dona alzira, na cidade de
itamonte/MG. 17/01/2019 03 ANOS NÃO SE APLICA
19.0131 Tavares & Xavier Ltda. Fornecimento de lanche padrão,
para os empregados lotados no dtva. 17/01/2019 12 MESES
118.446,27 PRÓPRIO 0520180755
19.0132 Construtora Solutec Eireli-Me I termo aditivo de prazo
e adequação de planilha com acréscimo de valor ao contrato
de empreitada n° 18.0542. 15/01/2019 06 MESES 31.086,19
PRÓPRIO
19.0133 Coletivos Murieense Ltda. II termo aditivo de valor e
prazo ao contrato de prestação de serviços de transporte nº 17.0415.
18/01/2019 12 MESES 1.320,00 PRÓPRIO
19.0134 Construtora Terra a Vista Ltda. I termo aditivo de prazo
e de adequação de planilha, sem alteração de valor, ao contrato de
empreitada nº 18.2121. 18/01/2019 02 MESES
19.0135 Bauminas Ambiental, Serviço, Indústria Química e
Comércio Ltda. III termo aditivo ao termo de acordo para cooperação técnica nº 17.1798, para acréscimo de prazo 18/01/2019 180
DIAS
19.0136 Fokro Ambiental e Engenharia Ltda.. I termo aditivo de
prazo ao contrato de prestação de serviço n° 18.2045. 18/01/2019
04 MESES PRÓPRIO
19.0137 Maximiano Locadora de Roupas Ltda. II termo aditivo de repique ao contrato de prestação de serviços n° 17.0046.
18/01/2019 12 MESES 51.417,90 PRÓPRIO
19.0138 Mangiare Buffet e Produções Artísticas Ltda. II termo aditivo de repique ao contrato 17.0049 18/01/2019 12 MESES
19.0139 Rqr Solucoes Ltda. I termo aditivo de adequação de
planilha com acréscimo de valor ao contrato de empreitada n°
17.2787. 18/01/2019 NÃO SE APLICA 26.763,03 RECURSO DE
CONVÊNIO
19.0140 Prótese Dentária Lício Sepe Ltda. Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na av.
afonso pena, 867, sala 1208, centro, belo horizonte MG, matrícula
155569937. 18/01/2019 05 ANOS 1.363,20
19.0141 Cme Empreendimentos Imobiliários Ltda. I termo aditivo
de adequação de planilha com acréscimo de valor ao contrato de
empreitada nº 18.0040. 18/01/2019 NÃO SE APLICA 10.022,76
PRÓPRIO
19.0142 Oracle do Brasil Sistemas Ltda. Contrato para prestação de serviços de suporte técnico e atualização de 4 licenças do
software “oracle partitioning”. 18/01/2019 30 MESES 62.805,98
PRÓPRIO INEXIG. LICIT.ART. 30, I, LEI 13.303/16
19.0143 Basc Empreendimentos Imobiliários Eireli Epp de Ubá
Termo de doação dos bens do saa do loteamento novo centro em
ubá. 18/01/2019 169.044,30
19.0144 Cemig Distribuicao S.A Orçamento/acordo para modificação rede para atender booster sarzedo. 18/01/2019 60 dias
10.622,99 PRÓPRIO
19.0145 Município de São Tiago Termo de cessão de uso de área
para instalação de reservatório. 18/01/2019 CONCESSÃO NÃO
SE APLICA
19.0146 Lara Santos Netto Contrato de locação de imóvel situado
na rua padre atanásio snider, s/n - centro na cidade de angustura/
MG. 18/01/2019 48 MESES 18.240,00 PRÓPRIO DISP. LICIT.
