TJMG 24/10/2018 -Fc. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 – 7
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
- SRE DE ITAJUBA:
CARLOS AMARO DA COSTA NUNES -Masp 1240973-6,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB(EXERCENDO VICEDIRECAO).
- SRE DE JANAUBA:
FARLANDEY ACACIO DOS SANTOS -Masp 1197397-1, PEB/PEB.
- SRE DE JANUARIA:
JOANA EVA BARBOSA DOS SANTOS -Masp 1001472-8, PEB/PEB.
- SRE DE NOVA ERA:
MARIA HELENA RIBEIRO -Masp 0250860-4, PEB(APOSENTADO)/
PEB.
- SRE DE PARA DE MINAS:
ERICA DIAS BERIGO -Masp 1319885-8, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PROFESSOR(JUATUBA).
- SRE DE PASSOS:
UDEISON TASSIO RAMOS MORAES -Masp 1295913-6, PEB/PEB.
- SRE DE PATROCINIO:
ELMA ROZANIA BORGES -Masp 1121021-8, PEB/PEB; ANGELICA DE FATIMA DOS SANTOS RIBEIRO -Masp 1018025-5,
ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
NAIR BERNADETE BORGES DA COSTA JORGE -Masp 1249997-6,
PEB/ATB.
- SRE DE PONTE NOVA:
JOANA DARQUE
LOPES
GOMES
-Masp
0322525-7,
PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
ANTONIO CLAUDIO DE OLIVEIRA -Masp 1006803-9,
PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(CAMBUÍ);
NILCEIA MARIA VILAS BOAS DOS SANTOS -Masp 0281571-0,
PEB(APOSENTADO)/PEB; MARIA LUCIA COUTINHO DOS SANTOS -Masp 0879348-1, PEB/PROFESSOR(BUENO BRANDÃO).
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
ELYS REGINA TERLONE CAPATTI -Masp 1320209-8, PEB/PEB.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
PATRICIA VICTER MESSA VILELA -Masp 1146130-8, PEB/PEB.
- SRE DE UBA:
CRISTINA DO ROSARIO M DE OLIVEIRA -Masp 0884831-9, PEB/
PROFESSOR(BRAS PIRES).
- SRE DE UBERLANDIA:
EDMAR EUSTAQUIO DE SOUZA -Masp 1054986-3, PEB/TÉCNICO
EM QUÍMICA(UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA).
- SRE DE UNAI:
ELIVANIA FELIPE MARRA -Masp 0284193-0, P1/P1.
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 43, inciso I, alínea ”d”, do Decreto nº 47.337, de 12 de
janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados
aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do
Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo
128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e
artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MARA CRISTIANE DE JESUS -Masp 1304538-0, PENF(TECNICO DE
ENFERMAGEM)/CONTRATO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM
LEI 18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM). - Por não haver
compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL
EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR
MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE
2015.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ITAJUBA:
CANIZIO SEBASTIAO DA SILVEIRA -Masp 0744832-7, PEB/
PROFESSOR(ESTADOMDE SAO PAULO). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS
PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO
PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
ELIEDER DA SILVA DE PAULA -Masp 1280381-3, PEB/SUPERVISOR PEDAGÓGICO(CLARAVAL). - Por não haver compatibilidade
de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS
PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO
PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração de
Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos
da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa
Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento
ou opção.
DEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE GUANHAES:
IMACULADA MARQUES MESQUITA DE PINHO -Masp
0284976-8.
RETIFICAÇÃO
No “MG” do dia 21/04/2018, pág. de 16 à 16, onde se lê:
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ALMENARA:
ALDENEI CANDIDO DE ALMEIDA - MASP 1320606-5, PEB/
PROFESSOR(PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA ESTADO DA BAHIA;, leia-se:
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ALMENARA:
ALDINEI CANDIDO DE ALMEIDA - MASP 1320606-5, PEB/
PROFESSOR(PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA ESTADO DA BAHIA;
23 1158019 - 1
Retifica o ato de cessão publicado no MG de 18/10/2018 ref. ao servidor Alexandre Miguel de Andrade Souza, MASP 667566/4, onde se
lê: pelo período de 07/02/2017 a 25/09/2017, leia-se: pelo período de
07/02/2017 a 25/09/2018.
