TJMG 08/02/2019 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
Processo n.º 013/2019 – Pregão Presencial 007/2019- Objeto:
Contratação de prestação de serviços de consultoria de patrimônio histórico cultural. Data: 22/02/2019 as 13:00 horas. O Edital
se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/
.Informações: email: licitacao@buenopolis.mg.gov.br- CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -07 1191883 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
ERRATA - Processo n.º 010/2019 – Concorrência 003/2019 –
Onde Se Lê: Objeto: Permissão de uso de espaço público, no
município. Data:26/02/2019 as 13:00 horas. Se lê: Delegação
através de concessão de uso de espaço público no município de
Buenópolis/MG. Data: 12/03/2019 as 13:00 horas. As demais
informações permanecem inalteradas. Informações pelo email:
licitacao@buenopolis.mg.gov.br – CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal
2 cm -07 1191884 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará em 21 fevereiro de 2019, às
09h30min, em sessão pública no Auditório localizado no Anexo
Administrativo da Prefeitura Municipal de Caeté, Av. Jair Dantas,
216, José Brandão, licitação na modalidade Pregão Presencial,
do tipo Maior Lance/Oferta Por Item, objetivando a permissão
de uso de espaço público para exploração de 15 (quinze) barracas
durante o Carnaval/2019 no município de Caeté/MG. VALOR
ESTIMADO: R$ 45.000,00. O Edital encontra-se à disposição
na íntegra gratuitamente em www.caete.mg.gov.br. Informações:
(31)3651-3264/8047. Caeté, 06 de fevereiro de 2019.
3 cm -06 1191456 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
– AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 0012019 - PROCESSO N.º 009/2019 – DISPENSA N.º 004/2019
– MERENDA ESCOLAR /AGRICULTURA FAMILIAR - O
Município de Caiana, pessoa jurídica de direito público, com
sede à Rua Miguel Toledo, nº 106, centro – Caiana – MG - considerando o disposto noart.14, da Lei nº 11.947/2009e nas Resoluções FNDE nº 26/2013 e 04/2015, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, vem realizar Chamada Pública para
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante o período
de 2019. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda no período de até 11 de março
de 2019 às 14hs00min, na sede da Prefeitura Municipal – Deptº
Compras e Licitações, localizada á Rua Miguel Toledo, nº 106,
centro – Caiana – MG.
4 cm -06 1191384 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE CAMBUÍ – MG
- EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO/PRORROGAÇÃO. PRC 1046/2014 – T. P. Nº. 009/2014 – OBJETO: Fica a
vigência do contrato Nº. 214/2014 prorrogado até 11 de outubro
de 2019, visando a conclusão da execução de obra de construção
de quadra Escolar, no Bairro do Rio do Peixe, em Cambuí – MG,
através de recursos do FNDE. Adjudicado: GR PAIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. – Publique-se: Tales Tadeu
Tavares – Prefeito Municipal de Cambuí - MG.
2 cm -07 1191849 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE –
EXTRATO DE JULGAMENTO – EDITAL - Nº 01/2019 –
AVISO: O Município de Campina Verde – MGtorna público, o
Extrato de Julgamento do Processo licitatório – Pregão Presencial – Edital nº 01/2019. Objeto: Aquisição de Combustíveis para
a frota de veículos e máquinas próprios, conveniados e contratados do Município. Empresa Vencedora: Cooperativa Agropecuária Vale do Rio Verde, CNPJ: 41.920.257/0001-49. Valores:
Etanol R$: 3,19/l; Gasolina comum R$: 5,14/l; Diesel S-500 R$:
3,89/l e Diesel S-10 R$: 3,94. Condições de Pagamento: Em até
30 dias após emissão de Nota Fiscal, referente ao mês anterior ao
abastecimento. Rodrigo Carneiro Oliveira – Pregoeiro.
3 cm -07 1191758 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE –
PREGÃO PRESENCIAL – EDITAL - Nº 03/2019 – AVISO: O
Município de Campina Verde – MGtorna público, para conhecimento dos interessados, que acha-se aberto processo licitatório
– Modalidade: Pregão Presencial – Edital nº 03/2019 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2019. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar para alunos da Rede
Pública Municipal de Ensino, tipo: menor preço por ítem. Credenciamento, recebimento de propostas e documentos: 14:00
horas do dia 26/02/2019. Informações e Edital completo: Rua 30
nº 296, Bairro Medalha Milagrosa – CEP: 38270-000, Campina
Verde - MG, de segunda a sexta feira das 13:00 às 17:00 – e-mail:
licitacao@campinaverde.mg.gov.br – Telefone: (34) 3412-9100
- Rodrigo Carneiro Oliveira – Pregoeiro.
3 cm -07 1191759 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG .
Extratos de Contratos administrativos PP 076/18. Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada em atendimento ao convênio firmado
via contrato de repasse de nº 816740/2015 entre a União Federal
por intermédio do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Capinópolis. Vigência: 29/01/19 a 31/12/19. Contrato
nº 008/19. Partes: MC e Oliveira. Com Ltda-ME. Objeto: Fornecimento de 01 roçadeira hidráulica. Valor global: R$ 9.060,00
(Nove mil e sessenta reais). Contrato 009/19. Partes: MC e Agrimaq Comercial Eireli-ME. Objeto: Fornecimento de 01 Carreta
agrícola e 01 Carreta tanque. Valor global: R$ 23.650,00 (Vinte e
três mil seiscentos e cinquenta reais). Capinópolis-MG, 07/02/19
- Cleidimar Zanotto – Prefeito Municipal.
3 cm -07 1191993 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAPITÃO ANDRADE/MG,
comunica a RETIFICAÇÃO do PROCESSO LICITATORIO Nº.
008/2019, modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº 005/2019,
para Registro de Preço, maior desconto sobre tabela, cujo objeto
é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças
originais de primeira linha ou genuínos para os veículos da Frota
Municipal de Capitão Andrade-MG, tendo como parâmetro as
Tabela/Sistema AUDATEX ou Tabela/Sistema CILIA através do
maior desconto sobre a tabela reguladora de preços de mercado.
Onde se lê: A abertura será dia 15 de fevereiro de 2019 às 09:00
horas; Leia-se: A abertura será dia 21 de fevereiro de 2019 às
09:00 horas. Onde se lê: O Edital poderá ser lido e obtido no
período de 01 de fevereiro a 14 de fevereiro de 2019; Leia-se: O
Edital poderá ser lido e obtido no período de 08 de fevereiro a 20
de fevereiro de 2019, das 07:00 às 13:00 horas. Informações tel:
(33)3231 - 9124 com César da Rocha Fernandes – Pregoeiro.
4 cm -07 1191774 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG Tomada de Preços n. º 02/2019, CNPJ nº. 16.726.028/0001-40,
torna público através da Presid. da CPL, Edilson Antônio de
Oliveira, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº.
19/2019, do tipo menor preço item, objetivando aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis – pão e lanche. Devendo os
Envelopes contendo Documentação Habilitação (Envelope 01)
e Proposta Comercial (Envelope 02) serem entregues na Seção

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
de Licitação, até às09:00 horas do dia 26/02/2019, sendo que o
Envelope 01 referente à Habilitação será aberto às 09:30 horas do
dia 26/02/2019, no mesmo local. Informações através do telefone
(37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br. Presidente da CPL.
3 cm -07 1191870 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2019, Processo Licitatório Nº. 029/2019 – Objetivo:“Aquisição de material para uso
como agregado juntamente com emulsão asfáltica para produção de asfalto frio que será usado em recomposição de ruas e
avenidas do Município de Carlos Chagas/MG, conf. Especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do
dia 08/02/2019 no saguão da Prefeitura Municipal, Av. Capitão
João Pinto, 193 – Centro ou pelo site www.carloschagas.mg.gov.
br, com Credenciamento a partir das 08:30 (oito horas e trinta
minutos) do dia 20/02/2019. Outros esclarecimentos pelo Tel:
(33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 07 de fevereiro de 2019.
Luna Rodrigues de Souza. Pregoeira Municipal.
