TJMG 13/02/2019 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA
torna público o extrato do PL nº 09/2019, Tomada de Preço nº
01/2019. Objeto – Contratação de empresa para recapeamento
asfáltico da Praça São Sebastião, Ruas dos pedreiros e intendente
Raimundo Ribeiro na área central do município de Leandro Ferreira. Dotação Orçamentária: Ficha 336. Entrega dos envelopes
até o dia 11.03.2019 às 09 horas. Mais informações pelo telefone
37-3277-1331. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.
mg.gov.br. Leandro Ferreira, 12 de fevereiro de 2019. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
torna público Proc. Lic. nº 05/2019 – Pregão nº 03/2019. Objeto
– Contratação de empresa especializada para prestação de serviço
de locação e montagem de estrutura, para a realização do Carnaval 2019, entre os dias 01 a 05 de março de 2019, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e
Lazer. Abertura: 25/02/19 às 09:00 hs. Edital disponível no endereço site. www.luminarias.mg.gov.br. Hudson Salvador Vilela Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
Torna público o Extrato de Contrato nº 02/2019. Partes: Município de Luminárias/MG e Tracbel S/A. Fundamentação Legal:
Lei 8.666/93 – PL 106/18 – Pregão 49/18. Objeto: AQUISIÇÃO
DE PATRULHA MECANIZADA (ROLO COMPACTADOR
VIBRATÓRIO PÉ DE CARNEIRO) CONVÊNIO/CONTRATO
DE REPASSE 844152/2017, para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico.
Valor: R$ 257.000,00 - Prazo: 12 meses. Data: 11/02/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
Ext. Contrato 05/19 decorrente do Proc.88/18. P.Pres.41/18. Partes: PMMC x Zoom Comum. Empres. Ltda. R$33.930,96. Vig.
23/01/19 a 22/01/20.
Ext. Contrato 07/19, ref. ao PL 117/18, TP 01/18. Objeto Contratação de empresa para sequenciamento da construção de uma
quadra esportiva coberta em estrutura metálica e inclusive vestiários conforme projeto Padrão FNDE, na Escola Mun. Tarcísio
Campos. Partes: PMMC X Engebrum Construtora Ltda - EPP R$302.698,97. Vigência 12/02/19 a 11/05/19.
Aviso Proc.09/19 - Pregão Pres.02/19, Obj: Contratação de
empresa especializada em serviços de motosserra – Cred.:
25/02/19 às 09hr.
Aviso Proc.10/19 - Pregão Pres.03/19, Obj: Aquisição de fraldas
geriátricas descartáveis – Cred.: 25/02/19 às 14hr.
Ext. 2ºT.A ao Contrato 09/17, Prorroga vig. pelo período de
11/02/19 a 10/02/20. Ext. 4ºT.A ao Contrato 08/15, Prorroga vig.
pelo período de 10/02/19 a 09/04/19.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINHO CAMPOS/MG.
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 009/2019 Pregão Presencial RP nº 007/2019. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de recarga de gás de cozinha GLP 13Kg e gás
de cozinha GLP 45Kg, em botijão retornável, para atendimento
das diversas Secretarias do Município de Martinho Campos/MG.
Data: 1º Março de 2019 às 09hs. O edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores informações: (37) 3524-1273.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
Processo Licitatório 124/PMM/2017, Pregão Presencial 90/
PMM/2017, cujo objeto é a Aquisição de material de escritório,
escolar e informática para atender as Diversas Secretarias Municipais do Município de Matozinhos/MG. Nos termos do parecer
emitido pelo Prefeito Antonio Divino de Souza em, 11/02/2019,
esta municipalidade torna público para conhecimento dos interessados, a aplicação da penalidade de multa de 5%, ou seja, R$5,30
(cinco reais e trinta centavos) sobre o valor das NAF 3718, à
empresa Wtrade Intermediação de Negócios Ltda – ME, CNPJ:
21.856.981/0001-43. E, em atenção ao artigo 109, I, “f”, da Lei
8666/93, informa sobre a abertura de prazo recursal a contar da
data de publicação deste extrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo Licitatório 120/PMM/2018, Concorrência Pública 06/
PMM/2018, cujo objeto é: contratação de empresa especializada
para execução de obra de construção da Edificação Pública Municipal- Centro de Educação Infantil Izabel Cristina, no Distrito de
Mocambeiro- Matozinhos/MG, conforme projeto básico, planilha, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, anexo a
este edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e
mão-de-obra. Torna público, para conhecimento dos interessados
o Resultado do Julgamento da Documentação de habilitação, os
licitantes: MCM Empreendimentos Eireli EPP, Cielo Engenharia
e Construções Ltda ME, Alves Soluções Integradas Ltda, CMC
Construtora Martins Costa Ltda EPP, Albanos Rocha Construtora
e Prestação de Serviços Ltda ME, Primaz Construções e Empreendimentos Imobiliários Eireli, Forzan Locações e Equipamentos Ltda, MRJ Construções e Serviços Eireli, Consill Construtora
Irmãos Lara Ltda EPP, Printer Projetos e Construções Ltda, estão
habilitados a prosseguirem no certame. O licitante AC Engenharia e Construções Eireli e Pilone Construções e Conservação Ltda
ME foram habilitados com ressalva. Os licitantes: R&R Engenharia Ltda, Denis Marcos de Lima ME, LFC Engenharia e Construção Eireli, Rezzolve Construções Eireli e CEU Construções e
Reforma Ltda estão inabilitados. Ciente as empresas do prazo de
interposição de recurso concedido pelo artigo 109, Inciso I, Alínea
“a” da Lei 8.666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
Extrato do 1° termo aditivo ao contrato n°. 35/2018, oriundo
do Processo Administrativo n°. 40/2018 – Inexigibilidade n°.
01/2018, firmado entre o Município de Mendes Pimentel e Dr.
Arthur Ferrari Marinho, CRMMG n° 76804, objetivando a prestação de serviços médicos para o Programa Saúde da Família
– PSF. Dot. orçamentárias: 2921.10.0301.0024.2040.102.0000438-3.3.90.36.00.00 e 2921.10.0301.0024.2040.102.000-0439
-3.3.90.36.00.00. Vigência: 01/01/2019 a 30/06/2019. Mendes
Pimentel, 11 de fevereiro de 2019. Aymoré Moreira da Silva.
Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
Extrato do 3° termo aditivo ao contrato n°. 16/2016, oriundo do
Processo Administrativo n°. 16/2015 – Inexigibilidade n°. 01/2015,
firmado entre o Município de Mendes Pimentel e Victor Santiago
Rodrigues, CRM/MG 69289, objetivando a prestação de serviços
médicos para o Programa Saúde da Família – PSF. Dot. orçamentárias: 2921.10.0301.0024.2040.102.000-0438-3.3.90.36.00.00 e
2921.10.0301.0024.2040.102.000-0439-3.3.90.36.00.00. Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019. Mendes Pimentel, 11 de fevereiro
de 2019. Aymoré Moreira da Silva. Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
Extratos de contratos administrativos oriundos do Processo administrativo de licitação nº. 01/2019 – Pregão n°. 01/2019. Contrato
nº. 04/2019, celebrado entre o Município de Mendes Pimentel/
MG e Nilma Batista Dias Rodrigues, CNPJ: 41.861.030/0001-70,
no valor global de R$ 17.031,00 (dezessete mil, trinta e

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
um reais); Contrato nº. 05/2019, celebrado entre o Município de Mendes Pimentel/MG e Sidonio de Jesus Silva, CNPJ:
02.010.654/0001-21, no valor global de R$ 63.853,80 (sessenta
e três mil, oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos),
objetivando a aquisição de merenda escolar. Dotações Orçamentárias: 2821.12.0361.0022.2021.100.000-0213- 3.3.90.30.00.00,
2821.12.0361.0022.2021.144.000-0214-3.3.90.30.00.00,
2822.12.0365.0022.2033.100.000-0317-3.3.90.30.00.00,
2822.12.0365.0022.2033.144.000-0318-3.3.90.30.00.00. Vigência: 05 de fevereiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019. Mendes Pimentel, 11 de fevereiro de 2019. Aymoré Moreira da Silva.
Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
Extrato do 1° termo aditivo ao contrato n°. 06/2018, oriundo
do Processo Administrativo de Licitação n°. 08/2018 – Pregão n°. 02/2018, firmado entre o Município de Mendes Pimentel e GM de Souza, CNPJ: 18.081.294/0001-99, objetivando
a prestação de serviços de transporte escolar. Dot. orçamentária:
2821.12.0361.0022.2024.101.000-0252-3.3.90.39.00.00,
2821.12.0361.0022.2024.145.000-0253-3.3.90.39.00.00,
2821.12.0361.0022.2024.146.000-0254-3.3.90.39.00.00
e
2830.12.0362.0022.2034.122.000-0376-3.3.90.39.00.00. Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019. Aymoré Moreira da Silva. Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
Extrato do 1° termo aditivo ao contrato n°. 29/2018, oriundo do
Processo Administrativo n°. 28/2018 – Dispensa n°. 12/2018,
firmado entre o Município de Mendes Pimentel e Construtora
Franco & Franco Ltda – ME, CNPJ nº 24.921.401/0001-42, objetivando a contratação, por meio de dispensa, de remanescente da
Tomada de Preços n°. 01/2017, com fulcro no artigo 24, inciso
XI, da Lei nº 8.666/93, de empresa especializada em engenharia
para continuação de execução de obras de reforma no estabelecimento PSF Dirceu Clara do Amaral, localizado à Rua Astolfo
Silva, nº 80 – Centro - sede do Município, conforme Proposta
n° 11563099000116002, firmada entre o Município de Mendes
Pimentel e o Ministério da Saúde. Valor do aditivo: R$ 16.163,46
(dezesseis mil, cento e sessenta e três reais e quarenta e seis centavos). Dotação orçamentária: 2921.10.0301.0024.1029.102.0000415-4.4.90.51.00.00. Vigência: 01/01/2019 a 28/02/2019. Mendes Pimentel, 11 de fevereiro de 2019. Aymoré Moreira da Silva.
Prefeito
4 cm -11 1192768 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
Extrato do 1º termo aditivo ao contrato n°. 20/2018, oriundo do Processo Administrativo de Licitação n°. 23/2018 – Tomada de Preços n°. 04/2018, firmado entre o Município de Mendes Pimentel e
Construtora Franco & Franco Ltda, CNPJ nº 24.921.401/0001-42,
objetivando a execução de obras de Reforma do Prédio do Executivo do Município de Mendes Pimentel, conforme Contrato
de Financiamento BDMG/BF nº. 240.955/17, firmado com o
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A – BDMG.
Dotações orçamentárias: 2500.04.0122.0010.1004.100.0000083-4.4.90.51.00.00 e 2500.04.0122.0010.1004.190.000-0084
-4.4.90.51.00.00. Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019. Mendes
Pimentel, 11 de fevereiro de 2019. Aymoré Moreira da Silva.
Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
Extrato do 2° termo aditivo ao contrato n°. 09/2017, oriundo
do Processo Administrativo n°. 08/2017 – Inexigibilidade n°.
01/2017, firmado entre o Município de Mendes Pimentel e M D
Fidelis Medicina, CNPJ nº 26.872.863/0001-42, objetivando a
prestação de serviços médicos para o Programa Saúde da Família –
PSF. Dotações orçamentárias: 2921.10.0301.0024.2061.102.0000460-3.3.90.39.00.00 e 2921.10.0301.0024.2061.148.000-0461
-3.3.90.39.00.00. Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019. Mendes
Pimentel, 11 de fevereiro de 2019. Aymoré Moreira da Silva.
Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL
Extrato do 3° termo aditivo ao contrato n° 31/2017, oriundo do Processo Administrativo de Licitação n°. 30/2017 – Inexigibilidade
n°. 03/2017, celebrado entre o Município de Mendes Pimentel/
MG e a Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais – SECCRI, CNPJ nº 13.237.191/0001-51. Dotação orçamentária: 2500.04.0122.0010.2074.100.000-0094-3.3.90.39.00.00.
Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019. Mendes Pimentel, 11 de fevereiro de 2019. Aymoré Moreira da Silva. Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
Extrato do 1° termo aditivo ao contrato n°. 08/2018, oriundo do Processo Administrativo de Licitação n°. 08/2018 – Pregão n°. 02/2018,
firmado entre o Município de Mendes Pimentel e Rondecarlos
Lucas Maciel 06840677656, CNPJ: 26.795.270/0001-20, objetivando a prestação de serviços de transporte escolar. Dot. orçamentária: 2821.12.0361.0022.2024.101.000-0252-3.3.90.39.00.00,
2821.12.0361.0022.2024.145.000-0253-3.3.90.39.00.00,
2821.12.0361.0022.2024.146.000-0254-3.3.90.39.00.00
e
2830.12.0362.0022.2034.122.000-0376-3.3.90.39.00.00. Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019. Aymoré Moreira da Silva. Prefeito
3 cm -11 1193130 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
Extrato do 1° termo aditivo ao contrato n°. 05/2018, oriundo do
Processo Administrativo de Licitação n°. 08/2018 – Pregão n°.
02/2018, firmado entre o Município de Mendes Pimentel e Cleber
Junior de Oliveira 09490651613, CNPJ: 19.468.253/0001-12, objetivando a prestação de serviços de transporte escolar. Dot. orçamentária: 2821.12.0361.0022.2024.101.000-0252-3.3.90.39.00.00,
2821.12.0361.0022.2024.145.000-0253-3.3.90.39.00.00,
2821.12.0361.0022.2024.146.000-0254-3.3.90.39.00.00
e
2830.12.0362.0022.2034.122.000-0376-3.3.90.39.00.00. Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019. Mendes Pimentel, 11 de fevereiro
de 2019. Aymoré Moreira da Silva. Prefeito
3 cm -11 1193094 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
Extrato do 1° Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 02/2018,
oriundo do Processo Administrativo de Compras n°. 01/2018, firmado entre o Município de Mendes Pimentel e Bihosp Produtos
Hospitalares LTDA, tendo como objeto a alteração da dotação
orçamentária para o empenho das despesas do referido contrato,
objetivando a contratação de empresa para fornecimento parcelado
de tiras reagentes para medição de glicemia capilar e aparelhos
glicosímetros através de Ata de Registro de Preços da Secretaria
de estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG. Dot. orçamentária: 2921.10.0303.0024.2042.151.000-0493-3.3.90.32.00.00.
Fundamentação legal: art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93. Assinatura:
27/12/2018. Mendes Pimentel, 11 de fevereiro de 2019. Aymoré
Moreira da Silva. Prefeito
3 cm -11 1193131 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 004/2019 - TOMADA
DE PREÇO Nº 001/2019, torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa especializada, objetivando a
execução de obras de engenharia na instalação de novos pontos
de IP, incluindo elaboração de projetos, para esta municipalidade.
Cadastramento: 26/02/2019 até às 13:00hs. Credenciamento:
01/03/2019 às 08h30min. Abertura: 01/03/2019 às 09h00min.
Interessados manter contato: (38) 3811-1597/3811-1050 ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro,
Monte Azul/MG, 11/02/2019 - Carlos Carmelo José Santos - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 005/2019 - PREGÃO
Nº 004/2019, torna público o aviso de licitação, objetivando a
contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva e instalação de ar condicionado, incluindo
os materiais e equipamentos necessários às manutenções, para
atender as demandas da Prefeitura Municipal de Monte Azul/MG.
Credenciamento: 25/02/2019 às 08h30min. Abertura: 25/02/2019
às 08h45min. Interessados manter contato: (38) 3811-1597/38111050 ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas,
220, Centro, Monte Azul/MG, 11/02/2019 - Carlos Carmelo José
Santos - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 006/2019 - PREGÃO
Nº 005/2019, torna público o aviso de licitação, objetivando a
aquisição de coleção de livros do tipo “fazer e aprender”, para
manutenção da Secretaria Municipal de Educação desta Municipalidade. Credenciamento: 25/02/2019 às 10h15min. Abertura:
25/02/2019 às 10h30min. Interessados manter contato: (38) 38111597/3811-1050 ou diretamente na sede do município, na Pça.
Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul/MG, 11/02/2019 - Carlos
Carmelo José Santos - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 007/2019 - PREGÃO
Nº 006/2019, torna público o aviso de licitação, objetivando a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços
com fornecimento de refeições, na Cidade de Monte Azul/MG.
Credenciamento: 26/02/2019 às 08h30min. Abertura: 26/02/2019
às 08h45min. Interessados manter contato: (38) 3811-1597/38111050 ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas,
220, Centro, Monte Azul/MG, 11/02/2019 - Carlos Carmelo José
Santos - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 008/2019 - PREGÃO
Nº 007/2019, torna público o aviso de licitação, objetivando a
contratação de serviços de hospedagens no município de monte
azul, com vistas atender a demanda das Secretarias desta Municipalidade. Credenciamento: 26/02/2019 às 10h15min. Abertura:
26/02/2019 às 10h30min. Interessados manter contato: (38) 38111597/3811-1050 ou diretamente na sede do município, na Pça.
Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul/MG, 11/02/2019 - Carlos
Carmelo José Santos - Pregoeiro.
12 cm -12 1193452 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE CARMELO – MG.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Inexigibilidade nº. 02/2019 – Processo nº 15/2019, tipo:
menor preço por item. Objeto: Refere-se à Inexigibilidade para
Aquisição de Produtos para a Saúde, para atender processo Judicial
0038548-35.2017.8.13.0431, fundamentada no artigo 25, Inciso I,
da Lei Federal n° 8.666-93. Partes: Município de Monte Carmelo
– MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78, e: Empresa: MEDTRÔNIC
COMERCIAL LTDA, CNPJ: 01.772.798/0002-33. Valor Total:
R$ 35.569,00. Contrato: n° 11/2019. Data: 12/02/2019. Vigência: 31/12/2019. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal da Fazenda. Aviso de Habilitação. O Presidente da CPL torna
público o resultado da Habilitação do Processo nº 15/2019 – Inexigibilidade nº 02/2019. Proponente Habilitada: MEDTRÔNIC
COMERCIAL LTDA. Data: 05/02/2019. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Aviso deRatificação. O Secretário Municipal da Fazenda do
Município de Monte Carmelo- MG torna publica a ratificação do
processo de do Processo nº 15/2019 – Inexigibilidade nº 02/2019,
em favor do Proponente: MEDTRÔNIC COMERCIAL LTDA.
Data: 08/02/2019. Paulo Rodrigues Rocha, Secretário Municipal
da Fazenda. Monte Carmelo, 12 de fevereiro de 2019.
5 cm -12 1193325 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Pregão Presencial Nº 025/2019
Processo Nº. 061/2019
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de
gases medicinais (oxigênio e ar comprimido) para atender a
demanda da Unidade de Saúde Dr. Alfheu de Quadros do Município de Montes Claros/MG. Dia da Licitação: 28/02/2019 - Horário: 15h30min. Local: Sala de Reunião nº 01 da CPLJ situada à
Av. Cula Mangabeira, 211- B. Centro / Montes Claros-MG. O
Edital está disponível no site O Edital Está disponível no sítio:
portal.montesclaros.mg.gov.br no link: licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros,12 de fevereiro de 2019
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -12 1193635 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
RETIFICAÇÃO DO EDITAL NOVA DATA
Chamamento Público nº: 001/2019
O Município de Montes Claros, através da Comissão Permanente
de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal nº
3.725 de 02 de agosto de 2018, vem tornar público o EDITAL
DE CHAMAMENTO PÚBLICO cujo objeto é a AQUISIÇÃO
EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG, AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL,
NO EXERCÍCIO DE 2019. Nova Data da Sessão: 12/03/2019.
Entrega de envelopes: até às 15h00min do dia 12 de março de
2019. Abertura dos envelopes: às 15h30min do dia 12 de março de
2019. Local: Sala Central da Comissão Permanente de Licitações
e Julgamento, situada na Av. Cula Mangabeira 211-Bairro Centro
– Montes Claros-MG. O Edital estará disponível no site da Prefeitura de Montes Claros no endereço http://www.montesclaros.
mg.gov.br/central_compras
Montes Claros, 11 de fevereiro de 2019.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
5 cm -11 1193222 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 021/2019
Processo Nº. 046/2019
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
sociedade empresária especializada na confecção e instalação de
placas e totens para atender a demanda da Secretaria de Saúde do
Município de Montes Claros-MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no
sítio www.licitacoes-e.com.br.
Recebimento das propostas: Até às 08h00min do dia 28 de fevereiro de 2019.
Abertura das propostas: às 08h00min do dia 28 de fevereiro de
2019.
Início da disputa: às 09h00min do dia 28 de fevereiro de 2019.
O Edital Está disponível no sítio: portal.montesclaros.mg.gov.br
no link: licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 12 de fevereiro de 2019
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
5 cm -12 1193634 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 008/2019 - Resultado de
Pregão Para Registro de Preços
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do
Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Presencial para
Registro de Preços Nº 0219/2018. Registro de preços para futura e
eventual aquisição de fraldas geriátricas para atender Ordens Judiciais do município de Montes Claros - MG, processo homologado
em 31/01/2019, contratado: Megafarma Distribuidora EIRELI –
R$ 9.048,00. Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro
de Preços em 04/02/2019. A íntegra da Ata de Registro de Preços
encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 12 de fevereiro de 2019
Marlon Ferreira de Souza
Gerente de Ata de Registro de Preço
4 cm -12 1193507 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação – NOVA DATA
Pregão Eletrônico Nº 223/2018
Processo Nº. 503/2018
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
sociedade empresária especializada na confecção e instalação de
calhas e rufos, para reforma dos telhados das unidades de saúde do
município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento
das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Recebimento das propostas: Até às 08h00min do dia 29 de fevereiro de 2019. Abertura das propostas: às 08h00min do dia 29 de
fevereiro de 2019. Início da disputa: às 09h00min do dia 29 de
fevereiro de 2019.
O Edital Está disponível no sítio: portal.montesclaros.mg.gov.br
no link: licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 12 de fevereiro de 2019
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
4 cm -12 1193350 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
ADITIVOS DE CONTRATOS – 105.1-16; 174 e 175-17 – 030,
031, 032, 080 e 082-18
Nos termos do artigo 57-II, da Lei Federal 8.666/93, fica prorrogado a contar de seus vencimentos o prazo dos contratos de
origem.
CONTRATO
EMPRESA
VENCIMENTO
Nº
105.1/2016 TRANSPORTE A E LTDA – ME
31/12/2019
174/2017 EMIRALDO ALVES DINIZ – ME
07/06/2019
175/2017 C. SANTO VIDAL – ME
07/06/2019
COMERCIO E DISTRIBUI030/2018 JRA
31/03/2019
ÇÃO DE ALIMENTOS LTDA – ME
PONCIO MARTINS
031/2018 MARCOS
31/03/2019
– ME
AMANDA
CÁSSIA
HENRIQUE
032/2018 DE OLIVEIRA VIANA – ME
31/03/2019
BEM TRANSPORTE LTDA 31/12/2019
080/2018 VIAJE
– ME
EMANUELLE DE ABREU
082/2018 KYVIA
31/12/2019
LIMA

Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos – Pregoeira.
5 cm -12 1193500 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 008/2019
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará Pregão Presencialnº008/2019 - Tipomenor preço por item,
para Aquisição de Materiais para serem utilizados no Projeto de
Piscicultura, Convênio de Saída Nº 2421000849/2018. Abertura
será às 09:00h do dia 27/02/2019. O edital poderá ser obtido na
íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.nanuque.mg.gov.br.
Helen Brito de Souza/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 009/2019
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará Pregão Presencialnº009/2019 - Tipomenor preço por item,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios (Leite em Pó Tipo Pregomin formula infantil) para atender Pacientes com Diagnostico de
APVL, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nanuque -MG. Abertura será às 14:00h do dia 27/02/2019. O edital
poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através
do site www.nanuque.mg.gov.br.
Helen Brito de Souza/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 077/2018
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que estará
repetindo Pregão Presencialnº077/2018 - Tipomenor preço por
item, para Contratação de Empresa Especializada para a realização de Exames Anatomopatologia (Biopsia), para atender a
demanda de Pacientes do SUS no Município de Nanuque/MG.
Abertura será às 09:00h do dia 28/02/2019. O edital poderá ser
obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site
www.nanuque.mg.gov.br.
Helen Brito de Souza/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG-EXTRATO
DO III TERMO ADITIVO-TOMADA DE PREÇO 010/18-Partes: Município de Nanuque X Rodrigues e Caires Ltda-ME CNPJ:
22.753.588/0001-97-Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra referente instalação de Iluminação e Alambrado no
Campo de Futebol Localizado a Rua Espanha, bairro Nações Unidas- convênio 1491001032/2017-Vigência: Fica aditado o prazo
de validade do contrato 169/18 de 22/01/2019 a 22/04/2019 Fundamento Legal: Art. 65 da Lei 8.666/93. Roberto de Jesus - Prefeito Municipal.
10 cm -11 1192889 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG.
Dispensa nº 04/2019 (Retificação) – Ratifico a decisão da Comissão Permanente de Licitação para a contratação de Lindolfo Delfim de Araújo - Vr. R$ 19.612,00 e de Daniel Cotote Moreira – Vr:
R$ 19.080,00, visando o fornecimento de gêneros alimentícios
provenientes da Agricultura Familiar. Nova Era, 12/02/2019 –
Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
2 cm -12 1193525 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG
– ATO DE ANULAÇÃO – PP nº 03/2019. O prefeito do município de Novo de Cruzeiro, Milton Coelho de Oliveira, no uso
de suas atribuições, decide, por interesse da administração, ANULAR o PP nº 03/2019 que tem como objeto o registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa para prestação de
serviços de serralheria em geral. Milton Coelho de Oliveira– Prefeito do município.
2 cm -12 1193365 - 1