TJMG 31/01/2019 -Fc. 68 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
tos 03 07/01/19 158.I. 11049939 Nilma Batista Nascimento 60 23/01/19
158.I. 10888063 Wilson Danilo da Silva 07 05/01/19 158.II.
UNIDADE MOV:10863769 Amelia Terezinha da Silva 60 10/01/19
172. 12126363 Dayanne Mara Silva Gabrielisaar 13 02/01/19 158.I
(Contrato). 10736429 Elaine Aparecida Gomes 23 06/01/19 158.I.
08936395 Eva Cristina Lima Correia 07 02/01/19 158.I (Contrato).
11037991 Fabiana Rodrigues Viana Syrio 07 26/12/18 158.I. 13179866
Gilzeth Maria da Silva 14 29/12/18 158.I. 12075917 Girlane Paula
Lima 01 30/12/18 158.I. 13678040 Guilherme Pires E Albuquerque
Martini 30 06/01/19 158.I. 13197538 Juliana Goulart 07 26/12/18 158.I
(Contrato). 12895686 Juliana Medeiros da Silva 01 05/01/19 158.I
(Contrato). 12811733 Karine Antunes Marques Notaro 10 09/01/19
158.I. 11675360 Lidiane Maria Lemos Goncalves 05 02/01/19 158.I.
10425064 Loredana Piera Casale 01 10/01/19 158.I. 10725679 Marilene Alves Ribeiro Santos 10 08/01/19 158.II. 12956843 Mateus Oliveira Marcelino 02 16/01/19 158.I. 13048996 Natalia Nunes de Lanna
Toledo 07 16/01/19 158.I. 13048996 Natalia Nunes de Lanna Toledo
01 04/01/19 158.I. 11385242 Neide Fernandes Aparecida da Silva 03
02/01/19 158.I. 10918027 Nivea Franca dos Santos 01 02/01/19 158.I.
10918027 Nivea Franca dos Santos 01 08/01/19 158.I. 12989547 Patricia Fernandes Pires 02 29/12/18 158.I. 12844213 Thais Andre Santos 07
22/12/18 158.I. 12707766 Vanusa de Lima Batista Martins 01 08/01/19
158.I. 13078639 Viviane Aparecida Pereira da Silva 01 10/01/19 158.I.
LICENÇAS NEGADAS, no interior e na sede, nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução
SEPLAG nº 119/2013:Masp Nome Período Início
UNIDADE CSSFA:13930714 Christopher Anderson Chaves 01
08/01/19 (Contrato). 10899920 Sueli Aparecida da Silva 02 23/09/18.
10899920 Sueli Aparecida da Silva 02 09/10/18.
UNIDADE CSSI:12890976 Jane Zelia Manoel Rodrigues 02 27/12/18.
UNIDADE HAC:13070776 Erika Stuart de Oliveira 01 15/12/18.UNIDADE HIJPII:10900546 Renata Cabral Danese 03 11/07/18.UNIDADE HJXXIII:14691455 Jacqueline de Paula Apolinario 04 21/12/18
(Contrato). ACIDENTE DO TRABALHO SEM AFASTAMENTO,
no interior e na sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o
Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por
motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:
UNIDADE HAC:10883783 Gisele de Oliveira Pereira em 09/01/19.
RETIFICA o Ato de LICENÇA MEDICA do(a) servidor(a) Iria Niela
Souza, MASP 12886768, lotado(a) no HRAD, publicado no Minas
Gerais em 25/01/2019. Onde se lê: licença médica concedida de 60 dias
em 19/11/18; Leia-se: licença médica concedida 67 19/11/18 158.I.
RETIFICA o Ato de LICENÇA MEDICA do(a) servidor(a) Rosilene
Aparecida Pereira da Silva, MASP 13049077, lotado(a) no HRJP,
publicado no Minas Gerais em 25/01/2019. Onde se lê: licença médica
concedida de 60 dias em 17/12/18; Leia-se: licença médica concedida
60 15/12/18 158.I.
