TJMG 19/12/2018 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG
modalidade: Pregão Presencial nº 117/2018 – Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no dia 08 de janeiro de 2019, com
entrega dos envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às
09:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço
por item, com o seguinte objeto: Aquisição de até 463 (quatrocentos
e três) botijões de gás de 13 kg, até 72 (setenta e dois) botijões de gás
de 45 kg e até 19 (dezenove) vasilhames de GLP 13 kg vazio, para
atender o Gabinete do Executivo, Secretaria Municipal de Administração Finanças e Gestão de Pessoal, Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte Lazer e
Turismo, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Gestão do Aterro
Sanitário, Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde,
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Fundo Municipal de
Assistência Social, até 31 de dezembro de 2019, conforme entrega de
requisição. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações
pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações
estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone:
(034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial
do Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade:
Pregão Presencial nº 118/2018 – Publica Aviso de Licitação - Torna
público que fará realizar no dia 08 de janeiro de 2019, com entrega dos
envelopes até às 11:00 horas e abertura dos envelopes às 11:00 horas,
no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação
Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, com o
seguinte objeto: Aquisição de até 13.120 (treze mil cento e vinte) quilos
de pão francês, até 410 (quatrocentos e dez) quilos de pão tipo brioche e
até 1.505 (um mil quinhentos e cinco) quilos de pão de cachorro quente,
para atender o Gabinete do Executivo, Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte Lazer e Turismo, Secretaria Municipal de Saúde,
Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social,
até 31 de dezembro de 2019, conforme entrega de requisição. Tudo de
conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94,
Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição
na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações
de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029.
Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de
Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - Tomada de Preço
02.11.2018 - Aviso de Licitação - torna público que fará realizar no dia
09 de janeiro de 2019, com entrega dos envelopes até às 09:00 horas e
abertura dos envelopes às 09:30 horas, no departamento de aquisições
e contratações de serviços, licitação da modalidade Tomada de Preço,
regime de execução: indireta; tipo de licitação: empreitada por menor
preço global, com o seguinte objeto: Contratação de pessoa jurídica na
área de engenharia civil para recapeamento asfáltico em C.B.U.Q. das
vias públicas da cidade de Conceição das Alagoas, nos termos do Contrato de Repasse nº: 845294/2017, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa
Econômica Federal, e o Município de Conceição das Alagoas/MG.
Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal,
Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza
Correia. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Município
de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - Tomada de Preço
02.12.2018 - Aviso de Licitação - torna público que fará realizar no dia
09 de janeiro de 2019, com entrega dos envelopes até às 11:00 horas e
abertura dos envelopes às 11:30 horas, no departamento de aquisições
e contratações de serviços, licitação da modalidade Tomada de Preço,
regime de execução: indireta; tipo de licitação: empreitada por menor
preço global, com o seguinte objeto: Contratação de pessoa jurídica na
área de engenharia civil para recapeamento asfáltico em CBUQ das
vias públicas da cidade de Conceição das Alagoas, nos termos do Contrato de Repasse nº: 844740/2017, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa
Econômica Federal, e o Município de Conceição das Alagoas/MG.
Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal,
Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza
Correia. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Município
de Conceição das Alagoas.
17 cm -18 1176482 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
TP Nº 006/2018 - RESULTADO DE
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Cons. Lafaiete/MG, torna público o resultado de julgamento de HABILITAÇÃO referente ao Processo Licitatório nº 107/2018 – TP nº 006/2018, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada para realizar diagnóstico sócio territorial do
Município de Conselheiro Lafaiete, com foco na identificação do
trabalho infantil e a elaboração de Plano Municipal com ações para
o enfrentamento do trabalho infantil e proteção do adolescente trabalhador, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Empresas Habilitadas: EDUCCAPPE CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA-ME, PAINEL PESQUISAS, CONSULTORIA E PUBLICIDADE LTDA , COOPERATIVA DE TRABALHO UNIVERSIDADE LIVRE. Empresa Inabilitada: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO
E CULTURA JOSÉ CARLOS PEREIRA LTDA-ME.Cons. Lafaiete,
18/12/2018. Rosângela Ramalho – Presidente da CPL.
4 cm -18 1176634 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2018
A Prefeitura Municipal de Cons. Lafaiete torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL para Registro de Preços para futuras
e eventuais prestações de serviços de reposição de gás GLP P13 e
P45, sem vasilhame, para atender a demanda das Secretarias, Escolas
e Creches pertencentes ao município de Conselheiro Lafaiete Edital.
Data:08/01/2019 às 10h:30min.Esclarecimentos:tel.(31)3769-2533, de
12:00 às 16:00h.Edital disponível no site: www.conselheirolafaiete.
mg.gov.br ou pelo e-mail: licitalafaiete@conselheirolafaiete.mg.gov.br
- Cons. Lafaiete, 18/12/2018 –Rosangela Ramalho– Pregoeira.
3 cm -18 1176618 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA
Proc. Licitatório nº 054/2018, Tomada de Preços nº 008/2018. Objeto:
Contratação da prestação de serviços médicos generalistas (clínico
geral) para atendimento no Centro de Saúde do Município, em regime
de sobreaviso, conforme especificações constantes do edital. Credenciamento: 09/01/2019, 09h. Site: www.cristalia.mg.gov.br. Cristália/
MG, 18 de dezembro de 2018. Presidente da CPL: Rafael Máximo da
Fonseca.
Proc. Licitatório nº 055/2018, Pregão Presencial nº 027/2018. Objeto:
Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP (gás de cozinha), registro com mangueira e vasilhames para GLP para suprir as necessidades
das Secretarias do Município de Cristália/MG, conforme especificações
constantes do edital. Credenciamento: 09/01/2019, a partir das 15h.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA – MG,
torna público a homologação do PL nº 099/2018, concorrência pública
nº 003/2018, e determina a devolução de R$ 1.000,00 e eventuais correções, ao Sr. Paulo Sérgio Marfisa, CPF nº 117.797.958-66 e adjudica ao
Sr. José Nelson de Paula, CPF nº 447.931.116-53, o imóvel onde funcionava a Escola Municipal José Esteves, bairro “pinheiros”, pelo valor
total de R$ 25.000,00. Cruzília MG, 17 de dezembro de 2018. Joaquim
José Paranaíba – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Suspensão Pregão Presencial 96/2018-SMS. Objeto: Serviços
de lavanderia hospitalar com locação de enxoval. A Secretária Mun. de
Saúde no uso de suas atribuições declara SUSPENSO o referido processo, para adequação no edital. Informações (31) 3829-8154/8155, de
12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em 18/12/2018.

2 cm -18 1176466 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
– Aviso Realinhamento de Preços Pregão RP 004/2018 Código 26314
- Ata 016/2018 - Empresa NDS Distribuidora de Medicamentos Ltda.
A Secretária Mun. de Saúde, no uso de suas atribuições, torna público
que amparada no que determina o art. 12, § 1º inciso I, do Dec. Mun.
6984/11 e art. 65, inciso II, § 8º, da Lei 8.666/93, faz publicar o realinhamento de preço do medicamento conforme Termo de Apostilamento
001/2018, sendo código 26314 – Ibuprofeno 600mg comprimido,
marca Prati, R$ 0,104 passando para R$ 0,15, empresa NDS Distribuidora de Medicamentos Ltda, Ata 016/2018, RP 004/2018. Séc. Mun. de
Saúde, Érica Dias de Souza Lopes, em 18/12/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS
. Errata de licitação. Processo nº 080/2018. Pregão presencial nº
041/2018. Objeto: contratação de empresa especializada para recarga
de oxigênio medicinal e locação de concentradores de oxigênio. A
comissão permanente de licitação - CPL avisa aos interessados que
houve mudança no descritivo e acréscimo de itens no anexo 01 termo
de referência do edital, tendo em vista decisão proferida no âmbito
de processamento de impugnação ao edital. E a data de realização foi
modificada para dia: 07/01/2019 às 9h00min. Local: sala de licitações
da Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios- MG. Informações:
(031) 3736-1515 98359-7922, Site www.desterrodeentrerios.mg.gov.br
ou pelo E-MAIL compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br. Prefeitura
Municipal de Desterro de Entre Rios, 19 de dezembro de 2018. Arthur
Andrade Lima - Pregoeiro
3 cm -18 1176704 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG
– Torna público o Extrato de contrato 068/2018 - Tomada de Preço
n° 003/2018, Processo n° 037/2018, Objeto: Contratação de empresa
especializada para realização de reforma da Unidade Básica de Saúde
