TJMG 06/11/2018 -Fc. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 06 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico Nº 272/2018, objeto: Disco Rígido (HD). Interno. O edital RETIFICADO está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br. O
envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 21/11/2018,
e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia 21/11/2018. Belo
Horizonte, 05/11/2018.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo aditivo ao Contrato nº 2668/2014. Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 meses, cujos termos inicial e final
datam, respectivamente, de 08/10/2018 a 07/10/2019,com valor inicial
de R$882.312,35.Reajuste de 2,8549% pelo IPCA,correspondende a
R$ 25.189,14.Perfazendo o valor contratado em R$ 907.501,49. Inclusão da CLÁUSULA DO REAJUSTE, com a seguinte escrita: “O contrato poderá ser reajustado monetariamente com base no IPCA - Índice
de Preço ao Consumidor Amplo, observando o interregno mínimo de
12 meses, conforme disposto na Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº
8.898/2013 e nos arts. 40, XI, e 55, III, da Lei Federal nº 8666/93.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias-Funed. Contratada: Engetronic
Comercial Ltda. Assinatura: 05/10/2018. Vanderlei Eustáquio Machado
– Presidente/FUNED.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG
Espécie: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO 4E MICROBIOLOGICO
PARA FARMACIA DE QUIMIOTERAPIA DO DO HOSPITAL
ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG, entre a FHEMIG/ HAC e o (a)
Valor: R$ 17.940,00 (total estimado)
Vigência: 12 meses a partir da data de publicação.
Número do Processo: 0513007 219/2015
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001,
Objeto de gasto: 3390.39-99 F. 10.1
Data de Assinatura :05/11/2018
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AVISO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
– FHEMIG – Através do Hospital Cristiano Machado, torna público
que realizará o Pregão Eletrônico nº 313/2018, referente ao Processo
313/2018, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CIRURGICOS (INSTRUMENTAIS) conforme descrito no ANEXO I do Edital. O Pregão
será realizado no dia 20 DE NOVEMBRO DE 2018, às 14:00 horas,
no site: www.compras.mg.gov.br no Hospital Cristiano Machado. As
propostas comerciais poderão ser enviadas eletronicamente até o dia
20 DE NOVEMBRO DE 2018 às 14:00 horas. Maiores informações no
tel: (31)3679-4239, no Compras/HCM R. Santana, 600, Roça Grande,
Sabará, MG ou hcm.compras@fhemig.mg.gov.br Obs: para retirar o
Edital, no Portal de Compras, deverá ser através do nº do Processo e
Código da Unidade: 0511023.
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AVISO DE LICITAÇÃO
- A Administração Central torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 151/2018 para Prestação de SERVIÇO
DE LEVANTAMENTO CADASTRAL, ENSAIOS, LAUDOS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PLANILHAS ORÇAMENTARIAS
PARA ADEQUAÇÃO DE BUNKER DO HOSPITAL ALBERTO
CAVALCANTI.O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia,
20/11/2018 às 09:00h pelo site: www.compras.mg.gov.br . Edital disponível no site acima citado. BH, 05.11.2018.
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AVISO DE LICITAÇÃO
- A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Filmes Radiológicos,
Revelador e Fixador – Planejamento nº 389/2018, Pregão 389/2018,
dia 22/11/2018 às 09:00h. BH, 05/11/2018.
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HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna público que realizará: Pregão Eletrônico Nº 36/2018, Processo Nº 409/2018, referente
Aquisição de válvula expiratoria/pneumotacografo para ventilador pulmonar dixtal DX - 3010 e DX – 3012 para o HIJPII, com início da sessão de pregão no dia 23 de Novembro de 2018 às09h00min horas, site:
www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra.
Belo Horizonte, 05 de Novembro de 2018.
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AVISO DE LICITAÇÃO
- A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Material Médico Hospitalar – Cateteres e Diversos – Planejamento nº 407/2018, Pregão
407/2018, dia 21/11/2018 às 09:00h. BH, 05/11/2018.
