TJMG 13/11/2018 -Fc. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 13 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 3041002 000090/2018 através do site www.
compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br - Processo
EMATER-MG nº 60/2018 - Pregão eletrônico nº 49/2018
- Objeto: Aquisição de equipamentos para reformulação
e ampliação da estrutura de áudio, foto e vídeo da Assessoria de Comunicação da EMATER-MG. Recebimento
das propostas até o dia 29/11/2018 às 09:29h. Sessão
pública dia 29/11/2018 às 09:30h. Informações: e-mail
cpl3@emater.mg.gov.brcpl3@emater.mg.gov.br . Telefone: (31) 3349-8086/8145 Fax: (31) 3293-3252. Belo
Horizonte, 12 de novembro de 2018 - Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -12 1164137 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 293/2018- Contrato - Partes: EPAMIG e Abreu
Abdala Suprimentos e Serviços Eireli-ME. Objeto:
Construção de cerca. Assinatura: 06/11/2018. Vigência:
06/11/2018 a 05/11/2019. Valor: R$80.000,00. Pregão
021/2018 - Processo 3051002000092/2018. Assinam:
(a) Rui da Silva Verneque- EPAMIG, (b) Celso Albani
Abreu Abdala- ABREU ABDALA.
Nº. 294/2018- Convênio - Partes: EPAMIG e Laticínios Cortez Ind. e Com. Ltda. Objeto: Concessão de
estágios curriculares. Assinatura: 07/11/2018. Vigência:
07/11/2018 a 07/11/2023. Assinam: (a) Claudio Furtado
Soares e Regina Célia Mancini - EPAMIG, (b) Luiz Carlos de Sá- LATICÍNIOS CORTEZ.
3 cm -12 1164286 - 1
HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório
305100200000114/2018, Pregão Eletrônico para “prestação de serviços de plantio de muras”, à empresa ANTÔNIO DE PÁDUA BARROS FERNANDES - ME CNPJ/
MF 01.622.134/0001-07 pelo valor total de R$75.900,00
(setenta e cinco mil e novecentos reais) Ato ratificado em
12/11/2018.
2 cm -12 1164293 - 1

Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
AO TERMO DE CESSÃO DE USO.
O Estado de Minas Gerais através da SECIR torna
pública a rescisão, unilateral, do Termo de Cessão de Uso
021/2011 celebrado entre o Instituto de Terras do Estado
de Minas Gerais –ITER e o Município de São Sebastião
do Anta nos termos dos arts. 45 e 48 do Decreto Estadual
46.467/14 e na Cláusula Oitava da referida cessão, cujo
objeto é um terreno devoluto urbano, situado à Rua Aristides Bento, no município de São Sebastião do Anta, com
área aproximada de 6.090,67 m², destinado para construção de Creche Municipal/Centro Esportivo. Signatários:
Carlos Moura Murta. Assinatura em: 08/11/2018.
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Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
EXTRATO DE CONTRATO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais –
COHAB MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Contrato de Prestação de Serviços datado de 24.10.2018,
celebrado com a UWBR VOX Telecomunicações S/A.
Objeto: instalação e manutenção de acesso à internet
Ultra Banda Larga Empresarial nas instalações do Escritório Regional de Montes Claros. Prazo: 12 meses. Valor
global: R$1.647,00.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº CPLI. 1120180181
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de implantação da Estação de
Tratamento de Esgoto do Sistema de Esgotamento Sanitário de Pirajuba / MG. Vencedora: CONSTRUTORA
ZANETTI LTDA. Valor: R$ 2.533.262,77.
JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº CPLI. 1120180179
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Implantação do Sistema
de Esgotamento Sanitário de Madre de Deus de Minas
/ MG. A proposta comercial da empresa ALUGANE
LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA foi desclassificada por estar em desacordo com o Edital. A empresa
CME EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI
foi inabilitada por estar em desacordo com o Edital. O
detalhamento das falhas encontra-se nos autos e no site
da COPASA. Vencedora: CONSTRUTORA ZANETTI
LTDA. Valor: R$ 2.514.523,05
COMUNICADO DE RECURSO
licitação Nº CPLI.1120180167
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais,
das obras e serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção, Melhorias Operacionais de Esgoto em ligações

prediais e redes coletoras e interceptoras menores que
DN 400, na área de abrangência do Distrito Regional de
Ribeirão das Neves - DTRN, incluindo vilas e favelas.
Informamos que:a)a empresa PROJEÇÕES PROJETOS
E CONSTRUÇÕES LTDA interpôs recurso solicitando
a paralisação da licitação;b)a empresa JCZ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA interpôs recurso contra
a habilitação da empresa AMPARA CONSTRUÇÕES
EIRELI e contra sua participação na licitação. Está aberto
o prazo de 05 (cinco) dias úteis para vistas ao processo.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL
nº 05.2018/0681 – PES.
Objeto: Serviço de manutenção em motores WEG. Dia
da Licitação: 29 de novembro de 2018 às 08:45 horas.
Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
14/11/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº 05.2018/3099 – PES.
Objeto: Serviços técnicos de cabeamento estruturado.
Dia da Licitação: 29 de novembro de 2018 às 09:00
horas. Edital e demais informações disponíveis a partir
do dia 14/11/2018 no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº 05.2018/3124 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Registros de Gaveta em Ferro Fundido. Dia
da Licitação: 29 de novembro de 2018 às 09:15 horas.
Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
14/11/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL
nº 05.2018/0724 – PES.
Objeto: Serviços de tamponamento e religação de tamponamento com e sem instalação do hidrômetro. Dia
da Licitação: 29 de novembro de 2018 às 14:15 horas.
Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
14/11/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Compras/Licitações).
A DIRETORIA

Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato nº.216/2018
Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Nó de Rosa
Produções Eireli-EPP; Objeto: Autorização de uso do
Grande Teatro do Palácio das Artes ; Vigência: 02 meses;
Valor: R$ 149.210,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Márcia Aparecida Ribeiro .
2 cm -12 1164029 - 1

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Carta-Convite nº 1/2018
A CPL do IEPHA/MG torna público aos interessados, que
a empresa POLEN CONSULTORIA, PATRIMÔNIO E
PROJETOS LTDA. com valor global de R$ 119.920,24
(cento e dezenove mil novecentos e vinte reais e vinte
e quatro centavos) foi julgada vencedora do processo
em referência, cujo objeto é a contratação de serviços
para realização do inventário dos bens móveis e integrados das igrejas pertencentes aos núcleos históricos de
Santa Bárbara, Brumal e Catas Altas do Projeto Acervo
das Igrejas Tombadas de Minas Gerais. Belo Horizonte,
12/11/2018. Paulo Roberto Amaral Prates - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
HOMOLOGAÇÃO
A Presidente do IEPHA/MG HOMOLOGA a CartaConvite nº 1/2018, cujo objeto é a contratação de serviços para realização do inventário dos bens móveis e
integrados das igrejas pertencentes aos núcleos históricos de Santa Bárbara, Brumal e Catas Altas do Projeto
Acervo das Igrejas Tombadas de Minas Gerais, adjudicando os serviços à empresa, POLEN CONSULTORIA, PATRIMÔNIO E PROJETOS LTDA, CNPJ nº
14.200.064/0001-40. Valor: R$ 119.920,24 (cento e
dezenove mil novecentos e vinte reais e vinte e quatro
centavos). Belo Horizonte, 12/11/2018. Michele Abreu
Arroyo, Presidente do IEPHA/MG.
5 cm -12 1163952 - 1

Rádio Inconfidência
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso XV da Lei Federal 13.303/16. Processo: 34.565. Objeto: Contratação
emergencial para a execução com fornecimento parcial
de materiais de obras e serviços de melhorias, implantação e manutenção de redes de distribuição de água
com diâmetros menores que 200mm e ligações prediais
de água para atendimento ao crescimento vegetativo e
manutenção na área de abrangência do Distrito de Regional Betim, incluindo vilas e favelas. Prestador e Valor:
Construtora R. Fonseca Ltda. R$7.326.077,61. Prazo de
Vigência: 180 dias. Reconhecimento do Ato: José A. R.
Portella. – Superintendência de Operação Metropolitana.
Rômulo Thomaz Perilli. – Diretoria de Operação Metropolitana. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna.
– Diretora-Presidente da COPASA.

TERMO ADITIVO (Nº 01/2018) ao Contrato n°63/2017
(Serviço de Voluntário) - Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA e AFONSO ESTEVAM DE A. JÚNIOR.
Objeto: permitir ao compromissário(a) a realização de
serviço voluntário na Rádio Inconfidência Ltda., Vigência: 12 meses com início em 22/08/2018 e término em
21/08/2018, Valor: não possui valor financeiro devido às
disposições que regulamentam o serviço voluntário junto
a órgãos e entidades que compõem o poder público. Assinam: Elias Pereira dos Santos, pela Rádio Inconfidência
Ltda. e Afonso Estevam de A. Júnior.
3 cm -12 1164013 - 1

DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso XV da Lei
Federal 13.303/16. Processo: 34.597. Objeto: Contratação
emergencial para a execução com fornecimento parcial de
materiais de obras e serviços de melhorias, implantação
e manutenção de redes de distribuição de água com
diâmetros menores que 200mm e ligações prediais
de água para atendimento ao crescimento vegetativo
e manutenção na área de abrangência do Distrito de
Regional Contagem, incluindo vilas e favelas. Prestador
e Valor: Construtora R. Fonseca Ltda. R$5.926.003,28.
Prazo de Vigência: 180 dias. Reconhecimento do Ato:
José A. R. Portella. – Superintendência de Operação
Metropolitana. Rômulo Thomaz Perilli. – Diretoria de
Operação Metropolitana. Ratificação do Ato: Sinara I.
Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
20 cm -12 1164358 - 1

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Secretaria de Estado de Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000916/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e
a FAVELA É ISSO AÍ; Objeto: Criação e manutenção
da plataforma internacional de políticas culturais; Valor:
R$ 140.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4364.000
1.3350.4101.1.10.8; Assinatura: 06/11/2018. Vigência:
365 dias.
2 cm -12 1164134 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO
CONTRATO DE COMODATO Nº SEC/AJU/0102/0/2018
– Entre o EMG/por meio da Secretaria de Estado de Cultura/SEC e Ângela Gutierrez. Objeto: Empréstimo de 11
(onze) peças para compor o acervo do Centro de Arte
Popular-CAP. Belo Horizonte, 12 de novembro de 2018.
Signatários Angelo Oswaldo de Araújo Santos/Comodatária e Ângela Gutierrez/Comodante.
2 cm -12 1163974 - 1

Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania

EXTRATO da Prorrogação da Vigência, de Ofício,
do Termo de Colaboração n° 1651001294/2017, celebrado em 21de dezembro de 2017 entre o Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania –
SEDPAC, e o Instituto DH: Promoção, Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social
e Cidadania, RESOLVE, com fulcro no artigo 68 do
Decreto Estadual n° 47.132/2017, prorrogar, de ofício,
por 303 (trezentos e três) dias, a vigência do Termo de
Colaboração n° 1651001294/2017, por atraso em repasse
de recursos e mantendo inalteradas suas cláusulas e condições, conforme motivações e fundamentações constantes do processo. Assinado em 24/10/2018. Gabriel dos
Santos Rocha – Secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, em exercício.
4 cm -09 1163860 - 1
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
EXTRATO da Prorrogação da Vigência, de Ofício, do
Termo de Colaboração n° 1651001042/2017, celebrado
em 18 de dezembro de 2017 entre o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania – SEDPAC, e
a Associação de Bairros de Teófilo Otoni.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social
e Cidadania, RESOLVE, com fulcro no artigo 68 do
Decreto Estadual n° 47.132/2017, prorrogar, de ofício,
por 282 (duzentos e oitenta e dois) dias, a vigência do
Termo de Colaboração n° 1651001042/2017, por atraso
em repasse de recursos e mantendo inalteradas suas cláusulas e condições, conforme motivações e fundamentações constantes do processo. Assinado em 25/10/2018.
Gabriel dos Santos Rocha – Secretário de Estado de
Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, em
exercício.
4 cm -09 1163864 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO
Nº 385/2018 - Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação para Compra Central de Medicamentos – Segunda
Tentativa, em atendimento a demanda de diversos órgãos
e entidades do Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 27/11/2018, às 10h30min, no site
www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br. BH/MG 13/11/2018.
Lucas Vilas Boas Pacheco, Gestor Central de Compras/
SEPLAG.
3 cm -09 1163869 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central
de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, realizará o Pregão Eletrônico para Registro de
Preços - Planejamento nº. 406/2018, para Contratação
de empresa especializada no fornecimento e instalação
de sistema de vídeo monitoramento (circuito fechado de
TV – CFTV), incluindo fornecimento de equipamentos,
infraestrutura de cabeamento estruturado de rede lógica
e elétrica, demais materiais, e serviços de instalação e
configuração, para atender a demanda da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão e órgãos participantes.
Abertura da sessão pública: 28/11/2018, às 09:00h. Edital disponível em: www.compras.mg.gov.br. Informações no e-mail:comprascentrais@planejamento.mg.gov.
br. BH/MG 12/11/2018. Lucas Vilas Boas Pacheco, Gestor Central de Compras/SEPLAG.
3 cm -12 1163897 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 9197381/2018 (Processo de Compra:
1501122 000221/2018). Contrato celebrado entre
SEPLAG e CLARO SA Objeto: Constituem objeto do
presente instrumento a contratação de empresa para contratação de fornecedor especializado na prestação mensal do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na
modalidade Local. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa do Estado de Minas Gerais. Valor: R$
10.782,85. Dotações Orçamentárias: 1501 04 122 149
4478 0001 33904004 0 10 1; 1501 04 122 701 2124 0001
33904004 0 10 1; 1501 04 331 190 4524 0001 33904004
0 10 1. Assinam: César Cristiano de Lima, pela SEPLAG
e Emerson Stefanelli Santos e André Luiz Damascena,
pela PRODEMGE
3 cm -12 1164205 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 9197356/2018 (Processo de Compra:
1501122 000219/2018). Contrato celebrado entre
SEPLAG e CLARO SA Objeto: Constituem objeto do
presente instrumento a contratação de empresa para contratação de fornecedor especializado na prestação mensal
do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Local e Longa Distância Internacional. Vigência:
12 (doze) meses, contados a partir da publicação do seu
extrato no órgão oficial de imprensa do Estado de Minas
Gerais. Valor: R$ R$ R$ 128.296,11. Dotações Orçamentárias: 1501 04 122 701 2124 0001 33 90 40 04 0 10 1;
1501 04 122 172 2099 0001 33 90 40 04 0 10 1; 1501 04
122 149 4478 0001 33 90 40 04 0 10 1. Assinam: César
Cristiano de Lima, pela SEPLAG e Emerson Stefanelli
Santos e André Luiz Damascena, pela PRODEMGE
3 cm -12 1164204 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato n° 9044970 (INF. 2703.03).
Partes: SEPLAG e PRODEMGE. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato original por 12 (doze) meses a partir
de 19/11//2018, reajustar o preço dos serviços continuados em 3,61%, reduzir o valor do contrato original em
R$120.603,14 e alteração/inclusão de cláusulas. Vigência: 19/11/2018 a 18/11/2019. Valor: R$375.226,17.
Dotação Orçamentária: 1501 04 122 148 4629 0001
339040 03 0 10 1. Assinam: Ricardo Lopes Martins,
pela SEPLAG e Gustavo Guimarães Garreto e Gustavo
Daniel Prado, pela PRODEMGE.
3 cm -12 1163986 - 1

Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
DESPACHO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O Pregão Eletrônico nº 077/2018, processo nº 5141001209/2018, para contratação de empresa especializada em
fornecimento de gás combustível GLP 20 kg, pelo período de 12 (doze) meses, para abastecimento das empilhadeiras pertencentes ao patrimônio das unidades Augusto
de Lima e Parque Gráfico – Baleia, conforme Ata de Pregão do dia 07 de novembro de 2018, foi FRACASSADO.
Determino a realização imediata de novo certame licitatório. Belo Horizonte, 12 de novembro de 2018. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor – Diretoria de Gestão
Empresarial. Paulo de Moura Ramos – Diretor Presidente - Presidência
3 cm -12 1164271 - 1