TJMG 17/01/2019 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
1320007 - E C GABINETE
1320141 - E C SUBPAS
1320142 (Regulação)
E
C
SUBREG
1320054 - E C SUBGR-Gestão
Regional
Secretário(a)-Adjunto(a) de Estado da Saúde
1320135 - E C SUBSILS
Subsecretário(a) de Regulação em Saúde
1320068 (Vigilância)
SUBVISA
Subsecretário(a) de Vigilância e Proteção à Saúde
1320076 - E C SUBPAS/SAPS
(Aten. Prim)
Subsecretário(a) de Inovação e Logística em
Saúde
1320074 - E C SUBPAS/SRAS
(Redes)
Subsecretário(a) de Gestão Regional
1320055 - E C SUBPAS/SAF
(Farmácia)
Superintendente de Redes de Atenção à Saúde
1320077 - E C SUBREG/SPA
(Programação)
Superintendente de Assistência Farmacêutica
1320078 - E C SUBREG/SCSS
(Contrato)
Superintendente de Contratação de Serviços de
Saúde
E
C
1320079 - E C SUBREG/SMACSS
(Audi)
Subsecretário(a) de Políticas e Ações de Saúde
Minas Gerais - Caderno 1
4272 - Desenvolvimento das Ações de Saúde no
Âmbito da Secretaria de Administração Prisional
(Intraorçamentária)4697 - Desenvolvimento das Ações
de Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança
Pública (Intraorçamentária)4304 - Desenvolvimento das
Ações da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais (Intraorçamentária)4245 - Desenvolvimento das
da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
1320007 - E C GABINETE1320075 Ações
(Intraorçamentária)4301 - Desenvolvimento das Ações da
- E C SUBSILS/SPF
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais (Intraorçamentária)
4283 - Desenvolvimento das Ações da Fundação Ezequiel Dias (Intraorçamentária)4637 - Desenvolvimento das Ações de Saúde no Âmbito da SETOP/DEER
(Intraorçamentária)4432 - Desenvolvimento das Ações
de Saúde no Âmbito da Fundação de Amparo e Pesquisa
(Intraorçamentária)
ANEXO II DE RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6610 DE, 16 DE JANEIRO DE 2019.
Superintendente de Atenção Primária à Saúde
Superintendente de Programação Assistencial
2103 - Ações de Tecnologia da Informação para a Saúde
Servidores competentes para ordenar despesas inscritas em restos a pagar
ORDENAÇÃO DE DESPESAS POR UNIDADE EXECUTORA E PROJETO/ATIVIDADE
Unidade Executora –
Código/Nome
Projeto/
Atividade Projeto_Atividade – Descrição
–
Código
Superintendente de Vigilância Epidemiológica,
Ambiental e Saúde do Trabalhador
1320002 - C
- FINANCEIRA
1320006 - C - SUBSILS/
SG (GESTAO)
1320007 - C - GABINETE
4391
1320011 - E C SUBVISA/SVS
(Sanitária)
Superintendente de Vigilância Sanitária
1320007 - C - GABINETE
4388
1320075 - E C SUBSILS/SPF
Superintendente de Planejamento e Finanças
1320007 - C - GABINETE
4391
1320006 - E C SUBSILS-SG
(Gestão)
Superintendente de Gestão
1320007 - C - GABINETE
4497
1320003 - E C SUBSILS/SGP
(RH)
Assessor(a)-Chefe do Núcleo de Atendimento à
Judicialização da Saúde
1320007 - C - GABINETE