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A FHEMIG – CENTRO PSÍQUICO DA
ADOLESCÊNCIA E INFÂNCIA
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE RECONHECIMENTO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 0505022– 36/2018 Objeto: Prestação de serviço de FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, valor R$ 62.240,79(Sessenta e
dois mil, duzentos e quarenta reais e setenta e nove centavos), praticado
pela empresa CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, CNPJ:06.981.180/000116-Dotação Orçamentária 2271.10.302.041.4089.0001, objeto de gasto
3390 3969-Fonte:10.1,. Ratificada em 31 de outubro de 2018 por Leorges de Araújo Rodrigues -Ordenador de Despesas /FHEMIG.
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AVISO DE LICITAÇÃO
- A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará: Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Medicamentos Manipulados
2018 – Planejamento nº 390/2018, Pregão 390/2018, dia 23/11/2018 às
09:00h. BH, 05/11/2018.
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EXTRATO DE CONTRATO DA ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL – FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e a COMPANHIA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – PRODEMGE.
Objeto: Prestação de serviços de informática – Hospedagem de Sistemas em Ambiente Compartilhado – Baixa Plataforma, Suporte Técnico ao Ambiente Virtual de Aprendizagem e Suporte Técnico ao Ges-

tor de Educação a Distância, conforme detalhamento na Cláusula 1ª
do Contrato.
Valor: R$ 73.250,04 (valor global).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua publicação.
Número do Processo: 139/2018 Modalidade: DPL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Natureza de Despesa: 339040-03 Fonte 10.1.
Data de Assinatura: 17/10/2018.
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e a empresa TBI
SEGURANÇA EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de VIGILÂNCIA ARMADA e SEGURANÇA PATRIMONIAL a ser prestado nas unidades listadas no item 4 do Termo de
Referência.
Valor: R$ 3.296.989,92 (valor global).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de data de publicação.
Número do Processo: 047/2018 Modalidade: PREL
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.041.4089.0001,
2271.10.302.041.4097.0001,
2271.10.302.041.4098.0001
e
2271.10.302.041.4099.0001.
Natureza de Despesa: 339039-62 Fonte 10.1.
Data de Assinatura: 17/10/2018.
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG
Espécie: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CALIBRAÇÃO DE TERMOGROMETROS PARA DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG,
entre a FHEMIG/ HAC e o (a)
Valor: R$ 3.500,0 (total estimado)
Vigência: 12 meses a partir da data de publicação.
Número do Processo: 0513007 327/2017
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001,
Objeto de gasto: 3390.39-21 F. 10.1
Data de Assinatura :05/11/2018
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Secretaria de Estado de
Administração Prisional
EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2992.18
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA COOK EMPREENDIMENTOS
EM ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA. ESPÉCIE: Contrato de
prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviço
para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma
transportada, às Unidades Prisionais do Lote 172: Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior e Presídio de Unaí​​. VIGÊNCIA: O contrato tem
vigência de 24(vinte e quatro) meses contados da data de 07/12/2018.
VALOR: O valor global deste Contrato é de R$ 10.282.688,62. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039.
03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark Dos Santos, Wilson
Gomes da Silva Júnior e Jair Gonçalves Bastos Filho. Assinatura em:
31/10/2018.
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- EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2991.18
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA NUTRIDORES INDUSTRIA
E COMERCIO DE REFEIÇÕES. ESPÉCIE: Contrato de prestação
de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviço
para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma
transportada, ao Presídio de Nova Lima, localizado em Nova Lima/
MG.VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze)
meses, iniciando-se na data de 01/12/2018, podendo ser prorrogado,
observado o disposto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. VALOR: O valor
global deste Contrato é de R$ 1.196.647,20. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos, Wilson Gomes da Silva Junior e
Patricia Cambraia Santos de Melo. Assinatura em: 31/10/2018.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 339039.03.2994.18
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA STILLUS ALIMENTAÇÃO
LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviço
para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma
transportada, às Unidades Prisionais do Lote 175: Complexo Penitenciário Parceria Pública Privada, Penitenciária José Maria Alkimin, Presídio Antônio Dutra Ladeira, Presídio Feminino José Abranches Gonçalves, Presídio Inspetor José Martinho Drumond, Centro de Apoio
Médico Pericial, localizados em Ribeirão das Neves/MG. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste Contrato é de 24 (vinte e quatro) meses,
iniciando-se na data de 01/12/2018 podendo ser prorrogado, observado
o disposto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. VALOR: O valor global deste
Contrato é de R$ 58.730.603,74(Cinquenta e oito milhões, setecentos
e trinta mil, seiscentos e três reais e setenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.
0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark Dos Santos, Wilson Gomes
da Silva júnior e Alvimar Gaspar dos Reis. Assinatura em: 31/10/2018.
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HOMOLOGAÇÃO DESERTO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 184/2018. Objeto: Aquisição deMateriais de Construção e Correlatospara as Unidades Prisionais. Homologo o julgamento do processo licitatório aos lotes nºs 01, 02, 03, 06,
11, 12, 13, 19, 20, 22, 23, 24, 27, 29, 31, 33, 35, 36 e 38 que restaram
Desertos, conforme decisão do Pregoeiro. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Marcio Fernandes Guimaraes Junior. Belo Horizonte, 05 de novembro de 2018.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 027/2017.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e APAC DE JANUÁRIA. Objeto: O presente instrumento tem
como objeto: a) a data base da categoria é janeiro de 2018, totalizam
no valor de R$ 10.638,64, pagos com valores retroativos a 01/01/2018;
b) o reajuste das rubricas Índice IPCA (2,95%) R$ 14.384,70, pagos
com valores retroativos a 01/01/2018; c) O presente termo terá a vigência a partir da publicação, sendo prorrogado por 06 meses, a contar de
01/02/2019, totalizando de R$ 473.725,12; d) O valor da Proposta de
alteração previsto para o presente instrumento é de R$ 498.748,46; e)
Inclusão das Responsabilidades e Obrigações na Cláusula Quarta do
Termo inicial. Valor: O valor total previsto para o presente instrumento
R$ 498.748,46. Assinatura: 05/11/2018. SIGNATÁRIOS: Marcelo José
Gonçalves da Costa e Maria das Graças Viana de Matos Lima.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 012/2017.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e APAC DE CAMPO BELO. Objeto: O presente instrumento
tem como objeto: a) a data base da categoria é janeiro de 2018, totalizam
no valor de R$ 9.007,85, pagos com valores retroativos a 01/01/2018;
b) o reajuste das rubricas Índice IPCA (2,95%) R$ 14.447,98, pagos
com valores retroativos a 01/01/2018; c) O presente termo terá a vigência a partir da publicação, sendo prorrogado por 06 meses, a contar de
01/02/2019, totalizando de R$ 437.887,11; d) O valor da Proposta de
alteração previsto para o presente instrumento é de R$ 461.342,94; e)
Inclusão das Responsabilidades e Obrigações na Cláusula Quarta do
Termo inicial. Valor: O valor total previsto para o presente instrumento
R$ 461.342,94. Assinatura: 05/11/2018. SIGNATÁRIOS: Marcelo José
Gonçalves da Costa e Antônio de Carvalho Pimenta.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 029/2017.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e APAC DE PERDÕES. Objeto: O presente instrumento tem
como objeto: a) a data base da categoria é janeiro de 2018, totalizam
no valor de R$ 8.490,70, pagos com valores retroativos a 01/01/2018;
b) o reajuste das rubricas Índice IPCA (2,95%) R$ 13.110,38, pagos
com valores retroativos a 01/01/2018; c) O presente termo terá a vigência a partir da publicação, sendo prorrogado por 06 meses, a contar de
01/02/2019, totalizando de R$ 400.409,10; d) O valor da Proposta de
alteração previsto para o presente instrumento é de R$ 422.010,18; e)
Inclusão das Responsabilidades e Obrigações na Cláusula Quarta do
Termo inicial. Valor: O valor total previsto para o presente instrumento
R$ 422.010,18. Assinatura: 05/11/2018. SIGNATÁRIOS: Marcelo José
Gonçalves da Costa e Waldeci Venâncio.
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- EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2983.18​
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA TOTAL ALIMENTAÇÃO S.A.
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches​. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e
lanches prontos, na forma transportada, às Unidades Prisionais do Lote
166: Presídio Lavras e Presídio de Nepomuceno.VIGÊNCIA O prazo
de vigência deste Contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, iniciando-se
na data de sua publicação, podendo ser prorrogado, observado o disposto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. VALOR: O valor global deste
Contrato é R$ 4.164.237,26. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06
.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Marcelo José
Gonçalves da Costa, Wilson Gomes da Silva Junior e Alvimar Gaspar
dos Reis. Assinatura em: 29/10/2018.
3 cm -05 1161263 - 1
HOMOLOGAÇÃO-FRACASSO
Pregão Eletrônico nº 184/2018. Objeto: Aquisição de Materiais de
Construção e Correlatospara as Unidades Prisionais. Restaram fracassados os lotes nºs 04, 05, 07, 08, 09, 10, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 25,
26, 28, 30, 32, 34 e 37. Superintendência de Infraestrutura e Logística,
Marcio Fernandes Guimaraes Junior. Belo Horizonte, 05 de novembro de 2018.
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Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
JARI-DER/MG
ERRATA: Na publicação do dia 20/10/18, na Reunião 1087,
1ª Junta, julgada dia 16/10//2018 – cancelar julgamento do
Processo nº 16095423002014, placa OOX-4890, – Processamento:
6213419, recorrente: Mauro Jorge de Paula Bomfim, decisão: Deferido.
Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral.
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG. O Diretor Geral
do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito,
com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro,
Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e
na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/
MG e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ou Penalidade por
não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos
proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG, concedendo-lhes,
o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para
interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI –
Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as Notificações
de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso junto à JARI/
DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no site www.der.
mg.gov.br. Editais números: 011118-2062, 011118-2063, 011118-2064,
011118-2065, 031118-2066, 031118-2067, 041118-2068, 041118-2069,
051118-2070 e 051118-2071.
6 cm -05 1161744 - 1

Secretaria de Estado de Turismo
EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA SETUR N.º 03/2018
Extrato do Termo de Cooperação Técnica SETUR n.º 03/2018, que
entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo – SETUR/MG e a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário – SEDA/MG. Objeto: “Desenvolver ações
que contribuam para o fortalecimento da gastronomia mineira, por meio
do fomento à agricultura familiar e à produção associada ao turismo”.
O apoio institucional entre as partes será mútuo, nas respectivas ações
de cada um dos membros, com vistas ao fortalecimento da Gastronomia Mineira, baseado na produção da agricultura familiar, gerando
oportunidades de mercado, emprego e renda, além de trazer um novo
olhar agregando a atividade turística. Vigência: 02(dois) anos contados
a partir da sua publicação, podendo ser prorrogado, por acordo entre
as partes, mediante celebração de termo aditivo, conforme legislação
em vigor. Assinado em 22 de outubro de 2018. SIGNATÁRIOS: pela
SETUR/MG: Paulo Marcos Almada de Abreu Junior Secretário de
Estado de Turismo e pela SEDA/MG, Alexandre de Lima Chumbinho
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário.
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TERMO DE CONFISSÃO E DE PARCELAMENTO
DE DÉBITO – SETUR n° 04/2018
Termo de Confissão e de parcelamento de débito nº 04-2018 para pagamento do débito apurado do convênio 59/2012 entre o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo – SETUR, e
a Prefeitura Municipal de São Geraldo no valor de R$9.369,30.
Belo Horizonte, 06 de novembro de 2018.
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Secretaria de Estado de Educação
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE CARATINGA
Extrato de Edital de Licitação 04/2018 - A Caixa Escolar Milton Gomes
do Carmo da E.E. Reverendo Boanerges de Almeida Leitão torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/11/2018, às 17:30 horas, Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Contrapartida do Governo Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Reverendo Boanerges de Almeida Leitão, localizada na Rua Sebastião Machado dos
Reis s/n – centro – Vargem Alegre – MG. CEP 35.199-000 – Telefone
(033) 3324-1102, e-mail: escola.20214@educacao.mg.gov.br. Até o dia
14/11/2018, às 17:00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar Milton Gomes do Carmo realiza Chamada Pública nº
03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/11/2018, às 17h, na EE Rev. Boanerges de Almeida Leitão, localizada na Rua Sebastião Machado dos
Reis, s/n° Centro – Vargem Alegre/MG – CEP 35.199-000 – Telefone
(33) 3324-1102, e-mail: escola.20214@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE - A
Caixa Escolar da Escolar Estadual Dr. José Augusto torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/11/2018, às
11:00 horas, Processo licitatório nº 07/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Dr. José Augusto, localizada na Rua Joaquim Franco n°47 Centro
Entre Folhas MG– CEP 35.324-000– Telefone (033) 3324-6141 e-mail:
escola.19534@educacao.mg.gov.br. Até o dia 13/11/2018, às 17:00 h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa EscolarAntonio Ferreira Da Costarealiza Chamada Pública
nº03/2018para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/11/2018, às17h00, na EEJosé
Francisco De Paiva Campos, localizada na Rua Magalhães Pinto ,S/N
, Itajutiba, município deInhapim –INHAPIM/MG– CEP35.330-000–
Telefone ______________, e-mail:escola.20613@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa EscolarTomaz Pinheiro De Fariarealiza Chamada Pública
nº03/2018para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia29/11/2018, às17h00, na EEManoel Gonçalves Leite, localizada em Barra Alegre ,S/N , Distrito de
Itajutiba, município deInhapim –INHAPIM/MG– CEP35.330-000–
Telefone ______________, e-mail:escola.20621@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE- A
Caixa Escolar Albeni Ferreira Fontes, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/11/2018, às 15:00
horas, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópias do edital completo na sede da EE
Jaider Gomes Da Silva, localizada na Praça Quintino Arcênio de Menezes nº144 – Boachá – Ipaba/MG – CEP: 35.198-000, e-mail: escola.19666@educacao.mg.gov.br, até o dia 15/11/2018, ás 17:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
A Caixa Escolar Albeni Ferreira Fontes realiza Chamada Pública
nº03/2018para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia26/11/2018, às15h00, na sede
da EE Jaider Gomes Da Silva, localizada na Praça Quintino Arcênio
de Menezes nº144 – Boachá – Ipaba/MG – CEP: 35.198-000, e-mail:
escola.19666@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar- A
Caixa Escolar Querobino Marques De Oliveira realiza Chamada
Pública nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/11/2018, às 12:00h, na
EE Querobino Marques De Oliveira, localizada na BR 116, KM 494, s/
n°, Bairro Vila Marques – Inhapim – CEP: 35330-000 – Telefone (033)
98412-7904, e-mail: escola.20494@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
Internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE- A
Caixa Escolar Querobino Marques De Oliveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/11/2018, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE. Querobinno Marques De Oliveira, localizada na BR 116, KM
494 s/n° Bairro Vila Marques – Inhapim – CEP: 35330-000 – Telefone
(033) 98412-7904, e-mail: escola.20494@educacao.mg.gov.br, até o
dia 13/11/2018, às 09:45h.
22 cm -05 1161549 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A CAIXA ESCOLAR DEPUTADO SADY DA CUNHA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/11/2018,
às 17:00 horas, processo licitatório nº 02/2018, modalidade convite,
para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE “”Deputado Sady da Cunha””, localizada na Avenida Nossa Senhora de Fátima n° 151– Peçanha – CEP
39.700-000 – Telefone (0xx33) 3411-1280, e-mail: escola.44695@educacao.mg.gov.br, até o dia 14/11/2018, às 16:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Altivo Coelho realiza, Chamada Pública nº 06/2018,
Termo de Compromisso Nº 874101/2018, para aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº04/2015
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/12/2018, às 17:00
horas, na Escola Estadual Altivo Coelho à Rua Claudionor Nunes, nº
31, bairro Centro, Guanhães-MG. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da Escola Estadual Altivo
Coelho, pelo Telefone (033)-3421-1757 e pelo e-mail: eealtivocoelho@
hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis