TJMG 14/11/2018 -Fc. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 – 41
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS E OBRAS – SRE PATOS DE MINAS
A Caixa Escolar DR. JAQUES LUCIANO PEREIRAtorna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia26/11/2018às16h00minhoras, Processo Licitatório nº007/2018,
modalidade convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual HERMENEGILDO LADEIRA, localizada na RUA: IBIÁ Nº
287– Centro - GUARDA DOS FERREIROS, CEP 38.800-00 Telefone (034) 3671-6182, e-mailescola.119628@educacao.mg.gov.braté o
dia26/11/2018 às 15h30minhoras.
A Caixa Escolar DR. JAQUES LUCIANO PEREIRAtorna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia26/11/2018às16h00minhoras, Processo Licitatório nº008/2018,
modalidade convite para Aquisição de Gêneros AlimentíciosPERECÍVEISE NÃO PERECÍVEIScom recursos doPNAE.Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual HERMENEGILDO LADEIRA, localizada na RUA: IBIÁ Nº
287– Centro - GUARDA DOS FERREIROS, CEP 38.800-00 Telefone (034) 3671-6182, e-mailescola.119628@educacao.mg.gov.braté o
dia26/11/2018 às 15h30minhoras.
A Caixa Escolar São Geraldo torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 23/11/2018, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 12/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor José Hugo Guimarães, localizada na Rua Prof. Ismael Brazil Correa S/N CEP 3884-000 – Cidade Carmo do Paranaíba M.G. Telefone
(0XX34) 3851-2289, e-mail: escola.118494@educacao.mg.gov.br até
o dia 22/11/2018, às 17h.
A Caixa Escolar Aristeu Ramos torna público, para o conhecimento
dos interessados que fará no dia 23/11/2018 as 14 horas, Processo
licitatório nº 14/2018, modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Adelaide Maciel,localizada naRua Rio Grande do Norte nº 544Bairro
Cristo Redentor CEP38700245na cidade de Patos de Minas MG ,
(34)38252090 ,e-mailescola.118788@educacao.mg.gov.braté o dia
22/11/2018.
10 cm -13 1164970 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato n.º 9197213. Assinatura: 09/11/2018. Partes:
EMG/SEE e a EmpresaAmazonas Comércio de Adesivos e Brindes LTDA-ME. Objeto: prestação de serviços para confecção de 240
(duzentos e quarenta) de banners para serem utilizados em eventos da
Secretaria de Estado de Educação. Valor: R$9.120,00. Dotação: OP
2018: 1261.12.122.701.2001.0001 - 33903931 - Fonte: 10.1.0 - UPG:
1057. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da sua publicação. Assinantes:
Hercules Macedoe Roney Rocha Brum Junior.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convênio nº 1260.01.0000968/2018-45. Partícipes: EMG/
SEE e a Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. Objeto:
cessão da servidora Silene Soares Lemos, Masp 1.403.151-2, ocupante
do cargo efetivo de Analista Educacional, da Secretaria de Estado
de Educação, lotada na Superintendência Regional de Ensino - SRE
Metropolitana B, na modalidade com ônus para o cedente, mediante
reembolso pelacessionária, para exercer a Função Comissionada de
Assistente Adjunto III, Código FC-03 na Justiça Federal de Primeiro
Grau em Minas Gerais. Assinatura: 05/07/2018. Vigência: 60 (sessenta)
meses, a partir da data de sua publicação.
6 cm -13 1164939 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
RESUMO – RESOLUÇÃO 265/2018 - PROCESSO
SELETIVO DE ESTÁGIO – NOVO CRUZEIRO/MG
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº
006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais e considerando o teor das Resoluções 025 e 039/2016;
RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos
aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório
Direto, na área de Direito, realizado na Comarca de Novo Cruzeiro, na
forma do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor
na data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site
www.defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário, Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares.
Defensor Público-Geral. Belo Horizonte, 13 de novembro de 2018.
4 cm -13 1165017 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000107/2018.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Aquisição de computadores desktop e notebooks, em conformidade
com as especificações e condições do Termo de Referência, Anexo I
deste Edital. Sessão do Pregão: 27/11/2018 às 09h30min no site www.
compras.mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia
13/11/2018 às 14h30min e TÉRMINO dia 27/11/2018, às 09h00min.
Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Bárbara de Araújo Meireles. Belo Horizonte, 12 de novembro de 2018.