23 1157789 - 1
Superintendência Central de Saúde do Servidor
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
MASP/CPF
1013739-6
NOME
JOSIENE DA COCEIÇÃO
LIMA FERREIRA
PROTOCOLO
TIPO
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
RESULTADO
0073684215012018
1277623-3
ALINE LOPES SANTOS
0074396515012018
1158000-8
KARINA INACIA
RODRIGUES DE CARVALHO
0075374115012018
1408293-7
MARIA JOSE SILVEIRA
0075287415012018
0075271115012018
Pré-Admissional
Deferido
Indeferido
0070568015012018
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Pré-Admissional
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
0063392215012018
Isenção IR
Indeferido
0072611515012018
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Deferido
1121865-8
JULIANA NOGUEIRA SILVA
1071348-5
JOAO BATISTA DE OLIVEIRA 0075269215012018
0586144-8
1232612-0
MARIA ILCA LEAL
DE OLIVEIRA
KELLY TATIANA
OLIVEIRA DE ALMEIDA
KEYLA CAROLINE
DA COSTA PENIDO
LORENA APARECIDA
FERREIRA DE ALMEIDA
1344757-8
IGOR DUTRA PACHECO
1190364-8
1317727-4
ADRIANA
344147768-56 LETICIA
NASCIMENTO SILVA
GYVANE
MARIA DE
1191282-1
OLIVEIRA SALES
0072589015012018
0075385715012018
0075315915012018
0072514715012018
0075272615012018
0074470015012018
1146226-4
DAVI SAMIR REZENDE
0063286115012018
1419495-5
0075285715012018
1390595-5
GLAUCE ELEONOR
DA SILVA EMIGDIO
NATALIA CROLINA
DA SILVA
ADRIELE CRISTINE
DOMINGOS RODRIGUES
1326321-5
BEATRIZ MARIA SANTANA
0070834215012018
868965-5
0072679515012018
1273073-5
EDILCE ADELINA
ALMEIDA DE FARIA
JORDANIA MARIA DA
FONSECA MARSON
1021112-6
DENIZE FONTES NOGUEIRA 0075897315012018
847455-3
ROSEMARY NEPOMUCENO
1377295-9
996565746-72 ANELIANA COSTA
DE PAULA
1332075-9 LUCICLEIA
RAIMUNDO SOUZA
POLLYANNA
KELLY
1106065-4
DE SOUZA LEMOS
APARECIDA DE
271980816-49 MARIA
OLIVEIRA PINTO
LUCIA
CANABRAVA
586023-4
DE OLIVEIRA
EDVANDA PEREIRA
444243-0
DE ALMEIDA
0075967315012018
0070638115012018
0070637515012018
0075297915012018
0003291715012018
0069053515012018
0072631015012018
1292814-9
ANGELA DE FATIMA COSTA
0073685515012018
1002041-0
JULIANA MICHELE
DE SANTANA
0075287315012018
1063636-3
HERMES MEDINA COELI
0075512515012018
1443748-7
THOMAS DE OLIVEIRA
MENDES
DANILO CARLOS
DE MORAES
LILIANE GOMES
RODRIGUES
ANANETA FERREIRA
DA ROCHA ANTUNES
JULIANA CAPELO
WIENSKOSKI
LUCAS FRANCISCO
FERREIRA DE OLIVEIRA
0070639415012018
1340180-7
1073256-8
1097588-6
1227626-7
1248502-5
0072162915012018
0075370715012018
0072607215012018
0075499615012018
0075501915012018
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Prejudicado
Deferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Deferido
MOTIVO
DECRETO 46.061/12,
ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 6º, §2º
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 6º, §2º
DECRETO 46.061/12, ART.
2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART.
2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART.
4º, §1º
DECRETO 46.061/12, ART.
2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 6º, §2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
DECRETO 46.061/12, ART.
2º
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
1066102-3
831002-1
599043-7
645114-0
MARCELA LEMOS
GONTIJO OLIVEIRA
PATRICIA RODRIGUES
PARRA
JOSE RICARDO
DE ALMEIDA
TATIANE AMORIM
GONÇALVES DRUMOND
0075316315012018
0075509815012018
0069120715012018
0075306815012018
1112456-7
WESLEY MAIA DE SOUZA
0072605815012018
1105173-7
ROSA APARECIDA DE
OLIVEIRA RODRIGUES
0075506815012018
1312905-1
ADOLFO VALENZI JORGE
0075506215012018
1333217-6
FABIANE APARECIDA
FERREIRA
AMANDA DANIELLE
SOARES RODRIGUES
CLEUSA APARECIDA
PEREIRA SANTANA
0075160315012018
1058943-0
1197234-6
0072607315012018
00699095915012018
Licença Tratamento
Saúde
Revisão de alínea
de aposentadoria
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
DECRETO 46.061/12, ART.
2º
DECRETO 46.061/12, ART.
2º
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART.
