TJMG 17/01/2019 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019
O MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA/MG, por intermédio do(a)
Pregoeiro(a), torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
observando a Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, Lei Complementar n°
123/06, Decreto Executivo Municipal nº 264/06, e as respectivas alterações, bem como as disposições estabelecidas no edital e seus anexos.
Convoca todos os particulares interessados a participarem do certame.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de materiais escolar e de escritório destinado ao suprimento de
todas as secretarias da administração municipal para garantia de continuidade dos serviços de interesse público. O Edital poderá ser lido e
obtido no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, de segunda-feira à sexta-feira, das 08h30min. as 11h00min. e das
13h00min. as 16h30h., a partir do dia 16/01/2019; informações pelo
telefone (31) 3875-1337 ou (31) 3875-1776, também pelo e-mail: licitacao20172020@gmail.com. A ENTREGA dos envelopes ocorrerá
no dia 01/02/2019 (sexta feira), até 13h00min., e a ABERTURA dos
envelopes iniciará no dia 01/02/2019, as 13hs10min, a sessão realizarse-á na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada
na Praça Cônego Arnaldo, nº 78 - Centro, Santa Margarida, Estado de
Minas Gerais. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA, Pregoeira.
5 cm -16 1184638 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
Edital de Leilão 01/2019-Torna público que levará a leilão simultâneo,
06/02/2019, 13:00 horas, Fundação Itanhanduense de Educação e Cultura Dilza Pinho Nilo-seus bens inservíveis: veículos e bens diversos.
Leiloeiro: Fernando C. M. Filho.
1 cm -16 1184431 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO
Edital de Leilão 01/2019-Torna público que levará a leilão simultâneo,
12/02/2019, ás 13:00 horas, Auditório do Cras- Av. Antônio Berçan, 59,
Centro, seus bens inservíveis: veículos, máquinas e bens diversos. Leiloeiro: Fernando C. M. Filho.
1 cm -16 1184439 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA/MG
Pregão Presencial nº 003/2019 - Objeto: Aquisição de cestas básicas.
Abertura: 31/01/2019 às 12h30min.- Tomada de Preços nº 001/2019
– Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em
Pavimentação para Execução de Serviços de Recapeamento em CBUQ
(Concreto Betuminoso Usinado a Quente). Abertura: 07/02/2019 às
13:00 horas.Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail
licitacaorioparanaiba@gmail.com.Rio Paranaíba/MG, 16 de janeiro de
2019.Valdemir Diógenes da Silva– Prefeito Municipal
2 cm -16 1184637 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA - MG Termo Aditivo ao contrato firmado com Pública – Consultores e Auditores Associados Ltda, por 12 meses - facultado pelo Art. 57, Inciso
II - Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Várzea da Palma, 27.12.2018
- C.P.L. – Presidente.
1 cm -15 1184089 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 0004/2019 - PregãoPresencial: 0003/2019. O município de Janaúba/MG, torna público para o
conhecimento dos interessados que realizará no dia 01 de Fevereiro de
2019 Sexta-feira 09:00:00, em sua sede situada na Praça Dr. Rockert,
nº 92, Centro, Janaúba/MG, Licitação de nº 004/2019 na modalidade
Pregão Presencial nº 0003/2019, do tipo Menor Preço/Maior Desconto
para Manutenção de Poços Artesianos com Aquisição de Peças, conforme especificações constante no edital e seus anexos, cuja cópia
poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço,
no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis assim como no site
www.janauba.mg.gov.br.
Marco Antônio de Carvalho. Pregoeiro Oficial.
Extrato de Adjudicação/Homologação – Processo de Licitação Nº.:
0150/2018. Modalidade: Pregão Presencial / 0053 . Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: A Construjan/R$ 212.741,10;
Omar Airton Porto/R$ 66.279,00. Objeto da Licitação: Aquisição de
Materiais Hidrossanitários.
4 cm -16 1184693 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 0001/2019 - Pregão Presencial:
0001/2019. O município de Janaúba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 30 de Janeiro de 2019
Quarta-feira 09:00:00, em sua sede situada na Praça Dr. Rockert, nº 92,
Centro, Janaúba/MG, Licitação de nº 001/2019 na modalidade Pregão
Presencial nº 0001/2019, do tipo Menor Preço por Item para Aquisição
de Pneus, Câmaras e Protetores, conforme especificações constante no
edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de
Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas,
nos dias úteis assim como no site www.janauba.mg.gov.br.
Marco Antônio de Carvalho - Pregoeiro Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 0003/2019 - Pregão Presencial: 0002/2019. O município de Janaúba/MG, torna público para o
conhecimento dos interessados que realizará no dia 05 de Fevereiro de
2019 Terça-feira 09:00:00, em sua sede situada na Praça Dr. Rockert,
nº 92, Centro, Janaúba/MG, Licitação de nº 003/2019 na modalidade
Pregão Presencial nº 0002/2019, do tipo Menor Preço por Item para
Aquisição de Material de Construção - Prevenção a Incêndio e Pânico,
conforme especificações constante no edital e seus anexos, cuja cópia
poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço,
no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis assim como no site
www.janauba.mg.gov.br.
Marco Antônio de Carvalho - Pregoeiro Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 0006/2019 - Tomada de Preços: 0002/2019. O município de Janaúba/MG, torna público para o
conhecimento dos interessados que realizará no dia 04 de Fevereiro
de 2019 Segunda-feira 09:00:00, em sua sede situada na Praça Dr.
Rockert, nº 92, Centro, Janaúba/MG, Licitação de nº 06/2019 na modalidade Tomada de Preços nº 0002/2018, do tipo Menor Preço Global
para Contratação de Empresa para Execução de Reforma da UBS Maria
Fernandes de Souza, conforme especificações constante no edital e seus
anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no
referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis
assim como no site www.janauba.mg.gov.br.
Marco Antônio de Carvalho - Presidente da CPL.
8 cm -16 1184526 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA
Torna público para conhecimento de todos que fará realizar Processo
Licitatório nº 01/2019, PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2019, no dia
30de janeiro de 2019, cujo edital se encontra à disposição dos interessados para exame, no site , e no Quadro de Avisos da Câmara Municipal de Bocaiúva, situada à Rua Dona Florinda Pires, nº 83, Bairro
Centro, Bocaiúva-MG e aquisição no setor de Licitação, situada no
mesmo endereço, certame que tem por objeto a contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma
da Lei, paraAquisição de Produtos de Padariapara atender as necessidades da Câmara Municipal de Bocaiúva-MG.O conhecimento das
propostas e o início de julgamento dar-se-ãoàs 09:00 horas do dia de
30 de janeiro de 2019.
Bocaiúva-MG, 16 de janeiro de 2019.
Inês Emanuelle Meira Damas – Pregoeira Oficial.
4 cm -16 1184517 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 0005/2019 - Tomada de Preços: 0001/2019. O município de Janaúba/MG, torna público para o
conhecimento dos interessados que realizará no dia 04 de Fevereiro
de 2019 Segunda-feira 14:00:00, em sua sede situada na Praça Dr.
Rockert, nº 92, Centro, Janaúba/MG, Licitação de nº 05/2019 na modalidade Tomada de Preços nº 0001/2019, do tipo Menor Preço Global
para Pavimentação Asfáltica de Logradouros do município, conforme

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
especificações constante no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser
adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis assim como no site www.
janauba.mg.gov.br. Marco Antônio de Carvalho. Presidente da Comissão de Licitação.
Primeiro Extrato Aditivo de Vigência do Prazo do Contrato N° 181023.
Processo Licitação N°.: 0000102/2018. Modalidade: 000012/2018.
Contratante: Município de Janaúba. Contratada: Angeli Salvino Serviços Médicos Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para
serviços de recuperação e revitalização de logradouros públicos. Vigência: 15/10/2018 a 31/12/2018. Prorrogação: 31/12/2018 a 31/12/2019.
Extrato de Contrato de Credenciamento - Processo de Licitação Nº.:
000102/2018. Modalidade: Inexigibilidade 0012/2018. Credenciante:
Município de Janaúba-MG. Credenciada(s): Fisio & Med Sociedade
Simples Ltda; Centro de Diagnostico Por Imagem Santa Maria Ltda,
Fonoped Clinica Ltda-ME. Objeto da Licitação: Contratação de profissionais e Clínicas Especializadas para a Realização de Consultas
Médicas e Exames Médicos Especializados. Vigência: 31 de Dezembro de 2018.
7 cm -16 1184443 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PACHECO/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial para registro preços nº 007/2019
- O Município de Coronel Pacheco, por intermédio do Pregoeiro Municipal, torna pública a realização de Pregão Presencial no dia e horário
abaixo relacionados: Objeto: Aquisição de peças originais mecânicas e
elétricas para a frota de veículos e equipamentos. Abertura dos envelopes: 29 de janeiro de 2019. Horário: 10:00h. Os interessados poderão
obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Coronel Pacheco, com sede na Praça Carlos Chagas, nº 01, Centro, Tel: (32) 3258-1112. Emerson Correa Gomes - Pregoeiro
3 cm -16 1184692 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JOANÉSIA/MG
Processo Administrativo de Licitação nº 001/2019 - CMJ - Pregão Presencial nº 001/2019 - Tipo: menor preço global - Data de abertura das
propostas: 29/01/2019, às 08:40 horas - Data emissão do edital: 15 de
janeiro de 2019. Órgão Requisitante: Câmara Municipal de Joanésia.
Objetivo: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria contábil e administrativo
para administração pública, na área de finanças públicas, compreendendo: Auditoria preventiva, treinamento, orçamento público, contabilidade pública, tesouraria, execução orçamentária e patrimonial, e
incluindo a cessão de uso e instalação de sistema informatizado (software) de contabilidade pública, para a Câmara Municipal de Joanésia/
MG. Poderão participar do presente processo todas as empresas que
possuam objeto social compatível com os serviços ora licitados, que
apresentem os envelopes de proposta e documentação até a data indicada neste edital, apresentando a documentação regular e vigente até a
data de abertura dos envelopes. O edital na integra poderá ser adquirido
na Câmara Municipal de Joanésia situado na rua José Felix nº 54, centro, Joanésia/MG, em dias úteis, no horário de 08h00min às 16h00min.
4 cm -16 1184750 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG
Dispensa n° 001/2019, Processo nº 004/19. Embasamento Legal: Inciso
VIII, do art. 24 da Lei 8.666/93. Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CNPJ: 34.028.316/0015-09. Extrato no site www.
ibiraci.mg.gov.br - Informações (35) 3544-9700. IBIRACI/MG, 16 de
janeiro de 2019. Antônio Lindenberg Garcia - Prefeito Municipal
2 cm -16 1184762 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 002/2019
A Prefeitura Municipal de Centralina/MG, torna público nos termos da
Lei Federal nº 10520/02 C/C Lei Federal nº 8666/93, que fará realizar Licitação Pregão Presencial nº 002/2019 para a contratação de pessoa jurídica para realização do transporte de alunos nas linhas rurais
para atender a demanda da Secretaria municipal de Educação, Cultura
Esporte e Lazer, a ser realizado conforme especificações constantes no
Termo de Referência Anexo I do Edital, na data do dia 29/01/2019 às
15h00min. As informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal
de Centralina pelo telefone (34) 3267-8000 ou pelo e-mail: licitacao.
centralina@gmail.com das 08h:00 às 17:00 horas. Centralina/MG, 15
de janeiro de 2019. Emerson Custódio Teixeira - Pregoeiro
3 cm -16 1184468 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRÂNIA/MG
Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 92/2016 - Processo nº
21/2016 - Tomada de Preços nº 01/2016, Contratante: Município de
Silveirânia/MG. Contratada: Matheus Vieira - Prestação de serviços
Ltda - EPP. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo de vigência do
contrato acima referido, com vigência até 19/12/2019. Silveirânia, 28
de dezembro de 2018.
2 cm -15 1184024 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/MG.
Torna público Processo Licitatório 001/2019 - Pregão Presencial
001/2019. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação
de serviços de protético dentário na confecção de próteses. Data do julgamento: Dia 29 de janeiro de 2019 às 08:00 horas. Mais informações
pelo e-mail: licitasantafe2017@gmail.com, e pelo telefone (38) 36321306. Edson Aparecido Freire dos Santos - Prefeito Municipal.
2 cm -16 1184629 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG.
Contrato 005/2018. O Município de Toledo/MG torna público o
Extrato do Termo Aditivo do Contrato 005/2018. Objeto: Contratação
de escritóriode advocacia para prestar serviços de assessoria, consultoria e defender o Município e órgãos da administração na área judicial
e administrativa. Data da assinatura: 15/01/2019. Alteração: Vigência
combinada: 23/01/2019/Vigência corrigida: 23/01/2020. Mais informações, pelo telefone (35) 3436-1219, licitacaotoledomg@gmail.com.