30 1189160 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1541, 30 de janeiro de 2019.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2.011;
Resolve:
Art. 1º - Alterar a composição do grupo de trabalho do Escritório de
Projetos, constante na Portaria Presidencial Nº 1.526 de 29 de novembro de 2018, que passa a ser composta pelos seguintes membros, sob a
Coordenação do primeiro:
Membros Efetivos
Cynthia Maria dos Anjos Fonseca
Masp: 1042787-0 Vínculo: Efetivo
Fernanda Wood Santana
Masp: 753018-1 Vínculo: Efetivo
Luiza Leandro Ribeiro do Valle
Masp: 753011-6 Vínculo: Efetivo
Bárbara Ribeiro Martins
Masp: 1294150-6 Vínculo: Efetivo
Art. 2º - O Escritório de Projetos estará diretamente vinculado à
DIEST;
Art. 3º - Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria
Presidencial nº 1.526/2018;
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
Presidente da FHEMIG
30 1188948 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL N.º 1.542
DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Estadual n.º 45.691, de 12 de agosto de 2011; e considerando o disposto
no art. 41 da Lei Estadual 14.184, de 31 de janeiro de 2002;
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o art. 2º da Portaria Presidencial Nº 1.469 de 18 de
julho de 2018, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º - Fica delegada a servidoraAna Costa Rego, Masp 1059566-8,
CPF 040.302.876-03, na condição de suplente e nas ausências legais do
titular, os poderes delegados no art. 2º.
Art. 3º - Alterar o art. 3º da Portaria Presidencial Nº 1.469 de 18 de
julho de 2018, referente a composição da Central de Ordenação de
Despesas – CODE, vinculada diretamente à Presidência/FHEMIG, que
passa a ser composta pelos seguintes servidores:
Nome Masp Vínculo
Tomas Gomes Somarriba 1313954-8 Efetivo
Guilherme A. de Lima Vieira 1395462-3 Efetivo
Paola de Sá Menezes 1148231-2Efetivo
Art. 4º - Os demais dispositivos permanecem inalterados.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2019.
Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
Presidente da FHEMIG
30 1189269 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Expediente
REVOGA ATO DE REMOÇÃO “EX OFFICIO”, publicado
em 29/11/2018, relacionado à Leonardo Oliveira Figueiredo –
MASP:1282762-2, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança
Penitenciário, do PRESIDIO DE CAXAMBU para o PRESIDIO DE
ITAJUBA, tendo em vista duplicidade de remoção.
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2019.
General Mario Lucio Alves de Araujo
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
30 1189179 - 1
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO: Nº 002/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da Resolução
SEDS nº 1523 de 30/12/2014, aos servidores:
Masp 11211265 ADENILSON SARAIVA GUEDES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
12/02/2019.
Masp 9197252 ALENIDES HENRIQUE DA SILVA FILHO, AEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de
04/02/2019.
Masp 6617609 ALEXANDRE DRUMOND FROEDE, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de
06/02/2019.
Masp 11734142 ALEXANDRO ARAUJO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 09/02/2019.
Masp 8804866 ALEXSANDRO DE JESUS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 04/02/2019.
Masp 11738937 ALEXSANDRO VENANCIO COSTA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
15/02/2019.

Masp 3770146 ANDRE COSTA GONCALVES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de 06/02/2019.
Masp 9054859 ANTONIO ONOFRE DA SILVA, ASP, por 03 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 14/02/2019.
Masp 9054479 CLAUDIO JOSE DOS SANTOS, ASP, por 03 mês(es),
referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de 06/02/2019.
Masp 12209615 CLEILSON BARRETO SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 04/02/2019.
Masp 10784338 CLEUSA REIS DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de 06/02/2019.
Masp 12540381 DANIELE BARBOSA ANTONIETO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
26/02/2019.
Masp 11013612 DENIS SANTOS BERNARDO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 06/02/2019.
Masp 12152344 DJANE DOS SANTOS SOUZA, ASEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
07/02/2019.
Masp 9028994 DULCIMAR PADILHA BRIGIDO, ASEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 6° quinq., de exercício, a partir de
07/02/2019.
Masp 9055237 ECIO EVANGELISTA LEMOS, ASP, por 03 mês(es),
referente(s) ao(s) 7° quinq., de exercício, a partir de 25/02/2019.
Masp 10783199 EDMAR SILVA CASSEMIRO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de 11/02/2019.
Masp 10793347 ELCIO DA PENHA DOS REIS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de 01/02/2019.
Masp 9056441 ELIAS ADAO SOARES DA SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de
15/02/2019.
Masp 9059130 ELZA CAMILO SILVA, AEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de 04/02/2019.
Masp 11734555 EVELYN FERNANDA RODRIGUES BRUNO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
06/02/2019.
Masp 12208229 FABIANO DA SILVA NASCIMENTO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
26/02/2019.
Masp 12053880 FLAMARION DE OLIVEIRA GONCALVES, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
02/01/2019.
Masp 10857167 GEILSON MENEZES PEREIRA, ASEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
04/02/2019.
Masp 9052226 GENILDA BATISTA DE MATOS, ASEDS, por
03 mês(es), referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de
04/02/2019.
Masp 10836989 GLEISON DA SILVA FERREIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
01/02/2019.
Masp 12211710 GUILHERME CALDEIRA FARIA FILHO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
26/02/2019.
Masp 11928603 JACYNTO MARTO CUNHA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 23/01/2019.
Masp 11408267 JARBAS HENRIQUE DA SILVA FILHO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
01/02/2019.
Masp 12228920 JOAO BATISTA FERREIRA RODRIGUES, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/02/2019.
Masp 2621878 JOAO RIBEIRO PRATA, ASEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de 06/02/2019.
Masp 9055716 JOSE DONATO MADEIRA, ASP, por 03 mês(es),
referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de 13/02/2019.
Masp 9054578 JOSE GALDINO DA SILVA, ASP, por 03 mês(es),
referente(s) ao(s) 5° e 6° quinq., de exercício, a partir de 06/02/2019.
Masp 10794071 JOSE ROSA PAULINO JUNIOR, MADS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
06/02/2019.
Masp 3700085 KASSIA MARIA GONCALVES, ASP, por 03 mês(es),
referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de 07/01/2019.
Masp 11490471 LEIDIMAR APARECIDA GODINHO TEIXEIRA,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir
de 12/02/2019.
Masp 12232765 LIVIO TALTON POMPEU, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 08/02/2019.
Masp 12250403 LUCIANA SOARES DE OLIVEIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
12/02/2019.
Masp 11016847 LUCIANO PIPA LINS CAJAZEIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
12/02/2019.
Masp 11205846 LUCIANO RODRIGUES GUEDES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 01° quinq., de exercício, a partir de
18/02/2019.
Masp 9054628 LUIZ DE SOUZA, ASP, por 01 mês(es), referente(s)
ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de 14/01/2019.
Masp 9056045 LUIZ EDUARDO DA CONCEICAO, ASP, por
02 mês(es), referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de
01/02/2019.
Masp 11739067 MACIEL CARVALHO VIEIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 12/02/2019.
Masp 12217980 MARCELO RIBEIRO MARQUES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
11/02/2019.
Masp 11718889 MARCIA HONORIO DE OLIVEIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
14/02/2019.
Masp 9051814 MARCIO LINO VALADARES, ASEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de
14/02/2019.
Masp 9056110 MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de
04/02/2019.
Masp 9059296 MARIA ANGELA MARTINS BRAGANCA, AEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
06/02/2019.
Masp 12149340 MARIA EDNA ANGRISANO, ANEDS, por
03 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
07/02/2019.
Masp 3778131 MAURO DE SAO LUIZ LEANDRO, ASP, por
03 mês(es), referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de
07/02/2019.
Masp 12218467 MICHELLE DE CARVALHO TAQUES MARQUES,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir
de 01/02/2019.
Masp 11017282 MONICA MARIA BELINASSI, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 27/02/2019.
Masp 10800456 NAZIA APARECIDA ROCHA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 06/02/2019.
Masp 11733391 PAULO FERREIRA MORAIS DE OLIVEIRA, ASP,
por 03 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
15/01/2019.
Masp 9053893 PAULO ROBERTO ROSA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 6° quinq., de exercício, a partir de 05/02/2019.
Masp 12208864 RAFAEL DE OLIVEIRA SANTOS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/02/2019.
Masp 11014909 RAFAEL DE SOUZA MARQUES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
22/02/2019.
Masp 9055864 RENATO DA SILVA OLIVEIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de 01/02/2019.
Masp 3784832 RICARDO ANTONIO ROSA DA PAIXAO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de
01/02/2019.
Masp 10795631 ROBSON ALVES COSTA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/02/2019.
Masp 11405016 ROBSON ROSA DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 10/02/2019.
Masp 11302189 ROBSON TADEU DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/02/2019.
Masp 9057134 ROGERIO DE SOUZA NEVES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01//02/2019.
Masp 9031352 SILMARA APARECIDA SALES SALIMENA,
ASEDS, por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 5° 6° quinq., de exercício,
a partir de 08/02/2019.
Masp 11018033 VITOR MAX PEZARINI, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 13/02/2019.
Masp 12205118 WANDERSON FABIANO DE SOUZA, ASP, por

01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
07/02/2019.
Masp 11231321 WANDERSON SILVEIRA DE CARVALHO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
16/01/2019.
Masp 11236296 WELISSON SILVA SOUSA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 26/02/2019.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
30 1189071 - 1
RESOLUÇÃO SEAP Nº 06, 29 de janeiro DE 2019.
Constitui comissão para fiscalizar e acompanhar os serviços prestados por meio do Contrato 339039.74.2961.18, destinado a realizar
Processo Seletivo Simplificado de Agente de Segurança Penitenciário
Temporário.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(DESIGNADO A RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SEAP), no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo a Lei n° 22.257 de 27
de julho de 2016 e o Decreto n° 47.087, de 23 de novembro de 2016;
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir comissão, nos termos do art. 67, §1º, da Lei
nº 8.666/93, para fiscalizar e acompanhar a execução Contrato
339039.74.2961.18, anotando em registro próprio todas as ocorrências
relacionadas com a execução dos serviços e determinando o que for
necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na execução do contrato, obedecendo os termos do art. 67, §1º, da Lei nº
8.666/93.
Art. 2º - A Comissão será composta pelos seguintes servidores da Seap,
sob a presidência do primeiro:
I - Superintendente de Recursos Humanos;
II - Subsecretário de Segurança Prisional e demais servidores indicados por ele;
III - Superintendente da Academia do Sistema Prisional.
Art. 3º - A comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias após o fim do
contrato 339039.74.2961.18 para elaborar memorial de todos os fatos
ocorridos na execução do contrato.
Art 4º - Esta comissão será, automaticamente, extinta após a apresentação e entrega do memorial no Gabinete do Secretário.
Art. 5º - Ratifica-se os atos desta comissão a contar da data de publicação do Contrato 339039.74.2961.18.
Art. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2019.
