TJMG 11/01/2019 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL 005 E 006/2019
A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, torna público a realização de licitações nas modalidades: PREGÃO PRESENCIAL
005/2019, tipo menor preço por item, destinado a contratação de serviços de pessoa jurídica e/ou física, especializada no transporte de estudantes da educação básica e educação infantil - (através de veículos
apropriados de transporte escolar), cujo credenciamento se dará às
09:00 horas do dia 25 (vinte e cinco) de janeiro de 2019. PREGÃO
PRESENCIAL 006/2019, tipo menor preço por item, destinado ao
REGISTRO DE PREÇO para Eventual aquisição de gêneros alimentícios, merenda escolar, produtos de limpeza e utilidades domésticas destinados a manutenção dos diversos setores da administração municipal,
cujo credenciamento se dará às 08:00 horas do dia 28 (vinte e oito) de
janeiro de 2019. Maiores informações, bem como Editais completos,
junto a Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, com sede na
Avenida João Alves Gomes, 44 - Centro, pelo telefone (38) 3845-9419,
e-mail pmcddlicita@gmail.com e site www.curraldedentro.mg.gov.br
- Curral de Dentro/MG, 11 de janeiro de 2019. Cícero Gomes Pereira
- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA
Comunicado de abertura do processo licitatório 055/2018, Pregão Presencial Registro de Preços, tendo como objeto o fornecimento de uniformes para a rede de ensino do município, com abertura da sessão
marcada para o dia 23 de janeiro de 2019 as 14h30m, no paço municipal, localizado a Rua Adilson Antonio Carneiro, 25 Delta/MG. O Edital
completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura de Delta, das
08h00min ás 17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.br. Delta, 10 de
janeiro de 2018. Aline Parros Marcelino, Pregoeira.
2 cm -10 1182704 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA RESULTADO DA FASE DE ANÁLISE DE PROPOSTAS - Processo
Licitatório n.º 157/2018, Modalidade: Tomada de Preços n.º 008/2018.
Objeto: contratação de empresa para execução de obras de pavimentação em bloquete e construção de muro de contenção na Rua Zeca
Severino, Bairro Rio Grande, Município de Diamantina (MG). Fonte de
Recursos: Convênio de Saída Nº 1491001706/2017/SEGOV/PADEM.
A Prefeitura Municipal de Diamantina comunica aos interessados que,
na sessão restrita de análise de propostas realizada em 10/01/2019, a
Comissão Permanente de Licitação decidiu: classificar em 1º lugar a
Construtora A & G LTDA – ME, com o valor total de R$ 91.868,86;
classificar em 2º lugar a Construtora Caldeira LTDA – ME, com o valor
total de R$ 105.105,60. Decidiu, ainda, desclassificar as propostas das
empresas Construtora e Pré-moldados Itamarandiba EIRELI ME, no
valor total de R$ 107.256,87, Construtora MHD EIRELI ME, no valor
de R$ 90.777,23 e Construtora Amaral EIRELI-EPP, no valor de R$
103.821,34, todas por deixarem de apresentar documentos exigidos
na formação de suas respectivas propostas. Intimados os licitantes do
prazo recursal previsto no Inciso I, alínea “b”, do artigo 109 da Lei
8.666/93. Diamantina, 10 de janeiro de 2019. Carlos Augusto Meira –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
5 cm -10 1182773 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS – MG
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
No:10/2017 – Município de Divino das Laranjeiras x Wesley Paulo de
Faria Sociedade Individual de Advocacia.OBJETO:Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica aos órgãos da Administração
Municipal, processos administrativos, legislativos e judiciais em 1ª
instância, elaboração de pareceres, projetos de leis, portarias e decretos. VALOR:R$ 49.500,00(quarenta e nove mil equinhentos reais).
VIGÊNCIA:até 31/12/2019.Romilson Alves –Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
– MG - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No:22/2017 – Município de Divino das Laranjeiras x Agnus
Assessoria Pública Ltda - ME.OBJETO:Prestação de serviços especializados de assessoria em Contabilidade Aplicada ao Setor Público,
para atendimento as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao
Setor Público – NBCASP.VALOR: R$ 76.200,00 (setenta e seis mil e
duzentosreais). VIGÊNCIA: até 31/12/2019.Romilson Alves –Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
– MG -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No:31/2017 – Município de Divino das Laranjeiras x Lister
Advocacia & Sociedade de Advogados.OBJETO:Prestação de serviços
de assessoria ao Depto de Patrimônio Cultural e levantamento do VAF.
VALOR:R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentosreais). VIGÊNCIA:até
31/12/2019.Romilson Alves –Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
– MG -EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No:45/2017 – Município de Divino das Laranjeiras x A &
E Araújo Assessoria LTDA - ME.OBJETO:Prestação de serviços de
assessoria e consultoria em projetos de captação de recursos e elaboração de prestação de contas.VALOR:R$ 49.500,00(quarenta e nove
mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA:até 31/12/2019.Romilson Alves
–Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
– MG -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No:46/2017 – Município de Divino das Laranjeiras x E & L
Produções de Software Ltda.OBJETO:Prestação de serviços em conversão de dados, implantação, treinamento, cessão de direito de uso por
prazo determinado de solução integrada de informática e serviços de
manutenção mensal e locação de software, compreendendo os seguintes módulos: Gestão de Tributos, Gestão Contábil e Tesouraria, Gestão
de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Gestão de Frotas, Gestão
de Compras, Licitações e Contratos, em atendimento às necessidades da
Administração.VALOR:R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais).
VIGÊNCIA: até 31/12/2019.Romilson Alves –Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
– MG -EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No:48/2017 – Município de Divino das Laranjeiras x Konnet
Informática Ltda.OBJETO:Prestação de serviços de acesso à Internet,
com fornecimento e suporte técnico de um link de 68 Mb, sendo: Prefeitura Municipal SEDE 10mb, Secretaria de Transporte 3mb, Secretaria de Saúde 3 mb, Farmácia de Minas 3mb, CRAS 3 mb, Funasa 3mb,
Escola Municipal 3mb, Hospital 5 mb, PSF Divino 3mb, Secretaria da
Agricultura 3mb, Polícia Militar 3 mb, Polícia Civil 3 mb, PSF Central de Santa Helena 3 mb, Internet Praça Central Santa Helena 3 mb,
Internet Praça Linópolis 5 mb, Internet Praça Macedônia 5 mb, Internet
Praça Divino 5 mb. Taxa de implantação de 17 antenas para os pontos
citado acima, e 4 roteadores para as praças.VALOR:R$ 12.750,00 (doze
mil, setecentos e cinquentareais). VIGÊNCIA:até 31/12/2019.Romilson Alves –Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS – MG -EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO No:49/2017 – Município de Divino das Laranjeiras
x Lucimara Lourêncio Ferreira – Fenix Assessoria e Consultoria em
RH.OBJETO:Prestação de serviços de assessoria e consultoria em
Recursos Humanos.VALOR:R$ 30.378,00(trinta mil, trezentos e
setenta eoitoreais). VIGÊNCIA: até 31/12/2019.Romilson Alves – Prefeito Municipal.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS – MG
- EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No:
69/2017 – Município de Divino das Laranjeiras x Martins Silva Assessoria, Consultoria e Treinamentos Ltda - ME. OBJETO:Prestação de
serviços especializados de assessoria e consultoria técnica à Secretária
Municipal de Educação com atendimento presencial de uma visita mensal e online, durante o exercício de 2017.VALOR:R$ 26.400,00(vinte
e seismil e quatrocentosreais).VIGÊNCIA: até 31/12/2019.Romilson
Alves –Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS – MG
- EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
No: 42/2018 – Município de Divino das Laranjeiras x J V Guimarães
Tomé.OBJETO:Contratação de empresa para assessoria em prestação
de serviço na área de engenharia, para elaboração de projetos arquitetônico, estrutural, hidrossanitario, execução de obras, fiscalização e
outros processos correlatos no Município de Divino das Laranjeira,
MG.VALOR: R$ 38.100,00 (trinta e oitomil e cem reais). VIGÊNCIA:
até 31/12/2019. Romilson Alves – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
– MG - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No: 70/2018 – Município de Divino das Laranjeiras x Carla
Teixeira Valadares.OBJETO:Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica para atender o setor de controle interno do Município
de Divino das Laranjeiras.VALOR:R$ 32.400,00 (trinta e dois mil, quatrocentos reais). VIGÊNCIA: até 31/12/2019.Romilson Alves –Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
– MG -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No:53/2017 – Município de Divino das Laranjeiras x Repros
Soluções em Documentos Eireli - EPP.OBJETO:Fornecimento de software de gestão de impressão e solução, cópia, compreendendo a cessão
de direito de uso de equipamentos, com manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessários (exceto papel),
para atender as necessidades do Município.VALOR:R$ 28.448,92
(vinte e oito mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e
dois centavos).VIGÊNCIA:até 31/12/2019.Romilson Alves –Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS –
MG -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
No:57/2017 – Município de Divino das Laranjeiras x SUSTENTAR Gestão e Soluções Ambientais Ltda - ME. OBJETO:Prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria ambiental e controle de
descarte adequado de rejeitos e poluentes químicos para o município
de Divino das Laranjeiras - MG.VALOR:R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). VIGÊNCIA:até 31/12/2019.Romilson Alves –Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
– MG - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No: 59/2017 – Município de Divino das Laranjeiras x Júlia
Maria Rodrigues. OBJETO:Locação de imóvel para funcionamento do
CRAS no Distrito de Central de Santa Helena.VALOR:R$ 3.600,00
(três mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: até 31/12/2019.Romilson
Alves –Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
– MG -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No: 13/2017 – Município de Divino das Laranjeiras x Gerson
Alves Artur.OBJETO:Locação de imóvel em Macedônia para depósito
de lixo.VALOR:R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). VIGÊNCIA:
até 31/12/2019. Romilson Alves – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
– MG - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No: 23/2017 – Município de Divino das Laranjeiras x Walter
Demuner.OBJETO:Locação de terreno rural em Divino das Laranjeiras
para depósito de lixo.VALOR:R$ 22.896,00 (vinte e dois mil, oitocentos e noventa e seisreais). VIGÊNCIA: até 31/12/2019. Romilson Alves
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
– MG - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No: 47/2017 – Município de Divino das Laranjeiras x Elildo
Carlos Teodoro.OBJETO: Locação de imóvel na Sede do Município
para funcionamento do CRAS.VALOR:R$ 22.896,00(vinte e dois mil,
oitocentos e noventa e seisreais). VIGÊNCIA: até 31/12/2019. Romilson Alves – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
– MG - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No: 01/2017 – Município de Divino das Laranjeiras x o
ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Secretaria de Estado
de Casa Civil e Relações Institucionais.OBJETO: Prestação de serviços
de publicações de 500 (quinhentos) centímetros/coluna no Diário Oficial “MINAS GERAIS” de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e
inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida
por Lei. VALOR: R$ 44.295,00 (quarenta e quatro mil e duzentos e
noventa e cinco reais). VIGÊNCIA:até 31/12/2019. Romilson Alves –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
– MG - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No: 03/2017 – Município de Divino das Laranjeiras x a
Imprensa Nacional. OBJETO: Publicação de 500 (quinhentos) cm/
coluna, dos atos administrativos deste Município, como resumos de
editais de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida por Lei de competência do Município. VALOR:R$ 15.185,00 (quinze mil, cento e oitenta
e cinco reais). VIGÊNCIA:até 31/12/2019. Romilson Alves – Prefeito
Municipal.
39 cm -10 1182878 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo nº 007/2019. Pregão Presencial nº 005/2019. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de
pneus, conforme estabelecido no Anexo I do Edital. Legislação: Lei nº
10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006
alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decretos Municipais
nº 961/2014 e 963/2014. Data para entrega dos documentos para credenciamento, da Declaração de que a proponente cumpre os requisitos
de habilitação e dos Envelopes Proposta e Documentos de habilitação:
24/01/2019, às 09h00min. Local da realização da sessão pública do Pregão: Prefeitura, situada à Rua Lauro Barbosa, 254, Centro, na cidade
de Estrela Dalva, Sala de Licitações, após recebimento dos envelopes
e documentos exigidos para o certame. Edital na íntegra: à disposição
dos interessados na Prefeitura, endereço acima, de 2ª a 6ª feira, das
08h00min. às 13h00min., ou pelo e-mail pmed.licitacao@gmail.com,
até a data aprazada para o julgamento. 09/01/2019. Rodrigo da Costa
Bittencourt - Pregoeiro. Maria de Fátima Guerra Cabral – Prefeita.
4 cm -10 1182645 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo Licitatório nº 061/2018.
Tomada de Preços nº 004/2018. Processo homologado e adjudicado
nesta data. Douglas Senra Gomes. - ME com o valor total de R$
66.225,81. 10/01/2019. Maria de Fátima Guerra Cabral – Prefeita.
1 cm -10 1182644 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo nº 009/2019. Tomada de Preços
nº 001/2019. Tipo: Menor Preço por Item. Participação Exclusiva de
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Objeto: Aquisição de
carnes, conforme estabelecido no Anexo I do Edital. Legislação: Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. Data
para entrega dos Envelopes Habilitação e Proposta: 29/01/2019, às
08h00min. Local da realização da sessão pública do certame licitatório: Prefeitura, situada à Rua Lauro Barbosa, 254, Centro, na cidade
de Estrela Dalva, Sala de Licitações. Edital na íntegra: à disposição
dos interessados na Prefeitura, endereço acima, de 2ª a 6ª feira, das
08h00min. às 13h00min., ou pelo e-mail pmed.licitacao@gmail.com,
até a data aprazada para o julgamento. 09/01/2019. Rachel Esquerdo
Guerra – Presidente da Comissão de Licitação. Maria de Fátima Guerra
Cabral – Prefeita.
4 cm -10 1182646 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
– PL 061/2017, INEX 005/2017 – Extrato Aditivo – Contratada: JMPM
Consultores Associados Eireli. Objeto: prorrogação do prazo contratual
pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2019. Florestal, 28/12/2018. Otoni
Alves de Oliveira Melo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG – PL 010/2014,
TP 003/2014 – Extrato Aditivo – Contratada: Flora Soluções Ltda. ME.
Objeto: prorrogação do prazo contratual pelo período de 01/01/2019 a
31/05/2019. Florestal, 28/12/2018. Otoni Alves de Oliveira Melo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG – PL 017/2015,
PP 001/2015 – Extrato Aditivo – Contratada: Global Construtora e Terraplanagem Ltda. Objeto: prorrogação do prazo contratual pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2019. Florestal, 28/12/2018. Otoni Alves
de Oliveira Melo.
4 cm -10 1182761 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO
torna publico, TP nº 01/2019, do tipo menor preço global, no dia
29/01/2019, às 09h:00min, na sede da Prefeitura.Objeto: Contratação
de empresa especializada compreendendo a 1ª Etapa da Construção
do Centro Olímpico, sendo a construção de muro em conformidade
com projetos e especificações, provenientes do Contrato de Repasse nº
851569/2017/ME/CAIXA, operação nº 1044.535-39 . Cadastramento
até o dia 25/01/2019, às 16h:00min. O edital poderá ser adquirido na
Prefeitura Municipal, horário de 08:00 às 16:00. José Geraldo de Mattos Bicalho – Prefeito Municipal.
3 cm -10 1182796 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG
– EXTRATO DE EDITAL – PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N°
01/2019. O município de Gonzaga torna público que fará realizar o
Processo Seletivo Público nº 001/2019, para provimento temporário de
vagas de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Saúde I – Endemias e Epidemiologia, em atendimento às necessidades do Programa
de Saúde da Família e do Programa de Combate a Endemias e Epidemiologia, de acordo com edital próprio, publicado no seu Quadro de
Avisos, na Imprensa da região e no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais. INSCRIÇÕES VIA INTERNET: Utilizando o endereço eletrônico www.maximaauditores.com.br (acessar o link correspondente ao
“Processo Seletivo Público da Prefeitura Municipal de Gonzaga”), das
07h00 (sete horas) do dia 16/01/2019 até às 23h59 (vinte e três horas e
cinquenta e nove minutos) do dia 27/01/2019 (horário de Brasília/DF).
POSTO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL: Período de 16 a 27 de
janeiro de 2019. HORÁRIO: das 07h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00
- Exceto sábados, domingos e feriados. LOCAL: Secretaria Municipal
de Saúde Rua Antônio Perpétuo, 430 – Centro – Gonzaga/MG.
4 cm -09 1182585 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2018
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2018
O Município de Governador Valadares/MG torna público o Extrato da
Ata sob a Modalidade Pregão Eletrônico n. 000015/2018, Tipo “Menor
Preço Por Item - Pregão”, referente a Aquisição de Equipamentos para
o Conselho Municipal de Saúde conforme Res. SES/MG N. 4360 de
4360 de 21/05/2014 e aquisição de data show para o Centro Regional
de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) através do Sistema
de Registro de Preços Nº 175/2018 . Respeitada a classificação obtida
ao certame, a Secretaria Municipal de Administração, Homologou o
presente processo nos termos da Lei 8666/93, Decreto 7892/13, e do
Edital, bem como a Ata de Registro de Preços provenientes do compromisso de fornecimento entre a Prefeitura e as Licitantes relacionadas abaixo, sendo registrados os seguintes preços às licitantes: Nadja
Marina Pires EPP nos itens (item 2/lote 2) no valor de R$ 1.975,00 e
(item 5/lote 5) no valor de R$ 2.045,00 no valor total de R$ 4.020,00.
O resultado Final encontra-se disponível integralmente através do
site www.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares, 09 de
janeiro de 2019. Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário Municipal
Administração.
5 cm -10 1182940 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 189/2018
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 000189/2018, PAC
000717/2018, “Menor Preço Por Lote”, com remuneração por unidade
de medida, a saber, quilômetro rodado; referente à Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar
rural com fornecimento de mão de obra (condutores e acompanhantes),
monitoramento veicular com registro de roteiro para atendimento da
demanda educacional do Município de Governador Valadares/MG, dos
alunos matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino
Médio, Educação de Jovens e Adultos e, Educação Especial que residem no meio rural para as escolas públicas municipais e estaduais do
Município de Governador Valadares em estradas pavimentadas e não
pavimentadas. Os interessados poderão obter informações na R. Mal.
Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701)
nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do
site http://www.valadares.mg.gov.br - Data do Pregão: 23 de janeiro
de 2019. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e
início da sessão: 14:00. Governador Valadares, 09 de janeiro de 2019.
Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário Municipal Administração.
5 cm -10 1182937 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 107/2018
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares Torna
Pública a Homologação do Pregão Presencial 000107/2018 - PAC
000348/2018 - Aquisição de Saneantes para Limpeza, para a Secretaria
Municipal de Saúde destinado a atendimento das unidades de Saúde
de Governador Valadares. Em decorrência do exposto no processo de
licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (CARVALHAIS & VIANA Dist de Prod Hosp e Odont Ltda nos lotes 1,
2, 7, 14, 15, 16, 18, 25, 28, 29 e 33 no valor total de R$ 225.100,00,
DISTRILAF Distribuidora de Medicamentos Ltda nos lotes 12, 13,
20 e 21 no valor total de R$ 59.430,00, Exata Indústria e Comercio
Ltda nos lotes 3, 9, 10, 22, 24 e 31 no valor total de R$ 257.220,00 e
Mundo da Embalagem Ltda nos lotes 4, 5, 6, 8 e 23 no valor total de
R$ 170.545,00) Valor Total da licitação R$ 712.295,00 (setecentos e
doze mil duzentos e noventa e cinco reais). Governador Valadares, 10
de janeiro de 2019. Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -10 1182943 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
– TORNA PÚBLICO – Edital de Pregão 02/2019. Processo 04/2019.
Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h00min dia 23/01/2019.
Objeto: o registro de preços para LOCAÇÃO DE PALCO, BRIGADISTA E SEGURANÇA. Edital disposição: Prefeitura Municipal de
Guapé. Telefax: (35) 3856-1250, www.guape.mg.gov.br .Nelson Alves
Lara - Prefeito Municipal.
2 cm -10 1182869 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA;
Resultado de licitação - processo 072/2018 – edital TP006/2018
– Vencedor: JS VALENTE TERRAPLENAGEM LTDA,CNPJ
21.724.121/0001-56,Valor R$ 226.921,08 – ata na pagina do município
- www.ibertioga.mg.gov.br
1 cm -09 1182541 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ/MG
- Chamada Pública - Dispensa 002/2019 – A Prefeitura Municipal de
Ibiá, torna público, para ciência dos interessados, a abertura de Processo de Chamada Pública - Dispensa nº 002/2019 cujo objeto é a aquisição de alimentos da agricultura familiar destinados à merenda escolar,
em cumprimento do estabelecido pela Lei nº 11.947/09 e Resolução
nº 026/2013 do Ministério da Educação. A entrega da documentação
necessária para participar deste processo deverá ser realizada no período compreendido entre a data de publicação deste aviso do Edital e a
data limite de 04/02/2019 às 08:30hs. A aquisição do edital será feita
através do site www.ibia.mg.gov.br - Maiores informações pelo telefone (34)3631-5754 – Marlene Aparecida de Souza Silva – Prefeita
Municipal
3 cm -10 1182675 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
– Processo Nº 001/2019 - Edital Nº 001/2019, Pregão Presencial Nº
001/2019, Registro de Preços Nº 001/2019. Torna público. Objeto:
constitui objeto do presente Pregão Presencial o registro de preços para
aquisição, a medida das necessidades, de materiais ambulatoriais permanentes e de consumo, objetivando suprir o Departamento de Saúde
da Prefeitura Municipal de Ibitiúra de Minas, conforme especificações contidas no Anexo I. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei
Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações e da Lei Municipal nº
553/2003. Data prevista para o credenciamento e julgamento, respectivamente: 24.01.2019, às 08:45 0h e 09:00h. O edital e seus anexos estão
disponíveis no site: www.ibitiurademinas.mg.gov.br - Informações: via
e-mail: licitaibitiura@gmail.com - Data: 10.01.2019. Danilo Liparini
Moraes - Pregoeiro – José Tarciso Raymundo-Prefeito Municipal.
3 cm -10 1182805 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA/MG
torna público PRP n° 002/2019, Obj: Registro de preços para futura
e eventual prestação de serviços mecânicos. Abertura: 24/01/2019 às
08h30min, torna público PRP n° 003/2019, Obj: Registro de preço para
futura e eventual aquisição de medicamentos. Abertura: 24/01/2019 às
10h30min, torna público PRP n° 004/2019, Obj: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de combustíveis. Abertura: 24/01/2019
às 15h00min Editais: www.ibituruna.mg.gov.br. Heitor Camilo dos
Santos - Prefeito.
2 cm -10 1182753 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ
– Chamamento 001/2019
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação: Chamamento Público 001/2019, PAC 004/2019.
Objeto: CREDENCIAMENTO/CADASTRAMENTO de Grupos
Formais e Informais da Agricultura familiar para aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE,
para atendimento da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Igarapé/MG conforme quantitativos e especificações constante
neste Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS –
Aviso abertura de Licitação. Processo Licitatório nº. 293/2018, Concorrência nº. 004/2018, tipo menor preço, cujo objeto é o Registro de
preço para prestação de serviço operacional de coleta, manuseio, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde
(RSS) acumulados pela empresa Ressol Gerenciamento de Resíduos
Ltda, em terreno localizado no Distrito Industrial Coronel Jovelino
Rabelo, no Município de Divinópolis / MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 14 de fevereiro de 2019 às 13:00 horas. Na sala
de licitações desta Prefeitura.O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, de 12:00h às 17:30h, na
Av. Paraná nº.2.777, Jardim Belvedere, CEP 35.501-170, Município de
Divinópolis. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima ou pelo sitewww.divinopolis.mg.gov.br, informações e esclarecimento pelo telefone (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 09 de
Janeiro de 2019. Jonas de Alcantara Azevedo. Presidente da Comissão
de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 183/2018
Aviso de Alteração. O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Alteração Pregão Presencial Nº 000183/2018, PAC
000654/2018, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Governador Valadares. Informamos que houve
alteração na data. A data foi retificada. Nova sessão está agendada. Os
interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º
andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre
12h e 18h e poderão retirar o edital através do site http://www.valadares.mg.gov.br - Data do Pregão: 29 de janeiro de 2019. Horário limite
para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00.
Governador Valadares, 10 de janeiro de 2019. Marcos Antônio Dias
Sampaio - Secretário Municipal Administração.

Data entrega dos envelopes: Do dia 14/01/2019 á 04/02/2019 de 08
as 17 horas.
Abertura dos envelopes: 05/02/2019 às 09 horas na sala de reuniões da
prefeitura – 4º andar. Edital disponível no site PMI:

4 cm -09 1182568 - 1

4 cm -10 1182942 - 1

3 cm -10 1182862 - 1

4 cm -10 1182793 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG
TOMADA DE PREÇOS N° 002/2019
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório n° 009/2019 - Tomada de Preços n° 002/2019, para execução
de obras de pavimentação asfáltica em vias públicas do Município, em
conformidade com Contrato de Repasse nº 845855/2017/MCIDADES/
CAIXA, celebrado entre a União Federal e o Município de Inimutaba.
A abertura da Licitação está marcada para o dia 29/01/2019 às 13:00hs.
Informações pelo telefone (38) 3723-1103, de 12:00 às 18:00h. Rafael
Dotti de Carvalho - Prefeito Municipal.