TJMG 18/01/2019 -Fc. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado
de Segurança Pública
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo
Expediente
Presidente: Patrícia Braga Soares Silva
Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da lei n.º 869, de
5/7/1952, o servidor:
MASP 1248872-2, JOÃO NETO FERNANDES DE MIRANDA,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, de
CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE UBERLÂNDIA, para CENTRO
SOCIOEDUCATIVO DE UNAÍ.
Belo Horizonte, 16 de Janeiro de 2019.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Administração Prisional
REMOVE EX OFFICIO, nos termos do art. 80, da lei n.º 869, de
5/7/1952, a servidora, sem ônus para o Estado:
MASP 1452999-4, NÚBIA MONALISA SANTOS, referente ao cargo
Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social – Auxiliar Administrativo, de CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA SÃO BENEDITO, para DIRETORIA DE GESTÃO DE VAGAS E ATENDIMENTO JURÍDICO.
Belo Horizonte, 16 de Janeiro de 2019.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Administração Prisional
Fundação Caio Martins - FUCAM
Presidente: Alvimar José Tito
ATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2019
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, opta
nos termos do inciso II, Art. 7º da Lei Delegada 182 de 21/01/2011,
Alvimar José Tito, MASP: 667.273-7, pela remuneração do seu cargo
efetivo de EPPGG - Nível – IV Grau- J, acrescida de 50% (cinquenta
por cento) do valor do vencimento do cargo em comissão PR-MS, a
partir de 16/01/2019.
ATO DA SENHORA PRESIDENTE-ATO Nº 07/2019.
A Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais, registra opção por composição remuneratória, nos termos do
inciso II, art. 20 da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007, com nova
redação dada pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182, 22/01/2011, da servidora, Patrícia Braga Soares Silva, masp 752800-3, pela remuneração do
cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, acrescidade 50% do cargo em comissão de PR-ET, desta Fundação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/01/2019.
Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2019.
Patrícia Braga Soares Silva
PRESIDENTE DA UTRAMIG
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2019.
Alvimar José Tito
Presidente
.
Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva
Expediente
Atos da Diretoria de Recursos Humanos
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, aos servidores:
Masp 1160.199-4 – Pedro Calixto Alves de Lima, pela remuneração do
cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
nível IV, grau A, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAD 10, a partir de 16/01/2019.
Masp 1327.303-2 – Alexandre Bitencourth Hayne, pela remuneração
do cargo de Procurador do Estado, nível I, grau C, acrescida de 50%
