TJMG 17/01/2019 -Fc. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 127 – Nº 11 – 8 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
O Diretor da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas
Gerais FAZ SABER que, de 17/01/2019 a 10/02/2019 estarão abertas
as inscrições para seleção ao Curso de Especialização em Estruturas (40
vagas) para o primeiro semestre de 2019. As inscrições serão realizadas
exclusivamente pela internet. A seleção será feita nos dias 12/02/2019
e 13/02/2019. O edital completo e o Formulário de Inscrição encontram-se disponíveis na página eletrônica do Curso: www.espees.eng.
ufmg.br. Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2019. Prof. Cícero Murta
Diniz Starling – Diretor da Escola de Engenharia da UFMG.
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Particulares e
Pessoas Físicas
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA-CISAMAPI
O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do
Piranga torna público a prorrogação do prazo para posse em concurso público nº 01/2014 da candidata Lucineia Aparecida Eusébio de
Almeida para o dia 04/02/2019, com fulcro no Ato 08 de 07 de Janeiro
de 2019, Adriano de Almeida Alvarenga, Presidente do CISAMAPI.
2 cm -16 1184651 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
PC 005/2019 PP 005/2019- Aquisição de Utilitários Diversos (Copa,
Cozinha, outros). Credenc. 05/02/2019-08:00-(38)2211-0003 Solicitação edital via email: licitacao@cisrun.saude.mg.gov.br e/ou retirada no
site http://www.cisrun.saude.mg.gov.br
PC 009/2017 PP 007/2017 Cont. de empresa p/ prest. de serv. de agenciamento de viagens de passagens aéreas nacionais. 2 º Aditivo CTR
007/17 c/ a empresa WTL Turismo e Locação Ltda-EPP, CNPJ nº
15.328.829/0001-95- Prorroga vigência 01/03/19 a 28/02/20, s/ alteração valor. Inc. II, art. 57, L. 8.666/93- 15/01/2019.
3 cm -16 1184732 - 1
COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO,
SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS – CODAU.
TORNA PÚBLICO que marcou a licitação, modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº. 002/2019, do tipo do tipo menor preço global, objetivando o registro de preço para futuro e eventual fornecimento de pão
de sal tipo francês, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento
à solicitação da Seção de Controle de Almoxarifado. Leis Federais
nº. 10.520/2002, 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto
3.555/00. Data/horário para realização da licitação: 09h00min do dia
30 de janeiro de 2019. Local aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 33186037. Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG, 16 de janeiro de 2019,
Régis Gaspar Alves.
3 cm -16 1184438 - 1
CONDOMINIO DO ED. CARVALHO DE BRITO
Ficam os condôminos proprietários convocados para a Assembleia
Geral Ordinária do Ed. Carvalho de Brito a realizar-se na quinta-feira
dia 24 de Janeiro de 2019 as 20:00 horas em primeira convocação ou as
20:30 horas com qualquer numero de presentes no 1º andar do referido
prédio, que terá como pauta: 01) Prestação de contas ; 02) Eleição do
Síndico e Conselho Fiscal; 3) Assuntos Gerais.
Belo Horizonte 15 de janeiro de 2019.
Marli G Campos – Síndica
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CONDOMÍNIO EDIFÍCIO HÉRCULES EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AGO
PARA 31 DE JANEIRO DE 2019
De acordo com o dispositivo na cláusula 12, parágrafo primeiro, fica
convocada a Assembleia Geral Ordinária do Condomínio Edifício
Hércules a realizar-se no dia 31 de janeiro de 2019, quinta-feira, às
17h30min em primeira convocação ou às 18h em segunda convocação, Á Rua Espírito Santo, nº 466, 19º andar, onde estarão à disposição
dos senhores condôminos toda a documentação de 2018 para qualquer
verificação e tratar do seguintes assuntos: 1. Eleger o presidente e o
secretário da assembleia; 2. Exame das contas do exercício de 2018,
apresentadas pelo síndico com o parecer prévio do Conselho Fiscal; 3.
Eleger o síndico com mandato de 02 ( dois ) anos; 4. Eleger o Conselho Fiscal – mandato de 01 ( um ) ano, 03 (três) membros titulares e 02
(dois) membros suplentes; 5. Aprovar o orçamento de 2019 anual dos
encargos e despesas comuns mediante discriminação das verbas e com
indicação das quotas mensais de cada condômino; 6. Fixar o valor das
verbas do seguro condominial; 7.outros assuntos.Belo Horizonte, 15 de
janeiro de 2019. Carlos Roberto Fagundes Silva –
SÍNDICO
5 cm -16 1184572 - 1

