TJMG 27/12/2018 -Fc. 90 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Extrato de Portaria/USCI-SESP/SAD nº 018/2018
Sindicância Administrativa Disciplinar
Sindicados: A.B.S. MASP. 1.331.502-3, prestador de serviço na função
de Agente de Segurança Socioeducativo, da Secretaria de Estado de
Segurança Pública.
Comissão Sindicante: Presidente – Rafael Weslley de Castro Viana
Membros: Carlos Romero Marrara Boatto e Luis Otávio Pimenta Cruz
Belo Horizonte, de de 2018.
WETTNA MÁRCIA LAGES FERREIRA
Auditora Chefe da USCI-SESP
DESPACHO
A Auditora Chefe da Unidade Setorial de Controle Interno – USCI –
SESP, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 6º, II e 8º, IX
e X, todos do Decreto nº 47.088/2016, c/c art. 9º, da Resolução Conjunta CGE/SESP nº 003/2017, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa Disciplinar Nº 070/2015, instaurada por meio da
PORTARIA/CORREGEDORIA/SUASE/SAD Nº 070/2015, publicada
no “IOF” de 16/12/2015, e Parecer NUCAD Nº 037/2018, em desfavor
dos prestadores de serviço S.M.C, MASP: 1.173.825-9, C.H.F, MASP:
1.266.320-9 e S e R. S..J, MASP: 1.173.841-6, todos na função de
Agente de Segurança Socioeducativo, determina a ABSOLVIÇÃOdos
sindicados e o consequente ARQUIVAMENTO dos autos.
Determina o envio de cópia do decidido a Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo para conhecimento.
Belo Horizonte, de dezembro de 2018
Wettna Márcia Lages Ferreira
Auditora Chefe da USCI/SESP
DESPACHO
A Auditora Chefe da Unidade Setorial de Controle Interno – USCI –
SESP, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 6º, II e 8º, IX
e X, todos do Decreto nº 47.088/2016, c/c art. 9º, da Resolução Conjunta CGE/SESP nº 003/2017, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa Disciplinar Nº 054/2016, instaurada por meio da
PORTARIA/CORREGEDORIA/SUASE/SAD Nº 054/2016, publicada
no “IOF” de 20/05/2016, e Parecer NUCAD Nº 035/2018, em desfavor
dos prestadores de serviço A.L.F, MASP: 1.173.798-8 e V.A.P. MASP:
1.265.789-6, ambos na função de Agente de Segurança Socioeducativo,
determina a ABSOLVIÇÃOdos sindicados e o consequente ARQUIVAMENTO dos autos.
Determina o envio de cópia do decidido a Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo para conhecimento.
Belo Horizonte, de dezembro de 2018
Wettna Márcia Lages Ferreira
Auditora Chefe da USCI/SESP
DESPACHO
A Auditora Chefe da Unidade Setorial de Controle Interno – USCI –
SESP, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 6º, II e 8º, IX
e X, todos do Decreto nº 47.088/2016, c/c art. 9º, da Resolução Conjunta CGE/SESP nº 003/2017, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa Disciplinar Nº 017/2016, instaurada por meio da
PORTARIA/CORREGEDORIA/SUASE/SAD Nº 017/2016, publicada
no “IOF” de 17/03/2016, e Parecer NUCAD Nº 042/2018, em desfavor do prestador de serviço E.C.R., MASP: 1.183.073-4, na função de
Agente de Segurança Socioeducativo, determina a ABSOLVIÇÃOdo
sindicado e o consequente ARQUIVAMENTO dos autos.
Determina o envio de cópia do decidido a Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo para conhecimento.
Belo Horizonte, de dezembro de 2018
Wettna Márcia Lages Ferreira
Auditora Chefe da USCI/SESP
DESPACHO
A Auditora Chefe da Unidade Setorial de Controle Interno – USCI
– SESP, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 6º, II e
8º, IX e X, todos do Decreto nº 47.088/2016, c/c art. 9º, da Resolução
Conjunta CGE/SESP nº 003/2017, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa Disciplinar Nº 010/2018, instaurada por meio
da PORTARIA/USCI-SESP/SAD Nº 010/2018, publicada no “IOF” de
24/01/2018, e Parecer NUCAD Nº 039/2018, em desfavor do prestador de serviço R.M.S., MASP: 1.273.083-4, na função de Agente de
Segurança Socioeducativo, determina a ABSOLVIÇÃO do sindicado e
o consequente ARQUIVAMENTO dos autos.
Determina o envio de cópia do decidido a Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo para conhecimento.
Belo Horizonte, de dezembro de 2018
Wettna Márcia Lages Ferreira
Auditora Chefe da USCI/SESP
DESPACHO
A Auditora Chefe da Unidade Setorial de Controle Interno – USCI –
SESP, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 6º, II e 8º, IX

