TJMG 08/02/2019 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
- AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº
09/2019- A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público
o processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº 09/2019, que acontecerá no dia 21/02/2019: REGISTRO DE
PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviço, de transporte e destinação final de resíduo sólido urbano do Município
de Lima Duarte/MG e locação de caçamba aproximadamente 40
m³, sistema roll on roll off, através do sistema de Registro de
Preços, conforme especificação contida no ANEXO I -TERMO
DE REFERÊNCIA, parte integrante deste Edital.Informações
sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://
www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça Juscelino
Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone (32)
3281.1282 ramal 210 e/ou pelo e-mail licitacao@limaduarte.
mg.gov.br. A licitação será regida pela Leis Federal 8.666/93 e
suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas
neste edital. Lima Duarte, 07 de fevereiro de 2019. Cristiano
Ribeiro de Paula Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE - AVISO DE
LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019- A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019, que
acontecerá no dia 22/02/2019: REGISTRO DE PREÇOS para
futuras e eventuais aquisições de materiais de construção conforme quantitativo descrito no anexo I do presente edital,.Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no site
http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone
(32) 3281.1282 ramal 210 e/ou pelo e-mail licitacao@limaduarte.mg.gov.br. A licitação será regida pela Leis Federal 8.666/93
e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas
relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 07 de fevereiro de 2019. Cristiano
Ribeiro de Paula Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE - AVISO DE
LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2019- A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2019, que
acontecerá no dia 25/02/2019: REGISTRO DE PREÇOS para
futuras e eventuais aquisições de equipamento de proteção individual (EPI) conforme quantitativo descrito no anexo I do presente edital,.Informações sobre o edital estão à disposição dos
interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a
CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial
ou pelo telefone (32) 3281.1282 ramal 210 e/ou pelo e-mail licitacao@limaduarte.mg.gov.br. A licitação será regida pela Leis
Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por
leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais
condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 07 de fevereiro de
2019. Cristiano Ribeiro de Paula Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE - AVISO DE
LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2019 - A
Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o processo
licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
01/2019, que acontecerá no dia 28/03/2019: Construção de Creche Proinfância Tipo 1 Convencional padrão FNDE de acordo
com o Termo de Compromisso PAC2 8829/2014, obra 1012639,
conforme especificações e dados técnicos constantes em anexos
no edital.Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL,
na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou
pelo telefone (32) 3281.1282 ramal 210 e/ou pelo e-mail licitacao@limaduarte.mg.gov.br. A licitação será regida pela Leis
Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por
leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais
condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 07 de fevereiro de
2019. Cristiano Ribeiro de Paula Presidente da CPL.
14 cm -07 1191869 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINHO CAMPOS/MG:
Contrato nº 002/2019 que entre si celebram o Município de
Martinho Campos e a empresa TALLES VALADARES SERRA-ME, no valor global de R$ 32.500,00 (Trinta e dois mil e
quinhentos reais). Referente ao Processo Licitatório nº 006/2019
Dispensa de Licitação nº 001/2019. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -07 1191912 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINHO CAMPOS/MG:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2018 referente ao
Processo Licitatório nº 091/2017 Pregão Presencial nº 061/2017,
firmado com a contratada HELAINA SUELY ASSUMPCÃO
DE ARAÚJO SILVA 294309416-15. Fica prorrogado o prazo de
vigência contratual por mais 12 (doze) meses a partir de 20 de
Fevereiro de 2019. José Hailton de Freitas –
Prefeito Municipal.
2 cm -07 1191893 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO,
Aviso de licitação – Pregão Presencial para Registro de Preço
nº 05/2019, do tipo menor preço lote, objeto: Registro de Preços para futura e eventual a Contratação de empresa para prestação de serviços em manutenção de parte elétrica, borracharia
e serviços de lavagem de veículos da Prefeitura Municipal de
Mathias Lobato/MG. Abertura prevista para 20/02/2019. Horário
08h:00min, à Praça Arthur Bernardes, 30, centro. Maiores informações Tel.(33)3284-1488. Valdir Batista Gonçalves – Prefeito
Municipal.