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE VIÇOSA – CISMIV.
Aviso de Licitação. Pregão 17/2018, Processo nº41/2018. A Pregoeira
do CISMIV torna pública a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial nº17/2018, tendo por objeto Registro de preços para
aquisição de medicamentos de uso em enfermaria para o CISMIV.
Maiores informações podem ser obtidas pelo email:licitacao.cismiv@
gmail.com, pelo telefone:313892-8569, pelo site: http://cismiv.mg.gov.
br/licitacao/, ou na Rua José dos Santos, 120, Centro, Viçosa - MG,16
de janeiro de 2019.
3 cm -16 1184643 - 1
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE VIÇOSA – CISMIV.
Aviso de Licitação. Pregão 18/2018, Processo nº42/2018. A Pregoeira do CISMIV torna pública a realização de licitação na modalidade
Pregão Presencial nº18/2018, tendo por objeto Registro de preços para
contratação de empresa para fornecimento de material gráfico para o
CISMIV. Maiores informações podem ser obtidas pelo email:licitacao.
cismiv@gmail.com, pelo telefone:313892-8569, pelo site: http://cismiv.mg.gov.br/licitacao/, ou na Rua José dos Santos, 120, Centro,
Viçosa - MG,16 de janeiro de 2019.
3 cm -16 1184652 - 1
CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO
DO ALTO PARAOPEBA – CODAP.
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 05 de fevereiro de 2019 às 15:00 horas na
sede do consórcio, para eleição de Presidente e Vice-Presidente. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone: (31) 3721-1258.
Rodolfo Gonzaga da Silva. Secretário Executivo.
2 cm -16 1184566 - 1
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO
DE MONTES CLAROS E REGIÃO
- COMUNICADO - O Presidente do Sindicato dos Empregados no
Comércio de Montes Claros e Região, faz saber que foi registrada
chapa única para a eleição dos cargos da Diretoria, Conselho Fiscal
e Delegados junto ao Conselho de Representantes da Federação, com
a seguinte composição: DIRETORIA EFETIVOS: Osanan Gonçalves
dos Santos - Presidente; Edvaldo Delchoff – Vice-Presidente; Francisco Gomes Neto – Secretário Geral; Anúbio Carlos dos Santos –
Diretor Financeiro; Delmiro Ferreira de Almeida – Diretor de Patrimônio; Paulo Cézar Cardoso – Diretor para Assuntos Jurídicos; Daniella
Ribeiro de Carvalho – Diretora para Assuntos da Mulher. DIRETORIA SUPLENTES: Eva Aparecida Rodrigues dos Santos; Efigênia
Alves Santa Rosa; Beatriz Gomes do Santos; Kely Cristina da Silva;
Zair Antonio dos Santos; William Leonardo da Silva; Geraldo Aloncio Ruas da Silva. CONSELHO FISCAL EFETIVOS: Renilton Cezar
Santos; Wilson Afonso dos Santos; Maria Ilca Alves Vieira. CONSELHO FISCAL SUPLENTES: Sergio Ricardo Paixão; João Barbosa do
Carmo; Alberto Elias de Souza. Delegação Federativa Efetivos: Osanan
Gonçalves dos Santos; Delmiro Ferreira de Almeida. DELEGAÇÃO
FEDERATIVA SUPLENTES: Alberto Elias de Souza; Paulo Cézar
Cardoso. Fica aberto o prazo de 48 horas (quarenta e oito horas) para
impugnação à chapa ou qualquer candidatura por associado-eleitor, a
ser apresentada na Secretaria desta Entidade, na Avenida Francisco Sá,
174 - Centro, em Montes Claros/MG. Montes Claros, 17 de janeiro de
2019. Osanan Gonçalves dos Santos - Presidente.
6 cm -16 1184465 - 1
PREVCOM-MG.
Extrato do Contrato firmado entre a PREVCOM-MG e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: custódia qualificada. Modalidade de
licitação: Dispensa. Valor: R$ 16.320,00. Vigência: 6 meses.
1 cm -15 1184333 - 1
ITAURB – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
DE ITABIRA LTDA.
2ª ERRATA
Processo Licitatório GMP/029/2018
Pregão Presencial Nº023/2018
Objeto: Aquisição de materiais de construção diversos para execução
de serviços dos Contratos SAAE/IRA 001-2018 e 002-2018, conforme
termo de referência.
Nas páginas de nº15 e 23 do Edital, nos itens de nº011 e 013 do Lote
07, onde se lê:
Item nº011: Tinta látex acabamento acetinado, cor branco neve, lata
18 litros para ambiente interno, classe “standard”, com rendimento
mínimo de 450m² por demão.
Item nº013: Tinta acrílica para piso, cor azul frânça, lata 18 litros, rendimento mínimo de 350m² por demão.
Leia-se:
Item nº011: Tinta látex acabamento fosco, cor branco neve, lata 18
litros para ambiente interno, classe “standard”, com rendimento
mínimo de 400m².
Item nº013: Tinta acrílica para piso, cor azul, lata 18 litros, rendimento
mínimo de 350m² .
A nova data para a Reunião de abertura dos envelopes será no dia
29/01/2019 às 08 h (oito horas).
Demais condições do Edital permanecem inalteradas. Maiores informações poderão ser obtidas através do site www.itaurb.com.br, peloemail licitação@itaurb.com.br ou através dos telefones: (31)3833-4032
e 3833-4018.
Itabira-MG, 15 de janeiro de 2019. Cláudio Lisboa Bicalho
– Pregoeiro.
7 cm -15 1184403 - 1

