TJMG 19/09/2018 -Fc. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 – 33

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
– data da viagem: 26/12/2018 – protocolo de inscrição: 166/CIRC/2018
– protocolo de pré-inscrição: WB4KRY – Motivação: Item 15.14
Mariana Rabelo Junqueira – CPF: 013.427.786-42 – área: Teatro –
cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Santiago, Chile – data da
viagem: 07/11/2018 – demais integrantes do grupo: Carolina Ribeiro
Correa - CPF 050.361.296-01; Fernando Borges Barcellos - CPF
084.586.476-99; Cristiano Diniz Aguiar - CPF 082.458.566-65 – protocolo de inscrição: 171/CIRC/2018 – protocolo de pré-inscrição:
7Z6YAV – Motivação: Itens 6.1.4 e 7.1.f
Raquel Oliveira Alvarez – CPF: 013.256.256-12 – área: Audiovisual
(Cinema e Vídeo) – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Salvador, Bahia – data da viagem: 13/12/2018 – protocolo de inscrição:
172/CIRC/2018 – protocolo de pré-inscrição: MGPFZ6 – Motivação:
Item 6.1.4
Paula Gonçalves Taveira – CPF: 125.885.706-58 – área: Gestão e
Produção Cultural – cidade de origem: Contagem – destino: Maputo,
Moçambique – data da viagem: 19/11/2018 – protocolo de inscrição:
177/CIRC/2018 – protocolo de pré-inscrição: X281XB – Motivação:
Item 1.1
Vito Julião Azevedo – CPF: 407.486.198-44 – área: Literatura –
cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Salvador, Bahia – data
da viagem: 14/12/2018 – demais integrantes do grupo: Camila Renata
Félix de Oliveira - CPF 119.728.186-00 – protocolo de inscrição: 178/
CIRC/2018 – protocolo de pré-inscrição: AT4H8E – Motivação: Itens
16.4, 16.6 e 7.1.d
Júlia Fonseca de Castro – CPF: 012.704.306-37 – área: Literatura –
cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Lisboa, Portugal – data da
viagem: 12/11/2018 – protocolo de inscrição: 179/CIRC/2018 – protocolo de pré-inscrição: 2TLN0W – Motivação: Item 7.1.d
Rosalia Estelita Diogo – CPF: 678.826.256-04 – área: Patrimônio Cultural – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Maputo,
Moçambique – data da viagem: 26/11/2018 – demais integrantes do
grupo: Marcial da Luz de Ávila Junior - CPF 525.529.346-68 – protocolo de inscrição: 180/CIRC/2018 – protocolo de pré-inscrição:
B4Z12G – Motivação: Item 6.1.4
Wallace Santos de Souza – CPF: 016.159.776-94 – área: Dança –
cidade de origem: Esmeraldas – destino: Porto, Portugal – data da viagem: 13/11/2018 – demais integrantes do grupo: Quézia Emanoele de
Jesus Pereira - CPF 145.214.566-00; Marcos Josué Santos de Oliveira 125.991.016-46; Luzinete Fernandes dos Santos - CPF 030.560.885-18;
Hebert Gabriel Junior Alves - CPF 021.096.816-03; Bruno dos Santos
Silva – protocolo de inscrição: 182/CIRC/2018 – protocolo de pré-inscrição: 4NB9HG – Motivação: Itens 6.1.4, 7.1.c, 7.1.d, 7.1.g e 7.1.h
Cláudio Henrique Marques da Silva – CPF: 075.518.956-63 – área:
Artes Visuais – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Nova Iorque, EUA – data da viagem: 09/11/2018 – protocolo de inscrição: 183/
CIRC/2018 – protocolo de pré-inscrição: LHSKJO – Motivação: Item
7.1.d
Diana de Castro Possas – CPF: 108.924.226-37 – área: Dança –
cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Buenos Aires, Argentina
– data da viagem: 06/12/2018 – protocolo de inscrição: 184/CIRC/2018
– protocolo de pré-inscrição: UJRJCU – Motivação: Item 7.1.d
Igor Emanuel de Souza Pitangui – CPF: 095.064.396-30 – área:
Dança – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Burbank e Dulles, EUA – data da viagem: 13/11/2018 – demais integrantes do grupo:
Rayane Nátale Calixto - CPF 075.819.746-26 – protocolo de inscrição:
185/CIRC/2018 – protocolo de pré-inscrição: 8BR6Z9 – Motivação:
Item 6.1.4
Victor de Oliveira Galvão – CPF: 094.690.726-93 – área: Artes Visuais – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Cidade do México,
México – data da viagem: 18/11/2018 – demais integrantes do grupo:
Randolpho Lamonier Gomes - CPF 090.114.136-44 – protocolo de inscrição: 186/CIRC/2018 – protocolo de pré-inscrição: 0E6TLA – Motivação: Itens 6.1.4 e 7.1.d
Gabriel Couto Pereira – CPF: 080.895.836-44 – área: Circo – cidade
de origem: Belo Horizonte – destino: Valparaíso, Chile – data da viagem: 30/11/2018 – demais integrantes do grupo: Rodrigo Almeida Santos - CPF 359.706.128-12 – protocolo de inscrição: 187/CIRC/2018 –
protocolo de pré-inscrição: N5LXHL – Motivação: Item 7.1.d
Raquel Semedo Cabaneco – CPF: 115.719.306-47 – área: Dança
– cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Kingston, Jamaica –
data da viagem: 24/11/2018 – demais integrantes do grupo: Marcelo Mendes dos Santos - CPF 096.108.296-86; Eduardo Vinícius
Moreira - CPF 116.084.826-26; Jéssica Fernanda Silva de Paula - CPF
113.089.266-26; Aline Caroline Souza Mathias - CPF 068.164.006-58
– protocolo de inscrição: 188/CIRC/2018 – protocolo de pré-inscrição:
NVF7X9 – Motivação: Item 7.1.d
Fátima Antunes da Silva – CPF: 683.655.356-53 – área: Teatro –
cidade de origem: Uberlândia – destino: Cali, Colômbia – data da viagem: 19/11/2018 – demais integrantes do grupo: Adriel Parreira - CPF
113.828.296-04; Gabriel Grace de Alcântara - CPF 427.534.458-85;
Juliana Marques dos Santos CPF - 107.310.526-17; Luciano Pacchioni Júnior 286.957.918-74; Mário Leonardo Silva Marques - CPF
125.859.316-50; Rafael Machado Michalichem - CPF 404.906.438-33;
Verônica Bizinoto Macedo Machado - CPF 035.597.991-80 – protocolo
de inscrição: 190/CIRC/2018 – protocolo de pré-inscrição: PCOXME
– Motivação: Itens 7.1.c e 7.1.d
Cleuves Emanuel Freire Dias – CPF: 109.323.416-40 – área: Teatro – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Viña del Mar, Chile
– data da viagem: 01/11/2018 – demais integrantes do grupo: Brenda
Campos de Oliveira - CPF 067.572.676-08; Claudio Marcio de Lima CPF 971.751.296-53; Dário Marques Barbosa - CPF 440.747.276-68 –
protocolo de inscrição: 191/CIRC/2018 – protocolo de pré-inscrição:
K1DF60 – Motivação: Item 6.1.4
Luana Coelho da Silva Gomes – CPF: 060.992.646-20 – área: Circo
– cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Barão Geraldo, SP –
data da viagem: 13/12/2018 – demais integrantes do grupo: Larissa
Lais Leão de Lima - CPF 065.427.666-85; Beatriz Magalhães Fernandes - CPF 018.360.876-32; Kelvin Cássio Chaves da Silva - CPF
134.534.626-37 – protocolo de inscrição: 192/CIRC/2018 – protocolo
de pré-inscrição: NUNEJI – Motivação: Item 7.1.d
Sartre Silva e Souza – CPF: 059.542.686-73 – área: Teatro – cidade
de origem: Belo Horizonte – destino: Guajará-Mirim, Rondônia –
data da viagem: 14/11/2018 – demais integrantes do grupo: Isabella
Assis Lessa - CPF 125.124.366-59; Gabriel Aires Corrêa de Sá - CPF
801.431.076-12; Zaíra Carolina Magalhães - CPF 106.262.496-35;
Gustavo Sampaio Mazzeti - 445.834.218-50; Diego Roberto Ferreira da Silva - CPF 091.154.626-09 – protocolo de inscrição: 193/
CIRC/2018 – protocolo de pré-inscrição: ZYB0E1 – Motivação: Itens
6.1.4 e 7.1.d
Andre Luiz Nascimento Dias – CPF: 035.770.376.60 – área: Teatro – cidade de origem: Teófilo Otoni – destino: São Paulo, SP – data
da viagem: 02/11/2018 – demais integrantes do grupo: Alisson Vander
da Silva Gomes - CPF 701.072.866-61; Amanda Rodrigues Chaves CPF 112.001.086-12; Araci Maria dos Santos - CPF 916.614.716-68;
Beatriz Lages Melgaço - CPF 114.566.486-59; Bruny da Fonseca
Muruci - CPF 110.483.057-40; Wandouglas Gonçalves Batista - CPF
012.549.596-02; Luanna Aragão Viana - CPF 068.221.306-32; Vanessa
Juliana da Silva - CPF 030.008.099-96; Marcela Costa Souza Veiga CPF 077.027.126-00; Márcia Neves de Souza - CPF 033.671.366-54;
Saulo Magno Moreira Lauar - CPF 054.602.266-94; Luciene Souza
de Oliveira - CPF 067.185.556-57 – protocolo de inscrição: 194/
CIRC/2018 – protocolo de pré-inscrição: W3VVPR – Motivação:
Item 7.1.d
Frederico Augusto Vianna de Assis Pessoa – CPF: 779.398.916-34 –
área: Artes Visuais – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Aracaju, Sergipe – data da viagem: 24/11/2018 – protocolo de inscrição:
196/CIRC/2018 – protocolo de pré-inscrição: W8S8TF – Motivação:
Itens 6.1.4 e 7.1.b
Bruno Lelis de Souza Ferreira – CPF: 055.549.686-43 – área: Gestão e
Produção Cultural – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: São
Paulo, SP – data da viagem: 01/10/2018 – protocolo de inscrição: 197/
CIRC/2018 – protocolo de pré-inscrição: 4U45G2 – Motivação: Item
8.1
Natana Ester Silva Coelho – CPF: 106.511.546-69 – área: Literatura – cidade de origem: Contagem – destino: Bagé, Rio Grande do
Sul – data da viagem: 24/11/2018 – demais integrantes do grupo: Joana
Darc Francisca Pires - CPF 111.603.406-92 – protocolo de inscrição:
198/CIRC/2018 – protocolo de pré-inscrição: 2O6BGW – Motivação:
Item 6.1.4
Mayron Engel Rosa Santos – CPF: 075.230.906-48 – área: Circo
– cidade de origem: Uberaba – destino: Campo Florido, MG – data
da viagem: 07/12/2018 – protocolo de inscrição: 199/CIRC/2018 –

protocolo de pré-inscrição: VSHMVW – Motivação: Itens 7.1.d, 7.1.f
e 12.1
Felipe Aguiar Chimicatti – CPF: 075.223.056-59 – área: Artes Visuais – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Ilha do Fogo, Cabo
Verde – data da viagem: 27/11/2018 – demais integrantes do grupo:
Pedro Carvalho Moreira - CPF 050.899.556-62 – protocolo de inscrição: 203/CIRC/2018 – protocolo de pré-inscrição: Y80S54 – Motivação: Item 6.1.4
Idylla Silva Silmarovi Ferreira – CPF: 113.935.596-11 – área: Teatro
– cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Buenos Aires, Argentina – data da viagem: 04/11/2018 – demais integrantes do grupo: João
Maria Kaisen de Almeida (Nome Social) - CPF 016.528.946-59; Akner
Gustavson - CPF 402.920.688-32; Fernanda Rodrigues Silva - CPF
020.879.241-47; Thales Alisson Brener Diego Rodrigues de Oliveira
- CPF 095.149.866-52; Raquel Castro Souza - CPF 050.718.886-10;
Cláudia Cecília Manzo Armijo - CPF 019.180.656-08 – protocolo de
inscrição: 205/CIRC/2018 – protocolo de pré-inscrição: TDWBUQ –
Motivação: Item 7.1.f
Carlos Henrique Barto Júnior – CPF: 099.572.696-58 – área: Teatro –
cidade de origem: São João del Rei – destino: Buenos Aires, Argentina
– data da viagem: 15/11/2018 – demais integrantes do grupo: Juliana
Alves Mota Drummond - CPF 059.836.216-96 – protocolo de inscrição: 206/CIRC/2018 – protocolo de pré-inscrição: 4JKZT2 – Motivação: Item 6.1.4
Sabrina de Oliveira Moura – CPF: 070.224.226-80 – área: Teatro
– cidade de origem: Passos – destino: Campinas, SP – data da viagem: 24/11/2018 – demais integrantes do grupo: Adriana Nogueira
- CPF 271.087.798-89; Dalber Assis Moreira - CPF 014.874.316-19;
Emanuel Arcanjo - CPF 089.859.036-16; Juliana Marques da Mota CPF 347.736.262-40; Lucas Eduardo da Silva - CPF 069.670.416-14;
Rodrigo de Oliveira Souza - CPF 048.792.026-06; Tales Silva Carmo
- CPF 041.008.856-62; Vânia Maria Ságio - CPF 046.598.006-60;
Guilherme Américo de Melo - CPF 114.414.486-83; Matheus
Piotto Bueno - CPF 131.096.526-92; Luiz Fernando Gonzaga Oliveira - CPF 118.094.616-26; Loureny Cristiny Araújo Amaro - CPF
115.607.756-70; Sabrina de Oliveira Moura - CPF 070.224.226-80 –
protocolo de inscrição: 207/CIRC/2018 – protocolo de pré-inscrição:
YHJVXP – Motivação: Itens 16.4 e 7.1.d
Lucas de Pádua Pradino de Carvalho– CPF: 080.051.166-24 – área:
Teatro – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Copenhagen,
Dinamarca – data da viagem: 01/11/2018 – protocolo de inscrição: 209/
CIRC/2018 – protocolo de pré-inscrição: 2SQ3XX – Motivação: Itens
7.1.d
Mariane Araujo Viera – CPF: 105.359.256.-62 – área: Dança – cidade
de origem: Uberlândia – destino: Cidade do México, México – data
da viagem: 05/11/2018 – demais integrantes do grupo: Jarbas Siqueira
Ramos - CPF 057.020.076-89; Patrícia Chavarelli Vilela da Silva CPF 482.299.971-87; Luciana Mourão Arslan - CPF 182.713.078-43;
Paulina Maria Caon - CPF 256.323.478-69; Isabela Giorgiano - CPF
406.362.258-44; Beatriz de Castro Freire - CPF 062.716.571-09; Paulo
Soares Augusto - CPF 563.196.496-15 – protocolo de inscrição: 211/
CIRC/2018 – protocolo de pré-inscrição: IEBTAF – Motivação: Itens
7.1.d
Luciana do Espírito Santo Brandão – CPF: 080.051.166-24 – área:
Teatro – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Buenos Aires,
Argentina – data da viagem: 24/11/2018 – protocolo de inscrição: 212/
CIRC/2018 – protocolo de pré-inscrição: YFYIKV – Motivação: Item
6.1.4
Gilmar Ferreira de Paula – CPF: 063.697.556-80 – área: Patrimônio
Cultural – cidade de origem: Paula Cândido – destino: São Luís, Maranhão – data da viagem: 08/11/2018 – demais integrantes do grupo: Marcos Welber Mota dos Santos - CPF 624.549.785-04; Thelma Cortez
Silva - CPF 277.860-088-45; Mariana Agathe Rodrigues de Almeida CPF 089.695.386-66; Diego dos Santos Pacheco - CPF 112.613.416-35;
Matheus Bonfim de Souza - CPF 044.324.855-90; Cleison Ramos dos
Santos - CPF 076.693295-80 – protocolo de inscrição: 216/CIRC/2018
– protocolo de pré-inscrição: T6RD4A – Motivação: Itens 6.1.4, 7.1.c
e 7.1.d
Luis Fabiano dos Santos – CPF: 052.322.086-69 – área: Folclore –
cidade de origem: Timóteo – destino: Belo Horizonte – data da viagem: 08/12/2018 – protocolo de inscrição: 217/CIRC/2018 – protocolo
de pré-inscrição: 216OAI – Motivação: Itens 6.1.4, 7.1.a, 7.1.b e 7.1.g
Belo Horizonte, 18 de setembro de 2018.
João Batista Miguel
Secretário de Estado Adjunto de Cultura
73 cm -18 1145953 - 1

Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Usuário Permanente Nº 092/2018 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Escritório Central de Arrecadação e DistribuiçãoEcad; Objeto: Direitos Autorais do repertório Nacional e Estrangeiro;
Vigência: 31/03/2019; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS, Glória
Cristina Rocha Braga e Márcio de Oliveira Fernandes.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato Nº 174/2018 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e O3 Entretenimento Ltda.; Objeto: Autorização de uso da Serraria Souza Pinto ; Vigência: 01 mês; Valor: R$
22.508,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Eduardo Reuter
do Nascimento.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato Nº 175/2018 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Instituto Imersão Lativa; Objeto: Autorização de uso do Grande Teatro do Palácio das Artes; Vigência: 03
meses; Valor: R$ 37.030,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e
Nelson Rodrigues Pombo Junior.
5 cm -18 1145905 - 1

Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 036/2018- INF- 3729.00 Objeto: Hospedagem em Infraestrutura Virtualizada. Dotação Orçamentária:
2171.13.122.701.2002.0001.33904003.10.1.0. Valor global estimado:
R$ 6.732,00 (seis mil, setecentos e trinta e dois reais). Vigência: 12
(doze) meses a contar de sua publicação. Sig. Júlia Amélia Mitraud
Vieira (Presidente da FAOP) e Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE (Prestadora de Serviço).
2 cm -18 1145990 - 1

Rádio Inconfidência
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 004/2018 – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento SIRP nº 53/2018. Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA
E CLARO S/A. Objeto: contratação de empresa para contratação de fornecedor especializado na prestação mensal do Serviço Telefônico Fixo
Comutado (STFC), na modalidade Local (STFC) Valor: R$2.156,57.
Assinam: Elias Pereira dos Santos, pela Rádio Inconfidência Ltda. e
Emerson Stefanelli Santos e André Luiz Damasceno pela Claro S/A.
Contrato nº 005/2018 – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento SIRP nº 53/2018. Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA
E TELEMAR NORTE LESTE S/A. Objeto: contratação de empresa
para contratação de fornecedor especializado na prestação mensal do
Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local
(STFC) e LDN. Local - Valor: R$ 60.079,93 e LDN – Valor: R$
10.015,93. Assinam: Elias Pereira dos Santos, pela Rádio Inconfidência
Ltda. e Mitsuo Orlando Nokata e Eduardo Camargos Lopes Batista pela
Telemar Norte Leste S/A.
Processo de Compra: 3151005 000026/2018. Adesão RP nº 59/2018
– Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA E SMA IDEIA DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI - EPP.
Objeto: material de escritório de acordo com a ata 59/2018, para atender a demanda da emissora. Valor: R$2.094,66.
6 cm -18 1145853 - 1

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se
acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de
SANTO ANTONIO DO JACINTO :
REQUERENTE

CPF

Adão Gil Primo

846599636-91

Ana Francisca Pereira

023934856-78

Antonio Barbosa dos Santos

433888846-68

Antonio Jose de Brito

001683676-61

Ceniro Balbino Ferreira

798179046-87

Creozoniza Teixeira Luz
Israel Francsico Teixeira
José Gil Primo
Julio Pereira da Silva

031432776-29
576711846-91
818262656-00
100306748-40

Manoel Messias Santiago

142211948-39

Patrícia Rodrigues Primo
Rita Gil Teixeira
Sebastião de Souza Lima

102026306-76
040862936-33
149501108-96

ÁREA
(ha)

IMÓVEL

CONFINANTE(S)

Fazenda Deus Dará

9,5926 Luiz Prates de Souza
Ferreira da Silva, Arthur Ribeiro Froes,
Fazenda Figueira
27,3338 Acebides
Gercino Vieira Damacena, Jane Cassio
Fazenda Jaboticatuba
8,0929 Onílio Antonio Lisboa
Alberto Ramos Bandeira, Simão Rodrigues
Fazenda Boa Vista
1.1312 Carlos
Bandeira
Espólio
de Domingos Rodrigues Araújo, Simão
Fazenda Olho Dágua
5.4578 Rodrigues
Bandeira
Fazenda Mira Alta
81,2518 José Bandeira Sobrinho, Nelson Alves da Silva
Fazenda Beleza das Três Barras 39,4770 Alexandro Freitas Teixeira
Fazenda Deus Dará
20,5945 Luiz Prates de Souza
Fazenda Barra do Timóteo
2.5019 João José Silva
Ubirajara Lacerda Coelho, Luiz Prates de
Fazenda Deus Dará
15.3214 Heleno
Souza
Fazenda Deus Dará
5.1966 Altamirano Pereira Rocha, José Queiroz Neto
Fazenda Deus Dará
5.6956 Heleno Ubirajara Lacerda Coelho
Fazenda Chapadinha
6.1033 Heleno Ubirajara Lacerda Coelho

O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20 dias,
contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 18 de setembro de 2018
Alexandre de Lima Chumbinho
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, em exercício
16 cm -18 1146008 - 1
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que
se acham na sede desta Secretaria os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar que ocorreu a medição dos
terrenos situados no município de SERRANÓPOLIS DE MINAS:
Requerente
CPF
Imóvel
Área (ha)
Danizete Aparecido Fernandes
00439626617
Fazenda Sanharol
2,2792
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20 DIAS,
contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 18 de setembro de 2018
Alexandre de Lima Chumbinho
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, em exercício
5 cm -18 1146040 - 1
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que
se acham na sede desta Secretaria os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar que ocorreu a medição dos
terrenos situados no município de SANTO ANTONIO DO JACINTO:
Requerente
Adiva Almeida Oliveira Santos
Enedino Resende da Silva
Lecy Martins da Silva
Marcos Eurico Rodrigues dos Santos e outros
Maria do Socorro Pereira dos Santos
Maria Rosa da Rocha
Moisés José da Silva
Rozangela Teixeira de Azevedo

CPF
044339146-73
063919196-74
041409476-08
070055586-26
656108496-91
030888106-00
406510536-68
006238506-21

Imóvel
Fazenda Pedra de Santo Antonio
Fazenda Serra Alta
Fazenda Barra do Timóteo
Fazenda Barra do Timóteo
Fazenda Paraíso
Fazenda Serra Alta
Fazenda Barra do Timóteo
Fazenda Bolívia

Área (ha)
4,0241
8,8502
7,9818
15,9169
32,7074
7,5037
34,2341
15,1021

O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20 DIAS,
contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 18 de setembro de 2018
Alexandre de Lima Chumbinho
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, em exercício
9 cm -18 1146017 - 1
EDITAL DE MEDIÇÃO
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE MEDIÇÃO informando que
se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar a medição dos respectivos
terrenos situados no município de SANTO ANTONIO DO JACINTO:
NOME DO REQUERENTE
Delvino Ribeiro Costa
Fidelcina Maria da Rocha
José Queiroz Neto
Nauricelia Alves Costa da Silva e outros

CPF
17399971668
53371925668
43389325620
04414890608

IMÓVEL
Fazenda Serra Alta
Fazenda Barra do Timóteo
Fazenda Deus Dará
Fazenda Barra do Timóteo

ÁREA (ha)
4,0000
15,0000
7,0000
3,9900

O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 15 DIAS,
contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 18 de setembro de 2018
Alexandre de Lima Chumbinho
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, em exercício
10 cm -18 1146012 - 1

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Contrato nº 9085301/2016,
INF 3092.00 entre a SEPLAG e a PRODEMGE. Fica rescindindo, amigavelmente, a partir de 21/06/2018 em virtude da entrada em vigência do Contrato 9192104/2018, em 21/06/2018. Assinam José Francisco Vieira de Seniuk pela SEPLAG, e Pedro Ernesto Diniz e Gustavo
Daniel Prado, pela PRODEMGE.
2 cm -18 1146022 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 9196336/2018(Processo de Compra: 1501122
000082/2018). Partes: SEPLAG e Essencial Imobiliária Ltda. Objeto:
Locação de Imóvel comercial situado à rua P. H Holfs, n° 81, Sala 509,
Centro, Viçosa, Estado de Minas Gerais, com área locável total de 25,3
m² para a instalação do Núcleo Regional de Saúde do Servidor – NRSS
em Viçosa/MG. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor:
R$9.822,00 Dotações Orçamentárias: 1501 04 122 701 2124 0001
339039 20 0 10 1. Assinam: Warlene Salum Drumond Rezende, pela
SEPLAG e Eunice Milagres Neves Lelis, pela Imobiliária.
3 cm -18 1146197 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 9196341/2018 (Processo de Compra: 1501122
000083/2018). Partes: SEPLAG e A&L Imobiliária Invest Ltda. Objeto:
Locação de Imóvel comercial situado à rua P. H Holfs, n° 81, Sala 409,
Centro, Viçosa, Estado de Minas Gerais, com área locável total de 25,3
m² para a instalação do Núcleo Regional de Saúde do Servidor – NRSS
em Viçosa/MG. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor:
R$9.822,00 Dotações Orçamentárias: 1501 04 122 701 2124 0001
339039 20 0 10 1. Assinam: Warlene Salum Drumond Rezende, pela
SEPLAG e Leidiane Lamas Leles, pela Imobiliária.
3 cm -18 1146198 - 1
AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA
O Secretario de Estado Adjunto de Planejamento e Gestão, no uso de
suas competências, consoante o disposto no Decreto nº 47.065, de 13
de maio de 2011, regulamentado pela Resolução SECCRI nº 18, de 28
de novembro de 2016, avisa aos interessados que se encontra aberta a
Consulta Pública n° 12, referente à regulamentação da qualificação de

pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP e a instituição do
Termo de Parceria, além de outras providências, iniciando-se o período de recebimento das contribuições às 00 horas do dia 19/09/2018 e
finalizando às 23 horas e 59 minutos do dia 02/10/2018. Maiores informações podem ser encontradas no sítio http://www.consultapublica.
mg.gov.br.
Belo Horizonte, 17 de setembro de 2018.
César Cristiano de Lima
SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
4 cm -18 1145970 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 9196347/2018 (Processo de Compra: 1501122
000085/2018). Partes: SEPLAG e A&L Imobiliária Invest Ltda. Objeto:
Locação de Imóvel comercial situado à rua P. H Holfs, n° 81, Salas 407
e 512, Centro, Viçosa, Estado de Minas Gerais, com área locável total
de 49,11 m² para a instalação do Núcleo Regional de Saúde do Servidor – NRSS em Viçosa/MG. Vigência: 12 meses, a partir da publicação.
Valor: R$19.606,00 Dotações Orçamentárias: 1501 04 122 701 2124
0001 339039 20 0 10 1. Assinam: Warlene Salum Drumond Rezende,
pela SEPLAG e Leidiane Lamas Leles, pela Imobiliária.
3 cm -18 1146203 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 9196343/2018 (Processo de Compra: 1501122
000084/2018). Partes: SEPLAG e Essencial Imobiliária Ltda. Objeto:
Locação de Imóvel comercial situado à rua P. H Holfs, n° 81, Sala 504,
Centro, Viçosa, Estado de Minas Gerais, com área locável total de 34,4
m² para a instalação do Núcleo Regional de Saúde do Servidor – NRSS
em Viçosa/MG. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor:
R$10.702,00 Dotações Orçamentárias: 1501 04 122 701 2124 0001
339039 20 0 10 1. Assinam: Warlene Salum Drumond Rezende, pela
SEPLAG e Eunice Milagres Neves Lelis, pela Imobiliária.
3 cm -18 1146200 - 1