TJMG 21/11/2018 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quarta-feira, 21 de Novembro de 2018
CÂMARA MUNICIPAL DE PERDIGÃO/MG .
AVISO DE HABILITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
004/2018. TOMADA DE PREÇOS 001/2018. Por sua Comissão de
Licitação, representada neste ato por seu Presidente, Fábio Rogério
da Silva Botelho, torna público que foi habilitada a empresa PRESTADORA PS LTDA. Foram inabilitadas as empresas R&S ENGENHARIA EIRELI, devido a falta de inscrição municipal, item 5.3.2
do Edital; A empresa PEDRO M G COVELO PROJETOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, por não apresentar prova de inscrição
municipal, item 5.3.2 do Edital, e não apresentar os índices previstos
no item 5.5.3 do Edital; A empresa CONSTRTUTORA STONE LTDA,
por restrições com relação a autenticidade da certidão positiva com efeitos de negativa, não preenchendo assim a condição prevista na Alínea
“c” do Anexo XI do Edital, requisito indispensável para obtenção do
CRC (CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL), além de não
cumprir o Item 5.3.3 do Edital. Após a publicação, será aberto o prazo
previsto no Edital para recurso. As empresas R&S ENGENHARIA
EIRELI e PEDRO M G COVELO PROJETOS DE ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES renunciaram antecipadamente ao prazo recursal. A
Ata ficará disponível no site: www.perdigao.cam.mg.gov.br. Perdigão/
MG, 20 de Novembro de 2018. Fábio Rogério da Silva Botelho - Presidente da Comissão de Licitações.
5 cm -20 1166587 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ/MG.
Concorrência nº 008/2018. A Comissão Permanente de Licitações da
Prefeitura Municipal de Luz/MG torna pública a realização de Processo
Licitatório PRC nº 156/2018 - Concorrência nº 008/2018. Objeto: Prestação de serviços de reforma e modernização da quadra poliesportiva
Araripe Damião no bairro Nossa Senhora Aparecida no Município de
Luz/MG. Licitação: 21/12/2018 às 09:00 horas. Local: Sala de licitações da Prefeitura de Luz/MG, situada a Avenida Laerton Paulinelli,
153, bairro: Monsenhor Parreiras - Luz/MG. Inf. (37) 3421-3030, R.32,
de 08:00 às 17:00 horas. Luz/MG, 19/11/2018. www.luz.mg.gov.br.
Vanusa Cândida de Oliveira Brito - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA/MG
Aviso de Licitação - Leilão 01/2018. Objeto: Alienação de bens móveis
inservíveis propriedade da Pref. de Ponte Nova/MG, a ser realizado
pelo Leiloeiro Paschoal Costa Neto, matrícula JUCEMG nº 584. Oficial
- Leilão: 1ª etapa “Online”: início dia 26/11/2018, no site www.gpleiloes.com.br. 2ª etapa Simultâneo, início dia 11/12/2018, às 14:00hs,
no Auditório do leiloeiro situado na Av. Nossa Sra.do Carmo, 1650, lj
42, Carmo, BH/MG. O edital completo encontra-se disponível no sitio
www.gpleiloes.com.br. Mais infs. p/tel: (31) 3241-4164.
2 cm -20 1166493 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG
CONVITE Nº 007/2018
Extrato de Publicação - Edital de Publicação - Convite nº 007/2018.
Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração do Plano
de Modalidade Urbana do Município de Campo Belo, MG, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Meio
Ambiente Abertura: 05/12/2018, às 13:00 horas. Mais informações:
Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7914. E-mail: licitacao@campobelo.mg.gov.br
2 cm -20 1166339 - 1
CÃMARA MUNICIPAL DE GUIRICEMA/MG
Concurso Púbico. A Câmara Municipal de Guiricema/MG faz saber
que realizará, através da JMS Tecnologia e Serviços Ltda, Concurso
Público de Provas e Provas e Títulos, para provimento de cargos vagos
do Quadro de Pessoal Permanente, para os seguintes cargos e respectivos números de vagas: Agente Administrativo - 01; Agente Legislativo - 01; Analista de Sistemas, Suporte Audiovisual - 01; Auxiliar de
Serviços Gerais - 01. Local: Câmara Municipal de Guiricema/MG na
Praça Cel. Luiz Coutinho, nº 13 - Centro - Guiricema/MG. Maiores
informações poderão ser obtidas no local das inscrições e nos endereços
eletrônicos www.jmsbhz.com.br/concurso e www.guiricema.mg.leg.br.
Guiricema, 19 de novembro de 2018. José Teixeira Rodrigues Júnior Presidente da Câmara Municipal
3 cm -20 1166484 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS/MG O Município torna público: PPRP 35/18 Proc. 98/18 – RP P/ AQUISIÇÃO DECOMBUSTÍVEIS, Nova data de abertura. Credenciamento:
04/12/2018, às 09:30h. sessão oficial: 04/12/2018, as 09:30 h. Icaraideminas.mg.gov.br; licitacaoicarai@gmail.com.
1 cm -20 1166563 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA,
torna público a abertura dos envelopes do PP nº 031/18, Excl.ME,EPP
e/ou equiparadas para aquisição de Pneus,Câmaras de ar e Protetores.
Abertura dos envelopes: 06/12/18, às 9h30m. Rogério Martins Samia –
Pregoeiro. Informações: (35) 3281-1100.Site: Edital e anexos, na íntegra: www.cristina.mg.gov.br, link “Licitações e Contratos”.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO –
Retificação de Edital de Licitação - ERRATA 001 – Tomada de Preço
nº 008/2018 – Processo Licitatório 117/2018. Fica retificado o edital no item 07 do capítulo V passa a ter a seguinte redação: V – DO
ENVELOPE Nº 02 - PROPOSTA COMERCIAL. 7. Anexo à proposta
a empresa deverá apresentar o cronograma físico-financeiro dos serviços, com prazo de execução de 03 (três) meses. Fica alterada a data
de abertura para o dia 07/12/2018 às 13 Horas no mesmo local descrito no edital. A presente errata está disponível no site: www.piranguinho.mg.gov.br. Informações através do email: licitacao@piranguinho.
mg.gov.br licita@itajuba.mg.gov.brou através do telefone: (35) 36441222. Daniele Fernanda Ribeiro – C.P.L-Port.240/2018 - Piranguinho,
19 de novembro de 2018.
3 cm -20 1166399 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
– PP Nº 70/2018. Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao hospital, conforme
proposta: 11268.861000/1180-01. Horário/Data: 07:30:00 de Sextafeira , 30 de Novembro de 2018. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br. Maiores
informações através do telefone: (38)3228-2282. Eguimércio Antunes
Evangelista – Pregoeiro
2 cm -20 1166380 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG –
Aviso de Licitação - Pregão nº 90/2018 - A Prefeitura Municipal de Itapagipe torna público que no dia 4 de dezembro de 2018 às 12:00 hs, no
Setor de Licitação situado na Rua 08 - nº 1000, na cidade de Itapagipe/
MG, serão recebidas e abertas a documentação e propostas relativas à
MODALIDADE Pregão nº. 90/2018 - RP 27, que tem por objetivo a
Aquisição de Medicamentos Excepcionais ou que não estejam imediatamente disponíveis pela rede do SUS, considerando o maior desconto
percentual sobre a tabela oficial de preços de medicamentos, tendo
como parâmetro o PMVG preço máximo de venda ao governo para
medicamentos genéricos, éticos e similares divulgado pela Câmara de
Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), no Sítio Eletrônico
da ANVISA, conforme necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
e Termo de Referência.. Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto ao Departamento de Licitação, das 08:00 às
13:00 horas, no endereço acima referido ou através do site www.itapagipe.mg.gov.br ou e-mail licitacao@itapagipe.mg.gov.br. Telefone
34-3424 9000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG – Aviso de Licitação - Pregão nº. 91/2018 - A Prefeitura Municipal de Itapagipe torna
público que no dia 5 de dezembro de 2018 às 09:00 hs, no Setor de Licitação situado na Rua 08 - nº 1000, na cidade de Itapagipe/MG, serão
recebidas e abertas a documentação e propostas relativas à MODALIDADE Pregão nº. 91/2018 - RP 28, que tem por objetivo a Aquisição
de combustível para abastecer a Frota Municipal. Conforme Termo de
Referência. Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto ao Departamento de Licitação, das 08:00 às 13:00 horas, no
endereço acima referido ou através do site www.itapagipe.mg.gov.br ou
e-mail licitacao@itapagipe.mg.gov.br. Telefone 34-3424 9000.
7 cm -20 1166401 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONGONHAS DO NORTE/MG
– Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 025/2018 - Município
de Congonhas do Norte realizará Processo Licitatório nº 070/2018
– Pregão Presencial nº 025/2018, Registro de Preços aquisição de
gêneros alimentícios e materiais de limpeza. Abertura dos envelopes:
04/12/2018, às 10h00min na sede da Prefeitura. Edital e informações
no site www.congonhasdonorte.mg.gov.br ou no endereço eletrônico
licitacao@congonhasdonorte.mg.gov.br ou á Rua João Moreira, nº 22,
Centro, Congonhas do Norte/MG, telefone (31) 3869-1060.
3 cm -20 1166402 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG
– Extrato de Contrato Nº 111/2018 - O Município de Padre Paraíso
torna público o Extrato do Contrato nº 111/2018 – Contratante: Município de Padre Paraíso – Contratada: Super Safra Concessionária de
Tratores LTDA – Instrumento Autorizador: Processo Licitatório nº
078/2018 – Pregão Presencial nº 035/2018 – Objeto resumido do contrato: Aquisição de 01 (Um) Trator Agrícola (zero km) conforme Contrato de Repasse nº 853340/2017/SEAD/CAIXA (Secretaria Especial
de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário), representado
(A) pela Caixa Econômica Federal e o Município de Padre Paraíso/
MG para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Turismo
de Padre Paraíso/MG, com o valor Global de R$ 114.500,00 (Cento
e quatorze mil quinhentos reais). Vigência do Contrato: 19/10/2018
a 31/12/2018. Município de Padre Paraíso/MG, 21/11/2018 – Valmir
Silva Costa – Prefeito do Município.
4 cm -20 1166286 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
Aviso de Licitação. Processo Nº. 365/2018. Pregão para Registro de
Preços Nº. 066/2018. Do Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene em atendimento às necessidades das diversas
Secretarias do Município de Machado/MG. Recebimento de credenciamento e envelopes propostas/habilitação: Dia 06 de dezembro de 2018
até as 13h00min. Abertura dos envelopes: Dia 06 de dezembro de 2018
até as 13h00min. Os interessados em participar desta Tomada de Preços
deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes. Ubirajara Goulart de Araújo. Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Aviso de Licitação - Processo Nº. 344/2018 - Tomada de Preços Nº. 009/2018
Do Objeto: Contratação de empresa para execução de obra e serviço de
construção de uma academia da saúde - modalidade básica, por meio
da secretaria de saúde do município de machado/MG. Recebimento de
Credenciamento e Envelopes Propostas/Habilitação:
Dia 11 de dezembro de 2018 até as 13h00min. Abertura dos Envelopes: Dia 11 de dezembro de 2018 até as 13h00min. Os interessados
em participar desta Tomada de Preços deverão adquirir o edital através
do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes
- Priscila Mara Viana Pedroso - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
5 cm -20 1166400 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO MONTE/MG
EXTRATO DO 2º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 224/2017
- Processo Nº. 88/2017 - Modalidade: Concorrência Nº. 02/2017 Contratante: Município de Santo Antônio do Monte Contratada: Construtora Melo Rodrigues Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em obras de construção para dar
continuidade aos serviços da Construção da Unidade de Ensino Fundamental, através do Plano de Ações Articuladas - PAR (FNDE/MEC), no
bairro Planalto. Aditivo a prorrogação da vigência do contrato até 05 de
novembro de 2019 - Santo Antônio do Monte, 30 de outubro de 2018.
Edmilson Aparecido da Costa - Prefeito Municipal.
3 cm -20 1166522 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS/MG
Aviso Edital de Leilão - A Prefeitura Municipal de Delfinópolis, torna
público que no dia 05 de Dezembro de 2018 às 08h00min no Pátio I,
na Secretaria Municipal de Viação e Transporte, localizada na Rua José
Abrão Pedro, n.º 330 - Centro, nesta cidade de Delfinópolis/MG, será
realizado o Leilão nº 004/2018, que tem como objeto a: “alienação de
veículos automotores e bens inservíveis da Administração Municipal de
Delfinópolis”, cujo critério de julgamento será o de “Maior Lance por
Item Ofertado” - Edital e informações pelo site http://transparenciamg.
com.br/delfinopolis ou pelo fone (35) 3525-1585 - Delfinópolis/MG, 20
de Novembro de 2018 – Suely Alves Ferreira Lemos – Prefeita.
3 cm -20 1166469 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
Tomada de Preço/000002/2018 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO - Processo de Licitação Nº.: 000013/2018
- Modalidade: Tomada de Preço/000002/2018 - Contratante: Município
de Manga/MG - Contratada: CONSTRUTORA E LOCADORA JAÍBA
LTDA-ME - OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a conclusão das obras da creche pro
infância, tipo 1, padrão FNDE, com recursos oriundos do Termo de
Compromisso nº. PAC2 7043/2013/FNDE - VIGÊNCIA: 19/12/2018
a 19/08/2019.
3 cm -20 1166450 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
Torna público EDITAL do P. nº 383/2018 - P.P. nº 054/2018, teor
encontra-se na íntegra disponível em www.diariomunicipal.com.br/
amm-mg.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - 1º Aditivo ao Cont. nº
0172/18, P 0192/18, PP 0024/18. Teor encontra-se na íntegra disponível
em www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.
2 cm -20 1166549 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
Aviso de Rescisão do Contrato nº 273/2018 – Retificação. O Município
de Rio Pardo de Minas/MG, Torna Público, a rescisão do contrato n º
273, Processo Licitatório modalidade Tomada de Preço 115/005-2018,
firmado entre o ente e a Construtora S. Ribeiro Eirelli, para reforma e
adequação da Praça Getúlio Vargas na sede deste Município, conforme
Convênio nº 1491001794/2017/SEGOV/PADEM, firmado entre a
Secretaria de Estado de Governo e o Município de Rio Pardo de Minas.
Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do
e-mail licitação@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura
Municipal de Rio Pardo de Minas - 13/09/2018 Marcus Vinicius de
Almeida Ramos - Prefeito Municipal.
3 cm -20 1166438 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS/MG
Tomada de Preços Nº. 04/2018 - Aviso de Cancelamento de Edital de
Licitação - A Câmara Municipal de Bicas, MG, através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para
conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO da licitação
divulgada através do Edital de Licitação - Processo Licitatório Nº.
30/2018 - Tomada de Preços Nº. 04/2018, devido a informações divergentes não condizentes com os serviços constantes no referido edital,
às quais afetam diretamente o valor de referência. Assim sendo, será
publicado novo Edital oportunamente, que será divulgado através dos
meios de comunicação competentes. Bicas, 19 de novembro de 2018,
Vanessa Costa Bertoloto Bolotari, Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
3 cm -20 1166442 - 1
Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: OAB/Subseção Juiz de Fora,em virtude
de lei,faz saber que os advogados adiante nomeados ficam notificados
a comparecerem à Av.dos Andradas,696,Morro da Glória,no prazo de
15(quinze) dias, para tratarem de assuntos de seus interesses:Adriana
Rodrigues Gomes-OABMG148783;Rodrigo Baqueiro BarrosoOABMG93815;Márcia Cristina França Esquerdo de Carvalho-OABMG58268 e Mário Luiz Penna Esteves-OABMG50294.
2 cm -20 1166377 - 1