GENERAL MARIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Segurança Pública (Designado para responder
pelo expediente da Seap)
30 1188977 - 1
NOTIFICAÇÃO PAD 040/18
O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº
040/2018, Geraldo Ubirajara Farias Menezes, conforme PORTARIA/
NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 040/2018, publicada no “Minas Gerais”
de 14 de março de 2018, com fulcro no art. 225 da Lei Estadual nº
869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito)
dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer
perante esta Comissão Processante, instalada na Rodovia Papa João
Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 10º andar, Cidade Administrativa,
Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG, nos dias úteis, das 08:00
às 16:00 horas, telefone (31) 3916-9736, no prazo de 10 dias, a contar
da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu
Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar sua tramitação, solicitar diligências, juntar documentos, apresentar rol de testemunhas e
defesa para os fatos a ele atribuídos que caracterizam, em tese, ilícitos
administrativos, conforme disposto na portaria inaugural, condutas que
se comprovadas remetem ao descumprimento do previsto nos art. 216,
217, 245, caput e parágrafo único, 246 e 250 da Lei 869/52, estando
sujeito as penalidades administrativas previstas no art. 244, I, III e VI
da referida Lei, c/c o art. 12, parágrafo único da Lei 18.185/2009 e nos
termos do art. 9º do Decreto nº 45.155/2009, sob pena de REVELIA:
Alex Batista de Paula , MASP 1.236.299-2 – PROCESSADO NO PAD
040/2018 .
Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2019.
Geraldo Ubirajara Farias Menezes
Presidente da Comissão
23 1187005 - 1
PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP–SUBSTITUIÇÃO Nº 002/2019
O Coordenador do Núcleo de Correição Administrativa da Secretaria
de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições normativas e valendo-se dos arts. 218 e 219 da Lei 869/1952 c/c art. 12 da
Resolução Conjunta CGE/SEAP 01/2017, DETERMINA:
I – A substituição dos servidores Adriano de Oliveira Ramos e Veclever
Guimarães da Silva, pelos servidores Ana Cláudia Souza e Nélio Gonçalves Teles, para sob a presidência da primeira, atuarem no seguinte
expediente:
PORTARIA/CORREGEDORIA/SEAP/SA Nº 057/2016
II - A substituição dos servidores Adriano de Oliveira Ramos e Veclever
Guimarães da Silva pelos servidores Nathália Vilarino Rodrigues, Ana
Eliza Lacerda Sousa Ribeiro e Juscelino Domingos Rodrigues, para sob
a presidência da primeira, atuarem nos seguintes expedientes:
PORTARIA/CORREGEDORIA/SEAP/SA Nº 059/2016
PORTARIA/CORREGEDORIA/SEAP/SA Nº 061/2016
PORTARIA/CORREGEDORIA/SEAP/SA Nº 063/2016
Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 004/2019
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: V.E.A – MASP 1.374.893-4, H.L.S – MASP 1.443.326-2,
A.A.S – MASP 1.388768-2, Agentes de Segurança Penitenciários.
Comissão Processante: Presidente: José Vicente dos Santos Marques
Membros: Antônio Henrique Santiago de Andrade e Aline Angélica
Nogueira
Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 005/2019
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: F.H.L.A - MASP 1.390.137-6; M.J.S - MASP 1.388.574-4;
F.G.V - MASP 1.387.523-2; R.P.O.R - MASP 1.382.289-5; B.A.P MASP 1.123.023-2; C.G.Q - MASP 1.183.661-6; Agentes de Segurança Penitenciários, J.C.J - MASP 1.354.283-2, prestador de serviço
na função de Agente de Segurança Penitenciário, bem como em face
de C.F.M - MASP 1.201.114-4; R.D.R - MASP 1.375.742-2 e M.N.N.J
- MASP 1.193.289-4, dos ex-prestadores de serviços na função de
Agente de Segurança Penitenciários.
Comissão Processante: Presidente: Geraldo Ubirajara Farias Menezes
Membros: Lúcia de Araújo Costa e Hércules de Morais Romão
Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2019
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
30 1189362 - 1
ATO N° 001/2018 DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO
Retifica na Resolução SEAP N° 21, de 26 de março de 2018, publicada em 28 de março de 2018, que dispõe sobre progressão na carreira, a parte referente à servidora Vivian Kelly de Noronha - MASP:
1214445-7, pelo motivo de incorreção na vigência:
Onde se lê: 01/01/2017 - Leia-se: 01/01/2016.
