TJMG 13/12/2018 -Fc. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SIAFI, para viabilizar a execução orçamentária e financeira do Termo
de Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº. 010/2012:
Competência
Nome
Subsecretária (o) de Operação e Gestão da
Cidade Administrativa
Ordenadores de Despesa
Subsecretário (a) de Tecnologia da Informação e Comunicação
Ordenadores de Despesa Secretário (a) Adjunto(a) de Estado de PlaSubstitutos
nejamento e Gestão
Subsecretária (o) de Operação e Gestão da
Cidade Administrativa
Responsáveis Técnicos
Subsecretário (a) de Tecnologia da Informação e Comunicação
Competência
Cancelamentos

Emissão de Nota de
Empenho, Nota de
Liquidação,
Consultas,
Rotinas
Administrativas

Emissão de Ordem
de Pagamento, Consultas,
Rotinas
Administrativas

Nome
Geraldo Magela Medeiros
Adriana Ferreira de Souza
Raimunda de Sena Rafael
Mendes Oliveira
Denise Moreira
Adriana Ferreira de Souza
Geraldo Magela Medeiros
Igor Leonardo Portilio
Petterson Ferreira Salles
Felipe Lopes Vieira
Vasconcelos
Lucas Salles de
Amorim Pereira
Adriana Ferreira de Souza
Denise Moreira
Geraldo Magela Medeiros
Felipe Lopes Vieira
Vasconcelos
Lucas Salles de
Amorim Pereira
Raimunda de Sena Rafael
Mendes Oliveira

CPF
465.572.106-53
645.965.326-72
277.447.606-20
264.375.116-72
645.965.326-72
465.572.106-53
081.755.556-02
024.455.696-21
100.180.206-31
112.307.856-47
645.965.326-72
264.375.116-72
465.572.106-53
100.180.206-31
112.307.856-47
277.447.606-20

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Fica revogada a Resolução de nº 9.380, de 03 de julho de
2015.
Belo Horizonte, 6de dezembrode 2018.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
10 1174006 - 1
RETIFICAÇÃO: No texto da RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 92, DE
27 DE NOVEMBRO DE 2018, publicado no “Minas Gerais” de
29/11/2018, pág. 73, col. 04, do Caderno I, Diário do Executivo, no
Art.3º, Onde se lê: “Os trabalhos deverão contemplar as seguintes unidades: Orçamentárias – 1501 – SEPLAG.”, leia-se: “Os trabalhos deverão contemplar as seguintes unidades: Capital – Orçamentária – 1501
– SEPLAG e 1701 - SEEDIF”.
12 1174732 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da
Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto
47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o
cedente, do servidor JOAO FELIPE KEHDI PEREIRA SILVA, MASP
752866/4, ocupante de cargo efetivo da carreira de Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para
o Serviço Social Autônomo SERVAS - SSA/SERVAS, pelo período de
19/10/2017 a 7/5/2018, para regularizar situação funcional.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
12 1175023 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei
869, de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 5º do Decreto 47.256,
de 13 de setembro de 2017, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus
para o cessionário, do servidor RAFAEL MAIA NOGUEIRA, MASP
752696-5, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
- SEPLAG, para a Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG),
pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 5º do Decreto 47.256, de 13 de setembro
de 2017, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, da servidora SILVIA CUNHA CAPANEMA, MASP 752724-5,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG,
para a Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), pelo período
de 01/01/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 5º do Decreto 47.256, de 13 de setembro de 2017, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, da servidora Maria Aparecida Sales Souza Santos, MASP
667.558-1, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada
no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Fundação João Pinheiro - FJP, pelo período de
01/01/2019 a 31/12/2019. No ato publicado em 8/12/2018 ref. Marcus
Vinicius de Souza, MASP 868.068-, conste-se pelo período de 1/1/2019
a 31/12/2019.
