TJMG 06/02/2019 -Fc. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO ATO Nº 66/2018
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Expediente
NOTIFICAÇÃO SAD 052/2018
O Presidente da Comissão designada pela PORTARIA/NUCAD/USCI/
SEAP-SAD Nº 052/2018, publicada no Diário Oficial em 17 de outubro
de 2018, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.
225 da Lei nº 869/1952 c/c art. 256 do Código de Processo Civil, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos o ex-prestador de
serviços Damásio Sérgio de Melo MASP 1.267.584-9, para comparecer, pessoalmente ou através de procurador, perante esta comissão instalada na sede do NUCAD/SEAP, na Cidade Administrativa Presidente
Tancredo Neves, Edifício Gerais, 10º andar, Avenida Papa João Paulo
II, nº. 4001, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP 31630-900,
no prazo de 10 (dez) dias, a contar da oitava e última publicação deste
edital no Diário Oficial de Minas Gerais a fim de tomar conhecimento
da Sindicância Administrativa Disciplinar 052/2018, acompanhar sua
tramitação e apresentar defesa para os fatos que lhe são atribuídos que
caracterizam, em tese, conforme exposto na portaria inaugural, infração
ao disposto no art. 216, 245, caput e parágrafo único, 246 e 250, todos
da Lei 869/1952, podendo ensejar a pena prevista no art. 244, incisos
I, III e VI do referido Diploma Legal c/c o art. 12, parágrafo único da
Lei 18.185/2009 e nos termos do art. 9º do Decreto nº 45.155/2009,
sob pena de revelia.
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2019.
Geraldo Ubirajara Farias de Menezes
Presidente da Comissão
ASP/MASP 1.173.528-9
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO, do ex
prestador de serviço J.B.A.C., MASP 1105309-78 ficando comprovada
a existência de débito no valor R$ 8.682,27, referente irregularidade no
pagamento no período de novembro, dezembro e 2/12 do 13º salário de
2012 relativos a faltas não justificadas. em cumprimento ao disposto na
Resolução SEPLAG nº 37/2005 e Decreto nº 46.668/2014, com decisão
pelo encaminhamento do débito para a Advocacia-Geral do Estado de
Minas Gerais, para as providências legais cabíveis caso o DAE não seja
pago no prazo regulamentar de 30 dias.
Denise Riera Toledo Nora
Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
05 1191151 - 1
Secretaria de Estado
de Segurança Pública
Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo
Expediente
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos
servidores:
MASP 1065829-2 DANIEL FRANCA ALVES, EPPGG, por 02 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 06/02/2019.
Desiree Martins Perez Garcia
Chefe de Gabinete
Secretaria de Segurança Pública
29 1188849 - 1
05 1191070 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Expediente
ATO DE REMOÇÃO
REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de 5/7/1952,
a servidora: Masp 904054-4, Marcilene Alves Mereles, referente ao
cargo Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento
da Diretoria Regional de Uberaba para Unidade Central da SEDESE
em Belo Horizonte na Cidade Administrativa.
Belo Horizonte, 05 de Fevereiro de 2019.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
05 1190858 - 1
Fundação Caio Martins - FUCAM
Presidente: Alvimar José Tito
Ato Administrativo nº 04/2019
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, opta nos termos do inciso II, Art. 7º da Lei Delegada 182 de 21/01/2011, Lauren
Fernandes de Siqueira, MASP: 752.830-0, pela remuneração do seu cargo efetivo de EPPGG - Nível – I - Grau- J, acrescenta 50% (cinquenta por
cento) do valor do vencimento do cargo em comissão DAI-22 MS1100114, a partir de 30/01/2019.Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2019.Alvimar
José Tito-Presidente.
