TJMG 28/12/2018 -Fc. 52 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
52 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
LOTAÇÃO - ATO Nº 120/2018 - Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, a servidora, para acerto de situação funcional:
MaSP
Adm.
Nome do Servidor
Cargo
Conteúdo
C.H.
Motivo
Cód. EscolaLotação
Escola a ser lotada
1331000-8
2
Ranucy Campos Marçal Da Cruz
PEBIB
Educação Física
14
Retorno antecipado de Lip
8699
EE Profa. Ligia Maria De Magalhaes
Município
Contagem
Exercício a/c de
05/12/2018
27 1179401 - 1
REMANEJAMENTO – ATO Nº 16/2018 - Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89, o(s) servidor(es):
MaSP
1020244-8
1096464-1
Adm
Servidor
1
Airton Augusto de Assis
3
Claudio Marcos Ligório
Cargo
PEBID
PEBIA
Conteúdo
História
História
C.H.
Motivo
16 Remanejamento por excedência
16 Remanejamento por excedência
Cód. Escola
7943
212601
Escola Origem
EE Dep. Simão Da Cunha
EE Prof. Osvaldo Franco
Município
Betim
Betim
Cód. Escola
212598
7811
Remanejada para a Escola
EE Antônio Augusto Ribeiro
EE Conselheiro Afonso Pena
Município
Betim
Betim
Exercício a contar de
03/12/2018
10/12/2018
27 1179410 - 1
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 13/2018Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as), devendo entrar em exercício em 02/01/2019:
Cód.
MaSP
ADM
Nome do Servidor
Cargo
Escola De Origem
Município
EscolaOrigem
1249088-4
2
Ana Marta Santana Pimentel
ATB2A
9270
EE Nossa Senhora da Paz
São Joaquim de Bicas
800858-3
4
Cláudia Dias de Oliveira
ATB1A
400
EE São Bento
Belo Horizonte
1429641-2
1
Gilson Marcio Lopes de Souza
ATB1A
400
EE São Bento
Belo Horizonte
Cód.
EscolaDesignada
EscolaDesignada
9253
EE Joaquim José Pereira
621
EE Prof. Alcindo Vieira
1597
EE Elpídio Aristides de Freitas
Município
Igarapé
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Pedidos De Designação Indeferido - Inexistência De Vaga
MaSP
1271573-6
Adm.
Nome do Servidor
2
Cargo
Edna de Sousa Martins Ricardo
ATBIA
Cód.
EscolaOrigem
7897
Escola De Origem
EE Silvio Lobo
Município
Cód. Escola
Betim
7811
Escola
EE Cons. Afonso Pena
Município
Betim
27 1179408 - 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 122/2018
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, para acerto de situação funcional, a servidora:
MaSP
Adm
Nome
Cargo
Conteúdo
Nº de aulas
Motivo
1397096-7
1
Solange Alves Mendonça Muniz
PEB1A
História
16
Remoção Regional
Código
8001
Escola a ser lotado
EE Gramont Alves Gontijo
Município de Destino
Betim
Exercício a/c de
01/02/2016
27 1179405 - 1
LOTAÇÃO- ATO Nº 121/2018
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es):
Nº de
MaSP
Adm.
Nome
Cargo
Conteúdo
Motivo
aulas
1151561-6
5
Amanda Rodrigues Soares da Costa
PEBIA
LEM-Inglês
16
Lotação de Nomeados
1110712-5
4
Cláudio Ribeiro Soares Neto
PEBIA
LEM-Inglês
16
Lotação de Nomeados
1471368-9
1
Luciana Paula de Assis
PEBIA
Química
16
Lotação de Nomeados
957263-7
3
Simone Cristina Menezes Salgado
PEBIA
Língua Portuguesa
16
Lotação de Nomeados
Cód.
7960
7960
1619
1619
Escola a ser lotado
EE Newton Amaral
EE Newton Amaral
EE Padre João Botelho
EE Padre João Botelho
Município de Destino
Exercício a/c de
Posse em
27/04/2018
27/04/2018
03/12/2018
19/11/2018
27/04/2018
27/04/2018
06/11/2018
22/10/2018
Betim
Betim
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Conf. Publicação
MG de
29/03/2018
29/03/2018
14/09/2018
14/09/2018
27 1179403 - 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 119/2018 - Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, o servidor:
MaSP
Adm.