ART. 29, V, LEI 13.303/16
19.0147 Soluções D’Água Ltda. Prestação de serviços de transporte de água tratada e/ou água bruta, através de caminhões pipa,
para atendimento ao sistema de muzambinho- dtss - cidades vinculadas à superintendência operacional sul - spsl. 18/01/2019 12
MESES 4.309,68 PRÓPRIO 0520183077
19.0148 Soluções D’Água Ltda. Serviços de transporte de água tratada e/ou água bruta, através de caminhões pipa, para atendimento
aos sistemas de capitólio e escarpas do lago - dtss. 18/01/2019 12
MESES 62.892,56 PRÓPRIO 0520183077
19.0149 Empreiteira FJO Ltda. Transporte de água brua e/ou potável, com caminhões pipa, no âmbito do distrito regional frutal dtfl. 18/01/2019 12 MESES 13.912,75 PRÓPRIO 0520183048
19.0150 Mz Consultoria Serviços e Negócios Ltda. Serviços de
assessoria em relações com investidores. 18/01/2019 12 MESES
110.389,92 PRÓPRIO 0520180745
19.0151 Dakron Automação Comércio de Peças Elétricas Ltda.
Serviços de locação de sistema de automação com instalação
de softwares, equipamentos, peças e serviços de manutenção.
18/01/2019 12 MESES 457.514,40 PRÓPRIO 0520180647
19.0152 Silmáquinas Comercial Ltda. Locação de grupo gerador para o saa da cidade de cruzília/MG. 18/01/2019 03 MESES
30.362,97 PRÓPRIO 0520183094
19.0153 Cemig Distribuicão S.A
Contrato para execução, para obras de energia elétrica para atender o booster sarzedo, na cidade de sarzedo/MG, ns 1119682917.
21/01/2019 06 MESES 10.647,42 PRÓPRIO DISP. LICIT. ART.
29, X, LEI 13.303/16
19.0154 Brasilpack Embalagens Ltda. Fornecimento de caixas de
papelão destinadas à formação de estoque. 21/01/2019 12 MESES
140.835,00 PRÓPRIO 0520180776
19.0155 Dm Controles Elétricos Ltda. Fornecimento de booster
container, incluindo treinamento, destinado à cidade de são joaquim de bicas/MG. 17/01/2019 04 MESES 111.300,00 PRÓPRIO
0520180688
19.0156 Bamaro Montagens Elétricas Ltda. Contrato de fornecimento de painel de baixa tensão, destinado a ete de três barras, no
município de contagem/MG. 21/01/2019 06 MESES 182.155,00
PRÓPRIO 0520180527
19.0157 Lioserum Produtos Laboratoriais e Hospitalares Ltda.
Fornecimento de reagentes para laboratório, destinados à formação de estoque. 21/01/2019 10 MESES 109.993,75 PRÓPRIO
0520180764
19.0158 Posto Tereza Cristina Ltda. Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário na rua hum, 34, bairro jardim
industrial, contagem MG, matrícula 17597234. 21/01/2019 05
ANOS 1.363,20
19.0159 Auto Posto Manuela Ltda. Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos

e não domésticos do usuário na rua padre pedro pinto, 3300, mantiqueira, belo horizonte MG, matrícula 3011160. 21/01/2019
1.363,20
19.0160 Município de Nova Lima Convênio para extensão de rede
de água para atender estrada dos maias no bairro honório bicalho,
nova lima/MG. 21/01/2019 90 DIAS 71.379,00 PRÓPRIO
19.0161 Arvel Dragagem Com. e Transportes Ltda. - Epp I termo
aditivo de repique ao contrato de prestação de serviços n° 18.1055.