e X, todos do Decreto nº 47.088/2016, c/c art. 9º, da Resolução Conjunta CGE/SESP nº 003/2017, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa Disciplinar Nº 066/2015, instaurada por meio da
PORTARIA/CORREGEDORIA/SUASE/SAD Nº 066/2015, publicada
no “IOF” de 14/11/2015, e Parecer NUCAD Nº 036/2018, em desfavor do prestador de serviço D.L.S, MASP: 1.124.648-5, na função de
Agente de Segurança Socioeducativo, determina a ABSOLVIÇÃOdo
sindicado e o consequente ARQUIVAMENTO dos autos.
Determina o envio de cópia do decidido a Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo para conhecimento.
Belo Horizonte, de dezembro de 2018
Wettna Márcia Lages Ferreira
Auditora Chefe da USCI/SESP
DESPACHO
A Auditora Chefe da Unidade Setorial de Controle Interno – USCI –
SESP, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 6º, II e 8º, IX
e X, todos do Decreto nº 47.088/2016, c/c art. 9º, da Resolução Conjunta CGE/SESP nº 003/2017, tendo em vista a conclusão do Processo
Administrativo Disciplinar nº 007/2015, instaurado por meio da Portaria/Corregedoria/SUASE/PAD nº 007/2015, publicada no “IOF” de
05/05/2015, em desfavor do servidor E.R.S – Masp 1.156.715-3, ocupante do cargo de Agente de Segurança Socioeducativo; e PARECER/
NUCAD-USCI-SESP Nº 038/2018, DETERMINA a ABSOLVIÇÃO
do processado e o consequente ARQUIVAMENTO dos autos.
Determina o envio de cópia do decidido a Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo para conhecimento.
Belo Horizonte, de dezembro de 2018.
Wettna Márcia Lages Ferreira
Auditora Chefe da USCI/SESP
DESPACHO
A Auditora Chefe da Unidade Setorial de Controle Interno – USCI –
SESP, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 6º, II e 8º, IX
e X, todos do Decreto nº 47.088/2016, c/c art. 9º, da Resolução Conjunta CGE/SESP nº 003/2017, tendo em vista a conclusão do Processo
Administrativo Disciplinar nº 126/2015, instaurado por meio da Portaria/Corregedoria/SUASE/PAD nº 126/2015, publicada no “IOF” de
16/12/2015, em desfavor dos servidores E.C.A. – Masp 1.195.920-2
e P.H.A – Masp: 1.193.194-6, ocupantes do cargo de Agente de
Segurança Socioeducativo; e PARECER/NUCAD-USCI-SESP Nº
033/2018, DETERMINA a ABSOLVIÇÃO dos processados e o consequente ARQUIVAMENTO dos autos.
Determina o envio de cópia do decidido a Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo para conhecimento.
Belo Horizonte, de dezembro de 2018.
Wettna Márcia Lages Ferreira
Auditora Chefe da USCI/SESP
DESPACHO
A Auditora Chefe da Unidade Setorial de Controle Interno – USCI –
SESP, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 6º, II e 8º, IX
e X, todos do Decreto nº 47.088/2016, c/c art. 9º, da Resolução Conjunta CGE/SESP nº 003/2017, tendo em vista a conclusão do Processo
Administrativo Disciplinar nº 122/2015, instaurado por meio da Portaria/Corregedoria/SUASE/PAD nº 122/2015, publicada no “IOF” de
14/11/2015, em desfavor dos servidores G.A.S. – Masp 1.245.648-9,
I.P.A., Masp. 1.182.584-1, I.D.F, Masp. 1.245.889-9 e M.F.S. – Masp:
1.245.734-7, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Socioeducativo; e PARECER/NUCAD-USCI-SESP Nº 034/2018, DETERMINA a
ABSOLVIÇÃO dos processados e o consequente ARQUIVAMENTO
dos autos.
Determina o envio de cópia do decidido a Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo – SUASE para conhecimento.
Belo Horizonte, de dezembro de 2018.
Wettna Márcia Lages Ferreira
Auditora Chefe da USCI/SESP
DESPACHO
A Auditora Chefe da Unidade Setorial de Controle Interno – USCI
– SESP, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 6º, II e
8º, IX e X, todos do Decreto nº 47.088/2016, c/c art. 9º, da Resolução Conjunta CGE/SESP nº 003/2017, tendo em vista a conclusão do
Processo Administrativo Disciplinar nº 110/2015, instaurado por meio
da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUASE/PAD Nº 110/2015, publicada no “IOF” de 17/11/2015, em desfavor do servidor A.D.L – MASP
1.246.015-0, ocupante do cargo de Agente de segurança socioeducativo, DECIDE pelo ARQUIVAMENTO considerando sua prescrição.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à Subsecertaria de Atendimento socioeducativo para conhecimento.
Belo Horizonte, de dezembro de 2018.
WETTNA MÁRCIA LAGES FERREIRA
Auditora Chefe da USCI-SESP