1325972-6
2
Nome do Servidor
Maria Helena de Oliveira Ribeiro
Cargo
Conteúdo
C.H.
Motivo
Cód. EscolaLotação
Escola a ser lotada
Município
Exercício a/c de
Posseem
PEBIA
Anos Iniciais
16
Nomeação por Decisão Judicial nº
0107553-49.2017.8.13.0301
Conf.
Publicação
MG de
9253
EE Joaquim José Pereira
Igarapé
06/12/2018
05/12/2018
28/01/2017
27 1179399 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 167 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Belo Horizonte - SRE
Metropolitana B, MaSP 1234025-3, Laercio Hernane Amorim Gonçalves, ANEI-IA, cargo 03, a partir de 23/9/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
260 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte - E.E.
Profº Morais - 1503- MaSP 365277-3, Rafael Maria de Oliveira, a partir
de 22/12/2018, PEBIIP, Apostilado Diretor de Escola D3C, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
261 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, do servidor: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515MaSP 616488-3, Antonio da Silva Firmiano, a partir de 24/9/2018, ref.
ao ASBIE, cargo 01, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, Inc. I da
CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC nº 64/02, c/c Art. 1º § 4º
da LC nº 138/16 e Art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16 a remuneração
proprcional 19/35 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
262 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Pe. Matias - 1694- MaSP 1016924-1, Marina Ramos Vilela, a partir de
28/12/2018, ref. ao cargo 02, PEBII-I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6472 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a, e a incorporação
conforme os dias de direito à percepção da função de vice - direção
1089 dias.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 422 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref. à
servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 937729-2,
Romelia Siman Lima Claudino, TDEIV- G, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 4/1/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 423 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref. à
servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1062973-1,
Rita de Cassia Gonçalves Machado, TDE5-F, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 2/1/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 424 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Geraldo Jardim Linhares - 2054MaSP 950809-4, Robson Gonçalves Gomes, ATBIIC, cargo 02, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 2/1/2019; E.E. Profº Cláudio Brandão - 868- MaSP 849949-3, Marilza Moreira Lima de Laia,
ATBII-I, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 2/1/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 425 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref. à
servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 835304-7,
Fabiana de Mello Gonçalves, TDEV-I, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 7/1/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 602/ 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, às servidoras: Ibirité - E.E. Antônio Marinho Campos - 1665MaSP 1352146-3, Analu Cristina Cordeiro, PEBIB, cargo 01, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 30/9/2018; E.E. Profª Elza Cardoso
Rangel - 231673- MaSP 845020-7, Lucimere Toledo da Cruz, PEBIIN,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 13/9/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
263 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sarzedo - E.E. José
Pereira dos Santos - 6094- MaSP 487722-1, Maria da Gloria de Castro
Silva, a partir de 28/11/2018, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 603 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro Dinis - 322989MaSP 1323134-5, Luiz Antonio Barbosa, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 8/9/2018; E.E. Juscelino Kubitschek de
Oliveira - 9181- MaSP 1324144-3, Edna Aparecida Joaquim de Oliveira de Pinho, ATBIIC, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 4/2/2018; MaSP 537486-3, Maria Estela de Morais de Figueredo,
PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 12/6/2017.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2018
Anula no Ato, de Retificação, Ato nº 44/2018, publicado em 07/12/2018,
no que se refere a servidora: Masp: 1324581-6, adm. 3, Lorena Santos
Meireles Paixão, PEBIA, Regente de Turma, da EE Dep. Simão da
Cunha- 8508 – Contagem. Por erro material.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 604 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Dep. Renato Azeredo 8541- MaSP 1019794-5, Mabel Alves Cruz, EEBIB, cargo 03, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 25/11/2018; E.E. Dom Bosco - 8729MaSP 1055638-9, Edna Pereira de Souza Petrim, ATBIIG /SE-V, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 7/3/2017; MaSP 980480-8,
Nilce Oliveira Gonçalves dos Santos, PEBIII-P, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 5/3/2015; E.E. Maria das Graças Costa
- 8591- MaSP 664296-1, Inez Silvana Rosa Duarte, PEBIB, cargo 03,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 13/5/2018; E.E. Pres. Tancredo
Neves - 8681- MaSP 1339601-5, Ederson Ferreira Souza, PEBIB,
cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 19/5/2018.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2018
Anula no Ato, de Retificação, no que se refere ao servidor, Ato nº
55/2015, publicado em 24/10/2015, do servidor: - Masp 1099178-4,
Cleber Willian Mariano, PEBIA, Língua Portuguesa, 16 Aulas, Adm.
03, da EE Professor Osvaldo Franco - 212601 - Betim. Por erro material. Para acerto de situação funcional.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2018
Anula no Ato, de Retificação, no que se refere ao servidor, Ato nº
58/2015, publicado em 24/10/2015, do servidor: MaSP 1358918-9,
Erika Moreno de Magalhães Goulart, PEBIA – Língua Portuguesa, 16
aulas, adm. 02, da EE Professora Lourdes Bernadete da Silva – 7820 –
Betim. Por erro material. Para acerto de situação funcional.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 420 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref.
ao servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 876027-4,
Paulo de Tarso Nascimento Silva, TDEII-G, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 2/1/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 421 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref. à
servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1171772-5,
Rosemary Pinheiro de Lana Viana, TDEII-D, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 7/1/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 605 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano
Pimentel - 591- MaSP 873929-4, Geraldo Lopes Rosado Martins Paiva,
PEBIII-P, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 2/11/2018;
E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 1164222-0, Alex Tarcisio Eustaquio D’Ates da Silva, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 1º/12/2018, data do aproveitamento de tempo; E.E. Dr. José
do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 853104-8, Daysimar de
Lima, PEBIII-L, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de
21/11/2018; E.E. Melo Viana - 710- MaSP 851973-8, Rosimar Armond
Firpe Araujo, PEBIII-J, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 5/3/2018; E.E. Profº Francisco Brant - 1104- MaSP 599798-6, David
Abrão Pereira da Silva, PEBIII-J, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 21/8/2018; MaSP 850261-9, Luciene Carlos Pereira,
PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 30/1/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 606 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Igarapé - E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP
1349178-2, Marcelo dos Santos Ferreira, PEBIB, exercendo cargo em
comissão diretor DII, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 30/7/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 607 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Paulo Diniz Chagas
- 1716- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
378665-4, Egleia Maria Pereira da Silva, ATBIVE, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 31/7/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 608 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Esmeraldas - E.E. Profº Raymundo Cândido 330647- MaSP 1119753-0, Andreia Luciana Cordeiro, PEBIB cargo 03,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 1º/6/2018; MaSP 1216452-1,
Joana dos Santos Costa, PEBIC, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 4/4/2018; MaSP 1167413-2, Osmar Nunes dos Santos,
PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/7/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 609 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena 7811- MaSP 844400-2, Mario Luiz dos Santos, PEBIO, cargo 01, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 8/2/2018; E.E. de Ensino Médio 353787- MaSP 1337080-4, Jose Ezequiel Chiaradia, PEBIB, cargo 01,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 22/4/2018; MaSP 1181621-2,
Michele Alves Fonseca, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 6/8/2018; E.E. Do Bairro Amazonas - 5082- MaSP
938808-3, Marcia Padilha da Silva, ATBIVC, cargo 02, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 22/6/2018; E.E. do Bairro São Caetano - 8028MaSP 1129368-5, Valdemir Marques Severino, PEBIIE, cargo 01, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 30/1/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 610 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. Carlos Drummond de Andrade
- 8621- MaSP 1325306-7, Ana Maria Alexandrino da Costa, ATBIB,
cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/1/2018; MaSP
1232071-9, Igor Gustavo Miranda Souza, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 17/4/2018; MaSP 555453-0, Sebastiana
Vieira de Castro, PEBIIIG, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 17/5/2018; E.E. do Bairro São Caetano - 8028- MaSP 1243623-4,
Alan Kenneth Souza Pereira, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 4/8/2018; E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira 7901- MaSP 335211-9, Martha Beatriz de Azevedo Resende, EEBIIG,
cargo 02, 02 meses e 26 dias, ref. ao 1º quinq. de exercício, de ampliação de zona rural, a partir de 11/7/2002; MaSP 335211-9, Martha Beatriz de Azevedo Resende, EEBIIG, cargo 02, 03 dias, ref. ao 2º quinq.
de exercício, de ampliação de zona rural, a partir de 11/7/2002; MaSP
335211-9, Martha Beatriz de Azevedo Resende, EEBIIG, cargo 02, ref.
ao 6º quinq. de exercício, a partir de 28/5/2018; E.E. Newton Amaral
- 7960- MaSP 1110712-5, Claudio Ribeiro Soares Neto, PEBIA, cargo
04, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 16/11/2018, data do aproveitamento de tempo; MaSP 1110712-5, Claudio Ribeiro Soares Neto,
cargo 04, PEBIA, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 16/11/2018,
data do aproveitamento de tempo; E.E. Profº Osvaldo Franco - 212601MaSP 1160457-6, Adenilson Carvalho Oliveira Santos, PEBIB, cargo
03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 16/8/2018.