21/01/2019 12 MESES 7.287.029,60 PRÓPRIO
19.0162 Senic - Serviços de Engenharia Indústria e Comércio
Ltda. I termo aditivo de valor e prazo ao contrato de empreitada
n° 17.2000. 21/01/2019 20 MESES 6.796.815,29 PRÓPRIO E
FINANCIADOS
19.0163 Brasforts Peças e Serviços Ltda. I termo aditivo de prazo
e adequação de planilha ao contrato de prestação de serviços nº
18.0206. 21/01/2019 12 MESES PRÓPRIO
19.0164 Mafra Equipamentos Ltda. II termo aditivo de repique
com reajustamento de 50% ao contrato de prestação de serviço n°
17.0348. 21/01/2019 12 MESES 2.021.741,52 PRÓPRIO
19.0165 Mafra Equipamentos Ltda. II termo aditivo de repique
ao contrato de prestação de serviço n° 17.0392. 21/01/2019 12
MESES 1.553.368,34 PRÓPRIO
19.0166 Daniel Margonato Cpf 685.774.358-49 IV termo aditivo
de repique ao contrato de prestação de serviços de transporte n°
14.3297. 22/01/2019 12 MESES 11.376,00 PRÓPRIO
19.0167 Ambiental Serviços e Inspeções Veiculares Eireli I termo
aditivo de valor (25%) ao contrato de prestação de serviços n°
18.1030. 22/01/2019 NÃO SE APLICA 70.285,23 PRÓPRIO
19.0168 Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais - ProdeMGe I termo aditivo ao contrato nº 17.2229
22/01/2019
19.0169 Mexichem Brasil Indústria de Transformação Plástica
Ltda. Contrato de fornecimento de tubos em pvc, destinados ao ses
da cidade de felixlândia/MG. 22/01/2019 04 MESES 312.145,20
PRÓPRIO 0520180780
19.0170 Engebras Construtora Ltda.. II termo aditivo de prazo
e adequação de planilha com acréscimo de valor ao contrato
de empreitada n° 18.0760. 22/01/2019 04 MESES 697.761,78
FINANCIADO
19.0171 Consórcio Sesan/Csb I termo aditivo de adequação de
planilha com alteração de valor e repique ao contrato 18.0992.
22/01/2019 5.003.751,59
19.0172 Cemig Distribuicao S.A Orçamento/acordo para obra de
extensão de rede para atender o reservatório apoiado no município
de itapagipe/MG. 22/01/2019 120 DIAS 17.461,36
19.0173 Mzb Hd Participações e Negócios Ltda. Termo de doação
dos bens do saa e/ou ses do empreendimento loteamento recanto
verde, no muncípio de areado/MG. 22/01/2019 10.432,10
19.0174 Joá Participações Ltda. Termo de acordo, implantação
do saa e/ou ses do bairro jardim europa na cidade de arcos/MG.
22/01/2019 03 ANOS
19.0175 Loteamento Jardim Imperial SPE Ltda. Termo de acordo,
implantação do saa e/ou ses do loteamento jardim imperial na
cidade de caldas/MG. 22/01/2019 03 ANOS
19.0176 White Martins Gases Industriais Ltda. Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos
domésticos e não domésticos do usuário localizado na rua cristiano
frança teixeira guimarães, 50, bairro cinco, contagem MG, matrícula 14570211. 22/01/2019 05 ANOS 1.363,20
19.0177 Jetcon Ltda. Execução, com fornecimento parcial de
materiais, das obras e serviços de ampliação do saa da cidade
de são tiago/MG. 23/01/2019 06 meses 361.729,05 PRÓPRIO
1120180199
19.0178 SPE Barbacena Empreendimentos Imobiliários S.A.
Termo de acordo, para implantação do saa e/ou ses do edifício med
plex bh, em belo horizonte/MG. 23/01/2019 03 ANOS
19.0179 K@Racol Indústria e Comércio de Tanques e Reservatórios Metálicos Ltda. Fornecimento de reservatório metálico elevado de 20m³, destinado à cidade de são tiago/MG. 23/01/2019 05
meses 200.700,00 PRÓPRIO 0520180788
19.0180 Helibombas - Indústria e Comércio de Equipamentos
Hidráulicos Ltda. Fornecimento de conjuntos motobombas, destinados ao saa da cidade de pirapetinga/MG. 23/01/2019 03 MESES
96.000,00 PRÓPRIO 0520180636
19.0181 K@Racol Indústria e Comércio de Tanques e Reservatórios Metálicos Ltda. Contrato de fornecimento de reservatório
metálico elevado de 75m³, destinado à cidade de são tiago/MG.
23/01/2019 05 meses 160.000,00 PRÓPRIO 0520180789
19.0182 Campim & Cia Ltda. Fornecimento de lanche padrão para
os empregados lotados em lavras - dtlv. 23/01/2019 12 MESES
64.284,00 PRÓPRIO 0520180710
19.0183 Life Soluções em Saneamento Ltda. Fornecimento de eta
pré-fabricada em prfv, destinada ao saa da cidade de santo antônio do jacinto/MG. 23/01/2019 05 meses 235.000,00 PRÓPRIO
0520180723
19.0184 Infracon Engenharia e Comércio Ltda. VI termo aditivo
de prazo ao contrato de empreitada nº 14.2992. 17/01/2019 02
MESES NÃO DEMANDA RECURSOS
19.0185 Emeque Empresa Mineira de Equipamentos Ltda. I termo
aditivo de repique e não reajustamento ao contrato de locação n°
18.0048. 24/01/2019 12 MESES 179.696,28 PRÓPRIO
19.0186 Mafra Equipamentos Ltda. III termo aditivo de prazo e
valor com reajustamento de 50% ao contrato de prestação de serviço n° 17.0438. 24/01/2019 12 MESES 722.124,72 PRÓPRIO
19.0187 Traffic Construtora Ltda. II termo aditivo de adequação de
planilha ao contrato de empreitada n° 18.0216. 24/01/2019 NÃO
SE APLICA NÃO SE APLICA
19.0188 Procedata Informática Ltda. Prestação de serviços de
manutenção corretiva, com reposição de todas as peças, componentes e módulos ao conserto de impressoras, notebooks, servidores e microcomputadores diversos. 24/01/2019 12 MESES
937.591,92 PRÓPRIO 0520183125
19.0189 Viação Torres Ltda. Contrato de prestação de serviços
para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e
não domésticos do usuário na rua josé moreira barbosa, 125, são
marcos, belo horizonte MG, matrícula 112564038. 24/01/2019 05
ANOS 1.363,20
19.0190 Construtora Penchel Ltda. Contrato de empreitada, execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de
ampliação do saa da cidade de rio pardo de minas/MG. 25/01/2019
12 MESES 2.039.111,07 PRÓPRIO 1120180202
19.0191 Ricardo de Castro Machado Contrato de fornecimento de
água bruta ao usuário na rua do campo, 01, bairro bela vista, denominada pref m presidente juscelino campo 1 matrícula 155051466.
25/01/2019 02 ANOS 4.714,32
19.0192 Cemig Distribuição S/A Contrato cusd, uc nº 3013895735
- divinópolis 25/01/2019 PRÓPRIO INEXIG. LICIT. ART. 25, I
19.0193 Cemig Distribuição S/A Contrato ccer - uc nº 3013895735
em divinópolis/MG. 25/01/2019 165.120,00 PRÓPRIO DISP.
LICIT. ART. 24, XXII
19.0194 Silmáquinas Comercial Ltda. Locação de 01 grupo gerador para o saa da cidade de baependi/MG. 25/01/2019 02 MESES
18.656,16 PRÓPRIO 0520183094
19.0195 Biel Máquinas e Transporte Ltda.. Contrato de transporte de água tratada e/ou água bruta, através de caminhões pipa,
para atender o saa de ipatinga e santana do paraíso/MG. dtva.
25/01/2019 06 meses 347.624,64 PRÓPRIO 0520183098
19.0196 Biel Máquinas e Transporte Ltda.. Contrato de transporte
de água tratada e/ou bruta para atender o saa da cidade de timóteo/MG. 25/01/2019 06 meses 681.652,80 PRÓPRIO 0520183098
19.0197 Justino Davino Peres Fornecimento de placas de identificação, destinadas às unidades operacionais no âmbito da superintendência de operação vale do rio doce e vale do aço. 25/01/2019
60 dias 1.943,90 PRÓPRIO 0520183065
19.0198 Construtora Sapucaí Ltda. Contrato de empreitada, execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e servikços
de caça esgoto, nas ruas cel. vicente fererira carneiro, av. afonso
vaz de melo e av. vila rica em belo horizonte/MG. 25/01/2019 06
meses 455.451,27 PRÓPRIO 1120180204

19.0200 Fm Engenharia Ltda. Contrato do remanescente do contrato 18.0363, pela fm engenharia Ltda. para jequitinhonha/MG.