Toledo/MG, em 15/01/2019. Edio Donizeti Leme. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG. O Município de
Toledo/MG torna público o Extrato do Termo Aditivo do Contrato
001/2018. Objeto: Contratação de empresas especializadas na execução
de exames e emissão de laudos ECG (Eletrocardiograma computadorizado) através da internet, com fornecimento dos equipamentos, treinamento de pessoal e manutenção dos mesmos sendo a média de exames/
mês gerada em conformidade com determinação e/ou programação da
Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2019.
ALTERAÇÃO: Preço combinado R$ 1.200,00 /Mês - nova vigência:
10/01/2020. Mais informações, pelo telefone (35) 3436-1219, licitacaotoledomg@gmail.com. Toledo/MG, em 10/01/2019. Edio Donizeti
Leme - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG. O Município de
Toledo/MG torna público o Extrato do Termo Aditivo do Contrato
014/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada em realização
de exames de ultrassonografia de abdômen total, mamas, uni e bi, trans
vaginais, pélvico, mão, joelho, ombro, rins e vias urinárias, próstata,
testículos uni e bi e obstétrico, destinados aos pacientes do Sistema
Único de Saúde do Município de Toledo/MG que necessitam de realizar exames de imagem eletivos e em caráter de urgência, para fins de
diagnostico. Data da assinatura: 10/01/2019. Alteração: Vigência combinada: 12/02/2019/Vigência corrigida: 12/02/2020. Mais informações,
pelo telefone (35) 3436-1219, licitacaotoledomg@gmail.com. Toledo/
MG, em 15/01/2019. Edio Donizeti Leme - Prefeito Municipal.
7 cm -16 1184565 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 01/2019 - PL 01/2019.
Objeto: Contratação de Serviços de Transporte Escolar e Frete para
Atender os Diversos Setores da Administração. Abertura dos Envelopes: 29/01/2019, às 09h00m. Edital: Praça Presidente Tancredo Neves,
nº 79, Centro. Informações: setordelicitacao-marilac@hotmail.com.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG. Aviso de Licitação.
Pregão Presencial nº 03/2019 - PL 03/2019. Objeto: Prestação de serviços de locação de máquinas pesadas para atender ao Setor de Obras
no decorrer do exercício de 2019. Abertura dos Envelopes: 30/01/2019,
às 09h00m. Edital: Praça Presidente Tancredo Neves, 79, Centro. Informações: setordelicitacao-marilac@hotmail.com.
3 cm -16 1184532 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG.
O Município de Tiros torna público Tomada de Preços 01/2019. Contratação de empresa para prestação de serviços e obras de engenharia para
Recapeamento e Pavimentação de vias Públicas, conforme Contrato de
Repasse 856820/2017, pactuado entre o Município de Tiros/M cidades/
Caixa. Abertura dos Envelopes será dia 07/02/2019 às 09:00 horas. O
Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço Eletrônico: www.tiros.mg.gov.br.
2 cm -16 1184755 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
Comunica que abertura de Processo Licit. 010/2019 - Pregão 005/2019
para Registro de Preços para Aquisição de Dispositivos para Corte de
Ligação de Água para atender o Setor Municipal de Água e Esgoto
- SMAE. Dt. Abertura: 30/01/2019 às 09:00h. Informações no site:
www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br
ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica que
abertura de Processo Licit. 011/2019 - Pregão 006/2019 para Registro de Preços para Aquisição de Bobina de Papel para impressão de
contas de água do Setor de Água e Esgoto - SMAE. Dt. Abertura:
30/01/2019 às 13:00h. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.
br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 32741260. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica que
abertura de Processo Licit. 012/2019 - Pregão 007/2019 para Registro
de Preços para futura e eventual prestação de serviços de eletricista
para atender o Setor de Água e Esgoto - SMAE deste Município. Dt.
Abertura: 30/01/2019 às 15:00h. Informações no site: www.papagaios.
mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel: (37)
3274-1260. Pregoeira.
