TJMG 12/12/2018 -Fc. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Expediente
QuINQuÊNIO – ATO Nº 018/2018
CONCEDE QuINQuÊNIO, nos termos do art . 112 do ADCT, da
CE/1989, aos servidores:
BELO HORIZONTE
Masp 942031-6, MARIA DE FATIMA SILvA CAvALCANTE, ASP,
III/E, referente ao 4° quinquênio, a contar de 06/09/2015, computado
o período de Contrato Administrativo de 27/09/1995 a 02/09/2001,
nesta secretaria, conforme mandado de segurança processo nº
1 .0000 .18 .054391-0/001 .
Masp 905493-3, CARLOS ALBERTO NOGuEIRA, ASP, Iv/C, referente ao 6° quinquênio, a contar de 29/11/2018 .
Masp 904207-8, EMA MARIA vELOSO, ASEDS, III/J, referente ao
9° quinquênio, a contar de 12/11/2018 .
Masp 367726-7, MARCIO MALAGuTH ISIDORO, AEDS, v/J, referente ao 5° quinquênio, a contar de 03/11/2018 .
Masp 905618-5, MARCO ANTONIO RAMOS, ASP, II/J, referente ao
7° quinquênio, a contar de 16/11/2018 .
Masp 905328-1, SERGIO RODRIGuES DA SILvA, ASP,II/J, referente ao 6° quinquênio, a contar de 06/11/2018 .
Masp 350536-9, MAGNuS GERALDO GuARACY, AEDS, v/F, referente ao 6° quinquênio, a contar de 06/11/2018 .
Masp 377040-1, RODRIGO ALvES PEDROSA, ASP, III/A, referente
ao 3° quinquênio, a contar de 17/11/2018 .
CONTAGEM
Masp 905872-8, CLELIA REGINA ALvES DA SILvA CARvALHO,
AEDS, Iv/J, referente ao 6° quinquênio, a contar de 10/11/2018 .
Masp 905883-5, MARIA ANALIA SANTOS OLIvEIRA, AEDS,
III/C, referente ao 6° quinquênio, a contar de 19/11/2018 .
GOvERNADOR vALADARES
Masp 1078460-1, FRANCISCO RODRIGuES DA SILvA, ASP, II/E,
referente ao 4° quinquênio, a contar de 08/11/2018 .
Masp 1078594-7, JOSE CARLOS FERNANDES DE OLIvEIRA,
ASP, II/D, referente ao 4° quinquênio, a contar de 17/11/2018 .
JuIZ DE FORA
Masp 1078359-5, DIOGO LOPES, ASP, II/B, referente ao 1° e 2° quinquênio, a contar de 10/12/2014, data do exercício computado o período de Contrato Administrativo de 13/03/2001 a 25/11/2014, nesta
secretaria, conforme mandado de segurança processo nº 905029347 .2016 .8 .13 .0024 .
Masp 1078359-5, DIOGO LOPES, ASP, II/B, referente ao 3° quinquênio, a contar de 23/03/2016, computado o período de Contrato Administrativo de 13/03/2001 a 25/11/2014, nesta secretaria, conforme mandado de segurança processo nº 9050293-47 .2016 .8 .13 .0024 .
RIBEIRÃO DAS NEvES
Masp 900786-5, ANA LuCIA MONTEIRO LISBOA, ASEDS, III/J,
referente ao 8° quinquênio, a contar de 09/11/2018 .
Masp 905937-9, NERLI RIBEIRO DA ROCHA, AEDS, Iv/J, referente
ao 6° quinquênio, a contar de 16/11/2018 .
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
11 1174143 - 1
REMOvE “Ex OFFICIO”, nos termos do art . 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art . 4º, incisoI,da Resolução Nº 31/2017 – GAB .SEAP, de
23/8/17, o (a) servidor(a) abaixo:
MASP 1454773-1, MARILu QuADROS RIBAS, referente ao Cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE SERRO,
para PRESIDIO DE CORINTO .
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2018 .
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
11 1174201 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2018
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO QuINQuÊNIO, ao servidor:
BELO HORIZONTE
Masp 1079587-0, DANIEL ANuNCIACAO DOS SANTOS, ASP,
II/D, por motivo de cumprimento da decisão judicial, ato nº 025 /2013,
publicado em 07/11/2013:
Onde se lê: referente ao 1° e 2° quinquênio, a contar de 19/07/2013,
conforme Decisão proferida nos autos da Ação Ordinária nº 275445826 .2013 .8 .13 .0024,
Leia-se: referente ao 1°quinquênio, a contar de 29/04/2009, data do
exercício no cargo efetivo, computado o período de Contrato Administrativo de 09/07/2002 a 04/08/2008, nesta secretaria, em cumprimento
da Ação Ordinária nº 2754458-26 .2013 .8 .13 .0024 .
Masp 1079587-0, DANIEL ANuNCIACAO DOS SANTOS, ASP,
II/D, por motivo de cumprimento da decisão judicial, ato nº 025 /2013,
publicado em 07/11/2013:
Onde se lê: referente ao 1° e 2° quinquênio, a contar de 19/07/2013,
conforme Decisão proferida nos autos da Ação Ordinária nº 275445826 .2013 .8 .13 .0024,
Leia-se: referente ao 2°quinquênio, a contar de 09/08/2013, computado
o período de Contrato Administrativo de 09/07/2002 a 04/08/2008,
nesta secretaria, em cumprimento da Ação Ordinária nº 275445826 .2013 .8 .13 .0024 .
Masp 905196-2, ROSELY ALvES DOS SANTOS, ASEDS, II/J, por
motivo de divergência na data da vigência, ato nº 014/2018, publicado
em 07/09/2018:
Onde se lê: referente ao 6° quinquênio, a contar de 17/08/2018,
Leia-se: referente ao 6°quinquênio, a contar de 17/06/2018 .
Masp 942031-6, MARIA DE FATIMA SILvA CAvALCANTE, ASP,
III/E, por motivo de cumprimento de Mandado de Segurança, publicado em 18/11/2004:
Onde se lê: referente ao 1° quinquênio, a contar de 24/04/2004,
Leia-se: referente ao 1°quinquênio, a contar de 03/09/2001, data de
efetivo exercício, computado o período de Contrato Administrativo de
27/09/1995 a 02/09/2001, nesta secretaria, conforme mandado de segurança processo nº 1 .0000 .18 .054391-0/001 .
Masp 942031-6, MARIA DE FATIMA SILvA CAvALCANTE, ASP,
III/E, por motivo de cumprimento de Mandado de Segurança, publicado em 17/09/2009:
Onde se lê: referente ao 2° quinquênio, a contar de 08/09/2005,
Leia-se: referente ao 2°quinquênio, a contar de 08/09/2005, computado
o período de Contrato Administrativo de 27/09/1995 a 02/09/2001,
nesta secretaria, conforme mandado de segurança processo nº
1 .0000 .18 .054391-0/001 .
Masp 942031-6, MARIA DE FATIMA SILvA CAvALCANTE, ASP,
III/E, por motivo de cumprimento de Mandado de Segurança, Ato
025/2014 publicado em 12/09/2014:
Onde se lê: referente ao 3° quinquênio, a contar de 21/04/2014,
Leia-se: referente ao 3°quinquênio, a contar de 07/09/2010, computado
o período de Contrato Administrativo de 27/09/1995 a 02/09/2001,
nesta secretaria, conforme mandado de segurança processo nº
1 .0000 .18 .054391-0/001 .
RIBEIRAO DAS NEvES
Masp 1077982-5, DENIS FREDSON DE SOuZA, ASP, I/B, por
motivo de divergência na data da vigência, ato nº 015/2018, publicado
em 04/10/2018:
Onde se lê: referente ao 3° quinquênio, a contar de 16/03/2014,
Leia-se: referente ao 3°quinquênio, a contar de 16/03/2016 .
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
11 1174145 - 1

diário do exeCutivo

EDITAL DE CHAMAMENTO
O Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa nº 002/2014,
Luciano Silva Marcilio, conforme PORTARIA/CORREGEDORIA/
SuAPI/SA nº 002/2014, publicada no “Minas Gerais” de 08 de março
de 2014 e PORTARIA/NuCAD/uSCI-SEAP - SuBSTITuIÇÃO Nº
012/2018, publicada no “Minas Gerais” de 12 de junho de 2018, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei nº
869, de 05 de Julho de 1952, combinado com o art . 256 do Código de
Processo Civil, CONvOCA E NOTIFICA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer perante
esta Comissão Processante, instalada na Rodovia Papa João Paulo II, nº
4001, Edifício Gerais, 10º andar, Cidade Administrativa, Bairro Serra
verde, Belo Horizonte – MG, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas,
telefone (31) 3916-9791, e no prazo de 10 (dez) dias, a contar da oitava
e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, a fim de, pessoalmente ou por meio de advogado constituído,
apresentar suas razões finais de defesa contra os fatos a ele atribuídos
que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme portaria
inaugural, conduta que se comprovada remete ao descumprimento do
disposto nos artigos 216, incisos Iv, v, vI, vII e vIII; 217, inciso Iv;
250, incisos II e Iv, todos da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de
1952, estando sujeito a uma das penalidades previstas no artigo 244,
inciso I, III e vI, do referido diploma legal, c/c a Lei 18 .185/2009 e o
Decreto 45 .155/2009, sob pena de REvELIA, em caso de não responder a este edital de chamamento: Iggor Alessandro de Souza Pinheiro,
MASP: 1 .213 .713-9 – SINDICADO na SA nº 002/2014 .
Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2018 .
LuCIANO SILvA MARCÍLIO
PRESIDENTE DE COMISSÃO
NuCAD/uSCI-SEAP
04 1171729 - 1
REMOvE “A PEDIDO”, nos termos do art . 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art . 4º, inciso II, alínea a, da Resolução Nº 31/2017 – GAB .
SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo:
MASP 1375704-2, RAFAEL SANTOS DE CASTRO, referente ao
Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
LAvRAS, para PRESIDIO DE SÃO JOÃO DEL REI .
MASP 1372183-2, CRISTIANO MARTINS DOS REIS, referente
ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de HOSPITAL
PSIQuIATRICO E JuDICIARIO JORGE vAZ, para PRESIDIO DE
GOvERNADOR vALADARES .
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2018 .
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
11 1174217 - 1
REMOvE “Ex OFFICIO”, nos termos do art . 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art . 4º, incisoI,da Resolução Nº 31/2017 – GAB .SEAP, de
23/8/17, o (a) servidor(a) abaixo:
MASP 1450157-1, ROMEu EMILIO DE BLASI JuNIOR, referente
ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
DE CAPELINHA, para PRESIDIO DE AGuAS FORMOSAS .
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2018 .
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
11 1174192 - 1
NOTIFICAÇÃO 008/2014
O Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa nº 008/2014,
Luciano Silva Marcílio, conforme PORTARIA/CORREGEDORIA/
SuAPI/ nº 008/2014, publicada no “Minas Gerais” de 14 de maio
de 2014 e PORTARIA/NuCAD/uSCI-SEAP - SuBSTITuIÇÃO Nº
012/2018, publicada no “Minas Gerais” de 12 de junho de 2018, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei nº
869, de 05 de Julho de 1952, combinado com o art . 256 do Código de
Processo Civil, CONvOCA E NOTIFICA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer perante
esta Comissão Processante, instalada na Rodovia Papa João Paulo II, nº
4001, Edifício Gerais, 10º andar, Cidade Administrativa, Bairro Serra
verde, Belo Horizonte – MG, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas,
telefone (31) 3916-9791, e no prazo de 10 (dez) dias, a contar da oitava
e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, a fim de, pessoalmente ou por meio de advogado constituído,
apresentar suas razões finais de defesa contra os fatos a ele atribuídos
que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme portaria
inaugural, conduta que se comprovada remete ao descumprimento do
disposto nos artigos 216, Iv, v, vI e vIII; 217, Iv; 250, II e Iv, todos
da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, estando sujeito a uma
das penalidades previstas no artigo 244, inciso I, III e vI, do referido
diploma legal, c/c a Lei 18 .185/2009 e o Decreto 45 .155/2009, sob pena
de REvELIA, em caso de não responder a este edital de chamamento:
Iggor Alessandro de Souza Pinheiro, MASP: 1 .213 .713-9 – SINDICADO na SA nº 008/2014 .
Belo Horizonte, 29 de novembro de 2018 .
LuCIANO SILvA MARCÍLIO
PRESIDENTE DE COMISSÃO
NuCAD/uSCI-SEAP
30 1170313 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2018
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, ao
servidor:
EM PROCESSO DE APOSENTADORIA
Masp 905709-2, JORGE DIAS DE CASTRO, ASP, II/D, por motivo de
incorreção na data da vigência, publicado em 06/08/2005:
Onde se lê: referente ao 4° quinq . de exercício, a contar de
15/04/2000,
Leia-se: referente ao 4° quinq . de exercício, a contar de 15/04/2005 .
BELO HORIZONTE
Masp 942031-6, MARIA DE FATIMA SILvA CAvALCANTE, ASP,
III/E, por motivo de cumprimento de Mandado de Segurança, publicado em 18/11/2004:
Onde se lê: referente ao 1° quinq . de exercício, a contar de
15/09/2004,
Leia-se: referente ao 1° quinq . de exercício, a contar de 03/09/2001,
data de efetivo exercício, computado o período de Contrato Administrativo de 27/09/1995 a 02/09/2001, nesta secretaria, conforme mandado
de segurança processo nº 1 .0000 .18 .054391-0/001 .
Masp 942031-6, MARIA DE FATIMA SILvA CAvALCANTE, ASP,
III/E, por motivo de cumprimento de Mandado de Segurança, publicado em 08/10/2009:
Onde se lê: referente ao 2° quinq . de exercício, a contar de
13/09/2009,
Leia-se: referente ao 2° quinq . de exercício, a contar de 08/09/2005,
computado o período de Contrato Administrativo de 27/09/1995 a
02/09/2001, nesta secretaria, conforme mandado de segurança processo
nº 1 .0000 .18 .054391-0/001 .
Masp 942031-6, MARIA DE FATIMA SILvA CAvALCANTE, ASP,
III/E, por motivo de cumprimento de Mandado de Segurança, Ato
035/2014 publicado em 12/09/2014:
Onde se lê: referente ao 3° quinq . de exercício, a contar de
21/04/2014,
Leia-se: referente ao 3° quinq . de exercício, a contar de 07/09/2010,
computado o período de Contrato Administrativo de 27/09/1995 a
02/09/2001, nesta secretaria, conforme mandado de segurança processo
nº 1 .0000 .18 .054391-0/001 .
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
11 1174144 - 1

REMOvE “Ex OFFICIO”, nos termos do art . 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art . 4º, incisoI,da Resolução Nº 31/2017 – GAB .SEAP, de
23/8/17, o (a) servidor(a) abaixo:
MASP 1454192-4, JOvENAL DA CONCEICAO OLIvEIRA, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE TuRMALINA, para PRESIDIO DE DIAMANTINA .
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2018 .
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
11 1174198 - 1
ATO 019/2018 – REDuÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE
SERvIDOR RESPONSávEL POR ExCEPCIONAL
CONCEDE REDuÇÃO DE CARGA HORáRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art . 1º da Lei nº 9 .401, de
18/12/1986, por 06 meses, aos servidores relacionados:
MASP:1172565-2, NIvEA TATIANE DE SOuZA SILvA,em
prorrogação;
MASP:1175319-1, vERA ONICE DE JESuS E SILvA, em
prorrogação;
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2018 .
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
11 1174040 - 1
ExTRATO DE PORTARIA/SRHu/ Nº003/2018
Processo de Recuperação de valores Pagos Indevidamente
Processados(as): D F . C . MASP 1211191-0; ANF . MASP 10781417;v .B .L .J . MASP 1330947-1;D .H .v .S . 1338564-6; E .M . MASP
1361643-8; F .A .M . MASP 1206097-6; A .A .R . 1349529-6; M .S .F
1297058-8; S .M .R .S . MASP 1209780-4; E . J . S MASP 1206396-2;
T . v . M . 1276662-2; C . N . B . MASP 1123608-0; M . S . G . F . MASP
1206653-6; L . I . S . MASP 1217276-3; M . P . P . MASP 1196114-1;
R . S . D . MASP 1205062-1; R . R . L . M . MASP 1234277-0; N . R . B .
1951591-7; T . H . S . P . S . MASP 1209770-5; C . B . S . MASP 1218928-8;
R . O . F . MASP 1189681-8; H . S . A . MASP 1176213-5; S . M . R . MASP
1303655-3; A . A . T . MASP 1205474-8; A . P . A . M . MASP 1212335-2;
v .S .E . MASP 377853-7; M .M .T . MASP 1101712-6; J .A .F . MASP
900333-6; G .G .F . MASP 378871-8; H .R .L . MASP 1084171-6; L .J .S .
MASP 1171696-6 .
Presidente: Luiz Fernando Jacinto
Membros: Lucas Coelho Teixeira; Mariana Coelho de Oliveira;
Leonardo Braulio Ferreira Nogueira e Luciana de Paula Brandão
– Suplente
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2018 .
Ronildo André da Silva
Masp 896 .822-4
Superintendente de Recursos Humanos
10 1173889 - 1
REMOvE “Ex OFFICIO”, nos termos do art . 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art . 4º, incisoI,da Resolução Nº 31/2017 – GAB .SEAP, de
23/8/17, o (a) servidor(a) abaixo:
MASP 1133671-6, JANILDO DE ALMEIDA FRITZ, referente ao
Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLExO
PENITENCIARIO DE PONTE NOvA, para PRESIDIO DE MuRIAE
.
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2018 .
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
11 1174193 - 1
REMOvE “Ex OFFICIO”, nos termos do art . 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art . 4º, incisoI,da Resolução Nº 31/2017 – GAB .SEAP, de
23/8/17, o servidor abaixo:
MASP 1453564-5, BRuNO CRuZ ROCHA, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE SAO JOAO
EvANGELISTA, para PRESIDIO DE AIMORES .
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2018 .
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
11 1174220 - 1
REMOvE “Ex OFFICIO”, nos termos do art . 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art . 4º, incisoI,da Resolução Nº 31/2017 – GAB .SEAP, de
23/8/17, o (a) servidor(a) abaixo:
MASP 1259009-7, vANILSON DOS SANTOS, referente ao Cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DOuTOR
CARLOS vITORIANO, para PRESIDIO DE MALACACHETA .
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2018 .
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
11 1174204 - 1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERvIÇO – ATO N° 014/2018
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERvIÇO, nos termos do
art .113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso xIv do art . 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es):
BELO HORIZONTE
Masp 905493-3, CARLOS ALBERTO NOGuEIRA, a contar de
29/11/2018, referente ao cargo de ASP, Iv/C .
Masp 905328-1, SERGIO RODRIGuES DA SILvA, a contar de
06/11/2018, referente ao cargo de ASP,II/J .
Masp 350536-9, MAGNuS GERALDO GuARACY, a contar de
06/11/2018, referente ao cargo de AEDS, v/F .
CONTAGEM
Masp 905872-8, CLELIA REGINA ALvES DA SILvA CARvALHO, a
contar de 10/11/2018, referente ao cargo de AEDS, Iv/J .
Masp 905883-5, MARIA ANALIA SANTOS OLIvEIRA, a contar de
19/11/2018, referente ao cargo de AEDS, III/C .
RIBEIRÃO DAS NEvES
Masp 905937-9, NERLI RIBEIRO DA ROCHA, a contar de
16/11/2018, referente ao cargo de AEDS, Iv/J .
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
11 1174140 - 1
REMOvE “A PEDIDO”, nos termos do art . 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art . 4º, inciso II, alínea b, da Resolução Nº 31/2017 – GAB .
SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo:
MASP 1341571-6, EDNANDO ALvES DOS SANTOS, referente ao
Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
ITAMARANDIBA, para PRESIDIO DE BOCAIuvA .
MASP 1220511-8, WANDERSON FABIANO DE SOuZA, referente
ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
DE BOCAIuvA, para PRESIDIO DE ITAMARANDIBA .
MASP 1309275-4, MAYCON HENRIQuE DE OLIvEIRA, referente
ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLExO
PENITENCIARIO DE PONTE NOvA, para PRESIDIO DE OuRO
PRETO .
MASP 1198599-1, ENIS LEAO PEDRAS, referente ao Cargo Efetivo
Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE OuRO PRETO,
para PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIN .
MASP 1157809-3, HELDER FREDERICO ALEIxO, referente ao
Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIN, para COMPLExO PENITENCIARIO
DE PONTE NOvA .

minas Gerais - Caderno 1
MASP 1368783-5, SAMuEL DE SOuZA RuBACK, referente ao
Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
LEOPOLDINA, para PRESIDIO DE CATAGuASES .
MASP 1438745-0, EDuARDO DE JESuS BAZOTE, referente ao
Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
CATAGuASES, para PRESIDIO DE LEOPOLDINA .
MASP 1447418-3, LuCAS GOMES BATISTA, referente ao Cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
MARIANA, para PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSvALDO
CAMPOS PIRES .
MASP 1193049-2, WELTON DA SILvA, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSvALDO CAMPOS PIRES, para PRESIDIO DE
MARIANA .
MASP 1379016-7, WILLIAM GOMES DIAS, referente ao Cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO DRuMOND, para PRESIDIO DE OuRO
PRETO .
MASP 1451443-4, AMARILDO DE PAuLA GERMANO, referente
ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
DE OuRO PRETO, para PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO
DRuMOND .
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2018 .
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
11 1174214 - 1
REMOvE “Ex OFFICIO”, nos termos do art . 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art . 4º, incisoI,da Resolução Nº 31/2017 – GAB .SEAP, de
23/8/17, o servidor abaixo:
MASP 1449406-6, CASSIO GARCIA QuEIROZ, referente ao Cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE FRuTAL, para PRESIDIO DE ITAPAGIPE .
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2018 .
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
11 1174210 - 1
NOTIFICAÇÃO SAD Nº 101/2016
O Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar nº
101/2016, FELLIPE PuIATI TOLEDO, conforme Portaria/NuCAD/
uSCI-SEAP SuBSTITuIÇÃO Nº019/2018, publicada no Minas
Gerais de 20/09/2018, tendo em vista o disposto no artigo 225 § único
da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CITA, durante 08 (oito)
dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer
perante esta Comissão Sindicante, instalada na Rodovia Papa João
Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 10º andar, Cidade Administrativa,
Bairro Serra verde, Belo Horizonte – MG, telefone (31) 3916-9735,
no prazo de 10 dias, a contar da oitava e última publicação deste edital
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente,
tomar conhecimento da respectiva Sindicância Administrativa Disciplinar, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele
atribuído que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme
portaria inaugural, estando sujeito as penalidades administrativas no
art .12 da Lei Estadual nº 18185/2009 e art .9º do Decreto nº 45 .155 de
21 de agosto de 2009, sob pena de REvELIA e nomeação de defensor
“ex-officio”:
JOSÉ NuNES PEREIRA AMORIM – MASP 1 .128 .597-0 SINDICADO NA SAD 101/2016
Belo Horizonte, 06 de dezembro de 2018 .
Fellipe Puiati Toledo
Presidente da Comissão
NuCAD-SEAP
11 1174150 - 1
REMOvE “A PEDIDO”, nos termos do art . 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art . 4º, inciso II, alínea b, da Resolução Nº 31/2017 – GAB .
SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo:
MASP 1133933-0, EvARISTO CAETANO ROSA, referente ao
Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
JANAuBA, para PRESIDIO DE ARAxá .
MASP 1377974-9, LuCIANO FERREIRA DOS SANTOS, referente
ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
DE ARAxA, para PRESIDIO DE JANAuBA .
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2018 .
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
11 1174246 - 1
REMOvE “A PEDIDO”, nos termos do art . 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art . 4º, inciso II, alínea a, da Resolução Nº 31/2017 – GAB .
SEAP, de 23/8/2017, o servidor abaixo:
MASP 1141399-4, WARLEN FERNANDES FERREIRA, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL
- RIBEIRÃO DAS NEvES, para NuCLEO DE CORREIÇÃO
ADMINISTRATIvA .
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2018 .
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de
Administração Prisional)
11 1174240 - 1
REMOvE “A PEDIDO”, nos termos do art . 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art . 4º, inciso II, alínea a, da Resolução Nº 31/2017 – GAB .
SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo:
MASP 1155471-4, FELIPE LOPES vILLELA NICOLAI, referente ao
Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COORDENADORIA DE INFORMACAO E INTELIGENCIA, para GABINETE .
MASP 1153195-1, DANIEL QuINTAO RIBEIRO, referente ao Cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COORDENADORIA
DE INFORMACAO E INTELIGENCIA, para GABINETE .
MASP 1341887-6 ROLEM DANIEL D LELLIS MARCAL, referente
ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COORDENADORIA DE INFORMACAO E INTELIGENCIA, para GABINETE .
MASP 1153191-0, DANIEL RESENDE SILvA, referente ao Cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COORDENADORIA
DE INFORMACAO E INTELIGENCIA, para GABINETE .
MASP 1386459-0 CAIO CEZAR NICACIO vICENTE, referente ao
Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de uNIDADE GESTORA DE MONITORAÇÃO ELETRONICA, para GABINETE .
MASP 1171128-0, TEREZA DAMASCENO HONORIO, referente ao
Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de DIRETORIA DE
SEGuRANCA ExTERNA, para GABINETE .
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2018 .
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
11 1174245 - 1
REMOvE “A PEDIDO”, nos termos do art . 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art . 4º, inciso II, alínea b, da Resolução Nº 31/2017 – GAB .
SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo:
MASP 1442648-0, KENIA PRISCILA DE CARvALHO, referente ao
Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
MARIANA, para PRESIDIO DE SÃO JOÃO DEL REI .
MASP 1447974-5, ADRIANA SILvA COTA, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO SAO JOAO
DEL REI, para PRESIDIO DE MARIANA .