PORTARIA GAB SRE METROPOLITANA B N.º 01/2018 – CONCLUSÃO DE SINDICÂNCIA
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B,
no uso das atribuições que lhe confere a Resolução de Delegação de
Competências nº 905, de 18/05/2007, e, em cumprimento ao disposto
no capítulo X, da Lei Estadual nº 14.184, de 31/01/2002, tendo em
vista a conclusão dos trabalhos por parte da comissão sindicante instaurada por meio da Portaria GAB n.º 02/2018, publicada no MG do dia
15/11/2018, retificada conforme publicações do MG do dia 30/11/2018
e 04/12/2018,para apurar suposta irregularidade cometida pelo(a)
servidor(a) N.D.N.S; MASP 854165-8, cargo PEB 1P, exercendo cargo
comissionado DV, DECIDE PELO ARQUIVAMENTO dos autos uma
vez que os ilícitos financeiros apurados foram regularizados conforme
orientações da Diretoria Financeira desta Superintendência Regional de
Ensino – Metropolitana B e não foi caracterizado nenhum outro ilícito administrativo. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
49/2018
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
nº 05/2017, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de
10/03/2017, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos haja vista falecimento do(a) servidor (a)
M.V.R., sem lotação, Masp 54.518-6, cargo 1, ASB1F, tendo a a Comissão, designada para esta apuração, concluído pelo débito dos valores
gerados em decorrência da concessão irregular em questão, relativo
ao período de 14/06/2016 a 31/07/2016, no valor total de R$ 1.241,06
(hum mil, duzentos e quarenta e um reais e seis centavos). Como os
sucessores apresentaram o Alvará Judicial que pretende devolver os
valores apurados ao erário, Processo 5053654-72.2018.8.13.0024 no
qual o Estado de Minas Gerais figura como terceiro interessado e houve
sentença favorável a devolução do valor aos cofres públicos, decide
pela consequente extinção e arquivamento do presente Processo Administrativo nº 05/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N. º 75/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no
presente caso, no período de 18/04/2016 a 31/05/2016, de proventos
após o falecimento do servidor B.A.B.S,sem lotação,Masp 144.045-2,
PEB1I,Cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N. º 76/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
no presente caso, no período de 13/11/2016 a 31/12/2016, de proventos após o falecimento do servidor L.G.S.,sem lotação,Masp 25998-6,
PEB1A,Cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N. º 77/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de 19/11/2013 a 30/09/2014, de proventos após o
falecimento do servidor F.P.,sem lotação,Masp 850.983-8, ASB1A.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N. º 78/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no
presente caso, no período de 18/03/2016 a 30/05/2016, de proventos
após o falecimento do servidor M.A.N.,sem lotação,Masp 539.382-2,
AJSG1A, CARGO 01.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 11 / 2018
Concede Redução da carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses,
ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442- MaSP 379191-0,
Sergio Luiz da Silva, ATBIVL, cargo 01, a partir desta publicação.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 14/ 2018
Revoga no Ato nº 629, public. em 16/12/2016, em consequência o ato
nº 124 que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria a parte
ref. à servidora: Ibirité - E.E. João Ferreira de Freitas - 223590- MaSP
992106-5, Cleusa Maria dos Reis, PEBIM, cargo 01, em razão da sustação do afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 21/12/2018.
27 1179390 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Por Motivo de Luto, ref. à servidora:
Ibirité - E.E. Profª Yolanda Martins - 9075- MaSP 818984-7, Sonia
Regina da Silva Resende, cargo 01, ATBIVH, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 163, public. em 21/12/2018, onde se lê: ... MaSP
818974-7, leia-se: ... MaSP 818984-7.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 188 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 809913-7, Dulcimar Augusta da Silva,
PEBIII-O, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº
138 public. em 22/6/2018, onde se lê: ... correspondente à carga horária
de 110 h/a, leia-se: ... correspondente à carga horária de 111 h/a.