5 cm -16 1184533 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Aditivo ao Contrato. Processo 157/2018 - Dispensa 044/2018. Objeto:
Repasse financeiro para entidade Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais - APAE. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE. Prorroga-se a vigência do Contrato para vencer em 31/08/2019,
acrescido de 60 dias para apresentação da prestação de contas. José
Ricardo Pereira - Prefeito Municipal. Janaína Marques da Rocha.
Aditivo ao Contrato. Processo 175/2018 - Dispensa 048/2018. Objeto:
Repasse financeiro para entidade Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais - APAE. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. Prorroga-se a vigência dos Contratos para vencer em
30/04/2019, acrescido de 60 dias para apresentação da prestação de
contas. José Ricardo Pereira - Prefeito Municipal. Janaína Marques da
Rocha.
Reajuste a Ata de Registro de Preços. Processo 167/2017 - Pregão
081/2017. Objeto: Fornecimento de combustível (Gasolina) para os
veículos das Secretarias Municipais, pelo Menor Preço por Item, com
Registro de Preços para futura e possível aquisição. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: Rede Sol Fuel Distribuidora S/A. De acordo com o Artigo 65, Inciso II, “d” da Lei 8.666/93
reajusta-se o valor do Item Gasolina Comum para R$ 4,83. Silvério
Rodrigues Félix - Prefeito Municipal. Valdemar de Bortoli Junior.
5 cm -16 1184753 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 00007/2019 - Pregão nº
00005/2019. Objeto: Fornecimento de material de enfermagem, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, pelo Menor Preço por
Item, por Registro de Preço para futura e possível aquisição. Abertura:
29/01/2019 às 09 horas. Mais informações pelo site: www.eloimendes.
mg.gov.br ou pelo fone (35) 3264-3494. Elói Mendes, 16 de janeiro de
2019. Dênis Aparecido de Carvalho Silva - Pregoeiro Municipal.
2 cm -16 1184534 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO RIACHO
RETIFICAÇÃO. Na publicação neste órgão Minas Gerais, dia
16/01/2019, caderno 2, página 7, onde se lê a data de publicação da Ata
“em 20 de dezembro de 2019”, leia-se “em 20 de dezembro de 2018”.
Para efeitos legais faz-se a presente Retificação.
1 cm -16 1184679 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA CRUZ DO ESCALVADO - MG.
Aviso de Pregão nº 01/2019. Através de sua Pregoeira Oficial, torna
pública a abertura do Processo Licitatório n o 02/2019, na modalidade Pregão n o 01/2019, na forma presencial, do tipo menor por Item,
regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666
de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual
Contratação de serviços de transporte escolar no exercício de 2019 para
o Município de Santa Cruz do Escalvado-MG. Credenciamento e abertura dos envelopes: 31/01/2019 até 09h00min. Local: Rua Capitão Luiz
Sette, 130, Centro, Santa Cruz do Escalvado-MG. Informações pelo
telefone (31) 3883-1152, das 13h00min às 16h00min. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no endereço acima na sede. Pregoeira
– Patrícia Travassos Vieira.
4 cm -16 1184714 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
Dispensa n° 001/2019, Processo Nº 004/19. Embasamento Legal:
Inciso VIII, do art. 24 da Lei 8.666/93. Contratado: Empresa Brasileira de Correios e telégrafos – CNPJ: 34.028.316/0015-09. Extrato no
site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/
MG, 16 de Janeiro de 2019. Antônio Lindenberg Garcia – Prefeito
Municipal
2 cm -16 1184778 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
- aviso de Licitação Edital Pregão Presencial nº 003/2019. A Prefeitura
Municipal de Urucuia/MG, através de seu pregoeiro, torna publico para
o conhecimento dos interessados que no dia 30 de Janeiro de 2019, às
14:00 horas, realizara Pregão Presencial 003/2019, objeto: Aquisição
de Trator, Carreta Agrícola e Grade Arradora, Contrato de repasse nº
871394/2018/MAPA/CAIXA. Informações telefone (038) 3634-9246,
Email licitacao@urucuia.mg.gov.br. Urucuia/MG 16 de Janeiro de
2019 (a) Silvanio Silqueira da Silva - Pregoeiro.
2 cm -16 1184764 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO. Objeto: Prestação de serviços de
assessoria contábil a câmara municipal de Peçanha/MG. Contratado:
Universo Contabilidade LTDA ME – Processo Licitatório 001/2017 Pregão Presencial 001/2017 - Valor global R$ 54.000,00 (cinquenta e
quatro mil reais) - Vigência 01/01/2019 a 31/12/2019. Câmara Municipal de Peçanha/MG, 27 de dezembro de 2018.
2 cm -15 1184135 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG 1º Aditivo-Contrato 139/2018 - Pregão Presencial nº 67/2018 - Município de Itapagipe e A.C Comércio & Serviços Ltda-ME. Objeto: Contratação de empresa para execução de iluminação na Avenida do Contorno Prefeito Orozimbo Assis, conforme Termo de Referência (BDMG
Urbaniza). Prorrogação de prazo: até 30/04/2019. Itapagipe/MG, 21 de
dezembro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG - 1º Aditivo-Contrato 141/2018 (Pregão Presencial nº 68/2018 - Município de Itapagipe
e A.C Comércio & Serviços Ltda-ME. Objeto: Contratação de empresa
para construção de duas pontes, sobre o Córrego Brejinho e sobre o
Córrego Lageado, conforme Termo de Referência, (BDMG Urbaniza).
Prorrogação de prazo: até 30/06/2019. Itapagipe/MG, 21 de dezembro
de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG - 1º Aditivo-Contrato 142/2018 - Pregão Presencial nº 69/2018 - Município de Itapagipe
e A.C Comércio & Serviços Ltda-ME. Objeto: Contratação de empresa
para Construção de Galerias de águas pluviais, conforme Termo de
Referência (BDMG Urbaniza). Prorrogação de prazo: até 30/06/2019.
Itapagipe/MG, 21 de dezembro de 2018.
5 cm -16 1184588 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG –
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 01/2019 - – A Câmara Municipal de Divisa Alegre/MG comunica que abrirá, Pregão Presencial 01/2019, TIPO: menor preço por item, para realização do registro de preços para eventual contratação de fornecedor para aquisição
de combustível e lubrificantes para abastecimento dos veículos a serviço da Câmara Municipal de Divisa Alegre/MG. A abertura será dia
31/01/2019 às 10h00min, na sede da Câmara Municipal, na Av. Vereador Claudio Alves Costa, nº 1322, Centro - CEP: 39.995.000. O edital poderá ser obtido na Câmara Municipal, horário: 08h00mim as
12h00mim ou através do e-mail: legislativocmda@yahoo.com.br. Está
publicado também, no quadro de avisos deste órgão. Informações através do telefone: (33) 3755-8221. CPL
3 cm -16 1184723 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG –
Aviso de Retificação - Pregão Presencial 002/2019 -– Torna público
a todos os interessados que estará realizando o Pregão Presencial
002/2019. Onde se lê: contratação de empresa ou pessoa física especializada para a elaboração de projetos executivos de prevenção e combate a incêndios em todas as escolas da rede municipal de ensino do
município de Sardoá. Leia – se: Contratação de consultoria tributária e
assessoria fiscal para o correto cumprimento das obrigações dos contribuintes (pagamento de impostos), do município de Sardoá – MG. Data:
28/01/2019. Horário: 09:00. O Edital poderá ser retirado diretamente
no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às 16h00min, na Rua
Padre Sady Rabelo, 121, centro, Sardoá ou solicitado através do e-mail:
licitacao@sardoa.mg.gov.br Informações: Tel.: (33) 3296-1265 com
Samara Maria Campos – Presidente da CPL
3 cm -16 1184481 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG –
Extrato de Aditivo - CP 001/2017 - 2º Alteração Contratual - Termo
Aditivo referente ao Contrato: 191/2017; CP 001/2017. Partes: Prefeitura Municipal de Santa Vitória e Quebec Construções e Tecnologia
Ambiental S/A. Objeto: acréscimo no valor do contrato original e prorrogação de prazo; Vigência: 01/01/2019 a 31/03/2019; Valor acrescido:
R$320.253,93; Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano
em curso.
2 cm -16 1184613 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
PUBLICAÇÃO DE EDITAL - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
Nº. 000004/2019 - PREGÃO Nº 000003/2019. O Município de Manga-MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará
no dia 30/01/2019 às 09:00:00 horas, em sua sede a Praça Presidente
Costa e Silva, nº. 1.477, Centro, Manga-MG, licitação na modalidade
de Pregão Presencial, do tipo menor preço, para a Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de provedor de internet
banda larga, conforme especificações constantes do edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida no site: www.manga.mg.gov.br ou
junto ao Departamento de Licitações e Contratos, no referido endereço,
no horário de 08:30 às 11:30 horas, nos dias úteis. Manga-MG, 15 de
janeiro de 2019. Edílson Silva Dutra-Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI/MG
CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018 CARGO: MONITOR
DE CRECHE - COMUNICADO DE SUSPENSÃO DA APLICAÇÃO
DAS PROVAS. Prezados(as) Candidatos(as), O Prefeito Municipal de
Guarani, no uso de suas atribuições e, em virtude de nova recomendação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio
da ilustre Promotoria de Justiça desta Comarca, informa que a data de
aplicação das provas do Concurso Público para Provimento do CARGO
MONITOR DE CRECHE, Edital Nº 01/2018, do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal, inicialmente prevista para 20 de janeiro de 2019
, SERÁ ADIADA POR TEMPO INDETERMINADO. O adiamento se
justifica pela necessidade de formação técnica (normalista ou ensino
médio com especialização em magistério) para provimento deste cargo,
em consonância com o art. 62 da Lei n.º 9.394/1996, a qual estabelece
as diretrizes e bases da educação nacional. A nova data de aplicação
será divulgada pela Fundação CEFETMINAS o mais breve possível,
no entanto, não é possível determinar com precisão quando ocorrerá
essa remarcação. Os candidatos que não quiserem mais participar do
Concurso Público poderão solicitar o ressarcimento da taxa de inscrição para a Prefeitura, conforme orientações a serem publicadas na
página da Fundação CEFETMINAS. SALIENTAMOS QUE PARA OS
DEMAIS CARGOS DO PRESENTE CERTAME, A DATA DE APLICAÇÃO DAS PROVAS SE MANTÉM EM 20/01/2019. Este comunicado será publicado no site e no mural da Prefeitura: www.guarani.
mg.gov.br, no site da organizadora: concurso. fundacaocefetminas.org.
br e no DOEMG, para conhecimento de todos os interessados. Para
maiores esclarecimentos, gentileza enviar e-mail para concursopublico@fundacaocefetminas.org.br. Guarani, 15 de janeiro de 2019.
Paulo César Santos Neves - Prefeito do Município de Guarani. Fundação CEFETMINAS Organizadora.
7 cm -16 1184710 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
Pregão Presencial Nº 003/2019 - A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo n° 012/2019 que realizará no dia
01/02/2019 às 09h, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº 003/2019, objetivando selecionar empresas especializadas na prestação de serviços de transporte escolar. Solicitação do edital através do
e-mail licitacao@salinas.mg.gov.br ou do site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 16/01/2019. Uarley Moreira Silva - Pregoeiro Oficial.
2 cm -16 1184634 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG
Torna. Proc. 01/19. Adesão 001/19. Contrato 01/19. Objeto: Aquisição medicamento comuns similares, embalagem Farma. 47% desconto.
Fornecedor: MASTER MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO
HOSPITALAR LTDA – ME. CNPJ N. 26.788.983/0001-66. Vigência:
15/01/2019 a 30/06/2019. José Raul Reis. Prefeito Municipal.
2 cm -16 1184667 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS–
PP Nº 003/2019. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para
prestação de serviços com caminhão 2 eixos carroceria aberta para
prestação de serviços de limpeza pública, bem como coletar entulhos
e outros na sede do Município de Coração de Jesus. Horário/Data:
07:30:00 de Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2018. Edital disponível no
site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@yahoo.
com.br. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282.
Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG
Modificação do Edital do Processo Licitatório Nº 02/19 PP 02/19 - O
Município de Varzelândia-MG, torna pública a modificação do edital
do Processo licitatório nº 02/19 - PP 02/19, alterando a exigência editalícia da ALÍNEA H, referente ao título 5.4 – documentação relativa a
regularidade fiscal e trabalhista - (art. 29) , página 08. As demais condições permanecem inalteradas. IOF - PAG 10 – terça-feira, 08 de Janeiro
de 2019 - CADERNO 02 - Alan Rodrigues Camelo - Pregoeiro Oficial.
Informações: www.varzelandia.mg.gov.br

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