28/01/2019 08 MESES 784.771,80 PRÓPRIO DISP. LICIT. ART.
29, VI, LEI 13.303/16
19.0201 Icil Construção e Impermeabilização Ltda. - Epp I termo
aditivo de valor ao contrato nº 18.0136 28/01/2019 NÃO SE
APLICA 414.026,78
19.0202 Consórcio Semiárido MG I termo aditivo ao contrato de
prestação de serviços técnicos nº 18.2072. 28/01/2019 NÃO SE
APLICA 85.240,67
19.0203 Dm Controles Elétricos Ltda. Ata de registro de preços,
para aquisição de quadros de comando, destnados à COPASA MG.
28/01/2019 12 MESES 63.573,99 0520183074
19.0204 Generoso Organizações Ltda. Fornecimento de tanques
em polietileno, destinados ao distrito regional teófilo otoni - dtto.
28/01/2019 03 MESES 92.561,56 PRÓPRIO 0520180374
19.0205 Projeções - Projetos e Construções Ltda. I termo aditivo de adequação de planilha com acréscimo de valor ao contrato de empreitada n° 18.0460. 28/01/2019 NÃO SE APLICA
1.115.486,07 PRÓPRIO
19.0206 Engemille Engenharia Ltda. - ME Contrato de empreitada,
execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços para reforma de telhados no distrito regional leste - dtle, localizado na rua itapagipe, 49 - bairro concórdia em belo horizonte/MG.
28/01/2019 06 meses 84.677,27 PRÓPRIO 1120180201
19.0207 Organização Verdemar Ltda. Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário na av. presidente tancredo neves,
2700, bairro castelo, belo horizonte MG, matrícula 27706923.
28/01/2019 05 ANOS 1.363,20
19.0208 Bompel Indústria de Calçados Ltda. Termo de cessão parcial do contrato 18.0708 para a COPANOR. 28/01/2019
09/04/2019 12.937,00
19.0209 Klv Engenharia Ltda. Contrato de empreitada, execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de implantação dos reservatórios de 20m³ e 75m³ na cidade
de são tiago/MG. 28/01/2019 04 MESES 159.877,21 PRÓPRIO
1120180203
19.0210 Consórcio Sanenco Retech II termo aditivo ao contrato
de empreitada nº 13.2753, para créscimo de prazo 29/01/2019 08
MESES
19.0211 Jambreiro Empreendimentos Imobiliários Ltda. Formalização do termo de doação dos bens do loteamento solar santa rita
em nova lima/MG. 29/01/2019 46.124,60
19.0212 Incorporadora Pennacchi Ltda. Termo de acordo para
implantação do saa e ses do loteamento jardim américa iii, no
município de monte sião/MG. 29/01/2019 03 ANOS NÃO SE
APLICA
19.0213 Lhc Construções Ltda. Epp I termo aditvo de prazo ao
contrato de empreitada n° 18.1118. 29/01/2019 06 MESES NÃO
SE APLICA
19.0214 COPASA Serviços de Saneamento Integrado do Norte e
Nordeste de Minas Gerais S/A I termo aditivo de prazo ao termo
de cooperação técnica n° 14.0555. 29/01/2019 60 MESES NÃO
SE APLICA
19.0215 Huarly Ferreira Santos II termo de repique ao contrato
18.0352. 29/01/2019 12 MESES 409.176,30 PRÓPRIO
19.0216 Seisan Engenharia e Construções Ltda. III termo aditivo de adequação de planilha com acréscimo de valor ao contrato de empreitada n° 15.3024. 29/01/2019 NÃO SE APLICA
2.623.439,49 PRÓPRIO E FINANCIADO
19.0217 Laboratório João Paulo de Análises Clínicas Ltda. Termo
de rerratificação do contrato 19.0107 para correção do número da
matrícula do cliente. 29/01/2019
19.0218 Pre 22 Empreendimentos Imobiliários Ltda. Termo de
doação dos bens do loteamento residencial ville hungria localizado
na rua das chácaras, 191, mantiqueira, no município de belo horizonte/MG. 29/01/2019 3.826,67
19.0219 Klv Engenharia Ltda. Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obas e serivçso de ampliação do sistema de
esgotamento sanitário da cidade de santo antônio do monte/MG.