DESPACHO
A Auditora Chefe da Unidade Setorial de Controle Interno – USCI
– SESP, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 6º, II e
8º, IX e X, todos do Decreto nº 47.088/2016, c/c art. 9º, da Resolução
Conjunta CGE/SESP nº 003/2017, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 053/2016, instaurado por meio da
Portaria/Corregedoria/SUASE/PAD nº 053/2016, publicada no “IOF”
de 17/03/2016, em desfavor do servidor C.R.S – Masp 1.139.910-8 e
J.R.C, Masp.: 1.250.625-9, ocupantes do cargo de Agente de Segurança
Socioeducativo; e PARECER/NUCAD-USCI-SESP Nº 041/2018,
DETERMINA a ABSOLVIÇÃO dos processados e o consequente
ARQUIVAMENTO dos autos.
Determina o envio de cópia do decidido a Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo para conhecimento.
Belo Horizonte, de dezembro de 2018.
Wettna Márcia Lages Ferreira
Auditora Chefe da USCI/SESP
26 1179244 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICAexonera, a pedido do servidor, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei
nº. 869 de 5 de julho de 1952, o servidor relacionado, ficando o mesmo
ciente da necessidade de procurar a Diretoria de Administração de Pessoal para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
MASP: 1193225-8 CARLOS EDUARDO BALDIOTTI DA SILVA, do
cargo de provimento efetivo de AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO, Nível II, Grau D, a contar de 13/11/2018.

A SUBSECRETÁRIA DE REGULAÇÃO DE TRANSPORTES DA
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP, no uso da atribuição que lhe confere o art. 114 do
Decreto nº 44.603, de 22 de agosto de 2007, que contém o Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal
e Metropolitano do Estado de Minas Gerais; e considerando o § 5º do
art. 8º do Regulamento;
RESOLVE:
Art. 1º. O artigo 3º do Ato Regulamentar ao RSTC nº 74, de 05 de julho
de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º Os veículos já em operação poderão permanecer:
I – com as cores das atuais pinturas externas até o término de sua vida
útil;
II - com o adesivo do layout externo anterior até 31 de dezembro de
2019.”
Art. 2º. Este Ato Regulamentar entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
MARIA LUIZA MACHADO MONTEIRO
Subsecretária de Regulação de Transportes
26 1179161 - 1

Secretaria de Estado
de Turismo

SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
21 1178287 - 1

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretária: Rosilene Cristina Rocha

Expediente
ATO DE REMOÇÃO
REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de
5/7/1952, a servidora: Masp 1393241-3, Rafaela Pereira Martins, referente ao cargo Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento - Psicológa, nível I, grau B da Diretoria Regional de Curvelo
para Diretoria Regional de Poços de Caldas.
Belo Horizonte, 26 de Dezembro de 2018.
Rosilene Cristina Rocha
Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
26 1178996 - 1

Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares

Expediente

Expediente
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos
servidores:
315.356-6 – SIMONE LINS JANSEN, por 11(onze) meses referentes
aos1º, 2º, 3º, 5ºe 6º quinquênios de exercício, a partir de 28/12/2018.
598.282 -2 – EDUARDO LUIZ DO CARMO, por 24(vinte e quatro)
meses referente aos 1º,2º,3º, 4º,5º, 6º,7º e 8º quinquênios de exercício,
a partir de 28/12/2018.
1.169.852 - 9 – SORAIA DAS GRACAS MANOEL MONTEIRO,
por 03(três) meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
28/12/2018.
26 1179093 - 1
RESOLUÇÃO SETURNº 42, 14 de dezembrode 2018.
Institui regiões de interesse turístico no Estado de Minas Gerais.
OSECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 93, §1º, inciso II, da Constituição do
Estado de Minas Gerais, e tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº
22.257, de 27 de julho de 2016, Lei Estadual 22765, de 20 de dezembro
de 2017, RESOLVE:
Art.1º Fica instituído como região de interesse turístico no Estado de
Minas Gerais, a Serra da Piedade no município de Caeté.
Art.2º Cabe Secretaria de Estado de Turismo fomentar, apoiar e incentivar o Turismo em Minas Gerais, estimulando a participação e o envolvimento da comunidade e população no desenvolvimento sustentável
da atividade turística, de maneira a promover a melhoria da sua qualidade de vida e a preservação da sua identidade cultural.
Art.3º Esta Resolução entra vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2018.
PAULO ALMADA JÚNIOR

ATO REGULAMENTAR AO RSTC Nº. 078,
DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.
Altera o Ato Regulamentar ao RSTC nº 74, de 05 de julho de 2018,
que estabelece os padrões de lay-out de veículos nos serviços do Sistema Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana de Belo
Horizonte.

SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO
17 1176088 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1935 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE

Município

METROPOLITANA C

BELO HORIZONTE

Localidade

Código

VENDA NOVA

2330

Escola
EE SIRIA MARQUES DA SILVA

Símbolo Cargo

Masp

SE-III

602790-8

Nome
PAULA FERNANDA ABREU CAMARGOS

Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Vigência
Cargo
adm
ATB
1
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO

Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
21 1178401 - 1
ATO Nº: 1943/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 26 de dezembro de 2013, PROGRESSAO, aos servidores
ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada:

SRE
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA

NOME
ADILSON LUCIO PORTELA
ADRIANA CRISTINA DA SILVA DUARTE
ADRIANO AUGUSTO FERREIRA
ADRIANO MARCIO DO NASCIMENTO
ADRIANO VAGO DE OLIVEIRA
AFONSO CLAUDIO RODRIGUES
AFONSO JOSE GUEDES
ALCIONE LUCINDA FERNANDES
ALESSANDRO BRETAS RIBEIRO
ALESSANDRO FERREIRA DE PAULA
ALINE MARIA DE PAULA ANDRADE
ALLAN DE SOUZA GOMES
AMAURY PEDRO MACHADO JUNIOR
ANA CRISTINA FERNANDES ANDRADE
ANA CRISTINA GOURLART PEREIRA SANTOS
ANA LUCIA DE OLIVEIRA PAULA
ANA MARCIA VIEIRA BRAGA
ANA MARIA MOREIRA FALCO
ANA PAULA DE PAIVA VIANA VIEIRA
ANDERSON SCHINNIGER ASSUN SOUZA
ANDRE LUCIANO DE FONTGALAND
ANDREA CASTRO DE CARVALHO
ANDREA MARIA DE ALMEIDA LAVIOLA
ANDREA MARIA DE ANDRADE CRUZ
ANDREIA APARECIDA DA SILVA
ANDRESSA ALVES RODRIGUES
ARACELE SILVINA DE ARAUJO

MASP
306044-9
1054050-8
1338039-9
1325662-3
371223-9
878682-4
932301-5
950025-7
667433-7
946932-1
1102484-1
1291120-2
1320668-5
1013915-2
1152993-0
1065414-3
845214-6
334203-7
832194-5
1143574-0
1006967-2
1320690-9
871595-5
884558-8
1324762-2
1083596-5
1131558-7

Nº ADM
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
3
1
1
2
3
1
3
1
2
1
1
1
3
1
1
1

MUNICÍPIO
BARBACENA
BARBACENA
BARROSO
BARBACENA
SAO VICENTE DE MINAS
SENHORA DOS REMEDIOS
SENHORA DOS REMEDIOS
PIEDADE DO RIO GRANDE
BARBACENA
BARROSO
BARBACENA
SENHORA DOS REMEDIOS
BARBACENA
BIAS FORTES
CIPOTANEA
MADRE DE DEUS DE MINAS
BARBACENA
MERCES
BARBACENA
BARBACENA
DESTERRO DO MELO
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
SENHORA DOS REMEDIOS
ANTONIO CARLOS

CARREIRA
ASB
PEB
PEB
TDE
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
TDE
PEB
ATB
ATB
TDE
EEB
ANE
ANE
PEB
ANE
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB

SITUAÇAO ATUAL
NIVEL
III
I
I
II
I
II
II
III
I
II
I
I
II
II
II
II
III
II
I
I
I
II
III
I
II
II
II

GRAU
N
F
B
B
L
N
G
I
F
F
E
B
B
F
B
B
I
B
B
B
E
B
O
B
B
E
D

NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL
III
I
I
II
I
II
II
III
I
II
I
I
II
II
II
II
III
II
I
I
I
II
III
I
II
II
II

GRAU
O
G
C
C
M
O
H
J
G
G
F
C
C
G
C
C
J
C
C
C
F
C
P
C
C
F
E

VIGÊNCIA
01/01/18
14/03/18
12/05/18
21/02/18
02/01/18
02/01/18
05/01/18
31/01/18
23/06/18
18/03/18
02/01/18
02/04/18
25/01/18
31/01/18
29/01/18
05/02/18
03/01/18
23/01/18
20/01/18
22/01/18
02/01/18
21/01/18
03/01/18
06/04/18
28/01/18
06/01/18
15/02/18