Abílio dos Santos, situado à Avenida Afonso Pena, Esquina com Travessa Assunção, Bairro Centro, da quadra 32, na cidade de Douradoquara/ MG, firmado com a empresa: Séculus Construtora Ltda, CNPJ
03.698.525/0001-30, no valor total de R$ 99.140,95 (noventa e nove
mil cento e quarenta reais e noventa e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 107 – 02.26.10001.107.10301.1030.44905100 - Fonte 123
– Fundo Municipal de Saúde – Construção/Ampliação da Unidade
Básica de Saúde. Vigência: 13/12/2018 à 31/12/2019. Marcos Além de
Oliveira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG – Termo
de Homologação ao processo licitatório n°037/2018 - Tomada de Preço
nº 003/2018, que visa a Contratação de empresa especializada para realização de reforma da Unidade Básica de Saúde Abílio dos Santos, situado à Avenida Afonso Pena, Esquina com Travessa Assunção, Bairro
Centro, da quadra 32, na cidade de Douradoquara/ MG, no Valor Total
de R$ 99.140,95 (noventa e nove mil cento e quarenta reais e noventa e
cinco centavos). Douradoquara/MG, 13 de Dezembro de 2018. Marcos
Além de Oliveira – Prefeito Municipal
5 cm -18 1176498 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS / MG
Torna Publico o Extrato do 1º Aditivo de do Contrato N.º 021/2018, ref.
A Tomada de Preço N.º 03/2018, a onde fica prorrogado por mais 180
dias, execução empreitada global, para a execução da obra e serviço de
encascalhamento. de estradas vicinais no Município de Entre Folhas,
conforme Convênio N.º 1301001052/2017 SETOP, objetivando melhoria na qualidade de vida dos habitantes e no desenvolvimento desta
região, Conforme Processo Administrativo Tomada De Preço 03/2018.
Firmado com a empresa ECO VIA CONSTRUTORA – EIRELLI EPP.
Entre Folhas, 23 de novembro de 2018. Ailton Silveira Dias - Prefeito
Municipal.
3 cm -18 1176669 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS-MG,
Torna pública a Ratificação do Proc. 085/2018 Inexig. nº 009/2018,
com fulcro no art. 25, inciso III da lei 8.666/93, necessária a contratação
do show artístico da banda Asus para apresentação no dia 30/12/2018
durante a realização da festa de réveillon 2019 do Município. Valor R$
5.000,00. Dotação orçamentária 12.01.01 23.695.0027.2115 33903900
ficha 768. Ratificação do Proc. 086/2018 Inexig. nº 010/2018, com fulcro no art. 25, inciso III da lei 8.666/93, necessária a contratação do show
artístico da banda Chama Chuva para apresentação no dia 31/12/2018
durante a realização da festa de réveillon 2019 do Município. Valor R$
8.960,00. Dotação orçamentária 12.01.01 23.695.0027.2115 33903900
ficha 768. Inf.: Tel:38 3523-1225 ou e-mail: licita@feliciodossantos.
mg.gov.br - Ricardo Rocha – Prefeito.
3 cm -18 1176764 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 074/2018 - PREGÃO
PRESENCIAL N. º 061/2018. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERROS, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório na
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°061/2018, tipo Menor Preço
GLOBAL, para contratação de prestação de serviços na área da saúde
pública, por meio da implantação de sistema integrado de gestão de
saúde pública, sob a forma de licenciamento de uso temporário, compreendendo migração de dados, treinamento, manutenção corretiva e
preventiva, suporte técnico e customizações durante o período contratual, conforme especificado no Anexo I do Edital. Data de recebimento
e abertura das propostas: Dia 10/01/2019 às 09:00horas. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais
na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31) 38631295 – e-mail licitacaopmferros@gmail.com - Sueli Carvalho Lage
– Pregoeira
4 cm -18 1176644 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Processo Licitatório: 89/2017. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresas no ramo de serviços de máquinas pesadas, de forma
eventual e temporária, visando atender no futuro de forma esporádica o
município em suas demandas e necessidades, sem vínculo empregatício, conforme anexo I do edital. Nº dos Contratos: 130/2018 e 131/2018.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADOS: CONSTRUTORA
REGIONAL LTDA – ME CNPJ: 07.269.971/0001-80 E GILMAR
JOSÉ DA SILVA 05141827682 ME CNPJ: 27.918.336/0001-94. Fundamento Legal: Art. 65 e Art. 57 inciso II da Lei 8.666/93. Vigência:
03.12.2018 a 03.12.2019. Data da assinatura: 03.12.2018. Guimarânia/
MG, 17 de dezembro de 2018. Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG.
DESPACHO. Processo nº 152/2018. Tomada de Preços nº 011/2018.
O Presidente da CPL comunica que a empresa proponente (vencedora), após ser convocada para assinatura do contrato, se manifestou
no sentido de não possuir mais interesse na manutenção da proposta
uma vez que transpassou-se mais de 60 (sessenta) dias de sua apresentação, estando, portanto, liberada do compromisso, na forma do art. 64,
§ 3º, da Lei nº 8.666/93, determino o arquivamento do presente procedimento licitatório- Inconfidentes (MG), 17 de dezembro de 2018 - Rodnei Francisco de Oliveira – Presidente da CPL.
3 cm -18 1176676 - 1

Proc. Licitatório nº 056/2018, Pregão Presencial nº 028/2018. Objeto:
Aquisição de oxigênio medicinal armazenado em cilindros e locação
de cilindros de oxigênio medicinal para atender demanda da secretaria municipal de saúde de Cristália/MG, até 31 de dezembro de
2019, conforme especificações constantes do edital. Credenciamento:
10/01/2019, a partir das 09h Site: www.cristalia.mg.gov.br. Cristália/
MG, 18 de dezembro de 2018. Pregoeiro: Edilson Braz de Sousa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG
torna publico - Extrato de edital do Proc. Nº 137/2018 – Credenciamento/Inex nº 014/2018. Objeto: Credenciamento de Instituições
Financeiras para prestação de serviços bancários de recebimento de
valores oriundos de tributos municipais, e seus respectivos repasses
de acordo com valores das notificações lançados em bloquetos, nãocompensáveis e emitidos pelo Município de Inhapim, com códigos de
barras padrão FEBRABAN. Credenciamento até 10/01/2019 às 09:00.
Edital e seus anexos a disposição na Praça Alaíde Quintela Soares, nº
115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Marcio Elias de Lima e
Santos – Prefeito Municipal.

5 cm -18 1176662 - 1

3 cm -18 1176522 - 1

2 cm -18 1176753 - 1

3 cm -18 1176763 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
– Torna público que celebrou: Ata nº 70/2018, PAL 069/2018, contratado: J H AR CONDICIONADOS - EIRELI; objeto: registro
de preços para futura e eventual aquisição de condicionadores de ar
para atender as necessidades das diversas secretarias municipais;
valor: R$ 165.240,00 - Vigência: de 18/10/2018 à 17/10/2019 - Ata
nº 71/2018, PAL 074/2018, contratado: GERALDO GEAN FREIRE
DE ALMEIDA - ME; objeto: registro de preços objetivando a futura
e eventual aquisição de peças para manutenção e reparo de bebedouro
eletrônico, freezer e geladeiras.; valor: R$ 64.482,60 - Vigência: de
19/10/2018 à 18/10/2019 - Ata nº 72/2018, PAL 072/2018, contratado: SUPERMERCADO DE ITINGA LTDA - EPP; objeto: registro
de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao suprimento de todas as secretarias municipais; valor: R$
281.335,80 - Vigência: de 23/10/2018 à 21/10/2019 - Ata nº 73/2018,
PAL 072/2018, contratado: NAYARA ANTUNES BARBOSA CHAVES 10973642670; objeto: registro de preços para futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios destinados ao suprimento de todas as
secretarias municipais; valor: R$ 503.299,70 - Vigência: de 23/10/2018
à 21/10/2019 - Ata nº 74/2018, PAL 072/2018, contratado: ITA MIXX
- INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.; objeto: registro de preços para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao suprimento de todas as secretarias municipais; valor: R$ 41.614,90 - Vigência: de 23/10/2018 à 21/10/2019 - Ata nº 75/2018, PAL 072/2018, contratado: GESLANY APARECIDA GONCALVES BARBOSA - ME;
objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios destinados ao suprimento de todas as secretarias municipais; valor: R$ 1.733.720,55 - Vigência: de 23/10/2018 à 21/10/2019 Ata nº 76/2018, PAL 002/2018, contratado: GESLANY APARECIDA
GONÇALVES BARBOSA – ME; objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados ao suprimento das escolas municipais em atendimento
ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, merenda escolar; valor: R$ 60.289,90 - Vigência: de 24/10/2018 à 19/02/2019 - Ata
nº 77/2018, PAL 076/2018, contratado: RD PHARMA LTDA; objeto:
registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos constantes da revista SIMPRO para atender as necessidades da secretaria
municipal de saúde; valor: 45% - Vigência: de 24/10/2018 à 23/10/2019
- Ata nº 78/2018, PAL 075/2018, contratado: JOSE DOMINGOS
VIANA LOYOLA; objeto: registro de preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos éticos e genéricos por maior percentual
de desconto sobre a tabela CMED/ANVISA (preço máximo de venda
ao governo); valor: 1% - Vigência: de 08/11/2018 à 07/11/2019 - Ata
nº 79/2018, PAL 075/2018, contratado: COFARMINAS COMERCIO
DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.; objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos e genéricos por maior percentual de desconto sobre a tabela CMED/ANVISA
(preço máximo de venda ao governo); valor: 75,20% - Vigência: de
08/11/2018 à 07/11/2019 - Ata nº 80/2018, PAL 081/2018, contratado:
CANGUSSU COMERCIO DE PAPEL LTDA. ME; objeto: registro de
preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos destinados ao departamento de esportes e secretaria municipal de assistência
social; valor: R$ 229.787,80 - Vigência: de 29/11/2018 à 28/11/2019
- Ata nº 81/2018, PAL 081/2018, contratado: DILCEA MOREIRA
DRUMMOND – ME; objeto: registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais esportivos destinados ao departamento de esportes e secretaria municipal de assistência social; valor: R$ 95.808,50 Vigência: de 29/11/2018 à 28/11/2019 - Ata nº 82/2018, PAL 081/2018,
contratado: FASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP; objeto:
registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos destinados ao departamento de esportes e secretaria municipal
de assistência social; valor: R$ 335.735,50 - Vigência: de 29/11/2018
à 28/11/2019 - Ata nº 83/2018, PAL 081/2018, contratado: MARIA
ELZA RAMALHO DUTRA GIL ME; objeto: registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais esportivos destinados ao departamento de esportes e secretaria municipal de assistência social; valor:
R$ 194.077,50 - Vigência: de 29/11/2018 à 28/11/2019 - Ata nº 84/2018,
PAL 081/2018, contratado: PEQUITA INDUSTRIA E COMERCIO
DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. EPP; objeto: registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais esportivos destinados ao
departamento de esportes e secretaria municipal de assistência social;
valor: R$ 78.984,00 - Vigência: de 29/11/2018 à 28/11/2019 - Ata nº
85/2018, PAL 083/2018, contratado: COMERCIAL C E C - EIRELI;
objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes, roupas hospitalares e afins para atender as necessidades das secretarias e departamentos municipais; valor: R$ 231.687,00 - Vigência: de
04/12/2018 à 03/12/2019 - Ata nº 86/2018, PAL 083/2018, contratado:
SPACE NET INFORMATICA DE PV LTDA-ME; objeto: registro de
preços para futura e eventual aquisição de uniformes, roupas hospitalares e afins para atender as necessidades das secretarias e departamentos municipais; valor: R$ 165.261,50 - Vigência: de 04/12/2018
à 03/12/2019 - Ata nº 87/2018, PAL 083/2018, contratado: CONFECÇÕES E SERIGRAFIA LTDA. ME; objeto: registro de preços para
futura e eventual aquisição de uniformes, roupas hospitalares e afins
para atender as necessidades das secretarias e departamentos municipais; valor: R$ 51.702,00 - Vigência: de 04/12/2018 à 03/12/2019.
18 cm -18 1176675 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG –
Torna público que celebrou - Contrato nº 082/2018, PAL 068/2018, t.
p. 04/2018, contratado: CONSTRUTORA ARAÇUAÍ LTDA ME;
objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços com
fornecimento de material e mão de obra para execução de calçamento
em vias públicas no município de Itinga; valor: R$ 173.854,91 - Contrato nº 083/2018, PAL 097/2018, pregão 51/2018, contratado: DELCINO ANTUNES DE SOUZA - ME; objeto: aquisição de mobiliários,
eletrodomésticos, equipamentos de informática e afins para diversas
secretarias do município; valor: R$ 237.688,40 - Contrato nº 084/2018,
PAL 097/2018, pregão 51/2018, contratado: D Z DORNELAS ISSA INFORMATICA; objeto: aquisição de mobiliários, eletrodomésticos,
equipamentos de informática e afins para diversas secretarias do município; valor: R$ 89.206,00 - Contrato nº 085/2018, PAL 097/2018, pregão 51/2018, contratado: LINDA CRIS CARVALHO - ME; objeto:
aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, equipamentos de informática e afins para diversas secretarias do município; valor: R$ 935.134,00
- Contrato nº 086/2018, PAL 097/2018, pregão 51/2018, contratado:
VB COMERCIAL LTDA; objeto: aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, equipamentos de informática e afins para diversas secretarias
do município; valor: R$ 246.781,00 - Contrato nº 087/2018, PAL
097/2018, pregão 51/2018, contratado: DILCEA MOREIRA DRUMMOND - ME; objeto: aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, equipamentos de informática e afins para diversas secretarias do município;
valor: R$ 225.626,00 - Contrato nº 088/2018, PAL 097/2018, pregão
51/2018, contratado: DIGIFLEX LTDA; objeto: aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, equipamentos de informática e afins para diversas secretarias do município; valor: R$ 171.198,00 - Contrato nº
089/2018, PAL 100/2018, pregão 53/2018, contratado: PAPELARIA E
DISTRIBUIDORA SULAMERICANA LTDA-EPP; objeto: aquisição

de materiais de expediente para atender as necessidades das secretarias
e departamentos do município de Itinga; valor: R$ 159.230,05 - Contrato nº 090/2018, PAL 100/2018, pregão 53/2018, contratado: CANGUSSU COMÉRCIO DE PAPEL LTDA-EPP; objeto: aquisição de
materiais de expediente para atender as necessidades das secretarias e
departamentos do município de Itinga; valor: R$ 347.192,90 - Contrato
nº 091/2018, PAL 100/2018, pregão 53/2018, contratado: CENTRAL
SERVIÇOS E PAPELARIA LTDA-EPP; objeto: aquisição de materiais
de expediente para atender as necessidades das secretarias e departamentos do município de Itinga; valor: R$ 211.562,34 - Contrato nº
092/2018, PAL 100/2018, pregão 53/2018, contratado: SPACE NET
INFORMATICA DE PV LTDA; objeto: aquisição de materiais de
expediente para atender as necessidades das secretarias e departamentos do município de Itinga; valor: R$ 10.194,22 - Contrato nº 093/2018,
PAL 100/2018, pregão 53/2018, contratado: DOUGLAS ALVES
SOUZA – ME; objeto: aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades das secretarias e departamentos do município de
Itinga; valor: R$ 26.342,18 - Contrato nº 094/2018, PAL 100/2018, pregão 53/2018, contratado: UNIVERSO AUTO LUB LTDA - ME;
objeto: aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades das secretarias e departamentos do município de Itinga; valor: R$
62.792,30 - Contrato nº 095/2018, PAL 101/2018, pregão 00/2018, contratado: SUPERMERCADO DE ITINGA LTDA - EPP; objeto: aquisição de materiais de limpeza, utensílios e higiene pessoal, destinados as
diversas secretarias deste município.; valor: R$ 36.937,55 - Contrato nº