4º, §1º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 6º, §2º
23 1157851 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02,
benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
65729-8
Raimunda Eustáquio de Souza
Higina Eustáquio de Souza
29/08/2015
17/10/2018
69040-6
Rafaelina Chiachio Lavorato Durães
Rita de Cassia Lavorato Durães
31/12/2011
26/03/2018
70040-1
Jose Franca Tavares
Maria das Dores Carvalho Franca
02/10/2018
08/10/2018
70044-4
Maria Suely de Castro Silva
Lazaro Maximiano da Silva
07/09/2018
08/10/2018
70054-1
Edmundo Salomão
Gislene Issa Salomão
25/09/2018
10/10/2018
70064-9
Luiz Gonzaga da Silva
Joana D Arc Rocha e Silva
28/09/2018
11/10/2018
70074-6
Laerte Ramos Sobrinho
Egleia Berenice Brandao
08/09/2018
05/10/2018
70078-9
Joao Silverio Silva
Bruna dos Santos Apostolo Silverio Silva
25/08/2018
17/10/2018
70085-1
Jose de Freitas Mendes
Zenaide Ribeiro de Freitas
02/10/2018
17/10/2018
70100-9
Guilherme Nunes Barbosa
Almira Ramos Barbosa
03/09/2018
18/10/2018
Alexandre Alberto Moreira Munaier
70105-0
Marilene Bittencourt Munaier
Alexandre Augusto Bittencourt Munaier
19/09/2018
20/10/2018
Arthur Augusto Bittencourt Munaier
70106-8
Carlesia da Silva Rosa Sousa
Antônio Marinho de Sousa
07/10/2018
22/10/2018
70107-6
Jose de Oliveira Reis
Gloria da Conceição Silva Reis
23/07/2018
22/10/2018
70109-2
Margarida Henriques Pinto de Oliveira Geraldo Teixeira de Oliveira
11/10/2018
22/10/2018
70110-6
Marli de Jesus Diniz
Jose Eustáquio Diniz
14/10/2018
22/10/2018
70111-4
Antônio da Costa
Maria Aparecida de Souza Costa
04/10/2018
22/10/2018
70112-2
Joao Batista Botelho
Maria Nazare Botelho
23/09/2018
22/10/2018
70113-0
Carlos Roberto Goncalves
Joao Mazer Goncalves
11/10/2018
22/10/2018
70114-9
Sargy Alves de Oliveira
Helena Diniz de Oliveira
04/10/2018
22/10/2018
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I e II, DA CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C ART. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
70082-7
Maria das Graças Gilberto Pereira
Antônio Rodrigues Pereira
02/10/2018
17/10/2018
Retificação do Ato Concessório de Pensão por morte, publicado em 16/03/2018, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Redação da EC 41/03, C/C
Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02, Decreto 42.758/02 e do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
68.983-1
Ariston Alves de Almeida
Efigênia Pereira de Almeida
Cancela, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais o benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
55270-4
Rubemar de Araújo Navarro
Georgina Aparecida Gomes
10/08/2017
PENSIONISTAS – RETIFICAÇÃO DE NOME JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL – e-SOCIAL.
EDITAL DE NOTIFICACAO DE PENSIONISTAS QUE NÃO RECEBERAM A NOTIFICAÇÃO PARA RETIFICAÇÃO DO NOME JUNTO A
RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB - EM CONFORMIDADE COM O NOME CONSTANTE NO DOCUMENTO APRESENTADO PARA A
CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO - REGULARIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS PARA FINS DE ENVIO DE INFORMAÇÕES
PARA O eSOCIAL.
