TJMG 18/09/2018 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 18 de Setembro de 2018 – 7

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI
-CREDENCIAMENTO N° 04/2018. O Município de Onça de Pitangui- CNPJ 18.313.858/0001-71, torna público o processo de credenciamento que tem como objeto: prestação de serviços de exames para
atendimento dos pacientes do Município de Onça de Pitangui. Prazo
para apresentação dos documentos: até dia 08/10/2018, às 10h:00min.
Sessão de análise dos documentos: 08/10/2018, às 10h:10min. Informações e cópia do edital: Setor de Licitações (R. Gustavo Capanema,
101, Centro, Onça de Pitangui, CEP 35.655-000), Tel. 373273-1114,
e-mail: licitacao@oncadopitangui.mg.gov.br, site www.oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento Legal Lei 8.666/93. Tomé S. dos Santos,
Presidente da CPL.
3 cm -17 1145562 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI
-PROCESSO LICITATÓRIO 47/2018, PREGÃO PRESENCIAL
29/2018, REGISTRO DE PREÇOS 16/2018. OBJETO: Aquisição
futura e eventual de móveis e equipamentos diversos.Errata do edital.
Nova data de abertura: 01.10.2018 as09h30min. Alterações disponíveis: Setor de Licitações (R. Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça de
Pitangui/MG, CEP 35.655-000), Tel. 37 3273-1114, e-mail: licitacao@
oncadopitangui.mg.gov.br, site www.oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento Legal Lei 10.520/2002. Bruna da S. Souza, Pregoeira.
2 cm -17 1145651 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
TORNA PÚBLICO O PREGÃO Nº 070/2018 – PRC Nº 103/2018, que
tem como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização de pequeno, médio e grande porte, para manutenção das atividades das Secretarias Municipais, sendo a data de recebimento e abertura
dos envelopes o dia 03/10/2018 às 9 horas. Informações: (031) 39381006/1011. Pregoeira: Mariléa Luíza da Cruz.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO torna pública o
CONTRATO Nº 066/2018 QUE ENTE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E A EMPRESA FUNDAÇÃO GUIMARÃES ROSA – DISPENSA Nº 008/2018 – PRC Nº 096/2018.
OBJETO: Contratação de serviço especializado em recadastramento
imobiliário para atualização cadastral de contribuintes do Município de
Ouro Branco, para atender à Secretaria Municipal de Finanças. Valor:
R$ 422.400,00 (quatrocentos e vinte e dois mil e quatrocentos reais);
Data de assinatura: 11/09/2018. Validade: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO torna pública o
CONTRATO Nº 067/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E A EMPRESA CENTRAL SERVIÇOS
LTDA – PROCESSO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018 –
PRC Nº 044/2018. Objeto: Contratação de empresa para implantação e
gerenciamento do estacionamento rotativo (faixa azul) para melhorar
o trânsito do Município de Ouro Branco, declarado como vencedora a
empresa CENTRAL SERVIÇOS LTDA, no percentual de repasse de
33,99% (trinta e três virgula noventa e nove pontos percentuais). Data
de assinatura: 12/09/2018. Validade 05 (cinco) anos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO torna pública o
CONTRATO Nº 072/2018 QUE ENTE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURO BRNCO E A EMPRESA 3T LOGÍSTICA E EQUIPAMENTOS LTDA - OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica e drenagem pluvial de trecho da rodovia da batata – trecho
João Gote – Divisa com o Município de Itaverava, no Município de
Ouro Branco/MG, no valor total R$ 2.783.635,15 (dois milhões setecentos e oitenta e três mil seiscentos e trinta e cinco reais e quinze centavos). Data de assinatura: 13/09/2018. Validade: 20 (vinte) meses.
9 cm -17 1145317 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
TORNA PÚBLICA A REVOGAÇÃO DO PRC Nº 079/2018 – PREGÃO Nº 052/2018, QUE TEM POR OBJETO: Registro de preços
para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva de veículos e máquinas da Administração Municipal, concedendo aos interessados, o prazo legal para eventual interposição de
recurso. Data da revogação: 17/09/2018.
2 cm -17 1145647 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG–
3º Termo Aditivo ao contrato nº 045/2018 – Pregão nº 001/2018. Partes: Município de Passa Quatro/MG e MEI João Carlos de Oliveira
35389680634. Objeto: acréscimo de 1620 km na linha 08. Valor do
aditivo: R$ 4.438,80. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$
51.817,51. Data do aditivo: 03/09/2018. 2º Termo Aditivo ao contrato
nº 042/2018 – Pregão nº 001/2018. Partes: Município de Passa Quatro/MG e MEI Jose Nilson Batista 73885770687. Objeto: acréscimo
de 1.192,50 km na linha 07. Valor do aditivo: R$3.148,20. Valor do
contrato ora aditado passa a ser de R$ 69.037,32. Data do aditivo:
03/09/2018.1º Termo Aditivo ao contrato nº 043/2018 – Pregão nº
001/2018. Partes: Município de Passa Quatro/MG e MEI Jose Braz de
Faria 47946822634. Objeto: acréscimo de 2.137,50 km na linha 17.
Valor do aditivo: R$ 6.284,25. Valor do contrato ora aditado passa a
ser de R$ 58.675,05. Data do aditivo: 03/09/2018. 1º Termo Aditivo
ao contrato nº 049/2018 – Pregão nº 001/2018. Partes: Município de
Passa Quatro/MG e MEI Virgilia Maria de Faria 91636957668. Objeto:
acréscimo de 675 km na linha 03. Valor do aditivo: R$ 1.849,50. Valor
do contrato ora aditado passa a ser de R$ 63.773,50. Data do aditivo:
03/09/2018. 2º Termo Aditivo ao contrato nº 037/2018 – Pregão nº
001/2018. Partes: Município de Passa Quatro/MG e MEI Álvaro Henrique Menegale Cancela 37725602615. Objeto: acréscimo de 270 km
na linha 10. Valor do aditivo: R$793,80. Valor do contrato ora aditado
passa a ser de R$ 72.206,40. Data do aditivo: 03/09/2018. 3º Termo
Aditivo ao contrato nº 047/2018 – Pregão nº 001/2018. Partes: Município de Passa Quatro/MG e MEI Mateus Jose de Souza 09489836630.
Objeto: acréscimo de 405 km na linha 11. Valor do aditivo: R$ 963,90.
Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 41.283,96. Data do
aditivo: 03/09/2018.8º Termo Aditivo ao contrato nº 011/2018 – Pregão/Registro de Preços nº 063/2017. Partes: Município de Passa Quatro/MG, Fundo M. de Saúde, Fundo M. de Assistência Social e Paulo
Jorge Buere EIRELI. Objeto: Reajuste de preço do item 03. Valor do
aditivo: R$ 6.732,38. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$
787.695,75. Data do aditivo: 05/09/2018. Antônio Claret Mota Esteves
– Prefeito Municipal.
8 cm -17 1145645 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
– EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 046/2018. Adesão a ata de
Registro de Preço 283/2017. Órgão Gerenciador: SAGRIMA do Estado
do Maranhão. Favorecido: BAMAQ AS BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AS CNPJ 18.209.965/0014-79. Objeto:
Aquisição de 02 (duas) Retroescavadeiras 4 x4. Valor R$ 453.000,0
(Quatrocentos e cinquenta e três mil reais) Vigência: 12 meses. Passa
Vinte 12 de setembro de 2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGAO ELETRONICO Nº
052/2018 – PROCESSO Nº 178/2018 - A Comissão de Pregão Eletrônico da Prefeitura de Patos de Minas/MG, atendendo ao interesse
público e eficácia do certame, RETIFICA o Edital do Pregão Eletrônico nº 052/2018, cujo objeto é Contatação de empresa para prestação
de serviços de publicações oficiais (atos oficiais e avisos de licitação)
em jornal diário regional de grande circulação (circulação no Estado
de Minas Gerais e distribuição no Município de Patos de Minas), com
tiragem mínima de 7.000 (sete mil) exemplares diários, por jornal
publicado, conforme retificação disponível nos sites: www.licitanet.
com.br, www.patosdeminas.mg.gov.br e no Placard. As novas datas
ficam marcadas para:LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:
Dia 01/10/2018 às 12:30 (doze horas e trinta minutos). ABERTURA
DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 01/10/2018 às 12:35 (doze
horas e trinta e cinco minutos) ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:Dia 01/10/2018 às 13 (treze) horas. As demais
cláusulas e condições estabelecidas no edital permanecem inalteradas,
17 de setembro de 2018. José Martins Coelho Secretário Municipal de
Administração – Autoridade Competente. Daniela Fátima de Oliveira
Magalhães – Pregoeira
5 cm -17 1145485 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 54/2018 –
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de operacionalização de câmeras de vídeo monitoramento (olho
vivo).Acolhimento das Propostas: Dia 18/09/2018 às 12:30 (doze horas
e trinta minutos) até Dia 01/10/2018 às 12:30 (doze horas e trinta minutos); Abertura das Propostas de Preços: Dia 01/10/2018 às 12:35 (doze
horas e trinta e cinco minutos); Início da Sessão de Disputa de Preços:
Dia 01/10/2018 às 13:00 (treze horas). Local: www.licitanet.com.br.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: www.
patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Maiores informações,
junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr.
José Olympio de Melo, 151 – Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642
/ 9607.
4 cm -17 1145634 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2018- Aviso de Registro de Preços
- O Município de Patos de Minas torna público que o preço das Atas
de Registro de Preços nº 109/2018, 110/2018, 111/2018, 112/2018,
113/2018, 114/2018, 115/2018 e 116/2018 referente ao Pregão Eletrônico nº 026/2018 cujo objeto é o registro de preços para aquisição de
suprimentos de informática (toners, teclado, baterias, hard disk, tintas,
refil, fontes etc.) encontram-se disponíveis no site oficial do Município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoese no PLACARD. Patos de
Minas, 17 de setembro de 2018. Cristina Vargas Barcelos – Presidente
Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de Registros de Preços.
3 cm -17 1145494 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 060/2017 - Aviso de registro de preços
– O Município de Patos de Minas torna público que os preços da Ata
de Registro de Preços nº 137/2017 referente ao Pregão Eletrônico nº
060/2017, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de equipamentos nas cores azul e amarelo que compõem as academias ao ar livre,
informamos que todos os itens foram adquiridos, nos preços e quantitativos disponíveis no site oficial do Município: www.patosdeminas.
mg.gov.br/licitacoes e no PLACARD. Patos de Minas, 17 setembro de
2018. Cristina Vargas Barcelos – Presidente Comissão Gerenciamento/
Atualização Atas de Registros de Preços.
3 cm -17 1145496 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico nº
047/2018 – Processo de Licitação nº 160/2018, tendo como objeto o
Registro de Preços para Aquisição parcelada de materiais de expediente
(caneta, caderno, papéis, etc), em favor dos licitantes: Concorrência
Comercio e Serviços Ltda EPP para os lotes 1 - 5 - 8 - 36 - 40 - 64 - 65
- 101 - 102 - 103 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121
- 156 - 160 - 167 - 168 - 172 - 173 - 174 - 175 - 180 - 181 - 182 - 187
- 188 - 189 - 191 - 192 - 193 - 194 - 195 - 196 - 206 - 210 - 215 - 218
- 240 - 241 - 269 - 272 – 273, Belclips Distribuidora Ltda para os lotes
9 - 25 - 68 - 111 - 124 - 125 - 126 - 128 - 129 - 132 - 133 - 158 - 213 216 - 259 – 260, Comercial Granada Materiais de Escritório Ltda ME
para os lotes 14 - 28 - 29 - 30 - 75 - 99 – 104, Cresa Cartuchos Ltdapara
os lotes 34 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 100 - 107 - 239 – 264, Suely
Terezinha De Queiroz Ferreira – ME para os lotes 247 - 248 - 249 - 250
- 251 - 252 - 253 – 254, Israel E Israel Ltda EPP para os lotes 26 - 39
- 62 - 78 - 108 - 110 - 183 - 184 - 185 - 186 - 202 - 257 – 274, Lazaro
Bezerra Soares ME para os lotes 21 - 48 - 72 - 76 - 77 - 84 - 105 - 112
- 122 - 152 - 154 - 166 - 169 - 170 - 171 - 176 - 177 - 178 - 179 - 212 214 - 223 - 224 - 225 - 261 - 262 - 263 - 267 – 268, Maqnete Comércio
E Serviços Eireli ME para o lote 98, Horizonte Comercio e Distribuidora Ltda para os lotes 13 - 66 – 197, Gonçalves e Teixeira Ltda EPP
para os lotes 11 - 22 - 23 - 46 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 60 - 69
- 83 - 85 - 90 - 97 - 155 - 190 - 203 - 217 - 222 - 232 - 233 - 234 - 235 236 - 237 - 238 – 271, Patos Distribuidora LtdaME para os lotes 2 - 12
- 38 – 208, Distribuidora de Produtos GCR Eireli ME para os lotes 106
- 157 - 159 - 161 - 162 - 163 - 164 – 165, LG Comercio e Serviços Eireli
para os lotes 15 - 31 - 33 - 74 - 211 - 219 – 270, Phz Distribuidora Ltda
para os lotes 3 - 6 - 7 - 10 - 18 - 19 - 20 - 32 - 35 - 49 - 50 - 58 - 59 - 61
- 63 - 73 - 79 - 80 - 81 - 86 - 87 - 89 - 109 - 123 - 127 - 130 - 131 - 134
- 135 - 136 - 137 - 138 - 139 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 146
- 147 - 148 - 149 - 150 - 151 - 153 - 199 - 200 - 201 - 204 - 205 - 207
- 209 - 226 - 227 - 228 - 242 – 265, Oldair Machado ME para os lotes
4 - 16 - 17 - 24 - 27 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 47 - 67 - 70 - 71 - 82 - 88
- 198 - 220 - 221 - 243 - 244 - 245 - 246 - 255 - 256 - 258 – 266. Maiores informações disponíveis nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e
www.licitanet.com.br. Patos de Minas, 17 de setembro de 2018. José
Martins Coelho – Secretário Municipal de Administração.
8 cm -17 1145505 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG.
Procedimento Licitatório nº 059/2018. Pregão Presencial nº 044/2018.
Sessão Oficial dia 03/10/2018 às 15:00 horas. Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de Equipamento e Suprimentos de Informática em geral para uso das Secretarias de Educação e de Saúde e
Vigilância Sanitária do Município de Pimenta/MG.O Edital poderá ser
solicitado pelo email licitapta@gmail.com ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações: (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 17 de
Setembro de 2018. Rinaldo Nicodemos Teixeira – Pregoeiro.
2 cm -17 1145434 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU–
Processo Licitatório 088/2018, CONCORRÊNCIA PUBLICA
008/2018. O Município de Pompéu torna público que fará realizar-se CONCORRÊNCIA PUBLICA cujo objeto é Contratação de
Empresa para Execução de Recapeamento Asfáltico com CBUQ,
conforme convenio nº 1491000061/2018.Tipo:“MENOR PREÇO”;
Critério de Julgamento “MENORPREÇO GLOBAL”;”; Data da
Abertura:22/10/2018às09:00h. Inf:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211,email:editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou sitewww.pompeu.mg.gov.
br.
3 cm -17 1145520 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU–
Processo Licitatório nº 091/2018, TOMADA DE PREÇOS 001/2018.
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-se TOMADA
DE PREÇOS cujo objeto é Contratação de Empresa Credenciada à
CEMIG para Elaboração de Projetos para Expansão de Rede de Distribuição Urbana e Rural no Município de Pompéu. MG. Tipo: “MENOR
PREÇO”; Critério de Julgamento “MENOR PREÇO GLOBAL”; Data
da Abertura: 04/10/2018 às 09:00h. Inf:Tel: (37) 3523 1000, ramal
211,e-mail:editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou sitewww.pompeu.
mg.gov.br.
3 cm -17 1145536 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº 163/18 Pregão nº 100/18.
Objeto: Contratação de Serviços Especializados para Elaboração de
Projetos Patrimoniais. Contratada: Baroque Arquitetura e Consultoria Ltda ME, CNPJ: 23.341.740/0001-97, Valor Global: R$ 34.800,00
(Trinta e quatro mil e oitocentos reais.); Ponte Nova, 17 de Setembro de
2018. Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -17 1145608 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG.
Revogação. Processo 183/2018 – Pregão 110/2018. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova-MG, através de seu Prefeito, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto no art. 49 da Lei Federal 8.666/93,
decide pela REVOGAÇÃO do Processo Licitatório 183/18 Pregão
110/18 cujo objeto é a Contratação de Instituição Financeira com autorização de funcionamento expedida pelo Banco Central do Brasil para
depósito e administração da folha de pagamento dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta, e o pagamento de
fornecedores. Esta revogação se dá por razões de interesse público.
Comunique-se às partes, nos termos legais e publique-se no local de
costume. Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
3 cm -17 1145490 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Ratificação. Processo Nº 190/2018 Dispensa Nº 047/2018. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova verificados todos os pressupostos legais
e formais, Ratifica, com fulcro no artigo 24 inciso IV da Lei Federal
8.666/93, o Processo Nº 190/2018 – Dispensa Nº 047/2018, da referida
lei, cujo objeto é a Exame de Endoscopia Digestiva Alta combinado
Escleroterapia Elástica em Caráter de Urgência em Favor de Valter Lourenço de Lima, sendo contratada a empresa Fundação Filant. E Benef
de Saúde Arnaldo Gavazza Filho Ltda, CNPJ:26.150.979/0001-78, no
valor total de R$ 1.906,00 (Hum mil, novecentos e seis reais).Wagner
Mol Guimarães(Prefeito),Publique-se.
3 cm -17 1145617 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC 193/2018 PREGÃO 117/2018, PRC 192/2018
PREGÃO 116/2018, Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna
público para quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão Presencial, conforme a seguir :
PROCESSO Nº 193/2018 – Pregão Nº 117/2018 – Data: 02/10/2018,
Início da Sessão: 14:30 hs, Obra de construção de Unidade Básica de
Saúde (Padrão 1) Vila Alvarenga/Dalvo de Oliveira Bemfeito;Néria
Maria Moutinho Soares (Pregoeira)
PROCESSO Nº 192/2018 – Pregão Nº 116/2018 – Data: 03/10/2018,
Início da Sessão: 14:30:00 hs, Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de camisetas manga curta para atender ao Departamento Municipal de Publicidade; Sandra Helena de Carvalho Lana
(Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou pelo e-mail: licitacao@pontenova.mg.gov.br.
5 cm -17 1145488 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME/MG
torna publico que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 027/2018, na data de 03/10/2018, às 09hh00min, Processo
Licitatório nº. 043/2018, objetivando a aquisição de conjunto odontológico descrito e especificado no anexo I, atendendo a Resolução
5313/2016 da SES/MG. O Edital poderá ser retirado no Setor de Licitações. Informações pelo telefone (0xx31) 9893-1456, Porto Firme/MG,
14/09/2018.
2 cm -17 1145318 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS,
torna pública a Adesão de n.º004/2018 ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 077/2018 do Governo do Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para aquisição de medicamentos, como Município Participante. Léster Resende Dantas Júnior. Prefeito Municipal.
2 cm -17 1145346 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS,
torna pública a Adesão de n.º003/2018 ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 440/2017 do Governo do Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para aquisição de medicamentos, como Município Participante. Léster Resende Dantas Júnior. Prefeito Municipal.
2 cm -17 1145344 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 89/18. Pregão nº. 60/18. Resumo do Contrato de
Prest. Serviços de Horas Trabalhadas de Trator Agrícola. Contratado:
Geovane Fernandes Guimarães. Valor total: R$ 24.000,00. Prazo:
14/09/18 à 31/12/18. Presidente Bernardes/MG, 14/09/18. Jazon
Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 78/18. Pregão nº. 53/18. Resumo do Contrato de
Aquisição de Veículos “Tipo Passageiro” para a Saúde. Contratada:
Orly Veículos e Peças S/A. Valor total: R$ 129.000,00. Prazo: 04/09/18
à 31/12/18. Presidente Bernardes/MG, 04/09/18. Jazon Haroldo Silva
Almeida – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG Pregão 041/2018 - torna público que encontra-se suspenso de seu prosseguimento o edital do Pregão 041/2018, cujo objeto consiste no registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, por um período de
12 (doze) meses. Alex de Almeida Ferreira Silva/Presidente da CPL.
1 cm -17 1145416 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
através da Portaria 214 de 13 de Setembro de 2018 resolve convocar
para contratação temporária, as candidatas abaixo aprovadas no Concurso Público 01/2015 – Almoxarife – Kenia Fernada Silva – Cíntia
Reis de Jesus. As convocadas acima terão o prazo de 05 (cinco) dias
para os trâmites de posse. Secretaria de Administração 18/09/2018.
2 cm -17 1145319 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
– LICITAÇÃO 0102/2018
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 0102/2018, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços contínuos de cessão
de licença de uso de software de sistema informatizado Nota Fiscal de
serviços eletrônica, declaração de vários tipos de contribuinte e DESIF
incluindo serviços de implantação, customização, correção, adaptação
e evolução, migração de dados e treinamento dos usuários, além de serviços sob demanda para Treinamento e Suporte Técnico presencial. A
sessão terá início às 14:00 horas (quatorze horas) do dia 02 de outubro
de 2018, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares,
15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário
comercial. Rio Pomba, 14 de setembro de 2018.Carla Nolasco Martins
Vieira Coimbra. Pregoeira.
4 cm -17 1145411 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO CONTRATO Nº 276/2018 – Partes: Município de Sabará
e RCA COMERCIAL LTDA. – ME.Objeto: Aquisição de material
esportivo, em atendimento à Secretaria Municipal de Esportes. Valor:
R$56.098,36. Prazo: 12 Meses. Data: 06/09/2018 (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
2 cm -14 1145235 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATOS: CONTRATO Nº 233/2018 – Partes: Município de Sabará
e GRAZIELA ARMELÃO JÁCOME. Objeto: Prestação de serviço
como Coordenador de Programa Social, para execução das atividades do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência
Social – Programa Criança Feliz, em conformidade com o credenciamento nº002/2018. Valor Mensal:R$3.446,35. Prazo:12Meses. CONTRATO Nº 234/2018 – Partes: Município de GRAZIELA RODRIGUES DA SILVA CHANTAL.Objeto: Prestação de serviço como
Orientador Técnico, para execução das atividades do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – Programa
Criança Feliz, em conformidade com o credenciamento nº002/2018
Valor Mensal:R$1.723,17. Prazo:12Meses. CONTRATO Nº 235/2018
– Partes: Município de Sabará e ANA CAROLINA COSTA. CONTRATO Nº 236/2018 – Partes: Município de Sabará e TALITA SANTOS OLIVEIRA. CONTRATO Nº 237/2018 – Partes: Município de
Sabará e GERALDA MARIA DE JESUS PRATES. Objeto: Prestação de serviço como Supervisor, para execução das atividades do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – Programa Criança Feliz, em conformidade com o credenciamento. Valor
Mensal:R$3.173,16. Prazo:12Meses. CONTRATO Nº 238/2018 – Partes: Município de Sabará e ROSÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA.
CONTRATO Nº 239/2018 – Partes: Município de Sabará e MARIA
LUCILENE AGUILAR COSTA SANTOS RIBEIRO. CONTRATO
Nº 240/2018 – Partes: Município de Sabará e ROSILENE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NASCIMENTO. CONTRATO Nº 241/2018 –
Partes: Município de Sabará e CONCEIÇÃO APARECIDA PINTO.
CONTRATO Nº 242/2018 – Partes: Município de Sabará e CARLA
PATRÍCIA DE DEUS. CONTRATO Nº 243/2018 – Partes: Município
de Sabará e CRISTINA MARIA ALVES. CONTRATO Nº 244/2018
– Partes: Município de Sabará e CÂNDIDA ALVES FERRARI.CONTRATO Nº 245/2018 – Partes: Município de Sabará e JULIANA
MARIA SILVA LOURENÇO. CONTRATO Nº 246/2018 – Partes:
Município de Sabará e MARTA CÂNDIDA MEDEIROS.CONTRATO
Nº 247/2018 – Partes: Município de Sabará e DANIELLE CRISTINA
DE SOUZA. CONTRATO Nº 248/2018 – Partes: Município de Sabará
eMARIA DA CONSOLAÇÃO FERREIRA DE OLIVEIRA.CONTRATO Nº 249/2018 – Partes: Município de Sabará e MARIA APARECIDA REIS SUDÁRIO.CONTRATO Nº 250/2018 – Partes: Município
de Sabará e GERALDA NATIVIDADE RODRIGUES MARIANE.
CONTRATO.Nº 251/2018 – Partes: Município de Sabará e HUMBERTO SALOMÃO.CONTRATO Nº 252/2018 – Partes: Município de
Sabará e IEDA MARIA DOS SANTOS CAMILLOZZI.CONTRATO
Nº 253/2018 – Partes: Município de Sabará e MICHELE PEREIRA
DA SILVA.CONTRATO Nº 254/2018 – Partes: Município de Sabará
e MAURA FERREIRA DOS SANTOS.CONTRATO Nº 255/2018
– Partes: Município de Sabará e NAYARA ALVES DOS SANTOS.
CONTRATO Nº 256/2018 – Partes: Município de Sabará e ANDRÉA
PAULA FERREIRA DE OLIVEIRA.CONTRATO Nº 257/2018 – Partes: Município de Sabará e ANA PAULA DUARTE.CONTRATO Nº
258/2018 – Partes: Município de Sabará e FABIANA KAREN BARBOSA DE SOUZA. CONTRATO Nº 259/2018 – Partes: Município
de Sabará e DANIELA MARTINS GUADALUPE. CONTRATO Nº
260/2018 – Partes: Município de Sabará e KÉZIA TATIANE MUNCK.
CONTRATO Nº 261/2018 – Partes: Município de Sabará e JANE
LAURA RODRIGUES.CONTRATO Nº 262/2018 – Partes: Município de Sabará e ELIETE LIBERATO DAS GRAÇAS. CONTRATO Nº
263/2018 – Partes: Município de Sabará e MARIA MADALENA JUNQUEIRA. CONTRATO Nº 264/2018 – Partes: Município de Sabará e
JUSSARA ORDONES DE FIGUEIREDO.CONTRATO Nº 265/2018
– Partes: Município de Sabará e ELEONORA MARCELINE HONORATO. CONTRATO Nº 266/2018 – Partes: Município de Sabará e
ADRIANA SILVA DOS SANTOS NERO.CONTRATO Nº 267/2018
– Partes: Município de Sabará e VANILDA TEREZA MACHADO.
CONTRATO Nº 268/2018 – Partes: Município de Sabará e NAYARA
PEREIRA DE OLIVEIRA. CONTRATO Nº 269/2018 – Partes: Município de Sabará e APARECIDA FERREIRA DE COSTA. CONTRATO Nº 270/2018 – Partes: Município de Sabará e SARA JANE
GONÇALVES SANTOS.CONTRATO Nº 271/2018 – Partes: Município de Sabará e JOÃO ISIDORIO DE ALMEIDA CONTRATO Nº
272/2018 – Partes: Município de Sabará e NADIR JOSÉ DE SOUZA.
Objeto: Prestação de serviço como Visitador, para execução das atividades do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – Programa Criança Feliz, em conformidade com o credenciamento nº002/2018. Valor Mensal:R$1.232,14. Prazo: 12 meses.
Data:31/08/2018. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
16 cm -17 1145521 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 055/2018
–PROC.182/2018- Objeto: registro de preços para aquisição de equipamentos médico hospitalar e odontológicos, tipo menor preço por
item/lote. Acolhimento das Propostas: Dia 18/09/2018 às 13:00 horas
até Dia 01/10/2018 às 12:00 horas; Abertura das Propostas de Preços:
Dia 01/10/2018 às 12:01 horas; Início da Sessão de Disputa de Preços:
Dia 01/10/2018 às13:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas
as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O
Edital completo encontra-se disponível nos sites: www.patosdeminas.
mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas à Rua Alzino Martelo, 710,
Nova Floresta, Patos de Minas - MG. Fone 34 3822 9801.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI –
EXTRATO CONTRATOADMINISTRATIVO Nº 326/2018. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIUMHI/MG - CNPJ: 16.781.346/0001-04 CONTRATADO: FADEMA – Fundação de Apoio ao Desenvolvimento
da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 03.049.886/0001-56. OBJETO: Gerir os
recursos atrelados ao Plano de Trabalho Simplificado III, para a realização do Projeto “IFMG APROVA” voltado a estudantes do 3º ano
do Ensino Médio das escolas públicas de Piumhi e egressos do ensino
médio. VALOR TOTAL: R$58.494,34 (Cinquenta e oito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: nº02.05.03.12.361.0010.2067-3.3.90.39.00-1.00.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da publicação do Contrato. Piumhi-MG, 10 de Setembro de 2.018. Adeberto José de Melo – Prefeito
Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
Torna Público. Processo Licitatório n.º 094/2018, Pregão Presencial n.º
047/2018. Constitui objeto da presente licitação Registro de preços para
aquisição de aços tipo arame, prego, Aço CA 50 nervurado entre outros
para atendimento a Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com entrega parcelada,
conforme descrito e especificado no anexo III, parte integrante deste
edital. Data da abertura: 28/09/18 às 09h00min. O edital está disponível
no site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Douglas
Nascimento Rodrigues - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 110/2018 – Pregão Presencial 076/2018
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 076/2018 – Registro
de Preços, do tipo menor preço por item, para aquisição parcelada de
massa asfáltica (quente e fria) para atender a Prefeitura Municipal de
Santa Juliana, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 28/09/2018 às
09:00h, na divisão de licitação da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos Administrativos. O edital com todas as disposições
pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 17 de Setembro de
2018. Belchior Antônio da Silva. Prefeito Municipal.

3 cm -17 1145501 - 1

4 cm -17 1145316 - 1

3 cm -17 1145545 - 1

3 cm -17 1145587 - 1

2 cm -17 1145550 - 1

3 cm -17 1145500 - 1