Ato Administrativo Nº 005/2019
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do
Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21.058, de 16 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO a servidora ocupante do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Educacional Caio Martins, na forma abaixo
indicada:
NOME
MASP
NºADM
CARREIRA
Gilda Gonçalves Durães Batista
1.018.353-1
1
ASE
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL
GRAU
IV
M
NOVO NÍVEL E
GRAU
NIVEL
GRAU
IV
N
VIGÊNCIA
01/01/2019
Fundação Educacional Caio Martins, em Belo Horizonte, aos 16 de Janeiro de 2019.ALVIMAR JOSÉ TITO. Presidente da Fundação Educacional
Caio Martins.
05 1190762 - 1
(Art.73 § 32 da C.E. acrescida pelaE.C. Nº 61 de 23/12/03 e Art. 44 da Lei Delegada Nº 14.684 de 30/07/03).
Valores extraídos dos relatórios da DCPPP/SEPLAG –
Valores consolidados da Folha de Pagamento. Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2019. Roberta Kelly Figueiredo – Diretora de Planejamento, Gestão
e Finanças.
Situação Funcional
Efetivos
Recrutamento Amplo
Aposentados
Sub-total
Encargos Patronais
Totais
Quant.
22
18
82
122
Out./18
93.040,31
64.119,35
173.440,72
330.600,38
33.324,43
363.924,81
Quant.
22
18
83
123
Nov./18
93.894,52
63.592,33
179.890,48
337.377,33
34.868,81
372.246,14
Quant.
22
17
83
122
Dez./18
92.927,98
68.441,63
175.053,16
336.422,77
35.909,20
372.331,97
Quant.
22
17
83
122
Total Trimestre
279.862,81
196.153,31
528.384,36
1.004.400,48
104.102,44
1.108.502,92
04 1190689 - 1
Secretaria de Estado de Transportes
e Obras Públicas
Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva
Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem de Minas Gerais - DEER
Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio
PORTARIA Nº 3745 , DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019. Restringe a
circulação das Combinações de Veículos de Carga – CVC, das combinações de Transporte de Veículos − CTV e cargas indivisíveis nas
rodovias estaduais sob Circunscrição do DEER/MG, nos dias e horários que especifica. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE
EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEER-MG, no uso de suas atribuições que lhe
confere o inciso VII do art. 10 do Decreto Estadual nº. 47.069, de 25
de outubro de 2016, e tendo em vista os arts. 1º, 2º, 21, 101 e 269, §
1º, da Lei Federal n° 9.503, de 23 de setembro de 1997 e as Resoluções
nºs. 210/06, 211/06, 256/07 e 305/09 do CONTRAN, e considerando
o aumento significativo do fluxo de veículos em rodovias durante os
feriados, considerando os esforços governamentais para prevenção e
redução de acidentes bem como o Plano de Ação Global da Organização das Nações Unidas (ONU) para a década de ação pela Segurança no
Trânsito (2011-2020), na qual o Brasil está inserido e a necessidade de
se uniformizar os procedimentos da fiscalização do trânsito de veículos
superdimensionados, DETERMINA: Art. 1º − Fica proibida a circulação das Combinações de Veículos de Carga − CVC, das Combinações
de Transporte de Veículos − CTV e cargas indivisíveis nas rodovias
estaduais sob circunscrição do DEER-MG, vazios ou com cargas, portando ou não Autorização Especial de Trânsito − AET, nos dias e horários especificados no Anexo desta Portaria. § 1º − Excetuam-se desta
proibição as combinações de veículos com até duas unidades, sendo um
caminhão-trator e um semi-reboque, desde que não exceda as dimensões regulamentares nos termos dos incisos I, II e alíneas “d”, do inciso
III do art. 1º da Resolução nº 210/06 do CONTRAN. § 2º − A restrição
abrange os trechos rodoviários de pista simples. Art. 2º − A não observância dos preceitos desta Portaria sujeita o infrator às penalidades previstas no art. 187, inciso I, da Lei Federal nº 9.503, de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro. § 1º − Na lavratura dos autos de
infração deverá ser aplicado o código de infração - “574-6 3 - Transitar
em local/horário não permitido pela regulamentação-veículo de carga”.