Zoe Ferreira Santos Júnior, MASP 753.025-6 e Renata Ferreira Leles
Dias, MASP 752310/3 onde se lê: com ônus para o cedente, leia-se:
com ônus para o cessionário.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
12 1175009 - 1

Superintendência Central de Saúde
do Servidor e Perícia Médica
Diretora : Rosseli da Cossta Oliveira
COMUNICAÇÃO : 4826/2018
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 09555004 Ivanice Goncalves de Oliveira Alves – PEB – 6 - Sao Pedro do Suacui
- 29 - 06/12/2018 A 03/01/2019 - 158.I, 12318754 Lucimara da Silva
Belizario Pereira – EEB – 2 - Guanhaes - 10 - 03/12/2018 A 12/12/2018
- 158.I
24ª SRE - Nova Era, 03799400 Regina Aparecida de Paula Costa –
ATB – 1 - Itabira - 3 - 03/12/2018 A 05/12/2018 - 158.I, 04550521
Rosilene Aparecida de Assis – PEB – 1 - Itabira - 30 - 05/12/2018 A
03/01/2019 - 158.I, 06140206 Valquiria Leonia Ferreira Coelho – PEB
– 1 - Itabira - 1 - 03/12/2018 A 03/12/2018 - 158.I, 08227506 Vilma
da Penha Fonseca – PEB – 1 - Itabira - 1 - 01/12/2018 A 01/12/2018 158.I, 08378119 Raquel Iris Mateus e Silveira – PEB – 1 - Itabira - 15
- 03/12/2018 A 17/12/2018 - 158.I, 10513448 Suzana de Castro Lima
Matias – EEB – 3 - Itabira - 15 - 05/12/2018 A 19/12/2018 - 158.I,
12110722 Lucimara Santos Oliveira Procopio Ferreira – PEB – 3 - Itabira - 2 - 04/12/2018 A 05/12/2018 - 158.I, 12110722 Lucimara Santos Oliveira Procopio Ferreira – PEB – 4 - Itabira - 2 - 04/12/2018 A
05/12/2018 - 158.I
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
negada, de acordo com o Decreto 43.663 de 22/11/2003, do(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
publicação

Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 09328568
Mirlane Lopes Pereira – PEB – 1 - Santa Maria do Suacui - 1 0,27.11.2018,,4750/2018,MG 05.12.2018 - 03/12/2018 - , 09328568
Mirlane Lopes Pereira – PEB – 2 - Santa Maria do Suacui - 03/12/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 12180253
Reinaldo Morais de Oliveira – ASB – 1 - Itabira - 10 - 03/12/2018 A
12/12/2018 - , 12665410 Jordana Soares Ferreira – PEB – 2 - Itabira - 2
- 29/11/2018 A 30/11/2018 COMUNICAÇÃO : 4854/2018
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
10115590 Fabiana Muniz – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 2 - 05/12/2018
A 06/12/2018 - 158.I, 10850659 Adriana Rachel Frazao Dias – PEB –
5 - Pocos de Caldas - 1 - 03/12/2018 A 03/12/2018 - 158.I, 11205556
Jumara Aparecida dos Santos Frazao – PEB – 4 - Cabo Verde - 5 03/12/2018 A 07/12/2018 - 158.I, 11676855 Priscila Candida Granato
– PEB – 3 - Botelhos - 3 - 05/12/2018 A 07/12/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
10850659 Adriana Rachel Frazao Dias – PEB – 4 - Pocos de Caldas
- 06/12/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 08104887
Elizety Maria Colepicolo Alonso – PEB – 1 - Andradas - 4 - 09/12/2018
A 12/12/2018 - , 08104887 Elizety Maria Colepicolo Alonso – PEB –
3 - Andradas - 4 - 09/12/2018 A 12/12/2018 - , 11049020 Ana Paula de
Padua – PEB – 2 - Ibitiura de Minas - 15 - 04/12/2018 A 18/12/2018
- , 11958626 Joelma Barbosa de Carvalho – PEB – 1 - Andradas - 1 10/12/2018 A 10/12/2018 - , 11958626 Joelma Barbosa de Carvalho –
PEB – 2 - Andradas - 1 - 10/12/2018 A 10/12/2018 - , 13116470 Jerusa
Silva Muniz – PEB – 1 - Campestre - 5 - 06/12/2018 A 10/12/2018 - ,
13370481 Maria Madalena da Silva Domingues – PEB – 1 - Areado - 3
- 05/12/2018 A 07/12/2018 - , 14092365 Ana Claudia Miolo de Carvalho – ATB – 1 - Andradas - 5 - 07/12/2018 A 11/12/2018 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
78901421615 - Rita Clara de Jesus – ASB – 0Caldas, 70161909604 Sandro Antonio Albergoni – ASB – 0Andradas
COMUNICAÇÃO : 4857/2018
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 04460259
Rosilene Duarte Capanema – ATB – 2 - Maravilhas - 1 - 22/11/2018 A
22/11/2018 - 158.I, 06120919 Elaine Cristina de Miranda Freire – PEB
– 3 - Paraopeba - 3 - 26/11/2018 A 28/11/2018 - 158.I, 08285033 Elizete Martins Figueiredo Machado – PEB – 3 - Baldim - 2 - 29/11/2018
A 30/11/2018 - 158.I, 08517674 Elisio Carneiro Magalhaes – PEB
– 3 - Sete Lagoas - 5 - 26/10/2018 A 30/10/2018 - 158.I, 09336108
Juliana Sales de Oliveira – ATB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 09/10/2018 A
09/10/2018 - 158.I, 09618158 Luciana Teodoro Flores Santos – PEB –
1 - Capim Branco - 39 - 30/10/2018 A 07/12/2018 - 158.I, 10106698
Simone Zilochi Soares Pires – PEB – 1 - Sete Lagoas - 45 - 22/11/2018
A 05/01/2019 - 158.I, 10106698 Simone Zilochi Soares Pires – PEB
– 1 - Sete Lagoas - 1 - 23/10/2018 A 23/10/2018 - 158.I, 12054433
Gustavo Emanuel Campolina Machado – PEB – 3 - Sete Lagoas - 75
- 10/10/2018 A 23/12/2018 - 158.I, 12784302 Antonia Bahia Vasconcelos Filgueiras – ATB – 2 - Papagaios - 5 - 26/11/2018 A 30/11/2018
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08061863
Marlene Lataliza de Campos – ASB – 3 - Papagaios - 15 - 09/10/2018 A
23/10/2018 - , 08207938 Luzia Ribeiro Pereira – ASB – 2 - Sete Lagoas
- 10 - 01/11/2018 A 10/11/2018 - , 08207938 Luzia Ribeiro Pereira –
ASB – 2 - Sete Lagoas - 1 - 05/10/2018 A 05/10/2018 - , 08207938
Luzia Ribeiro Pereira – ASB – 2 - Sete Lagoas - 4 - 08/10/2018 A
11/10/2018 - , 08272460 Luciana Resende de Freitas Viana – PEB –
3 - Cachoeira da Prata - 3 - 23/11/2018 A 25/11/2018 - , 08517674
Elisio Carneiro Magalhaes – PEB – 2 - Sete Lagoas - 1 - 09/10/2018
A 09/10/2018 - , 09368218 Helena Maria Pereira – PEB – 1 - Sete
Lagoas - 84 - 06/10/2018 A 28/12/2018 - , 11841798 Priscila Alves
dos Santos – PEB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 10/10/2018 A 11/10/2018 - ,
12214433 Terezinha de Jesus Pacheco Costa Sousa – ASB – 1 - Matozinhos - 1 - 26/11/2018 A 26/11/2018 - , 12799656 Elena Aparecida
Morais Rodrigues de Oliveira – ASB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 09/10/2018