3 cm -07 1192019 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOS/MG.
EXTRATO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: Processo de Licitação nº 010/2019 - Tomada de Preços nº 001/2019. CONTRATANTE: Município de Carvalhos. Contratada: MR Concretos
Ltda - ME, CNPJ: 13.714.153/0001-42. Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia civil para pavimentação de
vias no perímetro urbano do Município de Carvalhos, a saber:
Rua José Diniz (Trechos 01 e 02), Rua Maria do Carmo Martins,
Alameda das Oliveiras, Alameda das Paineiras, Alameda das
Palmeiras, Alameda das Acácias e Travessa Ana Alves Nogueira,
visando à execução do Convênio nº 845975/2017, firmado entre
a Prefeitura Municipal de Carvalhos e o Ministério das Cidades,
conforme condições e especificações apresentadas pelo Engenheiro responsável da Prefeitura Municipal de Carvalhos. Data:
06/02/2019. Prazo de execução: 04 (quatro) meses. Vigência
contratual: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 230.595,97 (Duzentos e trinta mil, quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e
sete centavos). Dotação orçamentária: 4. 4. 90. 51. 00. 2. 04. 00.
15. 451. 009. 1. 0010 - Obras de Revitalização e Infraestrutura
Urbana.
4 cm -07 1191947 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOS/MG.
Tomada de Preços nº 001/2019. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Acusado o recebimento do Processo Licitatório
nº 010/2019, Modalidade Tomada de Preços nº 001/2019,
HOMOLOGO o presente certame para que produza seus efeitos legais e jurídicos, classificando como Vencedora a empresa:
MR CONCRETOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
13.714.153/0001-42, estabelecida na Rua José Pereira de Arantes, nº 43, Bairro Vila Vicentina, na cidade de Cruzília/MG, no
valor total de R$ 230.595,97 (Duzentos e trinta mil, quinhentos
e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos). Carvalhos,
04 de fevereiro de 2019. Antônio de Pádua de Carvalho Moura
- Prefeito Municipal.
3 cm -07 1191949 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
EXTRATO DE CANCELAMENTO - Contrato Administrativo
Nº 088/2018. Processo Licitatório 241/2018 - Tomada de Preços
nº 004/2018. O Prefeito do Município de Cláudio, torna público
nos termos da Lei 8.666/93, com fundamento nos Artigos 78,
Inciso XII c/c 79, Inciso I da Lei nº 8.666/93, requer o CANCELAMENTO do Contrato Administrativo Nº 088/2018, referente
a contratação de empresa para Serviços de Engenharia para Execução de reforma da Escola Municipal Coronel Joaquim da Silva
Guimarães, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra e
todos os serviços necessários a execução da obra, conforme termo
Convenio nº 1491000852/2018, de acordo com o anexo II do edital, firmado entre a Secretaria de Estado de Governo e a Prefeitura de Cláudio, cujo vencedor é a empresa: CONSTRUTORA
CARMO CRUZ LTDA - ME, CNPJ nº 10.921.891/0001-72, no
valor global de R$ 213.273,39, finalizado no dia 04 de Dezembro
de 2018.Cláudio, 07 de Fevereiro de 2019. José Rodrigues Barroso de Araújo-Prefeito do Municipio.
4 cm -07 1191752 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
AVISO EDITAL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019. O
Município de Confins/MG, comunica que realizará no dia 20 de
fevereiro de 2019 às 13:30h, Licitação na modalidade Pregão
Presencial Nº 001/2019 - Processo Licitatório Nº 002/2019 cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para execução
de serviços de natureza continuada de limpeza e conservação em
próprios e logradouros públicos do Município de Confins/MG,
conforme especificações, quantidades e condições presentes no
Anexo I - projeto básico e planilhas, que são partes integrantes
deste Edital. O Edital poderá ser adquirido no horário 12h às 17h,
à Rua Gustavo Rodrigues, 265, Centro, na seção de Licitação, ou
através do site: www.confins.mg.gov.br - Licitação - Portal do
Cidadão. Obs: Os licitantes deverão ficar atentos a futuras alterações do Edital (Caso seja necessário), através do mesmo site. As
propostas serão protocoladas até às 13:00h na data da abertura
dos envelopes, no endereço acima. Tel. de contato (31) 36657829. Antonieta Moreira da Silva Belo - Pregoeira.
4 cm -07 1192047 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISLÂNDIA Extrato de Edital Processo Administrativo Nº 00008/2019
– Tomada de Preço Nº 00001/2019. Objeto: Contratação de
empresa para a reforma e ampliação de galpão industrial localizado na Rua Joaquim Silverio Grilo e construção de muro divisório e assentamento de piso em pedra são tomé na quadra mineirinho para atender as secretarias de Cultura, Esportes, Turismo
e Lazer e Secretaria de Serviços e Obras Públicas da Prefeitura
do Município de Cordislândia (MG). Entrega dos envelopes dia
25/02/2019 das 09:00 às 09:30 Horas. Abertura e Julgamento o
mesmo dia 25/02/2019 às 09:35 Horas. Para mais informações
através do Telefone (35) 3244 - 1098 ou pelo E-mail licitacao@
cordislandia.mg.gov.br. Cordislândia, 07 de Fevereiro de 2019 –
Marlene Monteiro de Oliveira Pereira- Prefeita Municipal.
3 cm -07 1192040 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 031/2019
Processo Licitatório n°. 031/2019. Pregão Presencial nº.
005/2019. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para abastecimentos da frota
de veículos, máquinas e equipamentos do Município de Córrego Fundo/MG.Sessão às 16hs30min do dia 21/02/19. Local:
Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, nº 493, Córrego Fundo/
MG. Informações e editais: sitewww.corregofundo.mg.gov.
br,pregoescorregofundo@gmail.comou pelo telefone (37) 33229202. Córrego Fundo/MG, 07 de fevereiro de 2019. Aline Patrícia da Silveira Leal - Pregoeira Municipal.
3 cm -07 1192061 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 0552/2018
Procedimento Licitatório nº 0552/2018. Pregão Presencial
nº 055/2018. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos
médico hospitalar, escritório e eletrodomésticos para
atendimento às Propostas de E.P. nº 12005.741000/1180-08,
12005.741000/1180-10 e 12005.741000/1140-01 para equipar
as UBS do Município de Córrego Fundo/MG. Altera-se o
descritivo e preço médio do item 08 do objeto do edital. Sessão

Oficial: 21/02/2019 às 12:30 hs. Informações e editais: site www.
corregofundo.mg.gov.br, pregoescorregofundo@gmail.com ou
pelo telefone (37) 3322-9202. Aline Patrícia da Silveira Leal Pregoeira Municipal. Córrego Fundo, 07 de fevereiro de 2019.
3 cm -07 1191937 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CURRAL DE DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 002/2019
A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, torna público
a realização de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS
002/2019, tipo menor preço por item, destinado a contratação de
Serviços Médicos - Clínico Geral (PSF, Plantões e Sobre avisos) nas unidades médicas do município, conforme especificações contidas no Edital, cujos envelopes de habilitação e propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 27 (vinte
e sete) de fevereiro de 2019. Maiores informações, bem como
Edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, com sede na Avenida João Alves Gomes, 44, Centro,
pelo telefone (38) 3845-9419, e-mail pmcddlicita@gmail.com e
site www.curraldedentro.mg.gov.br - Curral de Dentro/MG, 07
de fevereiro de 2019. Comissão de Licitações.
3 cm -07 1191806 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS,
Torna público a abertura dos Processos: Tomada de Preços
001/2019 – OBJETO: Contratação de empresa para execução
de calçamento de vias com galerias no distrito de Tombadouro,
município de Datas/MG, nos termos do Contrato de Repasse
nº 851684/2017 firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades e o município de Datas. Abertura: 27/02/2019 às 09:00hs. Dispensa de Licitação 001/2019
– OBJETO: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE. Abertura: 07/03/2019 às 09:00hs. Os Editais e
seus anexos poderão ser adquiridos na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal das 08:00 as 11:00 e 13:00 as 16:00. Jéssica
Fernandes Cardoso – Presidente da CPL.