2 cm -07 1191719 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG–
Processo Licitatório 70/PMM/2018, Concorrência Pública 05/
PMM/2018, cujo objeto é: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma do imóvel pertencente à Secretaria de Desenvolvimento Social, no Município de Matozinhos,
conforme especificações do Presente Edital, Projeto, Memorial
Descritivo, Planilha de custos, Memória de Cálculo e anexos. A
Comissão Permanente de Licitação torna público, para conhecimento dos interessados que nos termos do artigo 49, § 3º c/c
artigo 109, I, ‘c’, ambos da Lei 8.666/93, o processo está Revogado nos termos do Despacho da Autoridade Superior. Ciente as
partes do prazo de interposição de recurso concedido pelo artigo
109, I, “c” da Lei 8.666/93, caso queiram. Dr. Antonio Divino
de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31)
3712-4512.
3 cm -07 1191943 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG Torna público, em virtude da retificação do edital, a prorrogação da abertura Pregão Presencial nº 002/2019. Objeto: aquis.
pá carregadeira. Recursos Contrato Rep. OGU n° 877630/2018/
Operação 1060026-49/Prog. Agrop. Sustentável/Pat. Mecanizada. Abertura às 09:00 horas do dia 21/02/2019. Inform.:
(33)37641252. Jurandir. F. de J. Filho. Pregoeiro.
2 cm -06 1191551 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
EXTRATO DE ATA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
26/2019. PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº 06/2019, PROCESSO Nº 09/2019. Órgão Gerenciador: Município de Monte
Carmelo-MG. Vigência: 12 (Doze) meses. Objeto: Refere-se à
Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa
para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar, solicitados
pela Secretaria Municipal de Educação de Monte Carmelo-MG,
para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Empresa: Goulart Transportes Ltda – ME, CNPJ: 01.570.009/0001-09. Contrato n° 09/2019. Valor Global : R$ 79.728,00. Data: 06/02/2019.
Paulo Rodrigues Rocha - Secretário Municipal da Fazenda.
AVISO DE HABILITAÇÃO . O Pregoeiro torna público o
Resultado da Habilitação do Processo nº 09/2019, modalidade
Pregão SRP nº 06/2019 – Tipo: menor preço por item. Empresa
Habilitada: Goulart Transportes Ltda – ME. Data: 06/02/2019.
Iscleris Wagner Gonçalves Machado. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal da Fazenda torna pública a
Homologação do Processo nº. 09/2019, modalidade Pregão SRP
nº 06/2019 – Tipo: menor preço por item, em favor da Empresa :
Goulart Transportes Ltda – ME. Data: 06/02/2019. Paulo Rodrigues Rocha.
5 cm -07 1191997 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO,
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2019. O Secretário
Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais, torna
público que fará realizar a partir do dia 25 de fevereiro de 2019,
às 15:00 horas na Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal de
Monte Carmelo, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129 – 2º
Andar, Bairro Centro, perante Comissão para tal designada, Credenciamento nº 02/2019. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Solicitados Pela Secretaria Municipal
de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte
Carmelo-MG. Para obterem maiores informações os interessados
poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de
13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@montecarmelo.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou
na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 05 de fevereiro de 2019.
Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Presidente da CPL.
