TJMG 14/12/2018 -Fc. 51 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
integrantes da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível
Médio - REDE, cuja vigência expirou em 22/03/2017. Assinado em
07/12/2018 por Augusta Aparecida Neves de Mendonça.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 62.1.1.0042/2013
de 21/03/2013, firmado com Escola de Ensino Médio e Técnico Ltda,
para prestação de serviços educacionais, para formação técnica de nível
médio, mediante o oferecimento de cursos(s) profissional(is) por instituições integrantes da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica
de Nível Médio - REDE, cuja vigência expirou em 22/03/2017. Assinado em 07/12/2018 por Augusta Aparecida Neves de Mendonça.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 62.1.1.0058/2013
de 01/04/2013, firmado com Impacto Cursos Profissionalizantes Barbacena Ltda, para prestação de serviços educacionais, para formação técnica de nível médio, mediante o oferecimento de cursos(s)
profissional(is) por instituições integrantes da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível Médio - REDE, cuja vigência expirou em 02/04/2017. Assinado em 07/12/2018 por Augusta Aparecida
Neves de Mendonça.

profissional(is) por instituições integrantes da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível Médio - REDE, cuja vigência expirou em 04/04/2017. Assinado em 07/12/2018 por Augusta Aparecida
Neves de Mendonça.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 62.1.1.0110/2013
de 08/04/2013, firmado com Instituto Educacional Maris Celis Ltda,
para prestação de serviços educacionais, para formação técnica de nível
médio, mediante o oferecimento de cursos(s) profissional(is) por instituições integrantes da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica
de Nível Médio - REDE, cuja vigência expirou em 10/04/2017. Assinado em 07/12/2018 por Augusta Aparecida Neves de Mendonça.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 62.1.1.0114/2013
de 08/04/2013, firmado com Centro Educacional Santa Edwiges Ltda,
para prestação de serviços educacionais, para formação técnica de nível
médio, mediante o oferecimento de cursos(s) profissional(is) por instituições integrantes da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica
de Nível Médio - REDE, cuja vigência expirou em 10/04/2017. Assinado em 07/12/2018 por Augusta Aparecida Neves de Mendonça.

Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 62.1.1.0062/2013 de
01/04/2013, firmado com CECAP – Centro de Capacitação Profissional
Ltda, para prestação de serviços educacionais, para formação técnica
de nível médio, mediante o oferecimento de cursos(s) profissional(is)
por instituições integrantes da Rede Mineira de Formação Profissional
Técnica de Nível Médio - REDE, cuja vigência expirou em 02/04/2017.
Assinado em 07/12/2018 por Augusta Aparecida Neves de Mendonça.

Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 62.1.1.0102/2013
de 08/04/2013, firmado com Instituto Gênesis Ltda - ME, para prestação de serviços educacionais, para formação técnica de nível médio,
mediante o oferecimento de cursos(s) profissional(is) por instituições
integrantes da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível
Médio - REDE, cuja vigência expirou em 10/04/2017. Assinado em
07/12/2018 por Augusta Aparecida Neves de Mendonça.

Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 62.1.1.0071/2013 de
01/04/2013, firmado com Associação Educacional Evangélica Luterana, para prestação de serviços educacionais, para formação técnica
de nível médio, mediante o oferecimento de cursos(s) profissional(is)
por instituições integrantes da Rede Mineira de Formação Profissional
Técnica de Nível Médio - REDE, cuja vigência expirou em 02/04/2017.
Assinado em 07/12/2018 por Augusta Aparecida Neves de Mendonça.

Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 62.1.1.0123/2013 de
08/04/2013, firmado com Centro Educacional Genoma Ltda, para prestação de serviços educacionais, para formação técnica de nível médio,
mediante o oferecimento de cursos(s) profissional(is) por instituições
integrantes da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível
Médio - REDE, cuja vigência expirou em 11/04/2017. Assinado em
07/12/2018 por Augusta Aparecida Neves de Mendonça.

Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 62.1.1.0055/2013
de 01/04/2013, firmado com Eldorado Sistema de Ensino Ltda - ME,
para prestação de serviços educacionais, para formação técnica de nível
médio, mediante o oferecimento de cursos(s) profissional(is) por instituições integrantes da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica
de Nível Médio - REDE, cuja vigência expirou em 02/04/2017. Assinado em 07/12/2018 por Augusta Aparecida Neves de Mendonça.

Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 62.1.1.0121/2013 de
08/04/2013, firmado com Supere Treinamento e Desenvolvimento Ltda
- ME, para prestação de serviços educacionais, para formação técnica
de nível médio, mediante o oferecimento de cursos(s) profissional(is)
por instituições integrantes da Rede Mineira de Formação Profissional
Técnica de Nível Médio - REDE, cuja vigência expirou em 10/04/2017.
Assinado em 07/12/2018 por Augusta Aparecida Neves de Mendonça.

Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 62.1.1.0054/2013 de
01/04/2013, firmado com Escola Galeno S/C Ltda, para prestação de
serviços educacionais, para formação técnica de nível médio, mediante
o oferecimento de cursos(s) profissional(is) por instituições integrantes
da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível Médio REDE, cuja vigência expirou em 02/04/2017. Assinado em 07/12/2018
por Augusta Aparecida Neves de Mendonça.

Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 62.1.1.0113/2013 de
08/04/2013, firmado com Instituto Educacional Raio de Luz, para prestação de serviços educacionais, para formação técnica de nível médio,
mediante o oferecimento de cursos(s) profissional(is) por instituições
integrantes da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível
Médio - REDE, cuja vigência expirou em 10/04/2017. Assinado em
07/12/2018 por Augusta Aparecida Neves de Mendonça.

Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 62.1.1.0064/2013 de
01/04/2013, firmado com Escola Comendador Geraldo Freire da Silva
Ltda, para prestação de serviços educacionais, para formação técnica
de nível médio, mediante o oferecimento de cursos(s) profissional(is)
por instituições integrantes da Rede Mineira de Formação Profissional
Técnica de Nível Médio - REDE, cuja vigência expirou em 02/04/2017.
Assinado em 07/12/2018 por Augusta Aparecida Neves de Mendonça.

Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 62.1.1.0108/2013 de
08/04/2013, firmado com Impacto Escola de Saúde Ltda, para prestação de serviços educacionais, para formação técnica de nível médio,
mediante o oferecimento de cursos(s) profissional(is) por instituições
integrantes da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível
Médio - REDE, cuja vigência expirou em 10/04/2017. Assinado em
07/12/2018 por Augusta Aparecida Neves de Mendonça.

Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 62.1.1.0065/2013 de
01/04/2013, firmado com Sociedade Educacional de Patrocínio Ltda,
para prestação de serviços educacionais, para formação técnica de nível
médio, mediante o oferecimento de cursos(s) profissional(is) por instituições integrantes da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica
de Nível Médio - REDE, cuja vigência expirou em 02/04/2017. Assinado em 07/12/2018 por Augusta Aparecida Neves de Mendonça.

Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 62.1.1.0106/2013 de
08/04/2013, firmado com Centro Técnico Educacional Somarti Ltda ME, para prestação de serviços educacionais, para formação técnica
de nível médio, mediante o oferecimento de cursos(s) profissional(is)
por instituições integrantes da Rede Mineira de Formação Profissional
Técnica de Nível Médio - REDE, cuja vigência expirou em 10/04/2017.
Assinado em 07/12/2018 por Augusta Aparecida Neves de Mendonça.

Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 62.1.1.0059/2013 de
01/04/2013, firmado com Goulart e Gonçalves Ltda-ME, para prestação de serviços educacionais, para formação técnica de nível médio,
mediante o oferecimento de cursos(s) profissional(is) por instituições
integrantes da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível
Médio - REDE, cuja vigência expirou em 02/04/2017. Assinado em
07/12/2018 por Augusta Aparecida Neves de Mendonça.

Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 62.1.1.0105/2013 de
08/04/2013, firmado com SIEC – Sistema Educacional Ltda, para prestação de serviços educacionais, para formação técnica de nível médio,
mediante o oferecimento de cursos(s) profissional(is) por instituições
integrantes da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível
Médio - REDE, cuja vigência expirou em 10/04/2017. Assinado em
07/12/2018 por Augusta Aparecida Neves de Mendonça.

Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 62.1.1.0074/2013
de 01/04/2013, firmado com EVATA – Educação Avançada Ltda, para
prestação de serviços educacionais, para formação técnica de nível
médio, mediante o oferecimento de cursos(s) profissional(is) por instituições integrantes da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica
de Nível Médio - REDE, cuja vigência expirou em 02/04/2017. Assinado em 07/12/2018 por Augusta Aparecida Neves de Mendonça.

Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 62.1.1.0111/2013
de 08/04/2013, firmado com Sociedade Educadora de Cultura Técnica
Ltda, para prestação de serviços educacionais, para formação técnica
de nível médio, mediante o oferecimento de cursos(s) profissional(is)
por instituições integrantes da Rede Mineira de Formação Profissional
Técnica de Nível Médio - REDE, cuja vigência expirou em 10/04/2017.
Assinado em 07/12/2018 por Augusta Aparecida Neves de Mendonça.

Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 62.1.1.0067/2013
de 01/04/2013, firmado com Sociedade de Ensino Divinópolis Ltda,
para prestação de serviços educacionais, para formação técnica de nível
médio, mediante o oferecimento de cursos(s) profissional(is) por instituições integrantes da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica
de Nível Médio - REDE, cuja vigência expirou em 02/04/2017. Assinado em 07/12/2018 por Augusta Aparecida Neves de Mendonça.

Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 62.1.1.0104/2013 de
08/04/2013, firmado com Igreja Presbiteriana de Piumhi, para prestação de serviços educacionais, para formação técnica de nível médio,
mediante o oferecimento de cursos(s) profissional(is) por instituições
integrantes da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível
Médio - REDE, cuja vigência expirou em 10/04/2017. Assinado em
07/12/2018 por Augusta Aparecida Neves de Mendonça.

Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 62.1.1.0076/2013 de
02/04/2013, firmado com Fundação de Arte de Ouro Preto, para prestação de serviços educacionais, para formação técnica de nível médio,
mediante o oferecimento de cursos(s) profissional(is) por instituições
integrantes da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível
Médio - REDE, cuja vigência expirou em 03/04/2017. Assinado em
07/12/2018 por Augusta Aparecida Neves de Mendonça.

Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 62.1.1.0120/2013 de
08/04/2013, firmado com Associação de Ensino Alfenense, para prestação de serviços educacionais, para formação técnica de nível médio,
mediante o oferecimento de cursos(s) profissional(is) por instituições
integrantes da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível
Médio - REDE, cuja vigência expirou em 10/04/2017. Assinado em
07/12/2018 por Augusta Aparecida Neves de Mendonça.

Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 62.1.1.0079/2013 de
02/04/2013, firmado com Centro de Ensino Médio Paracatuense Ltda
- Colégio Equipe, para prestação de serviços educacionais, para formação técnica de nível médio, mediante o oferecimento de cursos(s)
profissional(is) por instituições integrantes da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível Médio - REDE, cuja vigência expirou em 03/04/2017. Assinado em 07/12/2018 por Augusta Aparecida
Neves de Mendonça.

Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 62.1.1.0118/2013 de
08/04/2013, firmado com Escola de Enfermagem Saúde e Vida Ltda,
para prestação de serviços educacionais, para formação técnica de nível
médio, mediante o oferecimento de cursos(s) profissional(is) por instituições integrantes da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica
de Nível Médio - REDE, cuja vigência expirou em 10/04/2017. Assinado em 07/12/2018 por Augusta Aparecida Neves de Mendonça.

Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 62.1.1.0075/2013
de 02/04/2013, firmado com Fundação Educacional de Caratinga, para
prestação de serviços educacionais, para formação técnica de nível
médio, mediante o oferecimento de cursos(s) profissional(is) por instituições integrantes da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica
de Nível Médio - REDE, cuja vigência expirou em 03/04/2017. Assinado em 07/12/2018 por Augusta Aparecida Neves de Mendonça.

Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 62.1.1.0097/2013 de
08/04/2013, firmado com Associação Educativa de Janaúba (SOEDUCAR), para prestação de serviços educacionais, para formação técnica
de nível médio, mediante o oferecimento de cursos(s) profissional(is)
por instituições integrantes da Rede Mineira de Formação Profissional
Técnica de Nível Médio - REDE, cuja vigência expirou em 09/04/2017.
Assinado em 07/12/2018 por Augusta Aparecida Neves de Mendonça.

Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 62.1.1.0081/2013
de 02/04/2013, firmado com Instituto de Educação Santa Maria Ltda,
para prestação de serviços educacionais, para formação técnica de nível
médio, mediante o oferecimento de cursos(s) profissional(is) por instituições integrantes da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica
de Nível Médio - REDE, cuja vigência expirou em 03/04/2017. Assinado em 07/12/2018 por Augusta Aparecida Neves de Mendonça.

Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 62.1.1.0115/2013 de
08/04/2013, firmado com Colégio Kennedy Ltda, para prestação de serviços educacionais, para formação técnica de nível médio, mediante o
oferecimento de cursos(s) profissional(is) por instituições integrantes
da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível Médio REDE, cuja vigência expirou em 10/04/2017. Assinado em 07/12/2018
por Augusta Aparecida Neves de Mendonça.

Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 62.1.1.0091/2013
de 03/04/2013, firmado com Fundação de Educação para o trabalho
de Minas Gerais, para prestação de serviços educacionais, para formação técnica de nível médio, mediante o oferecimento de cursos(s)
profissional(is) por instituições integrantes da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível Médio - REDE, cuja vigência expirou em 04/04/2017. Assinado em 07/12/2018 por Augusta Aparecida
Neves de Mendonça.

Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 62.1.1.0130/2013
de 15/04/2013, firmado com CESBOC - Centro Educacional Profissionalizante Ltda, para prestação de serviços educacionais, para formação técnica de nível médio, mediante o oferecimento de cursos(s)
profissional(is) por instituições integrantes da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível Médio - REDE, cuja vigência expirou em 16/04/2017. Assinado em 07/12/2018 por Augusta Aparecida
Neves de Mendonça.

Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 62.1.1.0092/2013 de
03/04/2013, firmado com Fundação São Francisco Xavier, para prestação de serviços educacionais, para formação técnica de nível médio,
mediante o oferecimento de cursos(s) profissional(is) por instituições
integrantes da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível
Médio - REDE, cuja vigência expirou em 04/04/2017. Assinado em
07/12/2018 por Augusta Aparecida Neves de Mendonça.

Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 62.1.1.0125/2013 de
15/04/2013, firmado com Sociedade Educacional de Juiz de Fora Ltda,
para prestação de serviços educacionais, para formação técnica de nível
médio, mediante o oferecimento de cursos(s) profissional(is) por instituições integrantes da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica
de Nível Médio - REDE, cuja vigência expirou em 16/04/2017. Assinado em 07/12/2018 por Augusta Aparecida Neves de Mendonça.

Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 62.1.1.0088/2013
de 03/04/2013, firmado com Uber Empreendimentos Culturais Ltda,
para prestação de serviços educacionais, para formação técnica de nível
médio, mediante o oferecimento de cursos(s) profissional(is) por instituições integrantes da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica
de Nível Médio - REDE, cuja vigência expirou em 09/04/2017. Assinado em 07/12/2018 por Augusta Aparecida Neves de Mendonça.

Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 62.1.1.0127/2013 de
15/04/2013, firmado com Criativa Educação e Treinamento Ltda - ME,
para prestação de serviços educacionais, para formação técnica de nível
médio, mediante o oferecimento de cursos(s) profissional(is) por instituições integrantes da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica
de Nível Médio - REDE, cuja vigência expirou em 16/04/2017. Assinado em 07/12/2018 por Augusta Aparecida Neves de Mendonça.

Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 62.1.1.0090/2013
de 03/04/2013, firmado com Centro Técnico de Educação Profissional
São Marcos Ltda, para prestação de serviços educacionais, para formação técnica de nível médio, mediante o oferecimento de cursos(s)

Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 62.1.1.0132/2013 de
16/04/2013, firmado com Fundação Educacional Alto Médio São Francisco, para prestação de serviços educacionais, para formação técnica
de nível médio, mediante o oferecimento de cursos(s) profissional(is)

