TJMG 28/11/2018 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 28 de Novembro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG,
Pregão Presencial nº. 047/2018 – Processo Licitatório nº. 298/2018
- Extrato da Homologação. Objeto: Registro de preços para eventual
e futura aquisição de urnas mortuárias e a contratação de serviços de
transporte funerário para atendimento a pessoas em situação de desvantagem socioeconômica. Contratante: Município de Carlos Chagas.
Favorecido: SOCIEDADE DE LUTO ALMEIDA LTDA - ME Data da
Homologação: 27/11/2018. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 047/2018 - Extrato de Ata de Registro de
Preços de Processo. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido: SOCIEDADE DE LUTO ALMEIDA LTDA - ME Processo
N°. 298/2018 – referente ao Registro de preços para eventual e futura
aquisição de urnas mortuárias e a contratação de serviços de transporte funerário para atendimento a pessoas em situação de desvantagem socioeconômica – Ata de Registro de Preços Nº. 001/2018. Data
da Assinatura: 27/11/2018. Vigência: 01 (um) ano a contar da data da
assinatura – Data da Homologação: 27 de novembro de 2018. Acássio
Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG – Credenciamento/Inexigibilidade nº. 003/2018 - Extrato da Ratificação referente ao Processo Licitatório nº. 299/2018 – Objeto: Credenciamento
de hospitais para prestação de serviços médicos-cirúrgicos. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido: HOSPITAL LOURENÇO WESTIN. Valor estimado: R$ 760.364,80 (Setecentos e sessenta mil trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Data
da Ratificação: 26 de novembro de 2018. Acássio Vieira de Azeredo
Coutinho – Prefeito Municipal.
7 cm -27 1168964 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG,
torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 043/2018, na modalidade Pregão Presencial nº 022/2018, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a sonorização, locução e DJ, segurança desarmada, palco e
iluminação de palco, colocação de banheiros químicos e tendas, nos
dias 29, 30 e 31 de dezembro de 2018 (virada do ano), na Praça Manoel
Moreira. O edital completo no site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a
Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail licitacao@carrancas.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura das propostas comerciais está prevista para o dia 12/12/2018, às 09 horas, no setor
de licitações da Prefeitura Municipal de Carrancas.
3 cm -27 1168799 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
Torna público aos interessados a realização da Tomada de Preços n.º
011/2018, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra
de reforma e reestruturação do Centro de Municipal de Saúde Amélia
Cota Hosken no Município de Catas Altas, incluindo o fornecimento
de materiais e mão de obra. Abertura das Propostas: 18 de dezembro
de 2018, às 09 horas, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de
Catas Altas, à Pça. Monsenhor Mendes nº 136, Centro em Catas Altas/
MG. O edital encontra-se disponível no site: http://www.catasaltas.
mg.gov.br. Mais informações deverão ser solicitadas via email: cpl@
catasaltas.mg.gov.br. Telefones: 3832-7112/3832-7208/3832-7583.
Catas Altas, 27 de novembro de 2018.
José Alves Parreira Prefeito Municipal.
3 cm -27 1168923 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG,
torna pública a abertura do Processo Licitatório Nº 121/2018 Pregão
Presencial nº 63/2018 do tipo Menor Preço cujo objeto da presente
licitação é a Contratação de empresa produtora de eventos para comemoração do ano novo, que acontecerá no dia 31/12/2018 a partir da
23:00 hs ,entre as ruas Av.Coronel José Lobato,Rua José Gonçalves
Chaves e a Rua Rio indaiá,na cidade de Cedro do Abaeté/MG. As aberturas dos envelopes ocorrerão no dia 10/12/2018 ás 09h00min horas.
Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, pelo
tel.: 37-3544-1136, pelo site; www.cedrodoabaete.mg.gov.br ou pelo
e-mail licitacoes@cedrodoabaete.mg.gov.br, no horário de 08h00min
as 11h00min e de 13h00min as 16h00min horas. A presente licitação
será regida pela Lei Federal 8666/93 e suas alterações, regulamentada
pela Lei 10.520/2002. Luiz Antônio de Sousa - Prefeito Municipal de
Cedro do Abaeté
4 cm -27 1168786 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA/MG
AVISO RETIFICAÇÃO - LEILÃO Nº 001/2018
A Prefeitura Mun. de Chapada Gaúcha/MG, torna público a retificação do edital do Processo Licitatório nº 092/2018, Modalidade Leilão nº 001/2018, cujo OBJETO: LEILÃO PARA VENDA DE BENS
MÓVEIS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAUCHA/MG. SESSÃO DE JULGAMENTO:
Dia 03/12/2018, às 08h, local Prefeitura M. de Chapada Gaúcha. Maiores informações: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br aba “Publicações” < Licitações/2018. > ONDE SE LÊ: Também não poderão participar servidores vinculados ao Município de Riachinho. LEIA-SE:
Também não poderão participar servidores vinculados ao Município de
Chapada Gaúcha/MG. Chapada Gaúcha/MG, 27/11/2018. Jair Montagner - Prefeito Municipal.
3 cm -27 1168698 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/RP Nº
044/2018. O Município de Confins, através da Comissão de Licitação, comunica a Homologação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº
116/2018, PREGÃO PRESENCIAL/RP Nº 044/2018. Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos odontológicos, em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Confins/MG. Empresas vencedoras: Empresa BETANIAMED
COMERCIAL EIRELI - EPP nos itens: 01 R$ 530,00 - 06 R$ 8.100,00
- 09 R$ 352,00 - 10 R$ 300,00, valor total R$ 9.255,00. DANIEL
MONTEIRO DE FREITAS EIRELI - EPP nos itens: 04 R$ 3.500,00 07 R$ 1.540,00. Valor total R$ 5.040,00. PROCIR PRODUTOS PARA
SAUDE LTDA nos itens: 12 R$ 730,00. VISAMED COMERCIO DE
MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME nos itens: 02 R$ 4.390,00 05 R$ 2.700,00 - 08 R$480,00 - 11 R$ 370,00 - 13 R$ 1.650,00, valor
total R$ 9.590,00. Valor total geral R$ 24.615,00. Condições de pagamento vinte dias após entrega e nota fiscal. Prazo do contrato 12 (Doze)
meses. A Homologação desta Licitação está à disposição no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Confins. Confins, 10 de Agosto
de 2018. Celso Antônio da Silva - Prefeito Municipal.
5 cm -27 1168924 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA
EXTRATO CONTRATO nº 087/2018: PAL Nº 047/2018 – Objeto:
Adesão à ARP do PE 074/2018, da SMS - SEMSA - Manaus/AM,
objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos Odontológicos, para a SMS deste Município, em cumprimento
ao Termo de Compromisso n° 3119501712182208184. Contratada:
Dental Cremer Produtos Odontológicos S/A. Data: 19/11/2018. Valor:
R$15.558,56 - Amariles Santos Lima – Prefeita Municipal.
2 cm -26 1168171 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA-MG
torna público o PAL 048/2018 PP 024/2018, Tipo Menor Preço por Item
- OBJETO – RP para futura e eventual aquisição de Materiais e Equipamentos Odontológicos, em atendimento às atividades rotineiras da SMS
e cumprimento ao Termo de Compromisso n° 3119501712182208184
do MS. Abertura: 13/12/2018 às 08:00 hrs. Maiores informações/ Tel
(33) 37351232/1492 - Solicitação de edital pelo email: licitacao@coronelmurta.mg.gov.br, através do site: www.coronelmurta.mg.gov.br ou
na sede da Prefeitura: Rua Mestra Lourdes, 108 – Centro.
2 cm -27 1168652 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2018
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna público a realização do Chamamento Público - Edital de Credenciamento nº 01/2018
para a contratação de empresas especializadas em cardiologia ou profissionais autônomos para prestações de serviços cardiológico. Devendo
a documentação necessária ser entregue no Setor de Licitações até às
13:00hs do dia 13/12/2018. E-mail para contato: divisaalegrelicita@
yahoo.com.br
2 cm -27 1168675 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG.
PREGÃO Nº. 022/2018. Fará realizar às 13h30min do dia 11 de Dezembro de 2018, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação na modalidade PP, tipo menor Preço Global, visandoPrestação de
serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria administrativa junto às diversas Secretarias Municipais, visando o acompanhamento de Convênios Federais e Estaduais, iniciando-se com a elaboração das propostas, consultas prévias e planos de trabalho, formalizando
todo acompanhamento necessário, de acordo com as necessidades de
cada Secretaria. O edital completo e maiores informações poderão ser
obtidos na sede da Prefeitura ou pelo e-mail licitacaodouradoquara@
gmail.com. José Messias Soares - Pregoeiro.