3 cm -07 1191990 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS – MG EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 08/2018 – Município De Divino Das Laranjeiras
X Daniel Nascimento Bretas. OBJETO: Prestação de serviços
para elaboração de projeto arquitetônico do Hospital Municipal
Divino Espírito Santo. VALOR: R$ 11.250,00. VIGÊNCIA: até
31/12/2019. Romilson Alves – Prefeito Municipal.
2 cm -07 1191936 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG:
Pregão Presencial N°. 004/2019 - Tipo: Menor Preço Por Item
– Processo Administrativo N.º 008/2019 - DATA: 21/02/2019
- Horário: 08h30min - Local de Realização: Rua Monsenhor
Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Guincho.
Contato: (33) 3414-1639, licitacaodivinolandia@yahoo.com.br Divinolândia de Minas – MG, 07 de Fevereiro de 2019, Rodrigo
Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
2 cm -07 1191867 - 1
PREFEITURA MUNICIPA DE DIVINÓPOLIS –MG
– CHAMAMENTO - SORTEIO PARA SUBSTITUTO PARA
COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA - PL Nº
022/2018 – CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 001/2018 – Objeto
: Contratação de Agência de Publicidade para prestação de serviços técnicos de publicidade institucional e comunicação social
visando à elaboração de projetos e campanhas para a administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Divinópolis/MG
. A sessão pública do sorteio acontecerá no dia 20 de fevereiro de
2019 às 13h. na Sala de Licitações à Av. Paraná, 2.777, 3º andar
– sala 315 – Divinópolis- MG – CEP 35.501.170. Nomes dos
profissionais que não possuem vínculo com a Prefeitura Municipal: Elvis Aparecido Gomes, Júlia Vasconcelos Espejo, Júlio
Ferreira, Flávio Ramos Assis Pereira e Simone Lima. O Chamamento em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site: www.
divinopolis.mg.gov.br . Divinópolis, 07 de fevereiro de 2019.
Evandro Pereira Araújo. Diretor de Comunicação.
4 cm -07 1192064 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG.
PREGÃO Nº. 008/2019. Fará realizar às 08h30min do dia 22
de Fevereiro de 2019, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos
340, Centro, licitação na modalidade PP, tipo menor preço global, visando à contratação de empresa especializada em conexão
à Internet para atender as necessidades da Administração Municipal em 2019. Edital completo e maiores informações poderão
ser obtidos na sede da Prefeitura ou pelo e - mail licitacaodouradoquara@gmail.com. José Messias Soares - Pregoeiro
2 cm -07 1191913 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2018 – PROCESSO Nº
042/2018. Objeto: Contratação de leiloeiro oficial para a venda
de bens da Administração Pública do Município de Esmeraldas/
MG. Tipo: “menor preço”, expresso em fórmula na qual o desconto sobre a comissão do leiloeiro de 5% é repassado em pecúnia ao Município, portanto, o “menor preço” deve ser entendido
como “maior percentual de repasse à Administração do valor de
5% (cinco por cento) da comissão a ser paga pelo ArrematanteComprador”. Abertura das Propostas por meio eletrônico: Dia
20/02/19, às 09h00min. O Edital da referida licitação se encontra
disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São
José, Esmeraldas - MG, CEP: 35.740-000. Tel.: (31) 3538-8885.
Marcos Júnior Ribeiro Rosa - Pregoeiro
4 cm -07 1191769 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2018 - PROCESSO Nº
011/2018. Objeto: Promover Registro de Preço para futura locação de mini carregadeira sobre rodas com implemento de vassoura mecânica e concha, incluso mão de obra. Vencedor: G3
POLARIS SERVIÇOS EIRELI. Valor: R$ 139.360,00. Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art.
43, inciso VI da Lei 8.666/93 em 07/02/19.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
3 cm -07 1191740 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2017. Partes: Município
de Esmeraldas e a Srª Amanda Ellen de Araujo Guedes. Objeto:
Locação de imóvel para o funcionamento da Escola Municipal
Ignácio Alves Martins. Motivo: Prorrogação de prazo no período
de 01/01/2019 até 31/12/2019. Assinatura: 28/12/2018.