28/01/2019 12 MESES 557.941,72 PRÓPRIO 1120180208
19.0220 Sondeq Indústria de Sondas e Equipamentos Ltda. Fornecimento de equipamento ótico, incluindo treinamento destinado
à cidade de timóteo/MG. 29/01/2019 06 meses 148.080,00 PRÓPRIO 0520180749
19.0221 Encibra S/A Estudos e Projetos de Engenharia III termo
aditivo de prazo ao contrato de prestação de serviços técnicos n°
12.0193. 30/01/2019 02 MESES NÃO SE APLICA
19.0222 Tso - Technical System Operation Ltda. III termo aditivo
de valor e prazo (repique) ao contrato nº 16.0188. 30/01/2019 12
MESES 207.310,00 PRÓPRIO
19.0223 Infracon Engenharia e Comércio Ltda. V termo aditivo de
prazo e adequação de planilha com alteração de valor ao contrato
de empreitada n° 14.2647. 30/01/2019 08 MESES 1.409.952,32
FINANCIADO
19.0224 Fm Engenharia Ltda. Contrato de empreitada por contratação remanescente com a fm engenharia Ltda.. da ete de malacacheta, para execução do contrato 18.0361. 30/01/2019 3 MESES
239.114,48 PRÓPRIO DISP. LICIT. ART. 29, VI, LEI 13.303/16
19.0225 Vida Prestação de Serviços em Engenharia Ambiente e
Reflorestamento Ltda. Ata de registro de preços, para prestação
de serviços especializados para elaboração de relatórios, estudos e projetos ambientais, previstos no processo de regularização
ambiental de empreendimentos da COPASA MG. 30/01/2019 12
MESES 335.000,00 0520183118
19.0226 Gpi Distribuidora Eireli Fornecimento de tubos em aço
carbono, destinados ao revestimento de poços tubulares profundos.
30/01/2019 04 MESES 112.560,00 FINANCIADO 05201980799
19.0227 Drive a Informática Ltda. Contrato de fornecimento de
servidores do tipo torre, com sistema windows server 2016 standard edition, compreendendo a garantia de assistência técnica
e suporte, destinados à COPASA MG. 30/01/2019 60 MESES
1.490.684,00 PRÓPRIO 0520180743
19.0228 P.Q.A. Produtos Químicos Aracruz Ltda. Fornecimento de
cloro líquido a granel, destinado ao abastecimento publico de água.
30/01/2019 12 MESES 3.300.192,00 PRÓPRIO 0520180783
19.0229 Comercial Boa Opção Ltda. Fornecimento de lanche
padrão para os empregados lotados no distrito regional varginha - dtvr e spsl. 30/01/2019 12 MESES 66.503,40 PRÓPRIO
0520180739
19.0230 Extintores Prata Ltda. Prestação de serviços de manutenção, com fornecimento de peças, em extintores e mangueiras de
incêndio em unidades da COPASA MG. 31/01/2019 10 MESES
122.113,50 PRÓPRIO 0520180732
19.0231 Net Service S.A. Ata de registro de preços, para prestação
de serviços de cabeamento estruturado, incluindo o fornecimento
de mão de obra, certificações, projetos, relatórios e todos os materiais necessários à execução dos serviços. 31/01/2019 12 MESES
732.985,60 0520183099
19.0232 Bamaro Montagens Elétricas Ltda. Ata de registro de
preços, para aquisição de quadros de comando. 31/01/2019 12
MESES 364.999,95 0520183074
19.0233 Fluxo Soluções Integradas Ltda. V termo aditivo de repique ao contrato de prestação de serviços técnicos n° 15.0146.