4573
4182
1320058 - E C GABINETE/NAJS
Assessor(a)-Chefe da Comunicação Social
1320013 - E C GABINETE/
ASCOM
Assessor(a)-Chefe da Assessoria de Planejamento
1320009 - E C GABINETE/
ASPLAN
Assessor(a)-Chefe de Gestão em Tecnologia da
Informação
1320012 - C - SES-SUP
ATEN. A SAUDE
1320012 - C - SES-SUP
ATEN. A SAUDE
1320012 - C - SES-SUP
ATEN. A SAUDE
1320013 - C GABINETE/ ASCOM
1320013 - C GABINETE/ ASCOM
1320014 - C - SUP. DE
REGULAÇÃO
1320014 - C - SUP. DE
REGULAÇÃO
1320074 - C - SUBPAS/
SRAS(REDES)
1320076 - C - SUBPAS/
SAPS(ATEN.PRIM
1320003 - C - SUBSILS/
SGP(RH)
1320003 - C - SUBSILS/
SGP(RH)
1320006 - C - SUBSILS/
SG (GESTAO)
1320003 - C - SUBSILS/
SGP(RH)
1320006 - C - SUBSILS/
SG (GESTAO)
1320013 - C - GABINETE/
ASCOM
1320058 - C
– GABINETE/NAJS
1320136 - C
- GABINETE/AGTI
Superintendente de Monitoramento, Avaliação e
Controle de Serviços de Saúde
1320010 - E C SUBVISA/SVEAST
(Epide)
Superintendente de Gestão de Pessoas
1320136 - E C GABINETE/AGTI
1320004 - E C GABINETE/
AS-AUDITORIA
1320007
E
C
GABI- Promoção e Fortalecimento da Participação do Secretário(a)-Adjunto(a) de Estado da Saúde
NETE1320056 - E C GABINETE/ 4503
Controle Social na Área da Saúde
CES-CONSELHO
Subsecretário(a) de Gestão Regional
Secretário(a)-Adjunto(a)
de
Estado
da
SaúdeSubsecretário(a) de Políticas e Ações de
SaúdeSubsecretário(a) de Inovação e Logística em SaúdeSuperintendente de Redes de
Atenção à SaúdeSuperintendente de Plane1320007 - E C GABINETE
1151 - Implantação de Hospitais Regionais
jamento e FinançasDiretor(a) de Convênios
e Resoluções EstaduaisDiretor(a) de Redes
AssistenciaisDiretor(a) de Políticas e Gestão
HospitalarDiretor(a) de Sistema Logístico e de
Apoio às RedesDiretor(a) de Saúde Bucal
Secretário(a)-Adjunto(a)
de
Estado
da
SaúdeSubsecretário(a) de Inovação e Logística em
1320007 - E C GABINETE1320003 2417 - Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais SaúdeSuperintendente de Planejamento e Finan- E C SUBSILS/SGP (RH)
çasSuperintendente de Gestão de PessoasDiretor(a)
de Administração de PessoalDiretor(a) de Desenvolvimento de Pessoas
SUBSECRETARIA DE GESTÃO REGIONAL
UNIDADE EXECUTORA
AÇÃO
ORDENADR DE DESPESAS
Secretário(a)-Adjunto(a)
de
Estado
da
1320007 - E C GABINETE1320054 4486 - Apoio e Fortalecimento do Processo de Regiona- SaúdeSubsecretário(a) de Gestão RegionalSupe- E C SUBGR - GESTÃO lização da Saúde
rintendente de Gestão de PessoasVitória Lúcia
REGIONAL
da Silva Figueiredo - Masp 326819-5 - CPF
068.774.946-87
1320007 - E C GABINETE1320054
- E C SUBGR - GESTÃO 4202 - Melhoria da Prestação dos Serviços de Saúde
REGIONAL
Secretário(a)-Adjunto(a)
de
Estado
da
SaúdeSubsecretário(a) de Gestão RegionalVitória
Lúcia da Silva Figueiredo - Masp 326819-5 - CPF
068.774.946-87
SUBSECRETARIA DE INOVAÇÃO E LOGÍSTICA EM SAÚDE
UNIDADE EXECUTORA