A 10/10/2018 - , 13485925 Marcus Vinicius Maciel Lopes – PEB – 1
- Papagaios - 4 - 28/11/2018 A 01/12/2018 - , 14095954 Rosilene Soares Tomaz – ASB – 1 - Matozinhos - 5 - 26/11/2018 A 30/11/2018 - ,
14096598 Tania Regina Moreira Zuza – ASB – 1 - Maravilhas - 1 26/11/2018 A 26/11/2018 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 10146512
Estacio Cunha Castro – PEB – 3
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 10133262
Marina Soares – PEB – 1 - Funilandia - 78 - 06/10/2018 A 22/12/2018
COMUNICAÇÃO : 4858/2018
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 11147725
Roane Carvalho – PEB – 1 - Perdoes - 1 - 08/12/2018 A 08/12/2018
- 158.I, 11722618 Maria Teresa Silva Lima – PEB – 3 - Lavras - 15 07/12/2018 A 21/12/2018 - 158.I, 11722618 Maria Teresa Silva Lima
– PEB – 4 - Perdoes - 15 - 07/12/2018 A 21/12/2018 - 158.I, 14696058
Ariane Carvalho Borges – PEB – 1 - Campo Belo - 1 - 07/12/2018 A
07/12/2018 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 10030609 Glaucia Alves de Almeida
Abreu – PEB – 1 - Itutinga - 11 - 06/12/2018 A 16/12/2018 - 158.I,
10030609 Glaucia Alves de Almeida Abreu – PEB – 4 - Itutinga - 11 06/12/2018 A 16/12/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12930053 Juliano Jose Ferreira
– ASP – 2 - Tres Pontas - 3 - 30/11/2018 A 02/12/2018 - 158.I
Instituto Mineiro de Gestao das Aguas, 11867165 Paulo Sergio de
Souza Magalhaes – AAMB – 1 - Belo Horizonte - 12 - 03/12/2018 A
14/12/2018 - 158.I

Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 06740253692
- Daniela Antenor de Sousa Martins – PEB - 11/12/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 10108116
Luciana Aparecida Vitor – PEB – 2 - Lavras - 1 - 07/12/2018 A
07/12/2018 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 13035647 Nazare Rosinei Viana Lopes –
PEB – 2 - Bom Sucesso - 15 - 07/12/2018 A 21/12/2018 - , 13035647
Nazare Rosinei Viana Lopes – PEB – 1 - Ijaci - 15 - 07/12/2018 A
21/12/2018 41ª SRE - Varginha, 13118096 Lailla Bernardes Junqueira – PEB – 1
- Nepomuceno - 15 - 10/12/2018 A 24/12/2018 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 09826124
Adriana Martins – PEB – 2
COMUNICAÇÃO : 4864/2018
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03917143
Marta de Fatima Andrade Silva – ATB – 1 - Leopoldina - 16 06/12/2018 A 21/12/2018 - 158.I, 09383340 Erika Correia Rodrigues
Reche – PEB – 3 - Leopoldina - 2 - 03/12/2018 A 04/12/2018 - 158.I,
09555558 Ana Paula Duarte Costa Valverde – PEB – 3 - Cataguases - 2 - 06/12/2018 A 07/12/2018 - 158.I, 11311545 Rodolfo Alves
Pereira – PEB – 1 - Leopoldina - 1 - 03/12/2018 A 03/12/2018 - 158.I,
13219944 Sabrina de Oliveira Messias – ATB – 3 - Alem Paraiba 14 - 05/12/2018 A 18/12/2018 - 158.I, 14075626 Welington Rodrigues
Aguiar – PEB – 2 - Alem Paraiba - 3 - 03/12/2018 A 05/12/2018 158.I, 14437198 Aline Marquesine Silva – PEB – 2 - Cataguases - 4