VISION ENGENHARIA E CONSULTORIA S.A

CNPJ 05.537.083/0001-76
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2018 e de 2017
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
Controladora
Ativo circulante
2018
2017
Caixa e equivalentes de caixa
3.007
190
Clientes
34.855
26.243
Estoques
9.791
11.814
Créditos a receber
970
595
Impostos a recuperar
246
1.112
Empréstimos a sócios
3.291
0
Partes relacionadas
21.981
20.144
468
67
Despesas antecipadas
74.609
60.165
Não circulante
Partes relacionadas
893
Outros ativos não circulantes
109
116
Investimentos
10.946
11.098
Imobilizado
1920
730
128
6
Intangível
13.103
12.843
87.712
73.008
Total do ativo

'HPRQVWUDo}HVGRVÀX[RVGHFDL[DSDUDRVH[HUFtFLRV
¿QGRVHPGHGH]HPEURGHHGH

Controladora
Fluxo de caixa das atividades operacionais
2018
2017
Resultado do exercício antes do IRPJ/ CSLL
2.528
10.770
Ajustes para:
Depreciação, amortização
140
104
Juros de empréstimos
367
257
Equivalência patrimonial
152
4.356
(Aumento) redução de ativos
Clientes
(8.612) (13.356)
Créditos a receber
(375)
4971
Impostos a recuperar
866
426
Estoques
2.024
753
Outros créditos
(392)
(19)
Partes Relacionadas
(1.531)
(5.696)
Despesas antecipadas
Aumento (redução) de passivos
Fornecedores
6.392
982
Obrigações sociais
1493
44
Obrigações tributárias
(1.516)
1795
Adiantamento de clientes
1.863
(4.540)
Parcelamento tributário
799
3.311
Partes Relacionadas
233
(996)
Outras obrigações
(880)
(3.558)
Imposto de renda e contribuição social pagos
Caixa gerado das atividades operacionais
3.551
(396)
Fluxo de caixa de atividades de investimento
(1.453)
(51)
Aquisição de imobilizado e intangível
Caixa gerado nas atividades de investimento
(1.453)
(51)
Controladora
)OX[RGHFDL[DGHDWLYLGDGHGH¿QDQFLDPHQWR
Dividendos pagos
(2.950)
(3.443)
Passivo circulante
2018
2017
,QJUHVVRGHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
5.656
3.200
Fornecedores
10.089
9.717
3DJDPHQWRVGHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWR
(2.854)
(1.714)
Obrigações sociais e trabalhistas
2.408
915
Adiantamento para aumento de capital
2.576
(1.709)
1019
Empréstimos a acionistas
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
4.360
2.371
&DL[DDSOLFDGRHPDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
719
(938)
Obrigações tributárias
2.483
3.999
2.817
(1.385)
Aumento (redução) em caixa e equivalentes de caixa
Adiantamentos de clientes
5.601
10.709
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
190
1575
3.007
190
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿PGRH[HUFtFLR
Partes relacionadas
16.026
15.030
2.817
(1.385)
Aumento
(redução)
em
caixa
e
equivalentes
de
caixa
Parcelamentos tributários
920
564
As notas explicativas estão em poder da administração
237
4
Equipamentos de terceiros
'HPRQVWUDo}HVGRUHVXOWDGRSDUDRVH[HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEUR
de 2018 e de 2017 - (Em milhares de reais, exceto lurco liquido por ação)
42.124
43.309
Controladora
Não circulante
2018
2017
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
2.162
982
Receita operacional líquida
63.837 88.500
Parcelamentos tributários
3.190
2.747
(55.609) (67.331)
Custo dos produtos vendidos e serviços prestados
Fornecedores
6.019
Lucro bruto
8.228 21.169
Despesas gerais e administrativas
(4.733) (3.736)
6.972
Adiantamento a clientes
(152) (4.356)
Equivalência patrimonial
18.343
3.729
5HVXOWDGRRSHUDFLRQDODQWHVGRUHVXOWDGR¿QDQFHLUR
3.343 13.077
Patrimônio líquido
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
946
204
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
(1.937) (2.547)
Capital social
3.000
3.000
176
36
Outras receitas
Adiantamento para FuturoAumento de Capital
2.576
Resultado antes dos impostos sobre o lucro
2.528 10.770
Reservas de ágio
17.875
17.875
Imposto de renda
(631) (2.361)
(248) (1.197)
Contribuição social
3.794
5.095
Reservas de capital
Lucro líquido do exercício
1.649
7.212
27.245
25.970
Número de ações (lote mil)
3.002
3.002
87.712
73.008
0,55
2,40
Total passivo e patrimônio líquido
Lucro líquido por ação (em reais)
As notas explicativas estão em poder da administração
As notas explicativas estão em poder da administração
'HPRQVWUDo}HVGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGRSDUDRVH[HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHHGH
Reserva de lucros
Capital social AFAC Reserva de ágio Reserva legal Reserva de lucros Lucros acumulados
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2016
3.000
17.875
564
762
0
22.201
Lucro liquido do exercício
7.212
7.212
Reserva de lucros a distribuir
Reserva Legal
36
(36)
Dividendos distribuídos
(3.443)
(3.443)
3.733
(3.733)
Reserva de lucros
3.000
17.875
600
4.495
25.970
Saldos em 31 de dezembro de 2017
Lucro liquido do exercício
1.649
1.649
Reserva de lucros a distribuir
Reserva Legal
Dividendos distribuídos
(2.538)
(412)
(2.950)
Reserva de lucros
2.576
2.576
Adiantamento para aumento de capital
3.000
2.576
17.875
600
1.957
1.237
27.245
Saldos em 31 de dezembro de 2018
Vision Engenharia e Consultoria S.A.