096/2018, PAL 101/2018, pregão 00/2018, contratado: EDSON ALVES
DE MATOS 05075921663; objeto: aquisição de materiais de limpeza,
utensílios e higiene pessoal, destinados as diversas secretarias deste
município.; valor: R$ 164.896,14 - Contrato nº 097/2018, PAL
101/2018, pregão 00/2018, contratado: MUNDO DA EMBALAGEM
LTDA - ME; objeto: aquisição de materiais de limpeza, utensílios e
higiene pessoal, destinados as diversas secretarias deste município.;
valor: R$ 554.183,07 - Contrato nº 098/2018, PAL 101/2018, pregão
00/2018, contratado: NAYARA ANTUNES BARBOSA CHAVES
10973642670; objeto: aquisição de materiais de limpeza, utensílios e
higiene pessoal, destinados as diversas secretarias deste município.;
valor: R$ 27.164,40 - Contrato nº 099/2018, PAL 101/2018, pregão
00/2018, contratado: VB COMERCIAL LTDA - ME; objeto: aquisição
de materiais de limpeza, utensílios e higiene pessoal, destinados as
diversas secretarias deste município.; valor: R$ 111.758,65 - Contrato
nº 100/2018, PAL 073/2018, pregão 45/2018, contratado: GERALDO
GEAN FREIRE DE ALMEIDA - ME; objeto: contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços na manutenção e reparo de bebedouro eletrônico, freezer e geladeiras; valor: R$ 89.000,00 - Contrato nº
101/2018, PAL 079/2018, dispensa 14/2018, contratado: JOSÉ EULA
SOARES LUIZ; objeto: locação de imóvel destinado ao despejo de
residuo sólido (entulhos); valor: R$ 600,00 - Contrato nº 102/2018,
PAL 080/2018, dispensa 15/2018, contratado: JOSÉ GERALDO DIAS
ALMEIDA; objeto: locação de imóvel destinado ao funcionamento do
conselho tutelar; valor: R$ 1.000,00 - Contrato nº 103/2018, PAL
070/2018, pregão 43/2018, contratado: GIRLANE CARDOSO AS ME; objeto: seleção e contratação de pessoa jurídica para fornecimento
de materiais e instalação e montagem de poço artesiano na comunidade
poços dantas; valor: R$ 56.779,00 - Contrato nº 104/2018, PAL
071/2018, dispensa 12/2018, contratado: FLAILSON DE CASTRO
AGUILAR; objeto: locação de imóvel destinado a família carente;
valor: R$ 600,00 - Contrato nº 105/2018, PAL 082/2018, dispensa
16/2018, contratado: JOSÉ CLAUDIONOR DOS SANTOS PINTO;
objeto: seleção e contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços na elaboração da parte histórica e cultural de inventário
e tombamento de bens moveis, imóveis e imaterial de acordo com a
demanda do município; valor: R$ 7.500,00 - Contrato nº 106/2018,
PAL 077/2018, dispensa 13/2018, contratado: ALCIMAR OLIVEIRA
DA SILVA; objeto: 2ª chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios dos empreendedores rurais para a merenda dos alunos da
rede municipal; valor: R$ 1.053,00 - Contrato nº 107/2018, PAL
077/2018, dispensa 13/2018, contratado: ANA MARIA NUNES DE
OLIVEIRA; objeto: 2ª chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios dos empreendedores rurais para a merenda dos alunos da
rede municipal; valor: R$ 78,50 - Contrato nº 108/2018, PAL 077/2018,
dispensa 13/2018, contratado: ANA MARIETA RAMALHO PINTO
VIEIRA; objeto: 2ª chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios dos empreendedores rurais para a merenda dos alunos da rede
municipal; valor: R$ 1.040,50 - Contrato nº 109/2018, PAL 077/2018,
dispensa 13/2018, contratado: ELIETE GONÇALVES; objeto: 2ª chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios dos empreendedores rurais para a merenda dos alunos da rede municipal; valor: R$
1.225,00 - Contrato nº 110/2018, PAL 077/2018, dispensa 13/2018,
contratado: FLORISINA CARDOSO TEIXEIRA; objeto: 2ª chamada
pública para aquisição de gêneros alimentícios dos empreendedores
rurais para a merenda dos alunos da rede municipal; valor: R$ 307,00
- Contrato nº 111/2018, PAL 077/2018, dispensa 13/2018, contratado:
HERMELINO PEREIRA BARBOZA; objeto: 2ª chamada pública para
aquisição de gêneros alimentícios dos empreendedores rurais para a
merenda dos alunos da rede municipal; valor: R$ 375,50 - Contrato nº
112/2018, PAL 077/2018, dispensa 13/2018, contratado: IZAQUEU
SANTOS ROCHA; objeto: 2ª chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios dos empreendedores rurais para a merenda dos alunos
da rede municipal; valor: R$ 746,00 - Contrato nº 113/2018, PAL
077/2018, dispensa 13/2018, contratado: JOSE JURANDIR ALVES
ESTEVES; objeto: 2ª chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios dos empreendedores rurais para a merenda dos alunos da
rede municipal; valor: R$ 162,50 - Contrato nº 114/2018, PAL
077/2018, dispensa 13/2018, contratado: MARIA JOSÉ MOREIRA
SANTOS; objeto: 2ª chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios dos empreendedores rurais para a merenda dos alunos da
rede municipal; valor: R$ 738,50 - Contrato nº 115/2018, PAL
077/2018, dispensa 13/2018, contratado: MARIA NILDA RAMOS
RODRIGUES; objeto: 2ª chamada pública para aquisição de gêneros
alimentícios dos empreendedores rurais para a merenda dos alunos da
rede municipal; valor: R$ 331,00 - Contrato nº 116/2018, PAL
077/2018, dispensa 13/2018, contratado: MARIA SOLANEI NUNES
GONÇALVES RIBEIRO; objeto: 2ª chamada pública para aquisição de
gêneros alimentícios dos empreendedores rurais para a merenda dos
alunos da rede municipal; valor: R$ 380,00 - Contrato nº 117/2018,
PAL 077/2018, dispensa 13/2018, contratado: RITA MARIA MURTA
DE AGUILAR; objeto: 2ª chamada pública para aquisição de gêneros
alimentícios dos empreendedores rurais para a merenda dos alunos da
rede municipal; valor: R$ 1.200,00 - Contrato nº 118/2018, PAL
077/2018, dispensa 13/2018, contratado: ROBSON RIBEIRO CHAVES; objeto: 2ª chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios dos empreendedores rurais para a merenda dos alunos da rede
municipal; valor: R$ 2.140,00 - Contrato nº 119/2018, PAL 077/2018,
dispensa 13/2018, contratado: ROGERIO CACIO ALVES FRANCA;
objeto: 2ª chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios dos
empreendedores rurais para a merenda dos alunos da rede municipal;
valor: R$ 148,00 - Contrato nº 120/2018, PAL 077/2018, dispensa
13/2018, contratado: SEBASTIÃO RODRIGUES GONÇALVES;
objeto: 2ª chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios dos
empreendedores rurais para a merenda dos alunos da rede municipal;
valor: R$ 793,00 - Contrato nº 121/2018, PAL 077/2018, dispensa
13/2018, contratado: VALDETE MARQUES FRANCA; objeto: 2ª
chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios dos empreendedores rurais para a merenda dos alunos da rede municipal; valor: R$
2.670,00 - Contrato nº 122/2018, PAL 077/2018, dispensa 13/2018,
contratado: VERA LUCIA MOREIRA RAMOS; objeto: 2ª chamada
pública para aquisição de gêneros alimentícios dos empreendedores
rurais para a merenda dos alunos da rede municipal; valor: R$ 393,50
- Contrato nº 123/2018, PAL 084/2018, dispensa 17/2018, contratado:
IRENI RODRIGUES DA SILVA; objeto: locação de imóvel destinado
a família carente; valor: R$ 500,00 - Contrato nº 124/2018, PAL
085/2018, dispensa 18/2018, contratado: DIGITALIZA TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA-ME; objeto: seleção e contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de preparo, digitalização e indexação de documentos contábeis, licitação e convênios da
prefeitura municipal de Itinga/MG, exercícios: 2013 a 2016, com utilização de software de tratamento de imagem e geração de arquivos em
formato portable document format (pdf).; valor: R$ 17.200,00.
36 cm -18 1176670 - 1