31/01/2019 12 MESES 1.390.696,18 PRÓPRIO
19.0234 Cemig Distribuicão S.A Orçamento/acordo para modificação de rede para o booster localizado no bairro gilson lamha em
bicas/MG. 31/01/2019 60 DIAS 7.226,10
19.0235 Cemig Distribuição S/A Contrato de uso do sistema cusd - uc nº 3013586814 em timóteo/MG. 24/01/2019 24 MESES
169.545,00 PRÓPRIO INEXIG. LICIT. ART. 25, I
19.0236 Cemig Distribuição S/A Contrato de compra de energia

Minas Gerais - Caderno 1
regulada - ccer, uc nº 3013586814 em timóteo/MG. 24/01/2019 24
MESES 176.915,00 PRÓPRIO DISP. LICIT. ART. 24, XXII
19.0237 Zema Indústria de Artefatos Tec. de Borracha e Poliuretano Ltda. Contrato de prestação de serviços para recebimento e
tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do
usuário localizado na rua nair camilo dos reis, 220, cdi jatobá, belo
horizonte, matrícula 16397827. 31/01/2019 05 ANOS 1.363,20
19.0238 Unocann Tubos e Conexões Ltda. Fornecimento de tubos
em pvc ocre, para COPASA e COPANOR. 31/01/2019 06 meses
1.133.938,92 PRÓPRIO 0520183096
19.0239 Comim Construtora Ltda. I termo aditivo de prazo e
adequação de planilha com acréscimo de valor ao contrato de
empreitada n° 14.2105. 30/01/2019 12 MESES 9.000.662,04
FINANCIADO
19.0240 Cemig Distribuição S/A Contrato de uso do sistema - cusd
- uc nº 3013526900 em resende costa/MG. 11/01/2019 24 MESES
165.120,00 PRÓPRIO INEXIG. LICIT. ART. 25, I
19.0241 Cemig Distribuição S/A Contrato compra de energia ccer
- uc nº 3013526900 - resende costa/MG. 11/01/2019 24 MESES
158.243,00 PRÓPRIO DISP. LICIT. ART. 24, XXII
19.0252 Construtora Vale do Paraopeba Eireli - Epp I termo aditivo
de prazo e adequação de planilha com acréscimo de valor ao contrato de empreitada n°18.0864. 02/01/2019 04 MESES 105.820,79
PRÓPRIO
19.0294 Lamar Engenharia e Comércio Ltda. IV termo aditivo de
prazo ao contrato 15.1920. 17/01/2019 04 MESES
19.0305 Cemig Distribuição S/A Contrato do uso do sistema de
distribuição de energia elétrica uc nº 3013873253 - lagoa santa/
MG. 30/01/2019 24 MESES 24.512,00 PRÓPRIO INEXIG.
LICIT. ART. 25, I
19.0306 Cemig Distribuição S/A Contrato ccer - uc n.º 3013873253
- lagoa santa/MG. 30/01/2019 24 MESES 132.297,00 PRÓPRIO
DISP. LICIT. ART. 24, XXII
19.0319 Gran Diesel Ltda. Serviços de manutenção reparativa,
com forneicmento depeças, de equipamentos agregados a veículos de manutenção do saa e ses no âmbito da dvva. 25/01/2019 12
MESES 90.000,00 PRÓPRIO 0520183024
19.0341 Caixa Econômica Federal Contrato de prestação de serviços de agendamento de compromissos de clientes. 18/01/2019 12
MESES NÃO SE APLICA
93418 Departamento Nacional de Infra Estrutura de TransportesDnit Contrato de permissão de uso com o dnit, para travessia de
rede de esgoto na br-494 km 37+900m, no município de divinópolis. contrato dnit nº 934/18 16/01/2019 05 ANOS
Contratos cancelados pela Companhia de Saneamento de Minas
Gerais – COPASA MG no mês de janeiro de 2019
-Lafaiete Provedor de Internet e Telecomunicação Ltda. – Autorização de uso de área nº 18.0843 para instalação de sistema de transmissão. Assinado em 18/04/2018. Publicado em 17/05/2018.
-Lafaiete Provedor de Internet e Telecomunicação Ltda. – Autorização de uso de área nº 18.0853 para instalação de sistema de transmissão. Assinado em 18/04/2018. Publicado em 17/05/2018.
-Lafaiete Provedor de Internet e Telecomunicação Ltda. – Autorização de uso de área nº 18.0862 para instalação de sistema de transmissão. Assinado em 19/04/2018. Publicado em 17/05/2018.
-Lafaiete Provedor de Internet e Telecomunicação Ltda. – Autorização de uso de área nº 18.0863 para instalação de sistema de transmissão. Assinado em 19/04/2018. Publicado em 17/05/2018
-Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Santa Luzia – Termo de compromisso nº 18.3095 para repasse, pela
COPASA MG, ao Conselho, de valores destinados por seus empregados ao FIA, referentes às destinações arrecadadas por meio do
programa confia em 6%, tendo como base o ano-calendário de
2018. Assinado em 26/12/2018. Publicado em 19/01/2019.
-Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
de Caratinga – Termo de Compromisso nº 18.3087 para repasse,
pela COPASA MG, ao Conselho de valores destinados por seus
empregados ao FIA, referente ás destinações arrecadadas por meio
do programa confia em 6¢¬, tendo como base o ano-calendário de
2018. Assinado em 26/12/2018. Publicado em 19/01/2019.
-Vale S/A – Contrato de comodato nº 18.2960 para dar em comodato à comodatária bem imóvel constituído por área de 1.500m²,
que faz parte de uma propriedade maior da MBR denominada varginha do ouro podre, localizada no final da rua star no bairro jardim Canadá, em nova lima/MG Assinado em 07/12/2018. Publicado em 19/01/2019.
-Município de Frutal – Convênio de cooperação técnica nº 18.0881
para conjugação de esforços dos partícipes para implantar ações
previstas no Programa Pró-Mananciais que integra o programa
cultivando água boa do governo do estado de minas gerais, no
município de Frutal/mg. Assinado em 20/04/2018. Publicado em
17/05/2018.
186 cm -18 1195748 - 1

Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
NOTIFICAÇÃO DE MULTA
A Agência RMBH, por meio da Procuradoria Jurídica, NOTIFICA a empresa Outeiro da Moeda Empreendimentos Imobiliários
SPE Ltda., inscrito no CNPJ sob o nº 13.087. 699/0001-10, para
o pagamento de multas no valor de R$48.625,45 (quarenta e oito
mil seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e cinco centavos), e
no valor de R$12.156,36 (doze mil cento e cinquenta e seis reais e
trinta e seis centavos), referente às irregularidades no empreendimento denominado “Condomínio Outeiro da Moeda”, localizado
no município de Brumadinho, conforme o Auto de Infração nº
438/2017, no prazo de 15 (quinze) dias. Informações: (31) 39167689.
3 cm -18 1195607 - 1

Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO,
que entre si celebram a Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP e
a estudante Ana Carolina Alves Silva para os fins que mencionam.
Fica o presente Termo de Compromisso de Estágio nº 015/2018
rescindido a partir de 31 de janeiro de 2019. As partes comprometem-se a nada mais pleitearem uma da outra, em juízo ou fora
dele, quaisquer direitos e obrigações oriundos do presente Termo
de Compromisso de Estágio nº 015/2018 - Lei 11.788 de 25 de
setembro de 2008 e por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente Ato. Sig. Júlia Amélia Mitraud Vieira (Presidente
da FAOP) e Ana Carolina Alves Silva (Estagiária).Ouro Preto, 31
de janeiro de 2019.
3 cm -18 1195483 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
A Fundação de Arte de Ouro Preto torna público o Termo de doação de Obra de Arte cujo objeto foi uma coleção de 27 gravuras
no valor estimado de R$96.500,00(noventa e seis mil e quinhentos reais) de autoria e propriedade da doadora Margarete Maria de
Lima (Lego Lima) que dou de forma gratuita a FAOP. Em tempo
as obras doadas não poderão ser comercializadas a qualquer título.
Ass. Júlia Amélia Mitraud Vieira (Presidente da FAOP) e a doadora
Margarete Maria de Lima (Lego Lima).
2 cm -18 1195485 - 1