Retifica na Resolução SEDS N° 1620, 29 de julho de 2016, publicada
em 02 de agosto de 2016, Resolução SEAP N° 27, 26 de março de
2018, publicada em 28 de março de 2018, que dispõem sobre progressão na carreira, a parte referente ao servidor Sergio Aguilar Silva MASP 1157044.7 pelo motivo de incorreção na vigência:
Onde se lê: 01/01/2016 - Leia-se: 26/06/2014;
Onde se lê: 01/01/2018 - Leia-se: 01/01/2017.
Retifica na Resolução SEAP N° 41, 04 de maio de 2018, publicada
em 09 de maio de 2018, que dispõe sobre progressão na carreira, a
parte referente ao servidor Washington Luis Mathias Corsino Dornella
- MASP 1228184-6, pelo motivo de incorreção na vigência:
Onde se lê: 0/01/2018 - Leia-se: 03/01/2017.
Retifica na Resolução SEAP N° 135, 12 de novembro de 2018, publicada em 13 de novembro de 2018, que dispõe sobre progressão na
carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento
efetivo do Quadro de Pessoal da SEAP, a parte referente a servidora

Minas Gerais - Caderno 1
Gislayne Nascimento dos Santos - MASP: 1140640-2, pelo motivo de
incorreção na vigência:
Onde se lê: 26.01.2018 - Leia-se: 18.07.2018.
Retifica na Resolução N° 1386, de 27 de fevereiro de 2013, publicada
em 28 de fevereiro de 2013, Resolução N° 1529/2015, de 17 de abril
de 2015, publicada em 24 de abril de 2015, Resolução Nº 013 de 18
novembro de 2016, publicada em 19 de novembro de 2016, Resolução
Nº 12/2017 – GAB. SEAP, de 11 de maio de 2017, publicada em 17 de
maio de 2017, que dispõem sobre progressão/promoção na carreira, a
parte referente a servidora Angela Aparecida Rodrigues Vieira - MASP
1172191-7, pelo motivo de ter adquirido judicialmente o direito de ser
avaliada em 2010, respectivamente:
Onde se lê: 01/01/2013 - Leia-se: 15/06/2012;
Onde se lê: 01/01/2015 - Leia-se: 15/06/2014;
Onde se lê: 01/01/2016 - Leia-se: 15/06/2015;
Onde se lê: 01/01/2017 - Leia-se: 15/06/2016.
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2019.
MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado Para Responder Pelo Expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
30 1189244 - 1
ATO 001/2019 – REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO
DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por 06 meses, aos servidores relacionados:
MASP: 1381717-6, COSME IRAN SABINO DE ARAUJO,em
prorrogação;
MASP:1379913-5, DENISE MELO FERREIRA COSTA, em
prorrogação;
MASP: 1229908-7, EDUARDO MIGUEL CARVALHO RAFAEL,em
prorrogação;
MASP:1376219-0, FLAVIO EUGENIO VIEIRA DE FREITAS, a partir da data de publicação;
MASP:1221483-9, PAULO GERALDO HENRIQUE DE SOUZA, a
partir da data de publicação; MASP:0905521-1, PEDRO BRASILINO
FERREIRA DE ANDRADE, em prorrogação;
MASP:1175319-1, VER ONICE DE JESUS E SILVA, em
prorrogação;
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2019.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
30 1188955 - 1
NOTIFICAÇÃO SAD 052/2018
O Presidente da Comissão designada pela PORTARIA/NUCAD/USCI/
SEAP-SAD Nº 052/2018, publicada no Diário Oficial em 17 de outubro
de 2018, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.