3 cm -27 1168848 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA-MG,
processo licitatório 059/2018, pregão presencial 033/2018, tipo
menor preço por item, objeto: registro de preços para contratação de
ME, EPP ou MEI, para fornecimento deequipamentos medico-hospitalar, de informática de escritório, eletrodomésticos, data 11/12/2018
09:00 horas, edital será obtido na sala de licitação da PMG e ou
email:licitacaoglaucilandia@yahoo.com.br,
site:www.glaucilandia.
mg.gov.br
2 cm -27 1168633 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000015/2018
Aviso de Licitação – O município de Governador Valadares torna
público o Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 000015/2018,
PAC000600/2018, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de Equipamentos para o Conselho Municipal de Saúde conforme
Res. SES/MG N. 4360 de 4360 de 21/05/2014 e aquisição de data
show para o Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST). Os interessados poderão obter informações na R. Mal.
Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701)
nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do site
http://www.valadares.mg.gov.br - Data do Pregão: 10 de dezembro de
2018. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 09:00. Governador Valadares, 27 de novembro de 2018.
Marcos Antônio Dias Sampaio - SMA.
4 cm -27 1168955 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO PÚBLICO 02/2018
Processo Licitatório: 92/2018. OBJETO: Credenciamento de empresas
para prestação de serviços médicos plantonistas e de pequenas cirurgias
na Unidade Mista de Saúde Dona Inês conforme descrito no anexo I
do edital. ENTREGA DOS ENVELOPES: 21.12.2018 às 08:30 horas.
O edital e a proposta digital podem ser retirados no site do município
no endereço:www.guimarania.mg.gov.br editais municipais, ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na Rua Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000. Guimarânia/MG, 27 de
novembro de 2018. Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
3 cm -27 1168933 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
Pregão presencial, critério de julgamento menor preço unitário Nº
087/2018, Objeto: “Aquisição De 01 (Um) Veículo Tipo Van Com
Acessibilidade, A Ser Utilizado para o Transporte de Pacientes Atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde”.Abertura dos envelopes dia
14/12/2018 às 08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912.
Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 35449700, IBIRACI/MG, 27 de Novembro de 2018.
2 cm -27 1168662 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
Pregão presencial, critério de julgamento menor preço unitário Nº
076/2018, Objeto: “Aquisição de Equipamentos e Componentes de
Informática Destinados a Manutenção das Atividades das Diversas
Secretarias Municipais”.Abertura dos envelopes dia 12/12/2018 às
08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912. Extração do
edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 27 de Novembro de 2018.
2 cm -27 1168661 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG –
Extrato de Aditivo 135/2018 ao contrato 371/2018 - CP 012/2017 - PL
262/2017 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para reforma da
Pista de Skate, atendendo à SEMEL. Contratada: Impacto Construtora,
Empreendimentos e Serviços Eireli-EPP - CNPJ: 11.183.121/0001-32.
Valor: R$52.136,96. Vigência: 40 dias.
2 cm -27 1168883 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº
007/2018 4ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS. A
Prefeitura Municipal de Itabirito-MG, torna pública a Convocação dos
Candidatos Aprovados para a Função de Médico de PSF, através do
Processo Seletivo Simplificado Classificatório nº007/2018, para contratação de prazo determinado, para atendimento de excepcional interesse
público do município. O detalhamento da lista com os nomes no site
oficial www.itabirito.mg.gov.br, o jornal O Liberal e DOEMG.
2 cm -27 1168770 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG,
Pregão Eletrônico nº 113/2018. Registro de preços para aquisição de
gêneros alimentícios para atender diversas secretarias da prefeitura de
Itajubá – semob, semsa, semed, semds, semel e semad. Credenciamento
até as 09:00, propostas até as 09:30 e os lances das 16:00 às 17:00
do dia 10/12/2018. Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.br. E-mail
licitaitajub@gmail.com Telefone (35) 3692-1734. Itajubá, 27/11/2018.
Caroline Carvalho Mendes- Portaria 354/2015.
2 cm -27 1168999 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 089/2018, referente ao
processo licitatório nº 072/2018, Pregão Presencial nº 048/2018. Contratante: Município De Itambé do Mato Dentro. Contratada: Oliveira
& Coelho Materiais de Construção Ltda. - EPP. Objeto: Aquisição parcelada de Materiais de Construção e Acabamento a serem utilizados
na reforma do 12ª Região da Policia Militar / 26º Batalhão de Policia
Militar / 83ª CIA / 5º Pelotão / 3º GPM de Itambé do Mato Dentro/MG.
Valor: R$ 11.970,00 (onze mil novecentos e setenta reais). Vigência:
26/11/2018 a 26/05/2019. Assinatura: 26/11/2018.
3 cm -26 1168592 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI - MG
Torna público abertura do CREDENCIAMENTO nº 02/18 para CREDENCIAMENTO de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de plantão médico de 12 horas, de segunda a sexta feira, incluindo
feriados, no Pronto Socorro Municipal Antônio Leonel de Paula, do dia
30/11/2018 ao dia 31/12/2018; Proc. nº 419/18, Pregão Pres. nº 41/18,
abertura dia 11/12/18, 08h, para “Aquisição de equipamentos de áudio
e vídeo para o Centro Cultural Emir Abrão & Nabirra Elias Abrão,
conforme Protocolo 006/03/2016/FEC”; Proc. nº 420/18, Pregão Pres.
nº 42/18, abertura dia 11/12/18, 14h, para “Contratação de empresas
especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva nos veículos da frota desta Prefeitura Municipal”. Os editais
estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de
Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392,Lago Azul das 09h
às 16h e no sitewww.itamogi.mg.gov.br. Maiores informações telefone (35) 3534-1104 e-mail licitacao@itamogi.mg.gov.br. 28/11/2018
- Ronaldo Pereira Dias - Prefeito Municipal
4 cm -27 1168931 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO - MG - Homologa o resultado do presente Proc. Lic., que declara Vencedora a empresa: ALFA
MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA no lote 1 no valor total de R$
84.950,00 (oitenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais), cujo
objeto é ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASONOGRAFIA PARA
ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, e que
produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados observados as prescrições legais pertinentes. Jacinto MG, 09 de outubro de
2018 - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO MG
PREGAO PRESENCIAL Nº 025/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO - MG - CPL - Extrato de
ata de julgamento de propostas – PROC.LIC. Nº 048/2018 – PP SRP
n° 025/2018 - Classificação final: VANDERLAN MENDES AGUIAR
- ME no valor total de R$ 101.671,00 (cento e um mil seiscentos e
setenta e um reais), VANDERLEI FERREIRA DE OLIVEIRA - ME no
valor total de R$ 68.179,00 (sessenta e oito mil cento e setenta e nove
reais) e WEBSON FERREIRA ROCHA 08985623680 no valor total
de R$ 10.400,00 (dez mil quatrocentos reais). Vista aos interessados
na Secretaria Municipal de Administração, para, querendo, manifestarem-se. Jacinto MG, 05 de novembro de 2018. MIRLENE BATISTA
RODRIGUES - Pregoeira Municipal
HOMOLOGAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL Nº 025/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO - MG - Homologo e ratifica
o resultado do presente Proc.Lic., que declaram Vencedoras as propostas das empresas: VANDERLAN MENDES AGUIAR - ME no valor
total de R$ 101.671,00 (cento e um mil seiscentos e setenta e um reais),
VANDERLEI FERREIRA DE OLIVEIRA - ME no valor total de R$
68.179,00 (sessenta e oito mil cento e setenta e nove reais) e WEBSON
FERREIRA ROCHA 08985623680 no valor total de R$ 10.400,00 (dez
mil quatrocentos reais), para FUTURA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DA COMPOSIÇÃO
DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNUCIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL E INFANTIL E GENEROS ALIMENTICIOS
PARA COMPLEMENTAÇÃO DAMANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO., e que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Ciência aos interessados observados as prescrições legais pertinentes.
Jacinto MG, 06 de novembro de 2018 - LEONARDO AUGUSTO DE
SOUZA - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO MG
EXTRATO DO CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Tomada de preços 002/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO - MG - CPL - Extrato de
ata de julg. de propostas – PROC. LIC. Nº 002/2018 – TP N° 002/2018
– OBJ.: CONTR. DE PJ P/ EXECUÇÃO DE OBRA DE PAV. EM BLOQUETES, EXEC. DE MEIO FIO DE CONCRETO E SARJETA NA
RUA PAULINO BARBOSA NO DISTRITO DE JAGUARÃO MUNICIPIO DE JACINTO MG, C/ FORNEC. TOTAL DE MATERIAIS E
MÃO DE OBRA CONFORME CONVENIO Nº 1491001367/2016
SEGOV - Classificação final: EQUIPE CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA no valor total de R$ 96.965,82 (noventa e seis mil novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). Vista aos interessados na Secretaria Municipal de Administração, para, querendo,
manifestarem-se. Jacinto MG, 28 de Novembro de 2018. MIRLENE
BATISTA RODRIGUES
HOMOLOGAÇÃO
Tomada de preços 002/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO - MG - Homologa e Adjudica o resultado do presente Proc. Lic. que declara Vencedora a proposta da empresa: EQUIPE CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA no
valor total de R$ 96.965,82 (noventa e seis mil novecentos e sessenta
e cinco reais e oitenta e dois centavos), p/ CONTR. DE PJ P/ EXECUÇÃO DE OBRA DE PAV. EM BLOQUETES, EXEC. DE MEIO
FIO DE CONCRETO E SARJETA NA RUA PAULINO BARBOSA
NO DISTRITO DE JAGUARÃO MUNICIPIO DE JACINTO MG, C/
FORNEC. TOTAL DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA CONFORME
CONVENIO Nº 1491001367/2016 SEGOV, e que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados observados as prescrições legais pertinentes. Jacinto MG, 28 de novembro de 2018 - Prefeito
Municipal
18 cm -27 1169048 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– Processo Licitação Nº 092/2018 – DISPENSA Nº 024/2018 EXTRATO DE CONTRATO . Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese
do Extrato de Contrato Adm. de Prestação de Serviços de Elaboração
do Plano Municipal do Patrimônio Público, celebrado entre a Prefeitura
Municipal de Jaíba/MG e a pessoa física: FREDERICO AUGUSTO
PEREIRA LACERDA, CPF 070.905.456-44, de Buritizeiro/MG, no
valor de R$11.100,00 (ONZE MIL CEM REAIS) ; Objeto: Elaboração do Plano Municipal do Patrimônio Público; Data do Contrato:
09/11/2018; Vigência 06 Meses; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -27 1168722 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– Processo Licitação Nº 092/2018 – DISPENSA Nº 024/2018 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Ratificação do Contrato de Prestação de Serviços
de Elaboração do Plano Municipal do Patrimônio Público, celebrado
entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a pessoa física: FREDERICO AUGUSTO PEREIRA LACERDA, CPF 070.905.456-44, de
Buritizeiro/MG, no valor de R$11.100,00 (ONZE MIL CEM REAIS);
Objeto: Elaboração do Plano Municipal do Patrimônio Público; Data da
Ratificação: 09/11/2018; Vigência 06 Meses; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -27 1168725 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
Processo Adm. de Licitação Nº 0100/2014 – Pregão Presencial Nº
055/2014 - EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93,
torna-se público a síntese do 4º Aditivo de Contrato Adm. de Prest.
Serv. para Coleta e Transporte de Resíduos Hospitalar do Município
de Jaíba/MG, com quatro cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: SERQUIP TRATAMENTO
DE RESÍDUOS MG LTDA – CNPJ 05.266.324/0003-51, de Montes
Claros/MG, no valor de R$60.000,00 (Sessenta mil reais), passando
o valor total do contrato para R$276.000,00 (Duzentos e setenta e seis
mil reais); Objeto: Prestação de Serviços para Coleta e Transporte de
Resíduos Hospitalar do Município de Jaíba/MG – Data do Aditivo:
22/11/2018; Vigência: 23/11/2018 a 23/11/2019 – Assinatura: pela
Contratante Reginaldo Antonio da Silva, Prefeito Municipal.
4 cm -27 1168719 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA,
torna público a RETIFICAÇÃO da fase de HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA Nº 002/2018 - PA 313/2018 –RETIFICADO - Obra de
conclusão da quadra coberta com vestiários da Escola Municipal Alípio Nogueira do Amaral no Município de Juatuba/MG, do tipo menor
preço global. ACRESCENTA-SE a licitante Construtora S & S Ltda
como HABILITADA. A CPL aguardará o prazo recursal. Não havendo
recurso fica marcado o dia 06.12.2018 às 14:00 hs para abertura dos
envelopes de proposta. Havendo recurso esta data fica desconsiderada.
A ata se encontra no site www.juatuba.mg.gov.br, Maiores informações
pelo telefone 3535-8200, email pmjuatuba@bol.com.br. Rônei Baptista
Rodrigues – Presidente da CPL.
3 cm -27 1168660 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 75/2018
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade
“Pregão Presencial nº. 75/2018”, do tipo Menor Preço, julgamento por
Item, cujo objeto é a Contratação de pessoa(s) física(s) ou jurídica(s)
para ministrar oficinas para atendimento do público do CRAS, PAIF,
CASI, SCFV, PBF, CREAS, CASA LAR, PETI e PAEFI. Sessão dia
14/12/2018 às 09h00min. As demais informações inerentes a presente
Licitação, estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto
Coelho, 460 – Centro. Tel. 0xx(33)3339-2712 no horário de 09h00min
às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-maillicitamanhuacu@yahoo.com.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br.
Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu, 27 de Novembro de
2018.
4 cm -27 1168918 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG.
Pregão Presencial nº 055/18. AVISO DE LICITAÇÃO. Torna público
que fará realizar Processo Licitatório 95/18, Modalidade Pregão Presencial nº 055/18, para Registro de preços para eventual aquisição de
três motocicletas para a Secretaria Municipal de Saúde deste Município,

conforme proposta nº 12005.446000/1180-06, emenda nº 31860011.
Abertura: 10/12/18 às 13:00h. Informações pelo e-mail: licitacao@
maravilhas.mg.gov.br. Elaine Helena Timóteo - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG. AVISO DE
LICITAÇÃO. Torna público que fará realizar Processo Licitatório
100/18, Modalidade Chamada Pública-inexigibilidade nº 01/18, para
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados
aos diversos setores do Município de Maravilhas. Abertura: a partir de
21/12/18 às 09:00h. Informações pelo e-mail: licitacao@maravilhas.
mg.gov.br. Elaine Helena Timóteo - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG. AVISO DE
LICITAÇÃO. Torna público que fará realizar Processo Licitatório
94/18, Modalidade Pregão Presencial nº 054/18, para Registro de preços para aquisição de tubos de concretos/manilhas para o Município
de Maravilhas. Abertura: 10/12/18 às 09:00h. Informações pelo e-mail:
licitacao@maravilhas.mg.gov.br. Elaine Helena Timóteo - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG. AVISO DE
LICITAÇÃO. Torna público que fará realizar Processo Licitatório
99/18, Modalidade Pregão Presencial nº 059/18, para Contratação de
empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, frutas e guloseimas destinados a atender as necessidades dos diversos setores do
Município de Maravilhas. Abertura: 20/12/18 às 09:00h. Informações
pelo e-mail: licitacao@maravilhas.mg.gov.br. Elaine Helena Timóteo
- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG. AVISO DE
LICITAÇÃO. Torna público que fará realizar Processo Licitatório
96/18, Modalidade Pregão Presencial nº 056/18, para Registro de preços para eventual fornecimento de materiais de serralheria para diversos setores deste Município. Abertura: 11/12/18 às 13:00h. Informações
pelo e-mail: licitacao@maravilhas.mg.gov.br. Elaine Helena Timóteo
- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG. AVISO DE
LICITAÇÃO. Torna público que fará realizar Processo Licitatório
97/18, Modalidade Pregão Presencial nº 057/18, para Registro de preços para aquisição de kits de apoio a prova Brasil para a Secretaria de
Educação do Município de Maravilhas. Abertura: 17/12/18 às 09:00h.
Informações pelo e-mail: licitacao@maravilhas.mg.gov.br. Elaine
Helena Timóteo - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG. AVISO DE
LICITAÇÃO. Torna público que fará realizar Processo Licitatório
98/18, Modalidade Pregão Presencial nº 058/18, para Registro de preços para eventual prestação de serviços de recapagem e consertos em
pneus para a frota de veículos deste Município. Abertura: 19/12/18 às
09:00h. Informações pelo e-mail: licitacao@maravilhas.mg.gov.br.
Elaine Helena Timóteo - Pregoeira.
11 cm -27 1168969 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Aviso Proc. 113/18 - Pregão Pres. 54/18, Obj: Aquisição de Combustível - Bio Diesel S10 – Credenciamento: 10/12/18 às 09hr.
Edital disp. www.mariocampos.mg.gov.br Informações: (31)35772006
1 cm -27 1169000 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
Termo de Homologação ao Processo Licitatório n° 068/2018 Pregão
Presencial RP nº 046/2018 para Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Impressos Gráficos com as empresas vencedoras do
certame: R&S COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI EPP e SENEGAL
EDITORA E GRÁFICA EIRELI. José Hailton de Freitas – Prefeito
Municipal.
2 cm -27 1168667 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG
– Processo Licitatório 63/PMM/2018, Concorrência Pública 03/
PMM/2018, cujo objeto é: contratação de empresa para execução de
serviços de construção da unidade básica de saúde (UBS) da av. central,
município de matozinhos, conforme especificações do presente edital,
projeto, memorial descritivo, planilha de custos, memória de cálculo e
anexos. A Comissão de Licitação, obedecendo ao critério de julgamento
determinado no Instrumento Convocatório, qual seja, menor preço global, declara como vencedora do presente certame licitatório, a seguinte
licitante proponente: Santos Júnior Engenharia Ltda., que irá executar
os serviços ora licitados ao valor global de R$ 676.161,78 (Seiscentos e
setenta e seis mil, cento e sessenta e um reais e setenta e oito centavos).
Ciente as empresas do prazo de interposição de recurso concedido pelo
artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei 8.666/93, caso queiram.
3 cm -27 1168806 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 073/2018
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que estará repetindo Pregão Presencialnº073/2018 - Tipomenor preço por item, para o
Registro de Preços para Aquisição de Manilhas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. Abertura será às 09:00h do
dia 12/12/2018. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de
Nanuque ou através do site www.nanuque.mg.gov.br.
Helen Brito de Souza
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 078/2018
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará
Pregão Presencialnº078/2018 - Tipomenor preço por item, para Aquisição de Insumos para a Implantação do Projeto Nanuque – Polo de
Piscicultura. Convênio de saída n° 2421000849/2018. Abertura será às
14:00hs do dia 12/12/2018. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.nanuque.mg.gov.br.
Helen Brito de Souza
Pregoeira
5 cm -26 1168221 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
Torna público PRP n° 60/18, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática e relógio de
ponto, Abertura: 10/12/18 às 08h30min. PRP n° 62/18, Obj: Registro
de Preços para futura e eventual prestação de serviços de realização de
exames laboratoriais, Abertura: 10/12/18 às 14h. Editais: www.nazareno.mg.gov.br. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
2 cm -27 1168705 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 129/2018
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 129/2018. Objeto: Contratação de
empresa especializada para organização e implementação de cursos
e oficinas de formação artística cultural em seus diversos segmentos.
Data de realização 11/12/2018 às 09:30 hs. O edital poderá ser retirado
no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 27 de novembro de 2018. O Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço 136/2018
O Município de Nova Lima torna público através de sua Pregoeira,
que será reaberto novo prazo do Pregão Presencial Registro de Preço
136/2018, tendo como objeto aaquisição de material de limpeza, utilidades para copa e cozinha, e EPI, para atender às necessidades das unidades Básicas em Saúde. A Reabertura da sessão será realizada no dia
10/12/2018 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima,
27 de novembro de 2018. A Pregoeira.
5 cm -27 1168808 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA – MG,
torna público o extrato do PL 191/2018, Leilão Público nº 002/2018.
Objeto – Alienação de bens (veículos) considerados economicamente
inviáveis para conserto e improdutivos para uso permanente no serviço público, conforme Decreto Municipal nº 48, de 16 de agosto de
2018 e Lei Municipal nº 2.600, de 05 de outubro de 2018. Dia do Leilão 18/12/2018 às 9h:00min. Edital na íntegra no site www.novaserrana.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone 37 3226-9085. Nova
Serrana, 27 de novembro de 2018. Euzébio Rodrigues Lago – Prefeito
Municipal.
3 cm -27 1168815 - 1