por instituições integrantes da Rede Mineira de Formação Profissional
Técnica de Nível Médio - REDE, cuja vigência expirou em 17/04/2017.
Assinado em 07/12/2018 por Augusta Aparecida Neves de Mendonça.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 62.1.1.0133/2013
de 16/04/2013, firmado com Fundação Itabirana Difusora de Ensino,
para prestação de serviços educacionais, para formação técnica de nível
médio, mediante o oferecimento de cursos(s) profissional(is) por instituições integrantes da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica
de Nível Médio - REDE, cuja vigência expirou em 17/04/2017. Assinado em 07/12/2018 por Augusta Aparecida Neves de Mendonça.
111 cm -13 1175494 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – SRE GOVERNADOR VALADARES
A CAIXA ESCOLAR ALAÍDE DE SOUZA MELO torna público, para
conhecimento dos interessados, que farárealizar no dia 20/12/2018, às
17:00 horas, Processo Licitatório número 02/2018, modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios, com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Marçal Ciríaco da Silva, localizado no distrito de Chonin de Cima, à Avenida Santos Fernandes de Sá nº 140- Governador
Valadares-MG Cep: 35109-000email escola.43486@educacão.mg.gov.
br. O edital estará fixado até o dia20/12/2018 até às 16:15horas.
3 cm -13 1175510 - 1
EDITAL SEE Nº. 07/2017, de 27 de dezembro de 2017
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS
CARREIRAS DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA E
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
A Secretaria de Estado de Educação – SEE e Fundação Mariana
Resende Costa – FUMARC, no uso de suas atribuições, e considerando o Edital supramencionado, homologado em 30 de junho de 2018,
INFORMAM:
Fica retificado o resultado final publicado no Diário Oficial dos Poderes
do Estado, em 30 de junho de 2018, página 31, coluna 04, para o cargo
Professor de Educação Básica – PEB – Nível I – Grau A/ Educação
Física, município Bom Jesus do Galho – Superintendência Regional
de Ensino/Caratinga, referente ao candidato Heverton Otoni da Silva,
CPF 110.706.746-48, classificado em 3º lugar, por erro material verificado na publicação.
Onde se lê: 27/07/1991
Leia-se: 29/07/1991
(a) WIELAND SILBERSCHNEIDER
Secretário de Estado Adjunto de Educação
5 cm -13 1175446 - 1
SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
ACAIXA ESCOLAR MARIANA DE PAIVAtorna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/12/2018,
às 14h00min horas, Processo licitatório nº 08/2018, Modalidade Convite para aquisição degênerosalimentícioscom recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia doeditalcompleto na sede da EE MARIANA DE PAIVA, localizada na Rua Padre
Baião n° 620 – Centro – CEP 36515-000 – Telefone(032) 3578 1259,
e-mail:escola.181137@educacaomg.gov.braté o dia 21/12/2018, às
11:00h.
3 cm -13 1175107 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000193/2018.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva com inclusão parcial de peças
de aparelhos de ar-condicionado instalados em imóveis ocupados pela
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG no Interior do
Estado, em conformidade com o quantitativo, especificações técnicas
e condições comerciais relacionadas no Termo de Referência (TR) Anexo I do Edital. Sessão do Pregão: 28/12/2018 às 11:00h00min no
site www.compras.mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 14/12/2018 às 14h30min e TÉRMINO dia 28/12/2018, às
10:30h00min. Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Regiane
Salgueiro de Freitas. Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2018.
3 cm -13 1175505 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000185/2018.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua, de serviços de vigilância e segurança armada do patrimônio,
defensores, servidores, estagiários, assistidos, prestadores de serviço e
visitantes dos prédios da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
– DPMG, localizados na Capital, com a utilização de rádios transceptores, fornecimento de profissionais e de todos os equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme demais anexos, partes integrantes e inseparáveis contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
Sessão do Pregão: 28/12/2018 às 09h30min no site www.compras.
mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 14/12/2018
às 14h30min e TÉRMINO dia 28/12/2018, às 09h00min. Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Maria Célia Andrade Camponez. Belo
Horizonte, 13 de dezembro de 2018.
4 cm -13 1175506 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003.000195/2018.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
seguro total automotivo para cobertura de veículo tipo micro-ônibus e
van de passageiros, de propriedade da Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais, conforme especificações e condições do Anexo I, parte
integrante do Edital. Sessão do Pregão: 28/12/2018 às 09h30min no site
www.compras.mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia
14/12/2018 às 14h30min e TÉRMINO dia 28/12/2018, às 09h00. Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Regiane Salgueiro de Freitas.
Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2018.
3 cm -13 1175495 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000188/2018.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva com inclusão parcial de
peças de aparelhos de ar-condicionado instalados em imóveis ocupados pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG em
Belo Horizonte e Região, em conformidade com o quantitativo, especificações técnicas e condições comerciais relacionadas no Termo de
Referência (TR) - Anexo I do Edital. Sessão do Pregão: 28/12/2018
às 9h30min no site www.compras.mg.gov.br . Envio das Propostas
Comerciais: INÍCIO dia 14/12/2018 às 14h30min e TÉRMINO dia
28/12/2018, às 09h00min. Edital disponível no mesmo site. Pregoeira:
Bárbara de Araújo Meireles. Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2018.
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RESUMO – RESOLUÇÃO 288/2018 - PROCESSO
SELETIVO DE ESTÁGIO – MATIAS BARBOSA/MG
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº
006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais e considerando o teor das Resoluções 025 e 039/2016;
RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos
aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório
Direto, na área de Direito, realizado na Comarca de Matias Barbosa, na
forma do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor
na data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site
www.defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário, Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares.
Defensor Público-Geral. Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2018.
4 cm -13 1175217 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico o Ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 16 de junho de 2004, nos
termos do parecer jurídico constante no processo e do Ato de Dispensa de Licitação nº. 1441003 000179/2018, com fulcro no art. 24,
VIII, da Lei 8.666/93. Objeto: Contratação da MGS para prestação de

sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 – 51
serviços de Apoio Administrativo, Operacional, Conservação e Limpeza à DPMG, para atender à DPMG na Capital, região Metropolitana
e demais comarcas do interior em que a Defensoria Pública vier a atuar.
VALOR GLOBAL: R$ 31.055.093,52. (trinta e um milhões, cinquenta
e cinco mil, noventa e três reais e cinquenta e dois centavos)). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.122.701.2002.0001.339037.03.0.1
0.1 e 1441.03.122.701.2002.0001.339037.04.0.10.1. Gério Patrocínio
Soares. Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2018.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000189/2018.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
mudança, através de transporte terrestre urbano conforme as especificações técnicas contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Sessão do Pregão: 28/12/2018 às 10h30min no site www.compras.
mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 14/12/2018 às
14h30min e TÉRMINO dia 28/12/2018, às 10h00min. Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Maria Célia Andrade Camponez. Belo
Horizonte, 13 de dezembro de 2018.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura Municipal de Lima Duarte – TA nº 02 ao
Convênio nº 01/2017. Objeto: Acréscimo de valor e inclusão de dotação
orçamentária. Valor de acréscimo: R$ 21.000,00. Valor total do convênio: 80.400,00.
1 cm -13 1175174 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMI-PM/DAL – PMMG X INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO IMBEL. Contrato 161/2018, COTEP, PC 53/2018. Objeto: Aquisição
de peças para manutenção de armamentos da marca Imbel. Valor total
R$ 2.892,56. Vigência até 21/08/2019.
1 cm -13 1175379 - 1
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO
Pouso Alegre, 13 de dezembro de 2018.
A Empresa HAMMER CONSRUÇÕES EIRELI - ME.
NOTIFICAÇÃO
Processo de compras n° 36/2017, homologado em 10/10/2017 e publicado na Imprensa Oficial em 11/10/2017, referente ao Pregão Eletrônico nº 22/2017, celebrado entre a Polícia Militar de Minas Gerais, através da 17ª RPM e a Empresa Hammer Construções Eireli - ME, que tem
por objeto contratação de serviços de reparo, restauração e recuperação
de bens imóveis a fim de reestruturar as dependências do 20º BPM e
NAIS, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.
O Item 19.1 do EDITAL, traz no seu bojo, AS OBRIGAÇÕES da contratada, já o item 19.1.2 evidencia-se conforme descrito abaixo:
Constituem obrigações das partes:
19.1 – Da CONTRATADA
19.1.2Executar dentro da melhor técnica, os serviços contratados, obedecendo rigorosamente as condições do Edital do Pregão Eletrônico nº
22/2017 e seus anexos, bem como as demais cláusulas do Edital.
O apontamento do item 19.1.2 é enfático no que tange a execução das
obras.
Entretanto, a Empresa vencedora do Certame e devidamente homologada, violou o dispositivo retromencionado, considerando que deixou
de realizar as obras referentes ao LOTE 1 do certame, ocasionando
assim transtornos para a Administração Pública. Ressalta-se ainda que
foram realizadas várias tentativas de contato com a empresa através de
e-mail institucional e telefônico, porém sem êxito.
O descumprimento total ou parcial das obrigações contratuais injustificados na execução do objeto, sujeitará a CONTRATADA às penalidades previstas no artigo 38 do Decreto Estadual nº 45.902/12, em
conformidade com os artigos 86 e 87 da Lei Federal nº 8.666/93, além
da previsão do art. 12, da Lei Estadual nº 14.167/02, c/c o art. 16 do
Decreto Estadual nº 44.786/08, e as demais previsões constantes do
item 20 do instrumento ora vigente.
Face ao exposto, o Ordenador de Despesas da 17ª RPM, representante
legal, resolve NOTIFICAR à contratada Hammer Construções Eireli ME, para cumprir as deficiências apresentadas acima, no prazo máximo
de 10 dias úteis, a partir do recebimento desta, sob pena de instauração
de Processo Administrativo Punitivo.
EYDER DE SOUZA LAMBERT, TEN CEL PM
ORDENADOR DE DESPESAS – 17ª RPM
10 cm -13 1175165 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
PMMG - 11ª RPM x Município de Francisco Sá/MG; Termo de Cessão
de Uso nº 01/2018; Objeto: Permissão de uso gratuita do bem imóvel
de propriedade do Município de Francisco Sá/MG, situado na Avenida
JK, s/nº, Bairro João Gonçalves I. Vigência: 20 (vinte) anos, contados a
partir da data de sua publicação.
2 cm -13 1175208 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X Companhia Brasileira de Cartuchos
- CBC. Contrato 163/2018, PL 481/2018, Ata de RP 1C/2018, PC
100/2018. Objeto: Aquisição de armamento. Valor total R$ 80.556,60.
Vigência até 04/05/2019.
1 cm -13 1175383 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG - Comave x Claro Comércio, Representações e Manutenção
Aeronáutica Ltda. Contrato 9159187 recadastrado para inclusão de
dotações orçamentárias vinculadas à Unidade Orçamentária 4291 (Fundação Estadual de Saúde). Novo número de contrato: 9201261. Objeto
do Termo Aditivo: Alteração da Cláusula Oitava do Contrato 9159187.
Saldo contratual remanescente e redistribuído: R$ 1.736.501,24. Mantidos os demais dispositivos e a vigência do contrato de origem.
2 cm -13 1175511 - 1
PUBLICAÇÃO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS
CMB/DAL – PMMG Publicação Ata 26B/2018, Planejamento
391/2018 - A PMMG torna público que REGISTROU o PREÇO do
LOTE 03 para a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC, CNPJ 57.494.031/0010-54, para a aquisição de peças
para as armas CBC. A íntegra da Ata do RP encontra-se disponível aos
interessados no site: www.compras.mg.gov.br.
2 cm -13 1175468 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG - 9ª RPM/9ªCIA IND MAT x Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada/MG. Convênio: 01/2017. Objeto: estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar
o policiamento de Meio Ambiente, Trânsito Rodoviário e a preservação
da ordem pública no município de Cachoeira Dourada. Valor total: R$
115.200,00. Vigência: 04 anos. PMMG - 9ª RPM/9ªCIA IND MAT x
Prefeitura Municipal de Gurinhatã/MG. Convênio: 01/2017. Objeto:
estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento de Meio Ambiente, Trânsito
Rodoviário e a preservação da ordem pública no município de Gurinhatã/MG. Valor total: R$ 50.000,00. Vigência: 04 anos.
3 cm -13 1175219 - 1
PUBLICAÇÃO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS
CMB/DAL – PMMG Publicação Ata 26A/2018, Planejamento
391/2018 - A PMMG torna público que REGISTROU o PREÇO do
LOTE 01 para a empresa Indústria de Material Bélico do Brasil IMBEL, CNPJ 00.444.232/0007-24, para a aquisição de peças para as
armas Imbel. A íntegra da Ata do RP encontra-se disponível aos interessados no site: www.compras.mg.gov.br.
2 cm -13 1175457 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 64º BPM x Prefeitura de Machado/MG. Convênio 01/18;
Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo. Vigência: 01/01/18 a
31/12/20.
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