225 da Lei nº 869/1952 c/c art. 256 do Código de Processo Civil, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos o ex-prestador de
serviços Damásio Sérgio de Melo MASP 1.267.584-9, para comparecer, pessoalmente ou através de procurador, perante esta comissão instalada na sede do NUCAD/SEAP, na Cidade Administrativa Presidente
Tancredo Neves, Edifício Gerais, 10º andar, Avenida Papa João Paulo
II, nº. 4001, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP 31630-900,
no prazo de 10 (dez) dias, a contar da oitava e última publicação deste
edital no Diário Oficial de Minas Gerais a fim de tomar conhecimento
da Sindicância Administrativa Disciplinar 052/2018, acompanhar sua
tramitação e apresentar defesa para os fatos que lhe são atribuídos que
caracterizam, em tese, conforme exposto na portaria inaugural, infração
ao disposto no art. 216, 245, caput e parágrafo único, 246 e 250, todos
da Lei 869/1952, podendo ensejar a pena prevista no art. 244, incisos
I, III e VI do referido Diploma Legal c/c o art. 12, parágrafo único da
Lei 18.185/2009 e nos termos do art. 9º do Decreto nº 45.155/2009,
sob pena de revelia.
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2019.
Geraldo Ubirajara Farias de Menezes
Presidente da Comissão
ASP/MASP 1.173.528-9
29 1188845 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 001/2019
RETIFICA NO ATO 012/2018 de afastamento de LICENÇA À GESTANTE da servidora:
Masp 1450159 / 7 NILSA DE OLIVEIRA CAMPOS, ASP, tendo em
vista alteração da data de início, publicado em 14/09/2018. Onde se
lê: MASP 1450159/ 7 NILSA DE OLIVEIRA CAMPOS, ASP, por um
período de 120 dias, a contar de 07/08/2018..Leia-se: MASP 1450159/
7 NILSA DE OLIVEIRA CAMPOS, ASP, por um período de 120 dias,
a contar de 01/09/2018.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO Nº
016/2018, referente ao(à) servidor(a):
Masp 1124290 / 6 JULIMAR FERREIRA MARTINS, ASP, tendo
em vista alteração da data de início de férias prêmio, publicado em
21/12/2018. Onde se lê: MASP 1124290 / 6 JULIMAR FERREIRA
MARTINS, ASP, por 01 mês (es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 02/01/2019.Leia-se: MASP 1124290 / 6 JULIMAR
FERREIRA MARTINS, ASP, por 01 mês (es), referente(s) ao(s) 2°
quinq., de exercício, a partir de 05/01/2019
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
30 1189070 - 1
TORNAR SEM EFEITO - ATO Nº 001/2019
TORNAR SEM EFEITO NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO Nº 016/2018, referente ao(à) servidor(a):
MASP 1078290 / 2 WANDERLEY PEDROSA DE OLIVEIRA, ASP,
por 01 mês (es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
16/01/2019, publicado em 21/12/2018, (erro no malote da unidade )
TORNAR SEM EFEITO NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO Nº 009/2018, referente ao(à) servidor(a):
MASP 1100208 / 6 HEVERTON ALVES DE OLIVEIRA, ASP, por
01 mês (es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
01/10/2018, publicado em 28/08/2018,(demanda da unidade)
TORNAR SEM EFEITO NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO Nº 010/2018, referente ao(à) servidor(a):
MASP 1123043 / 0 RENATO SOUZA FERREIRA, ASP, por 01 mês
(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/10/2018,
publicado em 29/09/2018,(começou a responder como diretor, teve que
remarcar férias )
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
30 1189074 - 1
REVOGA ATO DE REMOÇÃO “A PEDIDO”, publicado em
05/12/2018, relacionado à PRISCILA LADEIRA – MASP: 1437325-2,
referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, da Penitenciária Jose Maria Alkmin, para a Penitenciaria José Edson Cavalieri,
tendo em vista a perda do objeto.
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2019.
General Mario Lucio Alves de Araujo
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
30 1189181 - 1
REVOGA ATO DE REMOÇÃO “EX OFFICIO”, publicado em
27/12/2018, relacionado às servidoras Dhayani Oliveira Ferrari Masp:
1437401-1, e Stiliana Souza de Oliveira Masp:1133545-2referente ao
Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, da Penitenciaria Dr.
Manoel Martins Lisboa Juniorpara oPresídio de Muriae, tendo em vista
erro material.
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2019.
General Mario Lucio Alves de Araujo
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
30 1189178 - 1