da remuneração do cargo em comissão DAD-8, a partir de 17/01/2019.
17 1185277 - 1
17 1185199 - 1
17 1184991 - 1
Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Fundação de Educação
para o Trabalho de Minas
Gerais - UTRAMIG
17 1185344 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Superintendência de Pessoal
REMOÇÃO ATO Nº 02 / 2019
Remove, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Artigo 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, devendo comparecer e manifestar quanto ao aceite da vaga na SRE de destino em até 12 (doze) dias, a contar da publicação
deste ato, com exercício em 04 de fevereiro, sem direito a prorrogação, os servidores:
REMOÇÃO PARA
CARGO
ADM
1449557-6
MARIA CONCEIÇAO REALE DA CRUZ
PEB1A
1
LINGUA INGLESA
C.H
ESCOLA
16H/A EE DE MONTE AZUL
ARAÇUAI
ARAÇUAI
1340132-8
JOAO PAULO RIBEIRO FRANCO
PEB1A
3
MATEMATICA
16H/A
ARAÇUAI
CHAPADA DO NORTE
1386948-2
ROZIQUETE FERREIRA DE SOUSA
PEB1A
3
SOCIOLOGIA
05H/A
ARAÇUAI
NINHEIRA
593748-7
ENEAGENES OLIVEIRA CASTRO
PEB1O
1
ANOS INICIAIS
ARAÇUAI
NINHEIRA
593748-7
ENEAGENES OLIVEIRA CASTRO
PEB1A
3
ANOS INICIAIS
BARBACENA
BARBACENA
1129887-4
ROSANIA FAGUNDES DA SILVA
PEB1A
2
ANOS INICIAIS
BARBACENA
BARBACENA
1205847-5
FABIANO AMARANTE DE FREITAS
PEB1A
5
GEOGRAFIA
05H/A
BARBACENA
BARROSO
1470606-3
FERNANDA CRISTINA GOULART
PEB1A
1
FILOSOFIA
05H/A
BARBACENA
CARANDAI
826283-4
ROSANE OZAVA DUTRA
PEB1A
4
LINGUA INGLESA
12H/A
CAMPO BELO
LAVRAS
1320218-9
HELOISA HELENA DOS SANTOS CANESTRI
PEB1B
2
ANOS INICIAIS
CAMPO BELO
LAVRAS
1422527-0
JESSICA APARECIDA SEVERINO
PEB1A
3
ARTES
08H/A
CAMPO BELO
LAVRAS
1469246-1
CHRISTIANE NORONHA FERNANDES BRUM
PEB1A
1
CIENCIAS
08H/A
CAMPO BELO
LAVRAS
858642-2
LEONOR BEATRIZ LAZARINI FABRI
EEB1A
3
ESPECIALISTA
CAMPO BELO
LAVRAS
615279-7
GESSILEIA APARECIDA PASSOS
PEB1A
3
FISICA
10H/A
SRE
MASP
NOME
ATUAÇAO / CONTEUDO
ORIGEM
LOCALIDADE
MONTE AZUL
AGUAS FORMOSA / AGUAS
EE DE AGUA QUENTE
QUENTE
EE CORONEL JOAO ANDRE
MINAS NOVAS / CRUZINHA
EE ESPERIDIAO FERREIRA DE AGUAS VERMELHAS
OLIVEIRA
EE ESPERIDIAO FERREIRA DE AGUAS VERMELHAS
OLIVEIRA
EE PADRE MANOEL DE JESUS RIO POMBA
MARIA
EE PADRE ANTONIO VIEIRA
SANTOS DUMONT
/ SÃO PEDRO DO
EE ANA MENDES PEREIRA DUTRA MANHUAÇU
AVAI
EE CORONEL CELSO RESENDE
CARANAIBA
EE COMENDADOR JOAO ALVES DE SÃO SEBASTIAO DO PARAISO
FIGUEIREDO
CONCEIÇAO DA BARRA DE
EE ADILIO JOSE BORGES
MINAS
SÃO JOAO DEL REI / SÃO SEBASEE PADRE LOPES
TIAO DA VITORIA
EE DE SANTO ANTONIO DO NEPOMUCENO
CRUZEIRO
EE BENJAMIM GUIMARAES
BOM SUCESSO
CONCEIÇAO DA BARRA DE
EE ADILIO JOSE BORGES
MINAS
EE PROFESSSOR QUARESMA
CATAGUASES
EE MAURICIO ZAKHIA
IJACI
EE DE MACUCO DE MINAS
ITUMIRIM / MACUCO DE MINAS
EE DOM DELFIM
ITUMIRIM
EE ALFREDO LIMA
MANHUMIRIM
EE DOUTOR OLAVO TOSTES
MURIAE
EE JOAQUIM KNUPP
LUISBURGO
EE AMELIA GOMES
SÃO JOAO DO MANHUAÇU
EE DALILA CERQUEIRA PESSOA
SANTA MARGARIDA
EE JOSE AUGUSTO FERREIRA
CARATINGA
EE ASSIS BRASIL
VIEIRAS
EE RENATO GUSMAN
MANHUAÇU