4 cm -07 1191994 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Pregão Presencial Nº 003/2019
Processo Nº. 004/2019
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de
sociedade empresária especializada na prestação de serviços de
locação de banheiros químicos, palco, grades, tendas e grid para
atender aos eventos promovidos pela Secretaria de Esporte e
Juventude do Município de Montes Claros - MG. Dia da Licitação: 25/02/2019 - Horário: 09h00min. Local: Sala de Reunião
nº 01 da CPLJ situada à Av. Cula Mangabeira, 211- B. Centro
/ Montes Claros-MG. O Edital está disponível no site O Edital
Está disponível no sítio: portal.montesclaros.mg.gov.br no link:
licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 07 de fevereiro de 2019
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -07 1192059 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 008/2019
Processo Nº. 009/2019
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de
sociedade empresária para prestação de serviços de transporte,
com frota de 03 (três) veículos, tipo ônibus, que atenderá as
delegações do município de montes claros na participação das
competições esportivas e eventos das entidades ligadas à Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, no âmbito Municipal,
Intermunicipal e Interestadual. Encaminhamento/recebimento
das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Recebimento das propostas: Até às 08h00min do dia 25 de fevereiro de 2019. Abertura das propostas: às 08h00min do dia 25 de
fevereiro de 2019. Início da disputa: às 09h00min do dia 25 de
fevereiro de 2019. O Edital Está disponível no sítio: portal.montesclaros.mg.gov.br no link: licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/
licitacoes
Montes Claros, 07 de fevereiro de 2019
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
5 cm -07 1192065 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
SEGUNDA RETIFICAÇÃO DO EDITAL
Processo Licitatório nº: 0020/2017
Concorrência Pública nº: 001/2017
O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, através da Comissão
Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto
Municipal nº 3.725 de 02 de agosto de 2018 e a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, TORNA PÚBLICO a segunda
retificação do edital da Concorrência Pública 001/2017, para a
OUTORGA DE CONCESSÃO PÚBLICA PARA OPERAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO REGULAR
URBANO NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG. Mantém-se a data da sessão. Data da sessão: 11/03/2019. Entrega de
envelopes: até às 09h00min do dia 11 de março de 2019. Abertura dos envelopes: às 09h30min do dia 11 de março de 2019. O
Edital estará disponível no site da Prefeitura de Montes Claros no
endereço https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/
Montes Claros, 05 de fevereiro de 2019
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
5 cm -06 1191677 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG,
torna público o extrato do Termo do 1° Aditivo do Contrato nº
055/2017 – Processo: 022/2017 – TP n° 001/2017. Objeto: Contratação de empresa p/ fornecimento de materiais, mão-de-obra
e equipamentos, necessários à execução, na forma de empreitada por preço global dos serviços de reforma da piscina pública,
vestiário e quadra poliesportiva do balneário de montezuma –
mg, conforme convênio setop nº 012/2012. Objetivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, Contratante:
Prefeitura Municipal de Montezuma – MG, Contratada: EXITO
CONSTRUTORA E PRÉ-MOLDADOS LTDA - ME, Período:
de 10/10/2017 até 16/03/2018. Data do Aditivo: 06/10/2017,
Amparo Legal: A Lei n.º 8.666/93, em seu artigo 57. Montezuma/MG, 02/01/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG, Torna
público o extrato do Termo do 2° Aditivo do Contrato nº 055/2017
– Processo: 022/2017 – TP n° 001/2017. Objetivo: Contratação
de empresa p/ fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, necessários à execução, na forma de empreitada por
preço global dos serviços de reforma da piscina pública, vestiário
e quadra poliesportiva do balneário de montezuma – mg, conforme convênio setop nº 012/2012. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato original, Contratante: Prefeitura Municipal de Montezuma – MG, Contratada: EXITO CONSTRUTORA
E PRÉ-MOLDADOS LTDA - ME, Período: de 16/03/2018 até
16/09/2018. Data do Aditivo: 15/03/2018, Amparo Legal: A Lei
n.º 8.666/93, em seu artigo 57. Montezuma/MG, 02/01/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG, Torna
público o extrato do Termo do 3° Aditivo do Contrato nº 055/2017
– Processo: 022/2017 – TP n° 001/2017. Objetivo: Contratação
de empresa p/ fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, necessários à execução, na forma de empreitada por
preço global dos serviços de reforma da piscina pública, vestiário
e quadra poliesportiva do balneário de montezuma – mg, conforme convênio setop nº 012/2012. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato original, Contratante: Prefeitura Municipal de Montezuma – MG, Contratada: EXITO CONSTRUTORA
E PRÉ-MOLDADOS LTDA - ME, Período: de 16/09/2018 até
16/03/2019. Data do Aditivo: 14/09/2018, Amparo Legal: A Lei
n.º 8.666/93, em seu artigo 57. Montezuma/MG, 02/01/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG, Torna
público o extrato do Termo do 4° Aditivo do Contrato nº
055/2017 –Processo: 022/2017 – TP n° 001/2017. Objeto: Contratação de empresa p/ fornecimento de materiais, mão-de-obra
e equipamentos, necessários à execução, na forma de empreitada
por preço global dos serviços de reforma da piscina pública, vestiário e quadra poliesportiva do balneário de montezuma – mg,
conforme convênio setop nº 012/2012. Objeto: Decréscimo de
Quantidade, Contratante: Prefeitura Municipal de Montezuma
– MG, Contratada: CONSTRUTORA E PRE-MOLDADOS
LTDA - ME, Valor do aditivo: R$ 8.513,08. Data do Aditivo:
05/01/2019, Amparo Legal: A Lei n.º 8.666/93, em seu artigo 65,
§ 1º, inciso II. Montezuma, 05 de Janeiro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG, Torna
público o extrato do Termo do 5° Aditivo do Contrato nº
055/2017 –Processo: 022/2017 – TP n° 001/2017. Objeto: Contratação de empresa p/ fornecimento de materiais, mão-de-obra
e equipamentos, necessários à execução, na forma de empreitada por preço global dos serviços de reforma da piscina pública,
vestiário e quadra poliesportiva do balneário de montezuma –
mg, conforme convênio setop nº 012/2012. Objeto: Alteração
de projeto, Contratante: Prefeitura Municipal de Montezuma
– MG, Contratada: CONSTRUTORA E PRE-MOLDADOS
LTDA - ME, Valor do aditivo: R$ 26.791,46. Data do Aditivo:
09/01/2019, Amparo Legal: A Lei n.º 8.666/93, em seu artigo 65,
I, Letra A. Montezuma, 30 de Janeiro de 2019.
13 cm -07 1192026 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG.
Torna pública a realização do Pregão Presencial nº 005/2019.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de (mei, me, epp) para fornecimento parcelado de material
médico laboratorial para manutenção das atividades das unidades de saúde deste município. Abertura 20/02/2019 às 09h00min.
Edital disponível no site: www.montezuma.mg.gov.br. Informações através do telefone: (38) 3825 1198 e e-mail: licitação@
montezuma.mg.gov.br. Montezuma/MG, 07 de fevereiro de
2019. Rafael Lucas Frotas Vieira – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG. Torna
pública a realização do Pregão Presencial nº 006/2019 OBJETO:
Registro de preços para futura e eventual contratação de (mei, me,
epp) para fornecimento de refeições e marmitex de forma parcelada no município de montezuma,para manutenção das atividadesdas secretarias desta municipalidade. Abertura 21/02/2019 às
09h00min. Edital disponível no site: www.montezuma.mg.gov.
br. Informações através do telefone: (38) 3825 1198 e e-mail:
licitação@montezuma.mg.gov.br. Montezuma/MG, 07 de fevereiro de 2019. Rafael Lucas Frotas Vieira – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG. Torna
pública a realização do Pregão Presencial nº 007/2019 OBJETO:
Registro de preços para futura e eventual contratação de (mei,
me, epp) para fornecimento de cestas básicas para atendimento
ao programa de beneficio eventual no auxilio da alimentação das
famílias de carentes, Abertura 21/02/2019 às 14h00min. Edital
disponível no site: www.montezuma.mg.gov.br. Informações
através do telefone: (38) 3825 1198 e e-mail: licitação@montezuma.mg.gov.br. Montezuma/MG, 07 de fevereiro de 2019.
Rafael Lucas Frotas Vieira – Pregoeiro Oficial.
6 cm -07 1191969 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DA GARÇA/MG PROCESSO Nº 10/2019– Pregão Presencial Nº 04/2019, torna
público, que às 08h30min, dia 21/02/2019, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, n° 440, Centro, nesta Cidade,
será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes
contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação
do tipo “MENOR PREÇO”, para contratação de empresa especializada para coleta, transporte, armazenamento, tratamento e
destinação final dos resíduos dos serviços de saúde do município. Edital e informações, endereço acima ou fone: (38) 37251110, e-mail licitacao@morrodagarca.mg.gov.br no horário de
08h00min às 16h00min.
3 cm -06 1191424 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 066/2018
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que estará
repetindo Pregão Presencialnº066/2018 - Tipomenor preço Global. Para Contratação de Empresa para prestação de Serviços de
Consultoria, Auditoria e Assessoria em Engenharia de Segurança
do Trabalho, Medicina do Trabalho e Meio Ambiente. Abertura
será às 09:00h do dia 22/02/2019. O edital poderá ser obtido na
íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.nanuque.mg.gov.br.
Helen Brito de Souza/Pregoeira
3 cm -07 1191862 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG –
Extrato de Aditivo. Extrato do 2º Termo de Aditivo ao contrato
095/2018. Processo Licitatório nº 082/2018. Tomada de Preço
nº 008/2018. Fica aumentada o valor ao contrato original em R$
4.810,23 (Quatro mil oitocentos e dez reais e vinte e três centavos), ao item 1.3 da planilha orçamentária, com fundamento
no art. 57 da Lei 8.666/93. Permanecem inalteradas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do
contrato original não alteradas. Partes: Prefeitura Municipal
de Nepomuceno/MG e Perseverança Engenharia e Arquitetura
Ltda. Nepomuceno, 01/02/2019. Luiza Maria Lima Menezes –
Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG
– Extrato de Aditivo. Extrato do 1º Termo de Aditivo ao contrato
043/2018. Processo Licitatório nº 015/2018. Pregão Presencial
nº 010/2018. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato
ora citado em 6 meses, passando a vigorar até 30/06/2019, com
fundamento no art. 57 da Lei 8.666/93. Permanecem inalteradas,
ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato original não alteradas. Partes: Prefeitura Municipal de Nepomuceno/MG e Alexandre dos Santos Rodrigues de
Souza ME. Nepomuceno, 20/12/2018. Luiza Maria Lima Menezes – Prefeita
5 cm -07 1191863 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
torna público o resultado do Pregão Presencial nº 01/2019 –
Empresas vencedoras: Denize Magalhães de Oliveira Schittine
ME, itens: 01, 02, 05, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 24,
28, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 49, 50,
51, 52, 53, 56, 60, 61 e 62 - R$ 233.019,51; Alimentus Vale do
Aço Com. Atacad. de Gêneros Alimentícios Ltda, itens: 07, 08,
13, 14, 23, 27, 29, 36, 57, 58 e 59 - R$ 29.927,80; CNA Multiformato e Logística Ltda, itens: 03, 04, 06, 09, 20, 25, 26, 38, 39,
40 e 55 – R$ 33.093,60. Itens frustrados: 47 e 54. Edmar Gonçalves - Pregoeiro.
3 cm -07 1191919 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
– Pregão Presencial nº 04/2019 - Objeto: Registro de preços
para o fornecimento de hidrômetro ½”, para atender à Secretaria
Municipal de Água e Esgoto. Data de abertura: Dia: 25/02/2019,
às 14:00 horas. Editais disponíveis no site: www.novaera.
mg.gov.br ou no Departamento de Compras: Rua João Pinheiro,
91 – Centro. Nova Era, 07/02/2019. Laura Maria Carneiro de
Araújo – Prefeita Municipal.
2 cm -07 1191840 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
– Contrato de rateio nº 01/2019 – Consórcio Intermunicipal de
Saúde do Médio Piracicaba – Cismepi – Obj: Rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio
do CISMEPI – Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019 – Vr: R$
190.988,48; Contrato de rateio nº 02/2019 – Consórcio Público
de Gestão de Resíduos Sólidos – CPGRS – Obj: Rateio dos
recursos financeiros necessários à realização das despesas de
custeio do CPGRS - Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019 – Vr:
R$ 53.973,00; Contrato de rateio nº 03/2019 – Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Piracicaba – Consmepi –
Obj: Rateio dos recursos financeiros necessários à cobertura de
despesas orçamentárias com custos fixos e variáveis de manutenção das atividades e dos objetivos do Consmepi - Vigência:
02/01/2019 a 31/12/2019 – Vr: R$ 17.540,76.
3 cm -07 1191819 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
torna público o pregão nº 007/2019 – prc nº 009/2019, que tem
como objeto o contratação de empresa para prestação de serviços
de limpeza, conservação e higienização, com alocação de mão
de obra exclusiva, fornecimento de materiais e produtos de consumo, máquinas e equipamentos, a serem prestados nas dependencias internas e externas das escolas municipais: livremente,
maria zita dos santos, fernando felix de souza e josé francisco
nogueira. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá
às 14:00hs do dia 21/02/2019, na sala de licitações da Prefeitura
Municipal de Ouro Branco. Informações através dos telefones:
31 3938-1006 ou 1011. Cópia do edital poderá ser retirada no
site da Prefeitura Municipal de Ouro Branco – www.ourobranco.
mg.gov.br.Mariléa Luiza da Cruz – Pregoeira.
3 cm -07 1191900 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO,
convoca as empresas participantes do Pregão Presencial para
Registro de Preços nº. 038/2018 – Objeto: Fornecimento de
gêneros alimentícios perecíveis, através de Registro de Preços,
para atendimento da alimentação escolar das Creches e Escolas
Municipais – para abertura de nova sessão pública para declaração de vencedor e manifestação de interposição de recurso. A
sessão será às 09hs:00min do dia 13 de fevereiro de 2019. Informações: (31) 3559-3301. Luciene F. Souza – Pregoeira.
2 cm -07 1192052 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
OURO VERDE DE MINAS
– pregão presencial - aviso de Adiamento de licitações – O Município de Ouro Verde de Minas Comunica o adiamento das sessões dos pregões 2 que tem como objeto o registro de preços
para futura e eventual aquisição de material de construção e 3
que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e material de consumo, marcados para 18/02/2019, às 9 e 12 horas, respectivamente. Ambos
publicados no Diário Oficial do Estado, em 7/2/2019, página 6.
As sessões ficam adiadas para 21/2/2019, às 9 e 12 horas, respectivamente. Demais condições permanecem inalteradas. Ouro
Verde de Minas, 7/2/2019. Josimar Teles da Costa – Prefeito do
Município.
3 cm -07 1191817 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA/MG
- Extrato do Contrato - Processo Licitatório nº 02/2019 – Pregão Presencial nº 01/2019. Objeto: aquisição de tratores e
implementos agrícolas em atendimento ao Contrato de Repasse
nº 873921/2018, Operação 1059112-30/2018 - Programa
Fomento ao Setor Agropecuário – MAPA. Vigência: 29/01/19 a
29/01/2019. Partes: Prefeitura Municipal de Paiva e as seguintes empresas: Contrato nº 02/2019 Triama B.D Peças E Serviços Automotivos LTDA, R$ 196.000,00. Contrato nº 03/2019
Comercial Licita Maquinas LTDA, R$ 16.950,00. Contrato
nº 04/2019 Agrifama LTDA - ME, R$ 19.680,00. Contrato nº
05/2019 Implementos BH - Maquinas Agrícolas EIRELI - EPP,
R$ 19.790,00. Dotação orçamentária Municipal nº 4.4.90.52.00
.2.09.02.20.606.0013.1.0023 mais os Recursos Federais Empenho 2018NE801505, Nat. Despesa: 444042. Paiva, 29 de janeiro
de 2019. Vicente Cruz de Oliveira - Prefeito Municipal
4 cm -06 1191462 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de 1º Termo Aditivo ao contrato nº 007/2019 – Pregão
nº 090/2018. Partes: Partes: Município de Passa Quatro/MG e
Paulo Jorge Buere & Cia LTDA. Objeto: Reajuste de preço do
item 04. Valor reduzido: R$ 6.645,28. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 607.619,72. Data do aditivo: 07/01/2019.
1º Termo Aditivo ao contrato nº 211/2018 – Tomada de Preços nº
006/2018. Partes: Partes: Município de Passa Quatro/MG e Balugart Indústria e Comércio de Artefatos Metálicos e de Concreto
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 01/02/2019
até 30/04/2019. Data do aditivo: 31/01/2019. 2º Termo Aditivo
ao contrato nº 007/2019 – Pregão nº 090/2018. Partes: Partes:
Município de Passa Quatro/MG e Paulo Jorge Buere & Cia
LTDA. Objeto: Reajuste de preço dos itens 01 e 02. Valor acrescido: R$ 8.295,62. Valor do contrato ora aditado passa a ser de
R$ 615.915,34. Data do aditivo: 31/01/2019. 1º Termo Aditivo
ao contrato nº 072/2008 – Concorrência nº 003/2017. Partes:
Município de Passa Quatro/MG e MB Transportes e Logística
LTDA - ME. Objeto: Reajuste do valor da tarifa. Valor da tarifa
passa a ser: R$ 2,55. Data do aditivo: 31/01/2019. 3º Termo Aditivo ao contrato nº 095/2018 – Inexigibilidade nº 002/2018. Partes: Município de Passa Quatro/MG, Fundo M. de Saúde e Fundo
M. de Assistência Social e MB Transportes e Logística LTDA
ME. Objeto: Reajuste de preço dos itens 01, 02,03 e 04. Valor
acrescido: R$ 37.025,50. Valor do contrato ora aditado passa a
ser de R$ 302.613,55. Data do aditivo: 31/01/2019. Extrato de
9º Termo Aditivo ao contrato n° 094/2014 da Concorrência nº
001/2014. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Construtora JRN Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de
02/02/19 ate 02/04/2019. Data do aditivo: 01/02/2019. Antônio
Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
6 cm -07 1192057 - 1
PREFETURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
- Cancelamento do processo licitatório 010/2019, Pregão Presencial 006/2019, tendo por objeto “contratação de empresa para
realização do Carnaval 2019 na cidade de Passa Vinte/MG. O
presente processo será cancelado por motivos administrativos.
Passa Vinte 07 de fevereiro de 2019.
2 cm -07 1192035 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
- Pregão Presencial 007/2019, Processo Licitatório 013/2019 do
tipo menor preço por item, cujo objeto é contratação de empresa
para realização do Carnaval 2019 na cidade de Passa Vinte/MG.
A sessão será aberta no dia 21 de fevereiro de 2019 ás 10h000min
na sede da Prefeitura Municipal de Passa Vinte na Praça Major
Francisco Cândido Alves, nº 150, Centro. Mais informações no
32) 3295-1131 ou o e-mail licitacaopassavinte@gmail.com.
2 cm -07 1192042 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS –
ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 082/2018 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna
público que fica alterado o Edital, do Pregão nº. 082/2018, cujo
objeto é a aquisição de materiais para o Laboratório da UPA Unidade de Pronto Atendimento, pelo Sistema de Registro de
Preços . Cópia da Errata poderá ser obtida no site http://www.
passos.mg.gov.br. Passos/MG, 07 de fevereiro de 2019 . Carlos
Eduardo Colorado - Secretário Municipal de Saúde.
2 cm -07 1191837 - 1