2 cm -07 1191989 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/19. Origem: PE
035/18. Partes: Município de Esmeraldas/MG e RV Comércio de
Papéis Ltda. Objeto: Registrar preços para futura e eventual aquisição de papéis do tipo “A4”. Valor Total: R$ 312.743,10. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 01/02/2019.
2 cm -07 1191714 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2018. Origem:
Pregão Presencial 012/2017 Partes: Município de Esmeraldas e
Expresso Tibozinho LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviço de
Transporte Escolar. Motivo: fica prorrogada, por igual período, a
vigência original do contrato, ou seja, de 01 de Fevereiro de 2019
a 01 de Fevereiro de 2020. Valor total do presente Termo Aditivo perfaz o montante de R$ 1.585.808,00. A despesa do exercício de 2019 correrá por conta dos recursos orçamentários previstos na rubrica orçamentária: 12.361.0010.2076.3.3.90.39.00
– 101/119/122/145/147 (231) 12.365.0010.2075.3.3.90.39.00
– 101/119/122/145/147 (271) 12.366.0010.2078.3.3.90.39.00
– 101/119/122/145/147 (278) 12.367.0010.2077.3.3.90.39.00 –
101/119/122/145/147 (288). Assinatura: 30/01/2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2018. Origem:
Pregão Presencial 012/2017 Partes: Município de Esmeraldas e RVE Transportes e Turismo LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviço de Transporte Escolar. Motivo: fica prorrogada, por igual período, a vigência original do contrato, ou
seja, de 02 de Fevereiro de 2019 a 02 de Fevereiro de 2020.
Valor total do presente Termo Aditivo perfaz o montante de R$
585.856,00. A despesa do exercício de 2019 correrá por conta
dos recursos orçamentários previstos na rubrica orçamentária:
12.361.0010.2076.3.3.90.39.00 – 101/119/122/145/147 (231)
12.365.0010.2075.3.3.90.39.00 – 101/119/122/145/147 (271)
12.366.0010.2078.3.3.90.39.00 – 101/119/122/145/147 (278)
12.367.0010.2077.3.3.90.39.00 – 101/119/122/145/147 (288).
Assinatura: 30/01/2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2018. Origem:
Pregão Presencial 012/2017 Partes: Município de Esmeraldas e
Coopernova – Cooperativa Novalimense de Transportes, Cargas
e Pessoas. Objeto: Prestação de serviço de Transporte Escolar.
Motivo: fica prorrogada, por igual período, a vigência original do
contrato, ou seja, de 02 de Fevereiro de 2019 a 02 de Fevereiro
de 2020. Valor total do presente Termo Aditivo perfaz o montante
de R$ 1.777.780,00. A despesa do exercício de 2019 correrá por
conta dos recursos orçamentários previstos na rubrica orçamentária: 12.361.0010.2076.3.3.90.39.00 – 101/119/122/145/147
(231) 12.365.0010.2075.3.3.90.39.00 – 101/119/122/145/147
(271) 12.366.0010.2078.3.3.90.39.00 – 101/119/122/145/147
(278) 12.367.0010.2077.3.3.90.39.00 – 101/119/122/145/147
(288). Assinatura: 30/01/2019.
9 cm -07 1191802 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 110/2017. Partes: Município de
Esmeraldas e a Srª Lindalva Camargos. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Casa da Cultura. Motivo: Prorrogação de prazo no período de 01/01/2019 até 31/12/2019. Assinatura: 28/12/2018.
2 cm -07 1191933 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA/MG.
EXTRATO DE CONTRATO. Processo Licitatório 009/2019.
Tomada de Preços 001/2019. Contrato Administrativo nº
046/2019. Contratada: Açougue Boi Gordo Ltda. – ME. Objeto:
Aquisição de acém bovino moído, alcatra bovina, músculo
bovino e lingüiça e lombo de porco. Valor Total: R$ 28.292,50.
