TJMG 06/11/2018 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 06 de Novembro de 2018 – 7

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
– Extrato de Termos Aditivos
2° Aditivo ao Contrato n° 159/2018 – Inexigibilidade
04/2018 – Partes: Município de Itanhandu, Fundo Municipal de Assistência Social e Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda – SINDPASS, CNPJ 29.055.993/0001-80. Objeto: acréscimo de
quantidade. Valor adicional: R$ 846,30. Dotação: ficha 143,
fonte 100. Data: 29/10/2018.
11° Aditivo ao Contrato n° 217/2015 – Inexigibilidade
001/2015– Partes: Município de Itanhandu, Fundo M. de
Saúde e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ 21204276/0001-61.
Objeto: Inclusão do Plano Operativo Anual – POA. Data:
29/10/2018.
11° Aditivo ao Contrato n° 004/2018 – Pregão Presencial
74/2017 – Partes: Município de Itanhandu e Auto Posto
Luana LTDA, CNPJ 02.553.064/0001-45. Objeto: redução
de preços, passando para: Gasolina Comum R$ 5,178; Gasolina Aditivada R$ 5,238; Etanol R$ 3,378. Data: 29/10/2018.
Pregão Presencial 59/2018 – Partes: Município de Itanhandu,
Fundo M. de Saúde e Fundo M. de Assistência Social. Objeto:
acréscimo de quantidade, nos termos do art. 65, § 1º da Lei
8.666/93. 1° Aditivo ao Contrato 184/2018 - Supermercado
Boa Esperança LTDA, CNPJ 12.335.206/0001-51. Acréscimo dos itens 24, 09, 63 e 117. Valor adicional: R$ 751,40.
1° Aditivo ao Contrato 188/2018 - GMC Atacadista de Mercadorias em Geral LTDA EPP, CNPJ 17.136.467/0001-66.
Acréscimo dos itens 65, 69 e 107. Valor adicional: R$ 119,20.
1° Aditivo ao Contrato 189/2018 - Dimipel Limitada – ME,
CNPJ 13.751.798/0001-55. Acréscimo do item 13 e reajuste
de preço dos itens 13 e 103. Valor adicional: R$ 1.047,20.
Data dos aditivos: 01/11/2018.
4° Aditivo ao Contrato n° 312/2016 – Tomada de Preços
13/2016 – Partes: Município de Itanhandu e Alpha Construtora Ltda ME, CNPJ 17.515.595/0001-10. Objeto: supressão
de obra no valor de R$ 1.992,78. Data: 01/11/2018. Evaldo
Ribeiro de Barros – Prefeito Municipal.
7 cm -01 1161178 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA/MG
Proc. Licitatório nº 096/2018 – Tomada de Preços nº
007/2018, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de construção de um mercado no distrito do Giru, com fornecimento
total de materiais e mão de obra, sessão de habilitação e julgamento das propostas no dia 27/11/2018, ás 09:00hs. O edital encontra-se a disposição na Praça Dr. Olinto Martins, 160,
Centro, Joaíma/MG – Setor de Licitação, Tel.(33)3745-1203
ou pelo e-mail: pmjoaimalicitacao@gmail.com Diego Rodrigues de Souza – Presidente da C.P.L.
3 cm -05 1161289 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA –
Referência: CONCORRÊNCIA N.º 014/2017 – SETTRA
- Processo n.º 10961/2017 – A Comissão informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico http://
www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/ decisão que julga sem efeito um excerto da ata da 3ª
reunião e suspensão do procedimento para análise de amostra
nos termos do Edital referente à Concorrência n.º 014/2017 –
SETTRA. Juiz de Fora, 05 de novembro de 2018. a) RAFAELA MEDINA CURY – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG
Aviso de SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 195/2018
– Pregão 111/2018. Menor Preço por item. Futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de locação de um equipamento de hematologia, em
regime de comodato, com toda a manutenção preventiva e
corretiva inclusa, com fornecimento de reagentes para realização de testes de perfil hematológico para o laboratório
Municipal Doutor Hugo de Paiva Teixeira e Laboratório de
Urgência e emergência da UPA, conforme solicitação da
Secretaria Municipal Saúde. Maiores informações pelo telefone: (35)3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Gerente de
Licitações.
3 cm -01 1161234 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG
Aviso de SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 195/2018
– Pregão 111/2018. Menor Preço por item. Futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de locação de um equipamento de hematologia, em
regime de comodato, com toda a manutenção preventiva e
corretiva inclusa, com fornecimento de reagentes para realização de testes de perfil hematológico para o laboratório
Municipal Doutor Hugo de Paiva Teixeira e Laboratório de
Urgência e emergência da UPA, conforme solicitação da
Secretaria Municipal Saúde. Maiores informações pelo telefone: (35)3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Gerente de
Licitações.
3 cm -01 1161235 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
LEME DO PRADO /MG
Extrato de Contrato nº 056/2018
Processo: 073/2018, TOMADA DE PREÇO: 004/2018 –
Menor Preço Global. OBJETO : contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de pavimentação
de vias urbanas no distrito de posses - contrato de repasse
nº 845083/2017/MCIDADES/CAIXA. Empresa Contratada:
Lécio Luiz Gomes Barroso Me CNPJ: 18.083.900/0001-05,
contrato n° 056/2018, com valor global de R$: 192.129,16
(cento e noventa e dois mil, cento e vinte e nove reais e dezesseis centavos). Vigência: 23/10/2018 a 22/10/2019. Reginaldo Gomes Ferreira – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
LEME DO PRADO/MG
Pregão Presencial 048 de 2018.
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público,
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial
n.º 048/2018.Objeto: Registro de preço para futura e eventual
contratação de empresa especializada no ramo de prestação
de serviços de serralheria, solda com fornecimento de materiais para manutenção das secretarias municipal. Entrega
dos envelopes:Até as 09:00 horas do dia 20 de novembro de
2018. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição na Prefeitura Municipal de Leme do
Prado, situada a Av. São Geraldo, 259 – Gabriel Pereira, no
link: http://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/
outros/FRelatorioEdital.xhtml?Param=LemeDoPrado
ou
através do telefone nº 33/3764-8218 em horário comercial.
Reginaldo Gomes Ferreira - Prefeito Municipal.
3 cm -01 1161134 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
LEME DO PRADO/MG
Pregão Presencial 047 de 2018.
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público,
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial
n.º 047/2018.Objeto: Registro de preço para futura e eventual
aquisição de materiais elétrico e hidráulico para manutenção
dos serviços municipais. Entrega dos envelopes:Até as 09:00
horas do dia 19 de novembro de 2018. Aos interessados,
informação bem como Edital completo estará à disposição
na Prefeitura Municipal de Leme do Prado, situada a Av. São
Geraldo, 259 – Gabriel Pereira, no link: http://cidadesmg.
com.br/portaltransparencia/faces/user/outros/FRelatorioEdital.xhtml?Param=LemeDoPrado ou através do telefone nº
33/3764-8218 em horário comercial. Reginaldo Gomes Ferreira - Prefeito Municipal.
3 cm -01 1161131 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS
torna publico os extratos das Atas de Registro de Preço nº
26/27/28/29/30/2018 Objeto: Fornecimento de Pneus novos
(primeira vida), Câmaras, Protetores e Serviços de Recauchutagem de Pneus, para atividades das Secretarias Municipais
do Município de Machacalis/MG e Conveniados. O conteúdo completo dessa publicação se encontra no site oficial da
Prefeitura Municipal no endereço: www.machacalis.mg.gov.
br. Machacalis 30 de Outubro de 2018. Mauro Roberto Francisco Batista – Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 051/18. Torna
público que fará realizar Processo Licitatório 91/18, Modalidade Pregão Presencial nº 051/18, para Registro de Preços
para eventual fornecimento de lubrificantes, filtros e reagentes com serviços de substituição dos mesmos para os veículos
de pequeno, médio e grande porte deste Município. Abertura:
21/11/18 às 09:00h. Informações pelo e-mail: licitacao@
maravilhas.mg.gov.br. Elaine Helena Timoteo - Pregoeira.
2 cm -05 1161301 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 052/18. Torna
público que fará realizar Processo Licitatório 92/18, Modalidade Pregão Presencial nº 052/18, para Registro de preços
para eventual aquisição de duas motocicletas para a Secretaria Municipal de Saúde deste Município, conforme proposta
nº 12005.446000/1180-06, emenda nº 31860011. Abertura:
22/11/18 às 09:00h. Informações pelo e-mail: licitacao@
maravilhas.mg.gov.br. Elaine Helena Timoteo - Pregoeira.
2 cm -05 1161303 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
Pregão Presencial Nº 114/2018. Participação exclusiva de
ME, EPP e MEI, conforme Lei complementar n°123/06 e
lei 147/14 Objeto: Registro de Preço para aquisição de insumos para ações de combate a vetores e pragas urbanas no
Município. Abertura: 21/11/2018 às 13:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº,
Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.
br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel:
(31)35579055. Mariana 01 de novembro de 2018. Marlon
Paulo Figueiredo. Presidente CPL.
2 cm -01 1161227 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
- Pregão Presencial Nº 129/2018. Participação exclusiva de
ME, EPP e MEI, conforme Lei complementar n°123/06 e
lei 147/14 Objeto: Registro de Preço para Aquisição de água
mineral para atender as demandas de eventos e calendário
esportivo da secretaria municipal de cultura , turismo patrimônio histórico , esporte e laser. Abertura: 23/11/2018 às
08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL.
Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.
pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@
gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 05 de Novembro de
2018. Marlon Paulo Figueiredo. Presidente CPL.
Prefeitura Municipal de Mariana- Pregão Presencial Nº
130/2018. Participação com reserva de cota para ME, EPP
e MEI, conforme Lei complementar n°123/06 e lei 147/14
.Objeto: Registro de Preço para Aquisição de materiais didáticos para atender às unidades da rede municipal de ensino
de Mariana. Abertura: 26/11/2018 às 08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº,
Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.
br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel:
(31)35579055. Mariana 05 de Novembro de 2018. Marlon
Paulo Figueiredo. Presidente CPL.
Prefeitura Municipal de Mariana- Republicação Pregão Presencial Nº 128/2018.Objeto: Aquisição de veículos tipo Van
para atender o serviço de proteção básica, deste município.
Abertura: 22/11/2018 às 13:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00
às 17:00horas. Site:www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055.
Mariana 05 de Novembro de 2018. Marlon Paulo Figueiredo.
Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS Extrato de Contrato
Processo Licitatório nº 122/2018. Pregão Presencial nº
77/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de plantão médico ambulatorial, clínico
geral e
cardiologista, na Unidade Básica de Saúde. CONTRATADA:
MED-CLIN MARIENESE LTDA - Contrato nº 131/2018.
Valor: R$ 84.000,00. Vigência: 01/11/2018 a 31/10/2019.
Marmelópolis, 01 de novembro de 2018. Camilo Alberto
Ribeiro da Silva. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINHO CAMPOS/MG.
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 068/2018 Pregão
Presencial RP nº 046/2018. Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Impressos Gráficos. Data: 22
de Novembro de 2018 ás 9:00 horas. O Edital e seus anexos
estão disponíveis no site: www.martinhocampos.mg.gov.br.
Maiores informações: (37) 3524-1273. Nilson.
2 cm -01 1161139 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018 - A PREFEITURA
MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG, por meio da sua
Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação
na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL E/OU ARQUITETURAP/ PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA
DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL D. LÚCIA DIAS, conforme ANEXOS do edital. AS
VISITAS TÉCNICAS (Condição Essencial para Participação no Certame) deverão ser agendadas conforme descrito
no item 1.7.16.2 do edital. Os envelopes de Habilitação e
Propostas deverão ser protocolados até o dia 26/11/2018 às
09:00 horas, no Setor de Protocolo da Prefeitura, situada a
Rua Pereira Guimarães, 08 – Centro, Mateus Leme/MG. A
abertura está prevista para o dia 26/11/2018, às 09:30 horas.
Cópias do Edital, Planilhas, Projetos e Memorial Descritivo
estarão disponíveis gratuitamente no site www.mateusleme.
mg.gov.br , até o dia 26/11/2018. Outras informações pelo
telefone (31) 3537-5805 – 3537-5829. Adm. Sérgio Guimarães Leite – Assessor de Licitações e Contratos. Mateus
Leme, 01 de novembro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
Processo Licitatório 30/PMM/2017, Dispensa 04/PMM/2017,
cujo objeto é a locação de imóvel situado na Praça Santo
Antônio, nº 10 bairro Mocambeiro distrito de Matozinhos,
destinado a Sede da Coordenação do Distrito de Mocambeiro. Torna público, para conhecimento dos interessados,
rescisão do contrato 109/PMM/2017 da pessoa física Lázaro
Gabriel Martins Diniz, CPF: 090.080.836-55. Data da rescisão: 18/10/2018. Nos termos da Lei Federal 8.245/91 e
8.666/93 e da cláusula 8.1 do contrato 109/PMM/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –
Processo Licitatório 36/PMM/2018, Pregão Presencial 19/
PMM/2018, cujo objeto é: Registro de Preço para Aquisição de Material Médico Hospitalar destinados a atender as
demandas da Secretária Municipal de Saúde (Ordens Judiciais), nas quantidades, qualidades e condições descritas no
anexo IV do Instrumento Convocatório. Torna público, para
conhecimento dos interessados, que tendo em vista o descumprimento por parte da contratada da Cláusula 05, I, da
Ata de Registro de Preços nº 106/PMM/2018, vem comunicar formalmente a aplicação da penalidade de advertência e multa de 5%, ou seja, R$ 118,89 (Cento dezoito reais
e oitenta e nove centavos) sobre o valor das NAFs 2789,
3105 e 3157, nos termos da cláusula 8, III, “b”, I, c/c art.
87, II da Lei 8.666/93 à empresa Alfalagos Ltda, CNPJ:
05.194.502/0001-14. E, em atenção ao artigo 109, I, “f” da
Lei 8.666/93, informa sobre a abertura de prazo recursal a
contar da data de publicação deste extrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –
Processo Licitatório 110/PMM/2018, Pregão Presencial 77/
PMM/2018, torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Registro de preço para aquisição de materiais de construção para atender às necessidades da Secretaria
de Defesa Social, SEPLAG, Desenvolvimento Urbano e Educação, de acordo com a demanda do Município de Matozinhos/MG, nas quantidades conforme especificação constante
no anexo IV do Edital, com abertura para o dia 21/11/2018 às
09:30h. O edital já esta disponível no site www.matozinhos.
mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal.
Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
8 cm -05 1161471 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG Torna público Pregão Presencial nº 082/2018. Objeto: Reg.
Preços aquis. material esportivo. Abertura: 19/11/2018 às 09
horas. Edital/Informações: (33)37641252. Jurandir. F. de J.
Filho. Pregoeiro.
1 cm -05 1161306 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2018
A Prefeitura Municipal de Monte Azul/MG, torna público e
RATIFICA nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, o Processo nº 044/2018, Inexigibilidade nº 003/2018 - Contratação das Bandas “ESPELHO PLUZ (ESPELHO MÁGICO)”,
RALISSON VIEIRA DA CRUZ BERBARDES 24680941820
(RALISSON E ROBSON E BANDA), para se apresentar em
“COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE
DE MONTE AZUL/MG”, que ocorrerá no dia 04 de Outubro de 2018. Contratadas: “ESPELHO PLUZ (ESPELHO
MÁGICO)” Valor: R$ 12.000,00 - RALISSON VIEIRA DA
CRUZ BERBARDES 24680941820 (RALISSON E ROBSON E BANDA), - Valor: R$ 2.000,00 - Fundamentação
Legal, Art. 25, Inciso III, da Lei 8.666/93 - Monte Azul/MG ALEXANDRE AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE CARMELO – MG
AVISO DE INTENÇÃO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 09//2018.
Objeto: Aquisição de 01 Veículo Tipo Ambulância de Simples Remoção, de acordo com as características construtivas mínimas indicadas na Ata de Registro de Preços e Edital
do Pregão Presencial nº09/2018. O Secretário Municipal da
Fazenda, torna público, que tem a intenção de aderir como
entidade não participante (“carona”) à Ata de Registro de
Preços gerenciada pela Prefeitura Municipal Maragogi,
CNPJ: 12.248.522/0001-96, Pregão Presencial nº 09/2018
nos termos do Decreto 7.892/2013, lei 8.666/93, e a Empresa
Manupa Comércio de Equipamentos e Ferramentas Ltda,
CNPJ: 03.093.776/0001-9. Item 4 – Ambulância de Simples
Remoção, Montana Chevrolet, quantidade 01 unidade, valor
unitário: R$ 77.900,00. Monte Carmelo 01 de novembro de
2018. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
4 cm -01 1161240 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE CARMELO-MG.
EXTRATO DE ATA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
157/2018. PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº 70/2018, PROCESSO Nº 84/2018. Órgão Gerenciador: Município de Monte
Carmelo-MG. Vigência: 12 (Doze) meses. Objeto: Refere-se
à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
Recarga de Cilindros de Oxigênio Medicinal, para atender às
Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Monte Carmelo MG, com Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno
Porte e Microempreendedor Individual. Empresa: Vidraçaria
Soares Ltda – EPP, CNPJ: 18.458.455/0001-10. Valor Global:

R$ 511.500,00. Data: 23/10/2018. Paulo Rodrigues Rocha Secretário Municipal da Fazenda. AVISO DE HABILITAÇÃO. O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação
do Processo nº 84/2018, modalidade Pregão SRP nº 70/2018
– Tipo: menor preço por item. Empresa Habilitada: Vidraçaria Soares Ltda – EPP, CNPJ: 18.458.455/0001-10. Data:
22/10/2018. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº.
84/2018, modalidade Pregão SRP nº 70/2018 – Tipo: menor
preço por item, em favor da Empresa: Vidraçaria Soares Ltda
– EPP, CNPJ: 18.458.455/0001-10. Data: 22/10/2018. Monte
Carmelo, 05 de novembro de 2018. Paulo Rodrigues Rocha –
Secretário Municipal de Fazenda.
5 cm -05 1161454 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2018. O Secretário Municipal de
Fazenda, no uso de suas atribuições legais, torna público que
fará realizar no dia 19 de novembro de 2018, às 15:00 horas
no setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte
Carmelo - MG, situado à Avenida Olegário Maciel, n° 129, 2º
Andar, Bairro Centro, perante Comissão para tal designada,
Pregão Presencial nº 72/2018, tipo Menor Preço Global. Cujo
Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa para Prestação
de Serviços de Instalação de Sistema de Condicionamento de
AR, Ventilação e Exaustão Mecânica, com Fornecimento de
Material, para atender às necessidades do Hospital Municipal
de Monte Carmelo - MG. Para obterem maiores informações
os interessados poderão procurar a Diretoria de Licitação, de
08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880
ou ainda pelo e-mail licitacao@montecarmelo.mg.gov.br. O
edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.
montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Monte
Carmelo, 31 de outubro de 2018. Iscleris Wagner Gonçalves
Machado – Pregoeiro.
4 cm -01 1161156 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE CARMELO-MG.
EXTRATO DE ATA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N° 158/2018. PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº 71/2018,
PROCESSO Nº 85/2018. Órgão Gerenciador: Município de
Monte Carmelo-MG. Vigência: 12 (Doze) meses. Objeto:
Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição de Recarga de Gás de Cozinha, para atender às
necessidades de diversos setores e Secretarias da Prefeitura
Municipal de Monte Carmelo, para participação Exclusiva
de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Empresa: Center Gás Água Mineral
e Bebidas Ltda – ME, CNPJ: 04.675.588/0001-34. Valor
Global : R$ 75.640,00. Data: 24/10/2018. Paulo Rodrigues Rocha - Secretário Municipal da Fazenda. AVISO DE
HABILITAÇÃO . O Pregoeiro torna público o Resultado
da Habilitação do Processo nº 85/2018, modalidade Pregão SRP nº 71/2018 – Tipo: menor preço por item. Empresa
Habilitada: Center Gás Água Mineral e Bebidas Ltda – ME,
CNPJ: 04.675.588/0001-34. Data: 23/10/2018. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal da Fazenda torna pública
a Homologação do Processo nº. 85/2018, modalidade Pregão
SRP nº 71/2018 – Tipo: menor preço por item, em favor da
Empresa : Center Gás Água Mineral e Bebidas Ltda – ME,
CNPJ: 04.675.588/0001-34. Data: 24/10/2018. Monte Carmelo, 05 de novembro de 2018. Paulo Rodrigues Rocha –
Secretário Municipal de Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Licitatório Nº. 0429/2018 Concorrência Pública Nº. 0025/2018
O Município de Montes Claros, através da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto
Municipal nº 3.725, de 02 de agosto de 2018 e a Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, TORNA PÚBLICO
o edital de Concorrência Pública 025/2018, para a Concessão
de uso do espaço, onde funciona o bar e restaurante da Praça
de Esportes de Montes Claros, com área de 132,52 (Cento e
Trinta e Dois, Cinquenta e Dois) metros quadrados. Data da
sessão: 06/12/2018. Data/Hora para Entrega dos Envelopes:
até às 09h00min do dia 06 de dezembro de 2018. Data/Hora
para Abertura: às 09h30min do dia 06 de dezembro de 2018.
Local: Sala Central da Comissão Permanente de Licitações e
Julgamento, situada na Av. Cula Mangabeira 211-Bairro Centro – Montes Claros-MG. O Edital Retificado estará disponível e poderá retirado de forma gratuita no site da Prefeitura
de Montes Claros no endereço https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros (MG), 05 de novembro de 2018.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente
de Licitação e Julgamento
5 cm -05 1161560 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DA GARÇA/MG
PROCESSOS Nº 61/2018 e 62/2018 – Pregão Presencial N.º
23/2018 e 24/2018 – RP 09, torna público, que às 08h30min
e 13h00min, dia 20/11/2018, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, 440, Centro, nesta Cidade, será
realizada sessão de recebimento e aberturas dos envelopes
contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, fornecimento
de carne e fornecimento de hortifrutigranjeiros. Exclusiva
para EPP, ME, MEI e EQUIPARADOS. Edital e informações, endereço acima ou fone: (38) 3725-1110, e-mail licitacao@morrodagarca.mg.gov.br no horário de 08h00min às
16h00min.
3 cm -05 1161333 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DA GARÇA/MG
- PROCESSO Nº 63/2018– Pregão Presencial Nº 25/2018 –
RP 10, torna público, que às 08h30min, dia 22/11/2018, na
Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, n° 440,
Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento
e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e
documentação de Habilitação do tipo “MENOR PREÇO
POR ITEM”, para fornecimento futuro e parcelado de mobília e materiais diversos para atender as demandas das Secretarias Municipais. Exclusiva para EPP, ME, MEI e EQUIPARADOS. Edital e informações, endereço acima ou fone:
(38) 3725-1110, e-mail licitacao@morrodagarca.mg.gov.br
no horário de 08h00min às 16h00min.
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