Luisa Maria Carvalho de Lima

CNPJ: 05.537.083/0001-76

CRC nº 046328 - Contadora
36 cm -16 1184773 - 1

SAAE DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna público o extrato do Edital do Pregão Presencial 001/2019, ref.
aquisição de Combustível(Álcool, Gasolina Comum e Óleo Díesel
S10). Data de abertura: 30/01/2019 às 13:15 hs. Maiores Informações:
www.saaelagoa.com.br; almoxarifadoa@saaelagoa.com.br; 34-38242033 – Júnia Cássia de Sousa Oliveira.
2 cm -16 1184455 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAETE/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O SAAE de Caeté-MG,homologa o resultado da Dispensa de Licitação Nº:018/2018 e adjudica o objeto a empresa:Vanderlei de Oliveira
e Silva-ME,referente a prestação de serviços de revisão geral preventiva e corretiva em automóveis,com o total de R$11.923,00 (Onze
mil,novecentos e vinte e três reais).Fundamento conforme o artigo
24,Inciso II da Lei 8666/93 de 21/06/93Dotação:Orçamento 2018 da Autarquia.Caeté-MG,20/12/2018-Regina
de Fátima Vieira Santos-Diretora Adm. Financeira.
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 096/2018
O SAAE de Caeté/MG e Vanderlei de Oliveira e Silva-ME,com o
total de R$11.923,00 (Onze mil,novecentos e vinte e três reais)Vigência:12 meses-Fundamento:Dispensa de nº:018/2.018,conforme
a Lei nº:8666/93.Dotação: Orçamento 2018 da Autarquia.CaetéMG,28/12/2018-Regina de Fátima Vieira Santos-Diretora Adm.
Financeira.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O SAAE de Caeté/MG,homologa o resultado da Convite nº:003/2018
e adjudica o objeto a Empresas Machado, Soares e Alves Advogados
Associados-EPP,com o total de R$60.000,00 (Sessenta mil reais)conforme a Lei nº: 8666/93-Caeté-MG,16/01/2019-Regina de Fátima
Vieira Santos-Diretora Adm. Financeira.
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 003/2019
O SAAE de Caeté/MG e Machado, Soares e Alves Advogados Associados-EPP,com o total de R$60.000,00 (Sessenta mil reais)-Vigência:12
meses-Fundamento Convite nº:003/2018,conforme a Lei nº: 8666/93.
Dotação:Orçamento 2019 da Autarquia.Caeté-MG, 16/01/2019- Caeté-MG,16/01/2019-Regina de Fátima Vieira Santos-Diretora Adm.
Financeira.
7 cm -16 1184668 - 1

SAAE DE CARMO DA MATA-MG.
Aviso de Licitação; Processo Licitatório Nº 002/2019 - Pregão Presencial Nº 001/19 – Objeto: Aquisição de combustíveis, óleo lubrificantes e derivados para atender ao setor de transporte do SAAE. Data
para Credenciamento: até 28/01/2019, às 09hs. Abertura dos envelopes
28/01/2019 após o credenciamento. O Edital, em seu inteiro teor, estará
à disposição dos interessados, na sala de licitação do SAAE, à Rua
Expedicionário José da Cruz, 57, Centro, e também no sitio do SAAE:
saaecarmodamata.org.br. Carmo da Mata - MG, 16 de janeiro de 2019.
Ana Elisa Rezende de Castro – Pregoeira.
3 cm -16 1184461 - 1
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20190114-01
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: W.C DA SILVA ALIMENTOS - ME. Objeto: contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO DE 370.000 (TREZENTOS E SETENTA MIL) LANCHES, COMPOSTOS DE01 (UM) PÃO FRANCÊS DE 50 GRAMAS,
COM 01 (UMA) FATIA DE NO MÍNIMO 30 GRAMAS DE 01 (UM)
DOS SEGUINTES INGREDIENTES: APRESUNTADO, BOLONHA
DEFUMADA, QUEIJO MUSSARELA, OU COM MANTEIGA.
Valor: R$ 218.300,00 (duzentos e dezoito mil e trezentos reais). Prazo:
12 (doze) meses. Governador Valadares, 16 de janeiro de 2019. (a):
Alcyr Nascimento Junior - Diretor Geral do SAAE.
3 cm -16 1184547 - 1
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LAGO DE FURNAS
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da Associação dos Municípios do Lago de Furnas, no
uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 23 de seu Estatuto,
convoca seus associados, para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 25 de janeiro de 2019, às 10 horas, no auditório do Hotel
JS Palace, na Av. Presidente Arthur Bernardes, 170, Centro, em Alfenas/MG, para eleição de sua diretoria e conselho fiscal para o biênio
2019/2020, entre outros assuntos de interesse da entidade. Alfenas, 14
de janeiro de 2019.
José Eduardo Terra Vallory – Presidente.
3 cm -16 1184670 - 1