§ 2º − Em cumprimento ao art. 1º, os veículos deverão ser retidos até o
término do horário de restrição. Art. 3° − Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
ANEXO À PORTARIA Nº 3745, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
OPERAÇÃO
CARNAVAL
SEMANA SANTA
CORPUS CHRISTI
DIA DA RESTRIÇÃO
01/03/2019 (sexta-feira)
02/03/2019 (sábado)
05/03/2019 (terça-feira)
06/03/2019 (quarta-feira)
18/04/2019 (quinta-feira)
19/04/2019 (sexta-feira)
21/04/2019 (domingo)
20/06/2019 (quinta-feira)
23/06/2019 (domingo)
HORÁRIO DA
RESTRIÇÃO
16:00 ás 22:00
06:00 ás 12:00
16:00 ás 22:00
06:00 ás 12:00
16:00 ás 22:00
06:00 ás 12:00
16:00 ás 22:00
06:00 ás 12:00
16:00 ás 22:00
14/11/2019 (quinta-feira)
P R O C L A M A Ç Ã O 15/11/2019 (sexta-feira)
DA REPÚBLICA
17/11/2019 (domingo)
25/12/2019 (quarta-feira)
FIM DE ANO
01/01/2020 (quarta-feira)
16:00 ás 22:00
06:00 ás 12:00
16:00 ás 22:00
14:00 ás 22:00
14:00 ás 22:00
Atos assinados pelo Senhor Diretor Geral: EXONERA, nos termos do
artigo 106, alínea “a”, da Lei 869, de 05/07/1952, Alex Tadeu Costa
Iannotti, Masp 1375496-5, do cargo de provimento efetivo de Fiscal
de Transportes e Obras Rodoviários, Código FTOR, Nível I, Grau B, a
partir de 26/12/2018.
DECLARA a vacância do cargo de Fiscal de Transportes e Obras
Rodoviários, Código FTOR, Nível I, Grau B, do Quadro Permanente
do DEER/MG, ocupado pelo servidor Thiago Pena Bortone, Masp
1375739-8, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos dos artigos 103 e 104, parágrafo único, IV, da Lei nº 869, de
05/07/1952, a contar de 16/01/2019.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
art. 2º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19/12/2003, ao
servidor:
José Raimundo Soares de Souza, Masp 1033128-8, a partir de
21/12/2018.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da Constituição Federal de 5/10/1988, conforme redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, aos servidores:
Donato Rocha dos Santos, Masp 1033177-5, a partir de 09/01/2019.
Jair Cândido da Silva, Masp 1033702-0, a partir de 03/01/2019.
Nicolau Mendes da Silva, Masp 1033393-8, a partir de 02/01/2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, a
partir de 08/01/2019, nos termos art. 22 da Lei nº 11.403, de 21/01/1994,
à servidora aposentada:
Marlene Moreira Perona, Masp 1022656-1, pela remuneração do cargo
da carreira de Agente de Transportes e Obras Públicas, Código AGTOP,
Nível III, Grau A, acrescida de 20% (vinte por cento) do vencimento do
cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete, correlacionado ao cargo de provimento em comissão DAI-12.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por cinco dias,
da servidora:
Masp 1018411-7 – Dalete de Freitas, a partir de 17/01/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, ao servidor:
Ilber Peixoto Silva, Masp 1384587-0, a partir de 21/01/2019.
“Errata”
Na matéria publicada no “Minas Gerais” de 09/01/2019, referente ao
servidor Jovelino Francesco Ferreira Martins, Masp 1375961-8:
Onde se lê ... a partir de 19/12/2018. Leia-se ,,, a partir de 14/12/2018.