Vigência contratual: 06/02/2019 a 31/12/2019. Dotações Orçamentárias: 207.00.12.306.0005.2.0040 (00.01.44) e (00.01.01); e,
209.02.10.301.0007.2.0069 (00.01.02)...3.3.90.30. 06/02/2019.
Rachel Esquerdo Guerra – Presidente da Comissão de Licitação.
Maria de Fátima Guerra Cabral– Prefeita.
3 cm -06 1191406 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
EWBANK DA CÂMARA - MG,
Edital de Licitação Pública n. º 014/2019, P. P. n. º 005/2019,
cujo objeto é “Aquisição de Gênero Alimentício para as escolas
e todas as secretarias do município.”, sendo a abertura para o dia
20/02/2019 às 10h, 07 de fevereiro de 2019 – Pregoeira.
1 cm -07 1191935 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG
Torna pública a abertura do processo licitatório 015/2019 – Pregão 005/2019 – tendo como objeto o registro de preços para
aquisição de material permanente para a Secretaria Municipal de
Saúde de Fama – MG. Data abertura: 26 de fevereiro de 2019.
Credenciamento: até 9h e 30 Abertura: 10h – Informações: 35
3296-1293 – http://www.fama.mg.gov.br/licitacao-ano-2019/
2 cm -05 1191088 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG
torna pública a abertura de credenciamento. Processo licitatório
016/2019 – Inexigibilidade 005/2019 – Objeto: credenciamento
de médico mastologista para atendimento pela Secretaria Municipal de Fama – MG. Data abertura: 07 de fevereiro de 2019.
http://www.fama.mg.gov.br/licitacao-ano-2019/
2 cm -07 1191793 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS
AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA 001/2019 A Prefeitura Municipal de Ferros, Estado de Minas Gerais, em
cumprimento ao disposto no art. 21 da Lei nº 8.666/93, torna
público que fará realizar Processo Licitatório nº 005/2019, na
Modalidade: Inexigibilidade 001/2019 - CHAMADA PÚBLICA
N.º 001/2019, com o objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a merenda escolar. A Entrega de envelopes e Sessão de Julgamento será no dia 13 de março de 2019 às
09h:00 horas. Maiores informações e o Edital completo poderão
ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de
Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias
de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31) 3863-1297 ramal 217 –
e-mail licitacaopmferros@gmail.com - ou pelo site: www.ferros.
mg.gov.br - Vulmar José Dias Júnior – Presidente Comissão Permanente de Licitação
4 cm -07 1192049 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO,
Aviso de licitação – Pregão Presencial para Registro de Preços
nº 03/2019, do tipo menor preço item, objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de produtos alimentícios – gêneros alimentícios perecíveis (carne e derivados) e não perecíveis
destinados aos Programas de Distribuição gratuita de merenda
escolar para a Secretaria Municipal de Educação. Abertura prevista para 21/02/2019, às 13h:00min. à Rua Santa Maria, 141,
centro. Informações pelo Tel.(33)3284-2686. José Geraldo de
Mattos Bicalho – Prefeito Municipal.
2 cm -07 1191952 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO/MG
O Município de Frei Lagonegro/MG, torna público que fará realizar licitação conforme segue: PAL nº 007/2019, Credenciamento por Inexigibilidade Nº 001/2019. Objeto Credenciamento
de imóveis para aluguel social do município de Frei Lagonegro/MG, locação para servirem de moradia a famílias situação
de risco e/ou vulnerabilidade social conforme estabelece a Lei
Municipal nº 262 de 05 de 2017: Capitulo III - dos Benefícios
Eventuais Art. 16 ao 38, em atendimento a Secret. Mun. de
Assistência Social de Frei Lagonegro/MG, conforme especificações constantes no anexo I deste edital. Tipo: menor preço por
item. Abertura: 12/02/2019 às 09:00 hs. Maiores informações no
prédio da Prefeitura. tel: (33) 3433-9001. E-mail licitacafrei@
gmail.com - Telefone: (33) 3433-9001 e portal eletrônico: http://
www.freilagonegro.mg.gov.br
3 cm -07 1191924 - 1