EE ALVARO SCHERRE
MUTUM / CENTENARIO
EE PRIMEIRO DE JUNHO
TUMIRITINGA
EE VILA ISA
GOVERNADOR VALADARES
EE DONA MARIA CARLOS DA MOTA MIRAVANIA
EE DOUTOR JOSE MARQUES DE POUSO ALEGRE
OLIVEIRA
EE DOUTOR JOSE MARQUES DE POUSO ALEGRE
OLIVEIRA
EE JOSE BONIFACIO
SÃO VICENTE DE MINAS
EE ALCEBIADES NUNES
SANTO ANTONIO DO ITAMBE
EE CONEGO GETULIO
PATOS DE MINAS
EE EULALIA GOMES DE OLIVEIRA PARAISOPOLIS
BELO HORIZONTE / METROPOEE MADRE CARMELITA
LITANA C
EE CLELIA BERNARDES
SERICITA
EE FRANCISCO DO CARMO
CARANDAI
EE ANTONIO LINHARES GUERRA
ITABIRA
SÃO JOAO DEL REI / SÃO SEBASEE PADRE LOPES
TIAO DA VITORIA
EE SENADOR MELO VIANA
MOEDA
EE
LEOPOLDINA
BARROS FERROS / ESMERALDAS DE
DRUMOND
FERROS
EE SILVEIRA DRUMOND
FERROS
BELO HORIZONTE / BARREIRO /
EE CELSO MACHADO
METROPOLITANA B
EE JOSE FRANCISCO DE PAIVA INHAPIM / ITAJUTIBA
CAMPOS
BELO HORIZONTE / BARREIRO /
EE JOAO PAULO I
METROPOLITANA B
EE DOM JOAO ANTONIO PIMENTA MONTES CLAROS
BELO HORIZONTE / VENDA
EE ORONCIO MURGEL DUTRA
NOVA / METROPOLITANA C
EE ALCEBIADES NUNES
SANTO ANTONIO DO ITAMBE
EE
DOUTOR
TANCREDO
DE JANUARIA / PANDEIROS
ALMEIDA NEVES
EE CORONEL MANOEL SOARES DO BELO HORIZONTE / VENDA
COUTO
NOVA / METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE / VENDA
EE TRES PODERES
NOVA / METROPOLITANA C
EE ANTONIO DELPHINO DOS PRUDENTE DE MORAIS
SANTOS
EE FORTUNATA VIEIRA RAMOS
MONJOLOS / RODEADOR
CHAPADA DO NORTE / GRANJAS
EE INHO FIGUEIREDO
DO NORTE
EE FRANCISCO PERES
MONTES CLAROS
EE GLORIA PENCHEL
TEOFILO OTONI
EE DE RESPLENDOR
AGUA BOA
LOCALIDADE
ALMENARA
ALMENARA
24H
CAMPO BELO
LAVRAS
1115119-8
NADHIA LOPES DE CARVALHO
PEB1A
2
GEOGRAFIA
16H/A
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CAXAMBU
LAVRAS
LAVRAS
LAVRAS
RIBEIRAO VERMELHO
CAPARAO
CARANGOLA
DIVINO
DIVINO
DIVINO
TOMBOS
TOMBOS
CARATINGA
IPANEMA
TARUMIRIM
TARUMIRIM
BAEPENDI
1295428-5
1358227-5
1277864-3
1266820-8
445539-0
633753-9
1178885-8
1331802-7
1410951-6
1008971-2
1103853-6
1245883-2
1164534-8
896952-9
889703-5
1085084-0
LUIZ PAULO CERQUEIRA DE SOUZA
KENIA CRISTINA PIRES CARVALHO
LILIAN FLAVIANE DE DEUS
RAFAEL CORREIA FONSECA
CARLA BIANCHINI ARAUJO
SANDRA REGINA LAMEGO
MONICA DALILA MIRANDA ROCHA
CARLOS ANTONIO DO CARMO
DANIELY DE FATIMA ROCHA
SEBASTIAO ALVES DE ALCANTARA JUNIOR
WILSON REIS DE SOUZA
CINTIA SOUZA OLIVEIRA
FABIELLE LEONARDA DE LACERDA
ENILEIA DIAS CUNHA COSTA
MIRIAM DE PAULA DIAS
ELLEN SIMPLICIO DA SILVA
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB2H
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1C
PEB1A
EEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
3
3
3
4
3
2
4
2
2
1
3
4
3
3
3
5
GEOGRAFIA
HISTORIA
MATEMATICA
MATEMATICA
GEOGRAFIA
LINGUA PORTUGUESA
CIENCIAS
GEOGRAFIA
HISTORIA
GEOGRAFIA
GEOGRAFIA
ESPECIALISTA
HISTORIA
LINGUA PORTUGUESA
ANOS INICIAIS
EDUCAÇAO FISICA
16H/A
14H/A
12H/A
16H/A
05H/A
05H/A
11H/A
12H/A
10H/A
16H/A
08H/A
24H
06H/A
12H/A
CAXAMBU
ITAMONTE
1112443-5
MARA DALILA GONÇALVES
PEB1E
1
LINGUA PORTUGUESA
16H/A
CAXAMBU
ITAMONTE
1112443-5
MARA DALILA GONÇALVES
PEB1B
3
LINGUA PORTUGUESA
08H/A
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
CAXAMBU
MINDURI
PASSA QUATRO
SÃO LOURENÇO
SÃO LOURENÇO
1188422-8
1408182-2
1194600-1
619071-4
JULIANA DA CUNHA PINHEIRO
LUCAS REIS BITTENCOURT
FRANCIANE GONZAGA RABELO DE PAULA
ANA MARIA BARBOSA
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
5
2
3
4
LINGUA PORTUGUESA
GEOGRAFIA
ANOS INICIAIS
HISTORIA
13H/A
12H/A
CONSELHEIRO LAFAIETE
CATAS ALTAS DA NORUEGA
1016296-4
EDELSON REZENDE PONTES
PEB1B
2
FISICA
10H/A
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONGONHAS
ENTRE RIOS DE MINAS
OURO BRANCO
1236394-1
1342502-0
1293177-0
JOSAILSON MENDES ALMEIDA
MARCIA MARIA DA SILVA
DANIELLE FERNANDA MATA DOS SANTOS
PEB1A
PEB1A
PEB1A
2
3
3
LINGUA PORTUGUESA
FILOSOFIA
FILOSOFIA
16H/A
06H/A
09H/A
CONSELHEIRO LAFAIETE
OURO BRANCO
1233200-3
ANTONIO MARIA FERREIRA
PEB1A
3
HISTORIA
16H/A
CONSELHEIRO LAFAIETE
SENHORA DE OLIVEIRA
1318145-8
LILIANE VIVAS ANDRADE
PEB1A
3
LINGUA PORTUGUESA
16H/A
CORONEL FABRICIANO
ANTONIO DIAS
1274773-9
GLEICE APARECIDA FERREIRA
PEB1B
3
ANOS INICIAIS
CORONEL FABRICIANO
ANTONIO DIAS
1274773-9
GLEICE APARECIDA FERREIRA
EEB1A
5
ESPECIALISTA
CORONEL FABRICIANO
ANTONIO DIAS
759910-3
ANTONIO JOSE BORGES
PEB1F
1
LINGUA PORTUGUESA
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
364336-8
ONEIDA LEMOS ANDRADE
PEB1O
2
ANOS INICIAIS
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
1163745-1
JOSILANE NERY DE LIMA
EEB1A
3
ESPECIALISTA
24H
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
447420-1
ISIS VAZ DO VALE BASTOS
EEB2G
1
ESPECIALISTA
24H
CORONEL FABRICIANO
TIMOTEO
1141700-3
CHANDLER REZENDE FREITAS
PEB1B
2
EDUCAÇAO FISICA
16H/A
CURVELO
CURVELO
1436891-4
MAYARA DO NASCIMENTO LOPES
PEB1A
3
EDUCAÇAO FISICA
14H/A
CURVELO
CURVELO
1048176-0
RODRIGO LOPES CANDIDO
PEB1A
5
GEOGRAFIA
08H/A
CURVELO
CURVELO
1158975-1
MARCELA RIBEIRO DE MIRANDA
PEB1A
2
HISTORIA
16H/A
CURVELO
CURVELO
646686-6
CRISTINA CHEVITARESE ALVES
PEB2N
1
QUIMICA
06H/A
CURVELO
LASSANCE
1112177-9
ANTONIO BRAZ NETO
PEB1A
5
CIENCIAS
16H/A
CURVELO
SANTO HIPOLITO
1132834-1
DENIA LARA AVILA PEREIRA
PEB1A
4
CIENCIAS
12H/A
DIAMANTINA
CAPELINHA
1105733-8
ANDERLEI DAS DORES SOUSA SOARES
PEB1A
3
ANOS INICIAIS
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
CAPELINHA
CAPELINHA
CAPELINHA
1386013-5
1184959-3
1272115-5
PEB1A
EEB1A
PEB1A
2
3
4
EDUCAÇAO FISICA
ESPECIALISTA
GEOGRAFIA
16H/A
24H
16H/A
DIAMANTINA
CAPELINHA
1115645-2
PEB1A
5
LINGUA PORTUGUESA
16H/A EE JOSE BONIFACIO SANTANA
AGUA BOA
DIAMANTINA
CONCEIÇAO
DENTRO
MARIA TEREZA GUIMARAES TEIXEIRA
VALDIRENE CORDEIRO FERNANDES PINAS
VINICIUS GROSSI GONÇALVES PACIFICO
MARIA APARECIDA FERREIRA DAS GRAÇAS
DIAS
1074317-7
LILIANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA
PEB1A
4
LINGUA PORTUGUESA
12H/A EE CONEGO BENTO RIBEIRO
DOM JOAQUIM
DO
MATO
16H/A
16H/A
24H
12H/A