05 1191096 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Superintendência de
Recursos Humanos
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº50/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Nova Era
ITABIRA
103144 - EE Major Lage
MASP 1114865-7, Tatiana Amaro Silva, PEBIB-admissão 3 , a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº51/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Nova Era
ITABIRA
103144 - EE Major Lage
MASP 1114865-7, Tatiana Amaro Silva, DII, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº52/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1546 – EE Artur Joviano
MASP 1052843-8, Weberson Reginaldo Lima, PEBIG – admissão 1, a
contar de 31/12/2018.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº53/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
ITAÚNA
33880 – EE Victor Gonçalves de Souza
MASP 489720-3, Elisa Luzia Antunes Pio, PEBIIIP – admissão 1, a
contar de 19/12/2018.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº54/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
TRÊS CORAÇÕES
174394 – EE Professor Clóvis Salgado
MASP 572652-6, Maria Aparecida de Lima Pereira, PEBIIIH – admissão 1, a contar de 02/01/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº55/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
349275 - EE Roberto Fernandes
MASP 322397-1, Honildes Alves de Aguiar Malta, EEBDIA-admissão
2, a contar de 22/11/2018.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº56/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BETIM
8583 - EE Estudante Lívia Mara de Castro
MASP 1146246-2, Rodrigo Augusto dos Santos, PEBIA-admissão 3, a
contar de 01/01/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 57/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1716 - EE Doutor Paulo Diniz Chagas
MASP 518424-7, Cláudia Maria de Oliveira, EEBIIP - admissão 1, a
contar de 21/12/2018.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 58/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a pedido,
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BETIM
8583 - EE Estudante Lívia Mara de Castro
MASP 1349314-3, Raquel Silva Paixão, PEBIB-admissão 1, a contar
de 07/01/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 59/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
311 - EE Margarida Brochado
MASP 354147-1, Eunice Aparecida de Araújo Sales, PEBIIIP-admissão 1, a contar de 21/12/2018.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 60/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8702 - EE Confrade Antônio Pedro de Castro
MASP 597712-9, Janine Azevedo Abreu, PEBIIIC - admissão 1, a contar de 03/01/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº61/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
FRANCISCO BADARÓ
24074 – EE Presidente Juscelino Kubitschek
MASP 1106116-5, Antônia Aparecida Pereira Santos, PEBDIA - admissão 3, a contar de 01/01/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº62/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São João del Rei
SÃO JOÃO DEL REI
134571– EE Aureliano Pimentel
MASP 1296310-4, Cynara Cristina Lopes e Silva, PEBIIB, admissão
2, a contar de 31/12/2018.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº63/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
068861 – EESebastião Patrus de Sousa
MASP 1.128.851-1, Robson Telmo de Souza Rocha, DI, a contar da
publicação.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 64/2019
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa do
cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
Nova Era
SÃO JOSÉ DO GOIABAL
104116 - EE Imaculada Conceição
MASP 1058803-6, Viviane Etel Soares Moraes, PEBIIF-adm.1, DVI,
a contar de 01/01/2019.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº65/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
IGARAPÉ
9237 - EE Santa Chiara
MASP 833987-1, Ari Odair de Souza, DII, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº66/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
ITAIPÉ
319082 - EE Professora Francisca Matos
MASP 1082144-5, Fagner Martins Coelho, DIV, em prorrogação até o
retorno da titular, em substituição ao MASP 1117907-4, Lílian Marta
Vesfal Bulhões, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº68/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
CANAÃ
233200 - EE Maria AparecidaDavid
MASP 1415982-6, Walison João Teixeira do Carmo, DV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº69/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
TEÓFILO OTONI
148229 – EE de Liberdade
MASP 336634-1, Maria Luiza Rodrigues Monteiro, DV, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 71/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
GUIDOVAL
181137 – EE Mariana de Paiva
MASP 1321939-9, Tiago Moreira Guimarães, EEBIB – admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 72/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
GUIDOVAL
181137 – EE Mariana de Paiva
MASP 1321939-9, Tiago Moreira Guimarães, DIII, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº73/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
TEÓFILO OTONI
148229 – EE de Liberdade
MASP 336634-1, Maria Luiza Rodrigues Monteiro, EEB2I – admissão
2, a contar da publicação.