TJMG 26/09/2018 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 078/2018, referente ao processo licitatório nº 065/2018, Dispensa nº 011/2018.
Firmado com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais – SECCRI. Objeto: Prestação de serviços de publicação de atos oficiais
no Diário Oficial “Minas Gerais”, órgão oficial dos Poderes do
Estado, nos termos da Lei n. 19.429, de 11/01/2011 e do inciso
II do art. 21 da Lei Federal n. 8.666, de 21/06/1993. Valor: R$
39.865,50 (trinta e nove mil oitocentos e sessenta e cinco reais e
cinquenta centavos). Vigência: 12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
- Aviso de Licitação – Pregão Presencial n° 069/2018 – Objeto:
fornecimento conforme solicitação de peças e acessórios originais, constantes na tabela de preço da marca agrale, para os veículos desta prefeitura. Sessão dia 10/10/2018 às 09h:30 min.
Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n° 165. Tel 35
3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
– TORNA PÚBLICO - a assinatura do Contrato BF nº 240.966/17
com o Banco do Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 28
de dezembro de 2017, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais) com recursos do PROGRAMA BDMG CIDADES 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG
– Extrato do Contrato
Contrato Nº: 148 /2017. Processo Licitátorio nº : 179/2017.
Modalidade de licitação: Convite nº. 15/2017.
Contratante: Municipio De Iturama. Contratada : Integral Comércio e Locação Eireli – Epp. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia referente a reforma/revitalização de praça,
com área de 4.340m2, com recursos provenientes da Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais, convênio de saída
nº 1491001115/2016.Vigência : 16/11/2017 a 28/08/2018. Valor
Global : R$ 117.900,00 (cento e dezessete mil e novecentos reais
). Data Da Assinatura : 16/11/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Termo de
Homologação
Processo Licitatório nº: 179/2017. Convite nº: 15/2017. Homologo o resultado do procedimento licitatório supracitado, cujo
objeto Contratação de pessoa jurídica para reforma/revitalização
de praça, com área de 4.340m2, com recursos provenientes da
Secretaria De Estado De Governo De Minas Gerais, Convênio
de Saída nº 1491001115/2016, que foi adjudicado à(s) empresas (s): Integral Comércio E Locação Eireli – Epp, no valor de
R$117.900,00 (cento e dezessete mil e novecentos reais).Conforme mapa de apuração em anexo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do inciso IV, do artigo 8º, do
decreto municipal nº 4.336/2006. Iturama-MG, 16 de Novembro
de 2017. Anderson Bernardes De Oliveira - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 086/2018 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 043/2018 - SRP 031, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 09/10/2018 as 08:00
hs, em sua sede na Avenida João Teixeira Filho, Nº 335, Centro
Comunitário - Jaíba/MG. Licitação na modalidade de Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço por item, Registro de Preços, tendo
como Objeto a Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza e Higiene e outros. Conforme especificações constantes do
Edital e seus anexos, cuja cópia e esclarecimentos poderão ser
obtidos através do e-mail licitacoes@jaiba.mg.gov.br, ou no setor
de Licitações pelo telefone (38) 3833-1590, de segunda a sextafeira de 08:00 as 12:00 hs, nos dias úteis, Jaíba/MG, 25 de setembro de 2018. Teófilo Gomes Caíres - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA –
Referência: TOMADA DE PREÇOS N.º 011/18 – SS – Processo
n.º 5429/2018 –AVISO: A Comissão informa que foi apresentado
recurso na fase de habilitação e que o prazo para apresentação
das contrarrazões será de 05 (cinco) dias úteis, conforme Lei nº
8.666/93 e começará a fluir a partir da data deste aviso no DOM –
Diário Oficial do Município, DOE/MG – Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais e DOU – Diário Oficial da União. A peça recursal se encontra à disposição para vistas na CPL, localizada na
Av. Brasil, 2001 – 6º andar, no horário de 9h às 11h e de 15h às
17h. Juiz de Fora, 25 de setembro de 2018. a) THAIS DIAS OLIVEIRA – Presidente em Substituição da Comissão Permanente
de Licitação da PJF.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 59/2018
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade “Pregão Presencial nº. 59/2018”, do tipo menor preço, julgamento por Item, cujo objeto é à Aquisição de materiais e insumos para utilização na aplicação de inseticidas em sistema de
ultra baixo volume (UBV) no combate ao vetor transmissor da
dengue, Febre Chikungunya, Zika e Febre Amarela, materiais e
equipamentos para execução de atividades de campo dos agentes
de supervisores de endemias e também materiais e equipamentos
para preparação de inseticidas na aplicação de inseticidas em sistema de ultra baixo volume (UBV) e manutenção dos equipamentos (bombas de aplicação). Sessão dia 08/10/2018 às 09h00min.
As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu
– Setor de Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho,
460 – Centro. Tel. 0xx(33)3339-2712 no horário de 09h00min
às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail licitamanhuacu@yahoo.com.br ou através do site www.manhuacu.
mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG,
24 de setembro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
- Pregão Presencial Nº 107/2018. Objeto : Aquisição de equipamentos para montagem de Consultório Oftalmológico completo para atender a Secretaria Municipal de saúde.. Abertura:
09/10/2018 às 13:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas.
Site:www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)3557 9055. Mariana 25 de setembro
de 2018.
Prefeitura Municipal de Mariana - Pregão Presencial Nº 108/2018
com reserva de cota para ME , EPP , MEI e Cooperativas enquadradas no art.34, da lei n°11.488/2007 em conformidade com a
LC123/2006, Lei 147/14. Objeto : Registro de Preço para Aquisição de lona plástica para atender as necessidades do setor de
Defesa Civil em áreas e terrenos em risco de deslizamento. Abertura: 10/10/2018 às 08:45min. Informações, esclarecimentos e

quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas.
Site:www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)3557 9055. Mariana 25 de setembro
de 2018.
Prefeitura Municipal de Mariana - Pregão Presencial Nº 109/2018
com reserva de cota para ME , EPP , MEI e Cooperativas enquadradas no art.34, da lei n°11.488/2007 em conformidade com a
LC123/2006, Lei 147/14. Objeto : Registro de Preços para aquisição de eucalipto tratado, pregos e peças de madeira para atender
a Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano. Abertura: 10/10/2018 às 13:45min. Informações, esclarecimentos e
edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas.
Site:www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)3557 9055. Mariana 25 de setembro
de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA/MG –
Torna publico a anulação da Concorrência Pública 001/2016 nos
termos do art. 49 da lei 8.666/93 e suas alterações e por determinação do TCEMG Processo n°986781.Objeto: Outorga de Concessão para operação do serviço público de transporte coletivo
de passageiros no Município. Informações e esclarecimentos na
sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17h e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055 Mariana
25 de setembro de 2018. Marlon Paulo Figueiredo Silva. Presidente CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG Ext. 9º T.A ao Contrato nº 11/17, Obj. Reequilíbrio financeiro.
O valor de Diesel comum passa a ser R$3,79 p/ Lt e a Gasolina
Comum passa a ser R$4,99 por Lt Vig. A partir de 17/01/18.
Ext. 5º T.A ao Contrato nº 66/14, Obj. Prorrogação de Vig. De
21/09/18 à 20/09/19, c/ base no Art. 57, inciso II, da Lei 8666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG –
TORNA PÚBLICO o procedimento Licitatório nº 57/2018, modalidade inexigibilidade/credenciamento nº 13/2018, abertura no dia
15/10/2018, das 08h00m as 12h00m, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE PRÉDIOS E VIAS PUBLICAS
DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE – MG. Mato Verde/MG,
25 de novembro de 2018 – Samuel Figueira de Souza – Presidente Comissão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
– TORNA PÚBLICO o procedimento Licitatório nº 56/2018,
modalidade Pregão Presencial nº 30/2018, abertura no dia
09/10/2018, as 08h00m, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
SOM VOLANTE PARA DIIVULGAÇÕES E PUBLICIDADE
DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE. Mato Verde/MG, 25 de
novembro de 2018 – Samuel Figueira de Souza – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
– Processo Licitatório 30/PMM/2018, Pregão Presencial 13/
PMM/2018, cujo objeto é o fornecimento de peças e acessórios
novos Genuínos ou Originais de Fábrica que atendam aos Requisitos de Avaliação da Conformidade – RAC, nos termos da Portaria nº 301/2011 do INMETRO, para a manutenção da frota de
veículos do Município de Matozinhos/MG. Esta municipalidade
torna público, para conhecimento dos interessados, a aplicação da
penalidade de multa de 20%, ou seja, R$ 49,25 (quarenta e nove
reais e vinte e cinco centavos), sobre o valor da NAF 2910, nos
exatos termos da cláusula 08, III, “b”, II, “d” da Ata de Registro de
Preço 137/PMM/2018, à empresa Líder Auto Peças e Acessórios
Ltda, CNPJ: 10.431.818/0001-12. E, em atenção ao artigo 109, I,
“f”, da Lei 8666/93, informa sobre a abertura de prazo recursal a
contar da data de publicação deste extrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –
Processo Licitatório 30/PMM/2018, Pregão Presencial 13/
PMM/2018, cujo objeto é o fornecimento de peças e acessórios
novos Genuínos ou Originais de Fábrica que atendam aos Requisitos de Avaliação da Conformidade – RAC, nos termos da Portaria nº 301/2011 do INMETRO, para a manutenção da frota de
veículos do Município de Matozinhos/MG. Esta municipalidade
torna público, para conhecimento dos interessados, que conforme
publicação no Minas Gerais, Caderno 02, do dia 05/09/2018, fica
mantida a penalidade de advertência e multa, conforme Parecer
Jurídico, à empresa Líder Auto Peças e Acessórios Ltda, CNPJ:
10.431.818/0001-12.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –
Processo Licitatório 116/PMM/2017, Pregão Presencial 82/
PMM/2017, cujo objeto é a aquisição de Materiais de Limpeza,
higiene pessoal e utensílios de copa e cozinha, para atender as
demandas de todas as Secretárias Municipais de Matozinhos, por
um período de 12 meses, nas quantidades, qualidades e condições
descritas no anexo IV do Instrumento Convocatório. Esta municipalidade torna público, para conhecimento dos interessados, a
aplicação da penalidade de advertência, por descumprimento da
Cláusula 05, I da Ata de Registro de Preços 64/PMM/2018, à
empresa Gold Limp Distribuidora de Materiais Descartáveis Ltda
- ME, CNPJ: 11.251.668/0001-28. E, em atenção ao artigo 109, I,
“f”, da Lei 8666/93, informa sobre a abertura de prazo recursal a
contar da data de publicação deste extrato.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
– Pregão Presencial nº 079/2018 a realizar-se dia 15/10/18 as
08:30 hs – Objeto: Registro de preços exclusivo para ME/EPP/
equiparadas, para futura e eventual prestação de serviços gráficos.
Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações:
(38)3239-1288 - Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG– Pregão
Presencial nº 080/2018 a realizar-se dia 08/10/18 as 08:30 hs –
Objeto: registro de preços, para futura e eventual aquisição de
equipamentos e materiais de informática. Edital disponível no
site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
3 cm -25 1148516 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
- Ratificação de Adesão nº 013/2018 – Processo nº 141/2018 –
Adesão a Ata de Registro de Preço para Contratação de empresa
para Aquisição de medicamentos constantes da Tabela de Preços
da CMED/ANVISA com maior desconto na tabela que se encontra no site oficial, para atender as necessidades da Gerência Municipal de Saúde deste Município de Mirabela - MG, Contratada
Acácia Comércio de Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ:
03.945.035/0001-91, no valor global estimado de R$ 50.000,00,
com desconto de 47,5%medicamentos comuns similares, embalagem Hospitalar, constantes da Tabela de Preços da ANVISA.
Mirabela, 25 de setembro de 2018. Nair Igna Moreira Rodrigues
de Almeida – Gerente Municipal de saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG – EXTRATO
DE CONTRATO nº 122/2018, Processo nº 141/2018 - Objeto
Adesão a Ata de Registro de Preço para Contratação de empresa

para Aquisição de medicamentos constantes da Tabela de Preços
da CMED/ANVISA com maior desconto na tabela que se encontra no site oficial, para atender as necessidades da Gerência Municipal de Saúde deste Município de Mirabela - MG, Contratada
Acácia Comércio de Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ:
03.945.035/0001-91, no valor global estimado de R$ 50.000,00,
com desconto de 47,5%medicamentos comuns similares, embalagem Hospitalar, constantes da Tabela de Preços da ANVISA.
Vigência: inicio em 25/09/2018 até 31/12/2018. Ratificada por
Nair Igna Moreira Rodrigues de Almeida – Gerente Municipal de
saúde . Mirabela, 25 de setembro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO
PRESENCIAL SRP – Nº 52/2018 – PROCESSO 60/2018.
Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG. Vigência: 12 (Doze) meses. Objeto: Refere-se à Registro de Preços
para Futura e Eventual Aquisição de Tubos de Concreto, para
atender às necessidades do Município de Monte Carmelo – MG,
com Reserva de Itens para partição exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Empresas: a) Ata RP n° 137/2018:Empremo Engenharia de
Premoldados Ltda ME, CNPJ: 19.347.590/0001-51 – Valor: R$
268.300,00; b) Ata RP n° 138/2018: MB Pré-moldados Ltda EPP,
CNPJ: 57.609.067/0001-45 – Valor: R$ 144.900,00. Valor Global: R$ 413.200,00. Data: 17/09/2018. Paulo Rodrigues Rocha Secretário Municipal da Fazenda. AVISO DE HABILITAÇÃO. O
Pregoeiro torna público o resultado da Habilitação do Processo nº
60/2018, modalidade Pregão SRP nº 52/2018 – Tipo: menor preço
por item. Empresas Habilitadas: Empremo Engenharia de Premoldados Ltda ME e MB Pré-moldados Ltda EPP. Data: 14/09/2018.
Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro. AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal da Fazenda torna
pública a Homologação do Processo nº. 60/2018, modalidade Pregão SRP nº 52/2018 – Tipo: menor preço por item, em favor das
Empresas: Empremo Engenharia de Premoldados Ltda ME e MB
Pré-moldados Ltda EPP. Data: 17/09/2018. Monte Carmelo, 25
de setembro de 2018. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal de Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 347/2018
A Comissão Permanente de Licitação e Julgamento torna público
a Ratificação do processo abaixo relacionado: RATIFICAÇÃO
Processo nº 418/2018 – Inexibilidade nº 099/2018– cujo objeto
é a Repasse de recurso proveniente de emenda parlamentar para
incremento temporário do limite financeiro de média e alta complexidade destinado a Fundação de Saúde Dilson de Quadros
Godinho, em conformidade com a portaria MS/GM n. 1.033 de
12 de maio de 2016, valor total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos
mil reais). Ratificado em 21 de setembro de 2018.
Processo nº 419/2018 – Inexibilidade nº 100/2018– cujo objeto
é a Repasse de recurso proveniente de emenda parlamentar para
incremento temporário do limite financeiro de média e alta complexidade destinado a Fundação de Saúde Dilson de Quadros
Godinho, em conformidade com a portaria MS/GM n. 2.350 de
12 de novembro de 2016, valor total de R$ 100.000,00 (cem mil
reais). Ratificado em 21 de setembro de 2018.
Montes Claros (MG), 25 de setembro de 2018.
Priscila Batista Almeida
Presidente da CPLJ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DA GARÇA/MG PROCESSO Nº 54/2018– Pregão Presencial Nº 21/2018 – RP
08, torna público, que às 08h30min, dia 09/10/2018, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, 440, Centro, nesta
Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, para aquisição
de suprimentos e equipamentos de informática, para atender às
demandas das Secretarias do Município. Exclusiva para EPP, ME,
MEI e EQUIPARADOS. Edital e informações, endereço acima ou
fone: (38) 3725-1110, e-mail licitacao@morrodagarca.mg.gov.br
no horário de 08h00min às 16h00min.
3 cm -25 1148406 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
Torna público PRP n° 50/18, Obj: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de refeições e refeições acondicionadas em
marmitex em atendimento às secretarias municipais, Abertura:
09/10/18 às 08h30min. PP n° 52/18, Obj: Contratação de empresa
visando a aquisição de servidor e equipamentos de informática
para Administração Municipal, Abertura: 09/10/18 às 13h30min.
Editais: www.nazareno.mg.gov.br. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
2 cm -25 1148708 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG
– Aviso de Licitação. Tomada de Preço nº 008/2018. Processo
Licitatório nº 082/2018. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para execução da obra de construção de uma Cobertura da quadra esportiva na Escola Municipal Prefeito Ribeiro
Neto, neste Município, em conformidade com o detalhado no
Termo de Compromisso PAC-205489/2013, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, firmado junto ao
Município de Nepomuceno e o Ministério da Educação. Data de
abertura: 15/10/2018 às 13:00 horas. Edital e informações sala de
licitações da Prefeitura de Nepomuceno, estabelecida Praça Padre
José, 180, centro. Tel (35) 3861-3686, site www.nepomuceno.
mg.gov.br. Nepomuceno, 10/09/2018. Pedro Rodrigues - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 059/2018
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 059/2018. Licitação
Exclusiva - ME/EPP LC 147/2014. Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios para o Gabinete do Prefeito do Município de Nova
Lima. Data de realização 08/10/2018 às 09:30 hs. O edital poderá
ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Transparência/
Publicações. Nova Lima, 25 de Setembro de 2018. O Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Nova Lima, torna
público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço nº 108/2018. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 147/2014. Objeto:
aquisição de material de consumo para a Secretaria Municipal de
Obras e Serviços. Data de realização 09/10/2018 às 09:30 hs. O
edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em
Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 25 de setembro
de 2018. O Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Nova Lima, torna
público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço
- nº 107/2018. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 147/2014.
Objeto: aquisição de pinça hartmann para atender a Secretaria
Municipal de Saúde. Data de realização 10/10/2018 às 09:00 hs.
O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em
Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 25 de setembro
de 2018. A Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Nova Lima, torna
público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço
- nº 115/2018. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 147/2014.
Objeto: aquisição de material de consumo para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Lima. Data de realização
11/10/2018 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado no site www.
novalima.mg.gov.br, em Transparência/Publicações. Nova Lima,
25 de Setembro de 2018. A Pregoeira.
7 cm -25 1148587 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,
torna público o extrato do contrato 077/2018 do processo licitatório nº 108/2018, Concorrência nº 008/2018 Objeto: Contratação
de empresa especializada em prestação de serviços para: ITEM
01 - Ampliação de 02 (duas) salas de aula na Escola Municipal
Antônio de Lacerda, Bairro Boa Vista, Município de Nova Serrana, incluindo mão de obra e material, conforme projeto, memorial descritivo, planilha e cronograma físico financeiro, ITEM
02 - Ampliação de 02 (duas) salas de aula na Escola Municipal
Maria Alves de Brito, Bairro Itapuã, Município de Nova Serrana,
incluindo mão de obra e material, conforme projeto, memorial
descritivo, planilha e cronograma físico financeiro. Empresa vencedora: Construtora CNT Ltda cnpj: 13.505.526/0001-75 venceu
os lotes 01 e 02 valor total R$156.921,77 (cento e cinquenta e
seis mil, novecentos e vinte e um reais, setenta e sete centavos).
Nova Serrana 25 de setembro de 2018. Euzébio Rodrigues Lago.
Prefeito Municipal.
4 cm -25 1148511 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS/MG AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL: Processo Licitatório
nº 079/2018, Pregão Presencial autuado sob o nº 044/2018, Através da CPL, e nos termos da Lei 10.520/2002, Lei complementar
123/2006 e Lei 147/2014, faz tornar público RETIFICAÇÃO DO
EDITAL e NOVA DATA para realização da licitação, na forma
presencial, que será no dia 09/10/2018. Sessão do Pregão com
início às 09:00 horas, para futura e eventual locação de um gerador de energia. O novo Edital poderá ser solicitado pelo e-mail:
licitacao@oratorios.mg.gov.br, e no site – www.oratorios.mg.gov.
br. Informações: (31)3876-9101 com a C.P.L. no horário de 13:00
as 16:00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU/MG
EXTRATO
DECRETO MUNICIPAL Nº 5.330 DE
25 DE SETEMBRO DE 2018
O Prefeito Municipal de Paracatu/MG, no uso de suas atribuições
que lhe confere o artigo 86, inciso V, da Lei Orgânica, redação
dada pela Emenda nº 28, de 19 de junho de 2.000, e tendo em vista
o disposto nos art. 8º e 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de
maio de 2.000. DECRETA: Fica a Entidade denominada INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - IBRAPP,
CNPJ 09.611.589/0001-39, situada na Avenida Antares, nº 157,
QD. 19 - Recanto dos Vinhais, São Luís/MA, como Organização
Social de Saúde no âmbito deste Município. Paracatu/MG, 25 de
setembro de 2018, Olavo Remígio Condé, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM
torna público o resumo do contrato nº 082/2018 para contratação de empresa especializada de engenharia para realização de
obras de calçamento de via pública em bloquetes com colocação
de meio fio de concreto pré moldado “tipo a” e sarjeta “tipo 1”
com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra,
conforme mencionado no anexo I - projeto básico, memorial descritivo, cronograma e planilhas. Referente ao PL 039/2018 TP
03/2018. Contratado VISUAL CONSTRUÇÕES, CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS LTDA,
data da assinatura: 19/09/2018 validade 90 dias. Valor Total: R$
81.042,64.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
–Aviso de edital – Tomada de Preços nº 006/2018 . Objeto: Contratação de empresa para realização de obra de assentamento de
bloquetes e meio fio de concreto pré-moldado, no entorno da
Praça Irmã Otávia. Sessão dia 16/10/2018 às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 33715000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governolicitacoes.php . Lívia Rocha Loures – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MG
torna público o interesse em aderir á Ata de Registro de Preço
decorrente do Procedimento Licitatório – Pregão Presencial
para Registro de Preço n 17/2018, Ata de Registro de Preço do
Consorcio Intermunicipal Multifinalitário da Área da Sudene –
CIMAMS, para aquisição de 01 (uma) Van/Minibus no valor de
R$198.000,00, Fornecedor DEVA VEÌCULOS E PEÇAS LTDA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIEDADE DOS GERAIS- MG –
Torna pública licitação TP Nº 09/2018. Obj: contratação, sob o
regime de empreitada por preço global, de empresa especializada
em construção civil para executar as obras de ASSENTAMENTO
DE 4 BUEIROS ARMCO E DE 2 PONTILHÃO METÁLICO
nos povoados de Piedade dos Gerais, conforme características técnicas nos projeto básico e demais anexos do presente Edital. Data
limite para cadastramento: 11/10/2018 até às 16h00minhs. Data
Limite para entrega dos envelopes: 16/11/2018 até às 09h00min.
Data habilitação: 16/11/2018 até às 09hs30min. Maiores informações fone 31-3578-1129, www.piedadedosgerais.mg.gov.br,
Rogerio M. da Costa – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Extrato de contrato PRC Nº 175/2018 – Inexigibilidade Nº
024/2018. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos
da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar em atendimento ao Programa da Merenda Escolar. Contratadas: Associação dos Produtores da Agroindústria do Vale do Piranga (APROVAPI), CNPJ: 04.927.816/0001-16, ao valor de R$ 2.782,20
(Dois mil, setecentos e oitenta e dois reais e vinte centavos),
com vigência até 12/03/2019 Associação Comunitária do Massangano (ASCOMA), CNPJ: 10.775.720/0001-82, ao valor
de R$ 61.909,75 (sessenta e um mil, novecentos e nove reais e
setenta e cinco centavos), com vigência até 12/03/2019; Associação Comunitária Rural do Cedro (ASSCEDRO), CNPJ:
07.924.328/0001-43, ao valor de R$ 21.944,99 (Vinte e um mil,
novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e nove centavos)
com vigência até 12/03/2019; Associação Comunitária Córrego
do Ouro (ASSDOURO), CNPJ: 07.741.835/0001-41, ao valor de
R$ 23.010,74 (Vinte e três mil e dez reais e setenta e quatro centavos), com vigência até 12/03/2019 Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
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