3 cm -12 1164015 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
E DPS GONÇALVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS
- EPP. Espécie: Contrato nº 9197400/2018 – OBJETO: Aquisição de
café da espécie arábica, conforme especificações Técnicas contidas na
proposta da contratada, parte integrante deste instrumento. VALOR
TOTAL: R$ 37.350,00 (trinta e sete mil e trezentos e cinquenta reais).
Dotações Orçamentárias: 1441.03.122.701.2002.339030.08.0.10.1.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares e Antônio José Gonçalves, 13 de
novembro de 2018.
3 cm -13 1164469 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Mês/Ano
CNPJ
Razão Social
102018
09.326.074.0001-97
MARIZA JUVENCIA ANDRADE SILVA - ME
10/2018
09.326.074.0001-97
MARIZA JUVENCIA ANDRADE SILVA - ME
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
Polícia Militar de Minas Gerais – Primeira Região de Polícia Militar – Centro de Apoio Administrativo-1
CATEGORIA III – PRETAÇÕES DE SERVIÇOS
Data da exigibilidade
Justificativa
Valor
- Pagamento a microempresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do
objeto
do
contrato
(fornecimento
de
alimentação
para
os
reclusos
do
34º
BPM);
06/11/2018
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do R$ 2.088,16
órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
- Pagamento a microempresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do
objeto do contrato (fornecimento de alimentação para os reclusos do 1º BP e 16º BPM);
07/11/2018
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do R$ 12.022,95
órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
Quartel em Belo Horizonte, 13 de novembro de 2018.
Kévia Cristina Oliveira Honório, Maj PM
Ordenadora de Despesas Substituto / CAA-1
Aires Fernando Moreira Simões, Cap PM.
Responsável Técnico
16 cm -13 1164788 - 1
EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG – 15ª RPM x Município de Pedra Azul/MG. 1º Aditivo ao Convênio nº 001/2018. Objeto: Alteração do Plano de Trabalho, aumentando
o valor total anual do convênio. Novo valor anual: R$ 98.635,23.
1 cm -13 1164778 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CAA - 1ª RPM realizará licitação mediante Carta Convite nº 01/2018
- CAA 1, processo de compras nº 1250165/105/2018, preço de referência R$ 61.505,18, a fim de contratar sociedade empresária de engenharia/arquitetura especializada em prestar serviços destinados a reformar os vestiários masculino e feminino do imóvel tombado ocupado
pela 1ª RISP. A sessão pública ocorrerá no dia 27/11/2018 a partir de
09h00min com o credenciamento dos licitantes. Demais informações
conforme Edital.
2 cm -13 1164824 - 1
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONVÊNIO
PMMG - 24°BPM/6°RPM x INOVAX COMÉRCIO DE ALIMENTOS
E REPRESENTAÇÕES LTDA (Boa Esperança/MG). Objeto: Rescisão
do Convênio n° 14/2017 de forma amigável entre as partes, a partir
de 27/09/2018.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONVÊNIO
PMMG - 24°BPM/6°RPM x INOVAX COMÉRCIO DE ALIMENTOS
E REPRESENTAÇÕES LTDA (Três Pontas/MG). Objeto: Rescisão do
Convênio n° 12/2017 de forma amigável entre as partes, a partir de
27/09/2018.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONVÊNIO
PMMG - 24°BPM/6°RPM x INOVAX COMÉRCIO DE ALIMENTOS
E REPRESENTAÇÕES LTDA (Varginha/MG). Objeto: Rescisão do
Convênio n° 07/2018 de forma amigável entre as partes, a partir de
27/09/2018.
4 cm -13 1164438 - 1
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATUAL
PMMG–15ª RPM x Empresa Elivaldo Souza Hortência - ME. 2º Termo
Aditivo ao Contrato nº 9165570/2017. Objeto: Prorrogação do instrumento contratual por mais 12(doze) meses, conforme previsto na clásula décima primeira. Nova vigência: 01/12/2018 a 30/11/2019.
1 cm -13 1164428 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
PMMG – BPMRv x Nominal Engenharia Ltda - EPP. Tomada de
Preços 01/2018; Contrato 01/2018. Objeto: Execução de obra, sob o
regime de empreitada por preço global, para reforma do prédio que
abrigará o Comando de Policiamento Rodoviário. Vigência: 05/11/18 a
05/02/19. Valor: R$ 737.482,93.
2 cm -13 1164649 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - CODONT. Torna público o CONTRATO nº 06/2018 referente ao Pregão Eletrônico nº 08/2018. Processo de Compra nº 83/2018.
Objeto: contratação de empresa especializada na área de arquitetura
ou engenharia para execução de serviços de manutenção corretiva do
telhado do vestiário masculino do Centro Odontológico da Policia Militar de Minas Gerais (CODONT), conforme descrição, características,
prazos e demais condições especificadas no Edital. Empresa vencedora:
M&C Engenharia LTDA - CNPJ nº 27.022.552/0001-57. Valor total do
contrato R$ 19.942,00. Ata disponível no sítio www.compras.mg.gov.
br e https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
Cleyde da Conceição Cruz Fernandes, Ten Cel PM – Ordenador de
Despesas do Centro Odontológico da PMMG.
3 cm -13 1164659 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 5ª RPM: Pregão 36/2018; Objeto:Contratação de empresa de
arquitetura/engenharia destinada a execucar a manutença no prédio da
5ª Região de Segurança Pública de Minas Gerais. Data: 28/11/2018.
Edital disponível: compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.gov.
br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -13 1164441 - 1
ADITAMENTO CONTRATUAL
PMMG - 15ªRPM x Empresa Empreendimentos Fortaleza Ltda - ME.
1º Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Alimentação nº
9164935/2017, para o 19ºBPM. Objeto: Prorrogação de vigência por
mais 12(doze) meses, e alteração de valor pelo índice IPCA, conforme
previsto em cláusulas contratuais. Vigência: 27/11/2018 a 26/11/2019.
Valor café: R$ 14,51. Valor refeição: R$ 18,66.
2 cm -13 1164430 - 1
EXTRATO DE CONVENIO
PMMG - 52 BPM x Prefeitura Municipal de Mariana/MG. Convênio
006/18. Objeto: Logìstica para Policiamento Ostensivo. Valor Total
Estimado: R$ 295.200,00 (duzentos e noventa e cinco mil e duzentos
reais). Vigência: 01/11/2018 a 31/10/2023.
2 cm -13 1164900 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X Industria de Material Belico do Brasil.
Contrato 155/2018, RP 092018, PL 40/2018, PC 96/2018. Objeto: Aquisição de Carregador Metálico tipo cofre para fuzil5.56mm/6.67mm.
Valor total R$ 264.805,53. Vigência até 31/12/2018.
1 cm -13 1164891 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG / CTS, CNPJ 16.695.025/0001-97 - Contratada: PD Case, CNPJ
38.519.484/0001-52 – 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 9092566/2016
- Objeto: Acrescer ao contrato o valor de R$ 29.938,16 mensais, que
correspondem a cerca de 2,96% do valor mensal inicial atualizado do
contrato, resultando em um acréscimo total de cerca de 20,95% em virtude do acréscimo da mão de obra de 2 (dois) Analistas de Sistemas
Full-Stack Júnior e de 1 (um) Desenvolvedor Full-Stack Pleno, a partir
de 13/11/18. Novo valor mensal: R$ 886.764,20.
2 cm -13 1164725 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X Industria de Material Belico do Brasil. Contrato 151/2018, RP 09/2018, PL 40/2018, PC 92/2018. Objeto: Aquisição de Carregador Metálico tipo cofre para fuzil5.56mm/6.67mm.
Valor total R$ 96.164,82. Vigência até 31/12/2018.
1 cm -13 1164889 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PMMG - CODONT - Pregão Eletrônico nº 07/2018. Processo de
Compra n° 79/2018. Homologação. Objeto: contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de confecção de 15 (quinze)
armários em MDF (roupeiros) para vestiários, conforme Edital.
Empresa vencedora: Leandro Carvalho da Silva Planejados - CNPJ:
30.399.685/0001-51. Valor total do Pregão: R$ 33.000,00. Ata disponível no sitio www.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.
mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action - Cleyde da Conceição Cruz Fernandes, Ten Cel PM - Ordenador de Despesas do Centro Odontológico
da PMMG.
3 cm -13 1164655 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – 21º BPM
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Guiricema/MG – 4º
Termo Aditivo - Convênio 04/2014. Objeto: Alteração do Valor e
vigência. Vigência: 10/09/2018 à 09/09/2019- Valor R$ 44.940,00.
1 cm -13 1164414 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 11ª RPM. Pregão eletrônico nº 1257654 40 2018; objeto:
Contratação de empresa de arquitetura/engenharia para elaboração de
processo de segurança contra incêndio e pânico (PSCIP) para o Colégio
Tiradentes da PMMG em Montes Claros/MG. Conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 14h de 19/11/2018 até às
08h59min de 29/11/2018. Sítio: www.compras.mg.gov.br
2 cm -13 1164946 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - CODONT. Torna público o CONTRATO nº 05/2018 referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2018. Processo de Compra nº 79/2018.
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de 15 (quinze) armários em MDF (roupeiros) para
vestiários, conforme Edital. Empresa vencedora: Leandro Carvalho
da Silva Planejados - CNPJ 30.399.685/0001-51. Valor total do contrato: R$ 33.000,00. Ata disponível no sítio www.compras.mg.gov.
br e https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
Cleyde da Conceição Cruz Fernandes, Ten Cel PM – Ordenador de
Despesas do Centro Odontológico da PMMG.
3 cm -13 1164658 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – EM 6ª RPM x Francisco de Paula Vitor Aquino - ME. Contrato nº 9197377 - Fornecimento de materiais diversos para reforma/
adaptação do 24º BPM. Valor: R$ 10.580,76. Vigência: a partir da data
de publicação até 31/12/2018.
1 cm -13 1164556 - 1
CELEBRAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
PMMG – 7ª RPM
Unidade Executora: 1259975. Processo de Compras nº. 1250923
19/2016. Contrato nº. 9078414/2016. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram a
PMMG/7ªRPM e a Empresa Printec Tecnologia da Impressão Ltda
- ME, CNPJ: 06.101.609/0001-33, para locação de uma Máquina
Reprográfica Digital para ser utilizada no 7º BPM – Bom Despacho/
MG. Vigência: 17/11/2018 à 16/11/2019. Valor anual: R$ 3.735,12. O
processo de compras encontra-se a disposição dos interessados no site
www.compras.mg.gov.br.
3 cm -13 1164699 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PMMG - CODONT - Pregão Eletrônico nº 08/2018. Processo de Compra n° 83/2018. Homologação. Objeto: contratação de empresa especializada na área de arquitetura ou engenharia para execução de serviços de manutenção corretiva do telhado do vestiário masculino do
Centro Odontológico da Policia Militar de Minas Gerais (CODONT),
conforme descrição, características, prazos e demais condições especificadas no Edital. Empresa vencedora: M&C Engenharia LTDA CNPJ: 27.022.552/0001-57. Valor total do Pregão: R$ 19.942,00. Ata
disponível no sitio www.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action - Cleyde da Conceição Cruz
Fernandes, Ten Cel PM - Ordenador de Despesas do Centro Odontológico da PMMG.
3 cm -13 1164657 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
IPSM
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de
22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 02/2018, divulga a relação
dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/
MG. Data: 13/11/2018.
8ª RPM – Governador Valadares
Município
Interessado
Categoria
de Ortodontia Clínica Odontológica
Governador Valadares Instituto
Marigo Ltda
11ª RPM – Montes Claros
Município
Interessado
Categoria
e Oliva Laboratório Pró- Laboratório de próMontes Claros Santos
tese Odontológica Ltda
tese Odontológica
4 cm -13 1164984 - 1
RESUMOS DE CONTRATOS E TERMO ADITIVO
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/
IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde nas regiões
do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.40010001-3390.36.50.1; 2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.40010001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.39.50.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários
do IPSM, através dos contratados-credenciados: 14ª RPM- Contrato nº
02/2018 – Centerlife Análises Clínicas e Imagem VZP Ltda - Vigência:
a partir de 31/08/2018 a 31/08/2023. 18ª RPM - Contrato nº 05/2018 –
Instituto Botrel de Oncologia S/S Pura – Vigência: a partir de 08/10/2018
a 08/10/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 13/11/2018. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e Contratados-credenciados.
8ª RPM – Governador Valadares
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Marcelo Fernandes, Cmte da 8ª RPM do IPSM (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região
de Governador Valadares/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a exclusão da
especialidade de Ortodontia ao contrato nº 452/2015 – Proodonto Serviços Odontológicos – Vigência: a partir de 28/09/2018.Foro: Belo
Horizonte. Data: 13/11/2018.Signatários: Cel PM Marcelo Fernandes
e Contratado-credenciado.
9 cm -13 1164982 - 1
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
ao contrato N º 26/2016 (SIAD Nº 9078107), que entre si celebram o
IPSM e a empresa CUIDAR SAÚDE DOMICILIAR LTDA – EPP, para
prestação de serviços de HOME/CARE, à senhora Therezinha Calazans
Ferreira.; DO OBJETO: Reajustar o valor da contratação e prorrogar a
vigência do Contrato nº 26/2016, por mais 12 (doze) meses. Do Preço:
R$ 259.526,22 (duzentos cinquenta e nove mil, quinhentos e vinte e
seis reais e vinte e dois centavos) Dotações Orçamentárias: 2121 10
302 001 4001 0001 33 90 39 99 0 49 1 e 2121 10 302 001 4001 0001
33 90 39 99 0 60 1; Da Vigência: Fica prorrogado pelo prazo de 12
(doze) meses, iniciando-se em 17/11/18, com previsão de término em
16/11/19.; Das Demais Cláusulas: Permanecem mantidas, ratificadas,
inalteradas e em plena vigência todas as demais cláusulas e condições
do contrato original e termo aditivo, não alterado pelo presente instrumento.; Foro: Belo Horizonte; Data: 13/11/2018; Signatários: Fabiano
Villas Boas, Cel. PM QOR Diretor de Saúde do IPSM, por contratante; Sr. Daniel Nogueira de Brito Sócio Administrador da CUIDAR
SAÚDE DOMICILIAR LTDA., por contratada.
4 cm -13 1164979 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
- 5º COB - RESUMO DE TERMO ADITIVO.
Partes: CBMMG X e o fornecedor 27.968.525/0001-71 – Elivaldo Souza Hortência-Me. Espécie: 2º Aditamento ao Contrato nº
9166214/2017. Objeto: Serviço de Conservação e limpeza, com fornecimento de materiais de limpeza/higiene para a Unidade do Corpo
de Bombeiros em Ipatinga (Sede do 11º BBM). Cláusula Primeira:
Prorrogação de vigência por mais 12(doze)meses. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Governador Valadares,05 de novembro de
2018. Signatários: Capitão BM Washington Goulart do Nascimento e
Elivaldo Souza Hortência.
- DLF - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2018 – CSM –
O Cel BM Diretor de Logística e Finanças do CBMMG, torna público, o
ato de ratificação de dispensa de licitação nº 02/2018 - DLF, nos termos
do inciso XVI, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, para celebração de
contrato de serviços de informática, a ser firmado entre o CBMMG e a
Companhia de Tecnologia e Informação do Estado de Minas Gerais PRODEMGE, no valor de R$5.575.847,38 (cinco milhões, quinhentos
e setenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e sete reais e trinta e oito
centavos), no exercício vigente, à conta da dotação1401.06.182.080.4
329.0001.3390.40.03.53.1 e 1401.06.182.080.4329.0001.3390.40.03.2
7.1 , para o exercício orçamentário 2018. BH, 12nov18. Erlon Dias do
Nascimento Botelho, Cel BM.
5 cm -13 1164909 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Departamento de Trânsito de Minas Gerais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do
Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328
do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual
nº 5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 623/16
do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos
veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a seguir relacionados,
bem como os proprietários dos veículos que porventura não foram notificados por via postal, por não estarem cadastrados, por não terem sido
encontrados pelo agente dos Correios ou por estarem com endereços
desatualizados, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação (art. 4º, § 6º e art. 5º, § 1º da Resolução nº 623/16 do
CONTRAN), promovam a liberação e retirada dos veículos, mediante o
pagamento das multas, impostos, taxas e despesas com remoção e estadia, conforme legislação específica (artigo 262, § 2º e 271, § único do
C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos na lista de veículos que
serão levados a hasta pública, de acordo com as normas acima mencionadas. Os veículos se encontram recolhidos nos depósitos abaixo
relacionado(s), na cidade de Viçosa/MG:
AUTO SOCORRO JOAO ROSSI
Placa: GRQ3456 Chassi: CG125BR1328195 Marca/Modelo: HONDA/
CG 125 Ano Fab.:1983 Prop.: Vera Lucia De Castro Costa / Placa:
GUM2536 Chassi: 9BD146058V5958730 Marca/Modelo: FIAT/UNO
MILLE SX YOUNG Ano Fab.:1997 Prop.: Fernanda Aparecida S OliveiraBanco Itaucard Sa / Placa: GOF8732 Chassi: CG1251111292
Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab.:1981 Prop.: Joel Lopes De
Faria / Placa: GQA1644 Chassi: CG1251105828 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 Ano Fab.:1980 Prop.: Antonio Teixeira Da Silveira /
Chassi: 9C2KC1650BR550387 Marca/Modelo: HONDA/CG 150
TITAN ESD Ano Fab.:2011Amarildo Freitas Teixeira / Placa: GPS9143
Chassi: CG125BR1169680 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano
Fab.:1982 Prop.: Claudinei Matias De Almeida / Placa: GVY3436
Chassi: CG1251097256 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano