TJMG 13/11/2018 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 13 de Novembro de 2018
COTEMINAS S.A.
CNPJ/MF nº 07.663.140/0001-99
NIRE n° 3130002237-4 – Companhia Fechada
ATA DA OCTOGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA DA COTEMINAS S.A.
(“COMPANHIA”), REALIZADA EM 06 DE NOVEMBRO DE 2018,
LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO. Data, Local e Hora: Aos 06
dias de novembro de 2018, na Av. Paulista, nº 1.754, 2ª. sobreloja, Ala
A, CEP 01310-920, São Paulo-SP, às 10:00 (dez) horas. Presença: A
totalidade dos membros da Diretoria Executiva da Companhia - Josué
Christiano Gomes da Silva, Presidente, e Pedro Garcia Bastos Neto,
Vice Presidente. Mesa: Presidente, Josué Christiano Gomes da Silva
e, Secretário, Pedro Garcia Bastos Neto. Ordem do Dia: (i) Aprovar
contratação de empréstimo no valor de R$8.000.000,00 (oito milhões
de reais), perante o Banco BBM S.A, bem como outorga das garantias necessárias ao integral adimplemento de tais obrigações assumidas pela Companhia perante referida instituição financeira; e (ii) Aprovar aditamento do vencimento final das Cédulas de Crédito Bancário
nºs 600.980-0, 601.129-0, 601.210-0, 601.326-0 e, 601.383-0, emitidas em 16/12/2016, 20/06/2017, 13/11/2017, 27/03/2018 e 29/05/2018
respectivamente, perante o Banco BBM S.A. Deliberações: A totalidade dos membros da Diretoria Executiva decidiu, por unanimidade
e sem quaisquer reservas aprovar: (i) A contratação de empréstimo
no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais) perante o Banco
BBM S.A, bem como constituição de garantia de cessão fiduciária de
duplicatas de emissão da Companhia, necessárias ao integral adimplemento de referida obrigação perante a citada instituição financeira;
e (ii) Aditar o vencimento final das Cédulas de Crédito Bancário nºs
600.980-0, 601.129-0, 601.210-0, 601.326-0 e, 601.383-0, emitidas
em 16/12/2016, 20/06/2017, 13/11/2017, 27/03/2018 e 29/05/2018
respectivamente, em benefício do Banco BBM S.A., bem como aditar
as garantias atreladas à tais operações a fim de refletir a alteração do
vencimento final das mesmas. Encerramento: Nada mais havendo a ser
tratado, foi encerrada a reunião da qual foi lavrada a presente ata, que
lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os Diretores
presentes. São Paulo-SP, 06 de novembro de 2018. Assinaturas: Josué
Christiano Gomes da Silva, Presidente da Reunião; e Pedro Garcia Bastos Neto, Secretário. Membros da Diretoria: Josué Christiano Gomes
da Silva, Presidente; e Pedro Garcia Bastos Neto, Vice-Presidente. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no Livro de Atas das
Reuniões de Diretoria: Josué Christiano Gomes da Silva - Presidente
da Reunião. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico o
registro sob o nº 7059578 em 08/11/2018. Protocolo: 185721443. Ass.
Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
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COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE
CNPJ nº 21.255.567/0001-89 - NIRE n° 3130004221-9
Companhia Aberta
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA
COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE, REALIZADA NO DIA
06 DE NOVEMBRO DE 2018, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO. Data: 06 de novembro de 2018. Local e Hora: Rua Aimorés, n°
981 – 2° andar, Bairro Funcionários, em Belo Horizonte-MG, às 17:00
(dezessete) horas. Presença: A totalidade dos membros do Conselho de
Administração. Mesa: Presidente, Josué Christiano Gomes da Silva,
e Secretário, Adelmo Pércope Gonçalves. Ordem do Dia: - A contratação de Empréstimo perante o Banco Fibra S.A., inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 58.616.418/0001-08. Deliberações: Por unanimidade dos
membros do Conselho de Administração presentes, foi aprovado a contratação de empréstimo, no valor de R$3.500.000,00, perante o Banco
Fibra S.A., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 58.616.418/0001-08 e, ainda
a assinatura de futuros aditamentos. Encerramento: Nada mais havendo
a ser tratado, foi encerrada a reunião da qual foi lavrada a presente
ata, que lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os
conselheiros presentes. Belo Horizonte-MG, 06 de novembro de 2018.
Assinaturas: Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente da Reunião e
Adelmo Pércope Gonçalves, Secretário. Membros do Conselho: Josué
Christiano Gomes da Silva, Presidente; Adelmo Pércope Gonçalves,
Vice-Presidente; Mariza Campos Gomes da Silva; Maria da Graça
Campos Gomes da Silva; Patrícia Campos Gomes da Silva; Maria Cristina Gomes da Silva; João Gustavo Rebello de Paula; Maurício Pércope
Gonçalves; e Décio Gonçalves Moreira. Certifico que a presente confere com a original lavrado em livro próprio. Josué Christiano Gomes
da Silva - Presidente da Reunião. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais – Certifico o registro sob o nº 7059571 em 08/11/2018. Protocolo: 185721265. Ass. Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
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COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE
CNPJ nº 21.255.567/0001-89 - NIRE n° 3130004221-9
Companhia Aberta
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA
COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE, REALIZADA NO DIA
06 DE NOVEMBRO DE 2018, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO. Data: 06 de novembro de 2018. Local e Hora: Rua Aimorés, n°
981 – 2° andar, Bairro Funcionários, em Belo Horizonte-MG, às 16:00
(dezesseis) horas. Presença: A totalidade dos membros do Conselho de
Administração. Mesa: Presidente, Josué Christiano Gomes da Silva, e
Secretário, Adelmo Pércope Gonçalves. Ordem do Dia: - A contratação
de Adiantamento de Contrato de Câmbio-ACC perante o Banco Industrial do Brasil S.A., inscrito no CNPJ/MF sob o nº31.895.520/0001-76.
Deliberações: Por unanimidade dos membros do Conselho de Administração presentes, foi aprovado a contratação de Adiantamento de
Contrato de Câmbio-ACC, no valor equivalente a US$1,000,000,00
(um milhão de dólares norte-americanos), perante o Banco Industrial
do Brasil S.A., CNPJ/MF sob o nº 31.895.520/0001-76. Encerramento:
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião da qual foi
lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os conselheiros presentes. Belo Horizonte-MG, 06 de
novembro de 2018. Assinaturas: Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente da Reunião e Adelmo Pércope Gonçalves, Secretário. Membros
do Conselho: Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente; Adelmo
Pércope Gonçalves, Vice-Presidente; Mariza Campos Gomes da Silva;
Maria da Graça Campos Gomes da Silva; Patrícia Campos Gomes da
Silva; Maria Cristina Gomes da Silva; João Gustavo Rebello de Paula;
Maurício Pércope Gonçalves; e Décio Gonçalves Moreira. Certifico
que a presente confere com a original lavrado em livro próprio. Josué
Christiano Gomes da Silva - Presidente da Reunião. Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais – Certifico o registro sob o nº7059576 em
08/11/2018. Protocolo: 185721338. Ass. Martinely de Paula Bomfim
– Secretária-Geral.
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BHZ ESTACIONAMENTO SOCIEDADE
DE PROPÓSITO ESPECÍFICO S/A
CNPJ/MF nº 14.568.450/0001-90 NIRE 3130009851-6
Extrato da Ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada em
31/10/2018, às 09:00h, na sede social, em Belo Horizonte/MG, com
a presença de acionistas representando a totalidade do capital social.