- 30/11/2018 A 03/12/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03834520 Maria Beatriz Neves Freire –
MAGAS – 1 - Leopoldina - 60 - 28/11/2018 A 26/01/2019 - 172
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 05252408
Maria da Gloria Evangelista – PEB – 2 - Alem Paraiba - 5 - 04/12/2018
A 08/12/2018 - , 05289897 Marisa Vieira de Oliveira e Silva – PEB –
2 - Leopoldina - 5 - 03/12/2018 A 07/12/2018 - , 08792921 Patricia
Ferreira Azevedo Fontanella – PEB – 2 - Leopoldina - 5 - 03/12/2018
A 07/12/2018 - , 08792921 Patricia Ferreira Azevedo Fontanella –
PEB – 3 - Leopoldina - 5 - 03/12/2018 A 07/12/2018 - , 09555558 Ana
Paula Duarte Costa Valverde – PEB – 1 - Cataguases - 2 - 06/12/2018
A 07/12/2018 - , 10555266 Valeria Goncalves Alves – PEB – 2 - Cataguases - 4 - 03/12/2018 A 06/12/2018 - , 10555266 Valeria Goncalves Alves – PEB – 3 - Cataguases - 4 - 03/12/2018 A 06/12/2018 - ,
11295771 Janaina de Freitas da Silva Rezende – PEB – 3 - Leopoldina
- 2 - 30/11/2018 A 01/12/2018 - , 11295771 Janaina de Freitas da Silva
Rezende – PEB – 4 - Leopoldina - 2 - 30/11/2018 A 01/12/2018 - ,
11359957 Jose Eduardo Pereira – ASB – 1 - Leopoldina - 6 - 03/12/2018
A 08/12/2018 - , 12245361 Sarah Jane de Souza Mariano – PEB –
1 - Alem Paraiba - 4 - 03/12/2018 A 06/12/2018 - , 12245361 Sarah
Jane de Souza Mariano – PEB – 2 - Alem Paraiba - 4 - 03/12/2018 A
06/12/2018 - , 12304010 Deusmaria Guimaraes dos Santos – PEB – 1 Cataguases - 4 - 04/12/2018 A 07/12/2018 - , 12913703 Suellen Delfim
Pessoa – PEB – 1 - Leopoldina - 15 - 04/12/2018 A 18/12/2018 COMUNICAÇÃO : 4876/2018
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Karine Araujo Correia – – 0 - - 36 - 05/10/2018 A 09/11/2018
- 158.I, 0000000 Karine Araujo Correia – – 0 - - 52 - 10/11/2018 A
31/12/2018 - 158.I, 0000000 Karine Araujo Correia – – 0 - - 15 21/10/2018 A 04/11/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03724036 Alice
Veloso Pires – PEB – 3 - Pedra Azul - 62 - 22/10/2018 A 22/12/2018 158.I, 03902822 Renatta Luiza de Almeida – SEIV – 1 - Pedra Azul - 5
- 29/11/2018 A 03/12/2018 - 158.I, 09389321 Solange Alves Franco de
Oliveira – ATB – 1 - Aguas Vermelhas - 108 - 09/09/2018 A 25/12/2018
- 158.I, 09621269 Eriomar Pereira Rocha – PEB – 4 - Cachoeira do
Pajeu - 5 - 27/11/2018 A 01/12/2018 - 158.I, 09638008 Elis Regina Oliveira Ribeiro – PEB – 4 - Pedra Azul - 100 - 24/10/2018 A 31/01/2019
- 158.I, 11047917 Acacia Nancy Oliveira Brito – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 60 - 27/11/2018 A 25/01/2019 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 03269305 Maria das Gracas Carneiro Oliveira –
PEB – 2 - Itaobim - 75 - 16/10/2018 A 29/12/2018 - 158.I, 03809449
Fabiana da Cunha Melo Rezende – ATB – 1 - Aracuai - 10 - 22/11/2018
A 01/12/2018 - 158.I, 05996608 Eliane Rocha de Oliveira – PEB –
3 - Itinga - 14 - 26/11/2018 A 09/12/2018 - 158.I, 08063422 Charlene Aparecida Terencio Oliveira Resende – PEB – 2 - Aracuai - 30
- 07/12/2018 A 05/01/2019 - 158.I, 08108490 Mary Carla Soares
Fonseca – PEB – 2 - Aracuai - 30 - 26/11/2018 A 25/12/2018 - 158.I,
08946519 Maria Laura Santos Marques – PEB – 1 - Aracuai - 71 05/11/2018 A 14/01/2019 - 158.I, 10070977 Fernando Monteiro Prates
– PEB – 1 - Virgem da Lapa - 25 - 28/11/2018 A 22/12/2018 - 158.I,
10070977 Fernando Monteiro Prates – PEB – 2 - Virgem da Lapa - 25
- 28/11/2018 A 22/12/2018 - 158.I, 10134757 Elcineia Ferreira Martucheli Botelho – PEB – 4 - Berilo - 30 - 28/11/2018 A 27/12/2018 158.I, 10774297 Karoline Ribeiro Machado – PEB – 5 - Aracuai - 45
- 26/11/2018 A 09/01/2019 - 158.I, 11206596 Isaias Silva Pinto – ATB
– 3 - Itinga - 5 - 26/11/2018 A 30/11/2018 - 158.I, 11206596 Isaias
Silva Pinto – PEB – 4 - Itinga - 5 - 26/11/2018 A 30/11/2018 - 158.I,
12756300 Amanda Nogueira dos Santos – PEB – 3 - Aracuai - 30 21/11/2018 A 20/12/2018 - 158.I, 13711668 Kelmaria do Rosario Sales
– PEB – 2 - Jose Goncalves de Minas - 5 - 03/12/2018 A 07/12/2018
- 158.I, 14076970 Gislene Marques Rodrigues – PEB – 3 - Itaobim - 5
- 28/09/2018 A 02/10/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11161379 Clayton Reges Cardoso – DAD-5 – 2 - Itaobim - 6 - 26/11/2018 A 01/12/2018 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 12526216 Eliete
Guimaraes Santos – PEB – 3 - Onde se Lê: 15,17.11.2018,01.12.2018,4
803/2018,MG 08.12.2018 - Leia-se: 107,16.09.2018,31.12.2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 04439584
Rosania da Silva – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 2 - 22/11/2018 A
23/11/2018 - , 04439584 Rosania da Silva – PEB – 3 - Aguas Vermelhas - 2 - 22/11/2018 A 23/11/2018 - , 06359103 Rosangela Pereira
Silva Costa – PEB – 1 - Pedra Azul - 5 - 03/12/2018 A 07/12/2018 - ,
06380455 Tomas de Aquino Rodrigues Silva – PEB – 3 - Pedra Azul 5 - 27/11/2018 A 01/12/2018 - , 06380455 Tomas de Aquino Rodrigues
Silva – PEB – 4 - Pedra Azul - 5 - 27/11/2018 A 01/12/2018 - , 09621269
Eriomar Pereira Rocha – PEB – 2 - Pedra Azul - 5 - 27/11/2018 A
01/12/2018 - , 11256518 Iris Andrea Lima – PEB – 2 - Pedra Azul - 5
- 03/12/2018 A 07/12/2018 - , 12753992 Emile Antunes Figueiredo –
PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 15 - 22/10/2018 A 05/11/2018 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10494391 Maria das Gracas Sousa – PEB – 2
- Ponto dos Volantes - 4 - 28/11/2018 A 01/12/2018 43ª SRE - Aracuai, 10123875 Maria Pereira Patente – PEB – 1 - Comercinho - 5 - 03/12/2018 A 07/12/2018 - , 10134757 Elcineia Ferreira

Martucheli Botelho – PEB – 2 - Berilo - 15 - 28/11/2018 A 12/12/2018
- , 11128758 Andreia Dias de Souza – EEB – 1 - Virgem da Lapa - 1
- 03/12/2018 A 03/12/2018 - , 11489358 Rosa Helena Goncalves Jardim – PEB – 1 - Coronel Murta - 11 - 27/11/2018 A 07/12/2018 - ,
11667854 Mirelle Chaves Targino – PEB – 1 - Itaobim - 4 - 04/12/2018
A 07/12/2018 - , 12769782 Elenizia Lopes Moreira dos Santos – PEB –
1 - Virgem da Lapa - 11 - 26/11/2018 A 06/12/2018 - , 13099197 Ilvana
Ferreira de Almeida – ASB – 1 - Francisco Badaro - 1 - 06/12/2018 A
06/12/2018 - , 13391347 Eliete Rodrigues de Souza – PEB – 1 - Berilo
- 5 - 03/12/2018 A 07/12/2018 - , 14057756 Beatriz Cardoso Vieira –
EEB – 1 - Aracuai - 1 - 05/12/2018 A 05/12/2018 - , 14057756 Beatriz
Cardoso Vieira – EEB – 1 - Aracuai - 1 - 19/11/2018 A 19/11/2018 - ,
14057756 Beatriz Cardoso Vieira – EEB – 1 - Aracuai - 9 - 26/11/2018
A 04/12/2018 - , 14203152 Giarley Serafim da Silva – ATB – 1 Medina - 2 - 29/11/2018 A 30/11/2018 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 13898812 Edilene Ribeiro dos Santos Virgens – ASB – 1
COMUNICAÇÃO : 4878/2018
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03585817 Jose
Geraldo Vieira – ASE – 1 - Rio Pomba - 5 - 26/11/2018 A 30/11/2018
- 158.I, 03614740 Othoniel Antonio Quintao Fernandes – ASB – 1 Senador Firmino - 23 - 09/12/2018 A 31/12/2018 - 158.I, 03897774
Ana Rosa Fernandes – SEII – 1 - Astolfo Dutra - 2 - 04/12/2018 A
05/12/2018 - 158.I, 05311014 Leticia Marques Mendes Toledo – PEB
– 3 - Tocantins - 4 - 04/12/2018 A 07/12/2018 - 158.I, 08191470 Maria
Auxiliadora Guimaraes de Oliveira – PEB – 2 - Senador Firmino - 5 03/12/2018 A 07/12/2018 - 158.I, 12061818 Edna Campos Vieira Marques – PEB – 3 - Tocantins - 4 - 04/12/2018 A 07/12/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10798858 Alexandre Henrique
Ferrari – DAD-5 – 2 - Uba - 15 - 05/12/2018 A 19/12/2018 - 158.I,
12010906 Vivian Delazari Gomes – ASEDS – 3 - Uba - 30 - 07/12/2018
A 05/01/2019 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 11157013 Darlene
Campos Costa – PEB – 4 - Onde se Lê: 30,24.11.2018,23.12.2018,LIC
CONC. ART.158 I - Leia-se: 30,24.11.2018,23.12.2018,LIC CONC.
ART.158 II
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 06125546 Luciana
Lopes Rodrigues – PEB – 4 - Pirauba - 5 - 03/12/2018 A 07/12/2018
- , 10650844 Adriana Brimana Coelho da Silva – PEB – 1 - Uba - 2
- 06/12/2018 A 07/12/2018 - , 10650844 Adriana Brimana Coelho da
Silva – PEB – 2 - Uba - 2 - 06/12/2018 A 07/12/2018 - , 10772457
Aline Grossi Coelho – PEB – 3 - Uba - 5 - 05/12/2018 A 09/12/2018
- , 10772457 Aline Grossi Coelho – PEB – 4 - Uba - 5 - 05/12/2018
A 09/12/2018 - , 10986602 Suzana Sabino Vidigal Correia – PEB –
2 - Presidente Bernardes - 5 - 04/12/2018 A 08/12/2018 - , 10986602
Suzana Sabino Vidigal Correia – PEB – 3 - Presidente Bernardes - 5
- 04/12/2018 A 08/12/2018 - , 12216180 Nair Souza Oliveira – ASB
– 1 - Rio Pomba - 12 - 06/12/2018 A 17/12/2018 - , 12450318 Edileusa Costa – ASB – 1 - Rio Pomba - 4 - 04/12/2018 A 07/12/2018
- , 13040928 Flavia de Mendonca Pereira Souza – ASB – 1 - Uba 2 - 10/12/2018 A 11/12/2018 - , 13066873 Juliana Aparecida Ribeiro
– PEB – 1 - Guiricema - 5 - 04/12/2018 A 08/12/2018 - , 13188693
Larissa Mara Goncalves Barbosa – PEB – 1 - Uba - 1 - 06/12/2018
A 06/12/2018 - , 13188693 Larissa Mara Goncalves Barbosa – PEB
– 2 - Uba - 1 - 06/12/2018 A 06/12/2018 - , 13429675 Fabiana Fernandes Vieira – PEB – 1 - Bras Pires - 5 - 03/12/2018 A 07/12/2018
- , 13927967 Ingrid de Fatima Miranda Tome – ASB – 1 - Uba - 2 07/12/2018 A 08/12/2018 - , 14073761 Elaine Dias Moreira – ASB – 1
- Astolfo Dutra - 7 - 06/12/2018 A 12/12/2018 COMUNICAÇÃO : 4886/2018
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Ana Flavia de Sousa – – 0 - - 24 - 10/12/2018 A 02/01/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 03506987 Ivone
de Almeida Campos Magalhaes – PEB – 2 - Curvelo - 6 - 06/12/2018
A 11/12/2018 - 158.I, 08772717 Geralda Uilha Felix de Godoi Martins
– PEB – 1 - Augusto de Lima - 5 - 03/12/2018 A 07/12/2018 - 158.I,
12318861 Adriana Alves de Sa Giovani – PEB – 3 - Curvelo - 20 08/12/2018 A 27/12/2018 - 158.I, 12759379 Sonia Lucia de Oliveira –
EEB – 2 - Felixlandia - 2 - 06/12/2018 A 07/12/2018 - 158.I, 14092274
Cristina Lucia da Silva – EEB – 2 - Curvelo - 20 - 09/12/2018 A
28/12/2018 - 158.I, 14092274 Cristina Lucia da Silva – PEB – 3 - Curvelo - 20 - 09/12/2018 A 28/12/2018 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 02497386 Lucia Correa de Oliveira – PEB – 2 Varzea da Palma - 3 - 05/12/2018 A 07/12/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 03385234 Maria
do Carmo Teixeira Cardoso – PEB – 2 - Buenopolis - 5 - 10/12/2018 A
14/12/2018 - , 06074991 Solange Suely Mota Vieira Moura – PEB – 2
- Curvelo - 1 - 05/12/2018 A 05/12/2018 - , 06074991 Solange Suely
Mota Vieira Moura – PEB – 3 - Curvelo - 1 - 05/12/2018 A 05/12/2018
- , 10197291 Terezinha Lopes Vieira Feliciano – PEB – 3 - Tres Marias
- 14 - 07/12/2018 A 20/12/2018 - , 11016011 Claudia Maria de Figueiredo Machado – PEB – 2 - Curvelo - 7 - 07/12/2018 A 13/12/2018 - ,
13288931 Jordana Correa da Silva – PEB – 1 - Curvelo - 2 - 06/12/2018
A 07/12/2018 - , 14379614 Nilza Maria Sinfronio Teixeira – EEB – 1
- Tres Marias - 3 - 05/12/2018 A 07/12/2018 Para de Minas, 08306904 Maria da Conceicao Gomes Pereira – ATB
– 2 - Abaete - 15 - 06/12/2018 A 20/12/2018 COMUNICAÇÃO : 4890/2018
REGIONAL : Sete Lagoas
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 05391909
Maria Eugenia de Matos Figueiredo – PEB – 2 - Onde se Lê: 3
9,30.10.2018,07.12.2018,4847/2018,MG 08.12.2018 - Leia-se:
66,06.11.2018,10.01.2019, 08680555 Maria Geralda Goncalves de
Queiroz – ASB – 1 - Onde se Lê: - Leia-se:
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 04747937
Marilza Maria Fonseca Coelho – PEB – 2 - Sete Lagoas - 2 - 09/10/2018
A 10/10/2018 - , 04747937 Marilza Maria Fonseca Coelho – PEB – 2
- Sete Lagoas - 13 - 23/10/2018 A 04/11/2018 COMUNICAÇÃO : 4891/2018
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
05471933 Auxiliadora Catarina de Sena Lima Chaves – PEB – 2