Edital nº 08/2018. A Diretoria de Previdência, por meio do presente edital, notifica as pensionistas abaixo relacionadas ou seus representantes legais,
quando for o caso, por se encontrar em local incerto e não sabido, da possibilidade de suspensão do benefício, em virtude do não recebimento da correspondência encaminhada por este Instituto. Ficam V.Sªs. Resguardadas a proceder a retificação do nome junto à Receita Federal do Brasil - RFB no
prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste, em conformidade com o nome constante na Certidão de Casamento, ou Certidão de nascimento,
quando for o caso, apresentada para a concessão do benefício de pensão. A cópia do documento que comprove a retificação poderá ser protocolizada nas
Unidades de Atendimento do IPSEMG ou encaminhada por via postal para Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/
MG, CEP 31.630-901- Prédio Gerais - 3º andar – A/C do Departamento de Pensão-Arquivo. Transcorrido o prazo, sem a devida retificação, haverá a
suspensãodo benefício. E, para que chegue ao conhecimento das interessadas, foi expedido o presente edital e publicado na Imprensa Oficial. Maiores
informações: ligar gratuitamente para 155 (se residente em Minas Gerais) ou para (31)3369-6601, ligações de celular ou quem está fora do Estado de
Minas Gerais (ligação tarifada)
PENSIONISTA
CPF
INSTITUIDOR
PROCESSO DE PENSÃO Nº
Eva Gandra da Silva Coelho
894.339.126-91
Jim Joice Coelho
49.348-1
EDITAL Nº 6174/2018 DE NOTIFICAÇÃO DE PENSIONISTAS DO IPSEMG QUE NÃO ATENDERAM À CONVOCAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANUAL
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, durante a realização do recadastramento anual de seus pensionistas,
previsto no artigo 46 da Lei Complementar nº 64, de 2002 e artigo 39, II, do Decreto nº 42.758, de 2002, comunica que até a presente data não identificou o recadastramento dos pensionistas constantes da relação abaixo. Diante disso, o IPSEMG NOTIFICA os pensionistas e seus representantes legais
(nos casos em que couber) a comparecerem, até o último dia útil deste mês, a uma das Unidades Regionais do IPSEMG, na capital ou interior, munidos
do CPF, identidade e contracheque. Caso o pensionista seja tutelado, ou menor sob guarda ou menor de 18 anos, o recadastramento deverá ser feito na
presença do seu representante legal. O Recadastramento de pensionista curatelado poderá ser realizado pelo seu representante legal, sem a presença do
pensionista. Os pensionistas impossibilitados de locomoção por problemas de saúde devem: se residentes em Belo Horizonte: solicitar visita domiciliar pelo telefone 155 (a ligação é gratuita); ou se residentes no interior: solicitar visita domiciliar à uma Unidade Regional do IPSEMG mais próxima
e apresentar, no momento da visita, CPF, identidade e contracheque. Caso resida em local onde não tenha Regional do IPSEMG, o pensionista deverá
preencher a “Declaração de Vida e Residência” (disponível em www.ipsemg.mg.gov.br/ServiçosPrevidência/Recadastramento anual de pensionistas),
devidamente assinada com firma reconhecida presencialmente em cartório (não se admitindo reconhecimento de firma por semelhança) e mais as assinaturas simples de duas testemunhas e enviá-la ao Departamento de Controle e Regularidade de Benefícios, localizado no 3º andar do Prédio “Gerais”
da Cidade Administrativa, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31630-901. O IPSEMG CIENTIFICA que o
não comparecimento até o último dia útil deste mês acarretará a retenção preventiva do pagamento da pensão, que será restabelecido tão logo o pensionista se recadastre.
Em caso de dúvidas, acesse o site do IPSEMG, www.ipsemg.mg.gov.br, ou pelos telefones 155 (chamadas gratuitas originadas de qualquer região de
Minas Gerais), ou (31) 3069-6601 (chamadas tarifadas originadas de localidades fora do Estado).
Relação dos pensionistas por ordem alfabética e respectivos instituidores da pensão:
Pensionista
Instituidor (a) da pensão
Rita de Cassia Fernandes
Geraldo de Oliveira Fernandes
Robson Romualdo da Silva
Maria Jose Souza
Rosa Amelia Martins
Joao Eneas Arrieiro
Rosangela Maria Teles Couto
Manoel Francisco Couto
Rosangela Pinheiro da Silva
Wanderley Coura da Silva
Santa Goncalves Fagundes
Estevam Pereira Lima
Sebastiana Ferreira Souza Mendes
Joao Francisco Mendes dos Santos
Sebastiao Alfredo
Maria Zilda dos Santos Alfredo
Sebastiao Muniz de Abreu
Guilhermina Guimaraes Abreu
Selmo Domingos Batista
Maria Cristina Lopes Ramos
Sergio de Cerqueira Lima
Eliana Alves do Amaral
Silvio Maria da Silva
Geralda Rosa Felippe
Sonia Farah Laranjo
Jamile Farah Meale
Taciane Fonseca Costa
Elza da Fonseca Costa
Taina Martins Teixeira
Rosangela Martins dos Santos
Tereza Costa Moreira
Mucio Moreira
Terezinha Alves Marinho
Judas Tadeu Marinho
Terezinha Melo de Oliveira
Pedro Vitorio da Silva
Terezinha Rodrigues de Souza
Alvino Ferreira
Thauanne Maria Rorato Braulio
Teodorico Braulio
Thiago Leopoldino da Silveira
Olecy Cleide da Silveira
Tulio Bracks Silva Fonseca
Luis Felipe Bracks Fonseca
Urania Maria Ferreira dos Santos
Valdir Moreira dos Santos
Vilmar Fernandes Soares
Maria de Lourdes Fernandes Soares
Vinicius Antonio Freire Carvalho
Antonio Marcilio de Carvalho