Presidida pelo Sr. Luiz Fernando Pires e secretariada pelo Sr. Luiz
Alexandre Monteiro Pires, que deliberaram e aprovaram o seguinte:
Redução do capital social, de R$12.999.999,00 (doze milhões e novecentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais) para
R$7.799.999,40 (sete milhões e setecentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), mediante o cancelamento de 400.000 (quatrocentas mil) ações ordinárias, nominativas
e sem valor nominal, na proporção detida por cada acionista no capital social da Companhia. O valor devido a cada um dos acionistas, a
título de reembolso pelas ações canceladas, será pago em moeda corrente nacional até a data de 31/12/2021, de acordo com a disponibilidade de caixa. Alteração do art. 5º do Estatuto Social, que passará a ter
a seguinte redação: “Art.5º O capital social da Companhia, totalmente
subscrito e integralizado, é de R$7.799.999,40 (sete milhões e setecentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e quarenta
centavos), representado por 600.000 (seiscentas mil) ações ordinárias,
nominativas e sem valor nominal, indivisíveis em relação à Companhia.” Aprova-se, por fim, a consolidação do Estatuto Social, que passa
a vigorar nos termos do Anexo I da presente ata. Encerramento: A Ata
foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes que autorizaram sua
publicação em forma de extrato. Este extrato é o retrato fiel dos principais assuntos tratados na assembleia. Belo Horizonte/MG, 31 de outubro de 2018. Luiz Fernando Pires - Presidente. Luiz Alexandre Monteiro Pires - Secretário da Mesa.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
GERDAU AÇOMINAS S.A.
CNPJ nº 17.227.422/0001-05 - NIRE nº 31300036677
ATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA NA SEDE
SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, MG, NA RODOVIA MG 443, KM 07, ÀS 10h00min DO DIA 26 DE OUTUBRO DE
2018.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais: Certifico registro sob o
nº 7059633 em 08/11/2018 da Empresa GERDAU AÇOMINAS S.A.,
Nire 31300036677 e Protocolo 185737170 – 08/11/2018. Marinely de
Paula Bomfim-Secretária Geral.
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SAAG INVESTIMENTOS S/A
COMPANHIA FECHADA
CNPJ/MF 07.859.971/0001-30 – NIRE 3130002009-6
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas da SAAG convocados para se reunirem
em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a realizar-se em
19 de Novembro de 2018, às 17:00 horas, na Rua dos Pampas, 568,
sala 06, Bairro Prado, Centro, Belo Horizonte – MG, para deliberar
sobre a seguinte ordem do dia: (1 eleição dos membros do conselho
de administração de SAAG de forma a adequar à composição do conselho de administração da SAAG ao disposto no acordo de acionistas
da sociedade, tendo em vista o aumento de capital ora homologado.
A composição do Conselho de Administração da SAAG a ser aprovada em AGE será: Conselheiros indicados pelo FIP MELBORNE:
(i) Larissa Campos Breve (Titular, em substituição a José Henrique
Polido Lopes, indicado pela AGPAR), Marcelo Pereira de Carvalho
(Suplente, em substituição a Gabriel Villas Boas Maia, indicado pela
AGPAR), (ii) Flávio Almeida Araújo (Titular), Mirian Paula Ferreira
Rodrigues (Suplente), (iii) Bruno José Albuquerque de Castro (Titular),
Roberta da Rocha Miranda Lopes Borio (Suplente). Conselheiros indicados pela AGPAR: (i) Marina Rosenthal Rocha (Titular), Fernando
Santos Salles (Suplente, em substituição a Bruno Gonçalves Siqueira),
(ii) Gabriel Villas Boas Maia (Titular, em substituição a Saulo Alves
Pereira Junior), Pedro Cavalcante Andrade (Suplente).
Belo Horizonte, 8 de Novembrode 2018.
SAAG Investimentos S.A. Marina Rosenthal Rocha
Diretora Financeira e de Relações com Investidores.
SAAG Investimentos S.A. João Batista Zolini Carneiro
Diretor Técnico Administrativo.
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SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS - SGR - S/A
CNPJ/MF: 05.652.405/0001-28
ASSEMBLEIA GERAL - CONVOCAÇÃO
São convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia
Geral, que se realizará no dia 21/11/2018, às 10:00 horas, na sede da
Companhia na Avenida do Contorno, 6594, 1º andar, Savassi, Belo
Horizonte, CEP 30110-044, em razão da proximidade da sede social em
Juatuba - MG, a fim de deliberar a seguinte ordem do dia: Convocação
dos Sócios para fins de Arquivamento de Ata e Balanço Patrimonial do
exercício findo em 31/12/2017. Juatuaba - MG, 06/11/2018. RIVALDO
LIMA DOS SANTOS - Diretor Vice-Presidente
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PBH ATIVOS S.A
CNPJ/MF n.13.593.766/0001-79
NIRE 31300097081
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2018
1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 25 de outubro de 2018, às
14:30 h na sede da PBH Ativos S/A., localizada na Avenida Getúlio
Vargas, nº 1245, 12º andar, Funcionários, Belo Horizonte, Estado de
Minas Gerais.
2. Convocação e presença: Sr. Fuad Jorge Noman Filho, Sr. Paulo
Roberto Lamac Júnior, Sr. Pedro Meneguetti, Sra. Adriana Branco Cerqueira, Sr. André Abreu Reis, Sr. Eugênio Eustáquio Veloso Fernandes,
Sr. Josué Costa Valadão, Sra. Maria Fernandes Caldas e Sr. Leonardo de
Araújo Ferraz. Membro do Conselho Fiscal presente: Antônio Marmo
Silveira Júnior. Diretor Presidente da Companhia, Sr. Pedro Meneguetti; Diretora Executiva, Sra. Soraya de Fátima Mourthé Lage.
3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Fuad Jorge Noman
Filho e secretariados pelo Sr. Pedro Meneguetti.
4. Ordem do dia:
I. Metodologias de cálculo do valor da remuneração da PBH Ativos
pela prestação de serviços;
II. Balancete 3º trimestre/2018;
III. Orçamento 2019.
5. Deliberações e informações:
I. Considerando (i) que a atuação da Companhia é voltada para a realização do interesse coletivo, no sentido de complementar as políticas
públicas, alocando de forma socialmente eficiente seus recursos, nos
termos do §1º do artigo 27 da Lei Federal n° 13.303/2016 e procurando, sempre que possível, obter ganho econômico, conforme o parágrafo único do artigo 2º da Lei Municipal n° 10.003/2010, bem como as
melhores práticas de governança corporativa, nos termos da alínea “u”
do artigo 29 do Estatuto e alínea “a” do item 9 do Regimento Interno;
(ii) a metodologia de cálculo do valor da remuneração da PBH Ativos
na prestação de serviços deliberada na reunião de 24 de novembro de
2016; (iii) a edição do Decreto Municipal n° 16.950/2018, que regulamenta o inciso XII do artigo 2º da Lei Municipal n° 10.003/2010,
acerca da prestação de serviços de consultoria relacionados ao objeto
social da Sociedade aos órgãos, às entidades e às empresas estatais da
administração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Foi aprovado o aperfeiçoamento da forma de remuneração da Companhia pela prestação de seus serviços, conforme o seguinte:
(1) prestação de serviço com remuneração posterior pelo concessionário vencedor da licitação da administração direta/indireta do Município
de Belo Horizonte, mantida nos moldes do anteriormente aprovado;
(2) prestação de serviço com remuneração assumida pela administração
direta/indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos mesmos moldes de (1) e
(3) prestação de serviço com ressarcimento assumido pela administração direta/indireta do Município de Belo Horizonte, excluídas as margens operacional e de lucro, uma vez que a atuação é mais focada em
valores sociais, à luz do interesse público, base da criação da Empresa.
II. Foi apresentado o balancete referente ao 3º trimestre/2018, destacando as principais contas da Companhia, sendo informado que o Conselho Fiscal já o analisou, nos termos do inciso VI do art. 163 da Lei
Federal nº 6.404/1976.
Os Conselheiros se manifestaram favoravelmente, conforme art. 142, V
da Lei Federal nº 6.404/1976.
III. A proposta de orçamento para 2019 foi apresentada, nos termos
da alínea c do art. 35 do Estatuto da Companhia e, após análise, foi
aprovada pelos Conselheiros, em atendimento à alínea h do art. 29 do
referido instrumento.
6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, em
forma de sumário, que, lida, conferida e achada conforme, foi por todos
assinada. Mesa: Fuad Jorge Noman Filho – Presidente e Pedro Meneguetti – Secretário. Membros do Conselho de Administração Presentes:
Sr. Fuad Jorge Noman Filho, Sr. Paulo Roberto Lamac Júnior, Sr. Pedro
Meneguetti, Sra. Adriana Branco Cerqueira, Sr. André Abreu Reis, Sr.
Eugênio Eustáquio Veloso Fernandes, Sr. Josué Costa Valadão, Sra.
Maria Fernandes Caldas e Sr. Leonardo de Araújo Ferraz. Diretores:
Diretor Presidente da Companhia, Sr. Pedro Meneguetti; Diretora Executiva, Sra. Soraya de Fátima Mourthé Lage.
Belo Horizonte (MG), 25 de outubro de 2018.
Certifico que a presente é cópia da ata
original lavrada em livro próprio
Assina digitalmente o documento, o Diretor Presidente
da PBH Ativos S/A, Sr. Pedro Meneguetti.
Certifico registro sob o nº 7051579 em 31/10/2018 da Empresa PBH
ATIVOS S.A., Nire 31300097081 e protocolo 185643558 31/10/2018.
Autenticação:
8F84E8D38F8EA1F35DF4A88EFE4C21CF332BAF1D. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral. Para validar
este documento, acesse http://www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do
protocolo 18/564.355-8 e o código de segurança J99k Esta cópia foi
autenticada digitalmente e assinada em 05/11/2018 por Marinely de
Paula Bomfim – Secretária-Geral.
19 cm -06 1161809 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
– Pregão Presencial nº 13/2018 - A Câmara Municipal de Alfenas torna
pública a abertura do Processo Licitatório nº 52/2018, modalidade Pregão Presencial nº 13/2018 do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a
aquisição de móveis de escritório para substituição dos móveis danificados da Câmara Municipal. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia
28/11/2018 às 09:00 horas. Este edital e seus anexos estarão disponíveis
aos interessados à Praça Dr. Fausto Monteiro, nº 85, Centro, Alfenas –
MG, no horário de 08:00 as 18:00 horas, ou através do site www.cmalfenas.mg.gov.br. Sandra de Oliveira Cardoso Leal - Pregoeiro
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
– Tomada de Preços nº 01/2018 - A Câmara Municipal de Alfenas
torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 51/2018, modalidade Tomada de Preços nº 01/2018 do tipo empreitada por preço global, obtido pelo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para executar reforma no Anexo I (gabinete dos vereadores), poço para instalação de elevador e reforma no Anexo II (sede)
com fornecimento de material, mão de obra, transporte e equipamentos
básicos conforme memorial descritivo. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 29/11/2018 às 09:00 horas. Este edital e seus anexos estarão
disponíveis aos interessados à Praça Dr. Fausto Monteiro, nº 85, Centro, Alfenas – MG, no horário de 08:00 as 18:00 horas, ou através do
site www.cmalfenas.mg.gov.br. Eleuza Débora Bárbara – Presidente da
Comissão de Licitações
3 cm -12 1164177 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
– Contrato nº 31/2017 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
31/2017. Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Max
Seg Segurança Eletrônica Ltda.; Objeto do Aditamento: prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 31/2017, com início em 05/12/2018 e
término em 04/12/2019. Data da Assinatura: 12/11/2018. Assinaturas:
Pela Contratante: José Carlos de Morais – Presidente; Pela Contratada:
Samuel Silva Luz.
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CÂMARA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG:
Processo Licitatório nº 04/2018 - Modalidade: Pregão Presencial nº
04/2018 – Tipo: Menor Preço da Taxa de Administração. A Câmara
Municipal de Brumadinho torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, visando a contratação de empresa especializada em administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartão magnético ou de similar tecnologia na forma de
vale-alimentação, para os Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Brumadinho. A sessão de julgamento e habilitação será conduzida pelo Pregoeiro no dia 29 de novembro de 2018, a partir das 09
horas na Sede da Câmara Municipal. O Edital completo estará disponível no Quadro de Publicações da Câmara Municipal e na internet no
endereço www.cmbrumadinho.mg.gov.br, no link Licitações.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAXAMBU
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
10/2018 E PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2018
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXAMBU/MG – 1) Processo de Licitação 48/18 - Pregão Presencial 10/18. Objeto: Registro de Preços para
o futuro e eventual fornecimento de produtos alimentícios para compor o lanche dos servidores e vereadores, em horário de expediente,
no período de janeiro a dezembro de 2019. Credenciamento: 29/11/18
às 13h30min. Sessão: 29/11/18 às 14h. 2) Processo de Licitação 49/18
- Pregão Presencial 11/18. Objeto: Registro de Preços para o futuro e
eventual fornecimento de água mineral em garrafa (com e sem gás),
contendo 500 (quinhentos) ml cada, em fardos com 12 (doze) garrafas
e galões com capacidade de 20 (vinte) litros, com qualidade igual ou
superior à marca “Caxambu”, e gás GLP 13 kg para atender as necessidades da Câmara Municipal de Caxambu, no período de janeiro a
dezembro de 2019. Credenciamento: 30/11/18 às 13h30min. Sessão:
30/11/18 às 14h. Horário oficial de Brasília/DF. Edital e informações
no sítio: www.camaracaxambu.mg.gov.br. E-mail licitação@camaracaxambu.mg.gov.br. Fone: (35) 3341 3313. Cristiane Ramos Lino/
Pregoeira
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CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINO
Processo Licitatório nº001/2018 - Pregão Presencial nº001/2018.
A Câmara Municipal de Divino, torna público que, com fundamento
no Processo Licitatório em epígrafe foi firmado o seguinte contrato:
EMPRESA CONTRATADA: Plano Informática Ltda; OBJETO DA
CONTRATAÇÃO: Prestação de serviços na área de Tecnologia da
Informação para o fornecimento de Locação/Licença de uso por tempo
determinado, de Sistemas de Gestão Pública; VALOR : R$ 18.000,00;
VIGÊNCIA:12 (doze) Meses; DATA DA ASSINATURA: 11 /11 /2018.
Manoel Henriques Júnior - Pregoeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR/ MG –
EXTRATO DE CONTRATO–PREGÃO Nº. 6/18- PROCESSO N°
289/18 . Modalidade: Menor Preço Global. Objeto: contratação de
empresa para prestação de serviço de conexão de 01 ponto de internet
com velocidade de 15 megabytes através de Link Dedicado, com IP
válido, para a sede da Câmara Municipal de Guarda-Mor/MG. Contratada: WN SOLUCÕES EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME, CNPJ
sob o nº 07.841.373/0001-34.Valor Global R$ R$ 11.880,00 (onze mil,
oitocentos e oitenta reais). Vigência: 12/11/2018 a 13/11/2019. Dotação
Orçamentária: nº. 04.122.0102.2004.3.3.90.39.00 – Ficha 37 – Poder
Legislativo – Câmara Municipal – Manutenção Administração Geral
da Câmara – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica. Guarda-Mor/MG, 12/11/18. Gilmar Antônio da Silva, Presidente da Câmara
Municipal de Guarda-Mor/MG.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS-MG
CONCURSO PÚBLICO 001/2018– EXTRATO DO EDITAL
A Câmara Municipal de Santa Cruz de Minas-MG,TORNA PÚBLICO
que estarão abertas, no período de14/01/2019 a 13/02/2019, inscrições
ao Concurso Público para Provimento de cargos em seu Quadro de Pessoal, a saber: Auxiliar de Secretaria e Contador. As provas estão previstas para 17/03/2019. O Edital está à disposição dos interessados na
Câmara Municipal e no site www.jcmconcursos.com.br.Santa Cruz de
Minas,07/11/2018– GLEISON FELIPE DE FREITAS – PRESIDENTE
DA CÂMARA.
3 cm -12 1163976 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
DO OESTE - ESTADO DE MINAS GERAIS
– PROCESSO LICITATÓRIO 004/2018 - TOMADA DE PREÇOS
002/2018 – EDITAL DE LICITAÇÃO – NOVO EDITAL - A Câmara
Municipal de São Sebastião do Oeste/MG torna público que, nos autos
do Processo Licitatório nº 004/2018, Modalidade Tomada de Preço nº
002/2018, dia 27 de Novembro de 2018, às 11h30min, fará realizar licitação para aquisição de estrutura metálica para cobertura, fechamento
de gradil, corrimão e guarda corpo, para instalação na sede própria
da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, localizada na Rua
Deputada Maria Pena S/N, Centro, São Sebastião do Oeste-MG, com
fornecimento de material e mão-de-obra de instalação. É dispensado o
cadastramento prévio. É exigida vistoria prévia local obra conforme
edital. A presente licitação é regida pela lei federal nº 8.666/93 e suas
alterações. O edital relativo ao certame, com suas especificações e exigências, pode ser retirado na sede da Câmara Municipal, com endereço na Avenida Paulo VI nº 1.955, Bairro Nossa Senhora Aparecida,
Cidade de São Sebastião do Oeste-MG, no horário de 07h às 16h em
dias úteis. São Sebastião do Oeste, 12 de Novembro de 2018. Geraldo
Alves Xavier. Presidente da Câmara. Adilamar Aparecida Pereira. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
5 cm -12 1163962 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
DO OESTE - ESTADO DE MINAS GERAIS
– PROCESSO LICITATÓRIO 005/2018 - TOMADA DE PREÇOS
003/2018 – EDITAL DE LICITAÇÃO - A Câmara Municipal de São
Sebastião do Oeste/MG torna público que, nos autos do Processo Licitatório nº 005/2018, Modalidade Tomada de Preço nº 003/2018, dia 27
de Novembro de 2018, às 14h00min, fará realizar licitação para aquisição de material, espécie forro em gesso e vidros, para instalação na sede
própria da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, localizada na
Rua Deputada Maria Pena S/N, Centro, São Sebastião do Oeste-MG,
com fornecimento de material e mão-de-obra de instalação. É dispensado o cadastramento prévio. É exigida vistoria prévia local obra conforme edital. A presente licitação é regida pela lei federal nº 8.666/93 e
suas alterações. O edital relativo ao certame, com suas especificações e
exigências, pode ser retirado na sede da Câmara Municipal, com endereço na Avenida Paulo VI nº 1.955, Bairro Nossa Senhora Aparecida,
Cidade de São Sebastião do Oeste-MG, no horário de 07h às 16h em
dias úteis. São Sebastião do Oeste, 12 de Novembro de 2018. Geraldo
Alves Xavier. Presidente da Câmara. Adilamar Aparecida Pereira. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
5 cm -12 1163963 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE
- ESTADO DE MINAS GERAIS – PROCESSO LICITATÓRIO
003/2018 - TOMADA DE PREÇOS 001/2018 – AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO –
A Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste/MG torna público que,
nos autos do Processo Licitatório nº 003/2018, Modalidade Tomada de
Preço nº 001/2018, dia 27 de Novembro de 2018, às 09h30min, fará
realizar licitação para aquisição de elevador para instalação na sede própria da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, localizada na Rua
Deputada Maria Pena S/N, Centro, São Sebastião do Oeste-MG, com
fornecimento de equipamento e mão-de-obra de instalação. É dispensado o cadastramento prévio. É exigida vistoria prévia local obra conforme edital. A presente licitação é regida pela lei federal nº 8.666/93 e
suas alterações. O edital relativo ao certame, com suas especificações e
exigências, pode ser retirado na sede da Câmara Municipal, com endereço na Avenida Paulo VI nº 1.955, Bairro Nossa Senhora Aparecida,
Cidade de São Sebastião do Oeste-MG, no horário de 07h às 16h em
dias úteis. São Sebastião do Oeste, 12 de Novembro de 2018. Geraldo
Alves Xavier. Presidente da Câmara. Adilamar Aparecida Pereira. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
5 cm -12 1163958 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG
– Torna Pública a retificação do Processo Licitatório nº 58/2018, na
modalidade de Pregão Presencial por Registro de Preço nº38 /2018–
Objetivo: Aquisição de material químico e materiais filtrantes para tratamento de água a serem usados nas atividades da ETA(estação de tratamento de água).Credenciamento dia 27/11/2018 as 8:30 hs . Abertura
processo esta marcada para às 9:00 horas do dia 27/11/2018. Informações: (35) 3664-1222 das 8h às 16 h ou por e-mail: licitacao@conceicaodaspedras.mg.gov.br, o Edital estará disponível no site www.
conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina Merces Faria Reis – Pregoeira Oficial.
3 cm -12 1164030 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABADIA DOS DOURADOS/MG
Extrato Edital TP Nº 04/2018 - Processo Licitatório Nº 075/2018
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para
Construção de 01 (uma) ponte concreto e vigas metálicas sobre Corrego
Forca. Programa Pró-Município - Plano Trabalho 663195/2013. Dia:
30/11/2018. Hora: 14:00hs. Local: sede Prefeitura Municipal de Abadia
dos Dourados/MG. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel.
34 - 3847-1232 ou diretamente no setor de compras e licitações.
Abadia dos Dourados-MG, 12 de novembro de 2018.
Wanderlei Lemes dos Santos - Prefeito Municipal
3 cm -12 1164169 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG
Aviso de Licitação: Tomada de Preços 001/2018 - Tipo: Menor Preço
por Item – Objeto: Contratação de empresa do ramo de construção
civil para execução de obra de Remanescente de Construção de Projeto
Espaço Educativo Urbano II - 06 salas de aula e fechamento. – Entrega
dos Envelopes: Dia 30 de novembro de 2018 às 09h – Abertura dos
envelopes: Dia 30 de novembro de 2018 às 09h15min – Informações
completas com a Comissão Permanente de Licitação – MG – fones (35)
3834-1259/9-98314976, no horário de 09h00min as 16h00min ou pelo
e-mail: licitacao@aguanil.mg.gov.br.
3 cm -09 1163544 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA,
Aviso de licitação – Credenciamento por Inexigibilidade nº 06/2018,
Objeto: credenciamento de instituições financeiras para prestação de
serviços bancários de recolhimento de tributos: impostos, taxas, dívida
ativa e demais receitas públicas municipais, por meio de GAM, em
padrão FEBRABAN, através de agências e correspondentes bancários, em todo território nacional, com prestação de contas por meio
magnético dos valores arrecadados, conforme especificação e quantitativos contidos no edital e seus anexos. Período do Credenciamento:
23/11/2018 à 31/12/2018. O Edital e seus anexos disponível na sede
da Prefeitura, à Rua João Massariol, 55, setor de licitações ou pelo
e-mail licitação@alpercata.mg.gov.br. Valmir Faria da Silva – Prefeito
Municipal.
3 cm -12 1164080 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA,
REPUBLICAÇÃO, Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 30/2018,
do tipo menor preço global, abertura no dia 28/11/2018, as 13h:15min,
à Rua João Massoriol, 55, B. Vila Eugenio. Objeto; Contratação de
Empresa Especializada em Prestação de serviços de engenharia para
a elaboração de levantamentos, estudos e projeto básico de sistema de
esgotamento sanitário, redes coletoras, interceptores, elevatórias, estação de tratamento e tratamento de lodo para o Município de Alpercata.
Maiores informações tel: (33)32361867. Valmir Faria da Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -12 1164131 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018 PARA REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO LICITATÓRIO N° 046/2018 - O Prefeito de Arapuá-MG, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao art.
43, IV, da Lei n° 8666/93, levando em consideração a abertura e julgamento do supramencionado processo, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objeto desta
licitação, qual seja, registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos, insumos e materiais hospitalares para
manutenção das atividades no Fundo Municipal de Saúde de Arapuá/
MG, que tem como fornecedores: BH FARMA COMÉRCIO LTDA,
CNPJ n° 42.799.163/0001-26; DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ n° 56.081.482/0001-06; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ n° 67.729.178/0002-20. Informações pelo email: arapualicitacao@hotmail.com . Arapuá/MG, 12 de
novembro de 2018. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 046/2018
- Órgão Gestor: Prefeitura Municipal de Arapuá-MG, CNPJ n°
19.942.895/0001-01. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição parcelada de medicamentos, insumos e materiais hospitalares
para manutenção das atividades no Fundo Municipal de Saúde de Arapuá/MG. Validade: 12 meses, ou seja, 09 de novembro de 2018 à 09 de
novembro de 2019.
ATA N° 005/2018 - BH FARMA COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº
42.799.163/0001-26, no valor total de R$ 80.245,00 (oitenta mil duzentos e quarenta e cinco reais).
ATA N° 006/2018 - DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR
LTDA, CNPJ n° 56.081.482/0001-06, no valor total de R$ 143.963,50
(cento e quarenta e três mil novecentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos).
ATA N° 007/2018 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE
LTDA, CNPJ n° 67.729.178/0002-20, no valor total de R$ 62.223,00
(sessenta e dois mil duzentos e vinte e três reais). Informações pelo
email: arapualicitacao@hotmail.com . Arapuá/MG, 12 de novembro de
2018. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
8 cm -12 1164037 - 1