AÇÃO
1320007 - E C GABINETE1320135
- E C SUBSILS1320075 - E C
SUBSILS/SPF1320003 - E C SUBSILS/SGP (RH)1320006 - E C
SUBSILS-SG (Gestão)1320013 E C GABINETE/ASCOM1320136
- E C GABINETE/AGTI1320004
- E C GABINETE/AS-AUDITORIA1320142 - E C SUBREG
(Regulação)1320077 - E C SUBREG/
SPA (Programação)1320078 - E C
SUBREG/SCSS (Contrato)1320079
- E C SUBREG/SMACSS
(Audi)1320054 - E C SUBGRGESTÃO REGIONAL1320141 - E 2002 - Planejamento, Gestão e Finanças
C SUBPAS
1320076 - E C SUBPAS/SAPS
(Aten. Prim)1320074 - E C
SUBPAS/SRAS (Redes)1320058 - E
C GABINETE/NAJS1320055 - E C
SUBPAS/SAF (Farmácia)1320056
- E C GABINETE/CES – Conselho
1320068 - E C SUBVISA
(Vigilância)1320010 - E C SUBVISA/SVEAST (Epide)1320011
E
C
SUBVISA/SVS
(Sanitária)1320008 - E C GABINETE/AJ (Jurídico)1320009 – E C
GABINETE/ASPLAN
ORDENADOR DE DESPESA
Secretário(a)-Adjunto(a)
de
Estado
da
SaúdeSubsecretário(a) de Políticas e Ações de
SaúdeSubsecretário(a) de Vigilância e Proteção
à SaúdeSubsecretário(a) de Inovação e Logística em SaúdeSubsecretário(a) de Regulação
em SaúdeSuperintendente de GestãoSuperintendente de Planejamento e FinançasSuperintendente de Gestão de PessoasSuperintendente
de Redes de Atenção à SaúdeAssessor(a)-Chefe
da Assessoria de PlanejamentoAssessor(a)Chefe do Núcleo de Atendimento à Judicialização da SaúdeAssessor(a)-Chefe da Comunicação
SocialAssessor(a)-Chefe de Gestão em Tecnologia da InformaçãoDiretor(a) de Logística e
PatrimônioDiretor(a) de Gestão da Rede Física
Diretor(a) de ComprasDiretor(a) de Gestão e
Formalização de ContrataçõesDiretor(a) de
Orçamento e Qualidade do GastoDiretor(a) de
Contabilidade e FinançasDiretor(a) de Gestão de Recursos FederaisDiretor(a) de Prestação de ContasDiretor(a) de Convênios e Resoluções EstaduaisDiretor(a) de Administração
de PessoalDiretor(a) de Desenvolvimento de
PessoasDiretor(a) de Inovação e Pesquisa em Gestão de Pessoas
Secretário(a)-Adjunto(a) de Estado da Saúde
Subsecretário(a) de Inovação e Logística em
Saúde
1320007 - E C GABINETE
4506 - Implementação da Política de Educação na Saúde e Superintendente de Gestão de Pessoas
1320003 - E C SUBSILS/SGP Valorização dos Trabalhadores
Diretor(a) de Administração de Pessoal
(RH)
Diretor(a) de Desenvolvimento de Pessoas
Diretor(a) de Inovação e Pesquisa em Gestão de
Pessoas
Subsecretário(a) de Inovação e Logística em SaúdeSuperintendente de Planejamento e FinançasDiretor(a) de Orçamento e Qualidade do GastoDiretor(a) de
Contabilidade e FinançasDiretor(a) de Gestão
de Recursos FederaisDiretor(a) de Prestação de
ContasDiretor(a) de Convênios e Resoluções
Estaduais
2073
FOMENTO E EXECUCAO
DE ACOES DE SAUDE
FOMENTO E EXECUCAO
DE ACOES DE SAUDE
CANAL MINAS SAUDE
FORTALECIMENTO DA REDE
MUNICIPAL DE SAUDE
FOMENTO E EXECUCAO
DE ACOES DE SAUDE
FORTALECIMENTO
DA ARTICULACAO
INTERGESTORES DE SAUDE
DESENVOLVIMENTO E APOIO
AS ACOES DE SAUDE
POLITICAS E ACOES
ESPECIALIZADAS EM SAUDE
FORTALECIMENTO DA REDE
MUNICIPAL DE SAUDE
FOMENTO E EXECUCAO
DE ACOES DE SAUDE
POLITICAS E ACOES
ESPECIALIZADAS EM SAUDE
FOMENTO E EXECUCAO
DE ACOES DE SAUDE
FORTALECIMENTO DA REDE
MUNICIPAL DE SAUDE
FOMENTO E EXECUCAO
DE ACOES DE SAUDE
DESENVOLVIMENTO E APOIO
AS ACOES DE SAUDE
DESENVOLVIMENTO E APOIO
AS ACOES DE SAUDE
FORTALECIMENTO DA
GESTAO REGIONAL
FORTALECIMENTO DA
GESTAO REGIONAL - SES
FORTALECIMENTO DA
GESTAO REGIONAL. - SES
APRIMORAMENTO DA OPERACAO
LOGISTICA DA SES
PLANEJAMENTO, GESTAO
E FINANCAS – SES
PLANEJAMENTO, GESTAO
E FINANCAS – SES
PLANEJAMENTO, GESTAO
E FINANCAS – SES
PLANEJAMENTO, GESTAO
E FINANCAS –SES
1320012 - C - SES-SUP
ATEN. A SAUDE
2073
PLANEJAMENTO, GESTAO
E FINANCAS –SES
1320006 - C - SUBSILS/
SG (GESTAO)
2080
ACOES DE TECNOLOGIA
DA INFORMACAO - SES
1320136 - C
- GABINETE/AGTI
2080
ACOES DE TECNOLOGIA
DA INFORMACAO - SES
1320003 - C - SUBSILS/
SGP(RH)
2078
REMUNERACAO DE PESSOAL
ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - SES
1320006 - C - SUBSILS/
SG (GESTAO)
4281
1320006 - C - SUBSILS/
SG (GESTAO)
1320006 - C - SUBSILS/
SG (GESTAO)
1320012 - C - SES-SUP
ATEN. A SAUDE
1320058 - C
- GABINETE/NAJS
4584
SISTEMA ESTADUAL
DE TRANSPORTES
EM SAUDE
FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE
TRANSPORTE EM SAUDE
7024
SENTENCAS JUDICIAIS
7024
SENTENCAS JUDICIAIS
4391
4292
4388
4391
4182
4391
4388
4391
4573
4573
2011
2082
2082
2105
2073
2073
2073
7024
SENTENCAS JUDICIAIS
1320007 - C - GABINETE
4621
1320055 - C - SUBPAS/
SAF (FARMACIA)
4295
1320055 - C - SUBPAS/
SAF (FARMACIA)
1320055 - C - SUBPAS/
SAF (FARMACIA)
1320055 - C - SUBPAS/
SAF (FARMACIA)
1320055 - C - SUBPAS/
SAF (FARMACIA)
1320055 - C - SUBPAS/
SAF (FARMACIA)
4422
ESTRUTURACAO DA ASSISTENCIA
FARMACEUTICA
IMPLANTACAO E MANUTENCAO
DA REDE FARMACIA DE
MINAS - INCENTIVO A
ATENCAO FARMACEUTICA
ESTRUTURACAO FISICA DA REDE
FARMACIA DE MINAS
IMPLANTACAO DA REDE
FARMACIA DE MINAS
MANUTENCAO DA REDE
FARMACIA DE MINAS
ESTRUTURACAO DA ASSISTENCIA
FARMACEUTICA
APOIO AO CUIDADO NA
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
FORTALECIMENTO DA
INFORMACAO EM ASSISTENCIA
FARMACEUTICA
ESTRUTURACAO FISICA DA REDE
FARMACIA DE MINAS
MANUTENCAO DA REDE
FARMACIA DE MINAS
4422
4582
4621
4622
1320136 - C
- GABINETE/AGTI
4515
1320141 - C - SUBPAS
4422
1320141 - C - SUBPAS
4582
Ordenador de Despesas
Secretário(a)-Adjunto(a) de Estado da Saúde Subsecretário(a)
de Políticas e Ações de Saúde Subsecretário(a) de Vigilância
e Proteção à Saúde Subsecretário(a) de Regulação em Saúde
Subsecretário(a) de Gestão Regional
Secretário(a)-Adjunto(a) de Estado da SaúdeSubsecretário(a)
de Gestão RegionalSuperintendente de Gestão de Pessoas
Secretário(a)-Adjunto(a) de Estado da SaúdeSubsecretário(a)
de Políticas e Ações de SaúdeSubsecretário(a) de Vigilância
e Proteção à SaúdeSubsecretário(a) de Inovação e Logística
em SaúdeSubsecretário(a) de Regulação em SaúdeSuperintendente de GestãoSuperintendente de Planejamento e FinançasSuperintendente de Gestão de PessoasSuperintendente de
Redes de Atenção à SaúdeAssessor(a)-Chefe da Assessoria de
PlanejamentoAssessor(a)-Chefe do Núcleo de Atendimento
à Judicialização da SaúdeAssessor(a)-Chefe da Comunicação SocialAssessor(a)-Chefe de Gestão em Tecnologia da
InformaçãoDiretor(a) de Logística e PatrimônioDiretor(a)
de Gestão da Rede FísicaDiretor(a) de ComprasDiretor(a) de
Gestão e Formalização de ContrataçõesDiretor(a) de Orçamento e Qualidade do GastoDiretor(a) de Contabilidade e
FinançasDiretor(a) de Gestão de Recursos FederaisDiretor(a)
de Prestação de ContasDiretor(a) de Convênios e Resoluções
EstaduaisDiretor(a) de Administração de PessoalDiretor(a)
de Desenvolvimento de PessoasDiretor(a) de Inovação e Pesquisa em Gestão de Pessoas
Secretário(a)-Adjunto(a) de Estado da SaúdeSubsecretário(a)
de Políticas e Ações de SaúdeSubsecretário(a) de Regulação em SaúdeSubsecretário(a) de Vigilância e Proteção à SaúdeSubsecretário(a) de Inovação e Logística em
SaúdeSubsecretário(a) de Gestão RegionalSuperintendente
de Atenção Primária à SaúdeSuperintendente de Redes de
Atenção à Saúde Superintendente de Assistência FarmacêuticaSuperintendente de Programação AssistencialSuperintendente de Contratação de Serviços de SaúdeSuperintendente de Monitoramento, Avaliação e Controle de
Serviços de SaúdeSuperintendente de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador Superintendente
de Vigilância SanitáriaSuperintendente de Planejamento
e FinançasSuperintendente de GestãoSuperintendente de
Gestão de PessoasAssessor(a)-Chefe do Núcleo de Atendimento à Judicialização da SaúdeAssessor(a)-Chefe da
Comunicação SocialAssessor(a)-Chefe da Assessoria de
PlanejamentoAssessor(a)-Chefe de Gestão em Tecnologia
da Informação
Secretário(a)-Adjunto(a) de Estado da SaúdeSubsecretário(a)
de Inovação e Logística em SaúdeSuperintendente de
Planejamento e FinançasSuperintendente de Gestão de
PessoasDiretor(a) de Administração de PessoalDiretor(a) de
Desenvolvimento de Pessoas
Secretário(a)-Adjunto(a) de Estado da SaúdeSubsecretário(a)
de Políticas e Ações de SaúdeSuperintendente de Redes de
Atenção à SaúdeDiretor(a) de Redes Assistenciais Diretor(a)
de Sistema Logístico de Apoio às Redes
Secretário(a)-Adjunto(a) de Estado da SaúdeAssessor(a)Chefe do Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde
Secretário(a)-Adjunto(a) de Estado da SaúdeSubsecretário(a)
de Políticas e Ações de SaúdeSuperintendente de Assistência
FarmacêuticaDiretor(a) de Medicamentos BásicosDiretor(a)
de Medicamentos EstratégicosDiretor(a) de Medicamentos
de Alto Custo